Discurso de Laura Carneiro, PSD-RJ

Wednesday, August 27, 2025 – ENCERRAMENTO

Sumário: A Deputada destacou o Dia do Orgulho Autista, ressaltando a importância da visibilidade, do respeito à diversidade e da garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentou projetos de sua autoria e relatoria, como o Projeto de Lei (PL) nº 2.458, de 2025, que possibilita a redução da jornada de trabalho para os empregados que tenham filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down; o PL nº 976, de 2024, que amplia a proteção social às famílias; e o PL nº 917, de 2024, que garante gratuidade à justiça para pessoas com TEA. Informou também outros projetos sob sua relatoria, como o PL nº 5.796, de 2023, que cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e define diretrizes para políticas públicas e o PL nº 3.124, de 2023, voltado à proteção previdenciária e assistencial de mães e pais atípicos. Enfatizou que a inclusão vai além da legislação, exigindo investimentos em acessibilidade, formação de profissionais e conscientização. Concluiu reafirmando seu compromisso em promover a cidadania, a autonomia e a dignidade das pessoas autistas e de suas famílias.