Discurso de Professora Luciene Cavalcante, PSOL-SP

Tuesday, October 14, 2025 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, de sua autoria, que criou o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância, considerado um marco histórico na defesa das crianças de zero a três anos. Explicou que a proposta determinou que o Ministério da Educação monitore as políticas de creches nos Municípios, avaliando oferta de vagas, valorização profissional e infraestrutura. Em seguida, lamentou a retirada, pela Relatora, do trecho que tratava do enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, compromisso que afirmou continuar defendendo no Senado. Em referência ao Dia do Professor, destacou que a educação nas creches é realizada, majoritariamente, por mulheres negras e defendeu o reconhecimento e a valorização dessas profissionais. Também registrou a presença do movimento Somos Todas Professoras.