PL 3685/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a associação civil Instituto Gesto, com sede
no Município de Alfenas.

Declara de utilidade pública a associação civil Instituto Gesto. 
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a associação civil Instituto Gesto, com sede na cidade de Alfenas.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de abril de 2025.
Luizinho (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.