Avulso Inicial – PL 4469/2025 – Câmara

Avulso Inicial – Autoria de Afonso Hamm

PROJETO DE LEI Nº , DE 2025
(Do Sr. AFONSO HAMM)
Confere ao Município de Flores da
Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o
título de Capital Nacional da Vindima.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Flores da Cunha, no
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O município de Flores da Cunha, de arraigada e histórica
tradição vitivinícola situado na Serra Gaúcha, destaca-se como um dos
principais produtores de uvas e de vinho do Brasil. Em reconhecimento a essa
vocação agrícola e cultural, a cidade promove, anualmente, o evento “É Tempo
de Vindima”, iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de
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Turismo, Indústria, Comércio e Serviços .
A festa celebra a colheita da uva e oferece uma variada e
acolhedora programação turística, que promove e valoriza a cultura local e
italiana do município, bem como reforça os hábitos do cultivo da videira e da
preparação de vinhos.
O reconhecimento de Flores da Cunha/RS como Capital
Nacional da Vindima, portanto, é uma justa homenagem conferida ao município
da Serra Gaúcha, que impulsiona o turismo e a economia local, assim como
enfatiza a importância cultural, econômica e social no cenário da vinicultura
brasileira.
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https://www.turismoflores.com.br/eventos/e-tempo-de-vindima-2
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD252555739500
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Afonso Hamm
Apresentação: 08/09/2025 10:37:49.930 – Mesa
*CD252555739500* PL n.4469/2025
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Diante do exposto, dada à relevância do tema desta
proposição, conclamamos os nobres pares à aprovação do referido Projeto.
Sala das Sessões, em de de 2025.
Deputado AFONSO HAMM
2025-13853
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD252555739500
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Afonso Hamm
Apresentação: 08/09/2025 10:37:49.930 – Mesa
*CD252555739500* PL n.4469/2025

Título de capital nacional, Capital Nacional da Vindima, Flores da Cunha (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.