Wednesday, October 29, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.