Avulso Inicial – Autoria de Eli Borges
(DO SR ELI BORGES PL/TO)
Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a
comemorar-se na data de 31 de outubro.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Oração (DNO), a
comemorar-se na data de 31 de outubro, onde serão realizadas orações e preces em todo
o País, nos diversos segmentos da sociedade, cujo objetivo é motivar a reflexão e elevar
a espiritualidade do povo brasileiro, conforme critérios estabelecidos nesta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Ser humano é um ser gregário; o que o torna dependente da vida em
sociedade. Na prática dessa convivência social, é indispensável à necessidade de se
desenvolver a espiritualidade, por meio da busca do Sagrado. Portanto, é salutar que um
dia no ano seja destinado ao exercício dessa carência intrínseca de cada pessoa, pois,
orar: Trás profundos momentos de reflexão e bem-estar, além de desenvolve a
espiritualidade, independente da ideologia ou de segmentação específica de qualquer
cidadão. A busca pelo Sagrado, por meio da oração é uma atitude espontânea que
depende exclusivamente de cada individuo.
“Segundo matéria do G1, de 10/03/2025 00h00, escrita por Poliana
Casemiro/Rayane Moura, sobre a crise de saúde mental: Brasil tem maior número de
afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos. Dados de 2024 mostram que o
país registrou mais de 470 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais.
Trata-se do maior número desde 2014. O Brasil vive uma crise de saúde mental com
impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. É o que revelam dados
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257057528100
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Eli Borges
Apresentação: 08/07/2025 16:48:39.783 – Mesa
*CD257057528100* PL n.3285/2025
exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho. Em
2024, Os dados, obtidos com exclusividade pelo g1, mostram que, no último ano, os
transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante como nunca visto. Na
comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas representam
um aumento de 68%”.
As doenças da alma incluindo os distúrbios psicossomáticos alteram as
condições emocionais e o bem-estar mental, dentre elas destacamos: A depressão (Uma
das doenças da alma mais comuns, caracterizada por tristeza profunda, falta de
motivação e perda de interesse nas atividades diárias. Pode ser desencadeada por fatores
como estresse, perda de entes queridos ou problemas financeiros.), A ansiedade (Inclui
transtornos como a síndrome do pânico e fobias, que podem causar sintomas físicos e
emocionais intensos. A ansiedade pode se manifestar em situações cotidianas e impactar
a qualidade de vida.), e os Distúrbios Psicossomáticos (Essas condições se manifestam
como sintomas físicos que não têm uma causa orgânica clara, mas estão relacionados a
fatores emocionais. Exemplos incluem problemas de pele, gastrite e dores de cabeça), e
outros como: (Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC): Caracterizado por
pensamentos intrusivos e comportamentos repetitivos, o TOC pode causar grande
sofrimento e interferir nas atividades diárias), podem ser aliviados ou mesmo
minimizados se for possível a prática da espiritualidade e a oração é o caminho mais
eficiente para alcançar o equilíbrio frente a esses desafios da sociedade pós-moderna.
Sala das Sessões, de 2025.
ELI BORGES PL/TO.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257057528100
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Eli Borges
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*CD257057528100* PL n.3285/2025
Criação, Dia Nacional de Oração, Data comemorativa, Outubro.
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