PL 4500/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo
Artesanal de Alagoa – Aproalagoa -, com sede no Município de Alagoa.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa – Aproalaggoa –, com sede no Município de Alagoa.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores de Queijo Artesanal de Alagoa – Aproalaggoa –, com sede no Município de Alagoa.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de setembro de 2025.
Tito Torres (PSD)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.