Discurso de Bia Kicis, PL-DF

Tuesday, December 9, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, afirmou que aguardava a normalização do clima após a confusão no plenário para votar o projeto de redução de pena dos chamados “perseguidos políticos” do 8 de Janeiro, lamentando que ele não trouxesse a anistia que desejava, mas defendendo seu avanço.