Avulso Inicial – PL 983/2026 – Câmara

Avulso Inicial – Autoria de Waldenor Pereira

PROJETO DE LEI Nº , DE 2026
(Do Sr. WALDENOR PEREIRA)
Dispõe sobre a denominação do
Campus do Instituto Federal da
Bahia (IFBA), em Macaúbas, de
Professor Ático Vilas-Boas da
Mota.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Fica denominado como “Instituto Federal Professor Ático Vilas-Boas da
Mota” a unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia,
situada no município de Macaúbas.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente projeto de lei propõe nomear o novo Campus do Instituto Federal da
Bahia (IFBA), situado no município de Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da
Mota, como medida de grande relevância simbólica para a comunidade acadêmica, para
a sociedade regional e para a preservação da memória de um ilustre educador.
O Professor Ático Vilas-Boas da Mota foi uma figura notável e multifacetada,
cujas contribuições para a educação e para o estudo da cultura brasileira e romena são
dignas de reconhecimento e celebração. Nascido em Livramento de Nossa Senhora em
11 de outubro de 1928 e falecido em Macaúbas em 26 de março de 2016, sua vida foi
marcada por uma dedicação incomparável ao conhecimento e ao enriquecimento
cultural de nossa sociedade e região macaubense.
Doutor em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, o
Professor Ático teve uma trajetória acadêmica brilhante, marcada por sua especialização
na história e cultura da Romênia e dos ciganos. Além de sua atuação como pesquisador
e historiador, destacou-se como professor, folclorista, tradutor e linguista, deixando um
legado vasto e profundo em diversas áreas do conhecimento.
Durante sua vida, o Professor Ático viveu em diferentes regiões do Brasil e do
mundo, sempre compartilhando seu saber e sua paixão pelo estudo das tradições
populares e das manifestações culturais. Sua contribuição para a preservação do folclore
brasileiro, sua defesa dos direitos dos povos ciganos e seu compromisso com o ensino e
a pesquisa são exemplos inspiradores de seu comprometimento com a construção de
uma sociedade mais justa e inclusiva.
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD260868875400
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Waldenor Pereira
Apresentação: 05/03/2026 19:54:29.517 – Mesa
*CD260868875400* PL n.983/2026
Ao instalar-se em Macaúbas em 1991, o Professor Ático encontrou na cidade o
ambiente propício para continuar sua missão de valorização da cultura e da história,
tornando-se o principal mantenedor da Fundação Professor Mota e deixando um legado
inestimável para as gerações futuras.
A nomeação do Campus do IFBA em Macaúbas como Professor Ático Vilas-
Boas da Mota não apenas honrará a memória deste grande educador, mas também
inspirará as futuras gerações a seguir seus passos e a valorizar a importância do
conhecimento e da cultura em nossa sociedade.
Com esta proposição, expresso o desejo de inúmeros segmentos da sociedade
civil e comunidade acadêmica de Macaúbas e região, como o deputado estadual e
professor José Raimundo Fontes que em 2024 protocolou no âmbito da Assembleia
Legislativa da Bahia requerimento de indicação ao poder executivo com igual teor e dos
representantes da comunidade local, por meio da Câmara de Vereadores, que sonham
em perpetuar o legado do Professor Ático Vilas-Boas da Mota e vislumbram fortalecer o
compromisso do IFBA com a educação de excelência e a promoção da cultura em nossa
região.
Diante do exposto, submetemos este projeto à apreciação dos nobres colegas,
confiantes de que sua aprovação honrará a memória de um grande educador.
Sala das Sessões, em de de 2026.
Deputado WALDENOR PEREIRA
Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD260868875400
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Waldenor Pereira
Apresentação: 05/03/2026 19:54:29.517 – Mesa
*CD260868875400* PL n.983/2026