PL 4194/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Coronel
Fabriciano – CDL -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Coronel Fabriciano – CDL –, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Coronel Fabriciano – CDL –, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 11 de agosto de 2025.
Celinho Sintrocel (PCdoB)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.