Discurso de Daniela do Waguinho, UNIÃO-RJ

Wednesday, August 20, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada parabenizou a condução da Comissão Geral sobre a adultização infantil nas redes sociais, ressaltando que a proteção das crianças é uma urgência nacional. Citou dados do Comitê Gestor da Internet e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que mostram a alta exposição de crianças ao ambiente digital e seus riscos. Destacou seu Projeto de Lei nº 3.894, de 2025, que institui o Botão de Alerta Infantil nas plataformas digitais, para denúncia e retirada preventiva de conteúdos com indícios de exposição abusiva ou sexualização de crianças e adolescentes, permitindo que qualquer cidadão denuncie conteúdos suspeitos, que deverão ser ocultados em até 2 horas, analisados por especialistas e encaminhados às autoridades. Enfatizou que a medida não representa censura, mas proteção da dignidade e da infância, cobrando responsabilidade das plataformas digitais que lucram bilhões enquanto crianças ficam expostas à exploração. Por fim, lembrou que defender a infância é tarefa de toda a sociedade e prioridade do Parlamento.