Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados
sede no Município de Mariana.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Clube Amigos do Cavalo de Mariana, com sede no Município de Mariana.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 29 de setembro de 2025.
Adriano Alvarenga (PP)
Justificação: Clube Amigos do Cavalo de Mariana, é uma entidade sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado.
Sua Sede está localizada na Rua do Catete nº 105 – Sala 2 – Centro, Mariana-MG, presta relevantes serviços de utilidade pública à comunidade Marianense, regulando-se pelas leis em vigor e pelo presente Estatuto e está em pleno funcionamento a mais de 1 (um) ano.
A Associação tem por finalidades a promoção de estímulo e desenvolvimento progressivo e a defesa de suas atividades de caráter comum; reunir criadores e simpatizantes de equinos para promover e realizar exposições, concursos de marcha, provas funcionais e de morfologia, cavalgadas, leilões, convenções, concursos, dentre outros; Buscar parcerias publico ou privadas para o desenvolvimento de suas atividades, objetivando opções recreativas a seus associados e as pessoas da comunidade.
É uma entidade que promove o bem e beneficia, com seus serviços todos os Marianenses, principalmente os apaixonados, cuidadores e protetores dos animais, buscando sempre promover a cultura, o desporto e qualidade de vida das pessoas e dos animais.
Com isso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste projeto.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.
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