PL 1533/2023 – Câmara dos Deputados

Senado – Autoria de Câmara dos Deputados

Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OUTORGA, CONCESSÃO DE USO, MARGEM, RODOVIA, DESTINAÇÃO, PROPRIETARIO, LOTE, IMOVEL, TERRENO LIMITROFE, OBJETIVO, CULTIVO, REFLORESTAMENTO, VEGETAÇÃO NATIVA .

REQUERIMENTO
(Do Sr. CARLOS NADER)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo distribuição de merenda
adequada para alunos portadores de diabetes
da Rede de Ensino Pública do Município de
São José do Vale do Rio Preto -RJ .
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, requero a Vossa Excelência, seja encaminhada ao
Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a distribuição de merenda
escolar adequada para alunos portadores de diabetes da Rede de Ensino
Pública , no Município de São José do Vale do Rio Preto -RJ .
Sala das Sessões, em de de 2004.
Deputado CARLOS NADERINDICAÇÃO Nº DE 2004.
( Do Sr. CARLOS NADER)
Sugere a distribuição de merenda adequada
para alunos portadores de diabetes da Rede de
Ensino Pública do Município de São José do
Vale do Rio Preto -RJ .
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação:
Considerando que há inúmeras crianças portadoras de diabetes
na Rede de Ensino Pública, que em grande maioria não possuem condições de
manter alimentação adequada e, que podem ter na Escola a merenda
diferenciada para atender sua necessidade patológica:
Sugerimos que seja distribuída merenda adequada para alunos
portadores de diabetes da Rede Pública de Ensino do Município de São José
do Vale do Rio Preto-RJ, auxiliando assim famílias carentes que tenham
crianças portadores de diabetes, matriculadas e sem condições de arcar com
mais este ônus em sua parca renda.
Sala das Sessões, em de de 2004.
Deputado CARLOS NADER