Avulso Inicial – Autoria de Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
(Do Sr. CARLOS NADER)
“Requer o envio de Indicação ao
Ministério da Saúde, sugerindo a
implantação do Programa Saúde da
Família no Município de Paty do
Alferes– RJ.”
Senhor Presidente:
Nos termos do art. 113, inciso I, e § 1°, do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, requero a Vossa Excelência, que seja
encaminhada ao Poder Executivo a Indicação em anexo, sugerindo a
implantação do Programa Saúde da Família no Município de Paty do
Alferes – RJ.
Sala das Sessões, em de de 2004.
Deputado Carlos Nader
INDICAÇÃO N.° DE 2004.
(Do Sr. CARLOS NADER)
“Sugere a implantação do Programa
Saúde da Família no Município de
Paty do Alferes – RJ.”
Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde:
Venho por meio desta, dirigir-me a Vossa Excelência,
para expor e reivindicar o seguinte:
O Estado do Rio de Janeiro é uma das unidades
federativas com o maior número de habitantes do País, e a segunda maior
fonte arrecadadora de tributos. Nos últimos anos o Estado do Rio de
Janeiro vem sofrendo com constantes cortes em seu orçamento,
principalmente na pasta da saúde.
A implantação do Programa Saúde da Família no
município de Paty do Alferes -RJ, priorizará as ações de prevenção,
promoção e recuperação da saúde das pessoas, de forma integral e
contínua.
O atendimento é prestado diretamente na unidade básica
de saúde ou no domicílio, pelos profissionais, e a população acompanha
criando vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a identificação e o
atendimento aos problemas de saúde da comunidade.
Diante dos ótimos resultados já alcançados, torna-se
necessário à ampliação do número de equipes de Saúde da Família nos
Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Certo de poder contar com o apoio de Vossa Excelência,
para solucionar este grave problema que assola a população de baixa
renda, agradeço antecipadamente, e renovo meus votos de elevada estima e
distinto apreço.
Sala das Sessões, em de de 2004.
Deputado Carlos Nader
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, COMANDANTE, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DIPLOMATA, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETARIO DE ESTADO, JUIZ, DESEMBARGADOR, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTERIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PROCEDIMENTO, DENUNCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, PROCESSO, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, JULGAMENTO .
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