Tuesday, April 1, 2025 –
SECRETARIA-GERAL DA MESA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
57ª LEGISLATURA
Em 1º de abril de 2025
(terça-feira)
https://legis.senado.leg.br/ordiaportal/casa/SF Secretaria Legislativa do Senado Federal (55 61 3303-4554 / 3303-2059)
Atualizado em 31/03/2025 19:00ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
2
Às 14 horas
Sessão Deliberativa Ordinária
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão 8. Senadora Zenaide Maia
2. Senador Jorge Kajuru 9. Senadora Augusta Brito
3. Senador Paulo Paim 10. Senadora Teresa Leitão
4. Senador Esperidião Amin 11. Senador Astronauta Marcos Pontes
5. Senador Sergio Moro 12. Senador Marcio Bittar
6. Senador Plínio Valério 13. Senador Chico Rodrigues
7. Senador Zequinha Marinho
ORDEM DO DIA
Às 16 horas
1
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à
Constituição nº 2, de 2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Seanadores, que
altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito
ao saneamento básico.
Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania,
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – PEC no 00002 / 2016
2 ) Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
2
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 2019
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, do
Senador Alessandro Vieira, que altera o inciso I do §1º do art. 48 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, para garantir a participação popular e a realização de
audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de
diretrizes orçamentárias e orçamentos.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
3
Parecer nº 23, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora
Professora Dorinha Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Otto Alencar, favorável ao
projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – PLP no 00201 / 2019
2 ) Parecer – P.S 23/2024 – CAE
3
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE 2017
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2017 (nº
1.964/2015, na Casa de origem), do Deputado Giuseppe Vecci, que altera a Lei nº
7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da
Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências”.
Pareceres da Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra:
– nº 79, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável ao projeto, com
a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1; e
– nº 20, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, favorável
ao projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
1 ) Avulso inicial da matéria – PLC no 00134 / 2017
2 ) Parecer – P.S 79/2024 – CAE
3 ) Parecer – P.S 20/2024 – CDRORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
4
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO
DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS
(Art. 170, § 2°, III, do RISF)
Dia 02/04/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Oradores Inscritos 1. Senador Esperidião Amin 4. Senador Chico Rodrigues
2. Senador Jorge Kajuru 5. Senador Paulo Paim
3. Senador Eduardo Girão
(continuam abertas as inscrições)
ORDEM DO DIA (às 16 horas)
Proposiçao Ementa Informaçoes
(Autor/No Origem)
1 Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, Quarta sessão de discussão,
dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Textos:
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Randolfe Rodrigues e
Rogério Carvalho. 00002 / 2016
outros
Parecer – P.S 22/2022 – CCJ
2 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para ampliar a representação empresarial no
PROJETO DE LEI Textos:
Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-
COMPLEMENTAR Nº 257, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Oeste – CONDEL/SUDECO.
2020 00257 / 2020
Parecer favorável nº 17, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 17/2024 – CDR
(nº 257 de 2020, no Senado
Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador
Federal)
Wilder Morais.
Senador Izalci Lucas
3 Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Discussão, em turno único
que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos
PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE Textos:
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04262 /
especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa
2020
(nº 4262 de 2020, na Casa de com transtorno do espectro autista.
Parecer – P.S 7/2025 – CAS
origem)
Parecer nº 7, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais,
Deputada Aline Gurgel
Relator: Senador Flávio Arns, Relator “ad hoc”: Senador
Paulo Paim, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de
redação.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 236, de
2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos
termos dos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do
Senado Federal).
Dia 03/04/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa ExtraordináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
5
ORDEM DO DIA (às 11 horas e 30 minutos)
Proposiçao Ementa Informaçoes
(Autor/No Origem)
1 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março Discussão, em turno único
de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que
PROJETO DE LEI Nº 223, DE Textos:
a gratuidade da justiça não compreende a remuneração
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 00223 /
do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências
2023
(nº 223 de 2023, na Casa de
que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169
Parecer – P.S 3/2025 – CCJ
origem)
do Código de Processo Civil.
Deputado Paulo Teixeira
Parecer nº 3, de 2025, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Cid Gomes,
favorável ao projeto e à Emenda nº 1, nos termos da
Emenda nº 2 (Substitutivo).
Pendente de parecer sobre emenda de Plenário.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 4, de 2025,
da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que
solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336,
II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
2 Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Discussão, em turno único
Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e
PROJETO DE LEI Nº 610, DE Textos:
Vítimas de Escalpelamento.
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 00610 /
Parecer nº 2, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, 2021
(nº 610 de 2021, na Casa de
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, Parecer – P.S 2/2025 – CAS
origem)
com a Emenda nº 1, de redação.
Deputado Vinicius Carvalho
3 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 Discussão, em turno único
(Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção
PROJETO DE LEI Nº 119, DE Textos:
humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00119 /
de Saúde (SUS).
2019
(nº 119 de 2019, na Casa de
Parecer nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Parecer – P.S 1/2025 – CAS
origem)
Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto,
Deputada Renata Abreu
com a Emenda nº 1, de redação.
Dia 04/04/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 07/04/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 08/04/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa OrdináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
6
AGENDA PARA ABRIL
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 09/04/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 10/04/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 11/04/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 14/04/2025, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema “Fraternidade Requerimento nº 156, de 2025
e Ecologia Integral”.
Senador Astronauta Marcos Pontes
Aprovado em 11/03/2025.
Dia 14/04/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 15/04/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 16/04/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 17/04/2025, quinta-feira Semana Santa
Dia 18/04/2025, sexta-feira Paixão de Cristo
Dia 21/04/2025, segunda-feira Tiradentes
Dia 22/04/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 23/04/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 24/04/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 25/04/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 28/04/2025, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar o 65º aniversário de Brasília. Requerimento nº 989, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 11/03/2025.
Requerimento nº 1010, de 2024
Senadora Leila Barros
Aprovado em 11/03/2025.
Dia 28/04/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 29/04/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 30/04/2025, quarta-feira, às 10 horas Sessão de Debates Temáticos
Evento OrigemORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
7
Evento Origem
Discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina Requerimento nº 143, de 2025
contra o câncer, especialmente aqueles noticiados pela Federação
Senadora Dra. Eudócia
Russa e pelos Governos do Reino Unido e da Austrália, além do
Aprovado em 25/03/2025.
desenvolvimento de medicamentos de alto custo contra o câncer no
Brasil, considerando os recentes os impactos positivos para a saúde
pública em nosso país.
Dia 30/04/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa OrdináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
8
AGENDA PARA MAIO
(Poderão ser aditadas matérias)
Dia 01/05/2025, quinta-feira Dia Mundial do Trabalho
Dia 02/05/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 05/05/2025, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar e reconhecer a importância da Aviação de Caça na defesa do Requerimento nº 52, de 2025
Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à soberania
Senador Astronauta Marcos Pontes
do espaço aéreo nacional.
Aprovado em 25/03/2025.
Dia 05/05/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 06/05/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 07/05/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 08/05/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 09/05/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 13/05/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 14/05/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 15/05/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 16/05/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 16/05/2025, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar os 170 anos da cidade de Aracaju. Requerimento nº 117, de 2025
Senador Laércio Oliveira
Aprovado em 11/03/2025.
Dia 19/05/2025, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Requerimento nº 25, de 2025
Senador Jorge Kajuru
Aprovado em 25/03/2025.
Dia 19/05/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 20/05/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 21/05/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 22/05/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 23/05/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
9
Dia 23/05/2025, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Homenagear os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica Requerimento nº 137, de 2025
do Brasil (ANEC).
Senadora Teresa Leitão
Aprovado em 25/03/2025.
Dia 26/05/2025, segunda-feira, às 10 horas Sessão Especial
Evento Origem
Homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia Requerimento nº 47, de 2025
elétrica no Brasil.
Senadora Professora Dorinha Seabra
Aprovado em 19/02/2025.
Dia 26/05/2025, segunda-feira, às 14 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 27/05/2025, terça-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 28/05/2025, quarta-feira, às 14 horas Sessão Deliberativa Ordinária
Dia 29/05/2025, quinta-feira, às 11 horas Sessão Deliberativa Extraordinária
Dia 30/05/2025, sexta-feira, às 10 horas Sessão Não Deliberativa
Dia 30/05/2025, sexta-feira, às 14 horas Sessão Especial
Evento Origem
Comemorar os 35 anos do Sindjus. Requerimento nº 181, de 2025
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
10
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Abril de 2025
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2 3 4
14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
7 8 9 10 11
14:00 horas 14:00 horas 09:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN) Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Sessão Solene destinada a
Ordinária Extraordinária
homenagear o centenário de
nascimento do empresário
Edson Queiroz. Requerentes:
Senador Eduardo Girão (NOVO/
CE) e Deputada Federal
Fernanda Pessoa.(União/
CE). REQ 6/2025 – Me…
14:00 horas
Sessão Deliberativa
Ordinária
14 15 16 17 18
Semana Santa Paixão de Cristo
10:00 horas 14:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Solene (CN)
Divulgar a Campanha da Sessão Solene destinada a
Ordinária
Fraternidade 2025, com o tema celebrar o aniversário de 35
“Fraternidade e Ecologia Integral”. anos da criação da Companhia
Nacional de Abastecimento –
14:00 horas
CONAB. Requerentes: Senador
Sessão Não Deliberativa Sérgio Petecão, Senador Izalci
Lucas, Senador Hamilton Mourã…
14:00 horas
Sessão Deliberativa
Ordinária
21 22 23 24 25
Tiradentes
14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária ExtraordináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
11
28 29 30
10:00 horas 10:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Solene (CN) Sessão de Debates
Celebrar o 65º Sessão Solene destinada a
Temáticos
aniversário de Brasília. homenagear os 150 anos do
Discutir o surgimento e o avanço
jornal O Estado de São Paulo –
das pesquisas relacionadas
14:00 horas
Estadão. Requerentes : Senadora
à vacina contra o câncer,
Sessão Não Deliberativa
Mara Gabrilli e Deputado Baleia
especialmente aqueles noticiados
Rossi. REQ 1/2025 – Mesa
pela Federação Russa e pelos
Governos do Reino Unido e
14:00 horas
da Austrália, além do dese…
Sessão Deliberativa
14:00 horas
Ordinária
Sessão Deliberativa
OrdináriaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
12
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS
Maio de 2025
Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira
1 2
Dia Mundial do Trabalho
10:00 horas
Sessão Não Deliberativa
5 6 7 8 9
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar e reconhecer a
Ordinária Ordinária Extraordinária
importância da Aviação de
Caça na defesa do Brasil e
homenagear os aviadores que
dedicam suas vidas à soberania
do espaço aéreo nacional.
14:00 horas
Sessão Não Deliberativa
12 13 14 15 16
14:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Não Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Ordinária Ordinária Extraordinária
14:00 horas
Sessão Especial
Celebrar os 170 anos
da cidade de Aracaju.
19 20 21 22 23
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Celebrar o Dia Nacional
Ordinária Ordinária Extraordinária
14:00 horas
da Defensoria Pública.
Sessão Especial
14:00 horas
Homenagear os 80 anos da
Sessão Não Deliberativa Associação Nacional de Educação
Católica do Brasil (ANEC).
26 27 28 29 30
10:00 horas 14:00 horas 14:00 horas 11:00 horas 10:00 horas
Sessão Especial Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Deliberativa Sessão Não Deliberativa
Homenagear o Grupo Energisa
Ordinária Ordinária Extraordinária
14:00 horas
pelos 120 anos de atividade
Sessão Especial
de energia elétrica no Brasil.
Comemorar os 35 anos do Sindjus.
14:00 horas
Sessão Não DeliberativaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
13
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
(Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4439, DE Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui Quarto dia: 01.04.2025
2024 a Lei Geral do Esporte, para incluir entre as exigências da
Último dia: 02.04.2025
organização esportiva formadora o dever de conscientizar
Senadora Leila Barros
os atletas em formação sobre a limitação temporal da
carreira esportiva e o planejamento para a transição de
carreira.
PROJETO DE LEI Nº 5881, DE Altera a Lei nº 14.232, de 28 de outubro de 2021, Terceiro dia: 01.04.2025
2023 para determinar a publicação periódica de relatórios
Último dia: 03.04.2025
do Registro Unificado de Dados e Informações sobre
Senadora Damares Alves
Violência contra as Mulheres.
PROJETO DE LEI Nº 1944, DE Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe Primeiro dia: 01.04.2025
2022 sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação,
Último dia: 07.04.2025
a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas
Senador Eduardo Gomes
ou similares e sobre a responsabilidade em caso de
seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao
afogamento infantilORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
(Art. 235, II, “d”, do RISF)
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 3346, DE Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Terceiro dia: 01.04.2025
2019 aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
Último dia: 03.04.2025
1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Deputado Wolney Queiroz
para assegurar adaptação razoável do horário de trabalho
que permita prestação alternativa ao empregado e ao
servidor público, em virtude de escusa de consciência,
quando o seu dia de guarda religioso coincidir com os dias
ou os turnos do exercício de atividades laborais.
PROJETO DE LEI Nº 4262, DE Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Terceiro dia: 01.04.2025
2020 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos
Último dia: 03.04.2025
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para
Deputada Aline Gurgel
Textos:
especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa
Avulso inicial da matéria – PL no 04262 /
com transtorno do espectro autista.
2020
Parecer nº 7, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais,
Parecer – P.S 7/2025 – CAS
Relator: Senador Flávio Arns, Relator “ad hoc”: Senador
Paulo Paim, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de
redação.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 236, de
2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos
termos dos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do
Senado Federal).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
15
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI DO SENADO Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro Prazo aberto até o
Nº 436, DE 2018 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, encerramento da discussão em
para incluir ações e serviços públicos de saúde no rol de turno suplementar.
Senador Ciro Nogueira
aplicação das receitas arrecadadas com a cobrança das
multas de trânsito.
Comissão de Segurança Pública
Proposição Ementa Prazo
(Autor/Nº Origem)
PROJETO DE LEI Nº 4607, DE Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “Estatuto Prazo aberto até o
2020 da Criança e do Adolescente” e a Lei nº 13.431, encerramento da discussão em
de 14 de abril de 2017, que “estabelece o sistema turno suplementar.
(nº 4607 de 2020, no Senado
de garantia de direitos da criança e do adolescente
Federal)
vítima ou testemunha de violência” para aperfeiçoar os
Senadora Leila Barros
mecanismos de proteção aos menores e adolescentes
vítimas de violência.
ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
16
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema R equerimento nº 156, de 2025
“Fraternidade e Ecologia Integral”.
14 de abril de 2025, Senador Astronauta Marcos
segunda-feira, às 10 Pontes
horas.
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o 65º aniversário de Brasília. Requerimento nº 989, de 2024
28 de abril de 2025, Senador Izalci Lucas
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 11/03/2025.
Requerimento nº 1010, de 2024
Senadora Leila Barros
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar e reconhecer a importância da Aviação de Caça na defesa Requerimento nº 52, de 2025
do Brasil e homenagear os aviadores que dedicam suas vidas à
5 de maio de 2025, Senador Astronauta Marcos
soberania do espaço aéreo nacional.
segunda-feira, às 10 Pontes
horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 170 anos da cidade de Aracaju. Requerimento nº 117, de 2025
16 de maio de 2025, Senador Laércio Oliveira
sexta-feira, às 14
horas.
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Requerimento nº 25, de 2025
19 de maio de 2025, Senador Jorge Kajuru
segunda-feira, às 10
horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Homenagear os 80 anos da Associação Nacional de Educação Requerimento nº 137, de 2025
Católica do Brasil (ANEC).
23 de maio de 2025, Senadora Teresa Leitão
sexta-feira, às 14
horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de Requerimento nº 47, de 2025
energia elétrica no Brasil.
26 de maio de 2025, Senadora Professora Dorinha
segunda-feira, às 10 Seabra
horas.
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Comemorar os 35 anos do Sindjus. Requerimento nº 181, de 2025
30 de maio de 2025, Senador Izalci Lucas
sexta-feira, às 14
horas.
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
17
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional do Estado Requerimento nº 178, de 2025
de Santa Catarina – SAN/SC.
23 de junho de Senador Esperidião Amin
2025, segunda-feira,
às 10 horas.
Aprovado em 25/03/2025.
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2025.
Senador e Jovem Destinada à posse dos Jovens Senadoras e Senadores e à eleição da
Senadora Brasileiros Mesa do Jovem Senador 2025.
18 de agosto de
2025, segunda-feira,
às 11 horas.
Programa Jovem Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros 2025.
Senador e Jovem Destinada à discussão e votação de projetos apresentados por
Senadora Brasileiros Jovens Senadoras e Senadores – 2025.
22 de agosto de
2025, sexta-feira, às
9 horas.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 16, de 2025
13 de outubro de Senadora Professora Dorinha
2025, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A Requerimento nº 139, de 2025
– Telebras.
10 de novembro de Senadora Professora Dorinha
2025, segunda-feira, Seabra
às 10 horas.
Aprovado em 11/03/2025.
EVENTOS A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Eventos aprovados a agendar
Sessão Especial Homenagear a vida e luta de Eunice Paiva e sua família, bem como Requerimento nº 37, de 2025
homenagear o elenco e produção do filme Ainda Estou Aqui.
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Requerimento nº 991, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. Requerimento nº 996, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 1006, de 2024
Senador Izalci Lucas
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
18
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar os 160 anos de nascimento do ex-Senador paraibano e ex- Requerimento nº 23, de 2025
Presidente do Brasil, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.
Senador Efraim Filho
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Oftalmologista. Requerimento nº 27, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o aniversário do Estado de Roraima. Requerimento nº 28, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia do Médico. Requerimento nº 29, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã, dia 5 de Requerimento nº 40, de 2025
outubro.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Requerimento nº 41, de 2025
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Idoso. Requerimento nº 42, de 2025
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, dia Requerimento nº 43, de 2025
20 de novembro.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10 de Requerimento nº 44, de 2025
dezembro.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador e das R equerimento nº 45, de 2025
Trabalhadoras.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 35 anos da CONAB, criada em 12 de abril de 1990. Requerimento nº 46, de 2025
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
19
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Promover a conscientização e o reconhecimento da importância do Requerimento nº 56, de 2025
Dia Internacional da Síndrome de Down.
Senador Nelsinho Trad
Aprovado em 19/02/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia Mundial do Rock e a importância de Brasília como a Requerimento nº 76, de 2025
Capital do Rock Brasileiro.
Senador Rogério Carvalho
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol Requerimento nº 105, de 2025
(CBF).
Senador Randolfe Rodrigues
Aprovado em 19/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 525 anos da Primeira missa no Brasil, Terra de Santa Requerimento nº 107, de 2025
Cruz.
Senador Carlos Portinho
Aprovado em 18/03/2025.
Sessão Especial Homenagear o Lions Clube. Requerimento nº 120, de 2025
Senador Wellington Fagundes
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Homenagear o Senhor Assis Canuto. Requerimento nº 123, de 2025
Senador Jaime Bagattoli
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Comemorar os 75 anos da ANFIP Nacional – Associação Nacional Requerimento nº 132, de 2025
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Senador Paulo Paim
Aprovado em 26/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o dia da Bíblia. Requerimento nº 138, de 2025
Senador Magno Malta
Aprovado em 19/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 25 anos de fundação da Escola de Teatro Bolshoi de Requerimento nº 147, de 2025
Joinville/SC.
Senadora Ivete da Silveira
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 30 anos da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Requerimento nº 149, de 2025
Senado Federal.
Senador Rogério Carvalho
Aprovado em 11/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Requerimento nº 174, de 2025
Bens, Serviços e Turismo – CNC.
Senador Efraim Filho
Aprovado em 19/03/2025.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
20
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Requerimento nº 180, de 2025
Brasil.
Senador Eduardo Gomes
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins. Requerimento nº 183, de 2025
Senador Eduardo Gomes
Aprovado em 25/03/2025.
Sessão Especial Celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da ABRAMET. Requerimento nº 192, de 2025
Senador Dr. Hiran
Aprovado em 18/03/2025.
Eventos pendentes de deliberação
Sessão Especial Comemorar o Dia do Professor. Requerimento nº 990, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira. Requerimento nº 992, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Requerimento nº 993, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. Requerimento nº 994, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional do Enfermeiro. Requerimento nº 995, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Contabilista. Requerimento nº 997, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Dentista. Requerimento nº 998, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Requerimento nº 999, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Requerimento nº 1000, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Quadrilheiro Junino. Requerimento nº 1001, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Nutricionista. Requerimento nº 1002, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Administrador. Requerimento nº 1003, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Produtor Rural. Requerimento nº 1004, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia do Maçom. Requerimento nº 1007, de 2024
Senador Izalci LucasORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
21
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Comemorar o Dia da Polícia Civil. Requerimento nº 1009, de 2024
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Comemorar o Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Requerimento nº 17, de 2025
Recicláveis.
Senador Giordano
Sessão Especial Celebrar o Dia do Cinema Brasileiro. Requerimento nº 18, de 2025
Senadora Leila Barros
Sessão Especial Homenagear o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc, Sebrae, Senar, Requerimento nº 19, de 2025
Sest, Senat e Sescoop).
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. Requerimento nº 22, de 2025
Senador Efraim Filho
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional da Mulher. Requerimento nº 39, de 2025
Senador Paulo Paim
Sessão Especial Comemorar os 48 anos do Estado de Mato Grosso do Sul – MS. Requerimento nº 48, de 2025
Senadora Soraya Thronicke
Sessão Especial Comemorar o Dia do Advogado. Requerimento nº 50, de 2025
Senadora Soraya Thronicke
Sessão Especial Comemorar o Dia Internacional das Mulheres e Meninas da Ciência. Requerimento nº 51, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Comemorar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Requerimento nº 53, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Comemorar o Dia do Físico. Requerimento nº 54, de 2025
Senador Astronauta Marcos
Pontes
Sessão Especial Alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Requerimento nº 58, de 2025
de Crianças e Adolescentes.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Requerimento nº 59, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Alusão ao Setembro Amarelo. Requerimento nº 75, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar os 24 anos da Associação Brasileira de Instituições R equerimento nº 79, de 2025
Educacionais Evangélicas – ABIEE
Senador Izalci Lucas
Sessão Especial Celebrar o Dia da Criança e o Dia Nacional de Valorização da Família. Requerimento nº 94, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Nacional da Adoção. Requerimento nº 95, de 2025
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Requerimento nº 96, de 2025
Nacional da Família.
Senadora Damares Alves
Sessão Especial Comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura. Requerimento nº 148, de 2025
Senador Humberto CostaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão Especial Celebrar a campanha “Novembro Azul”. Requerimento nº 193, de 2025
Senador Nelsinho Trad
Sessão Especial Celebrar a campanha Diretas Já! e sua importância para a R equerimento nº 207, de 2025
redemocratização do Brasil.
Senador Randolfe Rodrigues
Sessão Especial Celebrar os 10 anos de regulamentação do portal e-Cidadania. Requerimento nº 231, de 2025
Senador Wellington Fagundes
Sessão Especial Homenagear o ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha. Requerimento nº 232, de 2025
Senador Wellington FagundesORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
23
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à Requerimento nº 143, de 2025
Temáticos vacina contra o câncer, especialmente aqueles noticiados pela
Senadora Dra. Eudócia
Federação Russa e pelos Governos do Reino Unido e da Austrália,
30 de abril de 2025,
além do desenvolvimento de medicamentos de alto custo contra
quarta-feira, às 10
Aprovado em 25/03/2025.
o câncer no Brasil, considerando os recentes os impactos positivos
horas.
para a saúde pública em nosso país.
SESSÕES A AGENDAR / PENDENTES DE DELIBERAÇÃO
Sessão de Debates Debater o PL nº 2.796, de 2021, que “cria o marco legal para a Requerimento nº 757, de 2023
Temáticos indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
Líder Governo: Leila Barros
Aprovado em 14/09/2023.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, que Requerimento nº 79, de 2024
Temáticos altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças
Líder Governo: Jaques Wagner
Armadas.
Aprovado em 20/02/2024.
Requerimento nº 66, de 2024
Senador Hamilton Mourão
Aprovado em 20/02/2024.
Sessão de Debates Debater o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023, que dispõe sobre Requerimento nº 165, de 2024
Temáticos a produção, importação, exportação, comercialização, controle,
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras
providências.
Aprovado em 13/03/2024.
Sessão de Debates Discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas R equerimento nº 238, de 2024
Temáticos responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
Presidente do Senado Federal:
Rodrigo Pacheco
Aprovado em 10/04/2024.
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão. Requerimento nº 265, de 2024
Temáticos
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2022, Requerimento nº 320, de 2024
Temáticos que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade
Líder Partido Socialista Brasileiro:
para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período
Jorge Kajuru
subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.
Sessão de Debates Debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 384, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Socialista Brasileiro:
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
Jorge Kajuru
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.
Sessão de Debates Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que Requerimento nº 426, de 2024
Temáticos revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
§ 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
e dá outras providências.
Aprovado em 05/06/2024.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
24
Data/Hora Evento Origem/Autor
Sessão de Debates Discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência Requerimento nº 431, de 2024
Temáticos das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Senador Wellington Fagundes
a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará,
em 2025.
Sessão de Debates Debater e propor soluções para a regulamentação dos cursos na Requerimento nº 506, de 2024
Temáticos modalidade on-line de esteticista, cosmetólogo, técnico em estética
Líder Partido Social Democrático:
e áreas afins.
Otto Alencar
Aprovado em 10/07/2024.
Sessão de Debates Discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução Requerimento nº 625, de 2024
Temáticos dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de
Senadora Leila Barros
vigência da Lei Maria da Penha
Sessão de Debates Debater a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67, de Requerimento nº 641, de 2024
Temáticos 2023.
Líder Partido Novo: Eduardo Girão
Sessão de Debates Discutir o “Mercado de Criptomoedas: O Futuro das Finanças e da Requerimento nº 934, de 2024
Temáticos Economia Digital”.
Líder Partido Liberal: Carlos
Portinho
Aprovado em 17/12/2024.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
(total: 20)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera o inciso III da letra “d” do art. 159 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal e suprime o § 4º do mesmo artigo, para em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
destinar, de forma mais coerente e equânime, recursos
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2015 Textos:
oriundos do produto da arrecadação da contribuição de
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes intervenção no domínio econômico (CIDE) para estados
00001 / 2015
e outros e municípios.
Avulso de parecer – PEC no 00001 / 2015
Parecer nº 471, de 2016, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia,
Relator “ad hoc”: Senador Acir Gurgacz, favorável à
proposta, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação, que
apresenta.
2 Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal, para garantir a representação proporcional de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
cada sexo na composição das Mesas e Comissões do
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2015 Textos:
Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do
Avulso inicial da matéria – PEC no
(nº 590 de 2006, na Câmara
Senado Federal.
00038 / 2015
dos Deputados)
Parecer favorável, nº 350, de 2016, da Comissão de Avulso de parecer – PEC no 00038 / 2015
Deputada Luiza Erundina e Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora
outros Vanessa Grazziotin.
3 Altera o art. 175 da Constituição Federal, para Terceira sessão de discussão,
determinar que as concessões e permissões de serviços em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
públicos sejam normatizados por lei complementar.
CONSTITUIÇÃO Nº 39, DE 2015 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2016, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador 00039 / 2015
e outros
Walter Pinheiro. Avulso de parecer – PEC no 00039 / 2015
4 Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no Primeira sessão de discussão,
rol das competências da União, dos Estados e do Distrito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao
CONSTITUIÇÃO Nº 81, DE 2015 Textos:
idoso.
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Wellington Fagundes
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de 00081 / 2015
e outros
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 115/2019 – CCJ
Martins.
5 Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto Primeira sessão de discussão,
aberto na eleição das mesas no congresso. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 1, DE 2019 Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Textos:
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senadora Rose de Freitas
favorável à proposta e às emendas nºs 1 a 4, e com a 00001 / 2019
Emenda nº 5, de redação, que apresenta. Parecer – P.S 88/2019 – CCJ
6 Altera a Constituição Federal para autorizar a União a Primeira sessão de discussão,
reter recursos do Fundo de Participação dos Estados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2019
hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre
Senador Antonio Anastasia
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
26
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Textos:
Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto
Avulso inicial da matéria – PEC no
sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
00010 / 2019
Parecer favorável nº 151, de 2019, da Comissão de Parecer – P.S 151/2019 – CCJ
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José
Serra.
7 Altera o art. 37 da Constituição Federal, para determinar Primeira sessão de discussão,
novo regramento ao provimento de cargos em comissão. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 46, DE 2019 Pareceres, Relator: Senador Antonio Anastasia: Textos:
Avulso inicial da matéria – PEC no
– nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e
Senador Arolde de Oliveira
00046 / 2019
Cidadania, favorável; e
Parecer – P.S 87/2019 – CCJ
– nº 208, de 2021, de Plenário, favorável, com o ajuste
Parecer – P.S 208/2021 – PLEN
redacional que apresenta.
8 Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias Primeira sessão de discussão,
científicas no rol dos órgãos de segurança pública. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 76, DE 2019 Parecer nº 14, de 2024, da Comissão de Constituição Textos:
e Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Antonio Anastasia
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº 00076 / 2019
3, que apresenta, e contrário à Emenda nº 2. Parecer – P.S 14/2024 – CCJ
9 Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a Primeira sessão de discussão,
educação como vetor do progresso do País. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 137, DE Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de Textos:
2019 Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Avulso inicial da matéria – PEC no
Professora Dorinha Seabra. 00137 / 2019
Senador Confúcio Moura
Parecer – P.S 32/2023 – CCJ
10 Institui reserva de lei complementar para criar fundos Primeira sessão de discussão,
públicos e extingue aqueles que não forem ratificados em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
até o final do segundo exercício financeiro subsequente
CONSTITUIÇÃO Nº 187, DE Textos:
à promulgação desta Emenda Constitucional, e dá outras
2019 Avulso inicial da matéria – PEC no
providências.
00187 / 2019
Senador Fernando Bezerra
Parecer nº 33, de 2020, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 33/2020 – CCJ
Coelho
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável à proposta e pelo acolhimento parcial das
Emendas nºs 4, 7, 12, 17, 19, 20, 21, 32, 34, 36, 42, 48
e 50, nos termos da Emenda nº 57 (Substitutivo), que
apresenta, e pela prejudicialidade das demais emendas
apresentadas.
Pendente de Parecer sobre as emendas de Plenário.
11 Define como Instituições permanentes de Estado as Primeira sessão de discussão,
entidades responsáveis pela produção das estatísticas em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da
CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2021 Textos:
educação e das avaliações das políticas públicas; e define
Avulso inicial da matéria – PEC no
Senadora Leila Barros
ritos para indicação de seus dirigentes.
00027 / 2021
Parecer nº 17, de 2022, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 17/2022 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru,
favorável à proposta e à Emenda nº 2, pela
prejudicialidade da Emenda nº 1, e com a Emenda nº 3,
de redação, que apresenta.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
27
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
12 Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor Primeira sessão de discussão,
sobre as condições e os requisitos para a coleta e o em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
processamento de plasma humano.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2022 Textos:
Parecer nº 73, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Nelsinho Trad
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, 00010 / 2022
favorável à proposta, com o acatamento parcial da Parecer – P.S 73/2023 – CCJ
Emenda nº 1, acatamento integral da Emenda nº 4 com
ajustes redacionais, e pela rejeição das Emendas nºs
2 e 3, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo), que
apresenta.
13 Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de Primeira sessão de discussão,
incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
entre os órgãos que compõem a segurança pública.
CONSTITUIÇÃO Nº 37, DE 2022 Textos:
Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Veneziano Vital do
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, 00037 / 2022
Rêgo
favorável à proposta, com a Emenda nº 1, que apresenta. Parecer – P.S 60/2024 – CCJ
14 Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a Votação, em primeiro turno
gratuidade dos transportes em dias de votações.
PROPOSTA DE EMENDA À Textos:
CONSTITUIÇÃO Nº 38, DE 2022 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Avulso inicial da matéria – PEC no
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: 00038 / 2022
Senador Rogério Carvalho
Parecer – P.S 52/2023 – CCJ
– nº 52, de 2023, favorável à Proposta, com a Emenda nº
Parecer – P.S 67/2023 – CCJ
1, que apresenta; e
– nº 67, de 2023, sobre emenda de Plenário, pela rejeição
da Emenda nº 2.
15 Altera a Constituição Federal para instituir a parcela Quinta e última sessão de
mensal de valorização por tempo de exercício dos discussão, em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
magistrados e membros do Ministério Público.
CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 Textos:
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Rodrigo Pacheco
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, 00010 / 2023
favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 Parecer – P.S 12/2024 – CCJ
e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo
acolhimento parcial das demais emendas, na forma da
Emenda nº 40 (Substitutivo), que apresenta.
16 Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor Quarta sessão de discussão,
sobre o direito à segurança alimentar como direito em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
fundamental.
CONSTITUIÇÃO Nº 17, DE 2023 Textos:
Parecer nº 98, de 2023, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Alan Rick
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Professora 00017 / 2023
Dorinha Seabra, favorável à proposta, com a Emenda nº Parecer – P.S 98/2023 – CCJ
1, que apresenta.
17 Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Primeira sessão de discussão,
Procuradores dos Municípios entre os que compõem a em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
advocacia pública e dá outras providências.
CONSTITUIÇÃO Nº 28, DE 2023 Textos:
Parecer nº 69, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Veneziano Vital do
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, 00028 / 2023
Rêgo
favorável à proposta e à Emenda nº 2, na forma da Parecer – P.S 69/2024 – CCJ
Emenda nº 3 (Substituitivo), que apresenta.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
18 Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa Terceira sessão de discussão,
das Forças Armadas. em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 Parecer favorável, nº 113, de 2023, da Comissão de Textos:
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Jaques Wagner
Kajuru. 00042 / 2023
Parecer – P.S 113/2023 – CCJ
(Apresentado o Requerimento nº 76, de 2024, do
Requerimento – RQS 76/2024
Senador Hamilton Mourão, que solicita o adiamento da
discussão, para reexame pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania)
19 Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir Primeira sessão de discussão,
como princípio do ensino a garantia de educação em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
inclusiva em todos os níveis.
CONSTITUIÇÃO Nº 52, DE 2023 Textos:
Parecer nº 85, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Marcelo Castro
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, 00052 / 2023
favorável à proposta, na forma da Emenda nº 1 Parecer – P.S 85/2024 – CCJ
(Substituitivo), que apresenta.
20 Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Primeira sessão de discussão,
Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de em primeiro turno
PROPOSTA DE EMENDA À
crianças e adolescentes.
CONSTITUIÇÃO Nº 54, DE 2023 Textos:
Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Constituição, Avulso inicial da matéria – PEC no
Senador Marcos do Val
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Alan Rick, favorável 00054 / 2023
à proposta, com a Emenda nº 2 e parcialmente favorável Parecer – P.S 20/2024 – CCJ
à Emenda nº 1, na forma da Subemenda nº 1.
PROJETOS DE LEI
(total: 52)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas Discussão, em turno único
veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2019 Textos:
que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras
Avulso inicial da matéria – PL no 00050 /
Deputado Fred Costa
providências.
2019
Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Meio Parecer – P.S 6/2023 – CMA
Ambiente, Relatora: Senadora Damares Alves.
2 Altera a Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso), Discussão, em turno único
para estabelecer que a pessoa com deficiência seja
PROJETO DE LEI Nº 401, DE Textos:
considerada idosa com idade igual ou superior a
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00401 /
50 (cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido
2019
Deputado Eduardo Barbosa
mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da
Parecer – P.S 80/2019 – CAS
deficiência.
Parecer – P.S 13/2021 – CDH
Pareceres favoráveis:
– nº 80, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Flávio Arns; e
– nº 13, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos,
Relator: Senador Paulo Paim.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões Discussão, em turno único
artístico-culturais e campeiras, à condição de
PROJETO DE LEI Nº 406, DE Textos:
manifestação da cultura nacional.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00406 /
Parecer favorável nº 109, de 2019, da Comissão de 2019
Deputado Pompeo de Mattos
Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Kátia Parecer – P.S 109/2019 – CE
Abreu.
4 Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, Discussão, em turno único
de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção
PROJETO DE LEI Nº 746, DE Textos:
da qualidade de segurado das vítimas, diretas ou
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 00746 /
indiretas, de desastres ambientais e catástrofes naturais
2019
Senador Paulo Paim e o ressarcimento dos benefícios concedidos e das
Parecer – P.S 2/2023 – CAS
contribuições inviabilizadas em decorrência dos eventos
Recurso – R.S 1/2023
citados e dá outras providências.
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Assuntos
Sociais, Relator: Senador Alessandro Vieira, Relatora “ad
hoc”: Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto e às
Emendas nºs 1 a 3.
5 Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, Discussão, em turno único
de 10 de abril de 2002, para estender a área de
PROJETO DE LEI Nº 1.440, DE Textos:
abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 01440 /
que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento
2019
Deputado Wladimir Garotinho Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense.
Parecer – P.S 92/2023 – CAE
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Romário: Parecer – P.S 16/2023 – CRA
– nº 92, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; e
– nº 16, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária.
6 Estabelece definições e características para os produtos Discussão, em turno único
derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos
PROJETO DE LEI Nº 1.769, DE (Incluído em Ordem do Dia,
chocolates e disciplina a informação do percentual
2019 nos termos do Recurso nº 4, de
total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais
2020)
Senador Zequinha Marinho e importados, comercializados em todo o território
nacional. Textos:
Avulso inicial da matéria – PL no 01769 /
Pareceres da Comissão de Transparência, Governança,
2019
Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor:
Parecer – P.S 25/2019 – CTFC
– nº 25, de 2019, Relator: Senador Roberto Rocha,
Recurso – R.S 4/2020
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
Parecer – P.S 2/2024 – CTFC
(Substitutivo); e
– nº 2, de 2024, Relator: Senador Rodrigo Cunha,
favorável à Emenda nº 2, na forma da Subemenda nº 1 à
Emenda nº 2 (Substitutivo).
(Apresentado o Requerimento nº 891, de 2024, de
Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos
dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF.)
7 Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Discussão, em turno único
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição
PROJETO DE LEI Nº 1.899, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
Federal, institui normas para licitações e contratos da
2019 termos do Recurso nº 4, de
Administração Pública e dá outras providências, para
2023)
Senador Marcos do Val
vedar a contratação de pessoa física condenada pelos
crimes que especifica.
Parecer nº 9, de 2023, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Esperidião Amin, ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
favorável ao projeto, à Emenda nº 1, e parcialmente à
Textos:
Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo),
Avulso inicial da matéria – PL no 01899 /
que apresenta.
2019
Parecer – P.S 9/2023 – CCJ
Recurso – R.S 4/2023
8 Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado Discussão, em turno único
de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça
PROJETO DE LEI Nº 2.120, DE Textos:
Artesanal.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02120 /
Parecer favorável nº 115, de 2019, da Comissão de 2019
Deputado Herculano Passos
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Parecer – P.S 115/2019 – CE
Vital do Rêgo.
9 Altera anexo do Plano Nacional de Viação para nele Discussão, em turno único
incluir os trechos de rodovias que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 2.124, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Serviços Avulso inicial da matéria – PL no 02124 /
de Infraestrutura, Relator: Senador Weverton. 2019
Deputado Hildo Rocha
Parecer – P.S 5/2020 – CI
10 Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Discussão, em turno único
Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
PROJETO DE LEI Nº 2.173, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 5, de 2020, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 02173 /
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Zequinha 2019
Deputado Lourival Gomes
Marinho. Parecer – P.S 5/2020 – CE
11 Torna obrigatória a produção impressa de propaganda Discussão, em turno único
eleitoral a partir de material biodegradável.
PROJETO DE LEI Nº 2.276, DE Textos:
2019 Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Avulso inicial da matéria – PL no 02276 /
Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator “ad hoc”: 2019
Comissão de Direitos Humanos
Senador Confúcio Moura, favorável ao projeto e à Parecer – P.S 3/2022 – CMA
e Legislação Participativa
Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo).
12 Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro Discussão, em turno único
de 1989, a fim de dispor sobre a realização
PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE Textos:
de mutirões periódicos, em espaços públicos,
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02868 /
para atendimentos terapêuticos multidisciplinares,
2019
Deputado Fábio Faria
com ações multiprofissionais, interdisciplinares e
Parecer – P.S 43/2021 – CAS
intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Parecer favorável nº 43, de 2021, da Comissão de
Assuntos Sociais, Relator: Senador Lucas Barreto.
Pendente de leitura de Parecer de Plenário sobre a
Emenda nº 1, de redação.
13 Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 Discussão, em turno único
(Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015
PROJETO DE LEI Nº 2.875, DE Textos:
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 02875 /
dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos
2019
Deputada Tereza Nelma de acessibilidade em praias.
Parecer – P.S 2/2023 – CDR
Pareceres: Parecer – P.S 7/2024 – CDH
-nº 2, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo, Relatora: Senadora Zenaide Maia,
favorável com as Emendas nºs 1 a 4; e
-nº 7, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa, Relator: Senador Romário,
favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
14 Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, Discussão, em turno único
para prever programa nacional de proteção dos direitos
PROJETO DE LEI Nº 3.010, DE Textos:
da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 03010 /
ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor
2019
Deputado Dr. Leonardo Regional ou outras doenças correlatas.
Parecer – P.S 62/2024 – CAS
Parecer favorável nº 62, de 2024, da Comissão de Requerimento – REQ 110/2024 – CAS
Assuntos Sociais, Relator: Senador Fabiano Contarato,
(Apresentado o Requerimento nº 110, de 2024, da
Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para
a matéria).
15 Institui o Dia Nacional da Ovinocultura. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 3.527, DE Parecer favorável n° 59, de 2019, da Comissão de Textos:
2019 Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Avulso inicial da matéria – PL no 03527 /
Martins. 2019
Deputado Afonso Hamm
Parecer – P.S 59/2019 – CE
16 Altera a Lei de Crimes Ambientais, para tipificar o Discussão, em turno único
crime de desastre ecológico de grande proporção ou
PROJETO DE LEI Nº 3.915, DE Textos:
que produza estado de calamidade pública, bem como
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 03915 /
a conduta do responsável por desastre relativo a
2019
CPI de Brumadinho
rompimento de barragem.
Parecer – P.S 146/2019 – CCJ
Parecer nº 146, de 2019, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Otto Alencar,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
17 Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para Discussão, em turno único
conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de
PROJETO DE LEI Nº 4.676, DE Textos:
certificação que especifica.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 04676 /
Parecer favorável nº 2, de 2021, da Comissão de 2019
Deputado Covatti Filho
Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 2/2021 – CRA
Martins.
18 Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.439, de 27 de abril Discussão, em turno único
de 2017, para estabelecer prioridade no atendimento às
PROJETO DE LEI Nº 5.022, DE Textos:
famílias vítimas de desastres naturais.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05022 /
Pareceres favoráveis: 2019
Deputado Danilo Cabral
Parecer – P.S 31/2019 – CDR
– nº 31, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
Parecer – P.S 9/2020 – CAE
Regional e Turismo, Relator: Senador Styvenson
Valentim; e
– nº 9, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
19 Institui a Política Nacional de Conscientização e Discussão, em turno único
Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais ?
PROJETO DE LEI Nº 5.307, DE Textos:
Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05307 /
aos Portadores.
2019
Deputado Domingos Sávio
Parecer nº 36, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Parecer – P.S 36/2024 – CAS
Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, com
as Emendas nºs 1 a 6, de redação.
20 Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.636, DE Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Educação e
2019 Cultura, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao
projeto, com a Emenda nº 1.
Presidência da RepúblicaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
32
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
(Apresentado o Requerimento nº 12, de 2024, da
Textos:
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência
Avulso inicial da matéria – PL no 05636 /
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do
2019
RISF).
Parecer – P.S 8/2024 – CE
Requerimento – REQ 12/2024 – CE
21 Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI Nº 5.708, DE Parecer nº 17, de 2024, da Comissão de Educação e Textos:
2019 Cultura, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao Avulso inicial da matéria – PL no 05708 /
projeto, com a Emenda nº 1. 2019
Deputada Margarida Salomão
Parecer – P.S 17/2024 – CE
22 Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão Discussão, em turno único
e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que
PROJETO DE LEI Nº 5.833, DE (Incluído em Ordem do Dia,
institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para
2019 nos termos do Recurso nº 5, de
estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária
2020)
Senadora Soraya Thronicke de informações oficiais dos Poderes da República pelos
canais de televisão aberta. Textos:
Avulso inicial da matéria – PL no 05833 /
Parecer pela rejeição nº 2, de 2020, da Comissão
2019
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Parecer – P.S 2/2020 – CCT
Informática.
Recurso – R.S 5/2020
23 Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Discussão, em turno único
Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras
PROJETO DE LEI Nº 5.978, DE Textos:
Preciosas.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 05978 /
Parecer favorável nº 10, de 2020, da Comissão de 2019
Deputado Giovani Cherini
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Parecer – P.S 10/2020 – CE
Martins.
24 Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Discussão, em turno único
Aromatologia e da Aromaterapia.
PROJETO DE LEI Nº 5.982, DE Textos:
2019 Parecer favorável nº 62, de 2024, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 05982 /
Educação e Cultura, Relatora: Senadora Zenaide Maia. 2019
Deputado Giovani Cherini
Parecer – P.S 62/2024 – CE
25 Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.563, DE Textos:
de Arujá, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06563 /
Parecer favorável nº 5, de 2024, da Comissão de 2019
Deputado Marcio Alvino
Educação e Cultura, Relator: Senador Astronauta Marcos Parecer – P.S 5/2024 – CE
Pontes.
26 Denomina Agência Prefeito Nenê Simão a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 6.564, DE Textos:
de Santa Isabel, Estado de São Paulo.
2019 Avulso inicial da matéria – PL no 06564 /
Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão 2019
Deputado Marcio Alvino
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 16/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
27 Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Discussão, em turno único
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Terra do Gaitaço.
PROJETO DE LEI Nº 1, DE 2020 Textos:
Parecer favorável nº 17, de 2021, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 00001 /
Deputado Giovani Cherini
Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier 2020
Martins. Parecer – P.S 17/2021 – CEORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
33
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
28 Denomina Agência Luiz Antonio Serrano a agência do Discussão, em turno único
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município
PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2020 Textos:
de Guararema, Estado de São Paulo.
Avulso inicial da matéria – PL no 00003 /
Deputado Marcio Alvino
Parecer favorável nº 18, de 2023, da Comissão 2020
de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Parecer – P.S 18/2023 – CE
Astronauta Marcos Pontes.
29 Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado Discussão, em turno único
do Pará.
PROJETO DE LEI Nº 394, DE Textos:
2020 Parecer favorável nº 18, de 2024, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PL no 00394 /
Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador 2020
Deputado Celso Sabino
Zequinha Marinho. Parecer – P.S 18/2024 – CDR
30 Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de Discussão, em turno único
compensação de energia elétrica durante o período de
PROJETO DE LEI Nº 2.474, DE Textos:
emergência de saúde pública decorrente da pandemia
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 02474 /
da Covid-19.
2020
Deputado Franco Cartafina
Pareceres da Comissão de Serviços de Infraestrutura: Parecer – P.S 14/2023 – CI
Parecer – P.S 17/2024 – CI
– nº 14, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 17, de 2024, Relator: Senador Ireneu Orth, contrário
à Emenda nº 2, de Plenário.
31 Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
PROJETO DE LEI Nº 4.206, DE Textos:
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04206 /
ambiente, para proibir a realização de tatuagens e
2020
Deputado Fred Costa
a colocação de piercings em cães e gatos, com fins
Parecer – P.S 18/2022 – CMA
estéticos.
Parecer – P.S 20/2022 – CCJ
Pareceres favoráveis:
– nº 18, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente,
Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 20, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, Relator: Senador Alexandre Silveira.
32 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a sinalização
PROJETO DE LEI Nº 4.838, DE Textos:
das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com
2020 Avulso inicial da matéria – PL no 04838 /
deficiência ou às pessoas idosas.
2020
Deputada Rejane Dias
Parecer nº 115, de 2023, da Comissão de Direitos Parecer – P.S 115/2023 – CDH
Humanos e Legislação Participativa, Relatora: Senadora
Damares Alves, favorável ao projeto, com as Emendas
nºs 1 e 2.
33 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Discussão, em turno único
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
SUBSTITUTIVO DA CÂMARA Textos:
1943, para determinar que as empresas disponibilizem a
DOS DEPUTADOS DO PROJETO Avulso inicial da matéria – PL no 04968 /
seus empregados informações sobre campanhas oficiais
DE LEI Nº 4.968, DE 2020 2020
de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e
Parecer – P.S 56/2024 – CAS
Senadora Rose de Freitas
sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de
próstata.
Parecer nº 56, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Leila Barros, favorável aos arts. 2º e
3º do Substitutivo, com o reestabelecimento do art. 1º ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
34
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
do Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, e contrário ao art.
1º do Substitutivo.
34 Institui o Programa de Regularização de Débitos não Discussão, em turno único
Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações
PROJETO DE LEI Nº 953, DE (Incluído em Ordem do Dia,
públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá
2021 nos termos do Recurso nº 15,
outras providências.
de 2024)
Senador Irajá
Pareceres:
Textos:
– nº 90, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Avulso inicial da matéria – PL no 00953 /
Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao projeto, nos
2021
termos da Emenda nº 1 (Substitutivo); e
Parecer – P.S 90/2024 – CAE
– nº 94, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça
Parecer – P.S 94/2024 – CCJ
e Cidadania, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável à
Recurso – R.S 15/2024
Emenda nº 1 (Substitutivo).
35 Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima Discussão, em turno único
de participação de mulheres em conselhos de
PROJETO DE LEI Nº 1.246, DE Textos:
administração das sociedades empresárias que
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 01246 /
especifica; e altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro
2021
Deputada Tabata Amaral
de 1976, e 13.303, de 30 de junho de 2016.
Parecer – P.S 129/2023 – CDH
Pareceres: Parecer – P.S 15/2024 – CAE
Parecer – P.S 64/2024 – CCJ
– nº 129, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Augusta
Brito, Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns, favorável ao
projeto, com a Emenda nº 2, de redação, e pela rejeição
da Emenda nº 1;
– nº 15, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relatora “ad hoc”:
Senadora Augusta Brito, favorável ao projeto e à Emenda
nº 2, de redação; e
– nº 64, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania, Relatora: Senadora Professora Dorinha
Seabra, Relator “ad hoc”: Senador Alessandro Vieira,
favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação, e
contrário à Emenda nº 3.
36 Denomina Passarela do Parque Jane – Embu das Artes Discussão, em turno único
a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis
PROJETO DE LEI Nº 1.851, DE Textos:
Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das
2021 Avulso inicial da matéria – PL no 01851 /
Artes, Estado de São Paulo.
2021
Deputado Carlos Zarattini
Parecer n° 1, de 2024, da Comissão de Serviços Parecer – P.S 1/2024 – CI
de Infraestrutura, Relator: Senador Astronauta Marcos
Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda n° 1.
37 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Discussão, em turno único
de Trânsito Brasileiro), para disciplinar as modificações e
PROJETO DE LEI Nº 410, DE Textos:
as adequações destinadas ao uso não convencional dos
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 00410 /
veículos automotores.
2022
Deputado Luis Miranda
Parecer nº 63, de 2024, da Comissão de Constituição, Parecer – P.S 63/2024 – CCJ
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Seif, favorável
ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, nos termos da
Subemenda nº 1, e com a Emenda nº 3.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
35
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
38 Estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Discussão, em turno único
Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro
PROJETO DE LEI Nº 2.199, DE Textos:
de 1985; e dá outras providências.
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02199 /
Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Direitos 2022
Deputado Aureo Ribeiro
Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Parecer – P.S 60/2024 – CDH
Romário, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3.
39 Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de Discussão, em turno único
dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social),
PROJETO DE LEI Nº 2.240, Textos:
para definir situações de vulnerabilidade temporária de
DE 2022 (SUBSTITUTIVO DA Avulso inicial da matéria – PL no 02240 /
que trata o caput do referido artigo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS AO 2022
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 48/2023 – CDH
Nº 436, DE 2011) Parecer – P.S 59/2023 – CAS
– nº 48, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relatora: Senadora Leila Barros,
Senador Humberto Costa
Relator “ad hoc”: Senador Flávio Arns; e
– nº 59, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Flávio Arns.
40 Inclui no calendário turístico oficial do País a Feira Discussão, em turno único
Internacional do Cooperativismo (Feicoop), realizada no
PROJETO DE LEI Nº 2.249, DE Textos:
Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02249 /
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Paulo Paim: 2022
Deputado Paulo Pimenta
Parecer – P.S 14/2024 – CDR
– nº 14, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento
Parecer – P.S 117/2024 – CE
Regional e Turismo; e
– nº 117, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura.
41 Declara como de especial interesse para a geração Discussão, em turno único
de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem
PROJETO DE LEI Nº 2.252, DE Textos:
como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02252 /
parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os
2022
Deputado Otavio Leite Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Parecer – P.S 11/2023 – CAE
Pareceres: Parecer – P.S 16/2024 – CCT
– nº 11, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1; e
– nº 16, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Informática, Relator: Senador Astronauta
Marcos Pontes, favorável ao projeto e pela rejeição da
Emenda nº 1.
42 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Discussão, em turno único
(Código Penal), para recrudescer o tratamento penal
PROJETO DE LEI Nº 2.254, DE Textos:
dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de
2022 Avulso inicial da matéria – PL no 02254 /
fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de
2022
Deputado Marcelo Belinati
1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de
Parecer – P.S 65/2023 – CCJ
estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes
hediondos.
Parecer nº 65, de 2023, da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, Relator: Senador Plínio Valério,
favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 5; com a
Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 e a Subemenda nº 1 à
Emenda nº 4; e contrário à Emenda nº 1.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
36
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
43 Reforma da Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Discussão, em turno único
Administrativo).
PROJETO DE LEI Nº 2.481, DE (Incluído em Ordem do Dia,
2022 Parecer nº 12, de 2024, da Comissão Temporária nos termos do Recurso nº 11,
para Exame de Projetos de Reforma dos Processos de 2024).
Senador Rodrigo Pacheco
Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador
Textos:
Efraim Filho, favorável ao projeto, na forma da Emenda
Avulso inicial da matéria – PL no 02481 /
nº 33 (Substitutivo), que apresenta.
2022
Parecer – P.S 12/2024 – CTIADMTR
Recurso – R.S 11/2024
44 Dispõe sobre o processo administrativo tributário federal Discussão, em turno único
e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 2.483, DE Textos:
2022 Parecer nº 13, de 2024, da Comissão Temporária Avulso inicial da matéria – PL no 02483 /
para Exame de Projetos de Reforma dos Processos 2022
Senador Rodrigo Pacheco
Administrativo e Tributário Nacional, Relator: Senador Parecer – P.S 13/2024 – CTIADMTR
Efraim Filho, favorável ao projeto, na forma da Emenda Recurso – R.S 10/2024
nº 51 (Substitutivo), que apresenta.
45 Dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da União, Discussão, em turno único
dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das
PROJETO DE LEI Nº 2.488, DE (Incluído em Ordem do Dia,
respectivas autarquias e fundações de direito público, e
2022 nos termos do Recurso nº 9, de
dá outras providências.
2024).
Senador Rodrigo Pacheco
Pareceres da Comissão Temporária para Exame de
Textos:
Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e
Avulso inicial da matéria – PL no 02488 /
Tributário Nacional, Relator: Senador Efraim Filho:
2022
– nº 8, de 2024, favorável ao projeto, parcialmente
Parecer – P.S 8/2024 – CTIADMTR
favorável às Emendas nºs 3 e 4, na forma da Emenda nº
Recurso – R.S 9/2024
8 (Substitutivo), e pela prejudicialidade das Emendas nºs
Parecer – P.S 11/2024 – CTIADMTR
1, 2 e 5 a 7; e
– nº 11, de 2024, favorável ao projeto, parcialmente ou
totalmente favorável às Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 15,
21 e 22, na forma da Emenda nº 23 (Substitutivo), e pela
rejeição das demais emendas.
46 Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, Discussão, em turno único
para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo
PROJETO DE LEI Nº 1.533, DE Textos:
das rodovias.
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 01533 /
Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais: 2023
Deputado Misael Varella
Parecer – P.S 21/2023 – CRA
– nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Parecer – P.S 29/2024 – CI
Agrária, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e
– nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1
e 2.
47 Dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Discussão, em turno único
Chapada dos Guimarães.
PROJETO DE LEI Nº 3.649, DE (Incluído em Ordem do Dia nos
2023 Parecer nº 22, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, termos do Recurso n° 12, de
Relator: Senador Mauro Carvalho Junior, favorável ao 2023)
Senadora Margareth Buzetti
projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
(Apresentado o Requerimento nº 881, de 2023, do
Avulso inicial da matéria – PL no 03649 /
Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, que
2023
solicita oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional
Parecer – P.S 22/2023 – CMA
e Turismo).
Recurso – R.S 12/2023
Requerimento – RQS 881/2023ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
37
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
48 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 e a Discussão, em turno único
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para retirar a
PROJETO DE LEI Nº 3.670, DE (Incluído em Ordem do Dia,
obrigatoriedade de cobrança de FGTS e Contribuição
2023 nos termos do Recurso nº 15,
Previdenciária sobre a remuneração recebida por
de 2023)
Senador Mauro Carvalho empregados que já sejam aposentados, bem como altera
Junior a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018 para criar cadastro Textos:
específico de vagas de trabalho para aposentados junto Avulso inicial da matéria – PL no 03670 /
ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). 2023
Recurso – R.S 15/2023
Pareceres:
Parecer – P.S 54/2023 – CAS
– n° 54, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais,
Parecer – P.S 76/2024 – CAE
Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto; e
Requerimento – RQS 433/2024
– nº 76, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Requerimento – RQS 572/2024
Relatora: Senadora Margareth Buzetti, favorável ao
projeto, com as Emendas nºs 3 e 4, e pela rejeição das
Emendas nºs 1 e 2.
(Apresentados os Requerimentos nºs 433, de 2024, do
Senador Jaques Wagner, que solicita tramitação conjunta
com o PL 3.394/2023; e 572, de 2024, do Senador Beto
Faro, que solicita oitiva da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania).
49 Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Discussão, em turno único
1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
PROJETO DE LEI Nº 4.088, DE Textos:
para incluir educação política e direitos da cidadania
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 04088 /
como componente curricular obrigatório da educação
2023
Deputada Renata Abreu
básica.
Parecer – P.S 4/2024 – CDD
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 31/2024 – CE
Requerimento – REQ 33/2024 – CE
– nº 4, de 2024, da Comissão de Defesa da Democracia,
Relatora: Senadora Teresa Leitão; e
– nº 31, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Styvenson Valentim.
(Apresentado o Requerimento nº 33, de 2024, da
Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)
50 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e Discussão, em turno único
14.509, de 27 de dezembro de 2022, para dispor sobre
PROJETO DE LEI Nº 4.089, DE Textos:
a concessão de crédito consignado sem autorização do
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 04089 /
beneficiário, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2023
Deputado Edgar Moury
2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para caracterizar como
Parecer – P.S 100/2023 – CDH
prática discriminatória a conduta que especifica.
Parecer – P.S 4/2024 – CTFC
Pareceres favoráveis:
– nº 100, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim; e
– nº 4, de 2024, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Otto Alencar.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
38
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
51 Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 8.394, Discussão, em primeiro turno
de 30 de dezembro de 1991, para excluir determinados
PROJETO DE LEI Nº 5.928, DE Textos:
documentos dos acervos descritos no caput do referido
2023 Avulso inicial da matéria – PL no 05928 /
artigo, independentemente do valor.
2023
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
52 Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para Primeira sessão de discussão,
prever que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em primeiro turno
PROJETO DE LEI Nº 5.930, DE
poderá atuar de ofício, por determinação do Ministro de
2023 Textos:
Estado da Justiça, dentro do perímetro situado a 33 m
Avulso inicial da matéria – PL no 05930 /
Comissão Parlamentar Mista
(trinta e três metros) da delimitação externa dos edifícios
2023
de Inquérito dos Atos de 8 de
públicos federais, exclusivamente para proteção de bens
Janeiro de 2023
e de pessoas dentro dessa região.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
(total: 20)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Discussão, em turno único
Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 17, DE Pareceres: Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 00017 / 2019
– nº 25, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e
Parecer – P.S 25/2019 – CE
Esporte, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável, com a
(nº 17 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 39/2023 – CAE
Emenda nº 1, de redação; e
Federal)
– nº 39, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Senador Alvaro Dias
Relator: Senador Esperidião Amin, Relator “ad hoc”:
Senador Efraim Filho, favorável ao Projeto e a Emenda 1-
CE, com a Emenda nº 2, que apresenta.
2 Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Discussão, em turno único
Constituição Federal, para dispor sobre as competências
PROJETO DE LEI Textos:
e atribuições do Vice-Presidente da República.
COMPLEMENTAR Nº 21, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e 00021 / 2019
Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru: Parecer – P.S 64/2019 – CCJ
(nº 21 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 63/2023 – CCJ
– nº 64, de 2019, favorável ao projeto, à Emenda nº 1 e
Federal)
com a Emenda nº 2, de redação; e
Senador Veneziano Vital do
– nº 63, de 2023, pela rejeição da Emeda nº 3, de
Rêgo
Plenário.
3 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006 a fim de incentivar a pesquisa e desenvolvimento
PROJETO DE LEI Textos:
da Nanotecnologia no Brasil.
COMPLEMENTAR Nº 23, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2019 Pareceres favoráveis, Relator: Senador Fernando Dueire: 00023 / 2019
Parecer – P.S 63/2023 – CCT
– nº 63, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
(nº 23 de 2019, no Senado
Parecer – P.S 77/2024 – CAE
Inovação e Informática; e
Federal)
Requerimento – REQ 109/2024 – CAE
– nº 77, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Senador Jorginho Mello
(Apresentado o Requerimento nº 109, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do
RISF)ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
39
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
4 Altera a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de Discussão, em turno único
2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989,
PROJETO DE LEI Textos:
para incluir Municípios do Estado de Tocantins na área
COMPLEMENTAR Nº 61, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
2019 00061 / 2019
Nordeste (SUDENE) e na região do Semiárido.
Parecer – P.S 29/2019 – CAE
(nº 61 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 29, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Kátia Abreu.
Senador Eduardo Gomes
5 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, para reconhecer a não incidência do Imposto
PROJETO DE LEI Textos:
Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre valores
COMPLEMENTAR Nº 142, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
que as sociedades cooperativas de motoristas de taxi
2019 00142 / 2019
recebem dos passageiros e repassam aos taxistas,
Parecer – P.S 3/2020 – CAE
(nº 142 de 2019, no Senado autoriza aos Municípios a concessão de isenções,
Federal) incentivos ou benefícios tributários ou financeiros,
inclusive de redução de base de cálculo isenção
Senador Major Olimpio
do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às
cooperativas de motoristas de taxi.
Parecer nº 3, de 2020, da Comissão de Assuntos
Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin, Relator
“ad hoc”: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto,
com as Emendas n°s 1 a 3.
6 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de Discussão, em turno único
2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de
PROJETO DE LEI Textos:
Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do
COMPLEMENTAR Nº 155, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Distrito Federal, e dá outras providências, para permitir
2019 00155 / 2019
a incidência do imposto nas situações em que especifica.
Parecer – P.S 87/2019 – CAE
(nº 155 de 2019, no Senado
Parecer favorável nº 87, de 2019, da Comissão de
Federal)
Assuntos Econômicos, Relator: Senador Esperidião Amin.
Senador Eduardo Gomes
7 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de Discussão, em turno único
2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional por
PROJETO DE LEI Textos:
pessoas jurídicas que realizem atividade de locação de
COMPLEMENTAR Nº 188, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
imóveis próprios.
2019 00188 / 2019
Parecer nº 76, de 2023, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 76/2023 – CAE
(nº 188 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wilder Morais, Relator “ad Requerimento – RQS 819/2023
Federal)
hoc”: Senador Izalci Lucas, favorável ao projeto, com as
Senador Irajá
Emendas nºs 1 e 2, que apresenta.
(Apresentado o Requerimento nº 819, de 2023, da
Senadora Zenaide Maia, que solicita o adiamento da
discussão para audiência da Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania).
8 Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho Discussão, em turno único
de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre
PROJETO DE LEI Textos:
Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização,
COMPLEMENTAR Nº 202, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
administração ou exploração de jogos eletrônicos em
2019 00202 / 2019
qualquer modalidade, ainda que por meio da internet.
Parecer – P.S 5/2022 – CAE
(nº 202 de 2019, no Senado
Parecer nº 5, de 2022, da Comissão de Assuntos
Federal)
Econômicos, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável
Senador Flávio Arns
ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
40
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
9 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para Discussão, em turno único
a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
PROJETO DE LEI Textos:
providências, para vedar o contingenciamento de
COMPLEMENTAR Nº 212, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
recursos da seguridade social.
2019 00212 / 2019
Parecer favorável nº 1, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 1/2020 – CAE
(nº 212 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Federal)
Senador Paulo Paim
10 Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, Discussão, em turno único
de 14 de dezembro de 2006, para regular a
PROJETO DE LEI Textos:
remuneração do investidor-anjo e excetuar as hipóteses
COMPLEMENTAR Nº 214, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
de responsabilidade solidária.
2019 00214 / 2019
Parecer favorável nº 2, de 2020, da Comissão de Assuntos Parecer – P.S 2/2020 – CAE
(nº 214 de 2019, no Senado
Econômicos, Relator: Senador Marcos Rogério.
Federal)
Senador Flávio Bolsonaro
11 Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de abril de 2019 Discussão, em turno único
que instituiu a Empresa Simples de Crédito.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 202, DE Parecer nº 60, de 2024, da Comissão de Assuntos Avulso inicial da matéria – PLP no
2021 Econômicos, Relator: Senador Laércio Oliveira, favorável 00202 / 2021
ao projeto, com a Emenda nº 1 (Substitutivo), que Parecer – P.S 60/2024 – CAE
(nº 202 de 2021, no Senado
apresenta.
Federal)
Senador Jorginho Mello
12 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000, a Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, a
PROJETO DE LEI Textos:
Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida
COMPLEMENTAR Nº 35, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para
2022 00035 / 2022
estabelecer a compensação entre valores empregados
Parecer – P.S 21/2023 – CAE
(nº 35 de 2022, no Senado na manutenção de bens de uso comum da União e as
Parecer – P.S 25/2024 – CAE
Federal) dívidas refinanciadas dos entes subnacionais.
Requerimento – REQ 47/2024 – CAE
Senador Esperidião Amin
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos:
– nº 21, de 2023, Relator: Senador Luis Carlos Heinze,
favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1
(Substitutivo); e
– nº 25, de 2024, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
favorável ao projeto e às Emendas nº 1 (Substitutivo) e
nº 2, na forma da Subemenda.
(Apresentado Requerimento n° 47, de 2024, da Comissão
de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a
matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno
do Senado Federal).
13 Define novos códigos da Classificação Nacional de Discussão, em turno único
Atividades Econômicas (CNAE) para os serviços que
PROJETO DE LEI Textos:
especifica; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de
COMPLEMENTAR Nº 49, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
dezembro de 2006.
2022 00049 / 2022
Parecer favorável nº 12, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 12/2024 – CAE
(nº 49 de 2022, na Casa de
Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Damares Requerimento – REQ 27/2024 – CAE
origem)
Alves.
Deputada Celina LeãoORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
41
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
(Apresentado o Requerimento nº 27, de 2024, da
Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência
para a matéria)
14 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Discussão, em turno único
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
PROJETO DE LEI Textos:
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
COMPLEMENTAR Nº 77, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
providências; e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000,
2022 00077 / 2022
que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de
Parecer – P.S 34/2023 – CAE
(nº 77 de 2022, no Senado
Telecomunicações, para vedar o contingenciamento de
Parecer – P.S 73/2023 – CCDD
Federal)
recursos destinados à execução de programas, projetos,
Requerimento – REQ 51/2023 – CAE
planos, atividades, iniciativas e ações aprovados por seu
Senadora Daniella Ribeiro Requerimento – REQ 24/2023 – CCDD
Conselho Gestor.
Pareceres:
– nº 34, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável ao projeto
com a Emenda nº 1, de redação; e
– nº 73, de 2023, da Comissão de Comunicação e Direito
Digital, Relator: Senador Astronauta Marcos Pontes,
Relator “ad hoc”: Senador Hamilton Mourão, favorável
ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
(Apresentados os Requerimentos nºs 24, de 2023,
da Comissão de Comunicação e Direito Digital; e 51,
de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos; que
solicitam urgência para a matéria, nos termos dos arts.
336, II, e 338, IV, do RISF)
15 Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e Discussão, em turno único
deveres dos contribuintes.
PROJETO DE LEI Textos:
COMPLEMENTAR Nº 125, DE Pareceres do Relator Senador Efraim Filho: Avulso inicial da matéria – PLP no
2022 00125 / 2022
– nº 5, de 2024, da Comissão Temporária para exame
Parecer – P.S 5/2024 – CTIADMTR
de projetos de reforma dos Processos Administrativo e
(nº 125 de 2022, no Senado
Relatório Legislativo – PLP no 00125 /
Tributário Nacional, favorável ao projeto e parcialmente
Federal)
2022
favorável à Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 6
Senador Rodrigo Pacheco
(Substitutivo), e contrário às demais emendas; e
– nº 246, de 2024, de Plenário, pelo acolhimento
das Emendas nºs 18, 20, 31 e 34, pelo acolhimento
parcial das Emendas nºs 23 e 33 e pela rejeição das
demais emendas de plenário, na forma da Subemenda
Substitutiva que apresenta.
16 Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Discussão, em turno único
maio de 2000, para permitir, na área de educação, a
PROJETO DE LEI Textos:
utilização de recursos transferidos em finalidade diversa
COMPLEMENTAR Nº 48, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
da pactuada.
2023 00048 / 2023
Pareceres: Parecer – P.S 45/2023 – CE
(nº 48 de 2023, no Senado
Parecer – P.S 117/2023 – CAE
– nº 45, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura,
Federal)
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável
Senador Laércio Oliveira
ao projeto, com a Emenda nº 1; e
– nº 117, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto
e à Emenda nº 1.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
42
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
17 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de Discussão, em turno único
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar
PROJETO DE LEI Textos:
a limitação de empenho e movimentação financeira
COMPLEMENTAR Nº 91, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
das despesas relativas a ações relacionadas à defesa
2023 00091 / 2023
agropecuária.
Parecer – P.S 7/2023 – CRA
(nº 91 de 2023, no Senado
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 137/2023 – CAE
Federal)
– nº 7, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma
Senadora Tereza Cristina
Agrária, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 137, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Ciro Nogueira.
18 Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Votação, em turno único
e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das
PROJETO DE LEI Textos:
Eleições).
COMPLEMENTAR Nº 192, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
2023 Pareceres do Relator Senador Weverton: 00192 / 2023
Parecer – P.S 76/2024 – CCJ
– n° 76, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e
(nº 192 de 2023, na Casa de
Parecer – P.S 147/2024 – PLEN
Cidadania, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 13
origem)
e 14, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 12.
Deputada Dani Cunha
– nº 147, de 2024, de Plenário, contrário às Emendas nºs
15 a 22.
19 Veda a concessão de crédito, por instituição financeira Primeira sessão de discussão,
pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio em primeiro turno
PROJETO DE LEI
majoritário ou sócio controlador tenha sido condenado,
COMPLEMENTAR Nº 258, DE Textos:
em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão
2023 Avulso inicial da matéria – PLP no
judicial colegiado, por ato antidemocrático, e veda a sua
00258 / 2023
(nº 258 de 2023, no Senado
participação em licitações ou de execução de contratos.
Federal)
Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito dos Atos de 8 de
Janeiro de 2023
20 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Discussão, em turno único
(Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em
PROJETO DE LEI Textos:
que os valores de parcerias ou de contratações firmadas
COMPLEMENTAR Nº 141, DE Avulso inicial da matéria – PLP no
pelo poder público não são considerados no cômputo
2024 00141 / 2024
dos limites de despesa com pessoal.
Parecer – P.S 117/2024 – CAE
(nº 164 de 2012, na Casa de
Pareceres: Requerimento – REQ 177/2024 – CAE
origem)
Parecer – P.S 226/2024 – PLEN
– nº 117, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Deputada Elcione Barbalho
Relator: Senador Efraim Filho, favorável ao projeto, com
a Emenda nº 1; e
– nº 226, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Efraim
Filho, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, e pela
prejudicialidade da Emenda nº 3.
PROJETOS DE LEI DA CÂMARAORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
43
(total: 6)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 34, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLC no
– nº 212, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
00034 / 2015
Inovação e Informática – PLEN (republicação), Relator:
(nº 4148 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 4/2017 – CRA
Senador Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto;
origem)
Parecer – P.S 4/2018 – CMA
– nº 4, de 2017, da Comissão de Agricultura e Reforma
Deputado Luis Carlos Heinze
Parecer – P.S 15/2018 – CAS
Agrária, Relator: Senador Cidinho Santos, favorável ao
Parecer – P.S 212/2023 – CCT/PLEN-SF
projeto, com a Emenda nº 1, de redação;
Parecer – P.S 16/2019 – CTFC
– nº 15, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relatora: Senadora Vanessa Grazziotin, pela rejeição do
projeto;
– nº 4, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator:
Senador Cidinho Santos, favorável ao projeto, com a
Emenda nº 1, de redação; e
– nº 16, de 2019, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle, Relator: Senador
Randolfe Rodrigues, pela rejeição do projeto.
(Apresentado o Requerimento nº 719, de 2024, da
Senadora Rosana Martinelli, que solicita oitiva da
Comissão de Assuntos Econômicos)
2 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Discussão, em turno único
que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de
Nº 46, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC no
retenção para o transporte de crianças em veículos.
00046 / 2017
(nº 1729 de 2015, na Casa de
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 47/2018 – CCJ
origem)
Parecer – P.S 67/2019 – CAS
– nº 47, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e
Deputado Sóstenes Cavalcante
Cidadania, Relatora: Senadora Simone Tebet; e
– nº 67, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Mecias de Jesus (em audiência, nos
termos do Requerimento nº 367, de 2018).
3 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Discussão, em turno único
(Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de
Nº 159, DE 2017 Avulso inicial da matéria – PLC no
incêndio com carga de pó ABC.
00159 / 2017
(nº 3404 de 2015, na Casa de
Pareceres: Parecer – P.S 28/2019 – CAE
origem)
Parecer – P.S 5/2024 – CTFC
– nº 28, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Deputado Moses Rodrigues
Relator: Senador Styvenson Valentim, contrário ao
projeto; e
– nº 5, de 2024, da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
Consumidor, Relator: Senador Eduardo Braga, favorável
ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
(Apresentados os Requerimentos nºs 33, de 2023, da
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização
e Controle e Defesa do Consumidor, que solicita
urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336,
II, e 338, IV, do RISF; e 80 de 2025, do Senador
Cleitinho e outros senadores, que solicita o adiamento
da votação da matéria para reexame pela Comissão ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
44
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
Defesa do Consumidor).
4 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Discussão, em turno único
marinheiro profissional de esporte e recreio.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 25, DE 2018 Parecer favorável nº 73, de 2019, da Comissão de Avulso inicial da matéria – PLC no
Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Leila Barros. 00025 / 2018
(nº 5812 de 2013, na Casa de
Parecer – P.S 73/2019 – CAS
origem)
Deputado Fernando Jordão
5 Dispõe sobre a prática do naturismo. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Pareceres: Textos:
Nº 64, DE 2018 Avulso inicial da matéria – PLC no
– nº 17, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento
00064 / 2018
Regional e Turismo, Relator: Senador Veneziano Vital do
(nº 7204 de 2017, na Casa de
Parecer – P.S 17/2019 – CDR
Rêgo, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3,
origem)
Parecer – P.S 120/2019 – CCJ
que apresenta; e
Deputada Laura Carneiro
– nº 120, de 2019, da Constituição, Justiça e Cidadania,
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao
projeto e às Emendas nºs 1 a 3.
6 Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Discussão, em turno único
Independente.
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Textos:
Nº 82, DE 2018 Pareceres favoráveis: Avulso inicial da matéria – PLC no
00082 / 2018
– nº 50, de 2019, da Comissão de Direitos Humanos
(nº 4527 de 2008, na Casa de
Parecer – P.S 50/2019 – CDH
e Legislação Participativa, Relatora: Senadora Mara
origem)
Parecer – P.S 9/2024 – CE
Gabrilli; e
Deputado Otavio Leite
– nº 9, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Relator: Senador Izalci Lucas.
PROJETOS DE LEI DO SENADO
(total: 12)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Pareceres: (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 49, DE 2015 nos termos do Recurso nº 14,
– nº 90, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e
de 2024).
Cidadania, Relator: Senador Lindbergh Farias, favorável
Senadora Fátima Bezerra
ao projeto com as Emendas nºs 1 a 16;
Textos:
– nº 63, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Avulso inicial da matéria – PLS no
Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao projeto
00049 / 2015
e às Emendas nºs 1 a 8, 10, 11, 13, 15 e 16, com a
Parecer – P.S 90/2017 – CCJ
apresentação das Emendas nºs 17 a 21, e pela rejeição
Parecer – P.S 63/2022 – CAE
das Emendas nºs 9, 12 e 14; e
Parecer – P.S 120/2024 – CE
– nº 120, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura,
Recurso – R.S 14/2024
Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e
às Emendas nºs 1 a 8, 10, 11, 13, 15 e 16-CCJ, às Emendas
nºs 17 a 20-CAE, pela rejeição das Emendas nºs 9, 12 e
14-CCJ, 21-CAE e 23-CE, nos termos da Emenda nº 24-CE
(Substitutivo), que apresenta.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
45
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei Discussão, em turno único
nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
prazo de carência para utilização da conta vinculada
Nº 359, DE 2015 nos termos do Recurso nº 4, de
do FGTS para fins de aquisição de moradia própria
2019)
Senador Paulo Paim e amortização e pagamento de prestações de
financiamentos habitacionais. Textos:
Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres favoráveis:
00359 / 2015
– nº 206, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômico,
Parecer – P.S 206/2018 – CAE/PLEN-SF
Relatora: Senadora Marta Suplicy, favorável ao projeto
Parecer – P.S 11/2019 – CAS
com a Emenda nº 1, que apresenta; e
Recurso – R.S 4/2019
– nº 11, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao projeto e
contrário à Emenda nº 1.
3 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro Discussão, em turno único
de 2009, para mudar a destinação de recursos à
PROJETO DE LEI DO Textos:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
SENADO Nº 668, DE 2015 – Avulso inicial da matéria – PLS no
(SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de
COMPLEMENTAR 00668 / 2015
Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Parecer – P.S 95/2018 – CDR/PLEN-SF
Senador Wellington Fagundes
Pareceres: Parecer – P.S 33/2018 – CAE
– nº 95, de 2018 da Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo-PLEN (republicação), Relator:
Senador José Medeiros, favorável ao projeto; e
– nº 33, de 2018, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Pedro Chaves, Relator “ad hoc”:
Senador Dalirio Beber, pela rejeição do projeto.
4 Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma Discussão, em turno único
a privilegiar a educação pública básica e o ensino
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
profissional.
Nº 747, DE 2015 Avulso inicial da matéria – PLS no
Pareceres: 00747 / 2015
Comissão de Direitos Humanos
Avulso de parecer – PLS no 00747 / 2015
– nº 203, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e
e Legislação Participativa
Parecer – P.S 114/2017 – CAE
Esporte-PLEN (republicação), Relator: Senador Romário,
favorável ao projeto, com a Emenda nº 2; e
– nº 114, de 2017, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao
projeto, nos termos da Emenda nº 3 (Substitutivo), que
apresenta.
5 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que Discussão, em turno único
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
para prever provas práticas nos processos seletivos de
Nº 76, DE 2016 Avulso inicial da matéria – PLS no
professores da educação básica pública e promover a
00076 / 2016
Comissão de Direitos Humanos
criação de incentivos à permanência dos professores na
Parecer – P.S 53/2017 – CE
e Legislação Participativa
mesma escola ao longo da carreira.
Parecer nº 53, de 2017, da Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, Relator: Senador Pedro Chaves,
favorável, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que
apresenta.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
46
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
6 Dispõe sobre a aposentadoria especial dos guardas Discussão, em turno único
municipais e dos agentes das autoridades de trânsito
PROJETO DE LEI DO Textos:
segurados do regime geral de previdência social.
SENADO Nº 214, DE 2016 – Avulso inicial da matéria – PLS no
COMPLEMENTAR Parecer nº 40, de 2022, da Comissão de Assuntos Sociais, 00214 / 2016
Relator: Senador Alessandro Vieira, Relator “ad hoc”: Parecer – P.S 40/2022 – CAS
Senador Paulo Paim
Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto.
7 Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica. Discussão, em turno único
PROJETO DE LEI DO SENADO Parecer nº 1, de 2018, da Comissão Especial destinada Textos:
Nº 258, DE 2016 a examinar a matéria, Relator-Geral: Senador José Avulso inicial da matéria – PLS no
Maranhão, favorável ao Projeto, pelo acolhimento total 00258 / 2016
Comissão Diretora do Senado
ou parcial de algumas emendas nos termos da Emenda Parecer – P.S 1/2018 – CEAERO
Federal
nº 351-CEAERO (Substitutivo), que oferece, e pela Requerimento – RQS 898/2023
prejudicialidade ou rejeição das demais emendas.
(Apresentado o Requerimento nº 898, de 2023, do
Senador Ângelo Coronel, que solicita a tramitação
conjunta do PLS nº 258/2016 com o PL nº 4.567/2023).
8 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui Discussão, em turno único
a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar
Nº 279, DE 2016 nos termos do Recurso nº 4, de
que projetos e tipologias construtivas adotados em
2021)
Senador Romário programas habitacionais públicos ou subsidiados com
recursos públicos considerem os princípios do desenho Textos:
universal. Avulso inicial da matéria – PLS no
00279 / 2016
Pareceres favoráveis:
Parecer – P.S 74/2018 – CDH
– nº 74, de 2018, da Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 11/2021 – CI
e Legislação Participativa, Relator: Senador Hélio José,
Recurso – R.S 4/2021
Relator “ad hoc”: Senador Paulo Paim; e
– nº 11, de 2021, da Comissão de Serviços de
Infraestrutura, Relator: Senador Weverton.
9 Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que Discussão, em turno único
dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 14,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
§ 3º, inciso V e 17, da Constituição Federal, a fim de
Nº 429, DE 2017 nos termos do Recurso nº 2, de
aplicar aos partidos políticos as normas sobre programa
2019)
Senador Antonio Anastasia de integridade.
Textos:
Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Avulso inicial da matéria – PLS no
Cidadania, Relator: Senador Randolfe Rodrigues:
00429 / 2017
– nº 14, de 2019, favorável ao projeto; e
Parecer – P.S 14/2019 – CCJ
– nº 86, de 2019, pela rejeição da Emenda nº 1, de
Recurso – R.S 2/2019
Plenário.
Parecer – P.S 86/2019 – CCJ
10 Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto Discussão, em turno único
de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal
PROJETO DE LEI DO SENADO Textos:
semanal de trabalho do Psicólogo.
Nº 511, DE 2017 Projeto de Lei Ordinária – PLS 511/2017
Pareceres favoráveis: Parecer – P.S 35/2018 – CAS
Comissão de Direitos Humanos
Parecer – P.S 110/2023 – CAE
– nº 35, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais,
e Legislação Participativa
Relatora: Senadora Ângela Portela; e
– nº 110, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos,
Relator: Senador Rogério Carvalho.ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
11 Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a Discussão, em turno único
prisão após a condenação em segunda instância.
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
Nº 166, DE 2018 Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, nos termos dos Recursos nºs
Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Juíza Selma, pela 18 e 19, de 2019)
Senador Lasier Martins
aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 3
Textos:
(Substitutivo), que apresenta.
Avulso inicial da matéria – PLS no
00166 / 2018
Parecer – P.S 162/2019 – CCJ
Recurso – R.S 18/2019
Recurso – R.S 19/2019
12 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Discussão, em turno único
que dispõe sobre as condições para a promoção,
PROJETO DE LEI DO SENADO (Incluído em Ordem do Dia,
proteção e recuperação da saúde, a organização e
Nº 235, DE 2018 nos termos do Recurso nº 5, de
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
2019)
Senador Paulo Paim outras providências, para incluir nos programas públicos
de assistência farmacêutica modalidade de subsídio para Textos:
possibilitar que todo aposentado ou pensionista adquira Avulso inicial da matéria – PLS no
os medicamentos a ele prescritos com o desconto que 00235 / 2018
especifica. Parecer – P.S 12/2019 – CAS
Recurso – R.S 5/2019
Parecer nº 12, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais,
Requerimento – RQS 804/2023
Relatora: Senadora Mailza Gomes, favorável ao projeto,
com a Emenda nº 1.
(Apresentado o Requerimento nº 804, de 2023, do
Senador Jaques Wagner, que solicita adiamento da
votação para reexame da Comissão de Assuntos Sociais)
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
(total: 26)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Aprova o ato que outorga permissão à Sudoeste Discussão, em turno único
Comunicações Sociedade Limitada para explorar serviço
PROJETO DE DECRETO (Incluído em Ordem do Dia nos
de radiodifusão sonora em freqüência modulada na
LEGISLATIVO Nº 445, DE 2004 termos do Recurso nº 12, de
cidade de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.
2004)
(nº 333 de 2003, na Câmara
Pareceres favoráveis:
dos Deputados) Textos:
– nº 1.197, de 2004, da Comissão de Educação, Relator:
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão de Ciência e
Senador Aelton Freitas; e
00445 / 2004
Tecnologia, Comunicação e
-nº 91, de 2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Avulso de parecer – P.S 01197/2004
Informática
Inovação e Informática, Relator: Senador Paulo Rocha.
Parecer – P.S 91/2019 – CCT
2 Aprova as contas do Tribunal de Contas da União – TCU Discussão, em primeiro turno
relativas ao exercício de 2000.
PROJETO DE DECRETO Textos:
LEGISLATIVO Nº 76, DE 2007 (Apresentado pela Comissão Mista de Planos, Avulso de parecer – P.S 00001/2007
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
Comissão Mista de Planos,
seu Parecer favorável sob nº 1, de 2007-CN, Relator:
Orçamentos Públicos e
Senador João Ribeiro)
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
3 Aprova as Contas do Governo Federal, do Senado Segunda sessão de discussão,
Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do
LEGISLATIVO Nº 77, DE 2007 Textos:
Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e da Justiça
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão Mista de Planos, Federal de 1º e 2º Graus, da Justiça Eleitoral, da Justiça
00077 / 2007
Orçamentos Públicos e Militar, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do
Fiscalização Ministério Público da União, relativas ao exercício de
2003. (MCN nº 48/2004, OFNs nºs 5, 6, 7 e 9 a 15/2004)
(Apresentado pela Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização como conclusão de
seu Parecer favorável sob nº 3, de 2007-CN, Relator “ad
hoc”: Deputado Geraldo Resende)
4 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Primeira sessão de discussão,
União, relativas ao Exercício de 2004. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 247, DE 2008 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 60, de Textos:
2008-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Comissão Mista de Planos,
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello) 247/2008
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
5 Aprova as Contas do Governo Federal relativas ao Segunda sessão de discussão,
Exercício de 2004. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 60, DE 2009 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009- Textos:
CMO/CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 33 de 2005, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello) 00060 / 2009
origem)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
6 Sobresta a apreciação das contas dos dirigentes da Primeira sessão de discussão,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 61, DE 2009 Textos:
Federal de primeiro e segundo graus, Conselho da Justiça
Projeto de Decreto Legislativo – PDS
Comissão Mista de Planos,
do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça do
61/2009
Orçamentos Públicos e
Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da
Fiscalização
União, relativos ao Exercício de 2004, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2238.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2009-
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, Relator: Senador Gim Argello)
7 Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da Primeira sessão de discussão,
União, relativas ao Exercício de 2008. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 81, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de Textos:
2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 11 de 2009, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Senador Francisco 00081 / 2011
origem)
Dornelles)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
FiscalizaçãoORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
8 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2005. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 91, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de Textos:
2010-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 21 de 2006, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo 00091 / 2011
origem)
Simões)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
9 Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Primeira sessão de discussão,
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça
LEGISLATIVO Nº 92, DE 2011 Textos:
Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça
Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 21 de 2006, na Casa de Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
00092 / 2011
origem) Territórios e Ministério Público da União, relativas ao
Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do
Comissão Mista de Planos,
Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação
Orçamentos Públicos e
Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Fiscalização
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de
2010-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo
Simões)
10 Declara a regularidade e adequação das Contas do Primeira sessão de discussão,
Tribunal de Contas da União referentes ao exercício de em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
2005.
LEGISLATIVO Nº 93, DE 2011 Textos:
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 1, de 2011- Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 10 de 2006, na Casa de
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos 00093 / 2011
origem)
e Fiscalização, Relator: Deputado Geraldo Simões)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
11 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2007. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 189, DE 2011 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de Textos:
2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 18 de 2008, na Casa de
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin 00189 / 2011
origem)
Maranhão, Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
12 Arquiva, sem julgamento de mérito, as contas dos Primeira sessão de discussão,
dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça,
LEGISLATIVO Nº 190, DE 2011 Textos:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
Avulso inicial da matéria – PDS no
Comissão Mista de Planos, Justiça do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça,
00190 / 2011
Orçamentos Públicos e Conselho da Justiça Federal e Justiça Federal de 1º e
Fiscalização 2º graus, Supremo Tribunal Federal e Ministério Público
da União, relativas ao Exercício de 2007, em virtude da
medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida ORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
2.238.
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 12, de
2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Benjamin
Maranhão, Relator “ad hoc”: Deputado Gilmar Machado)
13 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2006. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 4, DE 2017 (Apresentado como conclusão do Parecer nº 2, de 2009- Textos:
CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 1376 de 2009, na Câmara
e Fiscalização, Relator: Senador César Borges) 00004 / 2017
dos Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
14 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de Primeira sessão de discussão,
2002. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 5, DE 2017 Textos:
Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 40 de 2011, na Câmara dos
00005 / 2017
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
15 Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício do Primeira sessão de discussão,
2008. em primeiro turno
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 6, DE 2017 Textos:
Avulso inicial da matéria – PDS no
(nº 42 de 2011, na Câmara dos
00006 / 2017
Deputados)
Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização
16 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Discussão, em turno único
Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho
PROJETO DE DECRETO Textos:
de Ministros da República da Albânia, assinado em
LEGISLATIVO Nº 567, DE 2019 Avulso inicial da matéria – PDL no
Brasília, em 4 de novembro de 2015.
00567 / 2019
(nº 567 de 2019, na Casa de
Parecer favorável nº 2, de 2025, da Comissão de Parecer – P.S 2/2025 – CRE
origem)
Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Comissão de Relações
Astronauta Marcos Pontes.
Exteriores e de Defesa
Nacional
17 Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre Discussão, em turno único
o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
PROJETO DE DECRETO Textos:
da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de
LEGISLATIVO Nº 202, DE 2021 Avulso inicial da matéria – PDL no
agosto de 2016.
00202 / 2021
(nº 202 de 2021, na Casa de
Parecer favorável nº 1, de 2025, da Comissão de Relações Parecer – P.S 1/2025 – CRE
origem)
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Nelsinho
Comissão de Relações
Trad, Relator “ad hoc”: Senador: Esperidião Amin.
Exteriores e de Defesa
NacionalORDEM DO DIA
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
18 Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção Discussão, em turno único
entre o Brasil e a Suécia para Evitar a Dupla Tributação
PROJETO DE DECRETO Textos:
em Matéria de Impostos sobre a Renda, assinado em São
LEGISLATIVO Nº 217, DE 2021 Avulso inicial da matéria – PDL no
Paulo, em 19 de março de 2019.
00217 / 2021
(nº 217 de 2021, na Casa de
Parecer favorável nº 7, de 2025, da Comissão de Relações Parecer – P.S 7/2025 – CRE
origem)
Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza
Comissão de Relações
Cristina, Relator “ad hoc”: Senador: Sergio Moro.
Exteriores e de Defesa
Nacional
19 Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Discussão, em turno único
Técnica entre o Governo da República Federativa do
PROJETO DE DECRETO Textos:
Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado
LEGISLATIVO Nº 1.129, DE 2021 Avulso inicial da matéria – PDL no
na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.
01129 / 2021
(nº 1129 de 2021, na Casa de
Parecer favorável nº 3, de 2025, da Comissão de Relações Parecer – P.S 3/2025 – CRE
origem)
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando
Comissão de Relações
Dueire, Relator “ad hoc”: Senador: Hamilton Mourão.
Exteriores e de Defesa
Nacional
20 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital
PROJETO DE DECRETO Textos:
Cristo Rei.
LEGISLATIVO Nº 339, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 13, de 2022, da Comissão de 00339 / 2022
(nº 339 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns. Parecer – PDL no 00339 / 2022
Federal)
Senador Alvaro Dias
21 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 355, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 31, de 2023, da Comissão de 00355 / 2022
(nº 355 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 31/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
22 Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Discussão, em turno único
Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no
PROJETO DE DECRETO Textos:
Estado do Paraná.
LEGISLATIVO Nº 356, DE 2022 Avulso inicial da matéria – PDL no
Parecer favorável nº 32, de 2023, da Comissão de 00356 / 2022
(nº 356 de 2022, no Senado
Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator Parecer – P.S 32/2023 – CAS
Federal)
“ad hoc”: Senador Paulo Paim.
Senador Alvaro Dias
23 Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho Discussão, em turno único
de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
PROJETO DE DECRETO Textos:
dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e
LEGISLATIVO Nº 206, DE 2024 Avulso inicial da matéria – PDL no
comercialização de armas de fogo e munição.
00206 / 2024
(nº 206 de 2024, na Casa de
Parecer favorável nº 71, de 2024, da Comissão de Parecer – P.S 71/2024 – CCJ
origem)
Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Requerimento – REQ 16/2024 – CCJ
Deputado Dr. Ismael
Vanderlan Cardoso.
Alexandrino
(Matéria em regime de urgência, nos termos do
Requerimento nº 16, de 2024, da Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania, aprovado em
20/08/2024).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
52
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
24 Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Discussão, em turno único
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
PROJETO DE DECRETO Textos:
da República da Côte d?Ivoire, assinado em Abidjã, em
LEGISLATIVO Nº 321, DE 2024 Avulso inicial da matéria – PDL no
13 de outubro de 2017.
00321 / 2024
(nº 1162 de 2018, na Casa de
Parecer favorável nº 6, de 2025, da Comissão de Parecer – P.S 6/2025 – CRE
origem)
Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador
Comissão de Relações
Astronauta Marcos Pontes.
Exteriores e de Defesa
Nacional
25 Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Discussão, em turno único
Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
PROJETO DE DECRETO Textos:
da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla
LEGISLATIVO Nº 343, DE 2024 Avulso inicial da matéria – PDL no
Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
00343 / 2024
(nº 343 de 2024, na Casa de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados
Parecer – P.S 4/2025 – CRE
origem) em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em
Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022.
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa
Parecer favorável nº 4, de 2025, da Comissão de Relações
Nacional
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senadora Tereza
Cristina, Relator “ad hoc”: Senador: Astronauta Marcos
Pontes.
26 Aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Discussão, em turno único
Medicina Militar (CIMM), atualizado em 5 de outubro
PROJETO DE DECRETO Textos:
de 2009, no Hospital Militar Queen Astrid, na cidade de
LEGISLATIVO Nº 109, DE 2025 Avulso inicial da matéria – PDL no
Bruxelas, Bélgica.
00109 / 2025
(nº 64 de 2015, na Casa de
Parecer favorável nº 5, de 2025, da Comissão de Relações Parecer – P.S 5/2025 – CRE
origem)
Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Hamilton
Comissão de Relações
Mourão.
Exteriores e de Defesa
Nacional
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia. Discussão, em turno único
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Pareceres favoráveis: Textos:
57, DE 2023 Avulso inicial da matéria – PRS no
– nº 69, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores
00057 / 2023
e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Tereza Cristina,
Senador Astronauta Marcos
Parecer – P.S 69/2023 – CRE
Relator “ad hoc”: Senador Esperidião Amin; e
Pontes
Parecer – P.S 156/2024 – CDIR
– nº 156, de 2024, da Comissão Diretora, Relator:
Senador Veneziano Vital do Rêgo.
2 Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Discussão, em turno único
da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Textos:
Farmacêuticos Ativos no Brasil.
69, DE 2023 Avulso inicial da matéria – PRS no
Pareceres favoráveis: 00069 / 2023
Senador Astronauta Marcos
Parecer – P.S 65/2023 – CCT
– nº 65, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia,
Pontes
Parecer – P.S 158/2024 – CDIR
Inovação e Informática, Relator: Senador Izalci Lucas; e
– nº 158, de 2024, da Comissão Diretora, Relator:
Senador Chico Rodrigues.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
53
PARECERES
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Constitucionalidade das proposições de iniciativa Discussão, em turno único
legislativa que tenham como objeto a criação ou
PARECER Nº 2, DE 2019 Textos:
instituição de fundos.
Avulso inicial da matéria – CON no
Comissão de Assuntos
00001 / 2017
Econômicos
Parecer – P.S 2/2019 – CCJ
REQUERIMENTOS
(total: 100)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Solicita, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Votação, em turno único
Interno do Senado Federal, urgência na tramitação do
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Resolução do Senado nº 09, de 2019, que
COMISSÃO DE RELAÇÕES Requerimento – REQ 54/2019 – CRE
“Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar”,
EXTERIORES Nº 54, DE 2019
para que se proceda à deliberação da matéria pelo
Senador Marcos do Val
Plenário desta Casa.
2 Solicita a oitiva da Comissão de Transparência, Votação, em turno único
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do
REQUERIMENTO Nº 289, DE Textos:
Consumidor sobre o Projeto de Resolução do Senado nº
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
31, de 2019.
00289 / 2019
Senador Eduardo Braga
3 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 578,
REQUERIMENTO Nº 522, DE Textos:
de 2019 (dedução da contribuição patronal do valor do
2019 Requerimento – RQS 522/2019
Bolsa Família).
Senador Paulo Paim
4 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 3.615, de 2019 (cria o Estatuto dos
REQUERIMENTO Nº 563, DE Textos:
Colecionadores, Atiradores e Caçadores).
2019 Requerimento – RQS 563/2019
Senador Fabiano Contarato
5 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.130, de 2019 (estabece limites
REQUERIMENTO Nº 724, DE Textos:
de emissão sonora para os fogos de artifício).
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
00724 / 2019
Senador Rodrigo Pacheco
6 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.709, de 2019 (institui a Lei Brasileira
REQUERIMENTO Nº 815, DE Textos:
de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Estatuto da
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
Pessoa com Deficiência).
00815 / 2019
Senadora Soraya Thronicke
7 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça Votação, em turno único
e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de
REQUERIMENTO Nº 920, DE Textos:
2019 (elimina restrições à concentração da propriedade
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
entre prestadoras de serviços de telecomunicações de
00920 / 2019
Senador Nelsinho Trad interesse coletivo).ORDEM DO DIA
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54
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
8 Solicita a oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Votação, em turno único
Esporte sobre o Projeto de Lei nº 3.832, de 2019
REQUERIMENTO Nº 922, DE Textos:
(elimina restrições à concentração da propriedade
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
entre prestadoras de serviços de telecomunicações de
00922 / 2019
Senador Humberto Costa interesse coletivo).
9 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 1.274, de 2019 (isenta da
REQUERIMENTO Nº 934, DE Textos:
taxa de inscrição em concurso público os candidatos que
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
sejam Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da
00934 / 2019
Senador Styvenson Valentim Juventude).
10 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 5.294, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 979, DE Textos:
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
00979 / 2019
Senador Fabiano Contarato
11 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 585 Votação, em turno único
e 1.853, de 2019 (inclusão de doenças para isenção de
REQUERIMENTO Nº 1.054, DE Textos:
imposto de renda sobre aposentadoria ou reforma).
2019 Avulso inicial da matéria – RQS no
01054 / 2019
Senador Mecias de Jesus
12 Solicita o sobrestamento do Projeto de Decreto Votação, em turno único
Legislativo nº 240, de 2011.
REQUERIMENTO DA
COMISSÃO DE RELAÇÕES
EXTERIORES E DEFESA
NACIONAL Nº 4, DE 2020
Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional
13 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 6.195, de 2019 (estabelece condições
REQUERIMENTO Nº 6, DE 2020 Textos:
de instalação e utilização da infraestrutura de transporte
Avulso inicial da matéria – RQS no
Senador Fabiano Contarato em terras indígenas).
00006 / 2020
14 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs Votação, em turno único
1.950 e 2.027, de 2019 (proibição da nomeação de
REQUERIMENTO Nº 92, DE Textos:
condenados por crime de violência contra a mulher).
2020 Avulso inicial da matéria – RQS no
00092 / 2020
Senadora Eliziane Gama
15 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 2.506, de 2019 (concede benefícios
REQUERIMENTO Nº 120, DE Textos:
fiscais referentes ao IPI para defensivos agrícolas e
2020 Avulso inicial da matéria – RQS no
pesticidas).
00120 / 2020
Senadora Zenaide Maia
16 Solicita a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 70, de 2020 (altera a Lei de Direitos
REQUERIMENTO Nº 1.900, DE Textos:
Autorais).
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
01900 / 2021
Senador Humberto Costa
17 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3.962, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 1.954, DE Textos:
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
01954 / 2021
Senadora Soraya ThronickeORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
18 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 3.914,
REQUERIMENTO Nº 2.020, DE Textos:
de 2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02020 / 2021
Senador Paulo Paim
19 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.914, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 2.021, DE Textos:
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02021 / 2021
Senador Paulo Paim
20 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
PL nº 3.914/2020.
REQUERIMENTO Nº 2.022, DE Textos:
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02022 / 2021
Senador Paulo Paim
21 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e Votação, em turno único
da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o
REQUERIMENTO Nº 2.028, DE Textos:
Projeto de Lei nº 3.093, de 2021.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02028 / 2021
Senador Zequinha Marinho
22 Solicita a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Votação, em turno único
Legislação Participativa para o Projeto de Lei nº 3.914, de
REQUERIMENTO Nº 2.060, DE Textos:
2020.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02060 / 2021
Senador Jader Barbalho
23 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais para o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 3.914, de 2020.
REQUERIMENTO Nº 2.061, DE Textos:
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02061 / 2021
Senador Jader Barbalho
24 Solicita a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Votação, em turno único
Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de
REQUERIMENTO Nº 2.229, DE Textos:
Lei nº 4.848, de 2019.
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02229 / 2021
Senador Rodrigo Cunha
25 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 3.828, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 2.279, DE Textos:
2021 Avulso inicial da matéria – RQS no
02279 / 2021
Senador Izalci Lucas
26 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 7, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 709, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00709 / 2022
Senador Jaques Wagner
27 Solicita a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 3.093, de 2021.
REQUERIMENTO Nº 713, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00713 / 2022
Senador Jaques WagnerORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
56
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
28 Solicita a oitiva da Comissão de Infraestrutura sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 2.703, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 799, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00799 / 2022
Senador Carlos Portinho
29 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 805, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00805 / 2022
Senador Alessandro Vieira
30 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 806, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00806 / 2022
Senador Alessandro Vieira
31 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania, sobre o Projeto de Lei 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 807, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00807 / 2022
Senador Carlos Portinho
32 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei n° 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 810, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00810 / 2022
Senador Oriovisto Guimarães
33 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.896, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 811, DE Textos:
2022 Avulso inicial da matéria – RQS no
00811 / 2022
Senador Oriovisto Guimarães
34 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei Complementar n° 77, de 2022.
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO Avulso inicial da matéria – REQ no
E DIREITO DIGITAL Nº 24, DE 00024 / 2023
2023
Senadora Daniella Ribeiro
35 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei nº 1.049, de 2022, que “altera o Decreto-
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO Avulso inicial da matéria – REQ no
Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o
E DIREITO DIGITAL Nº 29, DE 00029 / 2023
Código Penal, para acrescentara o rol de crimes o Crime
2023
de Extorsão Digital”.
Senador Nelsinho Trad
36 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2022.
COMISSÃO DE ASSUNTOS Requerimento – REQ 51/2023 – CAE
ECONÔMICOS Nº 51, DE 2023
Senadora Daniella RibeiroORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
57
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
37 Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado Votação, em turno único
nº 208, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 79, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00079 / 2023
Senador Esperidião Amin
38 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: Votação, em turno único
PEC 19/2018; PLS 433/2018; PLS 315/2017; PLS
REQUERIMENTO Nº 135, DE Textos:
125/2017; PLS 446/2016; PLS 52/2015; PLS 53/2015; PLS
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
54/2015; PLS 148/2015; PLS 151/2015; PLS 150/2015;
00135 / 2023
Senador Otto Alencar
PLS 250/2015; PLS 424/2015; PLS 425/2015; PLS
705/2015; PEC 145/2015; PLS 15/2016; PLS 344/2016; e
PLS 365/2016.
39 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.851, de 2022. Votação, em turno único
REQUERIMENTO Nº 207, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00207 / 2023
Senadora Mara Gabrilli
40 Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Votação, em turno único
Constituição nº 8, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 213, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00213 / 2023
Senador Davi Alcolumbre
41 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 2.313, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 216, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00216 / 2023
Senador Vanderlan Cardoso
42 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei do Senado nº 357, de 2015.
REQUERIMENTO Nº 218, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00218 / 2023
Senador Vanderlan Cardoso
43 Solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei do Votação, em turno único
Senado nºs 226, de 2016; e 168, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 242, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00242 / 2023
Senador Luis Carlos Heinze
44 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: Votação, em turno único
PLS 225/2015, PLS 227/2015 e PLS 411/2017.
REQUERIMENTO Nº 250, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00250 / 2023
Senador Wilder Morais
45 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei nº 1.244, de 2021.
REQUERIMENTO Nº 257, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00257 / 2023
Senador Chico Rodrigues
46 Solicita urgência para o Projeto de Resolução nº 9, de Votação, em turno único
2023.
REQUERIMENTO Nº 333, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00333 / 2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane GamaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
58
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
47 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2.898, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 488, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00488 / 2023
Senador Luis Carlos Heinze
48 Solicita a retirada, em caráter definitivo, de tramitação Votação, em turno único
do Projeto de Lei nº 4.203, de 2019.
REQUERIMENTO Nº 679, DE Textos:
2023 Requerimento – RQS 679/2023
Senador Jorge Kajuru
49 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 737, DE Textos:
Projeto de Resolução nº 80, de 2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00737 / 2023
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane Gama
50 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 738, DE Textos:
Projeto de Lei nº 2.801, de 2022.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00738 / 2023
Senadora Damares Alves
51 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 786, DE Textos:
Projeto de Resolução nº 11, de 2019.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00786 / 2023
Senador Rogerio Marinho
52 Solicita reexame pela Comissão de Assuntos Sociais do Votação, em turno único
Projeto de Lei do Senado nº 235, de 2018.
REQUERIMENTO Nº 804, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00804 / 2023
Senador Jaques Wagner
53 Requer o adiamento de discussão do Projeto de Lei Votação, em turno único
Complementar nº 188, de 2019, para audiência da
REQUERIMENTO Nº 819, DE Textos:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
matéria.
00819 / 2023
Senadora Zenaide Maia
54 Solicita a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 3.649, de
REQUERIMENTO Nº 881, DE Textos:
2023.
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00881 / 2023
Senador Fabiano Contarato
55 Solicita a retirada, em caráter definitivo, de tramitação Votação, em turno único
do Projeto de Lei do Senado nº 704, de 2015.
REQUERIMENTO Nº 957, DE Textos:
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
00957 / 2023
Senador Romário
56 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 3, DE 2024 Textos:
o Projeto de Resolução nº 75, de 2023, que institui
– CCT Avulso inicial da matéria – REQ no
a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia,
00003 / 2024
Comissão de Ciência, destinada a agraciar personalidades com contribuição
Tecnologia, Inovação, relevante na área de ciência e tecnologia.
Comunicação e InformáticaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
59
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
57 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 12, DE Textos:
o Projeto de Lei nº 5.636, de 2019 (institui o Dia de
2024 – CE Avulso inicial da matéria – REQ no
Celebração da Amizade Brasil-Israel).
00012 / 2024
Senador Carlos Viana
58 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 21, DE Textos:
Projeto de Lei da Câmara nº 134, de 2017.
2024 – CDR Avulso inicial da matéria – REQ no
00021 / 2024
Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo
59 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 25, DE Textos:
o Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que “altera o
2024 – CCJ Avulso inicial da matéria – REQ no
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código
00025 / 2024
Comissão de Constituição,
Penal), a fim de majorar as penas previstas para os
Justiça e Cidadania
crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal
e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico,
telefônico, informático, telemático ou de informação de
utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de
recepção de animal doméstico e de fraude bancária”.
60 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 27, DE Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ no
00027 / 2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
61 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 33, DE Textos:
o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2017, que
2024 – CTFC Avulso inicial da matéria – REQ no
“altera a Lei nº 9.503, de 23 de 1997 (Código de
00033 / 2024
Comissão de Transparência, Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos
Governança, Fiscalização obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga
e Controle e Defesa do de pó ABC”.
Consumidor
62 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 33, DE Textos:
o Projeto de Lei nº 4.088, de 2023 (altera o art. 26
2024 – CE Avulso inicial da matéria – REQ no
da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei
00033 / 2024
Senador Styvenson Valentim
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para
incluir educação política e direito a cidadania como
componente curricular obrigatório da educação básica).
63 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
35, de 2022, nos termos do art. 336, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 47, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ no
00047 / 2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
64 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 53, DE Textos:
Projeto de Lei nº 5.002, de 2023.
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ no
00053 / 2024
Senador Esperidião AminORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
60
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
65 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO Nº 61, DE Textos:
Projeto de Lei nº 418, de 2024 (Substitutivo-CD), que
2024 – CAS Requerimento – REQ 61/2024 – CAS
“altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei
Senador Izalci Lucas Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade
de publicação na internet de informações aos usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
66 Solicita, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO Nº 66, DE Textos:
o Projeto de Resolução nº 17, de 2024, que altera o
2024 – CCDD Avulso inicial da matéria – REQ no
Regimento Interno do Senado Federal, para determinar
00066 / 2024
Comissão de Comunicação e o uso de sistema de votação virtual no exercício da
Direito Digital competência de outorga e renovação de concessão,
permissão e autorização para serviços de radiodifusão
sonora e de sons e imagens, no âmbito da Comissão
de Comunicação e Direito Digital, e modificar a sigla da
Comissão.
67 Solicita o adiamento da discussão da Proposta de Votação, em turno único
Emenda à Constituição nº 42, de 2023, para reexame
REQUERIMENTO Nº 76, DE Textos:
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00076 / 2024
Senador Hamilton Mourão
68 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 23, de 2019.
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
ECONÔMICOS Nº 109, DE 2024 00109 / 2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
69 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, que “altera a Lei nº
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa
SOCIAIS Nº 110, DE 2024 00110 / 2024
nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida
Comissão de Assuntos Sociais
por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por
Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças
correlatas”.
70 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 537, de 2019, Votação, em turno único
nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do
REQUERIMENTO DA Textos:
Senado Federal.
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
ECONÔMICOS Nº 135, DE 2024 00135 / 2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
71 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
167, de 2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do
REQUERIMENTO Nº 138, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00138 / 2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática:
Eliziane GamaORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
61
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
72 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.781 de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 170, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00170 / 2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal: Daniella
Ribeiro
73 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 715, de 2019, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 171, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00171 / 2024
Líder Bancada Feminina no
Senado Federal: Daniella
Ribeiro
74 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o
REQUERIMENTO DA Textos:
Projeto de Lei nº 537, de 2019.
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
ECONÔMICOS Nº 175, DE 2024 00175 / 2024
Comissão de Assuntos
Econômicos
75 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.838, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 189, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00189 / 2024
Senador Humberto Costa
76 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Votação, em turno único
Projeto de Lei nº 1.838, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 190, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00190 / 2024
Senador Humberto Costa
77 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
202, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 270, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00270 / 2024
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
78 Solicita a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre Votação, em turno único
o Projeto de Lei nº 421, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 335, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00335 / 2024
Senador Styvenson Valentim
79 Solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº Votação, em turno único
146, de 2021, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 405, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00405 / 2024
Líder Bloco Parlamentar
Democracia: Efraim Filho
80 Solicita a retirada de tramitação, em caráter definitivo, Votação, em turno único
do Projeto de Resolução do Senado nº 13, de 2022.
REQUERIMENTO Nº 505, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00505 / 2024
Senador Zequinha MarinhoORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
62
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
81 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 715, de 2023, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 516, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00516 / 2024
Senadora Rosana Martinelli
82 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.536, de 2024, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 532, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00532 / 2024
Líder Bloco Parlamentar
Vanguarda: Astronauta Marcos
Pontes
83 Solicita a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Votação, em turno único
Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.670, de 2023.
REQUERIMENTO Nº 572, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00572 / 2024
Senador Beto Faro
84 Solicita urgência para o Projeto de Resolução n° 11, Votação, em turno único
de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 643, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00643 / 2024
Líder Partido Novo: Eduardo
Girão
85 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 565, de 2022, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 681, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00681 / 2024
Líder Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática: Otto
Alencar
86 Solicita a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Votação, em turno único
Regional e Turismo sobre o Projeto de Lei nº 1.649, de
REQUERIMENTO Nº 683, DE Textos:
2024.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00683 / 2024
Senador Jorge Kajuru
87 Solicita a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos Votação, em turno único
sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2015.
REQUERIMENTO Nº 719, DE Textos:
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00719 / 2024
Senadora Rosana Martinelli
88 Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.769, de 2019, Votação, em turno único
nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento
REQUERIMENTO Nº 891, DE Textos:
Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00891 / 2024
Líder Bloco Parlamentar
Vanguarda: Astronauta Marcos
Pontes
89 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
719, de 2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 951, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
00951 / 2024
Líder Partido Social
Democrático: Omar AzizORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
63
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
90 Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Votação, em turno único
Regimento Interno do Senado Federal, urgência para
REQUERIMENTO DA Textos:
o PL 3346/2019, que “altera a Consolidação das Leis
COMISSÃO DE ASSUNTOS Avulso inicial da matéria – REQ no
do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,
SOCIAIS Nº 10, DE 2025 00010 / 2025
de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de
Comissão de Assuntos Sociais dezembro de 1990, para assegurar adaptação razoável
do horário de trabalho que permita prestação alternativa
ao empregado e ao servidor público, em virtude de
escusa de consciência, quando o seu dia de guarda
religioso coincidir com os dias ou os turnos do exercício
de atividades laborais”.
91 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
50, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 38, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00038 / 2025
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
92 Solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo Votação, em turno único
nº 49/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 57, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00057 / 2025
Líder REPUBLICANOS: Mecias
de Jesus
93 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Votação, em turno único
Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de
REQUERIMENTO Nº 80, DE Textos:
Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
Defesa do Consumidor.
00080 / 2025
Senador Cleitinho
94 Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado Votação, em turno único
nº 29/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 197, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00197 / 2025
Líder Bloco Parlamentar
Democracia: Efraim Filho
95 Solicita a oitiva da Comissão de Agricultura e Reforma Votação, em turno único
Agrária sobre o Projeto de Lei nº 3011/2021.
REQUERIMENTO Nº 198, DE Textos:
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00198 / 2025
Senador Zequinha Marinho
96 Requer a dispensa do Parecer da Comissão de Assuntos Votação, em turno único
Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2841/2023.
REQUERIMENTO Nº 199, DE Textos:
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00199 / 2025
Senador Jorge Seif
97 Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Votação, em turno único
Federal, pela realização de operação para desarticular
REQUERIMENTO Nº 206, DE Textos:
quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00206 / 2025
Senadora Daniella RibeiroORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
64
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
98 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.870/2024, nos Votação, em turno único
termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno
REQUERIMENTO Nº 218, DE Textos:
do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00218 / 2025
Líder Bloco Parlamentar Pelo
Brasil: Weverton
99 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº Votação, em turno único
134, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do
REQUERIMENTO Nº 219, DE Textos:
Regimento Interno do Senado Federal.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00219 / 2025
Líder Bloco Parlamentar
Aliança: Dr. Hiran
100 Requer a dispensa do parecer da Comissão de Votação, em turno único
Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº
REQUERIMENTO Nº 226, DE Textos:
3.220/2019.
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
00226 / 2025
Senador Esperidião Amin
REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DO TCU
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União sobre a negociação do governo Lula com vista a
REQUERIMENTO Nº 519, DE Textos:
prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
00519 / 2024
Senador Marcos Rogério
2 Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas Votação, em turno único
da União na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
REQUERIMENTO Nº 1.013, DE Textos:
e Biocombustíveis (ANP) sobre a regulamentação do
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021,
01013 / 2024
Senador Laércio Oliveira
referente ao mecanismo denominado “gas release”,
e na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e no Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE) referente à execução do Termo
de Compromisso de Cessação (TCC Gás).
REQUERIMENTOS DE HOMENAGENS
(total: 2)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Votação, em turno único
do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQUERIMENTO Nº 35, DE Textos:
aplauso ao Presidente do Banco Central do Brasil,
2024 – CAE Avulso inicial da matéria – REQ no
Roberto Campos Neto, pelas premiações internacionais
00035 / 2024
Senador Rogerio Marinho
cumulativamente conquistadas entre 2020 e 2024,
reconhecendo as diferentes políticas de inovação e
digitalização implementadas, bem como o desempenho
da instituição em assegurar a estabilidade de preços.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
65
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
2 Solicita, nos termos do art. 222, §§ 1º e 2º do Regimento Votação, em turno único
Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de
REQ 18/2025 – CDH Textos:
repúdio ao Clube Cerro Porteño do Paraguai, em relação
Avulso inicial da matéria – REQ no
Comissão de Direitos Humanos do ato racista ocorrido na partida entre o Cerro Porteño
00018 / 2025
e Legislação Participativa e Palmeiras pela Copa Libertadores Sub-20, bem como
o envio de cópia deste voto para o presidente do Club
Cerro Porteño, situado à Avenida Quinta 284, Barrio
Obrero, Assunção, Paraguai.
REQUERIMENTOS DE CRIAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS
(total: 13)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 11 (onze) membros titulares com
REQUERIMENTO Nº 24, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
prazo de 120 (cento e vinte) dias, instruir o PLS nº 236,
00024 / 2023
Senadora Damares Alves de 2012, que trata da reforma do Código Penal.
2 Requer a criação de Comissão Externa composta Votação, em turno único
por 03 (três) membros titulares e igual número de
REQUERIMENTO Nº 958, DE Textos:
suplentes, para acompanhar, fiscalizar, avaliar e sugerir
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
providências necessárias e urgentes para cessar os
00958 / 2023
Senador Zequinha Marinho conflitos ocorrentes quando das ações de desocupação
de áreas interditadas no Estado do Pará sujeitas à criação
de terras indígenas e no processo de desintrusão de
áreas já homologadas.
3 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 1.093, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para, no
2023 Avulso inicial da matéria – RQS no
prazo de 120 dias, acompanhar “in loco” as tratativas
01093 / 2023
Senador Dr. Hiran para a resolução pacífica e amigável, entre os países
Venezuela e Guiana, sobre a disputa da região do
Essequibo.
4 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 93, DE Textos:
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
00093 / 2024
Senador Jaime Bagattoli desdobramentos dos processos para a execução do
projeto da Ferrogrão no âmbito dos Poderes Legislativos,
Executivo e Judiciário.
5 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de três membros titulares com a
REQUERIMENTO Nº 94, DE Textos:
mesma quantidade de membros suplentes para, no
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar
00094 / 2024
Senador Jaime Bagattoli as discussões, fiscalizar as ações e atuar nos
desdobramentos dos processos para a execução do
projeto de melhoria da infraestrutura da BR-319.
6 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 11 (onze) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 268, DE Textos:
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, acompanhar
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
investigação da Câmara dos Representantes dos
00268 / 2024
Senadora Damares Alves Estados Unidos da América (United States House
of Representatives) sobre denúncias oferecidas pelo ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
66
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
empresário Elon Musk e a empresa X (antigo Twitter)
acerca de possíveis violações de preceitos fundamentais
da Constituição Federal e de ameaças a direitos e
garantias individuais que estariam tendo lugar em nosso
país.
7 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 7 (sete) membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 336, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para,
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
no prazo de 120 (cento e vinte) dias, levantar a
00336 / 2024
Senadora Ivete da Silveira legislação vigente, os acordos internacionais de que
o Brasil é signatário e os projetos em tramitação no
Congresso Nacional, analisar o orçamento federal e
ouvir especialistas em Proteção e Defesa Civil, com
vistas a propor aprimoramentos na legislação brasileira
pertinente, com foco principal, mas não exclusivo, na
mitigação de riscos e na prevenção de desastres.
8 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 7 (sete) membros titulares e igual
REQUERIMENTO Nº 540, DE Textos:
número de suplentes para, no prazo de 120 (cento e
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
vinte) dias, acompanhar “in loco” o aumento do número
00540 / 2024
Senadora Damares Alves de mortes, declaradas ou não, dos indígenas Yanomamis
nos últimos seis meses.
9 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de cinco membros titulares, com
REQUERIMENTO Nº 738, DE Textos:
a mesma quantidade de membros suplentes para
2024 Avulso inicial da matéria – RQS no
acompanhar in loco, no município de Nova Friburgo/
00738 / 2024
Senador Magno Malta RJ, as investigações e procedimentos relativos à prisão
de um suspeito de guardar mais de 400 mil arquivos
contendo material de exploração sexual infantil.
10 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de onze membros titulares para, no
REQUERIMENTO Nº 1, DE 2025 Textos:
prazo de 120 dias, avaliar a situação grave dos acidentes
Avulso inicial da matéria – RQS no
Senador Nelsinho Trad que estão ocorrendo na BR 163.
00001 / 2025
11 Requer a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Interna composta de 5 membros titulares, com a mesma
REQUERIMENTO Nº 31, DE Textos:
quantidade de membros suplentes para, no prazo de
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
180 dias, debater e elaborar propostas para alavancar
00031 / 2025
Senadora Dra. Eudócia
o desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto
custo para prevenir ou tratar os diferentes tipos de
câncer.
12 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 6 (seis) membros titulares para,
REQUERIMENTO Nº 203, DE Textos:
no prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco)
2025 Avulso inicial da matéria – RQS no
dias, acompanhar e participar de todo o processo de
00203 / 2025
Senador Beto Faro
organização e realização da 30ª Conferência das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, a ser realizada
no mês de novembro na cidade de Belém, Pará.
13 Solicita a constituição de uma Comissão Temporária Votação, em turno único
Externa composta de 3 (três) a 6 (seis) membros
REQ 3/2025 – CRE Textos:
titulares para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
Avulso inicial da matéria – REQ no
Senador Sergio Moro
verificar in loco a situação política e social do Estado
00003 / 2025
Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz
respeito à plena vigência das instituições democráticas, ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
67
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
conforme previsto na cláusula democrática do Mercosul,
estabelecida pelos Protocolos de Ushuaia.
RECURSO
(total: 1)
Proposição Ementa Informações
(Autor/Nº Origem)
1 Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Discussão, em turno único
Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI dos Tribunais
RECURSO Nº 1, DE 2019 Textos:
Superiores.
Avulso inicial da matéria – R.S no 00001 /
Senador Davi Alcolumbre
Parecer nº 17, de 2019, da CCJ, Relator: Senador 2019
Rogério Carvalho, que conclui pelo conhecimento e Parecer – P.S 17/2019 – CCJ
desprovimento do Recurso nº 1, de 2019.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
68
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por Unidade da Federação)
Bahia Rio Grande do Sul Amazonas
PSD – Angelo Coronel* PP – Luis Carlos Heinze* MDB – Eduardo Braga*
PT – Jaques Wagner* PT – Paulo Paim* PSDB – Plínio Valério*
PSD – Otto Alencar** REPUBLICANOS – Hamilton Mourão** PSD – Omar Aziz**
Rio de Janeiro Ceará Paraná
(S)
PL – Carlos Portinho* PSB – Cid Gomes* PSB – Flávio Arns*
PL – Flávio Bolsonaro* NOVO – Eduardo Girão* PSDB – Oriovisto Guimarães*
(S)
PL – Romário** PT – Augusta Brito** UNIÃO – Sergio Moro**
Maranhão Paraíba Acre
PSD – Eliziane Gama* PSD – Daniella Ribeiro* UNIÃO – Marcio Bittar*
PDT – Weverton* MDB – Veneziano Vital do Rêgo* PSD – Sérgio Petecão*
(S)
PDT – Ana Paula Lobato** UNIÃO – Efraim Filho** UNIÃO – Alan Rick**
Pará Espírito Santo Mato Grosso do Sul
MDB – Jader Barbalho* PT – Fabiano Contarato* PSD – Nelsinho Trad*
PODEMOS – Zequinha Marinho* PODEMOS – Marcos do Val* PODEMOS – Soraya Thronicke*
PT – Beto Faro** PL – Magno Malta** PP – Tereza Cristina**
Pernambuco Piauí Distrito Federal
(S)
MDB – Fernando Dueire* PP – Ciro Nogueira* PL – Izalci Lucas*
PT – Humberto Costa* MDB – Marcelo Castro* PDT – Leila Barros*
(S)
PT – Teresa Leitão** PSD – Jussara Lima** REPUBLICANOS – Damares Alves**
São Paulo Rio Grande do Norte Rondônia
(S)
MDB – Giordano* PSDB – Styvenson Valentim* MDB – Confúcio Moura*
PSD – Mara Gabrilli* PSD – Zenaide Maia* PL – Marcos Rogério*
PL – Astronauta Marcos Pontes** PL – Rogerio Marinho** PL – Jaime Bagattoli**
Minas Gerais Santa Catarina Tocantins
PODEMOS – Carlos Viana* PP – Esperidião Amin* PL – Eduardo Gomes*
(S)
PSD – Rodrigo Pacheco* MDB – Ivete da Silveira* PSD – Irajá*
REPUBLICANOS – Cleitinho** PL – Jorge Seif** UNIÃO – Professora Dorinha Seabra**
Goiás Alagoas Amapá
(S)
PSB – Jorge Kajuru* PL – Dra. Eudócia* PSD – Lucas Barreto*
PSD – Vanderlan Cardoso* MDB – Renan Calheiros* PT – Randolfe Rodrigues*
(S)
PL – Wilder Morais** MDB – Fernando Farias** UNIÃO – Davi Alcolumbre**
Mato Grosso Sergipe Roraima
UNIÃO – Jayme Campos* MDB – Alessandro Vieira* PSB – Chico Rodrigues*
(S)
PSD – Margareth Buzetti* PT – Rogério Carvalho* REPUBLICANOS – Mecias de Jesus*
PL – Wellington Fagundes** PP – Laércio Oliveira** PP – Dr. Hiran**
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
69
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Bancadas dos Partidos no Senado Federal)
Bloco Parlamentar Democracia – 25 Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / DF
MDB-11 / UNIÃO-7 / PODEMOS-4 / PSDB-3
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SC
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SE
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / ES
Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MG
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RO
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / RO
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RN
Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AP
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AM
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / MT
Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PB
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / GO
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PE
Bloco Parlamentar Pelo Brasil – 12
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL PT-9 / PDT-3
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SP Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / SC Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / CE
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PA Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PA
Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / MT Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / ES
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PI Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / AC Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / BA
Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / ES Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / DF
Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / PR Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / RS
Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / AM Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / AP
Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / TO Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / SE
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / AL Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PT / PE
Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . UNIÃO / PR Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PDT / MA
Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / MS Bloco Parlamentar Aliança – 10
PP-6 / REPUBLICANOS-4
Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSDB / RN
Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / PI
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MDB / PB
Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / MG
Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PODEMOS / PA
Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / DF
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática – 19
PSD-15 / PSB-4 Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RR
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SC
Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / RR Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RS
Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / CE Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / SE
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PB Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / RS
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MA Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . REPUBLICANOS / RR
Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / PR Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PP / MS
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / TO
Bloco Parlamentar Democracia. . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSB / GO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática. . . . . . . . 19
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / PI
Bloco Parlamentar Vanguarda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AP
Bloco Parlamentar Pelo Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / SP Bloco Parlamentar Aliança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MT
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MS
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AM
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / BA
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / MG
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / AC
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / GO
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSD / RN
Bloco Parlamentar Vanguarda – 15
PL-14 / NOVO-1
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / SP
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJ
Dra. Eudócia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / AL
Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . NOVO / CE
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / TO
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PL / RJORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
70
COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(Parlamentares por Partido no Senado Federal)
PSD – 15 UNIÃO – 7
Angelo Coronel. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Alan Rick. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Daniella Ribeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB Davi Alcolumbre. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Eliziane Gama. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA Efraim Filho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
Irajá. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO Jayme Campos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT
Jussara Lima. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI Marcio Bittar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC
Lucas Barreto. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP Professora Dorinha Seabra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO
Mara Gabrilli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Sergio Moro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Margareth Buzetti. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT PP – 6
Nelsinho Trad. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS Ciro Nogueira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Omar Aziz. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM Dr. Hiran. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Otto Alencar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA Esperidião Amin. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC
Rodrigo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG Laércio Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Sérgio Petecão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AC Luis Carlos Heinze. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Vanderlan Cardoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO Tereza Cristina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Zenaide Maia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN PSB – 4
PL – 14 Chico Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Astronauta Marcos Pontes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Cid Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Carlos Portinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Flávio Arns. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Dra. Eudócia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Jorge Kajuru. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO
Eduardo Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TO REPUBLICANOS – 4
Flávio Bolsonaro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Cleitinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Izalci Lucas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF Damares Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Jaime Bagattoli. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Hamilton Mourão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Jorge Seif. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC Mecias de Jesus. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RR
Magno Malta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES PODEMOS – 4
Marcos Rogério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Carlos Viana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MG
Rogerio Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN Marcos do Val. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Romário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RJ Soraya Thronicke. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MS
Wellington Fagundes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MT Zequinha Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Wilder Morais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GO PDT – 3
MDB – 11 Ana Paula Lobato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Alessandro Vieira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE Leila Barros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DF
Confúcio Moura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RO Weverton. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MA
Eduardo Braga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM PSDB – 3
Fernando Dueire. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE Oriovisto Guimarães. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PR
Fernando Farias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL Plínio Valério. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AM
Giordano. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SP Styvenson Valentim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RN
Ivete da Silveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SC NOVO – 1
Jader Barbalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA Eduardo Girão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Marcelo Castro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PI
Renan Calheiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AL
Veneziano Vital do Rêgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PB
PT – 9
Augusta Brito. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE
Beto Faro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PA
Fabiano Contarato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ES
Humberto Costa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PE
Jaques Wagner. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . BA
Paulo Paim. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RS
Randolfe Rodrigues. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AP
Rogério Carvalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SE
Teresa Leitão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PEORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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COMPOSIÇÃO DO SENADO FEDERAL NA 57ª LEGISLATURA
(por ordem alfabética)
Alan Rick** (UNIÃO-AC) Fernando Farias** (MDB-AL) Mecias de Jesus* (REPUBLICANOS-RR)
Alessandro Vieira* (MDB-SE) Flávio Arns* (PSB-PR) Nelsinho Trad* (PSD-MS)
Ana Paula Lobato** (PDT-MA) Flávio Bolsonaro* (PL-RJ) Omar Aziz** (PSD-AM)
Angelo Coronel* (PSD-BA) Giordano* (MDB-SP) Oriovisto Guimarães* (PSDB-PR)
Astronauta Marcos Pontes** (PL-SP) Hamilton Mourão** (REPUBLICANOS-RS) Otto Alencar** (PSD-BA)
Augusta Brito** (PT-CE) Humberto Costa* (PT-PE) Paulo Paim* (PT-RS)
Beto Faro** (PT-PA) Irajá* (PSD-TO) Plínio Valério* (PSDB-AM)
Carlos Portinho* (PL-RJ) Ivete da Silveira* (MDB-SC) Professora Dorinha Seabra** (UNIÃO-TO)
Carlos Viana* (PODEMOS-MG) Izalci Lucas* (PL-DF) Randolfe Rodrigues* (PT-AP)
Chico Rodrigues* (PSB-RR) Jader Barbalho* (MDB-PA) Renan Calheiros* (MDB-AL)
Cid Gomes* (PSB-CE) Jaime Bagattoli** (PL-RO) Rodrigo Pacheco* (PSD-MG)
Ciro Nogueira* (PP-PI) Jaques Wagner* (PT-BA) Rogério Carvalho* (PT-SE)
Cleitinho** (REPUBLICANOS-MG) Jayme Campos* (UNIÃO-MT) Rogerio Marinho** (PL-RN)
Confúcio Moura* (MDB-RO) Jorge Kajuru* (PSB-GO) Romário** (PL-RJ)
Damares Alves** (REPUBLICANOS-DF) Jorge Seif** (PL-SC) Sergio Moro** (UNIÃO-PR)
Daniella Ribeiro* (PSD-PB) Jussara Lima** (PSD-PI) Sérgio Petecão* (PSD-AC)
Davi Alcolumbre** (UNIÃO-AP) Laércio Oliveira** (PP-SE) Soraya Thronicke* (PODEMOS-MS)
Dr. Hiran** (PP-RR) Leila Barros* (PDT-DF) Styvenson Valentim* (PSDB-RN)
Dra. Eudócia* (PL-AL) Lucas Barreto* (PSD-AP) Teresa Leitão** (PT-PE)
Eduardo Braga* (MDB-AM) Luis Carlos Heinze* (PP-RS) Tereza Cristina** (PP-MS)
Eduardo Girão* (NOVO-CE) Magno Malta** (PL-ES) Vanderlan Cardoso* (PSD-GO)
Eduardo Gomes* (PL-TO) Mara Gabrilli* (PSD-SP) Veneziano Vital do Rêgo* (MDB-PB)
Efraim Filho** (UNIÃO-PB) Marcelo Castro* (MDB-PI) Wellington Fagundes** (PL-MT)
Eliziane Gama* (PSD-MA) Marcio Bittar* (UNIÃO-AC) Weverton* (PDT-MA)
Esperidião Amin* (PP-SC) Marcos Rogério* (PL-RO) Wilder Morais** (PL-GO)
Fabiano Contarato* (PT-ES) Marcos do Val* (PODEMOS-ES) Zenaide Maia* (PSD-RN)
Fernando Dueire* (MDB-PE) Margareth Buzetti* (PSD-MT) Zequinha Marinho* (PODEMOS-PA)
Mandatos
*: Período 2019/2027 **: Período 2023/2031 ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
COMISSÃO DIRETORA
PRESIDENTE
Davi Alcolumbre – (UNIÃO-AP)
1º VICE-PRESIDENTE
Eduardo Gomes – (PL-TO)
2º VICE-PRESIDENTE
Humberto Costa – (PT-PE)
1ª SECRETÁRIA
Daniella Ribeiro – (PSD-PB)
2º SECRETÁRIO
Confúcio Moura – (MDB-RO)
3ª SECRETÁRIA
Ana Paula Lobato – (PDT-MA)
4º SECRETÁRIO
Laércio Oliveira – (PP-SE)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Chico Rodrigues – (PSB-RR)
2º Mecias de Jesus – (REPUBLICANOS-RR)
3º Styvenson Valentim – (PSDB-RN)
4ª Soraya Thronicke – (PODEMOS-MS)ORDEM DO DIA
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COMPOSIÇÃO
LIDERANÇAS
Bloco Parlamentar Democracia Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Bloco Parlamentar Vanguarda
(MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB) – 25 (PSD/PSB) – 19 (PL/NOVO) – 15
Líder Líder Líder
(3,9,43,44,50,62,76) (11,46,55) (24,38,68)
Efraim Filho – UNIÃO Eliziane Gama – PSD Wellington Fagundes – PL
Vice-Líder
……………….. ………………..
(78)
Astronauta Marcos Pontes
Líder do MDB – 11 Líder do PSD – 15
………………..
(60) (13,54)
Eduardo Braga Omar Aziz
Líder do PL – 14
Vice-Líder do PSD
Líder do UNIÃO – 7
(69)
Carlos Portinho
(70)
Angelo Coronel
(3,9,43,44,50,62,76)
Efraim Filho
Vice-Líderes do PL
Líder do PSB – 4
(83)
Jorge Seif
Líder do PODEMOS – 4
(75)
Cid Gomes (81)
Izalci Lucas
(58)
Carlos Viana
(82)
Jaime Bagattoli
Vice-Líder do PSB
Vice-Líder do PODEMOS
(5,20,74)
Jorge Kajuru
(29) Líder do NOVO – 1
Marcos do Val
(10,42)
Eduardo Girão
Líder do PSDB – 3
(33,64)
Plínio Valério
Vice-Líder do PSDB
(30,84)
Styvenson Valentim
Bloco Parlamentar Pelo Brasil Bloco Parlamentar Aliança Maioria
(PT/PDT) – 12 (PP/REPUBLICANOS) – 10
Líder
(77)
Líder Líder Veneziano Vital do Rêgo – MDB
(18,63,73) (72)
Weverton – PDT Dr. Hiran – PP
……………….. ………………..
Líder do PT – 9 Líder do PP – 6
(61) (7)
Rogério Carvalho Tereza Cristina
Vice-Líder do PT
Líder do REPUBLICANOS – 4
(37,65)
Teresa Leitão
(6,59)
Mecias de Jesus
Líder do PDT – 3
(18,63,73)
Weverton
Minoria Bancada Feminina Governo
Líder Líder Líder
(1,8) (35,80) (2)
Ciro Nogueira – PP Leila Barros – PDT Jaques Wagner – PT
Vice-Líderes Vice-Líderes
(37,65) (4,47,52,53)
Teresa Leitão Otto Alencar
(36) (15)
Soraya Thronicke Confúcio Moura
(21)
Daniella Ribeiro
(5,20,74)
Jorge Kajuru
(17,41)
Professora Dorinha Seabra
(16)
Randolfe Rodrigues
(18,63,73)
Weverton
(19)
Zenaide Maia
(25,32,48,49,66,67,79)
Augusta Brito
(35,80)
Leila Barros
Oposição
Líder
(51,71)
Rogerio Marinho – PL
Notas:
1. Em 02.01.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder do Partido Progressista (Of. 36/2022-GLDPP).
2. Em 06.01.2023, o Senador Jaques Wagner foi designado Líder do Governo (Mensagem nº 7, de 2023, da Presidência da República).
3. Em 01.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. 02/23-GLUNIAO).
4. Em 01.02.2023, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 001/2023-GLPSD).
5. Em 01.02.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. 6/2023-GLPSB).
6. Em 01.02.2023, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 4/2023-GSMJESUS).ORDEM DO DIA
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7. Em 02.02.2023, a Senadora Tereza Cristina Corrêa foi designada Líder do Partido Progressista (Of. 1/2023-GLDPP).
8. Em 03.02.2023, o Senador Ciro Nogueira foi designado Líder da Minoria (Of. 10/2023-GSCNOG).
9. Em 08.02.2023, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 5/2023-GLUNIAO).
10. Em 08.02.2023, o Senador Eduardo Girão foi designado Líder do NOVO (Of. nº 19/2023-GSGIRAO).
11. Em 28.02.2023, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 01/2023-BLPRD).
12. Em 02.03.2023, o Senador Luís Carlos Heinze foi designdo Vice-Líder do Bloco Vanguarda (Of. 51/2023-BLVANG) .
13. Em 08.03.2023, o Senador Omar Aziz foi designado 1º Vice-Líder do Partido Social Democrático (Of. 007/2023-GLPSD).
14. Em 09.03.2023, o Senador Hamilton Mourão foi designado Vice-Líder do Republicanos (Of. 17/2023-GSMJESUS).
15. Em 23.03.2023, o Senador Confúcio Moura foi designado 2º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
16. Em 23.03.2023, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado 6º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
17. Em 23.03.2023, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 5ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
18. Em 23.03.2023, o Senador Weverton Rocha foi designado 7º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
19. Em 23.03.2023, a Senadora Zenaide Maia foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
20. Em 23.03.2023, o Senador Jorge Kajuru foi designado 4º Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
21. Em 23.03.2023, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada 3ª Vice-Líder do Governo (Of. 21/2023-GLDGOV).
22. Em 17.05.2023, a Senadora Jussara Lima foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina no Senado Federal (Of. 41/2023).
23. Em 24.10.2023, a Senadora Augusta Brito foi designada 8ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 104/2023-GLDGOV).
24. Em 03.11.2023, o Senador Wellington Fagundes retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda
(Of. nº 11/2023-GSWFAGUN).
25. Em 12/12/2023, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
26. Em 12/12/2023, a Senadora Jussara Lima deixa de exercer a função de vice-líder da Bancada Feminina no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do
titular”.
27. Em 21.02.2024, o Senador Rodrigo Cunha foi designado Líder do Podemos (Of. 004/2024-GLPODEMOS).
28. Em 27.02.2024, o Senador Beto Faro foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 005/2024-GLDPT).
29. Em 28.02.2024, o Senador Marcos do Val foi designado 2º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
30. Em 28.02.2024, o Senador Styvenson Valentim foi designado 1º Vice-Líder do PODEMOS (Of. nº 05/2024-GLPODEMOS).
31. Em 06.03.2024, o Senador Laércio Oliveira foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 10/2024-GABLID/BLALIAN).
32. Em 31.03.2024, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
33. Em 09.04.2024, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do PSDB (Of. nº 008/2024-GSPVALER).
34. Em 03.05.2024, a Senadora Ana Paula Lobato foi designada Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 79/2024-GSALOBAT).
35. Em 23.05.2024, a Senadora Leila Barros foi designada Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
36. Em 23.05.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada 2ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
37. Em 23.05.2024, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado Federal (Of. nº 8/2024).
38. Em 11/06/2024, o Senador Wellington Fagundes deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar Vanguarda pelo motivo de “Licença com
convocação de suplente (superior a 120 dias)”.
39. Em 18.06.2024, o Senador Magno Malta foi designado 3º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
40. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Gomes foi designado 4º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
41. Em 18.06.2024, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada 2ª Vice-Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 64/2024-BLDEM).
42. Em 18.06.2024, o Senador Eduardo Girão foi designado 2º Vice-Líder da Oposição (Of. nº 536/2024-GLDOP).
43. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho deixa de exercer a função de líder do União Brasil pelo motivo de “Licença com convocação de suplente
(superior a 120 dias)”.
44. Em 19/06/2024, o Senador Efraim Filho deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar Democracia pelo motivo de “Licença com convocação
de suplente (superior a 120 dias)”.
45. Em 24.06.2024, o Senador Marcos Rogério foi designado Líder da Oposição (Of. nº 034/2024-BLVANGUAR).
46. Em 16/07/2024, a Senadora Eliziane Gama deixa de exercer a função de líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática pelo motivo de
“Ocupação de cargo de ministro/secretário”.
47. Em 17.07.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 50/2024-GLDPSB).
48. Em 31.07.2024, a Senadora Augusta Brito retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of.
nº 27/2024-GSABRITO).
49. Em 04.09.2024, a Senadora Augusta Brito foi designada 9ª Vice-Líder do Governo (Of. nº 27/2024-GLDGOV).
50. Em 18.10.2024, o Senador Efraim Filho retorna ao exercício do mandato e dá continuidade ao cargo de Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº
21/2024-GSEFILHO).
51. Em 18.10.2024, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. nº 50/2024-BLVANG).
52. Em 22.10.2024, o Senador Otto Alencar foi designado 1º Vice-Líder do Governo (Of. nº 7/2024-GLDGOV).
53. Em 22.10.2024, o Senador Otto Alencar foi designado Líder em exercício do Governo (Of. nº 7/2024-GLDGOV).
54. Em 30.10.2024, o Senador Omar Aziz foi designado Líder do Partido Social Democrático (Of. 016/2024-GLPSD).
55. Em 11.11.2024, a Senadora Eliziane Gama foi designada Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. 57/2024-GLDPSB).
56. Em 13.11.2024, o Senador Flávio Arns foi designado 1º Vice-líder do PSB (Of. 58/2024-GLDPSB).
57. Em 29/12/2024, o Senador Rodrigo Cunha foi destituído da função de líder do Podemos pelo motivo de “Renúncia”.
58. Em 02.01.2025, o Senador Carlos Viana foi designado Líder do Podemos (Of. nº 115/2024-GLPODEMOS).
59. Em 14.01.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado Líder do Republicanos (Of. 052/2024-GABLID/GLREPUBL)
60. Em 28.01.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado Líder do Movimento Democrático Brasileiro (Of. 039/2024-GLMDB).
61. Em 01.02.2025, o Senador Rogério Carvalho foi designado Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. nº 001/2025-GLDPT).
62. Em 01.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do União Brasil (Of. nº 4/2025-GLUNIAO).
63. Em 01.02.2025, o Senador Weverton foi designado Líder do Partido Democrático Trabalhista (Of. nº 18/2025).
64. Em 01.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (Of. nº 003/2025-GSPVALER).
65. Em 01.02.2025, a Senadora Teresa Leitão foi designada 1ª Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores (Of. 001/2025-GLDPT).
66. Em 01/02/2025, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Governo no Senado Federal pelo motivo de “Retorno do titular”.
67. Em 01/02/2025, a Senadora Augusta Brito deixa de exercer a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores pelo motivo de “Retorno do titular”.
68. Em 03.02.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 2/2025-BLVANG).ORDEM DO DIA
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75
69. Em 03.02.2025, o Senador Carlos Portinho foi designado Líder do Partido Liberal (Of. nº 5/2025-GLPL).
70. Em 03.02.2025, o Senador Angelo Coronel foi designado 1º Vice-Líder do PSD (Of. nº 5/2025-GLPSD).
71. Em 04.02.2025, o Senador Rogerio Marinho foi designado Líder da Oposição (Of. 03/2025-BLVANG).
72. Em 17.02.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado Líder do Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 001/2025-GABLID/BLALIAN).
73. Em 18.02.2025, o Senador Weverton foi designado Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. 25/2025).
74. Em 18.02.2025, o Senador Jorge Kajuru foi designado Vice-Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. nº 008/2025-GLDPSB).
75. Em 18.02.2025, o Senador Cid Gomes foi designado Líder do Partido Socialista Brasileiro (Of. nº 008/2025-GLDPSB).
76. Em 19.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado Líder do Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 24/2025-GLMDB).
77. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado Líder da Maioria (Of. 24/2025-GLMDB).
78. Em 27.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado 1º Vice-Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. 13/2025-BLVANG).
79. Em 13.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada 9ª Vice-Líder do Governo (Of. s/n/2025-GLDGOV).
80. Em 13.03.2025, a Senadora Leila Barros foi designada 10ª Vice-Líder do Governo (Of. s/n/2025-GLDGOV).
81. Em 21.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado 2º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
82. Em 21.03.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado 3º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
83. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado 1º Vice-Líder do Partido Liberal (Of. nº 012/2025-GLPL).
84. Em 25.03.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado Vice-Líder do PSDB (Of. nº 005/2025-GSPVALER).ORDEM DO DIA
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76
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
1) COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE HIDROGÊNIO VERDE
Finalidade: debater, no prazo de dois anos, políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a
fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa e avaliar políticas públicas
que fomentem a tecnologia do hidrogênio verde.
ATS nº 4, de 2023
Número de membros: 7 titulares e 3 suplentes
(1)
PRESIDENTE: Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(1)
RELATOR: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
Instalação: 12/04/2023
Prazo final: 01/07/2025
TITULARES SUPLENTES
(2) (2)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(2) (2,3)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 3. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(2)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(2)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(2)
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL)
Notas:
1. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes e Otto Alencar foram designados Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão (ATS 4/2023).
2. Em 14.03.2023, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire, Luis Carlos Heinze, Randolfe Rodrigues e
Rodrigo Cunha membros titulares; e os Senadores Ciro Nogueira, Eliziane Gama e Eduardo Girão, membros suplentes, para compor a Comissão (ATS
nº 4/2023).
3. Em 14.05.2024, a Presidência do Senado Federal designa o Senador Nelsinho Trad membro suplente, em substituição à Senadora Eliziane Gama,
que deixa de compor a comissão (Of. nº 34/2024-BLRESDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Donaldo Portela Rodrigues
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
77
2) COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO
AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
Finalidade: planejar e coordenar, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as atividades de
comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Requerimento nº 752, de 2023.
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
(2)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(2)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Instalação: 12/12/2023
Prazo final: 05/03/2025
Prazo final prorrogado: 17/07/2025
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
(1) (4,5,6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(1)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3.
(1)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 4.
(1,3,7,8)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 5.
Notas:
1. Em 06.12.2023, a Presidência designa os Senadores Teresa Leitão, Humberto Costa, Fernando Dueire, Jussara Lima e Efraim Filho membros
titulares e a Senadora Ana Paula Lobato, membro suplente, para compor a comissão.
2. Em 12.12.2023, a comissão reunida elegeu as Senadoras Teresa Leitão e Jussara Lima, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2023-CTI200CONFEQ).
3. Em 21.06.2024, a Presidência designa o Senador André Amaral membro titular, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão.
4. Em 19.06.2024, a Presidência designa a Senadora Janaína Farias membro suplente para compor a comissão.
5. Em 31.07.2024, a Senadora Janaína Farias deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 27/2024-GSABRITO).
6. Em 20.08.2024, a Presidência designa a Senadora Augusta Brito membro suplente para compor a comissão.
7. Em 18.10.2024, o Senador André Amaral deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 21/2024-GSEFILHO).
8. Em 21.10.2024, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
97/2024-BLDEM).
Secretário(a): Lenita Cunha e Silva | Secretário-Adjunto: Breno de Lima Andrade
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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78
3) COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA VERIFICAR “IN LOCO” A
SITUAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
Finalidade: verificar “in loco”, no prazo de 180 dias, a situação política e social do Estado Plurinacional
da Bolívia, no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul, prevista nos Protocolos de Ushuaia,
cujo texto estabelece que a plena vigência das instituições democráticas é indispensável para o
desenvolvimento dos processos de integração entre os signatários do referido Bloco.
Requerimento nº 1.067, de 2023
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
TITULARES SUPLENTES
(1)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 1.
2.
Notas:
1. Em 15.03.2024, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 18/2024-
BLDEM).ORDEM DO DIA
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79
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
1)CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados
no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
Requerimento nº 158, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(10)
PRESIDENTE: Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(10)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(11)
RELATOR: Senador Romário (PL-RJ)
Leitura: 13/03/2024
Instalação: 10/04/2024
Prazo final: 07/10/2024
Prazo prorrogado: 15/02/2025
Prazo final prorrogado: 01/04/2025
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar Democracia
(1,17) (1,17)
Senador Giordano (MDB-SP) 1. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(4,18) (4,13,14,15,18)
VAGO 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(9) (9,18)
Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) 3. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PSB)
(3,8) (3,8)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(3,16) (12,16)
VAGO 2. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(6)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
(5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 09.04.2024, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular e o Senador Giordano, membro suplente, pela liderança do MDB,
para compor a comissão (Of. nº 15/2024-GLMDB).
2. Em 09.04.2024, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares e o Senador Carlos Portinho, membro suplente, pela
liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPL).
3. Em 09.04.2024, os Senadores Otto Alencar e Angelo Coronel foram designados membros titulares e o Senador Sérgio Petecão, membro suplente,
pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 04/2024-GLPSD).
4. Em 09.04.2024, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e o Senador Efraim Filho, membro suplente, pela liderança do União Brasil,
para compor a comissão (Of. nº 09/2024).
5. Em 09.04.2024, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro titular, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº 11/2024-
GLDPT).
6. Em 09.04.2024, o Senador Jorge Kajuru foi designado membro titular, pela liderança do PSB, para compor a comissão (Of. nº 18/2024-GLDPSB).
7. Em 09.04.2024, o Senador Ciro Nogueira foi designado membro titular e o Senador Cleitinho, membro suplente, pela liderança do Progressistas,
para compor a comissão (Of. nº 05/2024-GLPP).ORDEM DO DIA
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80
8. Em 09.04.2024, o Senador Sérgio Petecão foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que passa à suplência, pela
liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 06/2024-GLPSD).
9. Em 10.04.2024, os Senadores Styvenson Valentim e Rodrigo Cunha foram designados membros titular e suplente, respectivamente, pela liderança
do PODEMOS, para compor a comissão (Of. nº 65/2024-GLPODEMOS).
10. Em 10.04.2024, a comissão reunida elegeu os Senadores Jorge Kajuru e Eduardo Girão, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2024-CPIAE).
11. Em 10.04.2024, o Senador Romário foi designado Relator deste colegiado (Of. nº 01/2024-CPIAE).
12. Em 21.05.2024, a Senadora Margareth Buzetti foi designada membro suplente, em vaga cedida pelo PT, para compor a comissão (Of. nº
017/2024-GLDPT).
13. Em 21.06.2024, o Senador André Amaral foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Efraim Filho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 70/2024-BLDEM).
14. Em 18.10.2024, o Senador André Amaral deixou de compor a comissão, em razão do retorno do titular (Of. nº 21/2024-GSEFILHO).
15. Em 21.10.2024, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
97/2024-BLDEM).
16. Em 23.10.2024, o Senador Angelo Coronel deixa de ocupar a vaga de titular e passa à vaga de suplente, esta em substituição à Senadora
Margareth Buzetti, que deixa de compor a comissão, pela liderança do PSD (Of. nº 13/2024-GLPSD).
17. Em 31.10.2024, o Senador Giordano foi designado membro titular e o Senador Veneziano Vital do Rêgo, membro suplente, pela liderança do
MDB, para compor a comissão (Of. nº 34/2024-GLMDB).
18. Em 27.02.2025, os Senadores Marcio Bittar e Efraim Filho foram designados para 2º e 3º suplentes, respectivamente, deixando de ocupar as
vagas de 2º titular e 2º suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Ofício nº 15/2025-BLDEM).
Secretário(a): Marcelo Assaife Lopes | Secretário-Adjunto: Gabriel Udelsmann
Telefone(s): 3303 3490
E-mail: [email protected] DO DIA
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2)CPI DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Finalidade: apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019
até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a
ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para
proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento
da legislação criada para esse fim.
Requerimento nº 157, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
Leitura: 13/03/2024ORDEM DO DIA
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82
3)CPI DAS BETS
Finalidade: investigar, no prazo de cento e trinta dias, com limite de despesas de cento e dez mil reais, a
crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da
possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem
como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.
Requerimento nº 680, de 2024
Número de membros: 11 titulares e 7 suplentes
(12)
PRESIDENTE: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(12)
VICE-PRESIDENTE: Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(13)
RELATORA: Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
Leitura: 08/10/2024
Instalação: 12/11/2024
Prazo final: 30/04/2025
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD, PSB)
(2) (6)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 1. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(2,8,11)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4)
Senador Humberto Costa (PT-PE) (9)
2. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Bloco Parlamentar Democracia
(5) (5)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(5)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) (10)
2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO)
(1) (1)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 1. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(1)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Independência
(3) (14)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 1. Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS)
(7) (7)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Notas:
1. Em 24.10.2024, os Senadores Marcos Rogerio e Eduardo Gomes foram designados membros titulares e o Senador Izalci Lucas, membro suplente,
pela liderança do PL, para compor a comissão (Of. nº 25/2024-GLPL).
2. Em 24.10.2024, os Senadores Omar Aziz e Angelo Coronel foram designados membros titulares, pela liderança do PSD, para compor a comissão
(Of. nº 12/2024-GLPSD).
3. Em 24.10.2024, a Senadora Soraya Tronicke foi designada membro titular, pela liderança do Podemos, para compor a comissão (Of. nº 106/2024-
GLPODEMOS).
4. Em 24.10.2024, o Senador Humberto Costa foi designado membro titular, pela liderança do PT, para compor a comissão (Of. nº 38/2024-GLDPT).
5. Em 24.10.2024, os Senadores Veneziano Vital do Rêgo e Alessandro Vieira foram indicados membros titulares, e o Senador Fernando Faria,
membro suplente, pela liderança do MDB, para compor a comissão (Of. nº 32/2034-GLMDB).
6. Em 24.10.2024, a Senadora Eliziane Gama foi designada membro suplente, pela liderança do PSD, para compor a comissão (Of. nº 14/2024-
GLPSD).
7. Em 24.10.2024, o Senador Dr. Hiran foi designado membro titular, e o Senador Ciro Nogueira, membro suplente, pela liderança do PP, para compor
a comissão (Of. nº 35/2024).
8. Em 24.10.2024, o Senador Otto Alencar foi designado membro titular, em substituição ao Senador Angelo Coronel, que deixa de compor a
comissão, pela liderança do PSD (Of. nº 15/2024-GLPSD).
9. Em 30.10.2024, o Senador Rogério Carvalho foi designado membro suplente, pela liderança do PT, para compor a comissão (Of. nº 39/2024-
GLDPT).
10. Em 12.11.2024, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, e a Senadora Professora Dorinha Seabra, membro suplente, pela liderança
do União Brasil, para compor a comissão (Of. nº 40/2024 – GLUNIAO).
11. Em 12.11.2024, o Senador Angelo Coronel foi designado membro titular, em substituição ao Senador Otto Alencar, que deixa de compor a
comissão, pela liderança do PSD (Of. nº 17/2024-GLDPSD).ORDEM DO DIA
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83
12. Em 12.11.2024, a comissão reunida elegeu os Senadores Dr. Hiran e Alessandro Vieira, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2024-CPIBETS).
13. Em 12.11.2024, a Senadora Soraya Thronicke foi designada Relatora deste colegiado (Of. nº 01/2024-CPIBETS).
14. Em 18.11.2024, o Senador Carlos Viana foi designado membro suplente, pela liderança do Podemos, para compor a comissão (Of. nº 108/2024 –
GLPODEMOS).
Secretário(a): Reinilson Prado | Adjunto: Breno Andrade | Equipe: Victor Comeira e Gilvan de Almeida
Telefone(s): 6133034854
E-mail: [email protected] DO DIA
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84
COMPOSIÇÃO
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES
1) COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(6)
PRESIDENTE: Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(1,10) (1,10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(1,10) (1,10)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 3. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
(1,10) (1,10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 4. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(3,10) (3,10)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,10) (3,10)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 6. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(7,10) (7,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 7. Senador Giordano (MDB-SP)
(8,10) (8,10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 8. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 2. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Lucas Barreto (PSD-AP) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 6. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 1. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2) (2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 2. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
(2) (2)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2) (2)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2,13)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 5. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(9) (9)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(9) (9)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 2. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(9) (9)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 3. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(9) (9)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 4. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(5) (5)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 2. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5,11) (11)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(5) (5,12)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 4. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, de acordo com o cálculo de proporcionalidade de
18/02/2025.ORDEM DO DIA
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85
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Dueire e Alessandro Vieira foram indicados membros titulares, e os
Senadores Fernando Farias, Jader Barbalho, Veneziano Vital do Rêgo e Giordano membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 4/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Izalci Lucas, Rogerio Marinho, Jorge Seif, Wilder Morais e Wellington Fagundes foram designados membros titulares,
e os Senadores Magno Malta, Jaime Bagattoli, Dra. Eudócia, Eduardo Girão e Romário membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para
compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Alan Rick e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares, e os Senadores Efraim Filho e Marcio
Bittar membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jorge Kajuru, Irajá, Angelo Coronel, Lucas Barreto, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros
titulares, e os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Omar Aziz, Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro e Eliziane Gama membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Ciro Nogueira, Luis Carlos Heinze, Laércio Oliveira e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os
Senadores Esperidião Amin, Tereza Cristina e Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
2/2025-BLALIAN).
6. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Renan Calheiros Presidente deste colegiado.
7. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Oriovisto Guimarães, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 18.02.2025, os Senadores Randolfe Rodrigues, Augusta Brito, Rogério Carvalho e Leila Barros foram designados membros titulares, e os
Senadores Teresa Leitão, Paulo Paim, Jaques Wagner e Weverton membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão
(Of. nº 26/2025-GLPDT).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Fernando Dueire, Alessandro Vieira, Alan Rick, Professora Dorinha Seabra,
Carlos Viana e Plínio Valério foram designados membros titulares, e os Senadores Fernando Farias, Efraim Filho, Jader Barbalho, Soraya Thronicke,
Veneziano Vital do Rêgo, Marcio Bittar, Giordano e Oriovisto Guimarães membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
11. Em 21.02.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro titular, em substituição ao Senador Laércio Oliveira, que deixa de compor a
comissão; e a Senadora Damares Alves designada terceira suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança (Of. nº 005/2025-GABLID/BLALIAN).
12. Em 10.03.2025, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GABLID/BLALIAN).
13. Em 12.03.2025, o Senador Eduardo Gomes foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Romário, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 019/2025-BLVANG).
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
86
1.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE MUNICIPALISTA
Finalidade: opinar sobre questões municipalistas, tais como: (a) desenvolvimento econômico-social;
(b) políticas de financiamento das ações de competência municipal, inclusive mediante transferências
constitucionais; (c) endividamento público; (d) política tributária; (e) viabilidade econômica e fiscal para
criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios; (f) cooperação técnica e financeira com
a União; (g) políticas de geração de emprego e renda; e (h) políticas de ordenamento territorial.
(Requerimento 160, de 2023 – CAE)
Número de membros: 9 titulares e 9 suplentes
Secretário(a): João Pedro de Souza Lobo Caetano
Reuniões: Terças-Feiras 10 horas – Ala Alexandre Costa – Sala 19
Telefone(s): 6133033516
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
87
2) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,11)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 1. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(1,11) (1,11)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3,11) (3,11)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,11,14) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(15) (8,11,13)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 5. VAGO
(10,11) (12)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 1. Senador Otto Alencar (PSD-BA)
(4) (4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (9)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 5. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 1. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2) (2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 3. Senador Magno Malta (PL-ES)
(2) (17)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 1. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6) (6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
(6) (6)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 3. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (16)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
(5) (18)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Marcelo Castro e Eduardo Braga foram designados membros titulares e os Senadores Renan Calheiros e Veneziano
Vital do Rêgo, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 020/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Dra. Eudócia, Eduardo Girão, Romário e Wilder Morais foram designados membros titulares e os Senadores
Astronauta Marcos Pontes, Rogerio Marinho e Magno Malta, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Efraim Filho e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares e os Senadores Alan Rick e Marcio
Bittar, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jussara Lima, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Sérgio Petecão e Flávio Arns foram designados membros titulares e os
Senadores Otto Alencar, Angelo Coronel, Lucas Barreto e Nelsinho Trad, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares e o Senador Cleitinho, membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares e os Senadores Fabiano
Contarato, Teresa Leitão e Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu os Senadores Marcelo Castro e Dra. Eudócia, Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado.
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, a Senadora Daniella Ribeiro foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 5/2025-GSEGAMA).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
88
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Marcelo Castro, Eduardo Braga, Efraim Filho, Professora Dorinha Seabra e Plínio Valério foram designados membros
titulares e os Senadores Renan Calheiros, Alan Rick, Veneziano Vital do Rêgo, Soraya Thronicke e Marcio Bittar, membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 19.02.2025, o Senador Fernando Dueire foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
007/2025-BLDEM).
13. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
14. Em 20.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular, em substituição à Senadora Professora Dorinha Seabra, que deixa de
compor a comissão pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 012/2025-BLDEM).
15. Em 20.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 013/2025-BLDEM).
16. Em 21.02.2025, o Senador Mecias de Jesus foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
007/2025-GABLID/BLALIAN).
17. Em 24.02.2025, o Senador Jaime Bagattoli foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-BLVANG).
18. Em 25.03.2025, o Senador Esperidião Amin foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
013/2025-GABLID/BLALIAN).
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
89
2.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS
Finalidade: acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
(Requerimento 53, de 2023 – CAS)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 30/08/2023
Secretário(a): Saulo Kléber Rodrigues Ribeiro
Telefone(s): 3303-4608
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
90
3) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Número de membros: 27 titulares e 27 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Otto Alencar (PSD-BA)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,12) (1,12)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,12) (1,12)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(1,12) (1,12)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(1,12) (9,12)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 4. Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
(3,12) (3,12)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 5. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,12) (3,11,12)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 6. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(8,12) (8,12)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 7. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(10,12) (10,12)
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) 8. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(11,12) (11,12)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 9. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4,13)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 3. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 5. Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
(4) (4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 6. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) 1. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2) (2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(2) (2)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 4. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 5. Senador Jaime Bagattoli (PL-RO)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (5)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5) (5)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(5) (5)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 3. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(5) (5)
Senador Weverton (PDT-MA) 4. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6)
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(6) (6)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(6,11) (6,11)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
*. 1 (uma) vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, de acordo com o cálculo de proporcionalidade de
18/02/2025.
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Veneziano Vital do Rêgo foram designados membros titulares, e
os Senadores Alessandro Vieira, Marcelo Castro e Giordano membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
005/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Carlos Portinho, Eduardo Girão, Magno Malta, Marcos Rogério e Rogerio Marinho foram designados membros
titulares, e os Senadores Jorge Seif, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e Jaime Bagattoli membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Alan Rick foram designados membros titulares, e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Marcio
Bittar membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).ORDEM DO DIA
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4. Em 18.02.2025, os Senadores Otto Alencar, Omar Aziz, Eliziane Gama, Zenaide Maia, Rodrigo Pacheco e Cid Gomes foram designados membros
titulares, e os Senadores Angelo Coronel, Lucas Barreto, Irajá, Sérgio Petecão, Margareth Buzetti e Jorge Kajuru membros suplentes, pelo Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Rogério Carvalho, Fabiano Contarato, Augusta Brito e Weverton foram designados membros titulares, e os
Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Jaques Wagner e Ana Paula Lobato membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Ciro Nogueira, Esperidião Amin, Tereza Cristina e Mecias de Jesus foram designados membros titulares, e os
Senadores Laércio Oliveira, Dr. Hiran e Hamilton Mourão membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. nº
002/2025-GABLID/BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Otto Alencar Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-PRESIDÊNCIA/CCJ).
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular e o Senador Marcos do Val, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Fernando Farias foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
23/2025-GLMDB)
10. Em 19.02.2025, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado membro titular, e o Senador Plínio Valério membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular e os Senadores Efraim Filho e Jayme Campos, membros suplentes,
pelo Bloco Parlamentar Democracia. Os Senadores Marcio Bittar e Jayme Campos foram indicados nas vagas compartilhadas entre os Blocos
Parlamentares Democracia, Pelo Brasil e Aliança, que antes estavam ocupadas pelo Bloco Parlamentar Aliança, assim a Senadora Tereza Cristina deixa
de compor a comissão e os Senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão passam a ocupar as vagas de 3º titular e 3º suplente, respectivamente
(Ofs. nºs 003/2025-GABLID/BLALIAN e 004/2025-BLDEM).
12. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Veneziano Vital do Rêgo, Sergio Moro, Alan Rick, Soraya
Thronicke, Oriovisto Guimarães e Marcio Bittar foram designados membros titulares, e os Senadores Alessandro Vieira, Professora Dorinha Seabra,
Marcelo Castro, Jayme Campos, Giordano, Marcos Do Val, Plínio Valério, Fernando Farias e Efraim Filho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 006/2025-BLDEM).
13. Em 20.03.2025, o Senador Vanderlan Cardoso foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 16/2025-GSEGAMA).
Secretário(a): Ednaldo Magalhães Siqueira
Reuniões: Quartas-Feiras 10:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-3972
Fax: 3303-4315
E-mail: [email protected] DO DIA
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92
4) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CE
Número de membros: 21 titulares e 21 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Teresa Leitão (PT-PE)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(1,8,10) (1,8,10)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(3,10) (3,10)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(3,10,11,14) (3,10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 4. VAGO
5.
(9,10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1.
(4) (4)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(4) (4)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 5.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2,13) (2,13)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3. Senador Romário (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 4. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senador Humberto Costa (PT-PE)
(6) (6)
Senador Paulo Paim (PT-RS) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(6) (6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 3. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(12) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 3. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Confúcio Moura e Ivete da Silveira foram designados membros titulares; e os Senadores Marcelo Castro e Veneziano
Vital do Rêgo, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 008/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Magno Malta, Romário e Wellington Fagundes foram designados membros titulares; e
os Senadores Carlos Portinho, Dra. Eudócia, Izalci Lucas e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Marcio Bittar e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares; e os Senadores Jayme Campos e
Alan Rick, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Jussara Lima, Vanderlan Cardoso, Zenaide Maia e Flávio Arns foram designados membros titulares; e os
Senadores Nelsinho Trad, Daniella Ribeiro e Sérgio Petecão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira e Damares Alves foram designados membros titulares; e os Senadores Esperidião Amin, Dr. Hiran e
Mecias de Jesus, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Teresa Leitão, Leila Barros e Paulo Paim foram designados membros titulares; e os Senadores Humberto Costa,
Augusta Brito e Ana Paula Lobato, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu a Senadora Teresa Leitão Presidente deste colegiado (Of. 1/2025-CE).
8. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ivete da Silveira, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 021/2025-GLMDB).
9. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
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10. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Veneziano Vital do Rêgo, Professora Dorinha Seabra, Márcio Bittar e Plínio Valério foram
designados membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira, Alan Rick e Marcelo Castro, membros suplentes, para compor a comissão, e o
Senador Jayme Campos deixou de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 006/2025-BLDEM).
11. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a Comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
12. Em 21.02.2025, o Senador Hamilton Mourão foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
008/2025-GABLID/BLALIAN).
13. Em 11.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro titular, em permuta com o Senador Romário, que passa a ocupar a comissão como
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 17/2025-BLVANG).
14. Em 14.03.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
20/2025-BLDEM).
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
94
4.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Finalidade: acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
(Requerimento 56, de 2023 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 11/06/2024
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
95
4.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Finalidade: acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de
Educação e Cultura.
(Requerimento 50, de 2024 – CE)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Instalação: 03/07/2024
Secretário(a): Andréia Mano Da Silva Tavares
Telefone(s): 3303-3498
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
96
5) COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR – CTFC
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Dr. Hiran (PP-RR)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (10)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
(1,10) (10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(3,10) (3,12)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(8,10)
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS) 4.
(9,10) (9)
Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 1.
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2.
3.
(4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
(2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 3.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (13)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2.
(5)
Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(6) (6)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira e Renan Calheiros foram indicados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para
compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif e Eduardo Girão foram designados membros titulares, e o Senador Marcos Rogério
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Sergio Moro foi designado membro titular, e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Vanderlan Cardoso, Mara Gabrilli e Cid Gomes foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Rogério Carvalho e Ana Paula Lobato foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar pelo
Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Laércio Oliveira e Damares Alves membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Dr. Hiran Presidente deste colegiado.
8. Em 19.02.2025, a Senadora Soraya Thronicke foi designada membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Stivenson Valentim foi designado membro titular e o Senador Oriovisto Guimarães, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira, Renan Calheiros, Sergio Moro, Soraya Thronicke e Styvenson Valentim foram designados
membros titulares, e os Senadores Oriovisto Guimarães e Efraim Filho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
11. Em 28.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. nº 015/2025-BLVANG).
12. Em 24.03.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
026/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
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13. Em 25.03.2025, o Senador Randolfe Rodrigues foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of.
nº 32/2025-GLPDT).
Secretário(a): Oscar Perné do Carmo Júnior
Reuniões: Terças-feiras 11:30 horas –
Telefone(s): 61 33033519
E-mail: [email protected] DO DIA
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98
6) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,10) (10)
Senador Giordano (MDB-SP) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,10) (3,10)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(3,10,12) (3,10)
VAGO 4. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
(8,10) (8,12)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(9,10) (9)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(13) (4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4) (4)
Senadora Jussara Lima (PSD-PI) 2. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 3.
4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 2. Senador Romário (PL-RJ)
(2) (15)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(14) (16)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 4. Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6,17) (6,17)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 1. Senador Weverton (PDT-MA)
(6,17) (6,17)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(17) (6,17)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 3. Senador Paulo Paim (PT-RS)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5,11) (5)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Laércio Oliveira (PP-SE)
(5) (5)
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Ivete da Silveira e Giordano foram designados membros titulares e o Senador Alessandro Vieira, membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 009/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Magno Malta e Marcos Rogério foram designados membros titulares e os Senadores Eduardo Girão
e Romário, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Marcio Bittar foram designados membros titulares e os Senadores Jayme Campos e Professora
Dorinha Seabra, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, as Senadoras Jussara Lima e Mara Gabrilli foram designadas membros titulares e os Senadores Flávio Arns e Vanderlan Cardoso,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Damares Alves foram designados membros titulares e os Senadores Laércio Oliveira e Mecias de Jesus,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Paulo Paim e Fabiano Contarato foram designados membros titulares e os Senadores Augusta Brito, Rogério
Carvalho e Weverton, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu as Senadoras Damares Alves e Mara Gabrilli, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente deste
colegiado (Of. nº 001/2025-CDH).
8. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular e o Senador Zequinha Marinho, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Ivete da Silveira, Giordano, Sergio Moro, Marcio Bittar, Marcos do Val e Plínio Valério foram designados membros
titulares e os Senadores Alessandro Vieira, Professora Dorinha Seabra, Zequinha Marinho (em substituição ao Senador Jayme Campos) e Styvenson
Valentin, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
11. Em 19.02.2025, a Senadora Tereza Cristina foi designada membro titular, em substituição ao Senador Dr. Hiran, pelo Bloco Parlamentar Aliança,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GABLID/BLALIAN).ORDEM DO DIA
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12. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-BLDEM).
13. Em 25.02.2025, o Senador Cid Gomes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão
(Of. nº 007/2025-GSEGAMA).
14. Em 27.02.2025, o Senador Astronauta Marcos Pontes foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão
(Of. nº 12/2025-BLVANG).
15. Em 10.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
16/2025-BLVANG).
16. Em 12.03.2025, o Senador Flávio Bolsonaro foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
020/2025-BLVANG).
17. Em 25.03.2025, os Senadores Fabiano Contarato, Rogério Carvalho e Humberto Costa foram designados membros titulares, e os Senadores
Weverton, Augusta Brito e Paulo Paim membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 32/2025-GLPDT).
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
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100
6.1) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA DEBATER A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS
CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Finalidade: debater, no prazo de 180 dias, a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do
Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus
filhos em razão de violência doméstica.
(Requerimento 2, de 2025 – CDH)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Secretário(a): Christiano De Oliveira Emery
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-2005
E-mail: [email protected] DO DIA
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101
7) COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(12)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,10) (1,10)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1. Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC)
(1,10) (1,10)
Senador Fernando Dueire (MDB-PE) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,10) (3,10)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
(3,10) (3,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(8,9,10) (8,9,10)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 5. Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES)
(10) (10)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 6.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) 1. Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB)
(4) (4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(4) (4)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 3. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (11)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 4.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) 1. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(6) (6)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 2. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(6) (6)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 3. Senador Beto Faro (PT-PA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Renan Calheiros e Fernando Dueire foram designados membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira e
Veneziano Vital do Rêgo membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 010/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Wellington Fagundes, Jorge Seif e Magno Malta foram designados membros titulares,
e os Senadores Marcos Rogério e Carlos Portinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-
BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Sergio Moro e Efraim Filho foram designados membros titulares, e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Jayme
Campos membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Nelsinho Trad, Mara Gabrilli, Rodrigo Pacheco e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Daniella Ribeiro, Sérgio Petecão, Irajá e Cid Gomes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor
a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os Senadores Luis Carlos Heinze e
Mecias de Jesus membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Randolfe Rodrigues, Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros titulares, e os Senadores
Jaques Wagner, Rogério Carvalho e Beto Faro membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a Comissão (Of. 026/2025-
GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Nelsinho Trad Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-CRE).
8. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e o Senador Marcos do Val, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular e o Senador Carlos Viana, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 011/2025-GLPODEMOS).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Renan Calheiros, Fernando Dueire, Sergio Moro, Efraim Filho, Carlos Viana e Tereza Cristina foram designados
membros titulares, e os Senadores Ivete da Silveira, Professora Dorinha Seabra, Veneziano Vital do Rêgo, Alan Rick e Marcos Do Val membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 006/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
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102
11. Em 20.02.2025, o Senador Dr. Hiran foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, em vaga cedida ao Partido Progressistas
(Of. nº 9/2025-BLVANG).
12. Em 13.03.2025, a Comissão reunida elegeu a Senadora Tereza Cristina Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 016/2025-CRE).
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
103
7.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIBERNÉTICA
Finalidade: acompanhar a política pública relacionada à defesa cibernética.
(Requerimento 20, de 2023 – CRE)
Número de membros: 3 titulares e 3 suplentes
Instalação: 14/05/2024
TITULARES SUPLENTES
(1) (1)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(1) (1)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(1) (1)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Notas:
1. Em 27.03.2025, os Senadores Esperidião Amin, Hamilton Mourão e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os Senadores
Fernando Dueire, Sergio Moro e Astronauta Marcos Pontes membros suplentes, para compor a Subcomissão (Of. 018/2025-CRE)
Secretário(a): Marcos Aurélio Pereira
Reuniões: Quintas-feiras 10:00 – Ala Alexandre Costa, Sala 7
Telefone(s): 3303-5919
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
104
8) COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI
Número de membros: 23 titulares e 23 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Marcos Rogério (PL-RO)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,9,11,12)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 1. Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
(1,9,11,12) (1,11)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) 2. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(1,11) (1,11)
Senador Fernando Farias (MDB-AL) 3. Senador Fernando Dueire (MDB-PE)
(3,11) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 4. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
(3,11) (3,11)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 5. Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
(8,11) (8,11)
Senador Carlos Viana (PODEMOS-MG) 6. Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
(10,11) (15)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 7. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4,16)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 2. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Irajá (PSD-TO) 3. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
(4) (4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 4. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 5. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
(2) (2)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 3. Senador Eduardo Gomes (PL-TO)
(2) (2)
Senador Wilder Morais (PL-GO) 4. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(6) (6)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 2. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(6) (6)
Senador Weverton (PDT-MA) 3. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
VAGO 4. VAGO
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (14)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5,13) (5,13)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 2. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Confúcio Moura e Fernando Farias foram designados membros titulares; e os Senadores Veneziano
Vital do Rêgo, Fernando Dueire e Marcelo Castro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 006/2025-
GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Marcos Rogerio, Wellington Fagundes e Wilder Morais foram designados membros titulares; e os
Senadores Dra. Eudócia, Rogerio Marinho, Eduardo Gomes e Astronauta Marcos Pontes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda,
para compor a comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Jayme Campos e Professora Dorinha Seabra foram designados membros titulares; e os Senadores Sergio Moro e
Efraim Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Otto Alencar, Irajá, Daniella Ribeiro e Margareth Buzetti foram designados membros titulares; e
os Senadores Jorge Kajuru, Angelo Coronel, Nelsinho Trad, Vanderlan Cardoso e Lucas Barreto, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin, Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus foram designados membros titulares; e os Senadores Laércio
Oliveira e Cleitinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Rogério Carvalho e Weverton foram foram designados membros titulares; e os Senadores Fabiano
Contarato, Randolfe Rodrigues e Leila Barros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Marcos Rogério Presidente deste colegiado.ORDEM DO DIA
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105
8. Em 19.02.2025, o Senador Carlos Viana foi designado membro titular e o Senador Zequinha Marinho, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Confúcio Moura, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLMDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Eduardo Braga, Confúcio Moura, Fernando Farias, Jayme Campos, Professora Dorinha Seabra, Carlos Viana e Plínio
Valério foram designados membros titulares, e os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho, Fernando Dueire, Zequinha Marinho, Marcelo
Castro e Sergio Moro, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 20.02.2025, o Senador Veneziano Vital do Rêgo foi designado membro titular, em substituição ao Senador Confúcio Moura, que passa a
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-BLDEM).
13. Em 21.02.2025, o Senador Laércio Oliveira foi designado membro titular e o Senador Luis Carlos Heinze, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-GABLID/BLALIAN).
14. Em 25.02.2025, a Senadora Tereza Cristina foi indicada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº
009/2025-BLALIAN).
15. Em 27.02.2025, o Senador Jader Barbalho foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
017/2025-BLDEM).
16. Em 11.03.2025, o Senador Chico Rodrigues foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Jorge Kajuru, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 7/2025-GSEGAMA).
Secretário(a): Thales Roberto Furtado Morais
Reuniões: Terças-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4607
Fax: 61 3303-3286
E-mail: [email protected] DO DIA
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106
9) COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(3)
PRESIDENTE: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3)
VICE-PRESIDENTE: Senador Jorge Seif (PL-SC)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,9) (1,9)
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,9,11) (1,9)
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(4,9) (4,9)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(9)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 4.
(8,9) (8)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(5) (5)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
(5)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2.
(5)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3.
(5) (5)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4. Senador Cid Gomes (PSB-CE)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2,10)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 2. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (2)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 3. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senadora Augusta Brito (PT-CE) 1. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(6) (6)
Senador Beto Faro (PT-PA) 2. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(7) (7)
Senador Laércio Oliveira (PP-SE) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(7) (7)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Marcelo Castro e Ivete da Silveira foram indicados membros titulares, e os Senadores Alessandro Vieira e Fernando
Farias membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 13/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Eduardo Gomes, Flávio Bolsonaro e Jorge Seif foram designados membros titulares, e os Senadores Wilder Morais,
Rogerio Marinho e Astronauta Marcos Pontes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-
BLVANG).
3. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu os Senadores Professora Dorinha Seabra e Jorge Seif, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
deste colegiado (Of. nº 001/2025-CDR).
4. Em 18.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, e o Senador Efraim Filho membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Eliziane Gama, Margareth Buzetti, Angelo Coronel e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Jussara Lima e Cid Gomes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
4/2025-GSEGAMA).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Augusta Brito e Beto Faro foram designados membros titulares, e os Senadores Rogério Carvalho e Ana Paula Lobato
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
7. Em 18.02.2025, os Senadores Laércio Oliveira e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Dr. Hiran e Mecias de Jesus
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Alan Rick, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 19.02.2025, os Senadores Marcelo Castro, Ivete da Silveira, Professora Dorinha Seabra, Efraim Filho e Plínio Valério foram designados membros
titulares, e os Senadores Alessandro Vieira, Alan Rick e Fernando Farias membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 6/2025-BLDEM).
10. Em 20.03.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Wilder Morais, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Vanguarda (Of. nº 021/2025-BLVANG).
11. Em 24.03.2025, o Senador Eduardo Braga foi designado membro titular, em substituição à Senadora Ivete da Silveira, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 025/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
107
Secretário(a): Marcus Guevara Sousa de Carvalho
Reuniões: Quartas-Feiras 14:00 horas –
Telefone(s): 61 3303-4282
Fax: 3303-1627
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
108
10) COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11,12) (1,11,12)
Senador Jader Barbalho (MDB-PA) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(1,11,12) (1,11,12)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,11,12) (3,9,11,12)
Senador Alan Rick (UNIÃO-AC) 3. Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS-MS)
(8,11,12) (8,11,12)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 4. Senador Fernando Farias (MDB-AL)
(9,11,12) (10,12)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 5. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senadora Eliziane Gama (PSD-MA)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
(4) (4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4. Senadora Jussara Lima (PSD-PI)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(2) (2,15)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 2. Senador Izalci Lucas (PL-DF)
(2) (13)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 3. Senador Jorge Seif (PL-SC)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (6)
Senador Beto Faro (PT-PA) 1. Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(6,14)
VAGO 2.
(6)
Senador Weverton (PDT-MA) 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senadora Tereza Cristina (PP-MS)
(5) (5)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Jader Barbalho e Ivete da Silveira foram designados membros titulares e os Senadores Fernando Farias e Giordano,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 014/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Wellington Fagundes e Marcos Rogério foram designados membros titulares e os Senadores Wilder
Morais e Rogerio Marinho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro titular e o Senador Jayme Campos, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Arns, Margareth Buzetti, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros titulares e os
Senadores Chico Rodrigues, Eliziane Gama, Angelo Coronel e Jussara Lima, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Luis Carlos Heinze e Mecias de Jesus foram designados membros titulares e os Senadores Tereza Cristina e Hamilton
Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Beto Faro, Paulo Paim e Weverton foram designados membros titulares e a Senadora Leila Barros, membro suplente,
pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Zequinha Marinho Presidente deste colegiado (Of. nº 001/2025-Presidência/CRA).
8. Em 19.02.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular e a Senadora Soraya Thronicke, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular em vaga destinada ao PSDB, deixando de ocupar a comissão como
membro suplente em vaga destinada ao União Brasil, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 1/2025-GLPSDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado membro suplente em vaga destinada ao PSDB, pelo Bloco Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 1/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Jader Barbalho, Ivete da Silveira, Alan Rick, Zequinha Marinho e Plínio Valério (em substituição ao Senador Jayme
Campos) foram designados membros titulares e os Senadores Giordano, Soraya Thronicke, Fernando Farias e Efraim Filho, membros suplentes, pelo
Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 20.02.2025, os Senadores Jader Barbalho, Ivete da Silveira, Alan Rick, Zequinha Marinho e Jayme Campos (em substituição ao Senador Plínio
Valério) foram designados membros titulares e os Senadores Giordano, Professora Dorinha Seabra, Soraya Thronicke, Fernando Farias e Efraim Filho,
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 010/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
109
13. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-BLVANG).
14. Em 25.03.2025, o Senador Paulo Paim deixou de compor a comissão como membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil (Of. nº
32/2025GLPDT).
15. Em 27.03.2025, o Senador Izalci Lucas foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Rogerio Marinho, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (Of. nº 23/2025-BLVANG).
Secretário(a): Pedro Glukhas Cassar Nunes
Reuniões: Quartas-feiras 14h –
Telefone(s): 3303 3506
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
110
11) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(6)
PRESIDENTE: Senador Flávio Arns (PSB-PR)
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(7,10) (7,10)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(10) (10,12)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Esperidião Amin (PP-SC)
(2,10,11) (2,10)
VAGO 3. VAGO
(9,10) (10)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 4.
(8,10) (8,10)
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(3)
Senador Flávio Arns (PSB-PR) 1.
(3) (3)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 2. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
(3) (3)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
(3)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(1) (1)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(1) (1)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
(1)
Senador Izalci Lucas (PL-DF) 3.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5) (5)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
(5) (5)
Senador Beto Faro (PT-PA) 2. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(5)
3. Senador Weverton (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(4) (4)
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
(4) (4)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dra. Eudócia e Izalci Lucas foram designados membros titulares, e os Senadores Carlos
Portinho e Wellington Fagundes membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
2. Em 18.02.2025, o Senador Marcio Bittar foi designado membro titular, e o Senador Jayme Campos membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Arns, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso e Chico Rodrigues foram designados membros titulares, e os
Senadores Sérgio Petecão e Lucas Barreto membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of.
004/2025-GSEGAMA).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Dr. Hiran e Cleitinho foram designados membros titulares, e os Senadores Ciro Nogueira e Hamilton Mourão
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Teresa Leitão e Beto Faro foram designados membros titulares, e os Senadores Randolfe Rodrigues, Paulo Paim e
Weverton membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Flávio Arns Presidente deste colegiado (Of. 1/2025-SACCT).
7. Em 19.02.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular e o Senador Alessandro Vieira, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. 015/2025-GLMDB).
8. Em 19.02.2025, o Senador Oriovisto Guimarães foi designado membro titular e o Senador Plínio Valério, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
9. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-GLPODEMOS).
10. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Efraim Filho, Marcio Bittar, Marcos Do Val e Oriovisto Guimarães foram designados membros
titulares, e os Senadores Alessandro Vieira e Plínio Valério membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of.
006/2025-BLDEM).
11. Em 20.02.2025, o Senador Marcio Bittar deixou de compor a Comissão (Of. nº 009/2025-BLDEM).
12. Em 19.03.2025, o Senador Esperidião Amin foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Plínio Valério, que deixa de compor a
comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 024/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
111
Secretário(a): Leomar Diniz
Reuniões: Quartas-feiras 11:00 –
Telefone(s): 3303-1120
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
112
12) COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA – CDD
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1)
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) 1.
2.
(7) (6,7)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 3. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(3)
Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) 1.
(3)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 2.
3.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 1.
2.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5)
Senador Humberto Costa (PT-PE) 1.
(5)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(4) (4)
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) 1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Renan Calheiros foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.
018/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, o Senador Wellington Fagundes foi designado membro titular pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of.
008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Rodrigo Pacheco e Eliziane Gama foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
4. Em 18.02.2025, o Senador Luis Carlos Heinze foi designado membro titular; e o Senador Hamilton Mourão, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Humberto Costa e Fabiano Contarato foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
6. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
7. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
011/2025-GLPODEMOS).
Secretário(a): Felipe Costa Geraldes
Telefone(s): 3303-3491
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
113
13) COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
(7)
VICE-PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (9,11)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
(1,11) (11)
Senador Giordano (MDB-SP) 2. Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
(3,11) (3,11)
Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) 3. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
(8,11)
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) 4.
(10,11,12) (10)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senadora Eliziane Gama (PSD-MA) 1. Senador Irajá (PSD-TO)
(4) (4)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP)
(4) (4)
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 3. Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
(4) (13,14,15)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 4. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) 1. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
(2) (16)
Senador Marcos Rogério (PL-RO) 2. Senador Jorge Seif (PL-SC)
(2)
Senador Wellington Fagundes (PL-MT) 3.
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(5,17) (5,17)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 1. Senador Paulo Paim (PT-RS)
(5,17) (5)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(5,17) (18)
Senador Beto Faro (PT-PA) 3. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(6) (6)
Senadora Tereza Cristina (PP-MS) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(6) (6)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) 2. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Confúcio Moura e Giordano foram indicados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a
comissão (Of. nº 16/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Jaime Bagattoli, Marcos Rogerio e Wellington Fagundes foram designados membros titulares, e o Senador Rogerio
Marinho membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº 8/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Jayme Campos foi designado membro titular, e o Senador Marcio Bittar membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Eliziane Gama, Margareth Buzetti, Otto Alencar e Cid Gomes foram designados membros titulares, e os Senadores
Irajá, Mara Gabrilli e Vanderlan Cardoso membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. nº
4/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Fabiano Contarato, Beto Faro e Leila Barros foram designados membros titulares, e os Senadores Augusta Brito e
Jaques Wagner membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 26/2025-GLPDT).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Tereza Cristina e Mecias de Jesus foram designados membros titulares e os Senadores Luis Carlos Heize e Hamilton
Mourão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 2/2025-BLALIAN).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu os Senadores Fabiano Contarato e Leila Barros Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, deste
colegiado (Of. nº 001/2025-CMA).
8. Em 19.02.2025, o Senador Zequinha Marinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-GLMDB).
10. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
11. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Giordano, Jayme Campos e Zequinha Marinho foram designados membros titulares, e os
Senadores Alessandro Vieira, Marcio Bittar e Styvenson Valentim membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão
(Of. nº 6/2025-BLDEM).
12. Em 11.03.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
17/2025-BLDEM).ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
114
13. Em 12.03.2025, a Senadora Zenaide Maia foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 8/2025-GSEGAMA).
14. Em 12.03.2025, a Senadora Zenaide Maia deixa de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 009/2025-
GSEGAMA).
15. Em 18.03.2025, o Senador Nelsinho Trad foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a
comissão (Of. nº 014/2025-GSEGAMA).
16. Em 21.03.2025, o Senador Jorge Seif foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. nº
22/2025-BLVANG).
17. Em 25.03.2025, os Senadores Leila Barros, Fabiano Contarato e Beto Faro foram designados membros titulares, e o Senador Paulo Paim membro
suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº 32/2025-GLPDT).
18. Em 26.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Pelo Brasil, para compor a comissão (of. nº 34/2025-
GLPDT).
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
115
13.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA CERRADO
Finalidade: acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento
sustentável do bioma Cerrado.
(Requerimento 60, de 2024 – CMA)
Número de membros: 5 titulares e 5 suplentes
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
116
13.2) SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO BIOMA PANTANAL.
Finalidade: estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal, para propor o aprimoramento
da legislação, políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
(Requerimento 13, de 2023 – CMA)
Instalação: 13/03/2024
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
117
13.3) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PREPARATIVOS PARA
REALIZAÇÃO DA COP 30
Finalidade: acompanhar, no prazo de 300 (trezentos) dias, os preparativos para realização da COP 30,
na cidade de Belém do Pará.
(Requerimento 61, de 2024 – CMA)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes
Secretário(a): Airton Luciano Aragão Júnior
Reuniões: Terças-feiras 09:00 –
Telefone(s): 61 33033284
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
118
14) COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSP
Número de membros: 19 titulares e 19 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
(13)
VICE-PRESIDENTE: Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,11) (1,11)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
(1,11) (1,11)
Senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) 2. Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
(3,11) (3,11)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) 3. Senador Renan Calheiros (MDB-AL)
(3,11) (3,11)
Senador Sergio Moro (UNIÃO-PR) 4. Senador Plínio Valério (PSDB-AM)
(8,11) (11)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 5. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(10,11) (10)
Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) 6. VAGO
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 1. Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
(4) (4,9)
Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) 2. VAGO
(4,9) (4)
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) 3. Senador Omar Aziz (PSD-AM)
(4) (4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 4. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 1. Senador Wilder Morais (PL-GO)
(2) (2,15)
Senador Jorge Seif (PL-SC) 2. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senador Magno Malta (PL-ES) 3. Senador Marcos Rogério (PL-RO)
(2) (2)
Senador Rogerio Marinho (PL-RN) 4. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (14)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 1. Senador Jaques Wagner (PT-BA)
(6,14) (14)
VAGO 2. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
(12)
VAGO 3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira e Ivete da Silveira foram designados membros titulares e os Senadores Eduardo Braga e Renan
Calheiros, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 011/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Flávio Bolsonaro, Jorge Seif, Magno Malta e Rogerio Marinho foram designados membros titulares e os Senadores
Wilder Morais, Carlos Portinho, Marcos Rogério e Astronauta Marcos Pontes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a
comissão (Of. nº 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, os Senadores Marcio Bittar e Sergio Moro foram designados membros titulares e os Senadores Professora Dorinha Seabra e Efraim
Filho, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Jorge Kajuru, Margareth Buzetti, Lucas Barreto e Vanderlan Cardoso foram designados membros titulares e os
Senadores Chico Rodrigues, Angelo Coronel, Omar Aziz e Sérgio Petecão, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática,
para compor a comissão (Of. nº 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares e os Senadores Luis Carlos Heinze e
Damares Alves, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. nº 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Fabiano Contarato e Humberto Costa foram designados membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão (Of. nº 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Flávio Bolsonaro Presidente deste colegiado (of. nº 1/2025-CSP).
8. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
9. Em 19.02.2025, o Senador Angelo Coronel foi designado membro titular, em substituição ao Senador Lucas Barreto, que deixa de ocupar a
comissão, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (Of. nº 006/2025-GSEGAMA).
10. Em 19.02.2025, o Senador Styvenson Valentim foi designado membro titular e o Senador Plínio Valério, membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).ORDEM DO DIA
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119
11. Em 19.02.2025, os Senadores Alessandro Vieira, Ivete da Silveira, Marcio Bittar, Sergio Moro, Marcos do Val e Styvenson Valentim foram
designados membros titulares e os Senadores Eduardo Braga, Professora Dorinha Seabra, Renan Calheiros, Plínio Valério e Efraim Filho, membros
suplentes, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº 006/2025-BLDEM).
12. Em 10.03.2025, o Senador Jaques Wagner foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of. nº
29/2025).
13. Em 18.03.2025, a Comissão reunida elegeu o Senador Sergio Moro Vice-Presidente deste colegiado (Of. nº 9/2025-CSP).
14. Em 25.03.2025, os Senadores Jaques Wagner e Rogério Carvalho foram designados membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a comissão, deixando o Senador Humberto Costa de ocupar a vaga de titular (Of. nº 32/2025-GLPDT).
15. Em 31.03.2025, o Senador Eduardo Girão foi designado membro suplente, em substituição ao Senador Carlos Portinho, pelo Bloco Parlamentar
Vanguarda, para compor a comissão (Of. 024/2025-BLVANG).
Secretário(a): Waldir Bezerra Miranda
Reuniões: Quintas-Feiras 9:00 horas –
Telefone(s): (61) 3303-2315
E-mail: [email protected] DO DIA
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120
15) COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL – CCDD
Número de membros: 17 titulares e 17 suplentes
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1) (1)
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) 1. Senador Jader Barbalho (MDB-PA)
2.
(3) (3)
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) 3. Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB)
(7)
Senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) 4.
(8) (8)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 5. Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4) (4)
Senador Cid Gomes (PSB-CE) 1. Senador Flávio Arns (PSB-PR)
(4)
Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) 2.
(4)
Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) 3.
(4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 4.
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) 1. Senador Eduardo Girão (NOVO-CE)
(2) (2)
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) 2. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Eduardo Gomes (PL-TO) 3. Senador Rogerio Marinho (PL-RN)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) 1.
(6)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 2.
3.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5) (5)
Senador Esperidião Amin (PP-SC) 1. Senador Dr. Hiran (PP-RR)
(5) (5)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Alessandro Vieira foi designado membro titular, e o Senador Jader Barbalho membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a Comissão (Of. 017/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Astronauta Marcos Pontes, Dra. Eudócia e Eduardo Gomes foram designados membros titulares, e os Senadores
Eduardo Girão, Carlos Portinho e Rogerio Marinho membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a Comissão (Of. 008/2025-
BLVANG).
3. Em 18.02.2025, a Senadora Professora Dorinha Seabra foi designada membro titular, e o Senador Efraim Filho membro suplente, pelo Bloco
Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. 12/2025-GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Cid Gomes, Daniella Ribeiro, Vanderlan Cardoso e Sérgio Petecão foram designados membros titulares, e o Senador
Flávio Arns membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a Comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, os Senadores Esperidião Amin e Hamilton Mourão foram designados membros titulares, e os Senadores Dr. Hiran e Damares Alves
membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a Comissão (Of. 002/2025-GABLID/BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, os Senadores Rogério Carvalho e Fabiano Contarato foram designados membros titulares pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para
compor a Comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, o Senador Marcos do Val foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a Comissão (Of. nº
010/2025-GLPODEMOS).
8. Em 19.02.2025, o Senador Plínio Valério foi designado membro titular e o Senador Styvenson Valentim, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 001/2025-GLPSDB).
Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
121
15.1) SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA DEBATER A DESIGUALDADE E A EXCLUSÃO
DIGITAL NO BRASIL
Finalidade: Debater a temática relacionada à desigualdade e à exclusão digital no Brasil.
(Requerimento 3, de 2024 – CCDD)
Número de membros: 8 titulares e 8 suplentes
Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
122
15.2) SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR O SURGIMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DE CRIMES CIBERNÉTICOS
Finalidade: viabilizar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a criação de proposta legislativa que instale,
em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
(Requerimento 9, de 2023 – CCDD)
Número de membros: 7 titulares e 7 suplentes
Secretário(a): Matheus Soares Torres Costa
Telefone(s): 6133032230
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
123
16) COMISSÃO DE ESPORTE – CEsp
Número de membros: 11 titulares e 11 suplentes
(7)
PRESIDENTE: Senadora Leila Barros (PDT-DF)
(11)
VICE-PRESIDENTE: Senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
TITULARES Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia ( MDB, UNIÃO, PODEMOS, PSDB )
(1,9) (1,9)
Senador Confúcio Moura (MDB-RO) 1. Senador Giordano (MDB-SP)
(3,9) (8,9,10)
Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) 2. Senador Alan Rick (UNIÃO-AC)
(9)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) 3.
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
(4)
Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) 1.
(4)
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) 2.
(4) (4)
Senador Chico Rodrigues (PSB-RR) 3. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
Bloco Parlamentar Vanguarda ( PL, NOVO )
(2) (2)
Senador Romário (PL-RJ) 1. Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
(2) (2)
Senador Eduardo Girão (NOVO-CE) 2. Senador Wellington Fagundes (PL-MT)
Bloco Parlamentar Pelo Brasil ( PT, PDT )
(6) (12)
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) 1. Senadora Augusta Brito (PT-CE)
(6)
Senadora Leila Barros (PDT-DF) 2.
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
(5)
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) 1.
Notas:
1. Em 18.02.2025, o Senador Confúcio Moura foi designado membro titular; e o Senador Giordano, membro suplente, pelo Bloco Parlamentar
Democracia, para compor a comissão (Of. nº 019/2025-GLMDB).
2. Em 18.02.2025, os Senadores Romário e Eduardo Girão foram designados membros titulares; e os Senadores Carlos Portinho e Wellington
Fagundes, membros suplentes, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, para compor a comissão (Of. 008/2025-BLVANG).
3. Em 18.02.2025, o Senador Efraim Filho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. 012/2025-
GLUNIAO).
4. Em 18.02.2025, os Senadores Mara Gabrilli, Sérgio Petecão e Chico Rodrigues foram designados membros titulares; e o Senador Jorge Kajuru,
membro suplente, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para compor a comissão (Of. 004/2025-GSEGAMA).
5. Em 18.02.2025, o Senador Cleitinho foi designado membro titular, pelo Bloco Parlamentar Aliança, para compor a comissão (Of. 002/2025-GABLID/
BLALIAN).
6. Em 18.02.2025, as Senadoras Teresa Leitão e Leila Barros foram designadas membros titulares, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a
comissão (Of. 026/2025-GLPDT).
7. Em 19.02.2025, a comissão reunida elegeu a Senadora Leila Barros Presidente deste colegiado.
8. Em 19.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of. nº
014/2025-GLUNIAO).
9. Em 19.02.2025, os Senadores Confúcio Moura, Efraim Filho, e Plínio Valério foram designados membros titulares, e o Senador Giordano, membro
suplente, para compor a comissão, e o Senador Alan Rick deixou de compor a comissão, pelo Bloco Parlamentar Democracia (Of. nº 006/2025-
BLDEM).
10. Em 20.02.2025, o Senador Alan Rick foi designado membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Democracia, para compor a comissão (Of.n°
008/2025-BLDEM).
11. Em 12.03.2025, a comissão reunida elegeu o Senador Chico Rodrigues Vice-Presidente deste colegiado.
12. Em 25.03.2025, a Senadora Augusta Brito foi designada membro suplente, pelo Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para compor a comissão (Of.n°
33/2025-GLPDT).
Secretário(a): Flávio Eduardo De Oliveira Santos
Reuniões: Quartas-feiras 10:30 –
Telefone(s): 3303-2540
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
124
COMPOSIÇÃO
CONSELHOS e ÓRGÃOS
1) CORREGEDORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993)
SENADOR CARGO
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC) CORREGEDOR
Atualização: 27/06/2017
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
125
2) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993)
Número de membros: 15 titulares e 15 suplentes
PRESIDENTE: Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT)
VICE-PRESIDENTE: Senador Eduardo Braga (MDB-AM)
1ª Eleição Geral: 19/04/1995 8ª Eleição Geral: 26/04/2011
2ª Eleição Geral: 30/06/1999 9ª Eleição Geral: 06/03/2013
3ª Eleição Geral: 27/06/2001 10ª Eleição Geral: 02/06/2015
4ª Eleição Geral: 13/03/2003 11ª Eleição Geral: 30/05/2017
5ª Eleição Geral: 23/11/2005 12ª Eleição Geral: 18/09/2019
6ª Eleição Geral: 06/03/2007 13ª Eleição Geral: 21/03/2023
7ª Eleição Geral: 14/07/2009
TITULARES SUPLENTES
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática ( PSD, PSB )
Senador Otto Alencar (PSD-BA) 1. Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Senador Omar Aziz (PSD-AM) 2. Senador Nelsinho Trad (PSD-MS)
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) 3. Senador Lucas Barreto (PSD-AP)
Senador Fabiano Contarato (PT-ES) 4. Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) 5. Senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Bloco Parlamentar Aliança ( PP, REPUBLICANOS )
Senador Dr. Hiran (PP-RR) 1. Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS) 2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Senador Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
Atualização: 21/03/2023
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035258
E-mail: [email protected] DO DIA
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126
3) CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ
(Resolução do Senado Federal nº 02, de 2001)
1ª Designação: 03/12/2001
2ª Designação: 26/02/2003
3ª Designação: 03/04/2007
4ª Designação: 12/02/2009
5ª Designação: 11/02/2011
6ª Designação: 11/03/2013
7ª Designação: 26/11/2015
Atualização: 08/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
127
4) CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010)
1ª Designação: 30/11/2010
2ª Designação: 14/03/2011
3ª Designação: 21/03/2012
4ª Designação: 11/03/2013
5ª Designação: 20/05/2014
6ª Designação: 04/03/2015
Atualização: 11/11/2015
SECRETARIA-GERAL DA MESA
Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento – SAOP
Endereço: Senado Federal – Anexo Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-713
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
128
5) CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2012)
1ª Designação: 12/09/2012
2ª Designação: 11/03/2013
Atualização: 31/01/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
129
6) CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL
(Resolução do Senado Federal nº 34, de 2013)
1ª Designação: 22/08/2013
2ª Designação: 01/07/2015
Atualização: 18/10/2016
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Senado Federal – Ed. Principal – Térreo
Telefone(s): 3303-5713
E-mail: [email protected] DO DIA
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130
7) CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO
(Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013)
1ª Designação: 20/12/2013
2ª Designação: 16/09/2015
Atualização: 11/11/2015
Secretaria-Geral da Mesa
NPFG
Endereço: Edifício Principal – Térreo
Telefone(s): 33035713
E-mail: [email protected] DO DIA
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131
8) PROCURADORIA PARLAMENTAR
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 1995)
Número de membros: 5 titulares
PROCURADOR:Senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
COORDENADOR:
1ª Designação: 16/11/1995
2ª Designação: 30/06/1999
3ª Designação: 27/06/2001
4ª Designação: 25/09/2003
5ª Designação: 26/04/2011
6ª Designação: 21/02/2013
7ª Designação: 06/05/2015
SENADOR BLOCO / PARTIDO
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) Procurador do Senado
Atualização: 03/02/2017
Secretaria-Geral da Mesa
NAOT
Telefone(s): 33035714ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
132
9) PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2013)
SENADOR CARGO
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) PROCURADORA
Atualização: 30/03/2023ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
133
10) OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL
(Resolução do Senado Federal nº 01, de 2005, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 05, de
2005 )
SENADOR CARGO
(1)
Senador Plínio Valério (PSDB-AM) OUVIDOR-GERAL
Atualização: 11/02/2023
Notas:
1. Portaria do Presidente nº 1, de 2023, designa o Senador PLÍNIO VALÉRIO, como Ouvidor-Geral do Senado Federal.ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
134
11) CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR
(Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 07, de
2011)
PRESIDENTE:Senador Paulo Paim (PT-RS)
1ª Designação: 14/03/2011
2ª Designação: 21/03/2012
3ª Designação: 11/03/2013
4ª Designação: 26/03/2014
5ª Designação: 01/07/2015
Atualização: 29/11/2016
Notas:
1. Ato do Presidente – nº 9, de 2023.
Secretaria-Geral da Mesa
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E-mail: [email protected] DO DIA
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135
12) COMENDA REI PELÉ
(Resolução do Senado Federal nº 4, de 2023.)
ORDEM DO DIA
terça-feira, 1º de abril de 2025
136
13) CONSELHO DO SELO ZUMBI DOS PALMARES
(Resolução do Senado Federal nº 35,2021)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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137
14) COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA
(Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016)
SECRETARIA-GERAL DA MESA
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138
15) CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA
(Resolução do Senado Federal n° 17, de 2021)
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139
16) COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES
(Resolução do Senado Federal nº 25, de 2020)
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17) CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR
(Resolução do Senado Federal nº 31, de 2016)
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141
18) CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO
(Resolução do Senado Federal nº 29, de 2023.)
PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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142
19) COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO
(Resolução do Senado Federal nº 7, de 2018)
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20) COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN
(Resolução do Senado Federal nº 3, de 2023.)
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
ORDEM DO DIA
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144
21) COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL
(Resolução do Senado Federal nº 27, de 2017)
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22) CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES
(Resolução do Senado Federal nº 15, de 2020.)
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146
23) CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO
(Resolução do Senado Federal nº 8, de 2015)
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24) CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER
(Resolução do Senado Federal nº 9, de 2022.)
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148
25) COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER
(Resolução do Senado Federal nº19, de 2020.)
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149
26) MEDALHA MARIA QUITÉRIA
(Resolução do Senado Federal nº 40, de 2022.)
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150
27) PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)
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28) CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL
(Resolução do Senado Federal nº 36, de 2008)
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152
29) MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO
(Resolução do Senado Federal nº 14, de 2022.)
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153
30) CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO
(Resolução do Senado Federal nº 08, de 2009)
1ª Designação: 01/07/2015
Atualização: 01/06/2016
Secretaria-Geral da Mesa
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Endereço: Edifício Principal – Térreo
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154
31) COMENDA CECI CUNHA
(Resolução do Senado Federal nº 49, de 2024.)
ORDEM DO DIA
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155
32) COMENDA ZILDA ARNS
(Resolução do Senado Federal nº 21, de 2017)
Número de membros: 0 titulares
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Telefone(s): 5713
E-mail: [email protected]ÍNDICE
SESSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA as 14:00h.
AVISOS, NOTAS E INFORMAÇÕES
PROPOSIÇÕES QUE DEVERÃO CONSTAR DA ORDEM DO DIA NAS TRÊS SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINÁRIAS. . . . . . . 4
AGENDA PARA O MÊS ATUAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
AGENDA PARA O MÊS SEGUINTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
CALENDÁRIO DE SESSÕES PLENÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
COMEMORAÇÕES ESPECIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
SESSÕES DE DEBATES TEMÁTICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
MATÉRIAS EM CONDIÇÕES DE DELIBERAÇÃO PELO PLENÁRIO DO SENADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
COMPOSIÇÃO
POR ESTADO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
POR BLOCO/PARTIDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
DOS PARTIDOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
POR NOME. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
COMISSÃO DIRETORA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
LIDERANÇAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
COMISSÕES TEMPORÁRIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
COMISSÕES PERMANENTES E SUAS SUBCOMISSÕES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
CAE – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
CAS – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87
CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
CE – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
CTFC – COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . 96
CDH – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98
CRE – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
CI – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
CDR – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106
CRA – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
CCT – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
CDD – COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
CMA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
CSP – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
CCDD – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
CEsp – COMISSÃO DE ESPORTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CONSELHOS e ÓRGÃOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CORREGEDORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
CONSELHO DO DIPLOMA BERTHA LUTZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HÉLDER CÂMARA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
CONSELHO DO PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
CONSELHO DA COMENDA DORINA DE GOUVÊA NOWILL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
CONSELHO DA COMENDA SENADOR ABDIAS NASCIMENTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
PROCURADORIA PARLAMENTAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132
OUVIDORIA DO SENADO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
CONSELHO DO PROJETO JOVEM SENADOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMENDA REI PELÉ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
CONSELHO DO SELO ZUMBI DOS PALMARES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
CONSELHO DO PRÊMIO ADOÇÃO TARDIA – GESTO REDOBRADO DE CIDADANIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMENDA SANTA DULCE DOS POBRES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
CONSELHO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
CONSELHO DO PRÊMIO TRÂNSITO SEGURO – GESTO REDOBRADO PARA O FUTURO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMENDA DE INCENTIVO À CULTURA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMENDA MISSIONÁRIOS DANIEL BERG E GUNNAR VINGREN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
COMENDA DO MÉRITO FUTEBOLÍSTICO ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144
CONSELHO DO PRÊMIO CHICO MENDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145CONSELHO DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146
CONSELHO DO DIPLOMA PAUL SINGER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMENDA DE INCENTIVO À CARIDADE CHICO XAVIER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
MEDALHA MARIA QUITÉRIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL FLORESTAN FERNANDES. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
CONSELHO DO PRÊMIO SENADO FEDERAL DE HISTÓRIA DO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL DARCY RIBEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
CONSELHO DO PRÊMIO JORNALISTA ROBERTO MARINHO DE MÉRITO JORNALÍSTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMENDA CECI CUNHA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMENDA ZILDA ARNS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155
RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. . . . . . . . http://www25.senado.leg.br/web/atividade/relatorios-mensais
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