Discurso de Karina Figueiredo, —–

Wednesday, August 20, 2025 – COMISSÃO GERAL

Sumário: A Representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais. Destacou os 25 anos de atuação no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e lembrou que o Plano Nacional sobre o tema já havia incorporado, em 2013, medidas voltadas ao ambiente digital. Afirmou que os avanços ainda eram limitados diante do crescimento das violações nas redes, que passaram a causar impactos graves e permanentes na vida de crianças e adolescentes. Relatou a experiência de atendimento na saúde mental, onde adolescentes já chegavam com dependência de pornografia digital, considerada uma das consequências mais complexas desse cenário. Defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como forma de fortalecer a legislação brasileira e alinhá-la a parâmetros internacionais. Ao final, apelou aos Parlamentares para que priorizassem a proteção de crianças e adolescentes.