Avulso Inicial – PL 2814/2026 – Câmara

Avulso Inicial – Autoria de Helio Lopes

PROJETO DE LEI Nº , DE 2026
(Do Sr. Helio Lopes)
Reconhece a Seleção Brasileira de
Futebol, masculina e feminina, como
manifestação da cultura nacional e
símbolo da identidade nacional
brasileira.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica reconhecida a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e
feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional
brasileira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A Seleção Brasileira de Futebol constitui uma das mais relevantes
expressões da cultura nacional e um dos mais importantes símbolos da identidade
do povo brasileiro. Sua história ultrapassa os limites do esporte e se confunde com
a própria formação da memória coletiva nacional, desempenhando papel singular
na construção do sentimento de pertencimento, patriotismo e unidade entre os
brasileiros.
Ao longo de décadas, a Seleção Brasileira consolidou-se como um dos
símbolos mais reconhecidos do Brasil em todo o mundo. Sua trajetória vitoriosa,
suas conquistas esportivas e seus grandes atletas contribuíram para projetar
internacionalmente a imagem do País, tornando-se referência mundial de
excelência, talento, criatividade e superação.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264441342900
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
Apresentação: 02/06/2026 15:44:44.377 – Mesa
*CD264441342900* PL n.2814/2026
O Brasil é a única nação a ter participado de todas as edições da Copa do
Mundo FIFA desde a criação da competição, em 1930. A Seleção Brasileira esteve
presente nas Copas do Mundo de 1930, 1934, 1938, 1950, 1954, 1958, 1962, 1966,
1970, 1974, 1978, 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014, 2018 e
2022, feito jamais alcançado por qualquer outra seleção nacional.
A Seleção Brasileira é também a maior campeã da história da Copa do
Mundo FIFA, tendo conquistado os títulos mundiais de 1958, na Suécia; 1962, no
Chile; 1970, no México; 1994, nos Estados Unidos; e 2002, na Coreia do Sul e no
Japão.
A conquista de 1958 marcou a ascensão definitiva do futebol brasileiro ao
cenário internacional, revelando ao mundo atletas extraordinários como Pelé,
Garrincha, Didi, Nilton Santos, Vavá e Zagallo. Em 1962, a Seleção confirmou sua
supremacia mundial e consolidou uma geração que se tornaria referência para o
esporte em todos os continentes.
O tricampeonato conquistado em 1970 permanece como um dos momentos
mais emblemáticos da história do futebol. Liderada por Pelé, Jairzinho, Tostão,
Rivellino, Gérson, Carlos Alberto Torres, Clodoaldo e Zagallo, desta vez como
treinador, aquela equipe é frequentemente apontada por especialistas como uma
das maiores seleções de todos os tempos.
A década de 1980 também deixou marcas profundas na memória nacional.
As Seleções de 1982 e 1986, comandadas por Telê Santana, encantaram o mundo
pela qualidade técnica, criatividade e futebol ofensivo. Craques como Zico,
Sócrates, Falcão, Júnior, Leandro, Éder Aleixo e Cerezo transformaram aquelas
equipes em símbolos do chamado futebol arte brasileiro, admiradas até hoje por
torcedores e especialistas.
Em 1994, após vinte e quatro anos de espera, o Brasil voltou a conquistar a
Copa do Mundo. Sob o comando de Carlos Alberto Parreira, atletas como Romário,
Bebeto, Dunga, Branco, Mazinho, Jorginho e o goleiro Taffarel conduziram o País ao
tetracampeonato mundial.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264441342900
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
Apresentação: 02/06/2026 15:44:44.377 – Mesa
*CD264441342900* PL n.2814/2026
Em 2002, a Seleção Brasileira alcançou o pentacampeonato sob a liderança
de Luiz Felipe Scolari. A equipe formada por Ronaldo Fenômeno, Rivaldo,
Ronaldinho Gaúcho, Cafu, Roberto Carlos, Lúcio, Gilberto Silva e Kaká escreveu
mais uma página gloriosa da história esportiva nacional.
Ao longo das décadas, diversos treinadores contribuíram para a construção
da grandeza da Seleção Brasileira, entre eles Vicente Feola, Aymoré Moreira, João
Saldanha, Mário Jorge Lobo Zagallo, Cláudio Coutinho, Telê Santana, Carlos Alberto
Parreira e Luiz Felipe Scolari. Merece especial destaque Zagallo, único personagem
da história do futebol mundial a conquistar Copas do Mundo como jogador,
treinador e coordenador técnico.
A história da Seleção Brasileira também foi construída por atletas que se
tornaram patrimônio afetivo de gerações de brasileiros. Entre eles destacam-se
Pelé, Garrincha, Didi, Nilton Santos, Jairzinho, Tostão, Rivellino, Gérson, Carlos
Alberto Torres, Zico, Nelinho, Roberto Dinamite, Sócrates, Falcão, Romário, Bebeto,
Branco, Ronaldo Fenômeno, Rivaldo, Ronaldinho Gaúcho, Kaká, Neymar, Cafu,
Roberto Carlos, Aldair, Emerson, Júnior, Mozer, Leandro, Zé Roberto, Felipe Melo,
Júlio Cesar, Taffarel, Dida, Leão e tantos outros que contribuíram para elevar o
nome do Brasil ao mais alto nível do esporte mundial.
A Seleção Feminina igualmente ocupa posição de destaque na cultura
esportiva nacional. Sua trajetória de conquistas e superação inspirou milhões de
brasileiras e brasileiros, contribuindo para a valorização do futebol feminino e
para a ampliação da participação das mulheres no esporte. Nomes como Marta,
Cristiane, Formiga e tantas outras atletas tornaram-se referências nacionais e
internacionais, levando a bandeira do Brasil aos mais importantes palcos
esportivos do planeta.
Em anos de Copa do Mundo, a Seleção Brasileira promove um fenômeno
cultural raro. Ruas são decoradas com as cores nacionais, famílias se reúnem para
acompanhar as partidas, empresas adaptam horários de funcionamento e milhões
de brasileiros compartilham emoções comuns. Poucas instituições possuem
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264441342900
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
Apresentação: 02/06/2026 15:44:44.377 – Mesa
*CD264441342900* PL n.2814/2026
semelhante capacidade de unir o País em torno de um objetivo coletivo,
independentemente de diferenças regionais, sociais, econômicas ou políticas.
A proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2026 reforça a oportunidade e a
relevância do presente reconhecimento legislativo. Trata-se de momento
especialmente adequado para que o Congresso Nacional reconheça formalmente a
Seleção Brasileira de Futebol como manifestação da cultura nacional e símbolo da
identidade nacional brasileira, prestando justa homenagem a uma instituição que
há quase um século representa o Brasil perante o mundo.
Diante da relevância histórica, cultural, esportiva e social da matéria,
contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação desta
proposição.
Sala das Sessões, em 02 de junho de 2026.
Deputado HELIO LOPES
PL/RJ
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264441342900
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Helio Lopes
Apresentação: 02/06/2026 15:44:44.377 – Mesa
*CD264441342900* PL n.2814/2026

Reconhecimento, Seleção Brasileira de Futebol Feminino, Seleção Brasileira de Futebol Masculino, manifestação cultural, símbolo, Identidade cultural, cultura nacional.