Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte e
Cultura Raízes do Tempo, de São Joaquim, e Altera
o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que
“Consolida os atos normativos que concedem o
Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do
Estado de Santa Catarina”.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual O
Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, com sede no Município de São Joaquim.

Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de
dezembro de 2021, passa a vigorar com a alteração constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.

Sala das Sessões,

Deputado Lucas Neves

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Palácio Barriga Verde
Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 – Gabinete 09
88020-900 | Florianópolis | SC
Fone: (48) 3221-2807 – e-mail: [email protected]

ANEXO ÚNICO
(ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021)

“ANEXO ÚNICO
ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

…………………………………………………………………………… …………………..
..

SÃO JOAQUIM LEIS
…… …………………………………………………………………………… …………………..
..

Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo

…………………………………………………………………………… …………………..
..
‘’ (NR)

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Deputado Lucas Neves

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JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem como objetivo declarar de Utilidade Pública
Estadual o Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, com sede no município de São
Joaquim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
O Grupo de Arte e Cultura Raízes do Tempo, conforme seu Estatuto Social,
dedica-se a promover, valorizar e apoiar as pessoas e os grupos culturais, oferecendo
oportunidades de educação, habilitação profissional, recreação, arte e inclusão social.
Além disso, trabalha para fortalecer o convívio, a fraternidade e a
integração social na comunidade, promovendo ações que envolvem a cultura, o
patrimônio histórico e artístico, bem como a preservação das tradições locais.
Diante da significativa contribuição do Grupo de Arte e Cultura Raízes do
Tempo para a comunidade e para todo o Estado, torna-se justificável e necessário o
reconhecimento da entidade como de Utilidade Pública Estadual.
Ante o exposto, conto com meus pares para a aprovação da matéria.

Sala das Sessões,

Deputado Lucas Neves

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