PDL 249/2022

Câmara – Autoria de Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Desterro, Estado da Paraíba.

Aprovação, rádio comunitária, Desterro (PB), Paraíba.


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