Avulso Inicial – Autoria de Clodoaldo Magalhães
PROJETO DE LEI Nº , DE 2025
(Do Sr. Clodoaldo Magalhães)
Concede ao Município de Jatobá, no
Estado de Pernambuco, o título de Capital
Nacional da Tilápia.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Município de Jatobá, no
Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O Município de Jatobá, localizado no Sertão de Itaparica, em
Pernambuco, consolidou-se nas últimas décadas como um dos mais
relevantes pólos brasileiros de piscicultura em águas interiores, com
destaque para a criação de tilápia em larga escala.
Instalado às margens do Lago de Itaparica, um dos maiores
reservatórios de água doce do Nordeste, Jatobá abriga centenas de
produtores, cooperativas e empreendimentos familiares dedicados à
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257063826500
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Clodoaldo Magalhães
Apresentação: 27/11/2025 17:24:02.363 – Mesa
*CD257063826500* PL n.6027/2025
criação tecnificada de tilápia, o que transformou a atividade em um dos
principais vetores de desenvolvimento econômico da região.
A produção local abastece não apenas municípios circunvizinhos,
mas alcança diversos estados do País, fortalecendo cadeias produtivas
de beneficiamento, filetagem, comercialização e fornecimento de
insumos. A piscicultura em Jatobá também impulsiona a geração de
emprego e renda, contribui para a segurança alimentar regional e
fomenta a inovação tecnológica por meio da adoção de sistemas
produtivos sustentáveis e de manejo eficiente.
Além da relevância econômica, a tilapicultura em Jatobá possui
forte dimensão social: ressignifica o uso do território, amplia
oportunidades para pequenos produtores e reforça a identidade local. A
consolidação do título de Capital Nacional da Tilápia representa, assim,
o reconhecimento justo de uma vocação produtiva que impacta
positivamente todo o Sertão pernambucano.
Diante dessa importância — econômica, social e estratégica — a
concessão do título proposto é medida de valorização, promoção e
fortalecimento da atividade, contribuindo para ampliar a visibilidade
nacional de Jatobá e estimular políticas públicas de apoio à piscicultura.
Sala das Sessões, em de de
2025.
Deputado Clodoaldo Magalhães
PV/PE
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD257063826500
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Clodoaldo Magalhães
Apresentação: 27/11/2025 17:24:02.363 – Mesa
*CD257063826500* PL n.6027/2025
Título de capital nacional, Capital Nacional da Tilápia, Jatobá (PE), Pernambuco, título de topônimo.
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