Discurso de Dr. Zacharias Calil, UNIÃO-GO

Wednesday, August 13, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 582, de 2015, que acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual. Ademais, destacou a decisão do Secretário de Estado do Governo estadunidense de cancelar vistos de diversos brasileiros vinculados ao Programa Mais Médicos. Explicou que a medida foi justificada como resposta a um suposto esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano. Ao final, informou que a decisão também atingiu ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).