PL 2699/2024 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação Somos Amigos do Futebol e
Esportes – Asafe -, com sede no Município de Caratinga.

Declara de utilidade pública a Associação Somos Amigos do Futebol e Esportes – Asafe –, com sede no Município de Caratinga.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Somos Amigos do Futebol e Esportes – Asafe –, com sede no Município de Caratinga.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 5 de agosto de 2024.
Celinho Sintrocel (PCdoB)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.