PL 4280/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de
Monsenhor Paulo – Vivaidade -, com sede no Município de Monsenhor Paulo.

Declara de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de Monsenhor Paulo – Vivaidade –, com sede no Município de Monsenhor Paulo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a entidade Associação da Terceira Idade de Monsenhor Paulo – Vivaidade –, com sede no Município de Monsenhor Paulo.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 26 de agosto de 2025.
Luizinho (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.