PL 24907/2023

Câm. Legislativa de BA – Autoria de LUDMILLA FONSECA FISCINA
LUDMILLA FONSECA FISCINA

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CINOTERAPIA E EQUOTERAPIA, ATRAVÉS DO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS – TAA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.