Discurso de Afonso Hamm, PP-RS

Wednesday, October 1, 2025 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado cobrou do Presidente Lula e dos Ministros da Agricultura e da Fazenda soluções para os agricultores do Rio Grande do Sul afetados por regras burocráticas da Medida Provisória nº 1.314, de 2025, sobre a liquidação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos adversos; da Resolução nº 5.247, de 2025, e de uma portaria divulgada em setembro. Alertou que 94 Municípios gaúchos foram excluídos do programa de alongamento de dívidas, mesmo com perdas superiores a 30% em várias safras. Defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 5.122, já aprovado pela Câmara com 346 votos, que prevê recursos maiores para renegociação de dívidas agrícolas nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste.