Discurso de Elmano Férrer, PP-PI

Wednesday, November 5, 2025 – ENCERRAMENTO

Sumário: O Deputado registrou a posse no mandato e afirmou compromisso com o Piauí, o Nordeste e o país, destacando que atuaria mesmo em período breve. Na oportunidade, recordou sua atuação no Senado, onde contribuiu para assegurar investimentos em infraestrutura no Estado ao longo da última década. Em seguida, informou que concentraria esforços na tramitação de três propostas: o Projeto de Lei nº 10.025, de 2018, que altera a Lei nº 10.778, de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória em caso de ato violento contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado; o Projeto de Lei nº 9.161, de 2017, que altera o art. 121 do Código Penal, para incluir o homicídio contra idoso como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir o referido crime no rol dos crimes hediondos; e o Projeto de Lei nº 5.738, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação. Por fim, defendeu atuação baseada em ética, diálogo e defesa de grupos vulneráveis.