PL 3398/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação Missionária Alvorada da
Esperança, com sede no Município de Jacutinga.

Declara de utilidade pública a entidade Associação Missionária Alvorada da Esperança.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Associação Missionária Alvorada da Esperança, com sede no Município de Jacutinga.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 24 de fevereiro de 2025.
Luizinho (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Prevenção e Combate às Drogas, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.