Discurso de Cleber Verde, MDB-MA

Wednesday, August 13, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado destacou a importância de debater a adultização precoce, tema que tem mobilizado redes sociais, o Parlamento e a sociedade. Nesse contexto, mencionou o Projeto de Lei nº 3.856, de 2025, que propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir disposições específicas sobre essa questão. Também defendeu que a inclusão no ECA é fundamental para atualizar o instrumento legal e reforçar a proteção de crianças e adolescentes frente a práticas que antecipam responsabilidades e experiências próprias de adultos.