PL 4196/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu Timóteo –
AAJiJiT -, com sede no Município de Timóteo.

Declara de utilidade pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu Timóteo – AAJiJiT –, com sede no Município de Timóteo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu Timóteo – AAJiJiT –, com sede no Município de Timóteo.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de agosto de 2025.
Celinho Sintrocel (PCdoB)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.