PL 4157/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de
Barbacena, com sede no Município de Barbacena.

Declara de utilidade pública a A Associação de Pais e Amigos da Natação de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a A Associação de Pais e Amigos da Natação de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 6 de agosto de 2025.
Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.