PL 4025/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu de
Sant’Ana, realizado no Município de Guaraciaba.

Reconhece o relevante interesse cultural, patrimônio imaterial, do Jubileu de Sant’Ana, tradição religiosa do Município de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais. 
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica reconhecido o relevante interesse cultural, patrimônio imaterial, do Jubileu de Sant’Ana, tradição religiosa do Município de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais.
Art. 2º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 2 de julho de 2025.
Leleco Pimentel (PT), presidente da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, responsável da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
Justificação: A Paróquia de Sant’Ana, em Guaraciaba-MG, cidade cercada pelas montanhas de Minas e marcada por uma religiosidade transmitida de geração em geração, celebra neste ano de 2025, um marco religioso histórico. Seus fiéis comemoram 275 anos de devoção à gloriosa Sant’Ana, padroeira do município, celebrando o tradicional Jubileu, que, ao longo dos séculos, tem sido expressão viva da fé do povo guaraciabense. 
Com o tema deste ano, “Com Sant’Ana, somos peregrinos de esperança”,  o Jubileu de Sant’Ana de Guaraciaba, que é uma festa, das mais tradicionais da região, ocorrerá entre os dias 16 e 27 de julho, como sempre com intensa programação religiosa e cultural, incluindo novenas, missas, procissões e manifestações culturais. 
A festa faz parte da tradição do povo guaraciabense e atrai devotos e romeiros de diversas localidades do Estado. As comunidades locais se preparam para receber os participantes do evento com grande expectativa.
O Padre Geraldo Trindade, pároco de Guaraciaba e vigário episcopal da Arquidiocese de Mariana para a Região Leste, expressa o sentimento de que os dias que antecedem a festa já são tomados por um verdadeiro espírito de oração e comunhão: 
“Este tempo em que Guaraciaba se prepara para festejar Sant’Ana e acolher os milhares de peregrinos e devotos, há um ar de fé que vai tomando o coração e dilatando-o na confiança em Deus e na proteção que buscam para si e suas famílias”. 
Neste sentido, esta Casa Legislativa, reconhecendo a importância deste 275º Jubileu de Sant’Ana, é convidada a se somar na aprovação deste projeto de lei que trará aos moradores da região a certeza de que sua riqueza religiosa e cultural estará imortalizada na história de Minas Gerais.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.