PL 4535/2025 – Deputados

Câm. Legislativa de MG – Autoria de Deputados

Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de
Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.

Declara de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Folias de Reis de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 1º de outubro de 2025.
Maria Clara Marra (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Justificação: A Associação de Folia de Reis tem objetivo de “cultuar através de cantos, danças e brincadeiras o nascimento de Cristo, viagem dos Reis Magos e a homenagem destes ao Menino-Deus”. A Folia de Reis, é uma das mais autênticas manifestações do nosso patrimônio cultural imaterial, e o trabalho desenvolvido pela Associação é fundamental para a salvaguarda e difusão dessa rica tradição, assegurando sua perpetuação para as futuras gerações. Mais do que a preservação cultural, a associação exerce um papel social de grande impacto.
– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.