PL 4195/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas, Promotores e
Locadores de Estrutura para Eventos de Januária – Adaplejan -, com sede
no Município de Januária.

Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas, Promotores e Locadores de Estrutura para Eventos de Januária – Adaplejan –, com sede no Município de Januária.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artistas, Promotores e Locadores de Estrutura para Eventos de Januária – Adaplejan –, com sede no Município de Januária.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 8 de agosto de 2025.
Oscar Teixeira (PP)
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.