MENSAGEM Nº 1253

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS
DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO

Nos termos do art. 50 da Constituição do Estado, submeto à
elevada deliberação dessa augusta Casa Legislativa, acompanhado de exposição de
motivos da Secretaria de Estado da Fazenda, o projeto de lei que “Altera o art. 2º e acresce
o Anexo II-A à Lei nº 19.229, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado
para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências”.

Florianópolis, 5 de setembro de 2025.

JORGINHO MELLO
Governador do Estado
msl_PJ_301
889
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ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EM n° 129/2025 Florianópolis, data da assinatura digital.
Excelentíssimo Senhor Governador,
Submetemos à elevada consideração de Vossa Excelência o presente Projeto de Alteração
da Lei nº 19.229 de 15 de janeiro de 2025 – LOA 2025, para atender ao dispositivo constitucional,
buscando a fiel execução orçamentária e financeira das programações oriundas de emendas
parlamentares impositivas que foram acrescidas pela Emenda Constitucional n° 96/2024.
A supramencionada Emenda Constitucional alterou o § 9º do art. 120 da Constituição do
Estado para elevar de 1% (um inteiro por cento) para 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco
centésimos por cento) da receita corrente líquida o limite destinado às emendas parlamentares
individuais.
Nesse contexto, as emendas correspondentes ao acréscimo de 0,55% foram encaminhadas
pelo Poder Legislativo em abril de 2025, respeitando prazo previsto no art. 29 da Lei nº 19.039/2024
– Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025), com protocolo registrado sob o nº SCC 4632/2025 no
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGP-e).
No entanto, como as emendas parlamentares correspondentes ao acréscimo previsto na EC
nº 96/2024 foram encaminhadas ao Executivo após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2025 cumpre destacar que a LOA 2025 apresenta, em seu anexo específico, apenas a relação
das emendas parlamentares impositivas relativas ao percentual de 1%.
Ademais, o art. 31 da LDO 2025 é categórico ao dispor que as emendas parlamentares
impositivas aprovadas pela Assembleia Legislativa constarão em anexo específico da LOA 2025.
Dessa forma, conforme a orientação do Parecer Jurídico n° 133/2025/SCC/COJUR (fls. 003)
exarado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e referendado pelo
Secretário Adjunto da SCC, em atenção ao ordenamento jurídico vigente e a fim de garantir a fiel
execução orçamentária e financeira das emendas adicionais faz-se necessária a presente alteração
na Lei Orçamentária vigente.
O presente Projeto de Lei visa, portanto, incluir as emendas atinentes ao acréscimo de
percentual promovido pela EC n° 96/2024 e cria o Anexo II-A da LOA 2025, permitindo que a
execução orçamentária ocorra de forma transparente e em conformidade com o art. 31 da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Esta iniciativa é crucial para garantir que os recursos provenientes das emendas sejam
devidamente alocados e executados, cumprindo o que foi encaminhado pela Assembleia Legislativa
e previsto na legislação vigente. A aprovação deste Projeto de Lei trará transparência e segurança
jurídica à execução das emendas parlamentares, permitindo que a administração pública cumpra
fielmente os comandos constitucionais.
Respeitosamente,
(documento assinado digitalmente)
Cleverson Siewert
Secretário de Estado da Fazenda
183
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PROJETO DE LEI Nº

Altera o art. 2º e acresce o Anexo II-A à Lei nº 19.229, de 2025,
que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
financeiro de 2025 e estabelece outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a
Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 19.229, de 15 de janeiro de 2025, passa
a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………………

II-A – o Anexo II-A – Emendas Parlamentares Aprovadas
correspondentes ao acréscimo de percentual promovido pela Emenda à Constituição do
Estado nº 96, de 17 de dezembro de 2024;

………………………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º A Lei nº 19.229, de 2025, passa a vigorar acrescida do
Anexo II-A, conforme a redação constante do Anexo Único desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis,

JORGINHO MELLO
Governador do Estado
PJ_301 1 SCC 12454/2025
660
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ANEXO ÚNICO
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para Esta emenda visa investimentos para Emendas INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
aquisição de aprimoramento hospitalar com aquisição de parlamentares DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
473 2642 ALEX BRASIL Florianópolis Convênio R$ 2.135.956,08 15382 R$ 2.780.000,00 28700530002539
equipamentos equipamentos, proporcionando melhorias no impositivas do FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
hospitalares. atendimento aos pacientes do SUS no Instituto. SOCIAL DO CIDADAO – IMAS
Apoio Financeiro para Esta emenda visa investimentos para INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
Emendas
aquisição de aprimoramento hospitalar com aquisição de DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
473 2642 ALEX BRASIL Florianópolis Convênio R$ 644.043,92 14240 parlamentares R$ 2.780.000,00 28700530002539
equipamentos equipamentos, proporcionando melhorias no ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
impositivas da Saúde
hospitalares. atendimento aos pacientes do SUS no Instituto. DO CIDADAO – IMAS
Esta emenda tem como objetivo promover
Apoio financeiro para
melhorias estruturais e pedagógicas nas escolas Emendas
melhorias estruturais e
municipais, garantindo um ambiente mais Transferência parlamentares
474 2643 ALEX BRASIL compra de materiais e Antônio Carlos R$ 147.500,00 14227 R$ 147.500,00
adequado e seguro para os alunos e profissionais especial impositivas da
equipamentos para as
da educação favorecendo o processo de ensino- Educação
escolas do município.
aprendizagem.
Emendas
Apoio financeiro para Esta emenda possibilitará investimento em área
Transferência parlamentares
475 2644 ALEX BRASIL implantação de uma de lazer, gerando maior bem estar e qualidade Joinville R$ 125.000,00 15382 R$ 125.000,00
especial impositivas do FUNDO
academia ao ar livre. de vida aos moradores do município.
SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para Esta emenda visa contribuir com o setor agrícola
Transferência parlamentares
476 2645 ALEX BRASIL aquisição de do município, oportunizando melhorias aos Águas Mornas R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
especial impositivas da
implementos agrícolas. produtores e economia rural.
Agricultura
Apoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
aquisição de materiais e para melhorias no posto de Saúde, auxiliando no Transferência parlamentares
477 2646 ALEX BRASIL Santa Terezinha R$ 147.500,00 15382 R$ 147.500,00
mobília para o posto de atendimento com mais conforto aos pacientes especial impositivas do FUNDO
Saúde de Craveiro. do sus na rede municipal de saúde. SOCIAL
Esta emenda possibilitará melhorias no
Apoio financeiro para
atendimento sociocultural e assistêncial as Emendas
custeio, aquisição de
crianças e adolescentes em situação de Balneário parlamentares INSTITUTO ANJOS SEM ASAS –
478 2647 ALEX BRASIL materiais para promoção Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 32679968000182
vulnerabilidade por meio do esporte, Camboriú impositivas do FUNDO ASA
e manutenção do projeto
contribuindo para o integração e socialização SOCIAL
ASA.
dos mesmos.
Emendas
Esta emenda visa contribuir com melhorias na
Apoio financeiro para parlamentares
infra-estrutura do município, impactando no Transferência
479 2648 ALEX BRASIL obras de melhorias na São José R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
desenvolvimento do município, bem estar e especial
mobilidade urbana. Infraestrutura e
qualidade de vida dos cidadãos.
Mobilidade
Esta emenda se justifica para prover recursos
Emendas
Apoio Financeiro para para investimentos e melhorias na estrutura do
Balneário Transferência parlamentares
480 2649 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do NEI Anjo da Guarda, com fins de promover bem R$ 147.500,00 14227 R$ 147.500,00
Camboriú especial impositivas da
N.E.I Anjo da Guarda. estar e conforto dos alunos da rede municipal de
Educação
ensino.
2
2
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Esta emenda se justifica para prover recursos
Emendas
Apoio financeiro para para manutenção das unidades escolares do
Transferência parlamentares
481 2650 ALEX BRASIL manutenção na estrutura município com fins de promover o bem estar e Penha R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
das escolas do município. conforto dos alunos da rede municipal de
Educação
ensino.
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda possibilitará investimento em área parlamentares
Transferência
482 2651 ALEX BRASIL melhorias e revitalização de lazer, gerando maior satisfação e segurança Angelina R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
da praça central. aos moradores e turistas que visitam a região. Infraestrutura e
Mobilidade
Esta emenda possibilitará melhorias na área da
Emendas
Apoio financeiro para saúde para população do município, gerando
Transferência parlamentares
483 2652 ALEX BRASIL aquisição de veículo para mais conforto e bem estar aos cidadãos, com a Pomerode R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
especial impositivas do FUNDO
atender a área da saúde. aquisição de veículo para transporte de
SOCIAL
pacientes do sus.
Apoio financeiro para Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
aquisição de veículo para Capivari de Transferência parlamentares
484 2653 ALEX BRASIL para melhoria do bem estar e conforto dos R$ 145.439,24 14227 R$ 145.439,24
transporte dos alunos da Baixo especial impositivas da
alunos da rede municipal de ensino.
rede de ensino municipal. Educação
Apoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
reforma na estrutura da para melhoria na estrutura da escola garantindo parlamentares
485 2654 ALEX BRASIL Florianópolis Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Escola EEF General Jose maior bem estar e conforto dos alunos do ensino impositivas da
Vieira da Rosa. fundamental. Educação
Esta emenda prevê investimento para Emendas
Apoio financeiro para
aprimoramento das ações da secretaria de Transferência parlamentares
486 2655 ALEX BRASIL aquisição de veículo para Imaruí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
turismo para desenvolvimento da pasta no especial impositivas do FUNDO
prefeitura.
município. SOCIAL
Esta emenda possibilitará melhorias na estrutura
Apoio financeiro para e ampliação dos serviços na unidade Estratégia Emendas
melhorias na estrutura da da Saúde da Família Sônia Regina de Souza para Transferência parlamentares
487 2656 ALEX BRASIL Gaspar R$ 147.500,00 15382 R$ 147.500,00
UES da Família Sonia aumentar o atendimento na área da saúde especial impositivas do FUNDO
Regina de Souza. odontológica do município, gerando mais SOCIAL
conforto e bem estar aos cidadãos da região.
Apoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
custeio, comprar para melhoria na infraestrutura do instituto IABC Emendas
equipamentos e do município, afim de suprir a demanda e Balneário parlamentares INSTITUTO ATLETISMO
488 2657 ALEX BRASIL Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 18355315000117
materiais para promoção possibilitar o desenvolvimento do projeto, Camboriú impositivas do FUNDO BALNEARIO CAMBORIU – IABC
e incentivo ao atletismo promovendo ações de incentivo ao esporte e SOCIAL
no IABC formação de novos talentos na comunidade.
3
3
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Esta emenda possibilitará a compra de
Apoio financeiro para Emendas
equipamentos e melhorias na estrutura das
compra de equipamentos Transferência parlamentares
489 2658 ALEX BRASIL escolas municipais para garantir um espaço Itajaí R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
e melhorias na estrutura especial impositivas da
seguro e adequado ao aprendizado dos alunos e
das escolas municipais. Educação
para os educadores.
Esta emenda se justifica para prover recursos
para melhorias na estrutura e revitalização do
ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Emendas
Apoio financeiro para
Municipal Carlos Pisani, no bairro Pôr do Sol; Transferência parlamentares
490 2659 ALEX BRASIL revitalização do Ginásio Monte Carlo R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
garantindo atender a crescente demanda por especial impositivas da
da EEBM Carlos Pisani.
espaço mais adequados e seguros para os alunos Educação
desempenharem práticas esportivas e demais
atividades recreativas e sociais.
Esta emenda se justifica para prover recursos
Emendas
Apoio financeiro para para prover benfeitorias na Escola Básica
Transferência parlamentares
491 2660 ALEX BRASIL benfeitorias na estrutura Municipal Anita Garibaldi, garantindo segurança Chapecó R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
da EBM Anita Garibaldi. e bem estar dos alunos e educadores e um
Educação
ambiente adequado e acolhedor para o ensino.
Apoio financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
aquisição de veículo para para aquisição de veículo para auxiliar no Transferência parlamentares
492 2661 ALEX BRASIL Alfredo Wagner R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
auxiliar no transporte de transporte escolar, promovendo mais conforto especial impositivas da
alunos do município. aos alunos da rede municipal de ensino. Educação
Esta emenda se justifica para prover recursos
para melhoria na Escola de Ensino Básico Ana Emendas
Apoio financeiro para
Galvan, na comunidade Santa Tereza do Transferência parlamentares
493 2662 ALEX BRASIL benfeitorias na estrutura Aurora R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
município, com criação de parquinho para especial impositivas da
da EEB Ana Galvan.
recreação dos alunos, promovendo ambiente Educação
escolar mais acolhedor e estimulante.
Esta emenda se justifica para prover recursos
que possibilite reforma e revitalização na
Emendas
Apoio Financeiro para estrutura do Centro de Educação Infantil Menino
Transferência parlamentares
494 2663 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do Jesus, para proporcionar um ambiente mais Pinhalzinho R$ 52.351,39 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
CEI Menino Jesus. seguro e acolhedor, que favoreça o ensino,
SOCIAL
garantindo bem estar e conforto dos alunos e
educadores.
Esta emenda se justifica para prover recursos
que possibilite reforma e revitalização na
Emendas
Apoio Financeiro para estrutura do Centro de Educação Infantil Menino
Transferência parlamentares
494 2663 ALEX BRASIL melhorias na estrutura do Jesus, para proporcionar um ambiente mais Pinhalzinho R$ 47.648,61 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
CEI Menino Jesus. seguro e acolhedor, que favoreça o ensino,
Educação
garantindo bem estar e conforto dos alunos e
educadores.
4
4
434663
Pág. 03 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para
Essa emenda se justifica para garantir recursos Emendas
custeio e compra de
que viabilizem maior alcance no atendimento Transferência parlamentares
495 2664 ALEX BRASIL materiais para Macieira R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
das unidades de saúde, proporcionando maior especial impositivas do FUNDO
manutenção das
conforto e qualidade de vida dos munícipes. SOCIAL
unidades de saúde.
A aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas visa modernizar a infraestrutura rural
AQUISIÇÃO DE Emendas
do município, proporcionando maior eficiência
MÁQUINAS E Transferência parlamentares
298 2665 ALTAIR SILVA nas atividades de cultivo e colheita. Com isso, Palmitos R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
EQUIPAMENTOS especial impositivas da
espera-se aumentar a produtividade, reduzir
AGRÍCOLAS Agricultura
custos e garantir o desenvolvimento sustentável
do setor agrícola local.
A finalização da construção do galpão
CONTINUAÇÃO DA
agropecuário é essencial para fortalecer o setor
CONSTRUÇÃO DO
agrícola local, oferecendo um espaço adequado Emendas
GALPÃO AGROPECUÁRIO
para capacitações, armazenagem e eventos Transferência parlamentares
299 2666 ALTAIR SILVA JUNTO AO CENTRO Arabutã R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
voltados aos produtores. Essa estrutura especial impositivas da
EDUCACIONAL,
beneficiará diretamente a comunidade rural, Agricultura
ESPORTIVO E CULTURAL
incentivando o desenvolvimento sustentável e a
DE ARABUTÃ
modernização das atividades agropecuárias.
A construção de uma praia artificial no lago da
PCH Lambari no Rio Pesqueiro visa impulsionar o
CONSTRUÇÃO DA PRAIA Emendas
turismo, oferecer lazer à população e fomentar a
ARTIFICIAL NO LAGO DA Transferência parlamentares
300 2667 ALTAIR SILVA economia local. O projeto criará um espaço Jardinópolis R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
PCH LAMBARI NO RIO especial impositivas da
atrativo para moradores e visitantes,
PESQUEIRO. Agricultura
incentivando o comércio e o desenvolvimento
regional.
O investimento na infraestrutura do esporte é
essencial para promover a prática esportiva, Emendas
INVESTIMENTO NA incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a parlamentares
Transferência
301 2668 ALTAIR SILVA INFRAESTRUTURA DO integração social. A melhoria dos espaços São Carlos R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
especial
ESPORTE esportivos beneficia atletas, jovens e a Infraestrutura e
comunidade, estimulando o lazer e o Mobilidade
desenvolvimento local.
A comunidade rural da Linha Sobradinho,
desempenha um papel fundamental no
desenvolvimento econômico e social do
Emendas
INVESTIMENTO EM município, sendo composta por famílias que
parlamentares
INFRAESTRUTURA NA dependem da agricultura e pecuária para sua Águas de Transferência
740 2669 ALTAIR SILVA R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
COMUNIDADE RURAL DA subsistência e geração de renda. No entanto, a Chapecó especial
Infraestrutura e
LINHA SOBRADINHO infraestrutura local necessita de melhorias para
Mobilidade
garantir condições adequadas de mobilidade,
escoamento da produção e qualidade de vida
aos moradores.
5
5
435664
Pág. 04 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição destes equipamentos agrícolas é
essencial para modernizar a produção, aumentar
AQUISIÇÃO DE
a eficiência no campo e reduzir o esforço manual Emendas
MÁQUINAS E
dos agricultores. Com essa melhoria, é possível Transferência parlamentares
741 2670 ALTAIR SILVA EQUIPAMENTOS Agronômica R$ 130.000,00 15097 R$ 130.000,00
otimizar o tempo, reduzir custos operacionais e especial impositivas da
AGRÍCOLAS PARA
impulsionar a produtividade, beneficiando Agricultura
AGRONÔMICA
diretamente o desenvolvimento rural e a
economia local.
O investimento na agricultura de Barra Bonita é
fundamental para fortalecer a economia local,
garantindo suporte aos produtores rurais por
INVESTIMENTO NA Emendas
meio de infraestrutura, modernização e
AGRICULTURA DO Transferência parlamentares
742 2671 ALTAIR SILVA incentivos à produção. A melhoria das condições Barra Bonita R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
MUNICÍPIO DE BARRA especial impositivas da
no setor agropecuário contribuirá para o
BONITA Agricultura
aumento da produtividade, a geração de
emprego e renda, além de promover o
desenvolvimento sustentável do município.
O investimento em educação no município de
Benedito Novo é essencial para garantir ensino
de qualidade, melhorando a infraestrutura
INVESTIMENTO NA Emendas
escolar, capacitando profissionais e ampliando o
EDUCAÇÃO DO Transferência parlamentares
744 2672 ALTAIR SILVA acesso a recursos pedagógicos. Essas ações Benedito Novo R$ 130.000,00 14227 R$ 130.000,00
MUNICÍPIO DE BENEDITO especial impositivas da
contribuem para o desenvolvimento dos alunos,
NOVO Educação
fortalecendo a formação acadêmica e
preparando-os para os desafios do futuro, além
de impactar positivamente toda a comunidade.
O investimento em implementos agrícolas, para
o Município, é fundamental para fortalecer a
AQUISIÇÃO DE produção rural, garantindo mais eficiência e Emendas
IMPLEMENTOS modernização ao setor. Com equipamentos Bom Jesus do Transferência parlamentares
747 2673 ALTAIR SILVA R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
AGRÍCOLAS PARA BOM adequados, os produtores poderão aumentar a Oeste especial impositivas da
JESUS DO OESTE produtividade, reduzir custos e melhorar a Agricultura
qualidade da produção, impulsionando a
economia local.
O investimento na Atenção Básica da Secretaria
Municipal é essencial para fortalecer os serviços
de saúde, garantindo atendimento de qualidade
INVESTIMENTO NA Emendas
à população. Com mais recursos, é possível Transferência
751 2674 ALTAIR SILVA ATENÇÃO BÁSICA DA Botuverá R$ 141.011,11 14240 parlamentares R$ 141.011,11
ampliar o acesso, melhorar a infraestrutura e especial
SAÚDE DE BOTUVERÁ impositivas da Saúde
qualificar os profissionais, promovendo
prevenção, bem-estar e qualidade de vida para
os munícipes.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A troca da cobertura do Calçadão da Praça
Municipal é essencial para garantir segurança, Emendas
SUBSTITUIÇÃO DA
conforto e acessibilidade aos frequentadores. A parlamentares
COBERTURA DO Transferência
753 2675 ALTAIR SILVA estrutura atual apresenta desgastes que Caibi R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
CALÇADÃO DA PRAÇA especial
comprometem sua funcionalidade, exigindo uma Infraestrutura e
MUNICIPAL DE CAIBI
renovação para melhor proteção contra Mobilidade
intempéries e valorização do espaço público.
A construção de uma academia ao ar livre na
localidade de Avenquinha, em Campo Alegre,
CONSTRUÇÃO DE
proporcionará um espaço adequado para a Emendas
ACADEMIA AO AR LIVRE
prática de atividades físicas, promovendo a Transferência parlamentares
755 2676 ALTAIR SILVA NA LOCALIDADE DE Campo Alegre R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
educação física, saúde e o bem-estar da especial impositivas da
AVENQUINHA – CAMPO
comunidade. Além disso, incentivará a Educação
ALEGRE
socialização e a melhoria da qualidade de vida
das crianças e alunos.
O investimento na infraestrutura urbana do
INVESTIMENTO NA Loteamento Colina Verde, Bairro Porto do
Emendas
INFRAESTRUTURA Moura, é fundamental para melhorar a
parlamentares
URBANA NO qualidade de vida da população. Essas melhorias Transferência
758 2677 ALTAIR SILVA Canelinha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
LOTEAMENTO COLINA, proporcionam espaços de lazer, convivência e especial
Infraestrutura e
BAIRRO PORTO DO bem-estar, promovendo inclusão social,
Mobilidade
MOURA CANELINHA
valorização das áreas urbanas e
desenvolvimento sustentável.
O custeio dos serviços de Média e Alta
Complexidade (MAC) é fundamental para
garantir o acesso da população a tratamentos
CUSTEIO DE SERVIÇOS DE
especializados e de maior complexidade. Esse Emendas
MÉDIA E ALTA Transferência
764 2678 ALTAIR SILVA investimento assegura a continuidade do Caçador R$ 170.000,00 14240 parlamentares R$ 170.000,00
COMPLEXIDADE DE especial
atendimento de saúde de qualidade, reduzindo a impositivas da Saúde
CAÇADOR
necessidade de encaminhamentos externos e
melhorando a eficiência no cuidado com os
pacientes.
A construção da sede da Associação de Pais e
Amigos dos Surdos (APAS) é essencial para
CONSTRUÇÃO DA SEDE oferecer um espaço adequado ao atendimento, Emendas
DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS inclusão e desenvolvimento de pessoas com parlamentares ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
766 2679 ALTAIR SILVA Convênio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 8361094000136
E AMIGOS DOS SURDOS – deficiência auditiva. O local permitirá a impositivas da DOS SURDOS – APAS
APAS realização de atividades educativas, culturais e Educação
de apoio às famílias, fortalecendo a
acessibilidade e a integração social.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O investimento na educação do município é
essencial para promover o desenvolvimento
social e econômico, oferecendo melhores Emendas
INVESTIMENTO NA
oportunidades para as futuras gerações. A Transferência parlamentares
768 2680 ALTAIR SILVA EDUCAÇÃO DE ENTRE Entre Rios R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
melhoria das condições de ensino, infraestrutura especial impositivas da
RIOS
e capacitação de profissionais contribui para a Educação
formação de cidadãos mais preparados e para o
fortalecimento da comunidade.
O investimento na agricultura de Erval Velho é
fundamental para fortalecer a economia local,
AQUISIÇÃO DE garantindo suporte aos produtores rurais por
Emendas
PLANTADEIRA, CARRETA meio de infraestrutura, modernização e
Transferência parlamentares
770 2681 ALTAIR SILVA BASCULANTE E incentivos à produção. A melhoria das condições Erval Velho R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
ENSILADEIRA PARA no setor agropecuário contribuirá para o
Agricultura
ERVAL VELHO aumento da produtividade, a geração de
emprego e renda, além de promover o
desenvolvimento sustentável do município.
A aquisição de implementos agrícolas é
fundamental para apoiar os produtores rurais,
AQUISIÇÃO DE aumentando a eficiência e a produtividade no Emendas
IMPLEMENTOS campo. Com equipamentos adequados, será Transferência parlamentares
771 2682 ALTAIR SILVA Galvão R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
AGRÍCOLAS PARA possível reduzir custos, otimizar o trabalho e especial impositivas da
GALVÃO impulsionar o desenvolvimento da agricultura Agricultura
local, beneficiando diretamente a economia e a
qualidade de vida das famílias rurais.
O investimento na infraestrutura do município é
essencial para melhorar a qualidade de vida da
população, garantindo mobilidade, segurança e Emendas
INVESTIMENTO NA
desenvolvimento urbano. Com a modernização parlamentares
INFRAESTRUTURA DE Governador Transferência
772 2683 ALTAIR SILVA de vias, espaços públicos e serviços básicos, R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
GOVERNADOR CELSO Celso Ramos especial
promove-se a valorização da cidade, o Infraestrutura e
RAMOS
crescimento econômico e o bem-estar dos Mobilidade
cidadãos, fortalecendo a estrutura municipal
para as futuras gerações.
O investimento em infraestrutura urbana é
crucial para melhorar a qualidade de vida da
Emendas
população, oferecendo melhores condições de
INVESTIMENTO EM parlamentares
mobilidade, segurança e acessibilidade. Além Transferência
773 2684 ALTAIR SILVA INFRAESTRUTURA Ipira R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
disso, a revitalização de espaços públicos e a especial
URBANA IPIRA Infraestrutura e
ampliação de serviços essenciais contribuem
Mobilidade
para o desenvolvimento econômico e o bem-
estar social da comunidade.
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Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
A aquisição de materiais para a educação do
município é essencial para garantir a qualidade
AQUISIÇÃO DE
do ensino e o desenvolvimento dos alunos. Com Emendas
MATERIAIS DESTINADOS
materiais didáticos e pedagógicos adequados, Transferência parlamentares
774 2685 ALTAIR SILVA A EDUCAÇÃO DO Lacerdópolis R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
será possível melhorar o aprendizado, incentivar especial impositivas da
MUNICÍPIO DE
a criatividade e proporcionar um ambiente Educação
LACERDÓPOLIS
escolar mais produtivo e inclusivo para
estudantes e professores.
A aquisição destes veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde é fundamental para ampliar
e qualificar o atendimento à população,
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS)
garantindo maior agilidade no transporte de
VEÍCULOS PARA A Emendas
pacientes e equipes. A demanda por Transferência
775 2686 ALTAIR SILVA SECRETARIA MUNICIPAL Lebon Régis R$ 217.032,70 14240 parlamentares R$ 217.032,70
deslocamentos tem aumentado, e a frota atual é especial
DE SAÚDE DE LEBON impositivas da Saúde
insuficiente para atender com eficiência. Com
RÉGIS
esses veículos, será possível melhorar o acesso
aos serviços de saúde, especialmente para
comunidades mais distantes.
A aquisição deste veículo para a Secretaria
Municipal de Educação é essencial para
AQUISIÇÃO DE 01 Emendas
fortalecer o transporte de professores, alunos e
VEÍCULO PARA A Transferência parlamentares
776 2687 ALTAIR SILVA equipe pedagógica garantindo assim agilidade e Leoberto Leal R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
EDUCAÇÃO DE LEOBERTO especial impositivas da
eficiência nos atendimentos. O veículo permitirá
LEAL Educação
o deslocamento seguro para as atividades
escolares.
O investimento na Secretaria Municipal de
Educação é fundamental para melhorar a
INVESTIMENTO NA qualidade do ensino, oferecendo recursos Emendas
SECRETARIA MUNICIPAL adequados para escolas, professores e alunos. Transferência parlamentares
777 2688 ALTAIR SILVA Macieira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
DE EDUCAÇÃO DE Esse aporte permitirá a implementação de novas especial impositivas da
MACIEIRA metodologias pedagógicas e a ampliação de Educação
infraestrutura, promovendo um ambiente mais
eficiente e inclusivo para o aprendizado.
As melhorias na infraestrutura da EEB Professor
Luiz Sanches Bezerra da Trindade são essenciais
MELHORIAS NA
para proporcionar um ambiente mais adequado Emendas
INFRAESTRUTURA DA EEB
e seguro para o aprendizado. Com investimentos parlamentares
778 2689 ALTAIR SILVA PROFESSOR LUIZ Xavantina Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
em reformas e ampliação, será possível oferecer impositivas da
SANCHES BEZERRA DA
melhores condições para alunos e professores, Educação
TRINDADE
promovendo a qualidade do ensino e o bem-
estar escolar.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de um Tanque Betoneira para o
Município de Witmarsum é indispensável para a
Emendas
execução eficiente das obras de pavimentação
parlamentares
AQUISIÇÃO DE TANQUE em áreas urbanas e rurais. Com essa estrutura, Transferência
779 2690 ALTAIR SILVA Witmarsum R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
BETONEIRA garantimos maior qualidade, agilidade e especial
Infraestrutura e
durabilidade nas vias, promovendo mobilidade,
Mobilidade
acessibilidade e segurança, além de melhorar a
qualidade de vida dos munícipes.
A aquisição de equipamentos e implementos
AQUISIÇÃO DE agrícolas é essencial para modernizar a produção
Emendas
EQUIPAMENTOS E rural e aumentar a eficiência no campo. Com a
Trombudo Transferência parlamentares
780 2691 ALTAIR SILVA IMPLEMENTOS disponibilização de tecnologias adequadas, será R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
Central especial impositivas da
AGRÍCOLAS PARA possível otimizar o trabalho, reduzir custos e
Agricultura
TROMBUDO CENTRAL aumentar a produtividade, beneficiando os
agricultores e impulsionando a economia local.
A ampliação e melhorias das redes de
distribuição de água potável no município,
AMPLIAÇÃO E contemplando a Linha Parisotto, são
MELHORIAS DAS REDES fundamentais para garantir o acesso à água de Emendas
DE DISTRIBUIÇÃO DE qualidade para toda a população. A melhoria da Transferência parlamentares
781 2692 ALTAIR SILVA Serra Alta R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
ÁGUA POTÁVEL DO infraestrutura proporcionará maior eficiência no especial impositivas da
MUNICÍPIO SERRA ALTA – abastecimento, beneficiando a saúde e o bem- Agricultura
LINHA PARISOTTO estar dos moradores, além de prevenir
problemas relacionados ao fornecimento
inadequado de água.
O investimento na manutenção dos serviços do
Hospital Nossa Senhora das Mercês é essencial
INVESTIMENTO NA
para garantir o atendimento contínuo e de
MANUTENÇÃO DOS Emendas Instituto Hospitalar e
qualidade à população. Com recursos
782 2693 ALTAIR SILVA SERVIÇOS DO HOSPITAL Convênio R$ 116.000,11 14240 parlamentares R$ 116.000,11 85217032000104 Beneficente Nossa Senhora das
adequados, será possível melhorar a
NOSSA SENHORA DAS impositivas da Saúde Mercês
infraestrutura, ampliar os serviços médicos e
MERCÊS
oferecer cuidados mais eficazes, assegurando a
saúde e o bem-estar dos pacientes.
A construção de uma Capela Mortuária na
Comunidade da Boa Esperança é fundamental
Emendas
CONSTRUÇÃO DE CAPELA para oferecer um espaço adequado e digno para
parlamentares
MORTUÁRIA NA velórios, garantindo acolhimento às famílias Transferência
783 2694 ALTAIR SILVA Major Gercino R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
COMUNIDADE DA BOA enlutadas. Essa estrutura atende a uma especial
Infraestrutura e
ESPERANÇA necessidade da comunidade, proporcionando
Mobilidade
mais conforto e respeito nos momentos de
despedida.
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Emenda
Deduzida
A construção de uma Capela Mortuária na
Comunidade do Salto é essencial para oferecer
Emendas
um espaço adequado e digno para velórios,
CONSTRUÇÃO DE CAPELA parlamentares
proporcionando conforto às famílias enlutadas. Transferência
784 2695 ALTAIR SILVA MORTUÁRIA NA Major Gercino R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Essa estrutura atenderá uma necessidade da especial
COMUNIDADE DO SALTO Infraestrutura e
comunidade, garantindo respeito, acolhimento e
Mobilidade
melhores condições para os momentos de
despedida.
A implantação de uma área coberta na Escola
IMPLANTAÇÃO DE ÁREA Municipal Anita Garibaldi é uma necessidade
Emendas
COBERTA NA ESCOLA urgente para garantir um ambiente adequado,
Transferência parlamentares
785 2696 ALTAIR SILVA MUNICIPAL ANITA seguro e confortável para as atividades Bandeirante R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
GARIBALDI – escolares. Esse espaço permitirá melhor
Educação
BANDEIRANTE aproveitamento das atividades pedagógicas e
recreativas, beneficiando diretamente os alunos.
A aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas é essencial para modernizar a
AQUISIÇÃO DE
produção, aumentar a eficiência no campo e Emendas
MÁQUINAS E
reduzir o esforço manual dos agricultores. Com Transferência parlamentares
786 2697 ALTAIR SILVA EQUIPAMENTOS Modelo R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
essa melhoria, é possível otimizar o tempo, especial impositivas da
AGRÍCOLAS PARA O
reduzir custos operacionais e impulsionar a Agricultura
MUNICÍPIO DE MODELO
produtividade, beneficiando diretamente o
desenvolvimento rural e a economia local.
Em razão da crescente demando por
atendimentos médicos e transporte de pacientes
Emendas
para tratamento fora do domicílio, a alocação
CUSTEIO NA ÁREA DA Transferência parlamentares
787 2698 ALTAIR SILVA imediata destes recursos possibilitará a Mondaí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
SAÚDE DE MONDAÍ especial impositivas do FUNDO
ampliação e qualificação dos serviços prestados,
SOCIAL
garantindo maior eficiência e acessibilidade no
atendimento à população.
As obras de reperfilagem asfáltica, são essenciais
OBRAS DE
Emendas
para melhorar as condições de tráfego e
REPERFILAGEM
segurança na região. A melhoria da estrada parlamentares
ASFÁLTICA NA LINHA Transferência
788 2699 ALTAIR SILVA facilitará o acesso de turistas e moradores, Nova Erechim R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
SECA, ACESSO AO especial
impulsionando o turismo local e contribuindo Infraestrutura e
CAMPING MEIA LUA
para o desenvolvimento econômico e social da Mobilidade
NOVA ERECHIM
área.
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Emenda
Deduzida
A Escola do Campo em Tempo Integral Bela Vista
atende 105 alunos e desempenha um papel
essencial na educação rural de Nova Itaberaba.
REFORMA, AMPLIAÇÃO E No entanto, devido à antiguidade da estrutura e Emendas
MELHORIAS NA ESCOLA ao crescimento da demanda, há necessidade Transferência parlamentares
789 2700 ALTAIR SILVA Nova Itaberaba R$ 108.087,85 14227 R$ 108.087,85
DO CAMPO EM TEMPO urgente de ampliação e melhorias. A reforma especial impositivas da
INTEGRAL BELA VISTA garantirá um ambiente mais seguro, adequado e Educação
confortável para os estudantes, contribuindo
para a continuidade e aprimoramento do projeto
pedagógico.
A aquisição de uma ambulância para a Secretaria
de Saúde do município visa aprimorar o
atendimento de urgência e emergência, Emendas
AQUISIÇÃO DE 01
garantindo maior agilidade no transporte de Transferência parlamentares
790 2701 ALTAIR SILVA AMBULÂNCIA PARA O Paial R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
pacientes e no suporte às demandas da especial impositivas do FUNDO
MUNICÍPIO DE PAIAL
população. A medida é essencial para a melhoria SOCIAL
da qualidade dos serviços de saúde e a
preservação da vida.
A aquisição de um trator de pneu agrícola é
fundamental para fortalecer a produção rural,
modernizar as atividades no campo e aumentar
Emendas
AQUISIÇÃO DE 01 a eficiência dos agricultores. O equipamento
Transferência parlamentares
791 2702 ALTAIR SILVA TRATOR DE PNEU permitirá o preparo adequado do solo, Palma Sola R$ 180.000,00 15097 R$ 180.000,00
especial impositivas da
AGRÍCOLA otimização do tempo e redução dos custos
Agricultura
operacionais, impulsionando o desenvolvimento
agrícola e beneficiando diretamente os
produtores locais.
A UBS da Comunidade Nova Cultura necessita de
REFORMA DA UBS reforma para garantir um atendimento digno e
(UNIDADE BÁSICA DE seguro à população. A estrutura atual apresenta Emendas
SAÚDE) DA desgastes que comprometem o conforto e a Transferência parlamentares
792 2703 ALTAIR SILVA Papanduva R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
COMUNIDADE NOVA qualidade dos serviços. As melhorias especial impositivas do FUNDO
CULTURA EM proporcionarão um ambiente mais adequado SOCIAL
PAPANDUVA para pacientes e profissionais, assegurando um
atendimento eficiente e humanizado
O investimento na manutenção das atividades
do desporto amador do Município, visa
INVESTIMENTO NA
promover a inclusão social, o bem-estar e o Emendas
MANUTENÇÃO DAS
desenvolvimento físico da população. Além Transferência parlamentares
793 2704 ALTAIR SILVA ATIVIDADES DO Peritiba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
disso, contribui para a descoberta de talentos especial impositivas do FUNDO
DESPORTO AMADOR DO
locais, estimulando a prática esportiva e a SOCIAL
MUNICÍPIO DE PERITIBA
formação de cidadãos mais saudáveis e
engajados na comunidade.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de parques infantis para os Centros
de Educação do Município tem como objetivo
AQUISIÇÃO DE PARQUES
proporcionar um ambiente seguro e estimulante Emendas
INFANTIS PARA OS
para o desenvolvimento físico e social das Transferência parlamentares
794 2705 ALTAIR SILVA CENTROS DE EDUCAÇÃO Petrolândia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
crianças. A iniciativa visa promover a integração, especial impositivas da
DO MUNICÍPIO DE
a aprendizagem lúdica e o bem-estar dos alunos, Educação
PETROLANDIA
contribuindo para um processo educativo mais
completo e saudável.
A aquisição de implementos agrícolas visa
modernizar as práticas no campo, aumentando a
AQUISIÇÃO DE
eficiência e a produtividade das atividades Emendas
IMPLEMENTOS
rurais. Com equipamentos adequados, será Transferência parlamentares
795 2706 ALTAIR SILVA AGRÍCOLAS PARA O Pinhalzinho R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
possível otimizar o uso de recursos e melhorar a especial impositivas da
MUNICÍPIO DE
qualidade das colheitas, promovendo o Agricultura
PINHALZINHO
desenvolvimento sustentável e o fortalecimento
da agricultura local.
O investimento na agricultura do município é
fundamental para fortalecer a produção local,
INVESTIMENTO NA garantir a segurança alimentar e impulsionar a Emendas
AGRICULTURA DO economia. Com mais recursos, é possível Transferência parlamentares
796 2707 ALTAIR SILVA Planalto Alegre R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO modernizar técnicas, aumentar a produtividade especial impositivas da
ALEGRE e melhorar a qualidade de vida dos agricultores, Agricultura
promovendo o desenvolvimento sustentável da
região.
A construção de um campo de futebol suíço na
Linha Divisa e aquisição de materiais esportivos
CONSTRUÇÃO DE UM
para o desporto amador do município visa
CAMPO DE FUTEBOL Emendas
oferecer aos estudantes da região um espaço
SUÍÇO NA LINHA DIVISA E Presidente Transferência parlamentares
797 2708 ALTAIR SILVA adequado para a prática esportiva e lazer. A R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
AQUISIÇÃO DE Castello Branco especial impositivas da
medida contribui para a promoção de atividades
MATERIAIS PARA A Educação
pedagógicas interdisciplinares e cumprindo o
PRÁTICA ESPORTIVA
papel social da escola como espaço de formação
integral.
Este recurso é fundamental para garantir o
funcionamento contínuo das escolas e a
qualidade do ensino. Com os recursos Emendas
CUSTEIO DA SECRETARIA
necessários, será possível investir em materiais Transferência parlamentares
798 2709 ALTAIR SILVA DE EDUCAÇÃO DE SÃO São Bernardino R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
pedagógicos, capacitação de professores e especial impositivas do FUNDO
BERNARDINO
manutenção da infraestrutura escolar, SOCIAL
promovendo um ambiente de aprendizado mais
eficiente e inclusivo para todos os alunos.
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Pág. 12 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
As obras de infraestrutura urbana são essenciais
para melhorar a mobilidade, a segurança e a
qualidade de vida da população. No município,
Emendas
OBRAS DE ainda existem áreas públicas que não foram
parlamentares
INFRAESTRUTURA contempladas com infraestrutura adequada, Transferência
799 2710 ALTAIR SILVA São Domingos R$ 228.307,47 15098 impositivas da R$ 228.307,47
URBANA EM SÃO comprometendo o desenvolvimento e o bem- especial
Infraestrutura e
DOMINGOS estar dos moradores. Investir nessa área garante
Mobilidade
melhor trafegabilidade, desenvolvimento
ordenado e valorização dos espaços públicos,
beneficiando toda a comunidade.
A aquisição de tratores modernos permitirá um
aumento substancial na capacidade de
Emendas
AQUISIÇÃO DE TRATORES atendimento aos pequenos e médios produtores
São José do Transferência parlamentares
800 2711 ALTAIR SILVA PARA O MUNICÍPIO DE rurais, garantindo a realização de serviços de R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
Cedro especial impositivas da
SÃO JOSÉ DO CEDRO preparação do solo, semeio e colheita de
Agricultura
maneira mais eficiente e dentro do cronograma
necessário.
A aquisição de equipamentos agrícolas visa
modernizar a infraestrutura rural do município,
AQUISIÇÃO DE Emendas
proporcionando maior eficiência nas atividades
EQUIPAMENTOS Transferência parlamentares
801 2712 ALTAIR SILVA de cultivo e colheita. Com isso, espera-se Saudades R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
AGRÍCOLAS PARA especial impositivas da
aumentar a produtividade, reduzir custos e
SAUDADES Agricultura
garantir o desenvolvimento sustentável do setor
agrícola local.
A liberação dos recursos solicitados é essencial
para garantir melhorias significativas no
atendimento às necessidades do Município de
Emendas
Romelândia. Esses valores contribuirão
Investimento na parlamentares
diretamente para fortalecer a infraestrutura Transferência
802 2713 ALTAIR SILVA infraestrutura do Romelândia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
local, proporcionando mais qualidade, conforto especial
Município de Romelândia Infraestrutura e
e segurança para a população. Diante das
Mobilidade
dificuldades enfrentadas pelo município, contar
com esse apoio financeiro possibilitará ações
concretas em benefício da comunidade.
Pavimentação de duas ruas no centro do
Apoio Financeiro para Emendas
município. Esta emenda viabilizará mais
pavimentação das Ruas parlamentares
ANA segurança, mobilidade, devido ao grande fluxo Balneário Barra Transferência
560 2714 Isaura Pereira Borges e R$ 165.000,00 15098 impositivas da R$ 165.000,00
CAMPAGNOLO de ambulâncias do qual faz parte, PA 24 horas, do Sul especial
Cláudio Roberto dos Infraestrutura e
Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde e
Santos. Mobilidade
moradores e usuários destas.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Essa emenda será destinada para um núcleo de
ensino rural localizado no interior, há
aproximadamente 16km do centro do município,
Apoio Financeiro para o
necessitando de investimento para melhorias na Emendas
Núcleo Municipal de
ANA estrutura física. As demandas são extremamente Transferência parlamentares
561 2715 Ensino Antônio Andrade Anita Garibaldi R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO necessárias para o bom funcionamento da especial impositivas da
de Matos, no município
escola, fazendo com que a escola possa oferecer Educação
de Anita Garibaldi.
um ensino de qualidade bem como uma
estrutura adequada e aconchegante aos alunos e
professores.
Os recursos solicitados serão utilizados para Emendas
Apoio Financeiro para
ANA reforma e aquisição de móveis necessários para Transferência parlamentares
562 2716 Secretaria de Assistência Catanduvas R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO a melhoria das condições de atendimento e especial impositivas do FUNDO
Social, de Catanduvas.
funcionamento da referida Secretaria. SOCIAL
Apoio Financeiro para a Emendas
ANA Emenda destinada para utilização na Secretaria Transferência
563 2717 Secretaria Municipal de Macieira R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO Municipal de Saúde. especial
Saúde, de Macieira. impositivas da Saúde
Apoio Financeiro para a
aquisição de veículo para Emendas
ANA Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal Bom Jardim da Transferência
564 2718 a Secretaria Municipal de R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO de Saúde. Serra especial
Saúde, de Bom Jardim da impositivas da Saúde
Serra.
Apoio Financeiro para
Emendas
aquisição de Emenda destinada para melhor atendimento às
ANA Transferência parlamentares
565 2719 equipamentos para o crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Garopaba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Centro Multiuso, de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
SOCIAL
Garopaba.
A AMA de Itajaí oferece uma série de serviços
Apoio Financeiro para a essenciais e recentemente foi aprovada para Emendas
ANA Associação de Pais e implementar programas de estimulação precoce parlamentares Associação de Pais e Amigos dos
566 2720 Itajaí Convênio R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00 28429133000105
CAMPAGNOLO Amigos dos Autistas, de e de preparação para o mercado de trabalho, impositivas da Autistas de Itajaí
Itajaí. demonstrando o comprometimento e a Educação
relevância de seu trabalho na comunidade.
Emendas
Apoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares
567 2721 Educação no Município para melhoria do bem-estar e conforto dos Guaramirim R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas da
de Guaramirim. alunos da rede municipal de ensino.
Educação
Emendas
Apoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Doutor Transferência parlamentares
568 2722 Educação no Município para melhoria do bem-estar e conforto dos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO Pedrinho especial impositivas da
de Doutor Pedrinho. alunos da rede municipal de ensino.
Educação
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para
Emendas
aquisição de notebooks Emenda destinada para aquisição de notebooks
ANA Transferência parlamentares
569 2723 para a Secretaria de para aulas de informática, direcionado à Paraíso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas da
Educação do Município Secretaria de Educação do Município de Paraíso.
Educação
de Paraíso.
Apoio Financeiro para Emendas
implementação de Emenda destinada para implementação de parlamentares
ANA Governador Transferência
570 2724 sinalizações turísticas, no sinalizações turísticas no município de R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO Celso Ramos especial
município de Governador Governador Celso Ramos. Infraestrutura e
Celso Ramos. Mobilidade
Apoio Financeiro para
Emendas
reforma do Centro de Emenda destinada para reforma do Centro de
ANA Transferência parlamentares
571 2725 Convivência dos Idosos Convivência dos Idosos do Município de União União do Oeste R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
no Município de União do do Oeste.
SOCIAL
Oeste.
Apoio Financeiro para Emenda destinada para a Secretaria de
Emendas
aquisição de mobiliário Desenvolvimento Econômico de Palhoça,
ANA Transferência parlamentares
572 2726 para a Secretaria de visando contribuir para melhorias e um Palhoça R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Desenvolvimento ambiente mais adequado e funcional para as
SOCIAL
Econômico, de Palhoça. atividades institucionais.
Apoio Financeiro para A Emenda contribuirá significativamente para a
Emendas
aquisição de automóvel eficiência dos serviços prestados pela Secretaria
ANA Transferência parlamentares
573 2727 para a Secretaria de de Desenvolvimento Econômico de Palhoça, Palhoça R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Desenvolvimento garantido melhores condições de transporte
SOCIAL
Econômico, de Palhoça. para as atividades institucionais.
O CERTEA compõe a Diretoria de Atenção
Apoio Financeiro para o Especializada que compreende um conjunto de
Centro de Estimulação e ações e serviços de saúde, realizada em Emendas
ANA Transferência
574 2728 Reabilitação em ambiente com equipe multiprofissional São José R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO especial
Transtorno do Espectro especializada para o cuidado nos casos suspeitos impositivas da Saúde
Autista – CERTEA. ou diagnosticados de Transtorno do Espectro
Autista – TEA.
Emenda destinada para custeio de exames de
ultrassonografia a serem realizados no
Apoio Financeiro para Município de Concórdia, prioritariamente Emendas
ANA Transferência
575 2729 realização de exames de exames de pré-natal em gestantes que, Concórdia R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial
ultrassonografia. atualmente, precisam se deslocar a outro impositivas da Saúde
municípios para realizar este procedimento pelo
sistema único de saúde (SUS).
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Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emenda destinada com o objetivo de Emendas
Apoio Financeiro para proporcionar à comunidade local um espaço de parlamentares
ANA Transferência
576 2730 Construção de Praça convivência, lazer e bem-estar, promovendo a Bom Jesus R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial
Pública. integração social e incentivo à prática de Infraestrutura e
atividades ao ar livre. Mobilidade
Emenda destinada para continuação do Emendas
Apoio Financeiro para
ANA programa de pavimentação Rural, tendo em Transferência parlamentares
577 2731 Pavimentação Rural, de Iraceminha R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO vista a grande produção agropecuária no especial impositivas da
Iraceminha.
município de Iraceminha. Agricultura
Apoio Financeiro para Emenda destinada para implementação de um
Emendas
aquisição de laboratório de informática móvel para atender
ANA Transferência parlamentares
578 2732 equipamentos de diversas escolas, que atualmente não possuem Lages R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas da
laboratório de infraestrutura tecnológica adequada para
Educação
informática móvel. promover aulas de informática.
A emenda faz-se necessária uma vez que o
Apoio Financeiro para Emendas
arquivo é um importante monumento histórico
ANA reforma e restauração do São Bento do Transferência parlamentares
579 2733 que representa a memória dos imigrantes que R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO Arquivo Histórico, de São Sul especial impositivas do FUNDO
construíram a cidade, mas encontra-se em
Bento do Sul. SOCIAL
situação precária.
Por ser a mais nova Corporação criada em Santa
Apoio Financeiro para
Catarina, os desafios são grandes, mostrar Emendas
aquisição de
ANA trabalho, gerar credibilidade, conseguir apoio Balneário parlamentares da 46º Unidade de Bombeiros
580 2734 equipamentos para os Convênio R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00 41400580000191
CAMPAGNOLO financeiro para manter as atividades 24h, Rincão Segurança Pública – Voluntários de Santa Catarina
Bombeiros Voluntários,
realizar o atendimento com a atual estrutura e SSP
de Balneário Rincão.
tentar sanar as necessidades de investimentos.
Apoio Financeiro para o A emenda será destinada para aquisição de Emendas
ANA Casarão Museu da equipamentos, materiais de uso diário, parlamentares Casarão MUSEU DA MEMÓRIA
581 2735 Itaiópolis Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 45889826000191
CAMPAGNOLO Memória Regional, de instrumentos musicais, artigos de cenografia e impositivas do FUNDO REGIONAL
Itaiópolis. figurino e materiais e equipamentos de restauro. SOCIAL
O referido investimento visa aprimorar os
Apoio Financeiro à serviços prestados às crianças e adolescentes Emendas
ANA Secretaria Municipal de diagnosticados com TEA, proporcionando um Transferência parlamentares
582 2736 Itajaí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO Assistência Social, de ambiente adequado e equipado para o especial impositivas do FUNDO
Itajaí. desenvolvimento de suas habilidades e SOCIAL
qualidade de vida.
Apoio Financeiro à O município não possui leitos, o que dificulta o
Emendas
ANA Secretaria Municipal de atendimento de pacientes que necessitam de Transferência
583 2737 Jaborá R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO Saúde, para aquisição de cuidados específicos, como aqueles que estão especial
impositivas da Saúde
camas e colchões. acamados.
Apoio Financeiro à Emenda destinada à Secretaria Municipal de Emendas
ANA Transferência
584 2738 Secretaria Municipal de Saúde, para execução de ações que visam o Penha R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 300.000,00
CAMPAGNOLO especial
Saúde, de Penha. desenvolvimento e melhorias do município. impositivas da Saúde
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio Financeiro à Emenda destinada à Secretaria Municipal de
ANA Transferência parlamentares
584 2738 Secretaria Municipal de Saúde, para execução de ações que visam o Penha R$ 255.956,08 15382 R$ 300.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Saúde, de Penha. desenvolvimento e melhorias do município.
SOCIAL
O CAIP é um projeto voltado ao atendimento de
crianças com desvantagens na aprendizagem, na
Apoio Financeiro para a fala, no desenvolvimento motor e global, Emendas
ANA ampliação de salas oferecendo suporte especializado para estimular parlamentares ACAJE – Associação Comunitária
585 2739 Florianópolis Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 9119273000124
CAMPAGNOLO sensoriais da ACAJE, de suas habilidades e promover seu impositivas do FUNDO Amigos de Jesus
Florianópolis. desenvolvimento integral. A ampliação de salas SOCIAL
sensoriais se faz essencial para o atendimento
mais eficaz e significativamente.
Apoio Financeiro para Emenda destinada à Secretaria Municipal de
Emendas
aquisição de Assistência Social, para estruturação e aquisição
ANA Transferência parlamentares
586 2740 equipamentos para a Sala de equipamentos para a sala de reabilitação e Itajaí R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas da
de Reabilitação e tratamento do Transtorno do Espectro Autista
Educação
Tratamento do TEA. (TEA) no município de Itajaí.
Emendas
Esta emenda visa prover recursos para
Apoio Financeiro para parlamentares
ANA drenagem em via, contribuindo com a melhoria Transferência
587 2741 drenagem em via no Brusque R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
CAMPAGNOLO do sistema viário e gerando mais conforto aos especial
município de Brusque. Infraestrutura e
cidadãos.
Mobilidade
Apoio Financeiro
Emendas
melhorias na Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares
588 2742 infraestrutura da Eem para melhoria do bem-estar e conforto dos Passo de Torres R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Gov Ildo Meneghetti, de alunos da rede de ensino.
SOCIAL
Passo de Torres.
Apoio Financeiro
Emendas
melhorias na Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares
588 2742 infraestrutura da Eem para melhoria do bem-estar e conforto dos Passo de Torres R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas da
Gov Ildo Meneghetti, de alunos da rede de ensino.
Educação
Passo de Torres.
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares
589 2743 reforma do CEI Criança para melhoria do bem-estar e conforto dos Sombrio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Feliz, de Sombrio. alunos da rede municipal de ensino.
SOCIAL
Apoio Financeiro para
Emendas
reformas no Centro de Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares
590 2744 Educação Infantil (CEIM) para melhoria do bem-estar e conforto dos Antônio Carlos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Fábio Luiz Egert, em alunos da rede municipal de ensino.
SOCIAL
Antônio Carlos.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para a Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Escola Básica Melvin Transferência parlamentares
591 2745 para melhoria do bem-estar e conforto dos Itajaí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO Jones, modelo cívico- especial impositivas do FUNDO
alunos da rede municipal de ensino.
militar, de Itajaí. SOCIAL
Apoio Financeiro para
Emendas
aquisição de Esta emenda se justifica para prover recursos
ANA Transferência parlamentares da
592 2746 equipamentos para a para melhoria do bem-estar e conforto dos Itajaí R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
CAMPAGNOLO especial Segurança Pública –
Guarda Municipal, de alunos da rede municipal de ensino.
SSP
Itajaí.
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da
ANA Transferência parlamentares
593 2747 área da Saúde, de Entre população do município, gerando mais conforto Entre Rios R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAMPAGNOLO especial impositivas do FUNDO
Rios. e bem-estar aos cidadãos.
SOCIAL
Emendas
Apoio Financeiro para
A emenda se destina a investimento visando parlamentares
ANA conclusão do Parque de Transferência
594 2748 melhoria no desenvolvimento das atividades da Guarujá do Sul R$ 225.439,24 15098 impositivas da R$ 225.439,24
CAMPAGNOLO Máquinas, de Guarujá do especial
prefeitura municipal. Infraestrutura e
Sul.
Mobilidade
Apoio Financeiro para
A emenda visa viabilizar a aquisição de veículo, Emendas
aquisição de veículo para
ANA que atenderá à necessidades da Secretaria, Transferência parlamentares
595 2749 a Secretaria Municipal de Massaranduba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO permitindo o cumprimento das funções com especial impositivas do FUNDO
Esporte, Cultura e
mais eficiência, segurança e qualidade. SOCIAL
Turismo.
Apoio financeiro para Esta emenda visa contribuir para o custeio das Emendas
ANA custeio das atividades da atividades desenvolvidas pela Secretaria, que Transferência parlamentares
596 2750 Garopaba R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAMPAGNOLO Secretaria de Turismo do desempenha papel estratégico no fomento do especial impositivas do FUNDO
Município. turismo. SOCIAL
Programa Criança com Visão nas escolas
Apoio Financeiro para municipais. Triagem, acuidade visual, anamnésia Emendas
Programa Criança com primária com encaminhamento para consulta Transferência parlamentares
1236 2751 CAMILO MARTINS Catanduvas R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Visão no Município de oftalmológica. Após, confecção de óculos de especial impositivas da
Catanduvas. grau, de acordo com a necessidade da criança. Educação
Acompanhamento do tratamento.
Apoio Financeiro para Emendas
Apoiar Financeiramente o Município de Palhoça
Cobertura de Quadras Transferência parlamentares
1237 2752 CAMILO MARTINS para Cobertura de Quadras Esportivas no Palhoça R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00
Esportivas no Município especial impositivas da
Município.
de Palhoça. Educação
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoiar financeiramente o Município de Lauro
Muller, para Triagem, acuidade visual,
Apoio Financeiro para Emendas
anamnésia primária com encaminhamento para
Programa Criança com Transferência parlamentares
1238 2753 CAMILO MARTINS consulta oftalmológica. Após, confecção de Lauro Muller R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Visão no Município de especial impositivas da
óculos de grau, de acordo com a necessidade da
Lauro Muller. Educação
criança. Acompanhamento do tratamento, nas
escolas deste município.
Emendas
Apoio Financeiro para
Apoiar financeiramente o Município de Ipuaçu Transferência parlamentares
1239 2754 CAMILO MARTINS Transporte de Alunos do Ipuaçu R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
para fomentar o transporte de Alunos. especial impositivas da
Município de Ipuaçu.
Educação
Apoio financeiro em Emendas
investimento na área da Apoio financeiro em investimento na área da Transferência parlamentares
1240 2755 CAMILO MARTINS São Joaquim R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
Educação no Município Educação no Município de São Joaquim. especial impositivas da
de São Joaquim. Educação
Apoio Financeiro para
Emendas
Investimento na área da Apoiar Financeiramente o Município de Penha Transferência
1241 2756 CAMILO MARTINS Penha R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
Saúde no Município de para Investimento na área da Saúde. especial
impositivas da Saúde
Penha.
Apoio Financeiro para o
Apoio Financeiro para Instalação e Ampliação de Emendas
Hospital Annegret Sociedade Hospitalar
1242 2757 CAMILO MARTINS Placas de Energia Solar Hospital Annegret Pouso Redondo Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83632828000190
Neitzke no Município de Comunitária Annegret Neitzke
Neitzke, no Município de Pouso Redondo. impositivas da Saúde
Pouso Redondo.
Apoio Financeiro para Emendas
Apoiar Financeiramente o Município de Transferência
1243 2758 CAMILO MARTINS Custeio na Saúde no Papanduva R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Papanduva para Custeio na área da Saúde. especial
Município de Papanduva. impositivas da Saúde
Apoio Financeiro para
Apoiar Financeiramente o Hospital Ana Schmitt
Aquisição de Novos Instituto Maria Schmitt de
em Florianópolis para Aquisição de Novos Emendas
Equipamentos Desenvolvimento de Ensino,
1244 2759 CAMILO MARTINS Equipamentos Hospitalares afim de melhorar a Convênio R$ 244.043,92 14240 parlamentares R$ 402.351,39 28700530002539
Hospitalares ao Hospital Assistência Social e Saúde do
qualidade do atendimento prestado à população impositivas da Saúde
Ana Schmitt em Cidadão
do município e Região.
Florianópolis.
Apoio Financeiro para
Apoiar Financeiramente o Hospital Ana Schmitt Emendas
Aquisição de Novos Instituto Maria Schmitt de
em Florianópolis para Aquisição de Novos parlamentares
Equipamentos Desenvolvimento de Ensino,
1244 2759 CAMILO MARTINS Equipamentos Hospitalares afim de melhorar a Convênio R$ 158.307,47 15098 impositivas da R$ 402.351,39 28700530002539
Hospitalares ao Hospital Assistência Social e Saúde do
qualidade do atendimento prestado à população Infraestrutura e
Ana Schmitt em Cidadão
do município e Região. Mobilidade
Florianópolis.
Apoio Financeiro para Emendas
Construção, Reforma e Apoio Financeiro para Construção, Reforma e parlamentares
São Pedro de Transferência
1245 2760 CAMILO MARTINS Ampliação do SAMU no Ampliação do SAMU no Município de São Pedro R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Alcântara especial
Município de São Pedro de Alcântara. Infraestrutura e
de Alcântara. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção, Reforma e Apoio Financeiro para Construção, Reforma e parlamentares
Transferência
1246 2761 CAMILO MARTINS Ampliação do SAMU no Ampliação do SAMU no Município de São João São João Batista R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
Município de São João Batista. Infraestrutura e
Batista. Mobilidade
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio Financeiro para
Apoio Financeiro para Construção, Reforma e parlamentares
Construção, Reforma e Transferência
1247 2762 CAMILO MARTINS Ampliação do SAMU no Município de Catanduvas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Ampliação do SAMU no especial
Catanduvas. Infraestrutura e
Município de Catanduvas.
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção, Reforma e Apoiar Financeiramente o Município de Águas parlamentares
Transferência
1248 2763 CAMILO MARTINS Ampliação do SAMU no Mornas para Construção, Reforma e Ampliação Águas Mornas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
Município de Águas do SAMU. Infraestrutura e
Mornas. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção, Reforma e Apoiar Financeiramente o Município de parlamentares
Governador Transferência
1249 2764 CAMILO MARTINS Ampliação do SAMU no Governador Celso Ramos para Construção, R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Celso Ramos especial
Município de Governador Reforma e Ampliação do SAMU. Infraestrutura e
Celso Ramos. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Apoiar Financeiramente o Município de Vidal
Aquisição de Viatura para Transferência parlamentares da
1250 2765 CAMILO MARTINS Ramos para Aquisição de Viatura para Polícia Vidal Ramos R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Polícia Civil no Município especial Segurança Pública –
Civil.
de Vidal Ramos. SSP
Apoio Financeiro para
Emendas
Aquisição de
Apoiar Financeiramente o Município de Nova Transferência parlamentares
1251 2766 CAMILO MARTINS Implementos Agrícolas Nova Trento R$ 140.000,00 15097 R$ 140.000,00
Trento para Aquisição de Implementos Agrícolas. especial impositivas da
no Município de Nova
Agricultura
Trento.
Apoio Financeiro para
Emendas
Aquisição de Apoiar Financeiramente o Município de Herval
Transferência parlamentares
1252 2767 CAMILO MARTINS Implementos Agrícolas do Oeste para Aquisição de Implementos Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
especial impositivas da
no Município de Herval Agrícolas.
Agricultura
do Oeste.
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoiar Financeiramente o Município de Tubarão Transferência
1253 2768 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Tubarão R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
na área da Infraestrutura. especial
Município de Tubarão. Infraestrutura e
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
aquisição de Apoiar Financeiramente o Município de Rio do parlamentares
Transferência
1254 2769 CAMILO MARTINS equipamentos para Sul para aquisição de equipamentos para circuito Rio do Sul R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
circuito de corrida com de corrida com obstáculos. Infraestrutura e
obstáculos em Rio do Sul. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoiar Financeiramente o Município de Lontras Transferência
1255 2770 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Lontras R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
na área Infraestrutura. especial
Município de Lontras. Infraestrutura e
Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para Emendas
Pavimentação da Rua Apoiar Financeiramente o Município de parlamentares
Presidente Transferência
1256 2771 CAMILO MARTINS José Teodoro de Melo no Presidente Nereu para Pavimentação da Rua R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Nereu especial
Município de Presidente José Teodoro de Melo. Infraestrutura e
Nereu. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Pavimentação Rua Apoiar Financeiramente para Pavimentação Rua parlamentares
Transferência
1257 2772 CAMILO MARTINS Rodolfo Vieira Pamplona, Rodolfo Vieira Pamplona, no bairro Gaspar Gaspar R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
especial
no bairro Gaspar Mirim, Mirim. Infraestrutura e
Município de Gaspar. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Infraestrutura na Apoiar Financeiramente o Município de parlamentares
Chapadão do Transferência
1258 2773 CAMILO MARTINS Comunidade Ranchinho Chapadão do Lajeado na área de Infraestrutura R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Lageado especial
no Município de na Comunidade Ranchinho. Infraestrutura e
Chapadão do Lajeado. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoiar Financeiramente o Município de Aurora Transferência
1259 2774 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Aurora R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
para Infraestrutura. especial
Município de Aurora. Infraestrutura e
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção de Sala de Apoio Financeiro para Construção de Sala de parlamentares
Transferência
1260 2775 CAMILO MARTINS Cirurgia do CATA no Cirurgia do CATA no Município de Porto União. / Porto União R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
Município de Porto Centro de Acolhida e Tratamento Animal – CATA Infraestrutura e
União. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para
parlamentares
Reforma do Telhado do Apoio Financeiro para Reforma do Telhado do Transferência
1261 2776 CAMILO MARTINS Angelina R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Centro Comunitário de Centro Comunitário de Angelina. especial
Infraestrutura e
Angelina.
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Reforma dos Banheiros Apoio Financeiro para Reforma dos Banheiros do parlamentares
Rancho Transferência
1262 2777 CAMILO MARTINS do CTG Laço Velho da CTG Laço Velho da Saudade no Município de R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Queimado especial
Saudade no Município de Rancho Queimado. Infraestrutura e
Rancho Queimado. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoio Financeiro para Infraestrutura no Transferência
1263 2778 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Jaguaruna R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Município de Jaguaruna. especial
Município de Jaguaruna. Infraestrutura e
Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoio Financeiro para Infraestrutura no Transferência
1264 2779 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Gravatal R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Município de Gravatal. especial
Município de Gravatal. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para
parlamentares
Reforma e Ampliação do Apoio Financeiro para Reforma e Ampliação do Transferência
1265 2780 CAMILO MARTINS Ouro R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Ginásio Dario da Rosa no Ginásio Dario da Rosa no Município de Ouro. especial
Infraestrutura e
Município de Ouro.
Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoio Financeiro para Pavimentação de Ruas no Transferência
1266 2781 CAMILO MARTINS Pavimentação de Ruas no Sangão R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Município de Sangão. especial
Município de Sangão. Infraestrutura e
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Reforma do Complexo Apoio Financeiro para Reforma do Complexo parlamentares
Transferência
1267 2782 CAMILO MARTINS Esportivo Giuseppe Esportivo Giuseppe Dominelli no Município de Nova Veneza R$ 199.000,00 15098 impositivas da R$ 199.000,00
especial
Dominelli no Município Nova Veneza. Infraestrutura e
de Nova Veneza. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para
parlamentares
Pavimentação de Ruas no Apoio Financeiro para Pavimentação de Ruas no Transferência
1268 2783 CAMILO MARTINS São Ludgero R$ 199.000,00 15098 impositivas da R$ 199.000,00
Município de São Município de São Ludgero. especial
Infraestrutura e
Ludgero.
Mobilidade
Apoio financeiro em Emendas
investimento na área da Apoio financeiro em investimento na área da Transferência parlamentares
1269 2784 CAMILO MARTINS Ibirama R$ 88.087,85 14227 R$ 150.000,00
Educação no Município Educação no Município de Ibirama. especial impositivas da
de Ibirama. Educação
Emendas
Apoio financeiro em
parlamentares
investimento na área da Apoio financeiro em investimento na área da Transferência
1269 2784 CAMILO MARTINS Ibirama R$ 61.912,15 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Educação no Município Educação no Município de Ibirama. especial
Infraestrutura e
de Ibirama.
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção de Ponto de Apoio Financeiro para Construção de Ponto de parlamentares
Transferência
1270 2785 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Município São José R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
Motoboys no Município de São José. Infraestrutura e
de São José. Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Construção de Ponto de Apoio Financeiro para Construção de Ponto de parlamentares
Transferência
1271 2786 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Município Biguaçu R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
Motoboys no Município de Biguaçu. Infraestrutura e
de Biguaçu. Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para Emendas
Construção de Ponto de Apoio Financeiro para Construção de Ponto de parlamentares
Transferência
1272 2787 CAMILO MARTINS Parada e Descanso para Parada e Descanso para Motoboys no Município Florianópolis R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
Motoboys no Município de Florianópolis. Infraestrutura e
de Florianópolis. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro na
parlamentares
Infraestrutura no Apoio Financeiro na Infraestrutura no Município Transferência
1273 2788 CAMILO MARTINS Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Município de Benedito de Benedito Novo especial
Infraestrutura e
Novo
Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
pavimentação de rua na Apoio Financeiro para pavimentação de rua na parlamentares
Santo Amaro da Transferência
1274 2789 CAMILO MARTINS Comunidade Pagará Comunidade Pagará Grande 2, Morro do R$ 100.087,85 15098 impositivas da R$ 100.087,85
Imperatriz especial
Grande 2 e Morro do Marquinho, em Santo Amaro da Imperatriz. Infraestrutura e
Marquinho, Santo Amaro Mobilidade
Apoio Financeiro para Emendas
Investimento na área da Apoio Financeiro para Investimento na área da Transferência parlamentares
1275 2790 CAMILO MARTINS Jaguaruna R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Educação no Município Educação no Município de Jaguaruna. especial impositivas da
de Jaguaruna. Educação
Emendas
Apoio Financeiro para parlamentares
Apoio Financeiro para Infraestrutura no Transferência
1276 2791 CAMILO MARTINS Infraestrutura no Armazém R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Município de Armazém. especial
Município de Armazém. Infraestrutura e
Mobilidade
Destinados a
A emenda busca assegurar recursos no Emendas
investimento na obra de
orçamento estadual em 2025,destinados a parlamentares
CARLOS execução do retorno Km
76 2792 investimento na obra de execução do retorno Execução Direta R$ 1.238.961,67 15098 impositivas da R$ 1.238.961,67
HUMBERTO 11 + 264 Rod SC486 no
Km 11 + 264 Rod SC486 no Arraial dos Cunhas Infraestrutura e
Arraial dos Cunhas em
em Itajaí Mobilidade
Itajaí
Investimento em Sistema A emenda busca assegurar recursos no
Emendas
de videomonitoramento orçamento estadual em 2025, para investimento
CARLOS Balneário Transferência parlamentares da
743 2793 com reconhecimento em sistema de videomonitoramento com R$ 1.920.629,05 15100 R$ 1.920.629,05
HUMBERTO Camboriú especial Segurança Pública –
servidor videowall e reconhecimento de placas/faces, servidor,
SSP
softwares com integração videowall e softwares de gravação/integração
Apoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS custeio das atividades da orçamento estadual em 2025, para apoio parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
745 2794 Convênio R$ 211.912,15 15382 R$ 250.000,00 76698380000141
HUMBERTO APAE do município de financeiro para custeio das atividades da APAE impositivas do FUNDO DOS EXCEPCIONAIS
Balneário Camboriú do município de Balneário Camboriú SOCIAL
Apoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS custeio das atividades da orçamento estadual em 2025, para apoio parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
745 2794 Convênio R$ 38.087,85 14227 R$ 250.000,00 76698380000141
HUMBERTO APAE do município de financeiro para custeio das atividades da APAE impositivas da DOS EXCEPCIONAIS
Balneário Camboriú do município de Balneário Camboriú Educação
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para Emendas
A emenda busca assegurar recursos no
aquisição de uma carreta parlamentares
CARLOS orçamento estadual em 2025, para aquisição de Transferência
746 2795 prancha para a Secretaria Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
HUMBERTO uma carreta prancha para a Secretaria Municipal especial
Municipal de Obras de Infraestrutura e
de Obras de Barra Velha
Barra Velha Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
parlamentares
CARLOS pavimentação da Rua orçamento estadual em 2025, para Transferência
748 2796 Barra Velha R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
HUMBERTO Severo Graciliao de pavimentação da Rua Severo Graciliao de Mouro especial
Infraestrutura e
Mouro em Barra Velha. em Barra Velha.
Mobilidade
Apoio financeiro para
A emenda busca assegurar recursos no Emendas
investimento em reforma
CARLOS orçamento estadual em 2025, para investimento Transferência parlamentares
749 2797 e manutenção das Imbituba R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
HUMBERTO em reforma e manutenção das escolas do especial impositivas da
escolas do município de
município de Imbituba Educação
Imbituba
Apoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
Emendas
CARLOS custeio da secretaria orçamento estadual em 2025, para apoio Transferência
750 2798 Imbuia R$ 130.000,00 14240 parlamentares R$ 130.000,00
HUMBERTO municipal de saúde do financeiro no custeio da secretaria municipal de especial
impositivas da Saúde
município de Imbuia/SC saúde do município de Imbuia/SC
Apoio financeiro para
A emenda busca assegurar recursos no
aquisição de ambulância Emendas
CARLOS orçamento estadual em 2025, para aquisição de Transferência
752 2799 para atender as Ituporanga R$ 350.000,00 14240 parlamentares R$ 350.000,00
HUMBERTO ambulância para atender as necessidades da especial
necessidades da saúde de impositivas da Saúde
saúde de Ituporanga/SC
Ituporanga/SC
Apoio financeiro para
investimento na A emenda busca assegurar recursos no
Emendas ASSOC. VOLUNTARIAS MAMAE-
CARLOS aquisição de orçamento estadual em 2025, para investimento
754 2800 Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 7811229000155 BEBE – MATERNIDADE DE
HUMBERTO equipamentos na aquisição de equipamentos hospitalares para
impositivas da Saúde LAGUNA
hospitalares para maternidade.
maternidade.
Apoio financeiro no A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS custeio da manutenção e orçamento estadual em 2025, para apoio Transferência parlamentares
756 2801 Luiz Alves R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
HUMBERTO reforma da Casa da financeiro no custeio da manutenção e reforma especial impositivas do FUNDO
Cultura de Luiz Alves/SC da Casa da Cultura de Luiz Alves/SC SOCIAL
Apoio financeiro em
A emenda busca assegurar recursos no Emendas
investimento na
CARLOS orçamento estadual em 2025, para investimento Transferência parlamentares
757 2802 aquisição de veículo de Nova Trento R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
HUMBERTO na aquisição de um veículo de transporte especial impositivas da
transporte coletivo p/
coletivo para a educação de Nova Trento/sc Educação
educação de Nova Trento
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Investimento na reforma A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS e manutenção do Museu orçamento estadual em 2025, para investimento Transferência parlamentares
759 2803 Pomerode R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
HUMBERTO Pomerano na cidade de na reforma e manutenção do Museu Pomerano especial impositivas do FUNDO
Pomerode/SC na cidade de Pomerode/SC SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para A emenda busca assegurar recursos no
parlamentares
CARLOS custeio na infraestrutura orçamento estadual em 2025, para custeio na Transferência
760 2804 Rio dos Cedros R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
HUMBERTO viária do município de Rio infraestrutura viária do município de Rio dos especial
Infraestrutura e
dos Cedros. Cedros.
Mobilidade
Custeio na realização de
exames, consultas A emenda busca assegurar recursos no
Emendas
CARLOS médicas, cirurgias orçamento estadual em 2025, para custeio na Transferência
761 2805 Riqueza R$ 64.043,92 14240 parlamentares R$ 100.000,00
HUMBERTO aquisição de realização de exames, consultas médicas, especial
impositivas da Saúde
medicamentos da saúde cirurgias e/ou aquisição de medicamentos
de Riqueza
Custeio na realização de
exames, consultas A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS médicas, cirurgias orçamento estadual em 2025, para custeio na Transferência parlamentares
761 2805 Riqueza R$ 35.956,08 15382 R$ 100.000,00
HUMBERTO aquisição de realização de exames, consultas médicas, especial impositivas do FUNDO
medicamentos da saúde cirurgias e/ou aquisição de medicamentos SOCIAL
de Riqueza
Apoio financeiro para
A emenda busca assegurar recursos no Emendas
investimento na
CARLOS orçamento estadual em 2025, investimento na Transferência parlamentares
762 2806 aquisição de um veículo Rodeio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
HUMBERTO aquisição de um veículo minivan para a especial impositivas da
minivan para a educação
educação de Rodeio/SC. Educação
de Rodeio/SC.
Investimento na
A emenda busca assegurar recursos no Emendas
aquisição de automóvel
CARLOS orçamento estadual em 2025, investimento na Transferência parlamentares
763 2807 para transporte de Rodeio R$ 150.848,52 15382 R$ 150.848,52
HUMBERTO aquisição de automóvel para transporte de especial impositivas do FUNDO
pacientes da sec. de
pacientes da sec. de saúde de Rodeio. SOCIAL
saúde de Rodeio.
Apoio Financeiro para A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS custeio das atividades da orçamento estadual em 2025, custeio nas Transferência parlamentares
765 2808 Sul Brasil R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
HUMBERTO secretaria de educação da atividades da secretaria de educação da cidade especial impositivas da
cidade de Sul Brasil de Sul Brasil Educação
Investimento na
A emenda busca assegurar recursos no
aquisição de Emendas
orçamento estadual em 2025, investimento na
CARLOS computadores para Transferência parlamentares
767 2809 aquisição de computadores para Centro de Timbó R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
HUMBERTO Centro de Educação especial impositivas da
Educação Profissional do Bairro Quintino em
Profissional do Bairro Educação
Timbó
Quintino em Timbó
para investimento na A emenda busca assegurar recursos no Emendas
CARLOS revitalização do parque orçamento estadual em 2025, para investimento Transferência parlamentares
769 2810 Timbó R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
HUMBERTO infantil da escola Nestor na revitalização do parque infantil da escola especial impositivas da
Margarida em Timbó Nestor Margarida em Timbó. Educação
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Pág. 25 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para aquisição de
equipamentos agrícolas para o município de Emendas
Aquisição de
DR. VICENTE Agronômica, destinado ao atendimento dos Transferência parlamentares
954 2811 equipamentos agrícolas Agronômica R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
CAROPRESO agricultores locais, haja vista que a agricultura é especial impositivas da
para Agronômica
responsável pela maior parte da atividade Agricultura
econômica do município.
Destinação de recursos para aquisição de um
Emendas
Aquisição de um veículo veículo para a secretaria municipal de saúde,
DR. VICENTE Transferência parlamentares
955 2812 para a Secretaria de destinado ao uso no transporte de pacientes e Apiúna R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAROPRESO especial impositivas do FUNDO
Saúde de Apiúna profissionais da saúde dentro da cidade, bem
SOCIAL
como para uso em TFD
Aquisição de mobiliário e Destinação de recursos para a compra de
Emendas
DR. VICENTE equipamentos para a mobiliário e equipamentos para a nova Unidade Transferência
956 2813 Ascurra R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAROPRESO nova Unidade de Saúde de Saúde de Ascurra, possibilitando um melhor especial
impositivas da Saúde
de Ascurra atendimento a população.
Aquisição de um veículo Destinação de recursos para aquisição de um
Emendas
para a Secretaria de veículo para a secretaria municipal de saúde,
DR. VICENTE Bela Vista do Transferência parlamentares
957 2814 saúde e vigilância destinado ao uso no transporte de pacientes e R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAROPRESO Toldo especial impositivas do FUNDO
sanitária de Bela Vista do profissionais da saúde dentro da cidade, bem
SOCIAL
Toldo como para uso em TFD.
Destinação de recursos para aquisição de um
Aquisição de uma Emendas
veículo ambulância para a secretaria municipal
DR. VICENTE ambulância para a Transferência parlamentares
958 2815 de saúde, destinado ao uso no transporte de Benedito Novo R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
CAROPRESO Secretaria de Saúde de especial impositivas do FUNDO
pacientes e profissionais da saúde dentro da
Benedito Novo SOCIAL
cidade, bem como para uso em TFD.
Apoio financeiro para o Destinação de recursos para o custeio dos
Emendas
DR. VICENTE custeio das atividades do serviços do Hospital Jaraguá de Jaraguá do Sul, ASSOCIACAO DO HOSPITAL
959 2816 Convênio R$ 244.043,92 14240 parlamentares R$ 244.043,92 39913479000192
CAROPRESO Hospital e Maternidade possibilitando um melhor atendimento a JARAGUA
impositivas da Saúde
Jaraguá de Jaraguá do Sul população.
Apoio para aquisição de
medicamentos e Destinação de recursos para o custeio dos Emendas
DR. VICENTE Transferência
960 2817 ampliação da oferta de serviços de saúde no município, possibilitando Concórdia R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
CAROPRESO especial
exames para a Secretaria um melhor atendimento a população. impositivas da Saúde
de Saúde de Concórdia.
Destinação de recursos para aquisição de um
Aquisição de um veículo veículo para a secretaria municipal de saúde, Emendas
DR. VICENTE Transferência
961 2818 para a Secretaria de destinado ao uso no transporte de pacientes e Guaramirim R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
CAROPRESO especial
Saúde de Guaramirim profissionais da saúde dentro da cidade, bem impositivas da Saúde
como para uso em TFD.
Destinação de recursos para a compra e Emendas
Aquisição de
DR. VICENTE equipamentos para a UPA de Tubarão, Transferência parlamentares
962 2819 equipamentos para UPA Tubarão R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAROPRESO possibilitando um melhor atendimento a especial impositivas do FUNDO
de Tubarão
população. SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
Os recursos serão destinados para melhorar a
Construção de uma
estrutura da Escola Municipal de Ensino Emendas
quadra de esporte na
DR. VICENTE Fundamental Ministro Pedro Aleixo de Transferência parlamentares
963 2820 Escola Munic. Ensino Massaranduba R$ 260.648,85 14227 R$ 260.648,85
CAROPRESO Massaranduba, trazendo mais conforto e especial impositivas da
Fund. Min. Pedro Aleixo
melhores condições de convivência e Educação
de Massaranduba
aprendizado ao comunidade escolar
Destinação de recursos para aquisição de um
Aquisição de uma Emendas
veículo para a secretaria municipal de saúde,
DR. VICENTE ambulância para a Transferência parlamentares
964 2821 destinado ao uso no transporte de pacientes e Monte Castelo R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
CAROPRESO Secretaria de Saúde de especial impositivas do FUNDO
profissionais da saúde dentro da cidade, bem
Monte Castelo SOCIAL
como para uso em TFD.
Destinação de recursos para aquisição de
equipamentos agrícolas para o município de Rio Emendas
Aquisição de
DR. VICENTE do Oeste, destinado ao atendimento dos Transferência parlamentares
965 2822 equipamentos agrícolas Rio do Oeste R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
CAROPRESO agricultores locais, haja vista que a agricultura é especial impositivas da
para Rio do Oeste
responsável pela maior parte da atividade Agricultura
econômica do município.
Destinação de recursos para a construção de Emendas
Construção de uma área
DR. VICENTE uma área esportiva no Bairro Pedro Zanivan em Transferência parlamentares
966 2823 esportiva no Bairro Pedro Criciúma R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAROPRESO Criciúma, visando dar mais opções de esporte e especial impositivas do FUNDO
Zanivan em Criciúma
lazer aos moradores do bairro. SOCIAL
Destinação de recursos para reforma do telhado
Apoio para reforma do Emendas
do Clube Esportivo e Recreativo Faixa Azul de
DR. VICENTE telhado do Clube parlamentares Sociedade Esportiva e Recreativa
967 2824 Luiz Alvez, visando dar mais conforme aos Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83795773000139
CAROPRESO Esportivo e Recreativo impositivas do FUNDO Faixa Azul
frequentadores e desportistas que utilizam o
Faixa Azul de Luiz Alvez SOCIAL
local.
Emendas
Apoio financeiro para O recuso será enviado para investimentos em
parlamentares
DR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no município de Turvo, Transferência
968 2825 Turvo R$ 160.000,00 15098 impositivas da R$ 160.000,00
CAROPRESO manutenção das estradas melhorando a estrutura viária da cidade e especial
Infraestrutura e
de Turvo melhorando a vida dos cidadãos
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para O recuso será enviado para investimentos em
parlamentares
DR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no município de Transferência
969 2826 Witmarsum R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
CAROPRESO manutenção das estradas Witmarsun, melhorando a estrutura viária da especial
Infraestrutura e
de Witmarsun cidade e melhorando a vida dos cidadãos
Mobilidade
Aquisição de gerador de Destinação de recursos para aquisição de Emendas
DR. VICENTE energia para a UBS do gerador de energia para a UBS do centro de Doutor Transferência parlamentares
970 2827 R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
CAROPRESO centro de Doutor Doutor Pedrinho possibilitando um melhor Pedrinho especial impositivas do FUNDO
Pedrinho atendimento a população. SOCIAL
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Emenda
Deduzida
Aquisição de um veículo
destinação de recursos para aquisição de um Emendas
para a Secretaria de de
DR. VICENTE veículo para a Secretaria de de planejamento e Transferência parlamentares
971 2828 planejamento e des. Major Vieira R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAROPRESO des. Econômico de Major Vieira, para utilização especial impositivas do FUNDO
Econômico de Major
nas suas atividades diárias SOCIAL
Vieira
Recurso destinado para a reforma do museu que
é de extrema relevância e tem papel
fundamental na preservação da história da EFSC –
Estrada de Ferro Santa Catarina, que foi tão
Reforma do Museu Emendas
essencial para o desenvolvimento de Indaial e de
DR. VICENTE Municipal Ferroviário Transferência parlamentares
972 2829 todo o Vale do Itajaí. Localizado na antiga Indaial R$ 313.000,00 15382 R$ 313.000,00
CAROPRESO Silvestre Ernesto da Silva especial impositivas do FUNDO
Estação Ferroviária de Indaial, exemplo da
de Indaial SOCIAL
arquitetura “Art Déco”, o espaço foi inaugurado
em 2006 para manter viva a memória ferroviária
da região e homenagear os trabalhadores que
desempenharam papel crucial nesse processo.
Os recursos serão destinados para a restauração Emendas
Apoio financeiro para a
DR. VICENTE da Escola Alemã de Corupá, uma construção de Transferência parlamentares
973 2830 restauração da “Escola Corupá R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
CAROPRESO mais de 100 anos idade, com arquitetura no especial impositivas do FUNDO
Alemã” de Corupá
estilo enxaimel. SOCIAL
Aquisição de um Emendas
O equipamento será utilizado nos atendimentos
DR. VICENTE equipamento de parlamentares FUNDACAO DE APOIO AO
974 2831 diários do CEPON, beneficiando diversos Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 86897113000157
CAROPRESO ultrassom para o CEPON – impositivas do FUNDO HEMOSC/CEPON
pacientes no tratamento do câncer.
FAHECE SOCIAL
Aquisição de um veículo
O veículo será utilizado pela Fundação Emendas
adaptado para
DR. VICENTE Jaraguaense de Meio Ambiente para o Transferência parlamentares
975 2832 recolhimento de animais Jaraguá do Sul R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CAROPRESO recolhimento de animais na Cidade de Jaraguá especial impositivas do FUNDO
para a Fujama de Jaraguá
do Sul SOCIAL
do Sul
Auxílio financeiro para o Destinação de recursos para o custeio das Emendas
DR. VICENTE custeio das atividades da atividades da Secretaria de Saúde de Rodeio, Transferência parlamentares
976 2833 Rodeio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CAROPRESO Secretaria de Saúde de possibilitando um melhor atendimento a especial impositivas do FUNDO
Rodeio população. SOCIAL
Apoio para a construção Emendas
A construção da rampa de pesca vai beneficiar os
DR. VICENTE de uma rampa de pesca São Francisco Transferência parlamentares
977 2834 pescadores da cidade, dando mais estrutura e R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
CAROPRESO no município de São do Sul especial impositivas do FUNDO
segurança para a atividade pesqueira.
Francisco do Sul SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Os recursos serão utilizados para a ampliação da
Auxílio financeiro para
oferta de exames e consultas para a Secretaria Emendas
ampliação da oferta de
DR. VICENTE de Saúde de Schroeder, melhorando os serviços Transferência parlamentares
978 2835 exames e consultas para Schroeder R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CAROPRESO de saúde e a vida dos munícipes com mais especial impositivas do FUNDO
a Secretaria de Saúde de
opções de consulta e garantido recursos para a SOCIAL
Schroeder
realização de exames.
Emendas
Apoio financeiro para O recuso será enviado para investimentos em
parlamentares
DR. VICENTE infraestrutura e obras de infraestrutura no município de Herval Transferência
979 2836 Herval d’Oeste R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
CAROPRESO manutenção das estradas d’Oeste, melhorando a estrutura viária da cidade especial
Infraestrutura e
de Herval d’Oeste e melhorando a vida dos cidadãos
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para Os recursos serão utilizados para obras de
parlamentares
DR. VICENTE infraestrutura e infraestrutura e manutenção das estradas de Ponte Alta do Transferência
1052 2837 R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
CAROPRESO manutenção das estradas Ponte Alta do Norte, melhorando a vida da Norte especial
Infraestrutura e
de Ponte Alta do Norte população.
Mobilidade
Auxílio financeiro para o Destinação de recursos para o custeio dos Emendas
DR. VICENTE custeio das atividades do serviços da Associação Hospitalar São José de parlamentares ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
1053 2838 Convênio R$ 535.307,47 15382 R$ 535.307,47 12846027000189
CAROPRESO Hospital e São José de Jaraguá do Sul, possibilitando um melhor impositivas do FUNDO JOSE DE JARAGUA DO SUL
Jaraguá atendimento a população SOCIAL
Os recursos serão utilizados para a realização de
Apoio financeiro para Emendas
reformas e ampliações de escolas municipais de
DR. VICENTE reforma e ampliação de Transferência parlamentares
1192 2839 Celso Ramos, melhorando a estrutura escolar e Celso Ramos R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
CAROPRESO escolas municipais de especial impositivas da
trazendo um ambiente mais adequado para a
Celso Ramos Educação
comunidade escolar.
Os recursos serão utilizados para a realização de
Apoio financeiro para Emendas
reformas e ampliações de escolas municipais de
DR. VICENTE reforma e ampliação de Transferência parlamentares
1193 2840 Água Doce, melhorando a estrutura escolar e Água Doce R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
CAROPRESO escolas municipais de especial impositivas da
trazendo um ambiente mais adequado para a
Água Doce Educação
comunidade escolar.
Apoio financeiro para Emendas
Os recursos serão utilizados para ampliação e
DR. VICENTE reforma e ampliação de Transferência parlamentares
1195 2841 reforma de creches no município de Taió, Taió R$ 377.439,00 14227 R$ 377.439,00
CAROPRESO creches no município de especial impositivas da
ampliando o serviço para a comunidade local.
Taió Educação
Apoio financeiro para Os recursos serão utilizados reformas,
Emendas
reformas, ampliações e ampliações e aquisição de equipamentos para as
DR. VICENTE Transferência parlamentares
1197 2842 aquisição de escolas municipais Vargem Bonita, garantindo Vargem Bonita R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
CAROPRESO especial impositivas da
equipamentos para as uma melhor estrutura para a comunidade
Educação
escolas de Vargem Bonita escolar.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A reperfilagem asfáltica nas ruas do centro do
município de Bandeirante tem como objetivo
melhorar a qualidade do tráfego,
proporcionando uma via mais segura e
Emendas
confortável para motoristas e pedestres. A ação
Reperfilagem asfáltica em parlamentares
visa corrigir irregularidades no pavimento, Transferência
105 2843 FABIANO DA LUZ ruas do centro do Bandeirante R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
aumentar a durabilidade das vias e reduzir especial
município de Bandeirante Infraestrutura e
custos com manutenções futuras. Além disso,
Mobilidade
contribuirá para a melhoria da mobilidade
urbana e valorização do centro da cidade,
beneficiando tanto a população local quanto o
comércio.
A aquisição de equipamentos agrícolas no
município do Paraíso visa modernizar e
fortalecer a produção rural, garantindo maior
Emendas
Aquisição de eficiência e qualidade nas atividades agrícolas.
Transferência parlamentares
106 2844 FABIANO DA LUZ equipamentos agrícolas Com a compra de maquinário adequado, os Paraíso R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
especial impositivas da
no município de Paraíso produtores terão melhores condições para
Agricultura
realizar o cultivo, a colheita e o manejo de seus
trabalhos, aumentando a produtividade e a
rentabilidade do setor.
A aquisição de um veículo para a área da saúde
no município de Passos Maia é essencial para
melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços
prestados à população. Com um transporte
Aquisição de veículo para Emendas
adequado, será possível garantir o deslocamento Transferência
107 2845 FABIANO DA LUZ atendimento à saúde no Passos Maia R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
seguro de pacientes, profissionais de saúde e especial
município de Passos Maia impositivas da Saúde
insumos, facilitando o acesso a atendimentos
médicos, exames e tratamentos, especialmente
para aqueles que residem em áreas rurais ou de
difícil acesso.
O custeio dos procedimentos hospitalares e
ambulatoriais do Hospital São José é essencial
Custeio de
para garantir a continuidade e a qualidade dos
procedimentos Emendas Hospital São José Sociedade
atendimentos pelo SUS. O repasse permitirá
108 2846 FABIANO DA LUZ hospitalares e Maravilha Convênio R$ 344.043,92 14240 parlamentares R$ 344.043,92 85197077000156 Beneficente Hospitalar
ampliar a capacidade de atendimento, reduzir
ambulatoriais do Hospital impositivas da Saúde Maravilha
filas e melhorar a estrutura hospitalar,
São José de Maravilha
assegurando um serviço mais eficiente e
acessível à população.
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Emenda
Deduzida
A construção de novas salas de aula no
município de Anchieta é necessária para atender
ao crescente número de alunos e garantir
melhores condições de aprendizado. Com o
aumento da demanda por vagas no sistema
educacional, a expansão da infraestrutura
escolar se faz essencial para proporcionar um Emendas
Construção de novas
ambiente mais adequado e confortável para os Transferência parlamentares
109 2847 FABIANO DA LUZ salas de aula no Anchieta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
estudantes. O investimento permitirá a redução especial impositivas da
município de Anchieta
da superlotação nas salas de aula existentes, Educação
melhorando a qualidade do ensino e oferecendo
mais oportunidades para o desenvolvimento
educacional. Além disso, contribuirá para a
modernização das unidades escolares,
promovendo um espaço mais organizado e
acessível para alunos e professores.
A aquisição de equipamentos e a estruturação
da cozinha, refeitório e salas de aula da nova
Aquisição de creche municipal de Xavantina são essenciais
Emendas
equipamentos p a área de para garantir um ambiente adequado ao
Transferência parlamentares
110 2848 FABIANO DA LUZ educação e estruturação aprendizado e bem-estar das crianças. O Xavantina R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
da cozinha/refeitório no investimento proporcionará melhores condições
Educação
município de Xavantina de ensino, alimentação e segurança,
promovendo a qualidade no atendimento
educacional e nutricional.
A aquisição de equipamentos e mobiliários para
o Centro de Educação Ambiental de Anita
Garibaldi é fundamental para aprimorar as
atividades educativas e a infraestrutura do local.
Aquisição de Com a melhoria no espaço e nos recursos
equipamentos e disponíveis, será possível oferecer um ambiente Emendas
mobiliários para o Centro mais adequado para a promoção de práticas de Transferência parlamentares
111 2849 FABIANO DA LUZ Anita Garibaldi R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
de Educação Ambiental educação ambiental, sensibilizando a população especial impositivas da
do município de Anita sobre a importância da preservação dos recursos Educação
Garibaldi naturais e da sustentabilidade. O investimento
permitirá a modernização do centro, ampliando
sua capacidade de atendimento e garantindo um
ambiente mais funcional e confortável para os
educadores.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Educação do Município de São José é necessária
para otimizar o transporte de profissionais,
alunos e materiais escolares, garantindo maior
agilidade e eficiência nas atividades
educacionais. Com um veículo adequado, será
possível atender de forma mais eficaz as
Emendas
Aquisição de veículo para demandas das escolas, como o deslocamento de
Transferência parlamentares
112 2850 FABIANO DA LUZ a Secretaria de Educação equipes pedagógicas para formações e visitas, São José R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
do Município de São José além de facilitar a distribuição de materiais e
Educação
recursos didáticos. O investimento contribuirá
para melhorar a logística educacional,
assegurando que as ações da Secretaria de
Educação sejam realizadas de maneira mais ágil
e eficiente, beneficiando diretamente a
qualidade do ensino e o acesso à educação no
município.
A implantação e construção de um parque ao ar
livre no Centro Municipal de Educação Odete
Cerezolli, no município de Serra Alta, são
fundamentais para promover o bem-estar e o
desenvolvimento integral dos alunos. A criação
deste espaço permitirá que as crianças tenham
um ambiente seguro e estimulante para
Implantação e construção atividades recreativas, físicas e pedagógicas,
Emendas
de parque ao ar livre no favorecendo a interação social e o aprendizado
Transferência parlamentares
113 2851 FABIANO DA LUZ Centro Municipal de por meio do contato com a natureza. Além disso, Serra Alta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
Educação Odete Cerezolli o parque contribuirá para a melhoria da
Educação
em Serra Alta qualidade de vida escolar, proporcionando uma
área de lazer que favorece o descanso e a
convivência, essenciais para o crescimento
saudável. O investimento fortalecerá o ambiente
educacional, oferecendo um espaço
multifuncional que atenderá tanto ao ensino
quanto ao desenvolvimento físico e emocional
dos estudantes.
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Emenda
Deduzida
As reformas nas unidades escolares e a aquisição
de materiais pedagógicos para o município de
Forquilhinha são essenciais para melhorar a
infraestrutura e a qualidade do ensino oferecido
aos alunos. As reformas proporcionarão
Reformas nas unidades ambientes mais adequados, seguros e
Emendas
escolares e aquisição de confortáveis para o aprendizado, enquanto a
Transferência parlamentares
114 2852 FABIANO DA LUZ materiais pedagógicos aquisição de materiais pedagógicos modernos e Forquilhinha R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00
especial impositivas da
para o município de apropriados contribuirá para o aprimoramento
Educação
Forquilhinha das práticas educativas, atendendo às
necessidades dos professores e alunos. Além
disso, esse investimento visa promover um
ensino mais eficiente, garantindo melhores
condições para o desenvolvimento acadêmico e
social dos estudantes.
A reforma e adequação do espaço multiuso,
destinado às oficinas e projetos da educação de
tempo integral, são fundamentais para
proporcionar um ambiente funcional, seguro e
adequado às atividades pedagógicas. A melhoria
desse espaço garantirá que os alunos tenham
acesso a um local adequado para o
desenvolvimento de habilidades práticas,
Reforma e adequação Emendas
culturais e artísticas, fundamentais para a
escolar do espaço Santa Rosa de Transferência parlamentares
115 2853 FABIANO DA LUZ formação integral. Além disso, a reforma R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
multiuso do município de Lima especial impositivas da
permitirá a adaptação das instalações para
Santa Rosa de Lima Educação
diferentes usos, favorecendo a realização de
oficinas, projetos e outras atividades
extracurriculares que complementam o currículo
escolar. O investimento contribuirá para a
qualidade do ensino e o enriquecimento da
experiência educacional dos estudantes,
promovendo uma educação mais completa e
diversificada.
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Emenda
Deduzida
A reforma do telhado das escolas municipais de
São Cristóvão do Sul é essencial para garantir a
segurança e o conforto dos alunos, professores e
funcionários. A manutenção e adequação do
telhado evitarão problemas com infiltrações,
umidade e danos estruturais, garantindo um
Emendas
Reforma do telhado das ambiente escolar mais seguro e adequado para
São Cristóvão Transferência parlamentares
116 2854 FABIANO DA LUZ escolas municipais de São as atividades educacionais. O investimento R$ 108.087,85 14227 R$ 108.087,85
do Sul especial impositivas da
Cristóvão do Sul também contribuirá para a conservação das
Educação
instalações, prevenindo maiores custos com
reparos futuros e melhorando a qualidade das
condições de ensino. Dessa forma, a reforma do
telhado é uma medida preventiva que assegura a
continuidade das aulas e o bom funcionamento
das unidades escolares.
A aquisição de dois veículos para a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento de
Pinhalzinho é necessária para melhorar a
mobilidade e a eficiência das atividades
Aquisição de dois
administrativas e de planejamento do município.
veículos para a Secretaria Emendas
Com os novos veículos, será possível garantir o
Municipal de Transferência parlamentares
117 2855 FABIANO DA LUZ deslocamento adequado de equipes e recursos Pinhalzinho R$ 650.000,00 15382 R$ 650.000,00
Administração e especial impositivas do FUNDO
para a realização de trabalhos essenciais, como
Planejamento de SOCIAL
visitas técnicas, reuniões, fiscalização e
Pinhalzinho
transporte de documentos e materiais. Além
disso, a aquisição dos veículos fortalecerá a
logística e a execução das ações planejadas para
o desenvolvimento do município.
A pavimentação das estradas rurais no município
de Quilombo é fundamental para garantir o
acesso seguro e eficiente às áreas rurais,
melhorando a mobilidade e a qualidade de vida
dos moradores. A pavimentação facilitará o
Emendas
transporte de produtos agrícolas, insumos e o
Pavimentação de parlamentares
deslocamento de pessoas, contribuindo para o Transferência
118 2856 FABIANO DA LUZ estradas rurais no Quilombo R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
desenvolvimento econômico e social da região. especial
município de Quilombo Infraestrutura e
Além disso, a melhoria da infraestrutura viária
Mobilidade
reduzirá os custos com manutenção de veículos
e o tempo de deslocamento, promovendo a
integração das comunidades rurais com os
centros urbanos e ampliando o acesso a serviços
essenciais, como saúde, educação e comércio.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O custeio para atender às demandas
relacionadas à causa animal da Associação de
Proteção e Bem-Estar Animal – Cão Cidadão
Chapecó é essencial para garantir a continuidade
dos serviços de proteção, cuidado e adoção
responsável de animais no município. O recurso
Custeio para atender às
permitirá à associação promover ações de Emendas
demandas da causa Associação de Proteção e Bem
castração, vacinação, tratamento de animais parlamentares
119 2857 FABIANO DA LUZ animal da Associação de Chapecó Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 42388383000167 Estar Animal – Cão Cidadão
abandonados, além de garantir o funcionamento impositivas do FUNDO
Proteção e Bem-Estar Chapeco
de abrigos e a realização de campanhas de SOCIAL
Animal de Chapecó
conscientização. Este recurso contribui
diretamente para a melhoria do bem-estar
animal, reduzindo a população de animais
abandonados e promovendo a educação sobre a
importância de cuidados responsáveis com os
pets.
A instalação de rede de água na área rural do
município de Chapecó é fundamental para
garantir o acesso à água potável de qualidade
para as famílias que residem em regiões mais
afastadas. Esse investimento contribuirá para a
melhoria da saúde e qualidade de vida dos
moradores, reduzindo os riscos de doenças Emendas
Instalação de rede de
transmitidas por água contaminada e Transferência parlamentares
120 2858 FABIANO DA LUZ água na área rural no Chapecó R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
oferecendo um recurso básico essencial para o especial impositivas da
município de Chapecó
desenvolvimento das atividades diárias. Além Agricultura
disso, a expansão da rede de água beneficiará a
agricultura local, otimizando o uso da água para
cultivo e produção rural, e fortalecerá a
sustentabilidade das comunidades rurais,
promovendo igualdade no acesso a serviços
essenciais para todos os cidadãos do município.
A reforma do Parque de Exposição de Ponte
Serrada visa modernizar sua infraestrutura,
oferecendo um espaço mais seguro, acessível e
adequado para a realização de eventos culturais,
sociais e comerciais. Com isso, pretende-se
Emendas
Reforma do parque de contribuir para a economia local, atrair turistas e
Transferência parlamentares
121 2859 FABIANO DA LUZ exposição do município promover o lazer da população. A revitalização Ponte Serrada R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
especial impositivas do FUNDO
de Ponte Serrada também atenderá às demandas por maior
SOCIAL
acessibilidade e segurança, além de fomentar a
cultura e fortalecer o turismo na região. Essa
melhoria trará benefícios à comunidade e
contribuirá para o desenvolvimento do
município.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de um trator para o município de
Calmon tem como objetivo fortalecer a
agricultura local, fornecendo suporte aos
pequenos produtores e melhorando a eficiência
nas atividades rurais. O equipamento permitirá a
Emendas
ampliação e modernização do preparo do solo,
Aquisição de trator para o Transferência parlamentares
122 2860 FABIANO DA LUZ plantio e colheita, aumentando a produtividade Calmon R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
município de Calmon especial impositivas da
e reduzindo os custos para os agricultores. Além
Agricultura
disso, a iniciativa contribui para o
desenvolvimento econômico do município,
incentivando a permanência no campo, a
geração de renda e a sustentabilidade da
produção agrícola.
A pavimentação das ruas Kennedy e Assis Brasil,
no município de Anchieta, visa melhorar a
infraestrutura urbana, proporcionando mais
segurança e conforto para motoristas e Emendas
Pavimentação das ruas pedestres. A obra reduzirá a poeira e a lama, parlamentares
Transferência
123 2861 FABIANO DA LUZ Kennedy e Assis Brasil no especialmente em períodos chuvosos, além de Anchieta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
município de Anchieta diminuir custos com manutenção das vias. Com Infraestrutura e
a pavimentação, espera-se também facilitar o Mobilidade
acesso a comércios e serviços e canais de
desenvolvimento local, garantindo melhor
qualidade de vida para a população.
A construção de dois pontilhões na comunidade
da Linha Santa Catarina, sobre o rio Araçazinho,
no município de Saudades, é fundamental para
garantir a segurança e a mobilidade dos
moradores, especialmente dos produtores rurais
que dependem da estrada para escoar sua
produção. A melhoria na infraestrutura facilitará
Construção de dois Emendas
o transporte de insumos e produtos agrícolas,
pontilhões na parlamentares
reduzindo custos logísticos e impulsionando a Transferência
124 2862 FABIANO DA LUZ comunidade de linha Saudades R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
economia local. Além disso, uma nova estrutura especial
Santa Catarina sobre o rio Infraestrutura e
proporcionará mais segurança no trânsito,
Araçazinho, em Saudades Mobilidade
evitando riscos de acidentes e danos causados
??por enchentes ou desvios das passagens
atuais. A obra beneficiará diretamente as
propriedades do Sr. Ancelmo Kreuz e do Sr.
Irineu Roque Porte, além de toda a comunidade
que utiliza essa via para deslocamento e
atividades produtivas.
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Emenda
Deduzida
A construção de uma rede adutora de água para
a comunidade rural da Linha União da Serra, no
município de Nova Itaberaba, é essencial para
garantir o abastecimento adequado de água
Construção de rede
potável aos moradores e produtores rurais. A
adutora de água p a Emendas
obra proporcionará mais qualidade de vida,
comunidade rural de Transferência parlamentares
125 2863 FABIANO DA LUZ segurança hídrica e melhores condições para a Nova Itaberaba R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
Linha União da Serra no especial impositivas do FUNDO
produção agrícola e pecuária, reduzindo os
município de Nova SOCIAL
impactos de períodos de estiagem. Além disso, a
Itaberaba
infraestrutura hídrica contribuirá para o
desenvolvimento sustentável da comunidade,
fortalecendo a economia local e garantindo um
recurso fundamental para a população rural.
A pavimentação de vias públicas no município de
Saltinho é essencial para melhorar a
infraestrutura urbana, oferecendo mais
segurança, mobilidade e qualidade de vida aos Emendas
Pavimentação de vias moradores. A obra reduzirá problemas como parlamentares
Transferência
126 2864 FABIANO DA LUZ públicas no município de poeira e lama, especialmente em períodos Saltinho R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
especial
Saltinho chuvosos, além de diminuir os custos com Infraestrutura e
manutenção das vias. Com a pavimentação, Mobilidade
espera-se contribuir com o desenvolvimento
local, garantindo melhores condições para o
tráfego de veículos e pedestres.
A realização da 1ª etapa do processo de
pavimentação da Rua das Azaléias, no bairro
Próflor, no município de Correia Pinto, é
fundamental para melhorar a infraestrutura
Realização da 1ª etapa do Emendas
viária e a qualidade de vida dos moradores. A
processo de parlamentares
obra reduzirá problemas como poeira e lama, Transferência
127 2865 FABIANO DA LUZ pavimentação da rua das Correia Pinto R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
facilitando a mobilidade de pedestres e veículos, especial
Azaléias no município de Infraestrutura e
além de proporcionar mais segurança e
Correia Pinto Mobilidade
conforto. Além disso, a pavimentação estimulará
o desenvolvimento local e contribuirá para a
redução de custos com manutenção das vias,
garantindo um trânsito mais seguro e eficiente.
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Emenda
Deduzida
A pavimentação de ruas no bairro Cristo Rei, no
município de Ipuaçu, é essencial para melhorar a
infraestrutura urbana, garantindo mais
segurança, mobilidade e qualidade de vida aos
moradores. A obra reduzirá transtornos Emendas
Pavimentação de ruas no causados ??pela poeira e lama, especialmente parlamentares
Transferência
128 2866 FABIANO DA LUZ bairro Cristo Rei no em períodos chuvosos, além de diminuir os Ipuaçu R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
município de Ipuaçu custos com manutenção das vias. Com a Infraestrutura e
pavimentação, espera-se facilitar o acesso a Mobilidade
comércios e serviços, promovendo o
desenvolvimento local, como também,
proporcionar um tráfego mais seguro e eficiente
para pedestres e motoristas.
O calçamento com lajota na Estrada Geral Rio do
Cedro, na comunidade de Rio do Cedro, no
município de Águas Mornas, é uma ação
Calçamento com lajota na
importante para melhorar a acessibilidade e a Emendas
Estrada Geral Rio do
segurança da via. A obra garantirá um tráfego parlamentares
Cedro, na comunidade Transferência
129 2867 FABIANO DA LUZ mais seguro e confortável, evitando problemas Águas Mornas R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Rio do Cedro, no especial
como poeira e lama, especialmente em períodos Infraestrutura e
município de Águas
de chuva. Além disso, a medida também Mobilidade
Mornas
promoverá o desenvolvimento local,
proporcionando melhor acesso a serviços e
comércio para a comunidade.
A pavimentação com pedras irregulares na
estrada do interior da Linha Porto e Linha Bonito,
no município de Águas Frias, visa melhorar a
infraestrutura viária, tornando-a mais segura e
proporcionando mais conforto para os
Pavimentação com moradores e usuários da estrada. A Emendas
pedras irregulares nas pavimentação com pedras irregulares ajudará a parlamentares
Transferência
130 2868 FABIANO DA LUZ estradas do interior de reduzir problemas como poeira e lama, Águas Frias R$ 330.000,00 15098 impositivas da R$ 330.000,00
especial
Linha Porto e Linha principalmente em períodos chuvosos, além de Infraestrutura e
Bonito em Águas Frias garantir maior durabilidade à via, minimizando Mobilidade
os custos de manutenção. Essa melhoria
também facilitará o transporte de produtos
agrícolas e o acesso aos serviços essenciais,
contribuindo para o desenvolvimento
econômico e social da região.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos agrícolas pelo
município de Passos Maia visa modernizar a
produção rural, fornecendo aos agricultores
locais acesso a máquinas mais eficientes e
adequadas para o cultivo, plantio, colheita e
Aquisição de manejo de suas lavouras. À medida permitirá um Emendas
equipamentos agrícolas aumento na produtividade e qualidade da Transferência parlamentares
131 2869 FABIANO DA LUZ Passos Maia R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
pelo município de Passos produção, reduzindo custos operacionais e especial impositivas da
Maia melhorando a competitividade do setor agrícola. Agricultura
Além disso, a aquisição contribuirá para a
sustentabilidade da agricultura, com o uso de
tecnologias mais avançadas, promoverá o
desenvolvimento econômico do município e
gerará benefícios diretos à comunidade rural.
A manutenção e o custeio das atividades da
Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores
Rurais de Descanso são fundamentais para
garantir a continuidade do atendimento à saúde
dos trabalhadores rurais e de suas famílias. Os
Manutenção e custeio recursos destinados a essa ação garantem que a
das atividades da fundação possa oferecer serviços médicos de Emendas
Fundação Medica Assistencial
Fundação Médica qualidade, incluindo consultas, exames e parlamentares
132 2870 FABIANO DA LUZ Descanso Convênio R$ 128.307,47 15382 R$ 128.307,47 83520122000136 dos Trabalhadores Rurais de
Assistencial dos tratamentos especializados, atendendo às impositivas do FUNDO
Descanso
Trabalhadores Rurais de necessidades da população rural. Além disso, a SOCIAL
Descanso manutenção das atividades administrativas e
operacionais, como os salários dos profissionais
de saúde e a aquisição de materiais, contribui
para o bom funcionamento da instituição,
garantindo o acesso à saúde e o bem-estar da
comunidade rural.
O calçamento na comunidade da Linha
Pessegueiro, no município de Guarujá do Sul,
tem como objetivo melhorar as condições de
trafegabilidade e proporcionar maior segurança
Calçamento na e conforto aos moradores e usuários da via. A
Emendas
comunidade de Linha obra irá reduzir problemas com poeira e lama,
parlamentares
Pessegueiro em direção a especialmente durante períodos chuvosos, além Transferência
133 2871 FABIANO DA LUZ Guarujá do Sul R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Linha Maidana no de aumentar a durabilidade da estrada, especial
Infraestrutura e
município de Guarujá do reduzindo os custos com manutenção. O
Mobilidade
Sul calçamento facilitará o acesso à comunidade,
beneficiando tanto o transporte de pessoas
quanto o escoamento de produtos agrícolas,
impulsionando o desenvolvimento local e a
qualidade de vida da população rural.
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Emenda
Deduzida
O apoio financeiro à MataKiterani Associação
Cultural, destinado ao custeio das atividades do
núcleo Planalto Serrano da Rede Ecovida, visa
incentivar e fortalecer a promoção da cultura
local, por meio de ações culturais que envolvem
a preservação das tradições e a valorização da
Emendas
Apoio financeiro à identidade regional. Esse apoio possibilitará a
parlamentares
134 2872 FABIANO DA LUZ Associação Cultural continuidade de eventos e projetos culturais que Lages Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4844827000132 Associação Cultural Matakiterani
impositivas do FUNDO
Matakiterani de Lages promovem a integração da comunidade, o
SOCIAL
resgate de saberes ancestrais e a promoção de
práticas culturais sustentáveis. Além disso, o
custeio das atividades contribuirá para o
fortalecimento da cultura local, estimulando a
participação comunitária e o desenvolvimento
social na região.
A aquisição de um aparelho de ultrassom para o
Hospital Regional Terezinha Gaio Basso do
município de São Miguel do Oeste visa melhorar
a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde
Aquisição de aparelho de
oferecidos à população. O aparelho permitirá a Emendas
ultrassom para o Hospital
realização de exames de imagem mais precisos e São Miguel parlamentares Instituto Santé – Hospital
135 2873 FABIANO DA LUZ Regional Terezinha Gaio Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8776971000300
rápidos, contribuindo para diagnósticos mais dOeste impositivas do FUNDO Regional Terezinha Gaio Basso
Basso de São Miguel do
ágeis e tratamentos mais eficazes. Essa aquisição SOCIAL
Oeste
é fundamental para atender à demanda
crescente por exames médicos, além de fornecer
um atendimento de saúde mais completo e
acessível à comunidade local.
A aquisição de dois veículos com capacidade
Aquisição de 2 veículos mínima de 7 lugares para o transporte de
de 7 lugares para o pacientes em Tratamento Fora do Domicílio Emendas
FERNANDO Transferência
286 2874 transporte de de (TFD) no município de Calmon é essencial para Calmon R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 194.043,92
KRELLING especial
pacientes em Tratamento garantir atendimento digno, seguro e eficiente à impositivas da Saúde
Fora do Domicílio. população que necessita de deslocamento para
tratamentos médicos em outras cidades.
Auxilio financeiro para
Visando estabelecer o pleno funcionamento da
compra de novos Emendas
FERNANDO Unidade de Saúde da Família Urubuquara e Transferência
287 2875 equipamentos e Garuva R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
KRELLING garantir a continuidade dos serviços de saúde à especial
mobiliários para a saúde impositivas da Saúde
comunidade.
do município.
Auxilio financeiro para A saúde bucal é um componente essencial do
aquisição de bem-estar geral da população, e a falta de Emendas
FERNANDO Transferência
288 2876 equipamentos equipamentos adequados tem sido um Itapoá R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
KRELLING especial
odontológico aos postos obstáculo significativo para prestação de impositivas da Saúde
de saúde do município. serviços de qualidade.
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Emenda
Deduzida
Emendas
FERNANDO Custeio para a saúde do Ajudar a suprir as crescentes demandas de saúde Transferência
289 2877 Luiz Alves R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
KRELLING município. pública no município. especial
impositivas da Saúde
A reforma se faz necessária para garantir um Emendas
Reforma da Quadra
FERNANDO ambiente seguro, estimulante e propicio ao Transferência parlamentares
290 2878 Esportiva da CMEI Arroio Trinta R$ 140.000,00 14227 R$ 140.000,00
KRELLING desenvolvimento motor, cognitivo e social das especial impositivas da
PROFABI.
crianças atendidas. Educação
Emendas
Aquisição de um (1) O veiculo integrará o sistema de transporte
FERNANDO Transferência parlamentares
291 2879 veículo (van) para a escolar e atenderá os alunos das rede municipais Cocal do Sul R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
KRELLING especial impositivas da
Educação. e estadual de Educação do munícipio.
Educação
Compra e instalação de
piso modular para a A implantação do piso visa não apenas melhorar Emendas
FERNANDO Quadra do Centro a infraestrutura esportiva de nossa cidade, mas Faxinal dos Transferência parlamentares
292 2880 R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
KRELLING Esportivo Faxinalense também proporcionar um ambiente mais Guedes especial impositivas da
Leocir João adequado e confortável para a prática esportiva. Educação
Pompermayer.
Construção de banheiros
A obra será de grande relevância para a Emendas
e vestiários de uso
FERNANDO comunidade escolar, beneficiando não apenas os Transferência parlamentares
293 2881 coletivo nas Massaranduba R$ 140.000,00 14227 R$ 140.000,00
KRELLING alunos, mas também professores, funcionários e especial impositivas da
dependências da Escola
visitantes da escola. Educação
Pe.Bruno Linden.
O piso modular oferece diversas vantagens,
como melhor absorção de impacto, resistência,
durabilidade e facilidade de manutenção,
Compra e instalação de proporcionando mais conforto e segurança para Emendas
FERNANDO piso modular na Escola os estudantes e profissionais da educação. Além Transferência parlamentares
294 2882 Navegantes R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
KRELLING C.E.M Profª Maria Ivone disso, essa melhoria permitirá a realização de especial impositivas da
Muller dos Santos. eventos esportivos, culturais e comunitários Educação
dentro da própria instituição, promovendo a
integração e o desenvolvimento social dos
alunos.
Construção de uma (1)
A construção da sala e de suma importância para Emendas
sala de música (fanfarra)
FERNANDO que os alunos tenham um espaço adequado para Transferência parlamentares
295 2883 na escola municipal Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
KRELLING realizar suas atividades musicais e para o especial impositivas da
Professor Santos
armazenamento dos instrumentos. Educação
Tomaselli.
Aquisição de área de O auxílio financeiro solicitado será essencial para
Emendas
lazer com parque infantil a concretização desse projeto, garantindo que a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
FERNANDO parlamentares
296 2884 e brinquedos educativos APAE de Schroeder ofereça um espaço acessível, Schroeder Convênio R$ 120.000,00 14227 R$ 120.000,00 43980751000124 DOS EXCEPCIONAIS DE
KRELLING impositivas da
para crianças seguro e enriquecedor para suas crianças, SCHROEDER – APAE SCHROEDER
Educação
neurodivergentes. promovendo inclusão e qualidade de vida.
A aquisição de uniformes escolares é de extrema
importância para garantir a igualdade entre Emendas
Auxilio financeiro para
FERNANDO estudantes, promover a identificação com a Transferência parlamentares
297 2885 aquisição de uniformes Timbó Grande R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
KRELLING escola e auxiliar no controle de acesso ás especial impositivas da
escolares.
unidades, contribuindo para a segurança dos Educação
alunos.
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Pág. 41 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O Projeto Polo Mini Handebol, implementado
em 2023 na Escola de Educação Básica Dom
Afonso Niehus, tem se consolidado como uma
importante iniciativa para a formação esportiva
e o desenvolvimento social das crianças e
adolescentes do município. Vinculado à
Secretaria de Educação e Cultura, o projeto
promove a prática esportiva desde a base,
incentivando valores como disciplina, trabalho
em equipe e inclusão social. A destinação de
recursos para essa iniciativa é essencial para
garantir a continuidade e ampliação das
Auxilio financeiro para atividades, possibilitando a aquisição de Emendas
FERNANDO custeio e investimentos materiais esportivos, melhorias na infraestrutura Transferência parlamentares
310 2886 Antônio Carlos R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
KRELLING no Projeto Polo Mini- e capacitação dos profissionais envolvidos. Além especial impositivas do FUNDO
Handebol. disso, o esporte é um fator determinante na SOCIAL
formação cidadã, contribuindo para a qualidade
de vida e o desenvolvimento motor e cognitivo
dos alunos. Com o apoio financeiro, o Polo Mini
Handebol poderá atender um número ainda
maior de crianças, ampliando seu impacto
positivo na comunidade escolar e incentivando a
prática esportiva como ferramenta de
transformação social. O Projeto Polo Mini
Handebol, implementado em 2023 na Escola de
Educação Básica Dom Afonso Niehus, tem se
consolidado como uma importante iniciativa
para a formação esportiva e o desenvolvimento
Com um expressivo número de artesãos que
preservam e difundem a cultura açoriana,
Auxilio financeiro para Emendas
mantendo vivas as tradições e raízes locais. A
FERNANDO aquisição de casas Balneário Barra Transferência parlamentares
311 2887 estruturação da Praça do Artesanato contribuirá R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
KRELLING destinadas à Praça do do Sul especial impositivas do FUNDO
para a valorização desses profissionais
Artesanato no município. SOCIAL
fomentando a economia, promovendo o turismo
cultural na região.
O recurso será destinado para o fomento do Emendas
Aquisição de material
FERNANDO projeto Futuro do Esporte que a dez anos é Transferência parlamentares
312 2888 esportivo destinado ao Sombrio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
KRELLING realizado no município, atendendo mais de mil especial impositivas do FUNDO
município.
alunos por mês oriundos das escolas públicas. SOCIAL
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A construção de uma quadra esportiva de
futebol 5×5 de grama sintética no município
representa um investimento essencial na
promoção do esporte, lazer e inclusão social. O
espaço proporcionará melhores condições para a
prática esportiva, incentivando crianças, jovens e
Construção de 01 quadra Emendas
adultos a adotarem hábitos saudáveis e
FERNANDO esportiva de futebol 5X5 Balneário Transferência parlamentares
314 2889 participarem de atividades recreativas e R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
KRELLING de grama sintética no Camboriú especial impositivas do FUNDO
competitivas. Atualmente, o município enfrenta
munícipio. SOCIAL
a falta de infraestrutura adequada para atender
à demanda crescente por espaços esportivos de
qualidade. A nova quadra permitirá a realização
de treinamentos, torneios e eventos esportivos,
além de servir como um local de integração para
a comunidade.
A aquisição de uma retroescavadeira e
implementos agrícolas para o município é uma
necessidade urgente para fortalecer o setor
Aquisição de agropecuário e melhorar a infraestrutura rural. O Emendas
FERNANDO retroescavadeira e município tem na agricultura uma de suas Bela Vista do Transferência parlamentares
315 2890 R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
KRELLING implementos agrícolas principais atividades econômicas, e a Toldo especial impositivas do FUNDO
para o município. disponibilidade de maquinário adequado é SOCIAL
essencial para atender às demandas dos
pequenos produtores e para a manutenção das
estradas vicinais.
A construção de uma cancha de bocha no
município é uma iniciativa essencial para
fortalecer o esporte, a cultura e a socialização da Emendas
FERNANDO construção de cancha comunidade. A bocha é uma modalidade Transferência parlamentares
316 2891 Bom Jesus R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
KRELLING Bocha no município. tradicional, especialmente valorizada entre especial impositivas do FUNDO
idosos, mas que também atrai participantes de SOCIAL
diferentes faixas etárias, promovendo
integração, lazer e qualidade de vida.
O basquete 3×3, modalidade olímpica desde
2020, incentiva a inclusão esportiva, pois pode
ser praticado por jovens e adultos de diferentes Emendas
Construção de 2 quadras
FERNANDO idades e níveis de habilidade. A instalação de Transferência parlamentares
318 2892 de basquete 3×3 com piso Braço do Norte R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
KRELLING quadras com piso modular garantirá um local especial impositivas do FUNDO
modular.
seguro e de alta qualidade para treinamentos, SOCIAL
jogos recreativos e competições, promovendo
mais oportunidades para os atletas locais.
Compra de equipamentos Com o auxílio financeiro, será possível Emendas
FERNANDO para a banda Municipal modernizar e ampliar o acervo de instrumentos Transferência parlamentares
320 2893 Campo Alegre R$ 118.307,47 15382 R$ 118.307,47
KRELLING Bamuca e Casa da musicais, equipamentos de som e outros especial impositivas do FUNDO
Cultura. materiais essenciais. SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A praça contribuirá para a valorização do espaço
urbano, incentivando hábitos saudáveis e
criando um ambiente favorável ao turismo e ao Emendas
Construção de 1 Praça
FERNANDO comércio local. O auxílio financeiro solicitado Transferência parlamentares
322 2894 Esportiva e de Lazer no Cordilheira Alta R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
KRELLING será essencial para viabilizar essa infraestrutura, especial impositivas do FUNDO
município.
garantindo um local moderno e funcional que SOCIAL
atenderá às necessidades da população de
Cordilheira Alta.
Com o auxílio financeiro solicitado, o município
poderá disponibilizar esses implementos para
atender às demandas dos produtores rurais,
Emendas
fortalecendo o setor agropecuário e
FERNANDO Aquisição de Transferência parlamentares
324 2895 impulsionando o desenvolvimento econômico Ipumirim R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
KRELLING implementos agrícolas. especial impositivas do FUNDO
de Ipumirim. Esse investimento beneficiará
SOCIAL
diretamente a população rural, garantindo mais
oportunidades e qualidade de vida para os
trabalhadores do campo.
A quadra beneficiará a comunidade escolar e a
população local, proporcionando um ambiente
seguro e adequado para eventos esportivos e
Emendas
Construção de 1 Quadra recreativos, promovendo o lazer e a inclusão
FERNANDO Transferência parlamentares
325 2896 Esportiva na Escola Rural social. O auxílio financeiro solicitado será Itaiópolis R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
KRELLING especial impositivas do FUNDO
Rio da Areia. essencial para garantir que essa infraestrutura
SOCIAL
seja construída, oferecendo um espaço de
qualidade para a educação e o desenvolvimento
dos jovens de Itaiópolis.
O auxílio financeiro solicitado será fundamental
para o fortalecimento do esporte e da formação Emendas
Custeio para Voleibol de
FERNANDO cidadã no município, por meio da fundação Transferência parlamentares
327 2897 base (masculino e Itajaí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
KRELLING municipal de Esporte, gerando resultados especial impositivas do FUNDO
feminino).
positivos tanto para os atletas quanto para a SOCIAL
comunidade.
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Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A construção de duas quadras sintéticas, uma no
Bairro Samambaial e outra no Bairro Pontal, é
uma iniciativa fundamental para promover o
esporte, a inclusão social e a qualidade de vida
da população. Os bairros contemplados
possuem grande demanda por espaços
esportivos adequados, onde crianças, jovens e
adultos possam praticar atividades físicas com Emendas
FERNANDO Construção de 2 quadras segurança e estrutura apropriada. A prática Transferência parlamentares
329 2898 Itapoá R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
KRELLING sintéticas. esportiva, além de contribuir para a saúde e bem- especial impositivas do FUNDO
estar, desempenha um papel essencial na SOCIAL
formação cidadã, no combate à ociosidade e na
prevenção de problemas sociais. As quadras
sintéticas proporcionarão um ambiente
moderno e acessível, permitindo o
desenvolvimento de projetos sociais, escolinhas
esportivas e eventos comunitários, beneficiando
diretamente os moradores.
O custeio para a Ginástica Rítmica no município
é essencial para garantir a continuidade e o
desenvolvimento dessa modalidade, que já se
consolidou como uma referência no cenário
esportivo local e nacional. A Ginástica Rítmica
Emendas
desempenha um papel fundamental na
FERNANDO Custeio para Ginástica Transferência parlamentares
331 2899 formação de atletas, oferecendo oportunidades Joinville R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
KRELLING Rítmica. especial impositivas do FUNDO
para crianças e jovens aprimorarem suas
SOCIAL
habilidades, disciplina e valores esportivos. Além
disso, a prática contribui para a inclusão social, a
promoção da saúde e o fortalecimento do
esporte como ferramenta de educação e
cidadania.
A solicitação desse investimento se faz
Emendas
Ampliação, modernização necessária para garantir a valorização da
FERNANDO parlamentares SOCIEDADE ESPORTIVA E
332 2900 e adequação da estrutura modalidade, incentivar a prática esportiva e Joinville Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 84717800000118
KRELLING impositivas do FUNDO RECREATIVA ESMERALDA
da Cancha Bocha. fortalecer o esporte como instrumento de
SOCIAL
socialização e lazer.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
As academias ao ar livre são especialmente
benéficas para todas as faixas etárias,
proporcionando um espaço acessível e inclusivo
para idosos, adultos e jovens. Além disso, sua
instalação em locais estratégicos, como praças e
Emendas
áreas de convivência, favorece o uso desses
FERNANDO Instalação de academias Transferência parlamentares
334 2901 espaços públicos, tornando-os mais seguros e Monte Castelo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
KRELLING ao ar livre. especial impositivas do FUNDO
ativos. Com essa iniciativa, busca-se incentivar
SOCIAL
hábitos saudáveis, reduzir os índices de
sedentarismo e oferecer à comunidade mais
oportunidades para a prática de exercícios,
fortalecendo, assim, o compromisso do
município com a promoção da saúde e do lazer.
A construção de uma praça com cancha de
bocha no município é uma iniciativa essencial
para a promoção do esporte, lazer e integração
Emendas
social da comunidade. A bocha é um esporte
FERNANDO Construção de uma praça Transferência parlamentares
335 2902 tradicional que incentiva o convívio entre Pescaria Brava R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
KRELLING com cancha bocha. especial impositivas do FUNDO
diferentes gerações, sendo amplamente
SOCIAL
praticado por idosos, adultos e jovens,
fortalecendo o bem-estar e a qualidade de vida
da população.
A revitalização do campo de futebol de areia e a
Revitalização do Campo Emendas
construção de uma praça no Bairro Alpestre, são
FERNANDO de Futebol de Areia e São Bento do Transferência parlamentares
336 2903 iniciativas fundamentais para oferecer mais R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
KRELLING Construção de uma Praça Sul especial impositivas do FUNDO
opções de lazer, esporte e convivência à
(área de lazer). SOCIAL
comunidade local.
A aquisição de três hidrojatos, sendo dois
Emendas
destinados à Secretaria dos Balneários da
FERNANDO São Francisco Transferência parlamentares
338 2904 Aquisição de 3 hidrojatos. Prefeitura e um para a Secretaria de Obras, é R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
KRELLING do Sul especial impositivas do FUNDO
fundamental para melhorar a infraestrutura e os
SOCIAL
serviços de manutenção urbana no município.
A pavimentação em lajota da Rua Antônio da
Emendas
Silva no município é uma necessidade urgente
FERNANDO Pavimentação em lajota São Francisco Transferência parlamentares
348 2905 para garantir melhores condições de mobilidade, R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
KRELLING na Rua Antônio da Silva. do Sul especial impositivas do FUNDO
segurança e qualidade de vida para os
SOCIAL
moradores e usuários da via.
Emendas
Apoio Financeiro para
Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
investimentos em Águas de Transferência
440 2906 IVAN NAATZ infraestrutura do município, oportunizando R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
melhorias em Chapecó especial
satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
infraestrutura urbana.
Mobilidade
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro para a Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da Emendas
441 2907 IVAN NAATZ Associação Renal Vida, população do município, gerando mais conforto Blumenau Convênio R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00 5748642000197 Associação Renal Vida
localizada em Blumenau. e bem-estar aos cidadãos. impositivas da Saúde
Apoio Financeiro para Emendas
construção de portal na Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
Transferência
442 2908 IVAN NAATZ entrada do bairro Vila infraestrutura do município, oportunizando Blumenau R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
Itoupava, no município satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
de Blumenau. Mobilidade
Apoio Financeiro para
aquisição de Esta emenda se justifica para prover recursos Emendas
equipamentos e para melhoria da estrutura da Universidade e parlamentares Fundação Universidade Regional
443 2909 IVAN NAATZ Blumenau Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 82662958000102
mobiliário para o centro criar ambiente para maior da geração de impositivas da de Blumenau
de ciências jurídicas da conhecimento. Educação
FURB.
Apoio Financeiro para
aquisição de
Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da Emendas Associação Beneficente Santa
medicamentos e insumos
444 2910 IVAN NAATZ população do município, gerando mais conforto Braço do Norte Convênio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 86437845000164 Teresinha – Hospital Santa
para o Hospital Santa
e bem-estar aos cidadãos. impositivas da Saúde Teresinha
Terezinha, em Braço do
Norte.
Apoio Financeiro para o
Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da Emendas
Hospital Azambuja, Hospital Arquidiocesano Cônsul
445 2911 IVAN NAATZ população do município, gerando mais conforto Brusque Convênio R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 82986985000130
localizado no município Carlos Renaux
e bem-estar aos cidadãos. impositivas da Saúde
de Brusque.
Apoio Financeiro para o Emendas
Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da
Hospital Azambuja, parlamentares Hospital Arquidiocesano Cônsul
445 2911 IVAN NAATZ população do município, gerando mais conforto Brusque Convênio R$ 55.956,08 15382 R$ 200.000,00 82986985000130
localizado no município impositivas do FUNDO Carlos Renaux
e bem-estar aos cidadãos.
de Brusque. SOCIAL
O apoio financeiro tem como objetivo oferecer
Apoio Financeiro para formação completa aos seus alunos. Torna-se Emendas
construção do Centro de imprescindível espaço dedicado à prática parlamentares Fundação Universitária do
446 2912 IVAN NAATZ Chapecó Convênio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 82804642000108
Prática Jurídica da jurídica, onde possam ser realizadas audiências e impositivas da Desenvolvimento do Oeste
UnoChapecó. júris simulados, oficinas de oratória, sessões de Educação
conciliação e mediação, entre outras atividades.
A emenda tem como objetivo apoio financeiro
Apoio Financeiro para Emendas
para ampliação da sede para aumentar a Associação dos Aposentados,
ampliação da sede da parlamentares
447 2913 IVAN NAATZ capacidade de atendimento e oferecer espaço Concórdia Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 80638851000101 Pensionistas e Idosos de
Asaprev, localizada no impositivas do FUNDO
adequado para realização das atividades da Concórdia e Região
Município de Concórdia. SOCIAL
Associação.
Emendas
Apoio Financeiro para o Essa emenda se justifica para atender a área do
Transferência parlamentares
448 2914 IVAN NAATZ setor de Turismo de turismo, por ser de extrema importância para a a Fraiburgo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Fraiburgo. economia do município de Fraiburgo.
SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A emenda para o Projeto Social Torcida Amiga
Apoio Financeiro para Emendas
objetiva promover, através do esporte, o Associação dos Militares
implementação e parlamentares
449 2915 IVAN NAATZ desenvolvimento de consciência cidadã de Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 212317000191 Estaduais de Santa Catarina –
desenvolvimento do impositivas do FUNDO
crianças, jovens e adolescentes de 7 a 17 anos, AME
Projeto ” Torcida Amiga”. SOCIAL
residentes no entorno da AME-SC.
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
Transferência parlamentares
450 2916 IVAN NAATZ investimentos na área da para melhoria do bem-estar e conforto dos Itajaí R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
especial impositivas da
Educação de Itajaí alunos da rede municipal de ensino.
Educação
A emenda tem como objetivo apoio financeiro
para a Unoesc – Joaçaba. O projeto da emenda
Apoio Financeiro para o tem como escopo desenvolver protótipo de uma
Emendas
Projeto “Prótese prótese mioelétrica de membro superior (mão e
parlamentares Fundacao Universidade do Oeste
451 2917 IVAN NAATZ Mioelétrica de Membro braço), totalmente funcional e de baixo custo, Joaçaba Convênio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 84592369000120
impositivas da de Santa Catarina
Superior Controlada por que realize determinados movimentos, a partir
Educação
IA”, UNOESC-Joaçaba. da interpretação dos sinais elétricos gerados
pelas contrações musculares, capturadas na
superfície do membro residual de um indivíduo.
A emenda visa contribuir para investimentos
destinados à criar e equipar salas multiuso e
Apoio Financeiro para salas interativas com tecnologia aplicada, sendo
Emendas
criar e equipar salas que nestes espaços poderão ser realizadas
parlamentares Fundação Educacional da Região
452 2918 IVAN NAATZ multiuso e salas simulações de tribunal de júri, desenvolvimento Joinville Convênio R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00 84714682000194
impositivas da de Joinville – FURJ-Univille
interativas no Curso de dos projetos de extensão, ações de interação
Educação
Direito da Univille. com a comunidade, dentre outras atividades de
aplicação teórico-prática do Curso de Direito da
Univille.
Emendas
Apoio Financeiro para
Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
pavimentação da Rua Transferência
453 2919 IVAN NAATZ infraestrutura do município, oportunizando Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
João Maria de Souza – especial
satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Loteamento Nadir.
Mobilidade
Apoio Financeiro para o Emendas Instituto Maria Schmitt de
Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da
Hospital Hoscola, parlamentares Desenvolvimento de Ensino,
454 2920 IVAN NAATZ população do município, gerando mais conforto Luiz Alves Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 28700530003500
localizado no município impositivas do FUNDO Assistencia Social e Saude do
e bem-estar aos cidadãos.
de Luiz Alves. SOCIAL Cidadao
Apoio Financeiro para
Emendas
investimentos da Esta emenda visa contribuir com o setor agrícola
Transferência parlamentares
455 2921 IVAN NAATZ Secretaria da Agricultura do município, oportunizando melhorias aos Macieira R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
do Município de produtores.
Agricultura
Macieira.
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio Financeiro é importante para a compra Emendas
Apoio Financeiro para
dos equipamentos, uniformes e demais Transferência parlamentares
456 2922 IVAN NAATZ criação de Banda Mafra R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
despesas para a implantação da Banda Municipal especial impositivas do FUNDO
Municipal de Fanfarra.
de Fanfarra. SOCIAL
Apoio Financeiro para Emendas
obras de pavimentação Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
Transferência
457 2923 IVAN NAATZ da Estrada Geral de Rio infraestrutura do município, oportunizando Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
especial
Laranjeiras ,no município satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
de Orleans. Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para a Esta emenda possibilitará melhorar a saúde da
Transferência parlamentares
458 2924 IVAN NAATZ área da Saúde do população do município, gerando mais conforto Quilombo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Município de Quilombo. e bem-estar aos cidadãos.
SOCIAL
Apoio Financeiro para a Emendas
investimento na área da Essa emenda tem como objetivo maiores Transferência parlamentares
459 2925 IVAN NAATZ Santa Terezinha R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
Cultura, no município de investimentos na área da cultura. especial impositivas do FUNDO
Santa Terezinha. SOCIAL
A emenda justifica-se para a capacitação de
profissionais no âmbito do Programa MidiTec,
iniciativa essencial para o desenvolvimento
tecnológico e inovação em município. O
Programa MidiTec tem como objetivo fomentar
Apoio Financeiro para a qualificação de profissionais na área de Emendas
contratação e capacitação tecnologia, impulsionando o crescimento São Miguel Transferência parlamentares
460 2926 IVAN NAATZ R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
de profissionais no econômico local e a geração de novas dOeste especial impositivas do FUNDO
âmbito do MidiTec. oportunidades no setor de inovação. A SOCIAL
capacitação de profissionais por meio desse
programa contribuirá significativamente para o
avanço tecnológico da região, fortalecendo
nosso ecossistema de startups e empresas do
setor.
Apoio Financeiro para Emendas
pavimentação e Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
São Francisco Transferência
461 2927 IVAN NAATZ instalação de tubulação infraestrutura do município, oportunizando R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
do Sul especial
na Rua Itália,na Praia do satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Capri, bairro Ubatuba. Mobilidade
Apoio Financeiro para
Emendas
pavimentação da Rua
Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
José Ivo Ribeiro, Transferência
462 2928 IVAN NAATZ infraestrutura do município, oportunizando Schroeder R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
localizada no Bairro especial
satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Centro Leste, em
Mobilidade
Schroeder.
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50
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
Transferência parlamentares
463 2929 IVAN NAATZ manutenção da Rede para melhoria do bem-estar e conforto dos Siderópolis R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Básica de Ensino. alunos da rede municipal de ensino.
SOCIAL
Emendas
Apoio Financeiro para Esta emenda se justifica para prover recursos
Transferência parlamentares
463 2929 IVAN NAATZ manutenção da Rede para melhoria do bem-estar e conforto dos Siderópolis R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
Básica de Ensino. alunos da rede municipal de ensino.
Educação
Emendas
Apoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
464 2930 IVAN NAATZ APAE do município de para melhoria do bem-estar e conforto aos Tijucas Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83251553000144
impositivas do FUNDO DOS EXCEPCIONAIS
Tijucas. alunos da APAE do município.
SOCIAL
Emendas
Apoio Financeiro para
Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
pavimentação da rodovia Transferência
465 2931 IVAN NAATZ infraestrutura do município, oportunizando Treze de Maio R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
municipal Adilia Civieri especial
satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Ceron.
Mobilidade
Apoio Financeiro para a Emendas
A criação desse ambiente permitirá a vivência
criação da Sala de Júri parlamentares Fundação Universidade do Oeste
466 2932 IVAN NAATZ dos julgamentos reais simulados, consolidando o Videira Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 84592369000201
Simulado na Unoesc – impositivas do FUNDO de Santa Catarina
aprendizado.
Videira. SOCIAL
Emendas
Apoio Financeiro para
Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
realização de obras para Transferência
467 2933 IVAN NAATZ iluminação do município, oportunizando Xanxerê R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
instalação de iluminação especial
satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
no Ecoparque municipal
Mobilidade
Emendas
Apoio Financeiro para a Esta emenda se justifica para prover recursos
Transferência parlamentares
468 2934 IVAN NAATZ área da Educação de para melhoria do bem-estar e conforto dos Concórdia R$ 200.439,24 15382 R$ 200.439,24
especial impositivas do FUNDO
Concórdia. alunos da rede municipal de ensino.
SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A emenda apresentada destina-se a apoio
financeiro para a Conferência FOUP.Com o tema
central “Sustentabilidade e Inovação para um
Ambiente de Vida Melhor”, a Conferência FOUP
busca reunir atores estratégicos dos setores
Apoio Financeiro para público, privado, acadêmico e da sociedade civil.
Projeto Conferência FOUP A proposta reconhece que o futuro do país Emendas
Fundação Educacional de
– Sustentabilidade e depende da capacidade de integrar saberes, parlamentares
469 2935 IVAN NAATZ Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83661074000104 Criciúma – Universidade do
Inovação para um práticas e tecnologias voltadas à preservação impositivas do FUNDO
Extremo Sul Catarinense
Ambiente de Vida ambiental, ao uso inteligente dos recursos SOCIAL
Melhor. naturais e à construção de territórios mais
resilientes e prósperos. O evento pretende ainda
fomentar redes colaborativas entre
universidades, governos e comunidades locais,
promovendo o protagonismo regional no
enfrentamento dos desafios globais.
Emendas
Apoio Financeiro para Justifica-se a presente emenda tendo em vista
parlamentares
Construção da Rua que a infraestrutura urbana do município Transferência
470 2936 IVAN NAATZ São Ludgero R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Coberta no município de necessita melhoras para ampliar as opções de especial
Infraestrutura e
São Ludgero. lazer.
Mobilidade
Com a pavimentação será possível garantir uma
Emendas
Pavimentação de trecho circulação mais segura e eficiente, facilitando o
parlamentares
da Rua Iracema no deslocamento dos cidadãos. Além disso, a obra Transferência
26 2937 JAIR MIOTTO Maravilha R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
município de contribuirá para o desenvolvimento urbano e a especial
Infraestrutura e
Maravilha/SC valorização da área, beneficiando toda a
Mobilidade
comunidade local.
Recurso para
A emenda faz-se necessária para melhoria na Emendas
investimento na
qualidade dos atendimento oferecido aos Transferência parlamentares
27 2938 JAIR MIOTTO Secretaria de Saúde do Porto União R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
cidadãos, bem como a modernização dos especial impositivas do FUNDO
município de Porto
mesmos. SOCIAL
União/SC
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Saúde do município de Guatambú/SC é uma
iniciativa importante para melhorar o
Aquisição de Veículo para Emendas
atendimento à população. Um novo veículo
a Secretaria de Saúde do Transferência parlamentares
28 2939 JAIR MIOTTO pode facilitar o transporte de pacientes, a Guatambú R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
município de especial impositivas do FUNDO
realização de visitas domiciliares e o
Guatambú/SC SOCIAL
deslocamento de profissionais de saúde,
contribuindo para a eficiência dos serviços
prestados.
O município tem grande deficiência em Emendas
Recurso para
pavimentação, fato esse que nos leva a buscar parlamentares
investimentos na Transferência
29 2940 JAIR MIOTTO incessantemente recursos para melhoria das vias Irani R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
infraestrutura no especial
públicas municipais, buscando um melhor Infraestrutura e
município de Irani/SC
qualidade de vida para nossa população. Mobilidade
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Emenda
Deduzida
A aquisição desse veículo será de extrema
Aquisição de veículo para
importância para garantir mais segurança, Emendas
a Secretaria de Saúde do Transferência
30 2941 JAIR MIOTTO conforto e agilidade no transporte de pacientes Lebon Régis R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
município de Lebon especial
e na realização das atividades diárias da impositivas da Saúde
Régis/SC
Secretaria de saúde.
A construção de uma passarela na ponte da Rua
Pernambuco é essencial para garantir a
segurança dos pedestres, oferecendo uma
travessia adequada e protegida. Atualmente, a
CONSTRUÇÃO DE falta de uma estrutura exclusiva coloca em risco Emendas
PASSARELA NA PONTE DA a vida das pessoas, que precisam dividir espaço parlamentares
Transferência
31 2942 JAIR MIOTTO RUA PERNAMBUCO, NO com os veículos. Além de reduzir o risco de Coronel Freitas R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
MUNICÍPIO DE CORONEL acidentes, a passarela melhorará a mobilidade Infraestrutura e
FREITAS/SC urbana, facilitando o deslocamento de Mobilidade
moradores, estudantes e trabalhadores. Trata-se
de uma medida necessária para promover
acessibilidade, conforto e segurança no trânsito
locaL.
A manutenção da infraestrutura urbana em Ouro
Verde/SC é essencial para assegurar a qualidade
de vida dos cidadãos e promover o
RECURSO PARA Emendas
desenvolvimento econômico local.
MANUTENÇÃO DA parlamentares
Investimentos contínuos em áreas como Transferência
32 2943 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA Ouro Verde R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
saneamento básico, iluminação pública e especial
URBANA DO MUNICÍPIO Infraestrutura e
mobilidade urbana garantem serviços eficientes,
DE OURO VERDE/SC Mobilidade
reduzem custos futuros com reparos
emergenciais e atraem novas oportunidades de
negócios para o município.
PAVIMENTAÇÃO
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO Emendas
ASFÁLTICA E DRENAGEM
PRECÁRIA COM MUITOS BURACOS E EROSÃO, parlamentares
DE TRECHO DA RUA Transferência
33 2944 JAIR MIOTTO OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTES, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
GUSTAVO RICHARD, especial
DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE E A Infraestrutura e
BAIRRO GOLIN NO
LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES. Mobilidade
MUNICÍPIO DE LAGES/SC.
A Secretaria da Educação tem por finalidade
ampliar constantemente as oportunidades de
acesso a uma Educação de qualidade e
Recurso para Emendas
referência, buscando com esses recursos aplicar
investimentos no Sistema Transferência parlamentares
34 2945 JAIR MIOTTO em investimentos para a qualidade e melhoria Orleans R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Educacional do município especial impositivas da
do ensino, buscando conseguir ampliar o
de Orleans/SC Educação
atendimento de todos os alunos que dependem
do Sistema Educacional oferecendo maior
segurança a todos.
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Emenda
Deduzida
O investimento em obras de infraestrutura no
município de Forquilhinha/SC é crucial para
promover o desenvolvimento sustentável e a
qualidade de vida da população. A melhoria das
vias públicas, saneamento básico, iluminação e
acessibilidade não apenas facilita o
deslocamento dos cidadãos, mas também atrai
INVESTIMENTO EM Emendas
investimentos e impulsiona o comércio local.
OBRAS DE parlamentares
Além disso, uma infraestrutura adequada é Transferência
35 2946 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA, NO Forquilhinha R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
fundamental para garantir a segurança e a saúde especial
MUNICÍPIO DE Infraestrutura e
da comunidade, prevenindo problemas como
FORQUILHINHA/SC Mobilidade
alagamentos e doenças relacionadas à falta de
saneamento. Portanto, essas obras são
essenciais para fomentar o crescimento
econômico, melhorar a mobilidade urbana e
proporcionar um ambiente mais seguro e
saudável para todos os moradores de
Forquilhinha.
A solicitação de recurso financeiro para a
construção de quadra coberta destinada aos
alunos da escola municipal quanto aos alunos da
creche, é de extrema importância para o
desenvolvimento integral das crianças e
adolescentes. A quadra coberta proporcionará
um espaço seguro e adequado para a prática de
atividades físicas, esportes e eventos escolares,
independentemente das condições climáticas.
Emendas
RECURSO FINANCEIRO Isso não apenas incentivará a prática de
Transferência parlamentares
36 2947 JAIR MIOTTO PARA CONSTRUÇÃO DE exercícios e a promoção da saúde, mas também Tigrinhos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
QUADRA COBERTA contribuirá para o desenvolvimento social e
Educação
emocional dos alunos, ao fomentar a interação,
o trabalho em equipe e a disciplina. Além disso,
um espaço coberto ampliará as oportunidades
para a realização de atividades culturais e
recreativas, enriquecendo a experiência
educacional. Portanto, a construção dessa
quadra é um investimento essencial para a
formação de cidadãos mais saudáveis e
integrados à comunidade.
A aquisição de equipamentos para escolas e
AQUISIÇÃO DE
creches melhora a infraestrutura, garantindo um Emendas
EQUIPAMENTOS PARA
ambiente adequado para o aprendizado. Investir Balneário Transferência parlamentares
37 2948 JAIR MIOTTO ESCOLAS E CRECHES DO R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
em mobiliário, materiais pedagógicos e Gaivota especial impositivas da
MUNICÍPIO DE
tecnologia favorece o desenvolvimento das Educação
BALNEÁRIO GAIVOTA/SC
crianças e a qualidade do ensino.
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Emenda
Deduzida
A solicitação de recursos para aquisição e
instalação de câmeras de monitoramento nas
escolas e centros de educação infantil do
município de Três Barras/SC é fundamental para
garantir a segurança e o bem-estar de alunos,
professores e funcionários. A presença de
câmeras de vigilância contribuirá para a
prevenção de incidentes, como vandalismo e
Recursos para aquisição e
situações de violência, além de proporcionar um Emendas
instalação de câmeras de
ambiente mais seguro para o aprendizado. Esse Transferência parlamentares
38 2949 JAIR MIOTTO monitoramento nas Três Barras R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
investimento também permitirá uma resposta especial impositivas da
Escolas e Centro de
mais rápida em casos de emergência, Educação
Educação Infantil.
aumentando a confiança da comunidade escolar.
Além disso, a monitorização pode auxiliar na
proteção do patrimônio público e na promoção
de um ambiente educacional mais tranquilo e
propício ao desenvolvimento das crianças.
Portanto, a implementação desse sistema é uma
medida essencial para fortalecer a segurança nas
instituições de ensino do município.
O investimento no sistema educacional de
RECURSO PARA
Cunha Porã/SC é essencial para melhorar a Emendas
INVESTIMENTO NO
infraestrutura, ampliar o acesso à educação de Transferência parlamentares
39 2950 JAIR MIOTTO SISTEMA EDUCACIONAL Cunha Porã R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
qualidade e garantir melhores condições de especial impositivas da
DO MUNICÍPIO DE
ensino e aprendizagem. Os recursos serão Educação
CUNHA PORÃ/SC
aplicados na modernização de escolas.
A solicitação de recursos para melhorias e
ampliação da rede de água na comunidade Santa
Rita, no município de Vargem/SC, é essencial
para garantir o acesso à água potável de
qualidade para todos os moradores. A ampliação
da rede de água não apenas atenderá à demanda
crescente da população, mas também
contribuirá para a saúde e bem-estar da Emendas
Melhorias e ampliação da
comunidade, reduzindo o risco de doenças Transferência parlamentares
40 2951 JAIR MIOTTO rede de água na Vargem R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
relacionadas à falta de saneamento adequado. especial impositivas do FUNDO
Comunidade Santa Rita
Além disso, a melhoria na infraestrutura hídrica SOCIAL
é fundamental para promover o
desenvolvimento sustentável da região,
incentivando a agricultura local e melhorando a
qualidade de vida dos habitantes. Portanto, este
investimento é uma prioridade para assegurar
que todos os cidadãos de Santa Rita tenham
acesso a um recurso básico e indispensável.
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Emenda
Deduzida
OS ESTUDANTES NECESSITAM DE TRANSPORTE
PARA O DESLOCAMENTO ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS
. A AQUISIÇÃO DESTE VEÍCULO NÃO APENAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
ATENDERÁ A ESSAS DEMANDAS EMERGENCIAIS,
COM CAPACIDADE Emendas
MAS TAMBÉM PROPORCIONARÁ Á EQUIPE
MÍNIMA DE SETE Transferência parlamentares
41 2952 JAIR MIOTTO ESCOLAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISITAS Bocaina do Sul R$ 142.000,00 14227 R$ 142.000,00
LUGARES PARA A especial impositivas da
AS FAMÍLIAS E BUSCAR ESTUDANTES, SEMPRE
SECRETARIA DE Educação
QUE NECESSÁRIO. ISSO TORNARÁ O TRABALHO
EDUCAÇÃO
DA EQUIPE MAIS EFETIVO, FACILITANDO A
COMUNICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS
ALUNOS.
A construção de uma quadra de futebol sintético
traz diversos benefícios para a comunidade.
Além de incentivar a prática esportiva e a
socialização, o espaço proporciona uma
alternativa de lazer saudável, ajudando na
CONSTRUÇÃO DE UMA
qualidade de vida e na inclusão social. O Emendas
QUADRA DE FUTEBOL
gramado sintético garante maior durabilidade e Transferência parlamentares
42 2953 JAIR MIOTTO SINTÉTICO NO BAIRRO Itapoá R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
menor necessidade de manutenção em especial impositivas do FUNDO
RAINHA, NO MUNICÍPIO
comparação com gramados naturais, tornando- SOCIAL
DE ITAPOÁ/SC
se uma opção sustentável e econômica. Além
disso, o projeto pode impulsionar o
desenvolvimento local, atraindo eventos
esportivos e promovendo a integração entre
diferentes grupos da sociedade.
Este investimento será fundamental para Emendas
Revitalização da Unidade
aprimorar a estrutura física da unidade e ampliar Balneário Transferência parlamentares
43 2954 JAIR MIOTTO de Saúde do Bairro Iate R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
o atendimento aos moradores, garantindo um Camboriú especial impositivas do FUNDO
Clube
serviço de saúde mais eficiente e acessível. SOCIAL
O recurso será para aquisição de equipamentos
de filtragem de ar, que são de necessidade do
Aquisição de Hospital Infantil Pequeno Anjo, o qual no último
equipamentos para ano realizou mais de 69.000 atendimentos, Emendas
Transferência
44 2955 JAIR MIOTTO atender a demanda da sendo que dentre estes atendimentos a grande Itajaí R$ 140.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00
especial
saúde do município de maioria das crianças apresentava dificuldade impositivas da Saúde
Itajaí/SC respiratórias, sendo assim, a aquisição dos
respectivos equipamentos se torna
imprescindível.
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Emenda
Deduzida
Justifica a aquisição destes equipamentos na
necessidade que a conta de energia elétrica é
alta, afinal são lâmpadas, computadores,
Aquisição e Instalação de Emendas
aparelhos de ar condicionado, e todos outros Associação de Pais e Amigos dos
Sistema de Energia Solar parlamentares
45 2956 JAIR MIOTTO equipamentos eletrônicos, que precisam Convênio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 83828855000132 Excepcionais – APAE Abelardo
Fotovoltaico para APAE impositivas da
funcionar todos os dias. A APAE atende hoje 154 Luz/SC
de Abelardo Luz/SC Educação
alunos e nossa principal finalidade é o
atendimento as pessoas humanizado e de
qualidade.
Essas intervenções são de extrema importância
Recurso financeiro para
para proporcionar melhores condições de ensino Emendas
investimentos em
e aprendizado, além de garantir maior conforto e São Bento do Transferência parlamentares
46 2957 JAIR MIOTTO melhorias no CEIM Sonho R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
segurança para os alunos da educação infantil, Sul especial impositivas da
Meu, localizado no bairro
os profissionais da unidade e toda a comunidade Educação
Mato Preto.
escolar.
A referida via encontra-se em condições
precárias, o que gera transtornos significativos
Emendas
Pavimentação da Rua aos moradores e usuários. A pavimentação da
parlamentares
Curitiba, localizada no rua não apenas proporcionará melhorias urbana, Transferência
47 2958 JAIR MIOTTO Indaial R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Bairro Tapajos, no mas também contribuirá para a valorização especial
Infraestrutura e
Município de Indaial/SC imobiliária da região, o desenvolvimento
Mobilidade
econômico e a elevação da qualidade de vida dos
residentes.
Justifica-se pela necessidade crítica de otimizar o
Emendas
Aquisição de veículo para transporte de atletas, equipamentos e materiais
Transferência parlamentares
48 2959 JAIR MIOTTO Secretaria de Esportes de esportivos, viabilizando a participação em Paial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Paial/SC competições, eventos e programas esportivos
SOCIAL
em todo o Estado e Região.
A presente solicitação se justifica pela
Aquisição de veículo para Emendas
necessidade premente de aprimorar a
Secretaria de Saúde do Transferência parlamentares
49 2960 JAIR MIOTTO mobilidade dos profissionais da saúde, garantir Fraiburgo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
município de especial impositivas do FUNDO
melhor atendimento à população e assegurar a
Fraiburgo/SC SOCIAL
eficácia na execução dos serviços prestados.
Com recurso solicitado, pretendemos Emendas
Recursos para
construir/reformar equipar espaços esportivos, Transferência parlamentares
50 2961 JAIR MIOTTO investimentos na área de São João Batista R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
que possam atender não apenas aos jovens, mas especial impositivas do FUNDO
esportes do município
a toda a comunidade do município. SOCIAL
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Cod.
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Emenda
Deduzida
O MUNICÍPIO DE MODELO TEM ENFRENTADO
DESAFIOS EM RELAÇÇAO A INFRAESTRUTURA
URBANA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ONDE O
PAVIMENTAÇÃO DA RUA Emendas
TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES É INTENSO.
HONORATO DAL PIZZOL, parlamentares
A PAIMENTAÇÃO DAS RUAS É UMA MEDIDA Transferência
51 2962 JAIR MIOTTO BAIRRO BELVEDERE, Modelo R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR especial
MUNICÍPIO DE Infraestrutura e
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO A
MODELO/SC Mobilidade
NOSSA COMUNIDADE, ALÉM DE CONTRIBUIR
COM A VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E A
SUSTENTABILIDADE URBANA.
Recurso Financeiro para A presente demanda fundamenta-se na
Emendas
investimentos na necessidade de fortalecer a estrutura de saúde Transferência
52 2963 JAIR MIOTTO Camboriú R$ 204.043,90 14240 parlamentares R$ 204.043,90
Secretaria Municipal de pública no município, garantido melhores especial
impositivas da Saúde
Saúde de Camboriú/SC condições para atendimento à população.
O ÍTEM SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE O
MUNCÍPIO CONSIGA SUPRIR SUAS DEMANDAS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO A EXTENSÃO Emendas
PARA A SECRETARIA DE Transferência
53 2964 JAIR MIOTTO TERRITORIAL DE NOSSO INTERIOR E A Cerro Negro R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE especial
NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA impositivas da Saúde
CERRO NEGRO/SC
CIDADES MAIORES PARA REALIZAÇÃO E
CONSULTAS E EXAMES DA POPULAÇÃO.
Revitalização da praça Com essa revitalização, vai melhorar a segurança
Emendas
localizada no bairro das crianças incentivar a prática de atividades
Transferência parlamentares
54 2965 JAIR MIOTTO Guarani-Mirim, em frente físicas e reduzir atos de vandalismo. Dessa Massaranduba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
à igreja Matriz Sagrado forma, a revitalização garantirá a funcionalidade
SOCIAL
Coração de Jesus da praça para a população.
Recurso para o Programa
A implementação de políticas de controle Emendas
de Gestão e Manutenção
populacional reduziria o abandono, promoveria Transferência parlamentares
55 2966 JAIR MIOTTO do Planejamento, Meio Massaranduba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
a segurança dos cidadão e o bem-estar animal, especial impositivas do FUNDO
Ambiente e Bem-Estar
além de contribuir para a proteção ambiental. SOCIAL
Animal.
A Revitalização dos espaços públicos são
Emendas
Recurso para fundamentais para a convivência, lazer e bem-
Transferência parlamentares
56 2967 JAIR MIOTTO revitalização da Praça estar da população, muitos deles encontram em Massaranduba R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Helga Guesser situação de abandono há anos, comprometendo
SOCIAL
sua função como espaço comunitário.
Recursos financeiro para Emendas
A ação poderá contribuir significativamente para
melhorias no Sistema Transferência parlamentares
57 2968 JAIR MIOTTO o desenvolvimento e melhorias do Sistema Penha R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Educacional do Município especial impositivas da
Educacional do nosso município.
de Penha/SC Educação
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Recursos para Emendas
investimentos em O município necessita de investimentos na sua parlamentares
Transferência
58 2969 JAIR MIOTTO infraestrutura no infraestrutura para melhor atender a população Serra Alta R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
município de Serra em diversas áreas. Infraestrutura e
Alta/SC Mobilidade
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Turismo e Cultura do Município de Imaruí/SC é
fundamental para o fortalecimento das
atividades relacionadas ao desenvolvimento
turístico e cultural da região. Um veículo
adequado permitirá a mobilidade eficiente da
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO equipe, facilitando a realização de eventos,
Emendas
PARA SECRETARIA DE visitas a pontos turísticos, e a promoção de
Transferência parlamentares
59 2970 JAIR MIOTTO TURISMO E CULTURA DO atividades culturais. Além disso, a presença de Imaruí R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
MUNICÍPIO DE um transporte dedicado contribuirá para a
SOCIAL
IMARUÍ/SC melhor articulação com a comunidade local e a
implementação de projetos que visem a
valorização do patrimônio cultural e natural do
município. Com isso, a aquisição do veículo se
justifica como um investimento essencial para
impulsionar o turismo e a cultura, promovendo o
crescimento econômico e social da cidade.
A cobertura da quadra esportiva do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos “De
Cobertura de Quadra Olho no Futuro” proporcionará um espaço
Emendas
Esportiva do Serviço de adequado para a prática esportiva e atividades
Transferência parlamentares
60 2971 JAIR MIOTTO Convivência e socioeducativas em qualquer condição climática. Xanxerê R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
especial impositivas do FUNDO
Fortalecimento de O investimento garantirá mais conforto,
SOCIAL
Vínculos segurança e incentivo à participação dos
beneficiários, fortalecendo o desenvolvimento
social e a integração comunitária.
A Reforma e ampliação da Capela Mortuária de
Bom Retiro/SC são essenciais para oferecer um
REFORMA E AMPLIAÇÃO Emendas
espaço mais adequado, acessível e confortável
DA CAPELA MORTUÁRIA Transferência parlamentares
61 2972 JAIR MIOTTO às famílias em momentos de despedida. O Bom Retiro R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
DO MUNICÍPIO DE BOM especial impositivas do FUNDO
investimento garantirá melhorias na
RETIRO/SC SOCIAL
infraestrutura, proporcionando mais dignidade e
segurança à comunidade.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O investimento em infraestrutura no município
de Barra Velha/SC é essencial para melhorar a Emendas
RECURSO PARA
qualidade de vida da população, garantindo parlamentares
INFRAESTRUTURA NO Transferência
62 2973 JAIR MIOTTO mobilidade, segurança e desenvolvimento Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
MUNICÍPIO DE BARRA especial
urbano. Os recursos serão aplicados em obras e Infraestrutura e
VELHA/SC
melhorias estruturais, promovendo crescimento Mobilidade
sustentável e beneficiando a comunidade local.
Investir em infraestrutura e na construção de
calçadas no município de Coronel Martins/SC é
essencial para promover a mobilidade urbana
sustentável e a qualidade de vida dos cidadãos.
Calçadas bem planejadas e acessíveis incentivam
RECURSO PARA Emendas
a caminhabilidade, facilitando o deslocamento
INVESTIMENTOS EM parlamentares
seguro dos pedestres e contribuindo para a Transferência
63 2974 JAIR MIOTTO INFRAESTRUTURA NO Coronel Martins R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
redução do uso excessivo de veículos especial
MUNICÍPIO DE CORONEL Infraestrutura e
motorizados. Além disso, melhorias na
MARTINS/SC Mobilidade
infraestrutura urbana, como a implementação
de calçadas adequadas, podem estimular o
desenvolvimento econômico local, valorizando
os espaços públicos e tornando a cidade mais
atrativa para moradores e visitantes
O investimento na área de esportes de São
Carlos/SC é fundamental para incentivar a
RECURSO PARA
prática esportiva, promover saúde e bem-estar e Emendas
INVESTIMENTO NA ÁREA
fortalecer a integração da comunidade. Os Transferência parlamentares
64 2975 JAIR MIOTTO DE ESPORTES DO São Carlos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
recursos serão aplicados na melhoria da especial impositivas do FUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO
infraestrutura esportiva, garantindo espaços SOCIAL
CARLOS/SC
adequados e acessíveis para atividades físicas e
recreativas.
A construção de pontos de ônibus nas áreas
Construção de Pontos de Rurais do Município de Canelinha/SC, vai Emendas
ônibus nas áreas Ruais do proporcionar uma melhor qualidade de vida para Transferência parlamentares
65 2976 JAIR MIOTTO Canelinha R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Município de as crianças que esperam os ônibus diariamente especial impositivas do FUNDO
Canelinha/SC para ir a escola, bem como melhorar a SOCIAL
infraestrutura e a mobilidade do Município.
A instalação de toldos no percurso entre a Escola
Municipal e a Creche é uma excelente iniciativa
Recurso para instalação Emendas
para proporcionar mais conforto e proteção às
de toldos no percurso Transferência parlamentares
66 2977 JAIR MIOTTO crianças e seus responsáveis durante o trajeto. Planalto Alegre R$ 196.078,00 14227 R$ 196.078,00
entre a Escola Municipal especial impositivas da
Esses toldos podem oferecer sombra e abrigo
e a Creche Educação
contra a chuva, tornando o deslocamento mais
seguro e agradável.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de uma ambulância destinada aos
Bombeiros Voluntários de Araquari. Informamos
que o valor será repassado à Secretaria
Municipal de Saúde, que, por meio de convênio,
fará a transferência dos recursos aos Bombeiros
Emendas
Voluntários, garantindo o atendimento das
Recurso Financeiro para Transferência parlamentares
67 2978 JAIR MIOTTO demandas da população e o fortalecimento dos Araquari R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
aquisição de ambulância especial impositivas do FUNDO
serviços de emergência prestados pela
SOCIAL
corporação. Ressaltamos a importância dessa
aquisição para a melhoria da infraestrutura de
atendimento às urgências e emergências do
município, proporcionando mais segurança e
eficiência no socorro à população.
A aquisição faz se necessária para suprir as
demandas diárias da Secretaria de Agricultura
Emendas
Aquisição de Caminhão como transporte de insumos utilizados pelos
Transferência parlamentares
68 2979 JAIR MIOTTO 3/4 para a Secretaria agricultores, de pneus dos tratores e Palhoça R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
especial impositivas da
Municipal de Agricultura retroescavadeira, de mudas de grande porte e
Agricultura
implementos utilizados no atendimento aos
agricultores.
A destinação de recursos para a aquisição de
equipamentos e a melhoria da iluminação
pública no município de Tubarão/SC é
fundamental para garantir mais segurança e
qualidade de vida para os moradores. A
Recurso para aquisição Emendas
modernização da iluminação pode reduzir a
de equipamentos e parlamentares
criminalidade, aumentar a visibilidade nas vias e Transferência
69 2980 JAIR MIOTTO melhoria da iluminação Tubarão R$ 225.000,00 15098 impositivas da R$ 225.000,00
proporcionar um ambiente mais acolhedor. especial
pública no município de Infraestrutura e
Além disso, a aquisição de novos equipamentos
Tubarão/SC Mobilidade
pode otimizar a manutenção e a eficiência dos
serviços públicos. Se precisar de mais
informações sobre como esses recursos podem
ser utilizados ou sobre o processo de
implementação, estou à disposição para ajudar!
A aquisição de um veículo para a Secretaria
Aquisição de Veículo para Emendas
Municipal de Educação do município de
a Secretaria Municipal de Transferência parlamentares
70 2981 JAIR MIOTTO Armazém/SC é uma medida importante para Armazém R$ 133.000,00 15382 R$ 133.000,00
Educação do município especial impositivas do FUNDO
melhorar a logística e o transporte relacionado
de Armazém/SC SOCIAL
às atividades educacionais.
Emendas
Para melhorar a mobilidade e acessibilidade da parlamentares
Transferência
501 2982 JERRY COMPER Pavimentação de Ruas população, necessita-se de apoio financeiro para Anita Garibaldi R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
pavimentação de ruas. Infraestrutura e
Mobilidade
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Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de dois
Visando melhor atender as demandas da região, Transferência parlamentares
502 2983 JERRY COMPER veículos para a área da Alto Bela Vista R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
o município precisa de veículos para saúde. especial impositivas do FUNDO
saúde
SOCIAL
Emendas
parlamentares
Concretar Rua Hann- São Visando a infraestrutura urbana, melhorando a Transferência
503 2984 JERRY COMPER Dona Emma R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
Donato. mobilidade, segurança e qualidade de vida. especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Construção de
O Estádio Sadi Talamini precisa de uma Emendas
arquibancada coberta,
construção de arquibancada coberta, melhorias Transferência parlamentares
504 2985 JERRY COMPER melhorias no gramado, Brunópolis R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
no gramado, vestiários e tela, para melhor especial impositivas da
vestiários e tela no
atender a população. Educação
Estádio Sadi Talamini.
Emendas
Para valorizar a identidade da cidade, tornar a parlamentares
Construção Portal da Transferência
505 2986 JERRY COMPER entrada mais atrativa, o município precisa de um Capão Alto R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Cidade. especial
portal. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
A secretaria de Educação do município, necessita
Aquisição de tablets para Transferência parlamentares
506 2987 JERRY COMPER de tablets para melhorar a qualidade de ensino Bocaina do Sul R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
a Secretaria de Educação. especial impositivas da
dos alunos.
Educação
Para melhor atender as necessidades de Emendas
Construção de uma Transferência
507 2988 JERRY COMPER urgência e emergência, o município precisa de São Joaquim R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
unidade do SAMU especial
uma unidade do SAMU. impositivas da Saúde
Emendas
Para o município, apoiar e incentivar cada vez
Aquisição de uma Van, Transferência parlamentares
508 2989 JERRY COMPER mais o esporte, é necessário a compra de uma Rio do Sul R$ 340.000,00 15382 R$ 340.000,00
para esportes especial impositivas do FUNDO
van.
SOCIAL
Emendas
Aquisição de uma Van Para o município cada vez mais apoiar e Balneário Transferência parlamentares
509 2990 JERRY COMPER R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
para o esporte. incentivar o esporte, é necessário uma Van. Piçarras especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Reforma e ampliação do Para modernizar e adaptar as instalações, Emendas
Transferência
510 2991 JERRY COMPER Hospital Rogacionista visando atender com mais qualidade e Abelardo Luz R$ 444.043,92 14240 parlamentares R$ 1.500.000,00
especial
Evangélico. segurança, o hospital precisa de uma reforma. impositivas da Saúde
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Reforma e ampliação do Para modernizar e adaptar as instalações,
Transferência parlamentares
510 2991 JERRY COMPER Hospital Rogacionista visando atender com mais qualidade e Abelardo Luz R$ 1.055.956,08 15382 R$ 1.500.000,00
especial impositivas do FUNDO
Evangélico. segurança, o hospital precisa de uma reforma.
SOCIAL
Emendas
Para melhorar as condições do campo que Associação Esportiva, Cultura e
Instalação de iluminação parlamentares
511 2992 JERRY COMPER recebe crianças, jovens e adultos, em horários Antônio Carlos Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 10834003000184 Comunitária Rachadel Futebol
no Campo de Futebol. impositivas do FUNDO
noturnos. Clube
SOCIAL
Aquisição de bolas, redes, Emendas
Para que a associação possa exercer suas
uniformes para treino e parlamentares Associação de Pais e Amigos do
512 2993 JERRY COMPER atividades, é necessário que tenha materiais Meleiro Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 52471509000116
uniformes para impositivas do FUNDO Valei de Meleiros
adequados, para treinos e eventos.
competição. SOCIAL
Emendas
Para melhorar a qualidade dos atendimentos é
Reforma nas instalações parlamentares
necessário que a Associação Hospitalar Angelina Associação Hospitalar Angelina
513 2994 JERRY COMPER da Associação Hospitalar Vítor Meireles Convênio R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00 95952321000100
Meneghelli, passe por uma reforma nas suas Meneghelli
Angelina Meneghelli Infraestrutura e
instalações.
Mobilidade
Para melhor promover a qualidade de vida das
Emendas
Construção de uma crianças e adolescentes com deficiência e outras
parlamentares
514 2995 JERRY COMPER piscina na Associação necessidades especiais, é necessário uma piscina Navegantes Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 7102720000107 Associação Sonhos de Maria
impositivas da
Sonhos de Maria para auxiliar nas atividades realizadas na
Educação
associação.
Recursos para APAE de
É crucial para garantir a acessibilidade e inclusão Emendas
Rio do Campo para
de pessoas com deficiência intelectual e/ou parlamentares
515 2996 JERRY COMPER ampliação das instalações São José Execução Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
múltipla, e de suas famílias, em todos os andares impositivas da
e instalação de elevador,
da instituição Educação
via FCEE.
Aquisição de
equipamentos,mobiliário, Emendas
Para atender com mais qualidade, os alunos da
ar condicionados e parlamentares
516 2997 JERRY COMPER Apae de Campos Novos, precisa de materiais São José Execução Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
materiais de impositivas do FUNDO
adequados e novos equipamentos, via FCEE.
musicoterapia para APAE SOCIAL
de Campos Novos.
Recursos para o
Emendas
desenvolvimento de
Visando promover a inclusão social e reduzir Balneário Transferência parlamentares
517 2998 JERRY COMPER oficinas socioculturais em R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
desigualdades na região. Camboriú especial impositivas do FUNDO
comunidades de
SOCIAL
vulnerabilidade social.
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Emenda
Deduzida
Aquisição de móveis e
Emendas
equipamentos para uso
Para promover o bem-estar e qualidade de vida Transferência parlamentares
518 2999 JERRY COMPER nas instalações da Rede Curitibanos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
aos beneficiários. especial impositivas do FUNDO
Feminina de Combate ao
SOCIAL
Câncer
Emendas
Os agricultores podem cultivar mais terras de
Transferência parlamentares
519 3000 JERRY COMPER Equipamentos agrícolas. forma mais eficiente, aumentando a Agrolândia R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
produtividade.
Agricultura
Emendas
A pavimentação adequada das vias urbanas parlamentares
Transferência
520 3001 JERRY COMPER Pavimentação de ruas. viabiliza a circulação eficiente de veículos, Águas Mornas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
melhorando a mobilidade da população. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Reforma cancha de É uma iniciativa essencial para promover o bem-
Transferência parlamentares
521 3002 JERRY COMPER Bochas do Centro do estar e a qualidade de vida dos idosos na Gaspar R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Idoso. comunidade.
SOCIAL
Visando promover saúde física e mental, Emendas
Construção de Campo de
socialização, disciplina, e desenvolvimento de parlamentares
futebol sintético na Transferência
522 3003 JERRY COMPER valores como trabalho em equipa e respeito, Rio do Oeste R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
comunidade de Canoa especial
além de ser uma ferramenta de inclusão social e Infraestrutura e
Quebrada.
lazer. Mobilidade
Emendas
Ampliação do Centro de Visando melhorar a qualidade de vida,
parlamentares Centro de Recuperação Nova
523 3004 JERRY COMPER Recuperação Nova oferecendo mais acesso a tratamentos Ituporanga Convênio R$ 100.439,22 15382 R$ 100.439,22 79372108000670
impositivas do FUNDO Esperança
Esperança. especializados e promovendo a inclusão social
SOCIAL
Visando felicitar o transporte de professores, Emendas
Aquisição de uma Van
gestores e outros profissionais em atividades de Transferência parlamentares
524 3005 JERRY COMPER para a Secretaria de Santa Cecília R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
formação e capacitação, além de auxiliar no especial impositivas da
Educação.
transporte escolar. Educação
Aquisição de
Visando otimizar diagnósticos, tratamentos e a Emendas
equipamentos para o
segurança do paciente e dos profissionais, Transferência parlamentares
525 3006 JERRY COMPER pronto atendimento Santa Cecília R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
contribuindo para a qualidade dos cuidados e a especial impositivas do FUNDO
central do Município de
prevenção de doenças e acidentes. SOCIAL
Santa Cecília.
Construção, reforma e Emendas
ampliação da APAE do Visando melhorar a qualidade de vida de parlamentares
526 3007 JERRY COMPER São José Execução Direta R$ 11.912,17 15382 R$ 200.000,02
município de Trombudo pessoas com deficiência. impositivas do FUNDO
Central, via FCEE. SOCIAL
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Construção, reforma e Emendas
ampliação da APAE do Visando melhorar a qualidade de vida de parlamentares
526 3007 JERRY COMPER São José Execução Direta R$ 188.087,85 14227 R$ 200.000,02
município de Trombudo pessoas com deficiência. impositivas da
Central, via FCEE. Educação
Aquisição de
Emendas
equipamentos Visando promover qualidade nos atendimentos,
Transferência parlamentares
527 3008 JERRY COMPER hospitalares, para o melhorando a estrutura do hospital e adaptando Capinzal R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Hospital Nossa Senhora novas tecnologias.
SOCIAL
das Dores.
Aquisição de trator de São essenciais para aumentar a eficiência, Emendas
pneu para uso na produtividade e sustentabilidade da agricultura Transferência parlamentares
528 3009 JERRY COMPER Santa Cecília R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
secretaria de obras e moderna, facilitando tarefas, otimizando especial impositivas da
agricultura. recursos e contribuindo para a segurança. Agricultura
Aquisição de veículo para Emendas
uso da Secretaria Visando otimizar o trabalho, permitindo o Transferência parlamentares
529 3010 JERRY COMPER Guabiruba R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
Municipal de Agricultura transporte rápido e eficiente. especial impositivas da
do município. Agricultura
Visando a inclusão social de pessoas com
Aquisição de
deficiência intelectual e múltipla, oferecendo Emendas
equipamentos
apoio em áreas como educação, saúde e parlamentares
530 3011 JERRY COMPER terapêuticos e mobiliário São José Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
assistência social, além de promover a impositivas da
para AMA do município
conscientização e a defesa dos direitos dessas Educação
de Capinzal via FCEE.
pessoas.
Emendas
Aquisição de consultas Visando avaliar o animal e solicitar exames
parlamentares Associacao Protegendo Os
531 3012 JERRY COMPER veterinárias, castração e complementares que contribuirão para a Guabiruba Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 23004513000176
impositivas do FUNDO Animais Com Todo Amor
compra de ração. prevenção de doenças e qualidade de vida.
SOCIAL
O município de Içara tem apresentado um
crescimento expressivo, exigindo investimentos
em infraestrutura para garantir mobilidade
urbana, saneamento, segurança e qualidade de
vida à população. Melhorias em pavimentação,
Emendas
iluminação pública e revitalização de espaços
Investimentos em parlamentares
urbanos são essenciais para acompanhar o Transferência
244 3013 JESSE LOPES infraestrutura no Içara R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
desenvolvimento econômico, atrair especial
município de Içara. Infraestrutura e
investimentos e fortalecer o comércio local.
Mobilidade
Dessa forma, a modernização da infraestrutura
contribuirá para um crescimento sustentável,
beneficiando moradores, empresas e o setor
produtivo, além de contribuições para a geração
de empregos e a valorização da cidade.
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Pág. 64 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU –
suporte básico) em Laguna é fundamental para
Aquisição de
melhorar a qualidade e a eficiência dos Emendas
equipamentos para
atendimentos prestados à população. A Transferência parlamentares
245 3014 JESSE LOPES atender a saúde no Laguna R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
modernização da estrutura utilizada pelas especial impositivas do FUNDO
município de Laguna
equipes permitirá maior agilidade nas SOCIAL
(SAMU).
ocorrências, garantindo um suporte mais seguro
e eficaz aos pacientes em situação de
emergência.
O custeio para atender o esporte no município
de Pescaria Brava é essencial para incentivar a
prática esportiva, promover a inclusão social e
melhorar a qualidade de vida da população. Com Emendas
Custeio para atender o
recursos adequados, é possível manter e ampliar Transferência parlamentares
246 3015 JESSE LOPES esporte no município de Pescaria Brava R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
atividades esportivas, apoiar atletas locais, especial impositivas do FUNDO
Pescaria Brava.
oferecer estrutura adequada para treinamentos SOCIAL
e competições, além de fomentar a participação
da comunidade em projetos que fortalecem a
saúde, o bem-estar e o desenvolvimento social.
Os investimentos na causa animal em Balneário
Rincão são essenciais para garantir o bem-estar
dos animais e a saúde pública. Com recursos, é
Investimentos para Emendas
possível ampliar atendimentos veterinários,
atender a causa animal Balneário Transferência parlamentares
247 3016 JESSE LOPES resgates e campanhas de conscientização, além R$ 170.000,00 15382 R$ 170.000,00
no município de Rincão especial impositivas do FUNDO
de fortalecer ações de castração, reduzir o
Balneário Rincão. SOCIAL
número de animais em situação de abandono e
promover um município mais responsável com a
causa.
O custeio para atender a saúde municipal de
Gaspar é fundamental para garantir a
manutenção e o aprimoramento dos serviços
Custeio para atender a oferecidos à população. Com recursos Emendas
Transferência
248 3017 JESSE LOPES saúde municipal de adequados, é possível fortalecer o atendimento Gaspar R$ 174.851,39 14240 parlamentares R$ 174.851,39
especial
Gaspar. nas unidades de saúde, adquirir insumos, impositivas da Saúde
ampliar a oferta de exames e consultas, além de
garantir melhores condições de trabalho aos
profissionais da área.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de veículos para atender a Secretaria
Municipal de Educação de Siderópolis é essencial
para garantir a mobilidade e eficiência na
execução das atividades educacionais. Com
Aquisição de veículo(s) veículos adequados, será possível realizar o Emendas
para atender a Secretaria transporte de alunos, deslocamento de Transferência parlamentares
249 3018 JESSE LOPES Siderópolis R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Municipal de Educação profissionais e entrega de materiais escolares de especial impositivas da
de Siderópolis. forma mais ágil e segura. Esses investimentos Educação
investem para a melhoria da infraestrutura
educacional, garantindo acesso e qualidade no
atendimento aos estudantes e fortalecendo a
gestão da educação no município.
O recurso será para a compra de materiais
esportivos e uniformes, garantindo o bom
desempenho das atividades esportivas no Emendas
Custeio para atender o
município. Isso permitirá a continuidade dos Transferência parlamentares
250 3019 JESSE LOPES esporte no município de Meleiro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
treinamentos, a participação em competições e a especial impositivas do FUNDO
Meleiro.
inclusão de mais pessoas no esporte, SOCIAL
promovendo saúde, bem-estar e o
desenvolvimento de talentos na comunidade.
Os investimentos na educação municipal de
Jaguaruna são essenciais para melhorar a
qualidade do ensino, proporcionando um
Emendas
Investimentos na ambiente mais adequado e recursos necessários
Transferência parlamentares
251 3020 JESSE LOPES educação municipal de para o desenvolvimento integral dos alunos. Jaguaruna R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
Jaguaruna. Com esses investimentos, será possível melhorar
Educação
a infraestrutura das escolas, ampliar o acesso às
tecnologias educacionais e fortalecer programas
pedagógicos.
Os investimentos para atender a educação
municipal de Bom Retiro são fundamentais para
promover a melhoria contínua no processo de
Emendas
Investimentos para ensino aprendizagem. Com esses recursos, será
Transferência parlamentares
252 3021 JESSE LOPES atender a educação possível aprimorar a infraestrutura das escolas e Bom Retiro R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
especial impositivas da
municipal de Bom Retiro. garantir um ambiente educacional mais inclusivo
Educação
e eficaz, proporcionando aos alunos melhores
condições para o desenvolvimento acadêmico e
preparando-os para os desafios do futuro.
O custeio visa fortalecer as ações educacionais,
Custeio para atender as garantindo o funcionamento adequado das Emendas
demandas da educação unidades de ensino e contribuindo para a São Cristóvão Transferência parlamentares
253 3022 JESSE LOPES R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
no município de São melhoria da qualidade da educação, do Sul especial impositivas da
Cristóvão do Sul. beneficiando alunos, professores e a Educação
comunidade.
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Emenda
Deduzida
Os investimentos em infraestrutura no município
de Benedito Novo são essenciais para a melhoria
Emendas
Investimentos em da qualidade de vida da população e o
parlamentares
infraestrutura no desenvolvimento local. Esses recursos serão Transferência
254 3023 JESSE LOPES Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
município de Benedito aplicados na ampliação de estruturas, especial
Infraestrutura e
Novo. garantindo mais segurança, mobilidade e
Mobilidade
eficiência no atendimento às demandas da
comunidade.
O custo para exames de alta e média
complexidade no município de Cocal do Sul é
Custeio para exames de essencial para garantir o acesso da população a
alta e média diagnósticos precisos e tratamentos adequados. Emendas
Transferência
255 3024 JESSE LOPES complexidade para Os recursos serão usados ??para ampliar a oferta Cocal do Sul R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
especial
atender ao município de desses exames, reduzir filas de esperança e impositivas da Saúde
Cocal do Sul. fortalecer a rede de saúde municipal,
proporcionando um atendimento mais ágil e
eficiente aos pacientes.
A Aquisição de um veículo será para aprimorar o
atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social que enfrentam
dificuldades de acesso aos serviços devido à
Aquisição de veículo para escassez de transporte público. O veículo será
Emendas
atender a Secretaria essencial para garantir a participação ativa dos
Transferência parlamentares
256 3025 JESSE LOPES Municipal de Assistência usuários do Serviço de Convivência e Biguaçu R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Social e Habitação de Fortalecimento de Vínculos (SCFV), promovido
SOCIAL
Biguaçu. pelos CRAS, além de viabilizar visitas
domiciliares e institucionais realizadas pelos
técnicos, fortalecendo as relações familiares e
comunitárias e prevenindo situações de risco
social.
A ampliação do poço artesiano na comunidade
Ampliação de poço Emendas
de Rodeio da Areia, em Turvo, garantirá o
artesiano na comunidade Transferência parlamentares
257 3026 JESSE LOPES abastecimento de água adequado para os Turvo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
de Rodeio da Areia, no especial impositivas do FUNDO
moradores, melhorando a qualidade de vida e
município de Turvo. SOCIAL
atendendo às demandas crescentes da região.
A aquisição de equipamentos para a saúde
municipal de Meleiro visa fortalecer os serviços
de saúde, garantindo um atendimento mais
Aquisição de eficiente e de qualidade à população. Com a Emendas
equipamentos para modernização dos equipamentos, será possível Transferência parlamentares
258 3027 JESSE LOPES Meleiro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
atender a saúde aprimorar os diagnósticos, melhorar os especial impositivas do FUNDO
municipal de Meleiro. atendimentos e ampliar a capacidade de SOCIAL
resposta da rede municipal de saúde,
proporcionando mais segurança e bem-estar aos
pacientes.
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Emenda
Deduzida
O custeio da saúde do município de Lauro Müller
para consultas e exames de média e alta
complexidade é essencial para garantir o acesso
da população a atendimentos especializados. A
Custeio para consultas e
demanda por esses serviços tem aumentado,
exames de média e alta Emendas
tornando fundamental o investimento para Transferência
259 3028 JESSE LOPES complexidade no Lauro Muller R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
reduzir filas de espera, agilizar diagnósticos e especial
município de Lauro impositivas da Saúde
fornecer tratamentos mais eficazes. O reforço
Muller.
financeiro permitirá um atendimento mais
rápido e eficiente, melhorando a qualidade de
vida dos pacientes e fortalecendo a rede
municipal de saúde.
O apoio financeiro ao município de Tubarão para
regularização fundiária é fundamental para
garantir a segurança jurídica às famílias que
vivem em áreas não formalizadas. A iniciativa
Apoio financeiro ao Emendas
permite a emissão de títulos de propriedade,
município de Tubarão Transferência parlamentares
260 3029 JESSE LOPES promovendo a inclusão social, o acesso a Tubarão R$ 130.000,00 15382 R$ 130.000,00
para regularização especial impositivas do FUNDO
serviços públicos e a valorização de imóveis.
fundiária. SOCIAL
Além disso, contribuirá para o desenvolvimento
urbano organizado, proporcionando conflitos
fundiários e fortalecendo a cidadania dos
beneficiários.
Os investimentos para a Escola Municipal de
Ensino Fundamental Professora Maria Machado
Kreutzfeld, de Massaranduba, são essenciais
para aprimorar a infraestrutura, garantir
Investimentos à Escola
melhores condições de ensino e oferecer um Emendas
Municipal de Ensino
ambiente mais seguro e adequado para alunos e Transferência parlamentares
261 3030 JESSE LOPES Fundamental Profª Mª Massaranduba R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
profissionais. Com esses recursos, será possível especial impositivas da
Machado Kreutzfeld, de
ampliar e modernizar as instalações, Educação
Massaranduba.
promovendo um ensino de maior qualidade,
contribuindo diretamente para o
desenvolvimento educacional dos estudantes e
fortalecendo a educação no município.
A pavimentação da Rua Alberto Puhler, no Bairro
Progresso, em Blumenau, é essencial para
Emendas
Pavimentação da Rua melhorar a infraestrutura viária, garantindo mais
parlamentares
Alberto Puhler, localizada segurança, mobilidade e qualidade de vida aos Transferência
262 3031 JESSE LOPES Blumenau R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
no Bairro Progresso, no moradores. Além de reduzir problemas como especial
Infraestrutura e
Município de Blumenau. poeira e lama, a obra facilitará o acesso aos
Mobilidade
serviços públicos e contribuirá para o
desenvolvimento da região.
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Emenda
Deduzida
A construção de um campo de futebol no
município do Grão-Pará é fundamental para
incentivar a prática esportiva, promover a
Emendas
Construção de um Campo integração da comunidade e oferecer um espaço
Transferência parlamentares
263 3032 JESSE LOPES de Futebol no Município adequado para lazer e atividades recreativas. O Grão Pará R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
de Grão-Pará. investimento contribuirá para a qualidade de
SOCIAL
vida da população, fomentando o esporte como
ferramenta de inclusão social e desenvolvimento
local.
O investimento na ampliação de salas da Escola
Municipal Albino Zanatta, em Jacinto Machado,
Investimentos para
é essencial para melhorar a infraestrutura e Emendas
atender a escola
garantir um ambiente adequado ao ensino. A Jacinto Transferência parlamentares
264 3033 JESSE LOPES municipal Albino Zanatta, R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
ampliação possibilitará atender a crescente Machado especial impositivas da
localizada no município
demanda de alunos, proporcionando melhores Educação
de Jacinto Machado.
condições de aprendizagem, conforto e
qualidade na educação.
O custeio para atender a saúde municipal de Emendas
Custeio para atender a
Modelo é essencial para garantir a manutenção e Transferência parlamentares
265 3034 JESSE LOPES saúde municipal de Modelo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
a ampliação dos serviços de saúde, garantindo especial impositivas do FUNDO
Modelo.
um atendimento de qualidade à população. SOCIAL
Emendas
Investimentos em O investimento em infraestrutura no município
parlamentares
infraestrutura para de Anitápolis é fundamental para melhorar a Transferência
266 3035 JESSE LOPES Anitápolis R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
atender o município de mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da especial
Infraestrutura e
Anitápolis. população.
Mobilidade
Os investimentos para a Associação Recreativa,
Desportiva e Cultural Onze de Maio, localizada
em Barra Velha, são essenciais para fortalecer as
Investimentos para
atividades esportivas, culturais e sociais
atender a Assoc. Emendas
oferecidas à comunidade. Com esses recursos, Associação Recreativa,
Recreativa, Desportiva e parlamentares
267 3036 JESSE LOPES será possível expandir a oferta de programas e Barra Velha Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8076825000100 Desportiva e Cultural Onze de
Cultural Onze de Maio, impositivas do FUNDO
eventos, promovendo maior integração entre os Maio
localizada em Barra SOCIAL
moradores, incentivando a prática de esportes e
Velha.
o envolvimento cultural, além de contribuir para
a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar
social
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Emenda
Deduzida
O apoio à Associação Academia de Futebol
Criciúma para o projeto Esporte, Saúde e
Qualidade de Vida é essencial para promover a
Apoio à Associação
inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento Emendas
Academia de Futebol
de jovens por meio da prática esportiva. Com parlamentares Associação Academia de Futebol
268 3037 JESSE LOPES Criciúma para atender o Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8949155000180
esse apoio, será possível ampliar as atividades impositivas do FUNDO Criciúma
projeto “Esporte, Saúde e
oferecidas, incentivar a saúde física e mental, SOCIAL
Qualidade de Vida”.
além de proporcionar oportunidades de
crescimento pessoal e profissional aos
participantes.
O custeio dos projetos esportivos da Associação
Educacional Desportiva Amazonas (Assedam),
localizado em Witmarsum, é essencial para a
Custeio dos projetos
continuidade e expansão das atividades Emendas
esportivos da Associação
esportivas, culturais e educativas oferecidas à parlamentares Associação Educacional
269 3038 JESSE LOPES Educacional Desportiva Witmarsum Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 43665001000168
comunidade. Com esses recursos, será possível impositivas do FUNDO Desportiva Amazonas Assedam
Amazonas Assedam,
garantir a manutenção de programas de esporte SOCIAL
localizada em Witmarsum
e lazer, apoiar a formação de atletas e promover
a inclusão social, além de fortalecer a saúde e o
bem-estar dos participantes.
A aquisição de equipamentos, materiais e
instrumentos musicais para o Casarão-Museu da
Memória Regional de Itaiópolis visa preservar e
Equipamentos, materiais fortalecer a cultura e a história local. Os recursos
Emendas
e instrumentos musicais contribuem para a conservação do acervo, a
parlamentares Casarão – Museu da Memória
271 3039 JESSE LOPES para o Casarão-Museu da realização de atividades culturais e educativas, Itaiópolis Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 45889826000191
impositivas do FUNDO Regional
Memória Regional de além de incentivo à valorização da identidade
SOCIAL
Itaiópolis. regional. Dessa forma, o museu poderá ampliar
seu impacto na comunidade, promovendo o
acesso à cultura e enriquecendo a experiência
dos visitantes.
O recurso será essencial para a ampliação e o
aprimoramento das ações do Coral Show Criança
Feliz, que há 32 anos promove a formação
Apoio à Assoc dos Pais e musical e cultural de crianças e adolescentes,
Emendas
Amigos do Coral estimulando o desenvolvimento artístico e social Associação dos Pais e Amigos do
parlamentares
272 3040 JESSE LOPES Infantojuvenil Criança através do canto coral. Com essa iniciativa, será Criciúma Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 1628316000195 Coral Infanto Juvenil Criança
impositivas do FUNDO
Feliz para o projeto Coral possível expandir o alcance das atividades, Feliz
SOCIAL
Show Criança Feliz. fortalecer a prática coral na região e
proporcionar experiências educacionais
enriquecedoras, garantindo a continuidade e a
excelência do trabalho desenvolvido.
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Emenda
Deduzida
A Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul , localizada
em Criciúma , desenvolve projetos que
promovem a cultura, a inclusão social e o
fortalecimento comunitário por meio de
atividades artísticas e educativas. O apoio
Apoio à Sociedade
solicitado visa garantir a continuidade dessas Emendas
Cultural Cruzeiro do Sul,
ações, possibilitando melhorias na parlamentares Sociedade Cultural Cruzeiro do
273 3041 JESSE LOPES de Criciúma, para atender Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83729103000114
infraestrutura, aquisição de equipamentos, impositivas do FUNDO Sul
os projetos desenvolvidos
materiais e ampliação do acesso da população às SOCIAL
pela entidade.
iniciativas culturais oferecidas pela entidade.
Dessa forma, a iniciativa contribuirá para o
enriquecimento sociocultural da comunidade,
incentivando a participação e valorização da
cultura local.
O custeio dos serviços hospitalares do Instituto
de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde,
Custeio dos serviços
de Tijucas, é fundamental para a manutenção e o
hospitalares do Instituto Emendas Instituto de Gestão
aprimoramento do atendimento à população. Os
274 3042 JESSE LOPES de Gestão Administração Tijucas Convênio R$ 69.192,53 14240 parlamentares R$ 143.500,00 6879414000208 Administração e Pesquisa em
recursos permitem a continuidade dos serviços
e Pesquisa em Saúde, de impositivas da Saúde Saúde
médicos, garantindo qualidade, eficiência e
Tijucas.
acesso adequado a consultas, exames e
procedimentos hospitalares.
O custeio dos serviços hospitalares do Instituto
de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde,
Custeio dos serviços
de Tijucas, é fundamental para a manutenção e o Emendas
hospitalares do Instituto Instituto de Gestão
aprimoramento do atendimento à população. Os parlamentares
274 3042 JESSE LOPES de Gestão Administração Tijucas Convênio R$ 74.307,47 15382 R$ 143.500,00 6879414000208 Administração e Pesquisa em
recursos permitem a continuidade dos serviços impositivas do FUNDO
e Pesquisa em Saúde, de Saúde
médicos, garantindo qualidade, eficiência e SOCIAL
Tijucas.
acesso adequado a consultas, exames e
procedimentos hospitalares.
Investimentos para
Emendas
atender a Apae – Apae – Associação de Pais e
Investimentos para atender a Apae – Associação parlamentares
275 3043 JESSE LOPES Associação de Pais e Sangão Convênio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 7913804000120 Amigos dos Excepcionais de
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sangão. impositivas da
Amigos dos Excepcionais Sangão
Educação
de Sangão.
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O custeio e manutenção do Centro Educacional
Pequeno Milagre, localizado em Criciúma, são
fundamentais para garantir o atendimento
especializado e de qualidade às crianças e
Custeio e manutenção do
adolescentes com diagnóstico de Autismo Nível Emendas
Centro Educacional
I. Com esses recursos, será possível garantir o parlamentares Centro Educacional Pequeno
276 3044 JESSE LOPES Pequeno Milagre Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 41471771000144
funcionamento contínuo dos serviços impositivas do FUNDO Milagre
(Autismo Nível I),
oferecidos, como acompanhamento terapêutico, SOCIAL
localizado em Criciúma.
atividades pedagógicas e apoio psicossocial,
promovendo o desenvolvimento integral dos
alunos e proporcionando um ambiente seguro e
inclusivo.
O apoio ao Instituto Catarinense Anjos do Peito,
de Brusque, é fundamental para a continuidade
Apoio ao Instituto e ampliação de seus projetos sociais, que
Emendas
Catarinense Anjos do beneficiam a comunidade por meio de ações
parlamentares Instituto Catarinense Anjos do
277 3045 JESSE LOPES Peito, de Brusque, para externas à assistência materno-infantil e ao Brusque Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 12998984000120
impositivas do FUNDO Peito
atender aos projetos aleitamento materno. O investimento fortalece a
SOCIAL
sociais. estrutura da instituição, garantindo um
atendimento mais eficiente e humanizado às
famílias assistidas.
O projeto tem como missão proporcionar
atendimento e suporte às crianças em situação
de vulnerabilidade social, oferecendo atividades
Aquisição de veículo para educativas, esportivas e assistenciais. A Emendas
atender a Associação necessidade de um veículo é fundamental para parlamentares Associação Mover das Águas –
278 3046 JESSE LOPES Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 25426217000199
Mover das Águas, facilitar o transporte dessas crianças em impositivas do FUNDO Amais
localizada em Criciúma. deslocamentos para atividades externas, SOCIAL
consultas médicas, participação em eventos e
outras demandas essenciais ao desenvolvimento
do projeto.
A aquisição de motocicletas para a Polícia Militar
de Itajaí, especificamente para a ROCAM, é
fundamental para aumentar a agilidade e
Aquisição de eficiência nas operações de segurança pública. Emendas
motocicleta(s) para Com motocicletas adequadas, a equipe pode parlamentares da
279 3047 JESSE LOPES Itajaí Execução Direta R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
atender a Polícia Militar realizar patrulhamentos mais rápidos, Segurança Pública –
de Itajaí – Rocam de Itajaí. abordagens em locais de difícil acesso e uma SSP
resposta mais eficiente a ocorrências, garantindo
maior segurança à população e fortalecendo o
combate à criminalidade no município.
Investimentos para Os investimentos para melhorias estruturais na Emendas
atender a EEB Joaquim EEB Joaquim Ramos – Cívico-Militar de Criciúma parlamentares
280 3048 JESSE LOPES Criciúma Execução Direta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
Ramos – Cívico-Militar de são essenciais para proporcionar um ambiente impositivas da
Criciúma. escolar mais seguro, moderno e funcional. Educação
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O BOPE SC é uma unidade de elite reconhecida
pela sua excelência em operações de combate
ao crime organizado e na resolução de situações
críticas. Para manter este padrão elevado, é
fundamental que a unidade tenha acesso aos
recursos necessários, incluindo munições para
os novos armamentos que estão sendo
Aquisição de materiais incorporados à tropa, como as novas armas de
Emendas
para atender ao Batalhão calibres .300 Blackout, .308 Sniper e 7,62 NATO.
parlamentares da
281 3049 JESSE LOPES de Operações Policiais A aquisição dessas munições é essencial para São José Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Segurança Pública –
Especiais (BOPE) de Santa que os policiais do BOPE realizem treinamentos
SSP
Catarina. eficazes e de alta qualidade, fundamentais para
aprimorar suas habilidades técnicas em
situações adversas. O compromisso da unidade
em buscar constantemente a excelência no tiro
policial visa garantir que os agentes estejam
sempre prontos e bem preparados para atuar
em defesa da sociedade, além de consolidar o
BOPE como uma referência nacional nessa área.
A aquisição de equipamentos para o 1º Batalhão
de Resposta Pronta da Polícia Militar de Santa
Catarina (PMSC) em Joinville é essencial para
garantir a eficiência e a segurança das transações
realizadas pela unidade. Como força tática de
Aquisição de atuação imediata, o batalhão necessita de
Emendas
equipamentos para equipamentos modernos e adequados para
parlamentares da
282 3050 JESSE LOPES atender ao 1º Batalhão responder com rapidez e eficácia a situações de Joinville Execução Direta R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
Segurança Pública –
de Pronta Resposta da alta complexidade, como ocorrências de
SSP
PMSC de Joinville. violência urbana, operações especiais e
patrulhamento ostensivo. O investimento
contribuirá diretamente para o fortalecimento
da segurança pública, proporcionando melhores
condições de trabalho aos policiais e maior
proteção à população.
Os equipamentos serão destinados à Companhia
de Policiamento de Apoio Especializado do 2º
Batalhão de Polícia Militar de Fronteira onde
Aquisição de
será empregada no Patrulhamento Tático do 2º Emendas
equipamentos à Cia de
BPM. Unidade operacional de pronta resposta parlamentares da
283 3051 JESSE LOPES Policiamento de Apoio Chapecó Execução Direta R$ 202.000,00 15100 R$ 202.000,00
que atua na circunscrição dos 18 municípios ao Segurança Pública –
Especializado do 2º BPM
qual o 2ºBPM/Fron compete, desempenhando SSP
de Fronteira de Chapecó.
papel importante na segurança pública
garantindo proteção e tranquilidade em sua
região de responsabilidade.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de drones para o Corpo de
Aquisição de
Bombeiros Militar de Chapecó visa aprimorar as
equipamentos para Emendas
operações de busca, resgate e monitoramento
atender ao Corpo de parlamentares da
284 3052 JESSE LOPES em situações de emergência. Os equipamentos Chapecó Execução Direta R$ 228.000,00 15100 R$ 228.000,00
Bombeiros Militar, com Segurança Pública –
proporcionam maior eficiência no atendimento a
sede no município de SSP
ocorrências, garantindo mais segurança à
Chapecó.
população e às equipes de resgate.
A aquisição de equipamentos para o Tático do 9º
Batalhão da Polícia Militar de Criciúma é
Aquisição de essencial para fortalecer a segurança pública,
Emendas
equipamentos para garantindo melhores condições de atuação aos
parlamentares da
285 3053 JESSE LOPES atender ao Tático do 9º agentes. Com equipamentos adequados, a Criciúma Execução Direta R$ 134.000,00 15100 R$ 134.000,00
Segurança Pública –
Batalhão de Polícia eficiência operacional aumenta, permitindo um
SSP
Militar de Criciúma. atendimento mais ágil e eficaz à população, além
de fortalecer a proteção dos policiais em
situações de alto risco.
O custeio para a educação municipal é essencial
para garantir a manutenção das unidades de
ensino, a aquisição de materiais e o Emendas
Custeio para atender a
fortalecimento das atividades educacionais, Transferência parlamentares
328 3054 JESSE LOPES educação municipal do Barra Velha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
assegurando um ambiente adequado para especial impositivas do FUNDO
município de Barra Velha.
alunos e profissionais, contribuindo para a SOCIAL
qualidade do ensino e o desenvolvimento social
da comunidade.
Emendas
JOSE MILTON Custeio dos serviços em Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Transferência
855 3055 Alfredo Wagner R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
SCHEFFER saúde do município. em saúde do município. especial
impositivas da Saúde
Emendas
Aquisição de paver para parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
856 3056 pavimentação de ruas no Antônio Carlos R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
SCHEFFER viário do município. especial
município. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Elaboração do projeto do
parlamentares
JOSE MILTON segundo acesso Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balneário Transferência
857 3057 R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
SCHEFFER rodoviário de Balneário viário do município. Gaivota especial
Infraestrutura e
Gaivota à Sombrio.
Mobilidade
Aquisição de veículo para Emendas
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Transferência
858 3058 a secretaria municipal de Angelina R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
SCHEFFER em saúde do município. especial
saúde. impositivas da Saúde
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Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de exames de
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Balneário Transferência parlamentares
859 3059 média e alta R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
SCHEFFER em saúde do município. Gaivota especial impositivas do FUNDO
complexidade.
SOCIAL
Emendas
parlamentares
JOSE MILTON Pavimentação de vias Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balneário Transferência
860 3060 R$ 163.095,47 15098 impositivas da R$ 163.095,47
SCHEFFER públicas no município. viário do município. Gaivota especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação com parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Balneário Transferência
861 3061 lajotas sextavadas de ruas R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
SCHEFFER viário do município. Arroio do Silva especial
do município. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Aquisição de veículo para
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência parlamentares
862 3062 a secretaria municipal de Botuverá R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
SCHEFFER educacional do município. especial impositivas da
educação.
Educação
Emendas
Construção de salas de
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência parlamentares
863 3063 aula na rede pública Cocal do Sul R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
SCHEFFER educacional do município. especial impositivas da
municipal de ensino.
Educação
Aquisição de Emendas
JOSE MILTON equipamentos para a Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Transferência parlamentares
864 3064 Grão Pará R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00
SCHEFFER secretaria municipal de em saúde do município. especial impositivas do FUNDO
saúde. SOCIAL
Aquisição de veículo para
Emendas
o transporte de
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema parlamentares
865 3065 profissionais da Convênio R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00 4132172000250 ASSOCIACAO AMOR PRA DOWN
SCHEFFER educacional e de inclusão social das entidades. impositivas da
Associação Amor pra
Educação
Down, de Itajaí.
Aquisição de aparelho de Emendas
JOSE MILTON ultrassonografia para a Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Transferência parlamentares
866 3066 José Boiteux R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
SCHEFFER secretaria municipal de em saúde do município. especial impositivas do FUNDO
saúde do município. SOCIAL
Aquisição de van com
Emendas
capacidade mínima de 17
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência parlamentares
867 3067 lugares para o transporte Leoberto Leal R$ 290.000,00 14227 R$ 290.000,00
SCHEFFER educacional do município. especial impositivas da
de alunos da rede pública
Educação
municipal.
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Emenda
Deduzida
Reforma de salas de aula Emendas
APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E
JOSE MILTON da Associação de Pais e Apoio financeiro para a melhoria das estruturas parlamentares
868 3068 Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8154626000164 AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SCHEFFER Amigos dos Excepcionais de educação e inclusão social. impositivas do FUNDO
MARACAJA
de Maracajá- APAE. SOCIAL
Aquisição e instalação de
Emendas
piso modular para o Apoio financeiro para a melhoria do
JOSE MILTON Transferência parlamentares
869 3069 ginásio de esportes equipamentos públicos colocados à disposição Meleiro R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
SCHEFFER especial impositivas do FUNDO
Prefeito Edevar de pelo do município.
SOCIAL
Pelegrini.
Pavimentação da Emendas
Travessa Ex-Combatente parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
870 3070 Manoel Baraúna e Rua na Nova Trento R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
SCHEFFER viário do município. especial
localidade de Rio do Infraestrutura e
Braço. Mobilidade
Emendas
JOSE MILTON Custeio dos serviços em Apoio financeiro para a melhoria dos serviços Transferência parlamentares
871 3071 Nova Veneza R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
SCHEFFER saúde do município. em saúde do município. especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
Pavimentação Asfáltica
parlamentares
JOSE MILTON da rua Bartolomeu Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
872 3072 Nova Veneza R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
SCHEFFER Guidarini no Distrito de viário do município. especial
Infraestrutura e
Caravaggio.
Mobilidade
Emendas
parlamentares
JOSE MILTON Pavimentação da Estrada Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
873 3073 Orleans R$ 295.212,00 15098 impositivas da R$ 295.212,00
SCHEFFER Geral de Rio Laranjeiras. viário do município. especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação da Rua parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
874 3074 Manoel Felipe, bairro Paulo Lopes R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
SCHEFFER viário do município. especial
Santa Cruz. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação da parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência
875 3075 Travessa Abílio Silveira de Paulo Lopes R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
SCHEFFER viário do município. especial
Souza. Infraestrutura e
Mobilidade
Aquisição de Emendas
JOSE MILTON implementos agrícolas Apoio financeiro para a melhoria da agricultura Transferência parlamentares
876 3076 Rio do Oeste R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
SCHEFFER para secretaria municipal familiar do município. especial impositivas da
de agricultura. Agricultura
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Construção de salas na Emendas
JOSE MILTON Associação de Pais e Apoio financeiro para a melhoria das estruturas parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
877 3077 Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78829744000100
SCHEFFER Amigos dos Excepcionais – de educação e inclusão social. impositivas da DOS EXCEP DE RIO FORTUNA
APAE, de Rio Fortuna Educação
Aquisição de veículos
Emendas
para a Secretaria de
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência parlamentares
878 3078 Educação, Esporte, Sangão R$ 398.087,85 14227 R$ 398.087,85
SCHEFFER educacional do município. especial impositivas da
Cultura e Turismo do
Educação
nosso município.
Emendas
Pavimentação da Rua parlamentares
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema Santa Rosa de Transferência
879 3079 Rosina Becker R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
SCHEFFER viário do município. Lima especial
Schlickmann. Infraestrutura e
Mobilidade
Aquisição de Emendas
JOSE MILTON implementos agrícolas Apoio financeiro para a melhoria da agricultura Transferência parlamentares
880 3080 São Bonifácio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
SCHEFFER para a secretaria familiar do município. especial impositivas da
municipal de agricultura. Agricultura
Aquisição de próteses
ortopédicas de pacientes Emendas
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria dos serviços
881 3081 hemofílicos atendidos Execução Direta R$ 394.043,92 14240 parlamentares R$ 394.043,92
SCHEFFER em saúde oferecidos pelo Hemosc.
nos ambulatórios do impositivas da Saúde
Hemosc de SC.
Emendas
Aquisição de mobiliário
JOSE MILTON Apoio financeiro para a melhoria do sistema São João do Transferência parlamentares
882 3082 escolar para a secretaria R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
SCHEFFER educacional do município. Itaperiú especial impositivas da
municipal de educação.
Educação
Apoio financeiro ao O apoio financeiro ao município de Canelinha Emendas
município de Canelinha para a construção do reservatório de água e parlamentares
Transferência
136 3990 JULIO GARCIA para investir em melhorias na estrutura do reservatório e Canelinha R$ 2.096.395,32 15098 impositivas da R$ 2.096.395,32
especial
melhorias no distribuição da água se faz necessário pois visa Infraestrutura e
fornecimento de água. dotar a comunidade de infraestrutura básica. Mobilidade
Emendas
O apoio ao sistema viário no município de
parlamentares
Apoio ao sistema viário Orleans se faz necessário para a pavimentação Transferência
137 3084 JULIO GARCIA Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
do município de Orleans. das ruas, visando dotar a comunidade de especial
Infraestrutura e
infraestrutura básica.
Mobilidade
O apoio financeiro à APAE de Orleans para
Apoio financeiro à APAE Emendas
investir na construção de um novo pavimento se
de Orleans para investir parlamentares Associação de Pais e Amigos dos
138 3085 JULIO GARCIA faz necessário pois visa oferecer melhoria no Orleans Convênio R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00 83818294000190
na construção de novo impositivas da Excepcionais de Orleans
atendimento aos usuários do serviço prestado
pavimento na sede. Educação
pela entidade.
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Emenda
Deduzida
O apoio financeiro ao município de Orleans para
Emendas
Apoio financeiro à investir no Centro Municipal de Atendimento
Transferência parlamentares
139 3086 JULIO GARCIA Orleans para investir no Educacional Especializado Rui Pfutzenreuter se Orleans R$ 288.087,85 14227 R$ 300.000,00
especial impositivas da
Centro Rui Pfutzenreuter. faz necessário para promover melhora na
Educação
educação dos munícipes.
O apoio financeiro ao município de Orleans para
Emendas
Apoio financeiro à investir no Centro Municipal de Atendimento
Transferência parlamentares
139 3086 JULIO GARCIA Orleans para investir no Educacional Especializado Rui Pfutzenreuter se Orleans R$ 11.912,15 15382 R$ 300.000,00
especial impositivas do FUNDO
Centro Rui Pfutzenreuter. faz necessário para promover melhora na
SOCIAL
educação dos munícipes.
Emendas
O apoio ao sistema viário no município de
Apoio ao sistema viário parlamentares
Armazém se faz necessário para a pavimentação Transferência
140 3087 JULIO GARCIA do município de Armazém R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
das ruas, visando dotar a comunidade de especial
Armazém. Infraestrutura e
infraestrutura básica.
Mobilidade
Apoio financeiro à
Armazém para O apoio financeiro ao município de Armazém Emendas
construção de quadra para a construção de uma quadra coberta na Transferência parlamentares
141 3088 JULIO GARCIA Armazém R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
coberta na Escola Escola Arnoldo Michels se faz necessário para especial impositivas da
Municipal Arnoldo promover e melhorar a educação dos munícipes. Educação
Michels.
Apoio financeiro ao O apoio financeiro ao município de Armazém Emendas
município de Armazém para a aquisição de veículos para a educação se Transferência parlamentares
142 3089 JULIO GARCIA Armazém R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
para a aquisição de faz necessário para promover a melhora na especial impositivas da
veículos para a educação. educação dos munícipes. Educação
Apoio financeiro ao O apoio financeiro ao município de Armazém Emendas
município de Armazém para reforma das creches municipais se faz Transferência parlamentares
143 3090 JULIO GARCIA Armazém R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
para reforma das creches necessário para promover a melhora na especial impositivas da
municipais. educação dos munícipes Educação
Apoio financeiro ao O apoio financeiro para custeio das atividades da
Emendas
município de Armazém saúde no município de Armazém se faz Transferência
144 3091 JULIO GARCIA Armazém R$ 644.043,92 14240 parlamentares R$ 644.043,92
para custeio na área da necessário para promover a saúde dos especial
impositivas da Saúde
saúde. munícipes.
Apoio financeiro à O apoio financeiro ao município de Armazém
Emendas
Armazém para adquirir para adquirir equipamentos e veículos para a
Transferência parlamentares
145 3092 JULIO GARCIA equipamentos e veículos Secretaria de Obras e Secretaria de Agricultura Armazém R$ 1.100.000,00 15382 R$ 1.100.000,00
especial impositivas do FUNDO
para as Secretarias de se faz necessário pois visa fomentar a agricultura
SOCIAL
Agricultura e Obras. e desenvolvimento na região.
Apoio financeiro à O apoio financeiro ao município de Armazém na Emendas
Armazém na aquisição de aquisição de serviços de hora máquina para a parlamentares
Transferência
146 3093 JULIO GARCIA serviços de hora máquina recuperação de estradas vicinais se faz Armazém R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
especial
para a recuperação de necessário pois visa dotar a comunidade de Infraestrutura e
estradas vicinais. infraestrutura básica. Mobilidade
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Os recursos serão de grande importância para
aprimorar a qualidade dos serviços de promoção
cultural oferecidos a comunidade. Garantindo Emendas
Recursos para aquisição uma excelência maior na prestação de ações parlamentares IGREJA BATISTA DA LAGOINHA
1112 3094 JUNIOR CARDOSO Convênio R$ 175.000,00 15382 R$ 175.000,00 43575958000113
de equipamentos como: – Treinamento de ministério de louvor e impositivas do FUNDO BALNEARIO CAMBORIU – IBL
formação de bandas; – Aulas de instrumentos SOCIAL
disponíveis a sociedade; – Aulas e treinamentos
de teatro e coral nas dependências da igreja.
Melhorias das instalações
Promover sua revitalização interna, a fim de Emendas
da Unidade Básica de Balneário Transferência
1115 3095 JUNIOR CARDOSO proporcionar melhores condições para R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
Saúde – Bairro dos Camboriú especial
atendimento a sociedade. impositivas da Saúde
Estados
Recursos para Secretaria
Recursos destinados a segurança publica, com Emendas
Municipal de Segurança
objetivo de modernização do monitoramento e Balneário Transferência parlamentares da
1116 3096 JUNIOR CARDOSO Pública para R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
na ampliação das tecnologias de inteligência e Camboriú especial Segurança Pública –
modernização do sistema
vigilância. SSP
de monitoramento
Aquisição de Contêiner Promover o bem-estar animal e humano, Emendas
ASSOCIACAO VIVA BICHO DE
equipado para Clínica atuando diretamente na assistência à parlamentares
1118 3097 JUNIOR CARDOSO Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 6156776000181 PROTECAO AOS ANIMAIS DE
móvel Veterinária da comunidade e no cuidado de animais impositivas do FUNDO
BALNEARIO CAMBORIU
ONG Viva Bicho resgatados. SOCIAL
Melhorias nas instalações
Promover o atendimento a mulheres no Emendas REDE FEMININA DE COMBATE
da rede feminina de
1119 3098 JUNIOR CARDOSO preventivo do Colo do Útero e também com Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 4648642000152 AO CANCER DE BALNEARIO
combate ao câncer de
pacientes oncológicas. impositivas da Saúde CAMBORIU
Balneário Camboriú.
Apoio financeiro para Emendas
Apoio financeiro para Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Balneário Transferência parlamentares
1120 3099 JUNIOR CARDOSO Agricultura e Pesca, a fim de realizar R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
Agricultura e Pesca de Piçarras especial impositivas da
atendimento das demandas da área.
Balneário Piçarras Agricultura
Aquisição de veículo tipo
caminhonete para a Emendas
Atendimento e combate e prevenção a várias Transferência
1122 3100 JUNIOR CARDOSO Vigilância Epidemiológica Barra Velha R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
endemias especial
do município de Barra impositivas da Saúde
Velha
Apoio financeiro para Suporte a programas de exames de alto custo e Emendas
Bela Vista do Transferência
1123 3101 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de equipamentos hospitalares para melhor R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Toldo especial
Saúde atendimento da sociedade. impositivas da Saúde
Emendas
Apoio financeiro para
parlamentares
1124 3102 JUNIOR CARDOSO construção de nova sala Atendimento dos 450 alunos do Colégio. Execução Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
impositivas da
de aula
Educação
80
80
510739
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para Emendas
investimento no projeto Auxiliar no projeto de microchipagem de cães e Transferência parlamentares
1126 3103 JUNIOR CARDOSO Brusque R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
microchipagem de cães e gatos especial impositivas do FUNDO
gatos SOCIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS,
PARADIDÁTICOS E PROJETOS DE INCENTIVO A Emendas
Apoio financeiro para
LEITURA PARA TODOS ALUNOS DA REDE Transferência parlamentares
1127 3104 JUNIOR CARDOSO aquisição de materiais Calmon R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
MUNICIPAL E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS especial impositivas da
pedagógicos
PROFESSORES, COM OBJETIVO DE CONTRIBUIR Educação
PARA MELHORIA DO IDEB
Emendas
Apoio financeiro para Recursos financeiros para manutenção do
Transferência parlamentares
1128 3105 JUNIOR CARDOSO manutenção do Hospital hospital municipal e melhor atendimento da Camboriú R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
especial impositivas do FUNDO
Edwirges Bernardes população.
SOCIAL
Apoio financeiro para a
Secretaria de Saúde, para Emendas
Recursos financeiros para melhorias no Transferência
1130 3106 JUNIOR CARDOSO atendimento de Camboriú R$ 95.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00
atendimento do Hospital Municipal especial
demandas do Hospital impositivas da Saúde
Edwirges Bernardes
Apoio financeiro para a
Emendas
Secretaria de Saúde, para
Recursos financeiros para melhorias no Transferência parlamentares
1130 3106 JUNIOR CARDOSO atendimento de Camboriú R$ 155.000,00 15382 R$ 250.000,00
atendimento do Hospital Municipal especial impositivas do FUNDO
demandas do Hospital
SOCIAL
Edwirges Bernardes
Aporte financeiro para
Emendas
atendimento das Transferência
1131 3107 JUNIOR CARDOSO Melhorias no atendimento do hospital municipal Camboriú R$ 49.043,92 14240 parlamentares R$ 250.000,00
demandas do Hospital especial
impositivas da Saúde
Edwirges Bernardes
Aporte financeiro para Emendas
atendimento das Transferência parlamentares
1131 3107 JUNIOR CARDOSO Melhorias no atendimento do hospital municipal Camboriú R$ 200.956,08 15382 R$ 250.000,00
demandas do Hospital especial impositivas do FUNDO
Edwirges Bernardes SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para
Apoio financeiro para desenvolvimento de Transferência parlamentares
1133 3108 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Camboriú R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
projetos voltados ao esporte especial impositivas do FUNDO
Esportes
SOCIAL
Apoio financeiro
Emendas
destinado a Secretaria de Melhoria rede elétrica das unidades escolares
Transferência parlamentares
1134 3109 JUNIOR CARDOSO Educação para melhorias municipais para melhor atualização e possibilitar Camboriú R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
nas redes elétricas da ambiente adequado.
Educação
escola
Emendas
Apoio financeiro para
Transferência parlamentares
1135 3110 JUNIOR CARDOSO melhorias nas escolas Melhorias na área da educação do município. Camboriú R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
municipais
Educação
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio financeiro para
Auxilio financeiro para Secretaria de Educação, Transferência parlamentares
1137 3111 JUNIOR CARDOSO reforma das unidades Camboriú R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
para melhorias na rede de educação municipal especial impositivas da
escolares
Educação
Apoio financeiro para
Emendas
implementação de
O projeto visa o controle de zoonoses por meio Transferência parlamentares
1139 3112 JUNIOR CARDOSO programa de controle de Concórdia R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
do controle de natalidade. especial impositivas do FUNDO
natalidade de cães e
SOCIAL
gatos
Emendas
Apoio financeiro para
Doutor Transferência parlamentares
1140 3113 JUNIOR CARDOSO equipamentos destinados Melhorias e incentivo a agricultura do município R$ 130.000,00 15097 R$ 130.000,00
Pedrinho especial impositivas da
a lavoura de milho
Agricultura
Emendas
Apoio financeiro para
Governador Transferência parlamentares
1142 3114 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Melhorias no atendimento a sociedade R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Celso Ramos especial impositivas do FUNDO
Saúde para UBS
SOCIAL
Este recurso será fundamental para fortalecer a
segurança pública e melhorar a capacidade Emendas
Aquisição de veículo 4×4
operacional das equipes que atuam na região, parlamentares da
1143 3115 JUNIOR CARDOSO que será utilizada pela Execução Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
garantindo mais agilidade e eficiência no Segurança Pública –
Polícia Militar de Itajaí/SC
atendimento às ocorrências e no combate à SSP
criminalidade.
Emendas
Aquisição de uma viatura
O veículo será utilizado para patrulhamento e parlamentares da
1144 3116 JUNIOR CARDOSO SUV descaracterizada Execução Direta R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
deslocamento em ocorrências. Segurança Pública –
para Polícia Civil
SSP
Diante do aumento da criminalidade e da
crescente necessidade de aprimoramento das
condições de trabalho de nossos policiais
Aquisição de 10 (dez) Emendas
militares, torna-se essencial garantir que a
fuzis, modelo T4 a serem parlamentares da
1146 3117 JUNIOR CARDOSO corporação disponha de equipamentos Execução Direta R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
utilizados pela Polícia Segurança Pública –
modernos e adequados para o enfrentamento
Militar de Itajaí/SC SSP
de situações de alto risco, proporcionando assim
maior segurança à população e à própria força
policial.
Emendas
Aquisição de veículos Instituto de Amparo as Crianças
Proporcionar maior conforto no transporte dos parlamentares
1147 3118 JUNIOR CARDOSO para transporte pacientes Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 42789356000104 e Adolescentes com Câncer e
paciente oncológicos infantojuvenil impositivas do FUNDO
em tratamento Vulnerabilidade Social
SOCIAL
Apoio financeiro para Emendas
políticas públicas Proporcionar maior conforto a população idoso Balneário Transferência parlamentares
1148 3119 JUNIOR CARDOSO R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
relacionadas a Associação que faz uso da instituição. Camboriú especial impositivas do FUNDO
São Vicente de Paula SOCIAL
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de veículo para transporte de
Aquisição de um veículo Transferência parlamentares
1150 3120 JUNIOR CARDOSO pacientes e melhorias no atendimento a Itajaí R$ 135.000,00 15382 R$ 135.000,00
para UBS São João I especial impositivas do FUNDO
população da região.
SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para
Modernização do sistema de monitoramento do Transferência parlamentares da
1151 3121 JUNIOR CARDOSO melhoria do sistema de Maravilha R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
município. especial Segurança Pública –
monitoramento
SSP
Aquisição de 02 dois Emendas
veículos destinados para Transferência parlamentares
1152 3122 JUNIOR CARDOSO Melhor atendimento a população Monte Castelo R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Secretaria Municipal de especial impositivas do FUNDO
Saúde. SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para
Transferência parlamentares
1153 3123 JUNIOR CARDOSO investimentos em Kits de Controle de zoonoses Penha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
resgate de animais de rua
SOCIAL
Aquisição de Materiais Didáticos, Paradidáticos E Emendas
Apoio financeiro para
Projetos De Incentivo A Leitura Para Todos Transferência parlamentares
1154 3124 JUNIOR CARDOSO aquisição de materiais São Bernardino R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
Alunos Da Rede Municipal E Formação especial impositivas da
pedagógicos
Continuada Aos Professores Educação
Emendas
Apoio financeiro para parlamentares
Transferência
1155 3125 JUNIOR CARDOSO pavimentação da Rua Melhoria nas ruas do município São Joaquim R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
Francisco P. de Souza Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para
Melhorias na área da saúde e apoio para São Lourenço Transferência parlamentares
1156 3126 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
realização de exames de alto custo dOeste especial impositivas do FUNDO
Saúde – PPA/MAC
SOCIAL
Emendas
Pavimentação da rua Rita de Cássia
parlamentares
Apoio financeiro para Dobrochinski; Rua Antonio Nunes e Rua Transferência
1158 3127 JUNIOR CARDOSO Três Barras R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
pavimentação de ruas Napoleao Carlos de Castro no Distrito de São especial
Infraestrutura e
Cristóvão.
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para
Recursos voltados a melhorias nas escolas e Transferência parlamentares
1159 3128 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Itapema R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
aquisição de materiais didáticos especial impositivas do FUNDO
Educação
SOCIAL
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio financeiro para
Recursos voltados a melhorias nas escolas e Transferência parlamentares
1159 3128 JUNIOR CARDOSO Secretaria Municipal de Itapema R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
aquisição de materiais didáticos especial impositivas da
Educação
Educação
Emendas
Apoio financeiro para
Construção de Canis no Abrigo de Cachorros parlamentares
1161 3129 JUNIOR CARDOSO investimento na Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 476372000199 Clube ecológico canforeira
Amigo Fiel, e compra de ração e medicamentos. impositivas do FUNDO
instituição
SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para Apoio financeiro para aquisição de veículo para
Transferência parlamentares
1196 3130 JUNIOR CARDOSO aquisição de veículo para transporte de pacientes e melhorias no Arroio Trinta R$ 150.439,24 15382 R$ 150.439,24
especial impositivas do FUNDO
Secretaria de Saúde atendimento
SOCIAL
O uniforme escolar promove disciplina e Emendas
Aquisição de uniforme organização e um senso de igualdade entre os Transferência parlamentares
883 3131 LUCAS NEVES Urubici R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
escolar alunos, independentemente de sua condição especial impositivas da
socioeconômica. Educação
O turismo é um dos principais motores da
economia de Urubici, gerando empregos e renda Emendas
Apoio financeiro para a para a população local. A secretaria é essencial Transferência parlamentares
884 3132 LUCAS NEVES Urubici R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
secretaria de turismo para promover o turismo de forma sustentável, especial impositivas do FUNDO
atraindo visitantes e impulsionando o comércio SOCIAL
e os serviços locais.
Aquisição de camas
hospitalares, mobiliários A atualização e adequação, garante um Emendas
Transferência
885 3133 LUCAS NEVES e equipamentos para a ambiente mais seguro e confortável para Timbó Grande R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
especial
unidade de saúde do pacientes e profissionais. impositivas da Saúde
município
Emendas
A pavimentação se faz necessário para melhoria parlamentares
Pavimentação da Rua Transferência
886 3134 LUCAS NEVES na qualidade de vida e segurança de quem vive Tijucas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
José Marchi especial
ou trafega no local. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação se faz necessário para melhoria na parlamentares
Pavimentação de rua no São Pedro de Transferência
887 3135 LUCAS NEVES qualidade de vida e segurança de quem vive ou R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
município Alcântara especial
trafega no local. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Implantação de áreas de A implantação visa promover a prática de
São Miguel Transferência parlamentares
888 3136 LUCAS NEVES lazer com academia e atividades físicas e o lazer, contribuindo para a R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
dOeste especial impositivas do FUNDO
playground saúde física e mental da população.
SOCIAL
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de Para ampliar o atendimento a comunidade rural São Miguel Transferência parlamentares
889 3137 LUCAS NEVES R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
implementos agrícolas do município. dOeste especial impositivas da
Agricultura
Apoio Financeiro para Emendas
Ampliar e melhorar os atendimentos Transferência
890 3138 LUCAS NEVES atendimentos Santa Cecília R$ 95.043,92 14240 parlamentares R$ 250.000,00
odontológicos. especial
odontológicos impositivas da Saúde
Emendas
Apoio Financeiro para
Ampliar e melhorar os atendimentos Transferência parlamentares
890 3138 LUCAS NEVES atendimentos Santa Cecília R$ 154.956,08 15382 R$ 250.000,00
odontológicos. especial impositivas do FUNDO
odontológicos
SOCIAL
O uniforme escolar promove disciplina e Emendas
Aquisição de uniformes organização e um senso de igualdade entre os Transferência parlamentares
891 3139 LUCAS NEVES Palmeira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
escolares alunos, independentemente de sua condição especial impositivas da
socioeconômica. Educação
O uniforme escolar promove disciplina e Emendas
Aquisição de uniforme
organização e um senso de igualdade entre os Transferência parlamentares
892 3140 LUCAS NEVES para os alunos da rede Otacílio Costa R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
alunos, independentemente de sua condição especial impositivas da
municipal de ensino
socioeconômica. Educação
Emendas
Aquisição de mobiliário e
Melhorar o atendimento e a qualidade para a Transferência parlamentares
893 3141 LUCAS NEVES reforma da capela Major Vieira R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
população nas capela municipal. especial impositivas do FUNDO
mortuária
SOCIAL
Emendas
Implantação de um Promover a inovação, a criatividade e o
Transferência parlamentares
895 3142 LUCAS NEVES laboratório maker na desenvolvimento de habilidades essenciais nos Lages R$ 149.000,00 14227 R$ 149.000,00
especial impositivas da
EMEB Mutirão alunos.
Educação
Sustenta em diversos pilares que visam o
Material didático, Emendas
desenvolvimento integral dos participantes,
material esportivo e jogos Transferência parlamentares
896 3143 LUCAS NEVES transcendendo o mero entretenimento e Lages R$ 149.000,00 14227 R$ 149.000,00
para ações do programa especial impositivas da
alcançando objetivos educacionais e sociais
de contraturno Educação
significativos.
Emendas
Revitalização da rotatória
O objetivo e a melhoria da segurança, fluidez do parlamentares
do Conte, na Avenida Transferência
897 3144 LUCAS NEVES trânsito e qualidade de vida da comunidade Lages R$ 149.000,00 15098 impositivas da R$ 149.000,00
Santa Catarina – Acesso especial
local. Infraestrutura e
Sul
Mobilidade
Emendas
O calçamento proporciona uma superfície
parlamentares
Calçamento da rua Mauro regular e segura para o tráfego de veículos e Transferência
898 3145 LUCAS NEVES Lages R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Rambusch Sell – Promorar pedestres, facilitando o deslocamento dos especial
Infraestrutura e
moradores e o acesso a serviços essenciais.
Mobilidade
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
A música é uma forma de expressão artística que
Aquisição de Transferência parlamentares
899 3146 LUCAS NEVES estimula a criatividade, a imaginação e a Itapoá R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
instrumentos musicais. especial impositivas do FUNDO
capacidade de comunicação.
SOCIAL
Manutenção das
Emendas
atividades da APAE de
Manter as atividades para promover inclusão, São José do parlamentares
900 3147 LUCAS NEVES São José do Cerrito com Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
saúde e desenvolvimento integral Cerrito impositivas da
CNPJ: 02.188.582/0001-
Educação
07
Emendas
A prática esportiva contribui para a melhoria da
Melhorias na estrutura Transferência parlamentares
901 3148 LUCAS NEVES saúde mental, reduzindo o estresse e a Iomerê R$ 130.439,24 15382 R$ 130.439,24
esportiva da cidade especial impositivas do FUNDO
ansiedade.
SOCIAL
O uniforme escolar contribui para a criação de Emendas
Aquisição de uniformes um sentimento de identidade e pertencimento à Transferência parlamentares
902 3149 LUCAS NEVES Ibicaré R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
escolares comunidade escolar, promovendo a união e o especial impositivas da
respeito entre os alunos. Educação
Facilita o transporte de usuários para consultas
Emendas
médicas, exames, participação em programas
Aquisição de um veículo Transferência parlamentares
903 3150 LUCAS NEVES sociais e outras atividades essenciais, Herval d’Oeste R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
para a assistência social especial impositivas do FUNDO
especialmente aqueles com dificuldades de
SOCIAL
locomoção ou sem acesso a transporte público.
Um trator permite a mecanização de diversas Emendas
tarefas agrícolas, como arar, semear, colher e Transferência parlamentares
904 3151 LUCAS NEVES Aquisição de um trator Cerro Negro R$ 275.000,00 15097 R$ 275.000,00
transportar, aumentando a produtividade e a especial impositivas da
eficiência do trabalho. Agricultura
Uma ambulância disponível permite um
atendimento mais rápido em situações de Emendas
Aquisição de uma Transferência
905 3152 LUCAS NEVES emergência, como acidentes, infartos, derrames Bom Retiro R$ 249.000,00 14240 parlamentares R$ 249.000,00
ambulância. especial
e outras condições que exigem intervenção impositivas da Saúde
imediata.
A reforma da escola pode proporcionar um
Reformas da Escola e Emendas
ambiente de aprendizado mais adequado e
Ginásio de Esportes da Transferência parlamentares
906 3153 LUCAS NEVES seguro para os alunos, com salas de aula Fraiburgo R$ 9.912,15 15382 R$ 100.000,00
localidade Faxinal dos especial impositivas do FUNDO
modernizadas, instalações sanitárias adequadas
Carvalhos SOCIAL
e espaços de convivência revitalizados.
A reforma da escola pode proporcionar um
Reformas da Escola e Emendas
ambiente de aprendizado mais adequado e
Ginásio de Esportes da Transferência parlamentares
906 3153 LUCAS NEVES seguro para os alunos, com salas de aula Fraiburgo R$ 90.087,85 14227 R$ 100.000,00
localidade Faxinal dos especial impositivas da
modernizadas, instalações sanitárias adequadas
Carvalhos Educação
e espaços de convivência revitalizados.
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Pág. 85 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo SCC
00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O uniforme cria um senso de identidade e
Emendas
pertencimento à comunidade escolar,
Aquisição de uniforme Transferência parlamentares
907 3154 LUCAS NEVES fortalecendo os laços entre os alunos e Água Doce R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
escolar especial impositivas do FUNDO
promovendo um ambiente de respeito e
SOCIAL
colaboração.
Emendas
Um ambiente escolar adequado contribui para a
Reforma e melhorias na Bom Jardim da Transferência parlamentares
908 3155 LUCAS NEVES motivação dos professores e para a melhoria do R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Escola São Gerônimo. Serra especial impositivas do FUNDO
desempenho dos alunos.
SOCIAL
Emendas
Reforma do Ginásio de Um ambiente escolar adequado contribui para a
Transferência parlamentares
909 3156 LUCAS NEVES Esportes da Escola São motivação dos professores e para a melhoria do Fraiburgo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Miguel desempenho dos alunos.
SOCIAL
Construção de quadra de Emendas
Um ambiente escolar adequado contribui para a
grama sintética no parlamentares da
910 3157 LUCAS NEVES motivação dos professores e para a melhoria do Lages Execução Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
Colégio Policial Militar de Segurança Pública –
desempenho dos alunos.
Lages SSP
A prática regular de exercícios físicos contribui
Construção da academia Emendas
para a saúde cardiovascular, o fortalecimento
na APAE de Arroio Trinta parlamentares
911 3158 LUCAS NEVES muscular, a coordenação motora e o equilíbrio, Arroio Trinta Execução Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CNPJ 01.923.159/0001- impositivas do FUNDO
aspectos essenciais para pessoas com deficiência
40 SOCIAL
intelectual e múltipla.
A APAE oferece um atendimento multidisciplinar
e especializado, abrangendo áreas como saúde, Emendas
Apoio financeiro para
educação, assistência social e profissionalização. parlamentares
912 3159 LUCAS NEVES APAE de Jaborá CNPJ Jaborá Execução Direta R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Esse suporte é fundamental para o impositivas do FUNDO
02.027.460/0001-39
desenvolvimento e a inclusão de pessoas com SOCIAL
deficiência.
Emendas
Um veículo disponível garante que a equipe
Aquisição de um veículo parlamentares
possa se deslocar imediatamente para resolver o Transferência
913 3160 LUCAS NEVES para a Secretaria de Lebon Régis R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
problema, minimizando os impactos para a especial
Obras. Infraestrutura e
população.
Mobilidade
O CIS-Amures atua na regionalização dos
serviços de saúde, permitindo a gestão
Apoio financeiro das
compartilhada de recursos e a oferta de serviços Emendas CONSORCIO INTERMUNICIPAL
atividades do Consórcio
914 3161 LUCAS NEVES especializados que seriam inviáveis para Convênio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 7383800000188 DE SAUDE DA REGIAO DA
de Saúde da Região
municípios isolados. Isso garante um acesso impositivas da Saúde AMURES – CIS/AMURES
Serrana – CIS / Amures
mais equitativo à saúde para todos os cidadãos
da região.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O vecículo van pode ser utilizada para
transportar grupos de pessoas para atividades Emendas
Aquisição de veículo van
de lazer, cultura, esporte ou outras atividades Transferência parlamentares
915 3162 LUCAS NEVES para a Secretaria de Santa Cecília R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
que visem promover a socialização e o bem- especial impositivas do FUNDO
Assistência Social
estar dos usuários dos serviços de assistência SOCIAL
social.
O esporte ensina valores importantes como Emendas
Aquisição de materiais trabalho em equipe, disciplina, respeito e parlamentares Associação de Handebol Lages –
916 3163 LUCAS NEVES Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 10939297000109
esportivos superação, contribuindo para o desenvolvimento impositivas do FUNDO HANDLAGES
social e emocional. SOCIAL
O Balneário Torneiro é um importante ponto Emendas
Obras de Pavimentação,
turístico da região, e a reforma da praça pode parlamentares
revitalização e reforma da Transferência
917 3164 LUCAS NEVES atrair mais visitantes, impulsionando a economia Jaguaruna R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
praça do Balneário especial
local e gerando novas oportunidades de Infraestrutura e
Torneiro.
emprego. Mobilidade
Execução de melhorias na A Modernização dos sistemas de vigilância, Emendas
segurança da Base da como câmeras de alta resolução e sensores de Transferência parlamentares da
918 3165 LUCAS NEVES Florianópolis R$ 249.000,00 15100 R$ 249.000,00
Guarda Municipal de movimento, para monitoramento eficaz do especial Segurança Pública –
Florianópolis perímetro e das áreas internas. SSP
A aquisição de uma limpadora saneadora de Emendas
praias é um investimento que traz benefícios parlamentares
Aquisição de Limpadora Transferência
919 3166 LUCAS NEVES significativos para o meio ambiente, a saúde Florianópolis R$ 290.000,00 15098 impositivas da R$ 290.000,00
Saneadora de Praias. especial
pública e a economia local, garantindo praias Infraestrutura e
mais limpas, seguras e agradáveis para todos. Mobilidade
Emendas
A aquisição de um caminhão utilitário leve pode parlamentares
Aquisição de Caminhão Transferência
920 3167 LUCAS NEVES ser uma solução eficiente e econômica para Florianópolis R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
Utilitário Leve. especial
diversas necessidades de transporte e logística. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Aquisição de veículo para
O veículo é essencial para auxiliar a secretaria da Transferência parlamentares
950 3168 LUCAS NEVES o transporte de insumos Lages R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
educação nas suas atividades. especial impositivas da
para merenda escolar
Educação
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Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
O custeio do Hospital Nossa Senhora da
Conceição de Urussanga é fundamental para
garantir a continuidade e a qualidade dos
serviços de saúde prestados à população. O
recurso permitirá a manutenção das unidades de
atendimento, a aquisição de insumos médicos,
medicamentos e equipamentos, além de
Custeio do Hospital Nossa assegurar o pagamento de profissionais da Emendas
LUCIANE Hospital Nossa Senhora da
665 3169 Senhora da Conceição de saúde. Esse investimento contribuirá para a Urussanga Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 86531803000198
CARMINATTI Conceição
Urussanga eficiência no atendimento de urgências, impositivas da Saúde
emergências e demais serviços hospitalares,
atendendo à crescente demanda de saúde no
município e na região. A alocação de recursos
para o custeio do hospital é crucial para
melhorar a qualidade dos serviços de saúde e
garantir o acesso da população a cuidados
médicos adequados e de qualidade.
A colocação de piso cerâmico no pavilhão anexo
ao ginásio de esporte do bairro Alvorada, no
Colocação de piso município de Chapecó, é necessária para garantir
cerâmico no pavilhão a adequação e a segurança do ambiente, Emendas
LUCIANE anexo ao ginásio de proporcionando melhores condições para a Transferência parlamentares
666 3170 Chapecó R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CARMINATTI esporte do bairro realização de atividades esportivas e eventos especial impositivas do FUNDO
Alvorada no município de comunitários. A melhoria do piso contribuirá SOCIAL
Chapecó para a valorização do espaço, evitando riscos de
acidentes e garantindo maior conforto aos
usuários.
A aquisição de materiais tecnológicos e
pedagógicos para crianças e adolescentes da
rede municipal de ensino de Capinzal com
necessidades educacionais específicas é
essencial para garantir a inclusão e a
personalização do aprendizado. Esses recursos
Aquisição de materiais
permitirão que os alunos com dificuldades de Emendas
tecnológicos e
LUCIANE aprendizagem, deficiências ou outras Transferência parlamentares
668 3171 pedagógicos para a rede Capinzal R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
CARMINATTI necessidades especiais tenham acesso a especial impositivas da
municipal de ensino no
ferramentas que atendam às suas demandas de Educação
município de Capinzal
forma eficiente, promovendo a igualdade de
oportunidades no processo educativo. Além
disso, o investimento em materiais tecnológicos
e pedagógicos adequados contribuirá para o
desenvolvimento de habilidades cognitivas,
motoras e sociais.
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Emenda
Deduzida
A reforma e a compra de equipamentos para a
sala multimídia da EMEB Nossa Senhora dos
Prazeres/CAIC, no município de Lages, são
Reforma e compra de
essenciais para modernizar o ambiente Emendas
equipamentos para uma
LUCIANE educacional e proporcionar uma experiência de Transferência parlamentares
669 3172 sala multimídia na EMEB Lages R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
CARMINATTI aprendizado mais dinâmica e interativa para os especial impositivas da
Nossa Senhora dos
alunos. A sala multimídia equipada com Educação
Prazeres/CAIC de Lages
tecnologia moderna permitirá o uso de recursos
audiovisuais e digitais, facilitando o ensino de
conteúdos de forma mais atraente e eficaz.
A aquisição de máquinas de costura portáteis,
cadeiras ergonômicas e mesas para costura para
as oficinas do Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família (PAIF)/CRAS de
Compra de máquinas, Lageado Grande é fundamental para oferecer
Emendas
cadeiras e mesas para condições adequadas de trabalho aos usuários,
LUCIANE Transferência parlamentares
670 3173 costura em oficinas do permitindo o desenvolvimento de habilidades Lajeado Grande R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CARMINATTI especial impositivas do FUNDO
PAIF/CRAS de Lageado profissionais e a geração de renda. Esses
SOCIAL
Grande recursos garantirão que os participantes das
oficinas tenham acesso a equipamentos
modernos e ergonômicos, promovendo a
eficiência no aprendizado e no processo
produtivo.
A construção do Centro do Idoso no município
de Anita Garibaldi é fundamental para promover
o bem-estar e a qualidade de vida da população
idosa, proporcionando um espaço adequado
para atividades recreativas, culturais e de
convivência social. O centro oferecerá serviços
de apoio, cuidados e acompanhamento às Emendas
Construção do Centro do
LUCIANE necessidades específicas da terceira idade, Transferência parlamentares
671 3174 Idoso no município de Anita Garibaldi R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
CARMINATTI incentivando a inclusão social e o especial impositivas do FUNDO
Anita Garibaldi
envelhecimento ativo. Além disso, o SOCIAL
investimento contribuirá para a criação de um
ambiente seguro e acolhedor, onde os idosos
poderão interagir, participar de programas de
saúde, educação e lazer, fortalecendo os
vínculos comunitários evitando a solidão e o
isolamento social.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de um caminhão pelo município de
São Domingos é fundamental para melhorar a
logística e a eficiência na prestação de serviços
públicos, especialmente nas áreas de transporte
de materiais, coleta de lixo, transporte de
equipamentos e apoio a obras públicas. O novo Emendas
Aquisição de caminhão
LUCIANE caminhão permitirá que o município atenda de Transferência parlamentares
672 3175 pelo município de São São Domingos R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
CARMINATTI forma mais eficaz às demandas da população, especial impositivas do FUNDO
Domingos
promovendo agilidade e redução de custos SOCIAL
operacionais. Esse investimento contribuirá para
o desenvolvimento das atividades municipais,
garantindo maior capacidade de resposta em
situações emergenciais e no dia a dia das
operações.
A perfuração de poço e a instalação de rede de
água para as comunidades Nossa Senhora da
Salete e Rincão dos Muniz, no município de São
José do Cerrito, são fundamentais para garantir
o acesso à água potável de forma regular e
Perfuração de poço e segura para os moradores dessas localidades. A
rede de água nas implementação deste sistema contribuirá para a Emendas
LUCIANE comunidades de N.Sa. da melhoria das condições de saúde e higiene da São José do Transferência parlamentares
673 3176 R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
CARMINATTI Salete e Rincão dos população, além de atender a uma necessidade Cerrito especial impositivas do FUNDO
Muniz em São José do básica essencial para a qualidade de vida. A SOCIAL
Cerrito iniciativa beneficiará diretamente as famílias,
proporcionando maior conforto e segurança no
abastecimento de água, e impactará
positivamente na economia local ao reduzir os
custos com o transporte de água e melhorar a
qualidade de vida dos residentes.
A ampliação das salas de aula na educação
infantil da rede municipal de ensino de Videira é
essencial para atender à crescente demanda por
Ampliação de salas de vagas e melhorar as condições de aprendizado Emendas
LUCIANE aula na educação infantil das crianças. Com o aumento da população e a Transferência parlamentares
674 3177 Videira R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
CARMINATTI da rede municipal de valorização da educação básica, a ampliação especial impositivas da
ensino de Videira permitirá oferecer mais espaços adequados, Educação
proporcionando um ambiente seguro,
confortável e estimulante para o
desenvolvimento das crianças.
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Emenda
Deduzida
Os investimentos na Escola de Educação Básica
Professor José Faria Neto, em Campos Novos,
para compra de equipamentos e investimentos
são fundamentais para melhorar a infraestrutura
e as condições de ensino da instituição. Esses
recursos possibilitarão melhorias em áreas como
Compra de equipamentos reformas, aquisição de equipamentos Emendas
LUCIANE e investimentos na Escola pedagógicos, atualização tecnológica e parlamentares
675 3178 Campos Novos Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CARMINATTI de Educação Básica adequação de espaços, criando um ambiente impositivas da
Professor José Faria Neto mais adequado e moderno para alunos e Educação
professores. Além disso, contribuirá para a
valorização do corpo docente, o aprimoramento
das práticas pedagógicas e o fortalecimento da
educação básica, beneficiando diretamente a
comunidade escolar e a formação dos
estudantes.
A formação e distribuição de materiais
impressos sobre inclusão e diversidade pelo
Curso de Psicologia da Unoesc são fundamentais
para sensibilizar e capacitar profissionais e a
Formação e distribuição
comunidade acadêmica sobre a importância da Emendas
de materiais sobre
LUCIANE inclusão e do respeito às diferenças. Esses São Miguel parlamentares Fundação Universidade do Oeste
679 3179 inclusão e diversidade, Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 84592369000635
CARMINATTI materiais oferecerão conteúdo relevante e dOeste impositivas da de Santa Catarina – Funoesc
Curso de Psicologia da
atualizado sobre práticas inclusivas, abordando Educação
Unoesc de S.M. Oeste
temas como acessibilidade, preconceito,
discriminação e direitos humanos, além de
promover o debate sobre como aplicar esses
conceitos em diversas áreas de atuação.
O custeio e os investimentos na Fundação
Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais do
município de Descanso são essenciais para
Custeio e investimentos garantir o acesso à saúde de qualidade para os
na Fundação Médica trabalhadores rurais e suas famílias. Esses Emendas Fundação Médica Assistencial
LUCIANE
692 3180 Assistencial dos recursos permitirão a manutenção dos serviços Descanso Convênio R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00 83520122000136 dos Trabalhadores Rurais de
CARMINATTI
Trabalhadores Rurais do de saúde, a aquisição de equipamentos médicos impositivas da Saúde Descanso
município de Descanso e a melhoria das condições de atendimento,
além de possibilitar a ampliação de ações
preventivas e assistenciais voltadas a esse
público.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A compra de equipamentos agrícolas pelo
município de Coronel Freitas é fundamental para
apoiar o desenvolvimento da agricultura local,
especialmente dos pequenos e médios Emendas
Compra de equipamentos
LUCIANE produtores. Esses equipamentos permitirão Transferência parlamentares
697 3181 agrícolas pelo município Coronel Freitas R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
CARMINATTI melhorar a eficiência e a produtividade no especial impositivas da
de Coronel Freitas
campo, reduzindo o custo de produção e Agricultura
aprimorando os processos agrícolas, o que
impactará positivamente na geração de emprego
e renda na região.
A compra de um veículo para a Secretaria de
Saúde do município de Passos Maia é essencial
para garantir a agilidade e a eficiência no
atendimento à população, especialmente em
áreas rurais ou de difícil acesso. O veículo
facilitará o transporte de pacientes,
Compra de veículo para a Emendas
LUCIANE medicamentos e equipes de saúde, além de Transferência
702 3182 Secretaria de Saúde do Passos Maia R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
CARMINATTI possibilitar a realização de visitas domiciliares e especial
município de Passos Maia impositivas da Saúde
o atendimento em locais afastados, melhorando
o acesso aos serviços de saúde. Esse
investimento contribuirá para a ampliação da
cobertura dos serviços de saúde, permitindo que
a Secretaria de Saúde atenda com maior rapidez
e qualidade às necessidades da comunidade.
O calçamento na comunidade da Linha Barra da
União, no município de Dionísio Cerqueira, é
uma medida essencial para melhorar a
Calçamento na Emendas
infraestrutura local, proporcionando mais
comunidade da Linha parlamentares
LUCIANE conforto e segurança para os moradores e Dionísio Transferência
708 3183 Barra da União no R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
CARMINATTI usuários da via. A pavimentação das ruas Cerqueira especial
município de Dionísio Infraestrutura e
beneficiará diretamente a mobilidade urbana,
Cerqueira Mobilidade
facilitando o tráfego de veículos, pedestres e o
acesso a serviços essenciais, como transporte
público e serviços de emergência.
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Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
A conclusão do Centro de Convivência da
Comunidade Toldo Imbu, no município de
Abelardo Luz, é um investimento fundamental
para o fortalecimento do vínculo social e o bem-
estar da comunidade. Este espaço proporcionará
Conclusão do Centro de
um local adequado para a realização de Emendas
Convivência da
LUCIANE atividades culturais, educativas e recreativas, Transferência parlamentares
712 3184 Comunidade Toldo Imbu Abelardo Luz R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CARMINATTI além de servir como ponto de encontro para especial impositivas do FUNDO
no município de Abelardo
ações comunitárias e apoio a grupos locais. A SOCIAL
Luz
finalização do centro contribuirá para a inclusão
social, oferecendo um ambiente seguro e
estruturado para a convivência e o
desenvolvimento de diversos projetos que
atendem às necessidades da população.
A ampliação da Escola Municipal Pequeno
Cidadão, no município de Santiago do Sul, é
essencial para atender à crescente demanda de
alunos e proporcionar um ambiente mais
adequado para o processo de ensino-
Ampliação da Escola Emendas
aprendizagem. A ampliação permitirá a criação
LUCIANE Municipal Pequeno Transferência parlamentares
715 3185 de novas salas de aula, espaços para atividades Santiago do Sul R$ 88.087,85 14227 R$ 150.000,00
CARMINATTI Cidadão no município de especial impositivas da
pedagógicas diversificadas, além de oferecer
Santiago do Sul Educação
melhores condições de infraestrutura para
alunos e professores. Esse investimento é
fundamental para garantir que todos os
estudantes tenham acesso a um ensino de
qualidade, com mais conforto e segurança.
A ampliação da Escola Municipal Pequeno
Cidadão, no município de Santiago do Sul, é
essencial para atender à crescente demanda de
alunos e proporcionar um ambiente mais
adequado para o processo de ensino-
Ampliação da Escola Emendas
aprendizagem. A ampliação permitirá a criação
LUCIANE Municipal Pequeno Transferência parlamentares
715 3185 de novas salas de aula, espaços para atividades Santiago do Sul R$ 61.912,15 15382 R$ 150.000,00
CARMINATTI Cidadão no município de especial impositivas do FUNDO
pedagógicas diversificadas, além de oferecer
Santiago do Sul SOCIAL
melhores condições de infraestrutura para
alunos e professores. Esse investimento é
fundamental para garantir que todos os
estudantes tenham acesso a um ensino de
qualidade, com mais conforto e segurança.
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Cod.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos agrícolas pelo
município de São Bernardino é essencial para
apoiar os agricultores locais, especialmente os
Aquisição de pequenos e médios produtores, proporcionando Emendas
LUCIANE equipamentos agrícolas mais eficiência e modernização nas atividades Transferência parlamentares
719 3186 São Bernardino R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
CARMINATTI pelo município de São agrícolas. Com a aquisição de máquinas especial impositivas da
Bernardino adequadas, será possível aumentar a Agricultura
produtividade, reduzir os custos operacionais e
melhorar a qualidade dos produtos cultivados, o
que impactará positivamente a economia local.
O custeio da saúde do município de Herval
d’Oeste é essencial para garantir a continuidade
e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à
Custeio das atividades de Emendas
LUCIANE população. Esse investimento permitirá a Transferência
722 3187 saúde do município de Herval d’Oeste R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
CARMINATTI manutenção de unidades de saúde, a aquisição especial
Herval d’Oeste impositivas da Saúde
de medicamentos, materiais e insumos
necessários, além de possibilitar a realização de
atendimentos médicos e de urgência.
O custeio da saúde do município de Herval
d’Oeste é essencial para garantir a continuidade
e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à Emendas
Custeio das atividades de
LUCIANE população. Esse investimento permitirá a Transferência parlamentares
722 3187 saúde do município de Herval d’Oeste R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00
CARMINATTI manutenção de unidades de saúde, a aquisição especial impositivas do FUNDO
Herval d’Oeste
de medicamentos, materiais e insumos SOCIAL
necessários, além de possibilitar a realização de
atendimentos médicos e de urgência.
A melhoria de ruas, calçamento, iluminação
pública, sistemas de drenagem e saneamento
básico, entre outros, garantirá uma cidade mais Emendas
Investimentos na
acessível, segura e organizada. Além disso, a parlamentares
LUCIANE infraestrutura urbana do Transferência
723 3188 melhoria da infraestrutura urbana facilitará o Herval d’Oeste R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
CARMINATTI município de Herval especial
deslocamento de pedestres e veículos, Infraestrutura e
d’Oeste
aumentará a atratividade da cidade para novos Mobilidade
investimentos e impulsionará o comércio e os
serviços locais.
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00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A reforma e adequações no prédio da Delegacia
de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher
e ao Idoso (DPCAMI) de Chapecó são essenciais
Reforma/adequações no
para garantir um ambiente seguro, acolhedor e Emendas
prédio da Delegacia de
LUCIANE adequado ao atendimento de vítimas de parlamentares da
724 3189 Proteção à Criança, ao Chapecó Execução Direta R$ 350.000,00 15100 R$ 350.000,00
CARMINATTI violência. Essas melhorias permitirão que a Segurança Pública –
Adolescente, à Mulher e
delegacia ofereça um espaço mais eficiente e SSP
ao Idoso – Chapecó
confortável, com infraestrutura adequada para
os atendimentos específicos, preservando a
privacidade e o bem-estar das vítimas.
A ampliação do Centro de Educação Infantil
Municipal de Tunápolis é essencial para atender
ao crescimento da demanda por vagas na
educação infantil e garantir condições
Emendas
Ampliação do Centro de adequadas de aprendizado e desenvolvimento
LUCIANE Transferência parlamentares
725 3190 Educação Infantil para as crianças. Com o aumento da população e Tunápolis R$ 150.000,00 14227 R$ 170.439,24
CARMINATTI especial impositivas da
Municipal de Tunápolis o reconhecimento da importância da educação
Educação
desde os primeiros anos de vida, a ampliação
proporcionará mais espaço físico, recursos e
infraestrutura, permitindo um atendimento mais
eficiente e de qualidade.
A ampliação do Centro de Educação Infantil
Municipal de Tunápolis é essencial para atender
ao crescimento da demanda por vagas na
educação infantil e garantir condições
Emendas
Ampliação do Centro de adequadas de aprendizado e desenvolvimento
LUCIANE Transferência parlamentares
725 3190 Educação Infantil para as crianças. Com o aumento da população e Tunápolis R$ 20.439,24 15382 R$ 170.439,24
CARMINATTI especial impositivas do FUNDO
Municipal de Tunápolis o reconhecimento da importância da educação
SOCIAL
desde os primeiros anos de vida, a ampliação
proporcionará mais espaço físico, recursos e
infraestrutura, permitindo um atendimento mais
eficiente e de qualidade.
A cobertura da rua na Travessa Antônio
Ramenzoni, no município de Águas de Chapecó,
é necessária para melhorar as condições de
tráfego e segurança da área, especialmente em
Emendas
Cobertura de rua na dias de chuva ou intempéries. A implementação
parlamentares
LUCIANE Travessa Antônio dessa infraestrutura proporcionará maior Águas de Transferência
729 3191 R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
CARMINATTI Ramenzoni no município conforto e proteção, além de contribuir para a Chapecó especial
Infraestrutura e
de Águas de Chapecó valorização do local e a melhoria da qualidade de
Mobilidade
vida dos moradores. Esse investimento também
contribuirá para um ambiente mais seguro e
agradável, e melhorando o acesso aos serviços e
comércio da região.
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Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
O investimento em reforma, manutenção e
aquisição de mobiliários no Centro Cultural
Anastácia, no município de Florianópolis, são
fundamentais para garantir o funcionamento
contínuo e a ampliação das atividades culturais
oferecidas à população. O recurso permitirá a
Reforma, manutenção e
manutenção das instalações, a melhoria da Emendas
aquisição de mobiliários
LUCIANE infraestrutura, a aquisição de equipamentos e a parlamentares
730 3192 para o Centro Cultural Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 2573208000125 Centro Cultural Anastácia
CARMINATTI realização de eventos e projetos culturais, impositivas do FUNDO
Anastácia no município
promovendo o acesso da comunidade a diversas SOCIAL
de Florianópolis
manifestações artísticas e culturais. Esse
investimento contribuirá para a valorização da
cultura local, o estímulo à arte e ao lazer, além
de fortalecer o papel do centro como um espaço
de formação, inclusão social e identidade
cultural.
O investimento em infraestrutura no município
de Chapecó é essencial para o desenvolvimento
sustentável e para a melhoria da qualidade de Emendas
Investimento em vida da população. Com esse recurso, será parlamentares
LUCIANE Transferência
731 3193 infraestrutura do possível realizar melhorias em áreas como Chapecó R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
CARMINATTI especial
município de Chapecó mobilidade urbana e rural, pavimentação de Infraestrutura e
ruas, drenagem pluvial e construção de espaços Mobilidade
públicos, garantindo maior acessibilidade,
segurança e comodidade para os cidadãos.
A aquisição de um veículo para uso do Instituto
de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa
Catarina (ICAF) é essencial para otimizar a
logística e o trabalho de campo da instituição,
Aquisição de um veículo
que atua diretamente com agricultores Emendas
para uso do Instituto de Instituto de Cooperação da
LUCIANE familiares em diversas regiões do estado. O parlamentares
732 3194 Cooperação da Chapecó Convênio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 78507811000170 Agricultura Familiar de Santa
CARMINATTI veículo permitirá o deslocamento das equipes impositivas do FUNDO
Agricultura Familiar de Catarina
para atividades de apoio, capacitação, SOCIAL
Santa Catarina – ICAF
fiscalização e acompanhamento de projetos,
além de facilitar o transporte de materiais e
equipamentos necessários para as ações da
instituição.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos para a nova sede
da AMA – Associação dos Pais e Amigos do
Autista de Canoinhas é essencial para aprimorar
Aquisição de
os serviços oferecidos à população atendida,
equipamentos para a Emendas
especialmente às pessoas com Transtorno do
LUCIANE nova sede da AMA – parlamentares Associação de Pais Amigos dos
733 3195 Espectro Autista (TEA). Os equipamentos Canoinhas Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 40047303000184
CARMINATTI Associação dos Pais e impositivas da Autistas de Canoinhas – Ama
permitirão a criação de um ambiente mais
Amigos do Autista de Educação
adequado e funcional para o desenvolvimento
Canoinhas
de atividades terapêuticas, educacionais e de
apoio às famílias, promovendo a inclusão e o
bem-estar dos autistas.
A realização de seminários para
afroempreendedores pelo Observatório Rede
Brasil Afroempreendedor – REAFRO é de grande
importância para promover a capacitação, o
fortalecimento e a visibilidade dos negócios
liderados por empreendedores negros no Brasil.
Realização de seminários
Esses seminários proporcionarão um espaço de Emendas
afroempreendedores
LUCIANE troca de experiências, aprendizado e orientação, parlamentares Observatório Rede Brasil
734 3196 pelo Observatório Rede Florianópolis Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 47294791000173
CARMINATTI além de fomentar o acesso a novas impositivas do FUNDO Afroempreendedor
Brasil Afroempreendedor –
oportunidades de mercado, networking e apoio SOCIAL
REAFRO
institucional. Investir em seminários voltados
para o afroempreendedorismo é essencial para o
empoderamento econômico da população
negra, contribuindo para a redução das
desigualdades sociais e ampliando a participação
dos afrodescendentes no cenário empresarial.
A realização do VI Festival Nacional de Teatro
Revirado é uma importante oportunidade para
promover a cultura, a arte e o acesso à produção
teatral. O festival proporciona um espaço de
valorização da arte cênica, incentivando a troca
Emendas
Realização do VI Festival de experiências entre artistas, públicos e
LUCIANE parlamentares
735 3197 Nacional de Teatro produtores culturais, além de contribuir para o Criciúma Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 10849724000168 Grupo de Teatro Revirado
CARMINATTI impositivas do FUNDO
Revirado fortalecimento do setor cultural local, regional e
SOCIAL
nacional. A realização do festival também é uma
forma de democratizar o acesso à cultura,
promovendo a inclusão social e a diversidade, e
consolidando a cidade como um polo cultural de
destaque.
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Emenda
Deduzida
A construção de um parque infantil e um campo
de esporte na área em torno da Escola Municipal
de Bela União e do Jardim de Infância Estrelinha,
Construção de parque no município de Belmonte, é uma iniciativa
Emendas
infantil e campo de importante para proporcionar um ambiente
LUCIANE Transferência parlamentares
736 3198 esportes na Escola saudável e estimulante para o desenvolvimento Belmonte R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
CARMINATTI especial impositivas do FUNDO
Municipal de Bela União físico, social e emocional das crianças. Esses
SOCIAL
e Jardim Estrelinha espaços recreativos e esportivos contribuirão
para o bem-estar dos estudantes, oferecendo
opções de lazer, integração e prática de
atividades físicas de forma segura e acessível.
A manutenção e aquisição de equipamentos
para o esporte amador do município de Nova
Erechim são fundamentais para garantir que os
Manutenção e aquisição praticantes de esportes tenham acesso a
Emendas
de equipamentos para o materiais adequados, além de manter a
LUCIANE Transferência parlamentares
737 3199 esporte amador do infraestrutura existente em boas condições. Esse Nova Erechim R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CARMINATTI especial impositivas do FUNDO
município de Nova investimento contribuirá para o
SOCIAL
Erechim desenvolvimento do esporte na cidade,
oferecendo melhores condições para atletas
amadores, escolas e comunidades envolvidas em
atividades esportivas.
A aquisição de equipamentos, mobiliário e
acervo para a biblioteca da Escola Municipal
Comunidade Bela Vista, de Nova Itaberaba, é
fundamental para qualificar o espaço de leitura e
estudo, oferecendo melhores condições de
Aquisição de aprendizado aos alunos. A biblioteca equipada
Emendas
equipamentos, mobiliário será um importante recurso pedagógico,
LUCIANE Transferência parlamentares
738 3200 e acervo para a biblioteca incentivando o hábito da leitura, o acesso à Nova Itaberaba R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CARMINATTI especial impositivas do FUNDO
da Escola Municipal informação e o desenvolvimento de habilidades
SOCIAL
Comunidade Bela Vista cognitivas e sociais. Com um acervo diversificado
e adequado, além de mobiliário e equipamentos
modernos, o ambiente se tornará mais atrativo e
funcional, contribuindo diretamente para a
melhoria da qualidade do ensino e do
desempenho escolar dos estudantes.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de uniformes e materiais esportivos
pelo município de Palmitos é fundamental para
incentivar a prática esportiva, promover a
inclusão social e fortalecer o desenvolvimento
de atividades físicas na comunidade. Com
equipamentos adequados, será possível Emendas
Aquisição de uniformes e
LUCIANE proporcionar melhores condições para atletas Transferência parlamentares
739 3201 materiais esportivos pelo Palmitos R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
CARMINATTI amadores, estudantes e participantes de especial impositivas do FUNDO
município de Palmitos
projetos esportivos, estimulando a participação SOCIAL
em competições e eventos locais. Além disso, o
investimento contribuirá para a valorização do
esporte como ferramenta educacional e de bem-
estar, incentivando hábitos saudáveis e a
integração social.
Construção de um canil municipal – Município
Iporã do Oeste. Considerando a grande demanda
de cães e gatos em abandono e a participação Emendas
Construção de um canil
voluntária de muitos munícipes na proteção Transferência parlamentares
391 3202 LUNELLI municipal – Município Iporã do Oeste R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
animal, a ideia é acolher os animais em um canil especial impositivas do FUNDO
Iporã do Oeste
municipal para que recebam os cuidados SOCIAL
necessários e posteriormente serem
encaminhados para adoção.
Custeio na área da saúde
Emendas
o Assoc. Santa Casa São Custeio na área da saúde o Associação Santa Associação Santa Casa São João
parlamentares
392 3203 LUNELLI João Batista – Hosp. São Casa São João Batista – Hospital São João Batista – Imaruí Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 9206353000117 Batista – Hospital São João
impositivas do FUNDO
João Batista – Município Município de Imaruí Batista – Município de Imaruí
SOCIAL
de Imaruí
Reformas no Ginásio de Esportes denominado
Dario da Rosa – Bairro Nossa Senhora dos
Navegantes – Município de Ouro. Reiteramos
que este Ginásio é usado por toda a comunidade
Reformas no Ginásio de local e também pelos alunos da Escola Municipal
Emendas
Esportes Dario da Rosa – Guerino Riquetti e do Centro de Educação
Transferência parlamentares
393 3204 LUNELLI Bairro Nossa Senhora dos Infantil Raio de sol, localizados no mesmo Bairro, Ouro R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Navegantes – Município para eventos e prática esportiva, sendo que o
SOCIAL
de Ouro mesmo encontra-se com muitas avarias,
necessitando com urgência de reformas para
garantir a segurança dos usuários,
principalmente das crianças que utilizam este
espaço para a prática de educação física.
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Emenda
Deduzida
Custeio para a
manutenção da Emendas
Custeio para a manutenção da Associação de Associação de Pais e Amigos dos
Associação de Pais e parlamentares
394 3205 LUNELLI Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Campo Alegre Convênio R$ 140.439,24 15382 R$ 140.439,24 81155319000198 Excepcionais – APAE – Município
Amigos dos Excepcionais – impositivas do FUNDO
Município de Campo Alegre de Campo Alegre
APAE – Município de SOCIAL
Campo Alegre
Implementar
equipamentos na área Emendas
Implementar equipamentos internos para a
interna da Sociedade parlamentares Sociedade Esportiva e Recreativa
395 3206 LUNELLI estrutura da área de Tiro Esportivo da Sociedade Jaraguá do Sul Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83129783000135
Esportiva Guarany – impositivas do FUNDO Guarany – Jaraguá do Sul
Esportiva Guarany – Município de Jaraguá do Sul
Município de Jaraguá do SOCIAL
Sul
Reforma e adequação ao
Emendas
espaço físico do Grêmio Reforma e adequação ao espaço físico do
parlamentares
396 3207 LUNELLI Esportivo Cruz de Malta – Grêmio Esportivo Cruz de Malta – Município de Jaraguá do Sul Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83784181000111 Grêmio Esportivo Cruz de Malta
impositivas do FUNDO
Município de Jaraguá do Jaraguá do Sul
SOCIAL
Sul
Recurso para a
manutenção da Emendas
Recurso para a manutenção da Associação de Associação de Pais e Amigos dos
Associação de Pais e parlamentares
397 3208 LUNELLI Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Jaraguá do Sul Convênio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 83784355000146 Excepcionais – APAE – Jaraguá do
Amigos dos Excepcionais – impositivas da
Município de Jaraguá do Sul Sul
APAE – Município de Educação
Jaraguá do Sul
Fomentar o esporte aos Emendas
jovens – Clube Evangélico Fomentar o esporte aos jovens – Clube parlamentares
398 3209 LUNELLI Jaraguá do Sul Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1045956000172 Clube Evangélico Jaraguá
Jaraguá – Município de Evangélico Jaraguá – Município de Jaraguá do Sul impositivas do FUNDO
Jaraguá do Sul SOCIAL
Aquisição de
Aquisição de equipamentos e desenvolvimento Emendas
equipamentos e
de trabalhos com a escolinha de atletismo – parlamentares Associação Prática de Atletismo
399 3210 LUNELLI desenvolvimento de Jaraguá do Sul Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 7293404000160
Associação Prática de Atletismo de Jaraguá do impositivas do FUNDO Jaraguá do Sul
trabalhos com a escolinha
Sul – APA – Município de Jaraguá do Sul SOCIAL
de atletismo – APA
Melhorias na estrutura Emendas
Melhorias na estrutura física do Centro de
física do Centro de Transferência parlamentares
400 3211 LUNELLI Educação Adolfo Hedel – Município de Agrolândia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Educação Adolfo Hedel – especial impositivas da
Agrolândia
Município de Agrolândia Educação
Melhorias do espaço de
Melhorias do espaço de atendimento as famílias Emendas Associação dos Pais e Amigos do
atendimento as famílias
401 3212 LUNELLI da Associação dos Pais e Amigos do Autista – Agronômica Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 57090518000180 Autista – AMA – Município de
da Associação dos Pais e
AMA – Município de Agronômica impositivas da Saúde Agronômica
Amigos do Autista – AMA
Aquisição de veículo para
Emendas
a Secretaria Municipal de Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal Transferência
402 3213 LUNELLI Rio do Oeste R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Saúde – Município de Rio de Saúde – Município de Rio do Oeste especial
impositivas da Saúde
do Oeste
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Emenda
Deduzida
Aquisição de um trator agrícola – Município de
Rio do Sul. O setor de infraestrutura é
fundamental para o desenvolvimento de uma
cidade, pois serve como a espinha dorsal que
sustenta a economia e a qualidade de vida dos Emendas
Aquisição de um trator
cidadãos. Além disso, uma infraestrutura bem Transferência parlamentares
403 3214 LUNELLI agrícola – Município de Rio do Sul R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
planejada atrai investimentos, gera empregos e especial impositivas da
Rio do Sul
facilita o comércio, impulsionando o crescimento Agricultura
econômico. Em resumo, investir em
infraestrutura é investir no futuro da cidade,
promovendo um ambiente mais seguro,
acessível e próspero para todos.
Construção de sede de grupamento da PM –
Município de Itá. Tal solicitação justifica-se pela
necessidade de infraestrutura adequada à
atividade de manutenção da ordem pública, em
localização estratégica para presença ostensiva
Emendas
Construção de sede de em atividades preventivas e pronta resposta ao
parlamentares da
404 3215 LUNELLI grupamento da PM – atendimento de emergências; oferecimento de Itá Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Segurança Pública –
Município de Itá melhores condições de atendimento ao público
SSP
e de trabalho aos servidores; para pelo
fortalecimento das ações de segurança pública,
que culminam na melhoria do bem estar da
população e auxílio no desenvolvimento local
pela percepção de segurança.
Aquisição de equipamentos operacionais para a
Associação de Suporte ao Serviço Tático de
Segurança – ASSERTAS – Município de Chapecó.
Disponibilizar à sociedade um quadro de
profissionais técnicos e capacitados, a fim de
Aquisição de
prestar atendimento com excelência em
equipamentos Emendas Associação de Suporte ao
ocorrências policiais de alta periculosidade e
operacionais para a parlamentares da Serviço Tático de Segurança –
405 3216 LUNELLI complexidade. A Associação, vem através deste, Chapecó Convênio R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00 5425860000190
Associação de Suporte ao Segurança Pública – ASSERTAS – Município de
pleitear recursos financeiros para melhorias
Serviço Tático de SSP Chapecó
estruturais, o presente pedido se faz necessário
Segurança – ASSERTAS
para viabilizar a construção de um Centro de
Treinamento Tático, bem como, a aquisição de
equipamentos operacionais essenciais ao
aprimoramento técnico e à segurança nas
operações policiais diárias.
Melhorias estruturais na Emendas
Melhorias estruturais na Associação Cultural Associação Cultural Esportiva e
Associação Cultural parlamentares
406 3217 LUNELLI Esportiva e Recreativa Tiradentes – ACERT – Porto União Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83531137000108 Recreativa Tiradentes – ACERT –
Esportiva e Recreativa impositivas do FUNDO
Município de Porto União Município de Porto União
Tiradentes – ACERT SOCIAL
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Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Implantação de projetos de Equoterapia e
Hidroterapia – Associação de Amigos do Autista –
AMA – Município de Caçador. Recurso para a
realização de 2 projetos inovadores: 1)
Equoterapia ou terapia assistida por cavalos
Implantação de projetos
(tem se mostrado uma abordagem terapêutica
de Equoterapia e Emendas
eficaz e inovadora para pessoas com Transtorno Associação de Amigos do Autista
407 3218 LUNELLI Hidroterapia – Associação Caçador Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 31733940000113
do Espectro Autista) e 2) Hidroterapia (recurso – AMA – Município de Caçador
de Amigos do Autista – impositivas da Saúde
fisioterapêutico, que traz vários benefícios a
AMA
saúde, tanto como efeitos físicos, fisiológicos e
cinesiológicos, quanto a reabilitação, a
prevenção de alterações funcionais,
promovendo sociabilidade, encorajamento,
equilíbrio, concentração e relaxamento.
Aquisição de um veículo Emendas
Aquisição de um veículo para a Secretaria
para a Secretaria Transferência parlamentares
408 3219 LUNELLI Municipal de Agricultura – Município de Guaramirim R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
Municipal de Agricultura – especial impositivas da
Guaramirim
Município de Guaramirim Agricultura
Melhorias e ampliação do
Melhorias e ampliação do Posto de Saúde – Emendas
Posto de Saúde – Bairro Transferência
409 3220 LUNELLI Localizado na Rua Izidorio Decker- Bairro Guaramirim R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
Bananal do Sul – especial
Bananal do Sul – Município de Guaramirim impositivas da Saúde
Município de Guaramirim
Reforma da área de lazer Emendas
do Centro de Educação Reforma da área de lazer do Centro de Educação Transferência parlamentares
410 3221 LUNELLI Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Infantil Girassol – Infantil Girassol – Município de Schroeder especial impositivas da
Município de Schroeder Educação
Melhorias da Escola
Emendas
Municipal Rui Barbosa, Melhorias da Escola Municipal Rui Barbosa,
Transferência parlamentares
411 3222 LUNELLI incluindo o parque incluindo o parque infantil – Município de Schroeder R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
infantil – Município de Schroeder
Educação
Schroeder
Emendas
Pavimentação Asfáltica
parlamentares
da Rua José Bonifácio – Pavimentação Asfáltica da Rua José Bonifácio – Transferência
412 3223 LUNELLI Corupá R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
Bairro João Tozini – Bairro João Tozini – Município de Corupá especial
Infraestrutura e
Município de Corupá
Mobilidade
Construção de Emendas
Construção de Calçada/Acostamento de uso
Calçada/Acostamento de parlamentares
compartilhado na Rua Expedicionário Benjamin Transferência
413 3224 LUNELLI uso compartilhado na Massaranduba R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
Berre e Rua Aderico Girardi – Município de especial
Rua Exp. Benjamin Berre Infraestrutura e
Massaranduba
e Rua Aderico Girardi Mobilidade
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Pág. 102 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
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Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Aquisição de consultas, exames e aparelhos
auditivos – Município de São João do Itaperiú.
Recurso para as demandas da saúde na nossa
Aquisição de consultas, comunidade e, neste momento, enfrentam
Emendas
exames e aparelhos desafios significativos que demandam São João do Transferência
414 3225 LUNELLI R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
auditivos – Município de investimentos urgentes a fim de sanear as filas Itaperiú especial
impositivas da Saúde
São João do Itaperiú de espera para consultas e exames médicos,
bem como, para atender à população de baixa
renda com o fornecimento de aparelhos
auditivos.
Emendas
Tubulação e drenagem Tubulação e drenagem pluvial do córrego entre parlamentares
Transferência
415 3226 LUNELLI pluvial – Município de as Ruas Marechal Deodoro e 13 de maio, no Xanxerê R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
Xanxerê bairro Colatto – Município de Xanxerê Infraestrutura e
Mobilidade
Obras de
Emendas
desassoreamento do Rio Obras de desassoreamento do Rio Ponte Serrada
Transferência parlamentares
416 3227 LUNELLI Ponte Serrada e e melhorias na ponte da Rua Sete de Setembro – Ponte Serrada R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
melhorias na ponte da Município de Ponte Serrada
SOCIAL
Rua Sete de Setembro
Ampliação do espaço Emendas
Ampliação do espaço físico da Associação de Pais Associação de Pais e Amigos dos
físico da APAE – Faxinal dos parlamentares
417 3228 LUNELLI e Amigos dos Excepcionais – APAE – Município de Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78501228000152 Excepcionais – APAE – Município
Município de Faxinal dos Guedes impositivas da
Faxinal dos Guedes de Faxinal dos Guedes
Guedes Educação
Manutenção das
Emendas
atividades da Associação Manutenção das atividades da entidade – Associação de Pais e Amigos dos
parlamentares
418 3229 LUNELLI de Pais e Amigos dos Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Passos Maia Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 5793301000133 Excepcionais – APAE – Município
impositivas da
Excepcionais – APAE – APAE – Município de Passos Maia de Passos Maia
Educação
Município de Passos Maia
Aquisição de um veículo Emendas
o para transporte de Aquisição de um veículo o para transporte de Transferência parlamentares
419 3230 LUNELLI Arroio Trinta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
universitários – Município universitários – Município de Arroio Trinta especial impositivas da
de Arroio Trinta Educação
Custeio para os serviços de fonoaudiologia,
terapia ocupacional e fisioterapia – Município de
Custeio para os serviços Garopaba. O recurso será empregado
de fonoaudiologia, diretamente na manutenção e ampliação desses Emendas
Transferência
420 3231 LUNELLI terapia ocupacional e importantes serviços de saúde, proporcionando Garopaba R$ 94.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
especial
fisioterapia – Município atendimento qualificado e contínuo aos impositivas da Saúde
de Garopaba cidadãos, contribuindo para a melhoria
significativa da qualidade de vida da população
Garopabense.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Custeio para os serviços de fonoaudiologia,
terapia ocupacional e fisioterapia – Município de
Custeio para os serviços Garopaba. O recurso será empregado
Emendas
de fonoaudiologia, diretamente na manutenção e ampliação desses
Transferência parlamentares
420 3231 LUNELLI terapia ocupacional e importantes serviços de saúde, proporcionando Garopaba R$ 105.956,08 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
fisioterapia – Município atendimento qualificado e contínuo aos
SOCIAL
de Garopaba cidadãos, contribuindo para a melhoria
significativa da qualidade de vida da população
Garopabense.
Emendas
Recuperação de vias parlamentares
Recuperação de vias urbanas e rurais – Município Transferência
421 3232 LUNELLI urbanas e rurais – Luiz Alves R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
de Luiz Alves especial
Município de Luiz Alves Infraestrutura e
Mobilidade
Reformas e melhorias em infraestruturas
públicas – Município de Papanduva. A presente
solicitação visa atender à necessidade urgente
de infraestrutura essencial, garantindo a
continuidade dos serviços básicos e a melhoria
das condições de vida da população beneficiada,
Emendas
de forma prática e eficiente, sendo a referida
Reformas e melhorias em parlamentares
emenda necessária à execução do projeto. Os Transferência
422 3233 LUNELLI infraestruturas públicas – Papanduva R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
recursos serão destinados a reformas e especial
Município de Papanduva Infraestrutura e
melhorias em infraestruturas públicas,
Mobilidade
garantindo segurança, acessibilidade e qualidade
de vida à população. O pleito alinha-se ao Plano
Nacional de Desenvolvimento Urbano (Lei
12.587/2012) e aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS 11),
promovendo cidades sustentáveis e inclusivas.
Aquisição de um veículo
Emendas
para Secretaria Municipal Aquisição de um veículo para a Secretaria
Transferência parlamentares
423 3234 LUNELLI de Agricultura, Pecuária e Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca – Barra Velha R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
especial impositivas da
Pesca – Município de Município de Barra Velha
Agricultura
Barra Velha
Emendas
Pavimentação da Rua Pavimentação da Rua Ubajara – Bairro Salinas –
parlamentares
Ubajara – Bairro Salinas – Município de Balneário Barra do Sul, trecho Balneário Barra Transferência
424 3235 LUNELLI R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Município de Balneário compreendido entre a Avenida São Francisco do do Sul especial
Infraestrutura e
Barra do Sul Sul até a Rua Ceará.
Mobilidade
Aquisição de um veículo Emendas
para a Associação Aquisição de um veículo para a Associação parlamentares Associação Pleroma – Município
425 3236 LUNELLI Canoinhas Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 23112815000168
Pleroma – Município de Pleroma – Município de Canoinhas impositivas do FUNDO de Canoinhas
Canoinhas SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Melhorias nos Centros de
Emendas
Educação Infantil do Melhorias nos Centros de Educação Infantil do
Transferência parlamentares
426 3237 LUNELLI Município – Obras em Município – Obras em geral – Município de Joaçaba R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
geral – Município de Joaçaba
Educação
Joaçaba
Conclusão da Quadra
Emendas
Poliesportiva – Sub Loc. Conclusão da Quadra Poliesportiva – Sub
Transferência parlamentares
427 3238 LUNELLI de Costa do Antonina – Localidade de Costa do Antonina – Localidade São Joaquim R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Localidade Estância do Estância do Meio – Município de São Joaquim
SOCIAL
Meio
Custeio para a
manutenção das Emendas
Custeio para a manutenção das atividades da
atividades da Sec. Mun. Bela Vista do Transferência parlamentares
428 3239 LUNELLI Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
de Cultura e Turismo – Toldo especial impositivas do FUNDO
Município de Bela Vista do Toldo
Município de Bela Vista SOCIAL
do Toldo
Recurso para o Projeto de Climatização Escolar –
Município de São Francisco do Sul. A
climatização dos ambientes escolares é essencial
Recurso para o Projeto de Emendas
para promover um ambiente de ensino mais
Climatização Escolar – São Francisco Transferência parlamentares
429 3240 LUNELLI confortável, inclusivo e produtivo. Estudos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Município de São do Sul especial impositivas da
comprovam que salas com temperaturas
Francisco do Sul Educação
adequadas reduzem o cansaço, aumentam a
concentração e potencializam o aprendizado dos
alunos.
Construção de novas Emendas
Construção de novas salas de atendimento dos Associação de Pais e Amigos dos
salas de atendimento dos parlamentares
430 3241 LUNELLI alunos da Associação de Pais e Amigos dos Irineópolis Convênio R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00 83800037000121 Excepcionais – APAE – Município
alunos da APAE – impositivas do FUNDO
Excepcionais – APAE – Município de Irineópolis de Irineópolis
Município de Irineópolis SOCIAL
Construção de novas Emendas
Construção de novas salas de atendimento dos Associação de Pais e Amigos dos
salas de atendimento dos parlamentares
430 3241 LUNELLI alunos da Associação de Pais e Amigos dos Irineópolis Convênio R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00 83800037000121 Excepcionais – APAE – Município
alunos da APAE – impositivas da
Excepcionais – APAE – Município de Irineópolis de Irineópolis
Município de Irineópolis Educação
Reforma, ampliação e Reforma, ampliação e aquisição de Emendas
Associação de Pais e Amigos dos
aquisição de equipamentos para a Associação de Pais e parlamentares
431 3242 LUNELLI Itaiópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83798504000126 Excepcionais – APAE – Município
equipamentos para APAE – Amigos dos Excepcionais – APAE – Município de impositivas do FUNDO
de Itaiópolis
Município de Itaiópolis Itaiópolis SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Aquisição de equipamentos agrícolas – Município
de Concórdia. Justifica-se a solicitação, pois o
Município de Concórdia, situado no Oeste
Catarinense, tem seu território com 797,26 km²,
constituído por uma grande extensão de área
rural. Temos mais de 100 comunidades rurais,
considerada cidade polo da região do Alto Emendas
Aquisição de
Uruguai Catarinense, com tradição na agricultura Transferência parlamentares
432 3243 LUNELLI equipamentos agrícolas – Concórdia R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
e pecuária, tem no Agronegócio sua grande especial impositivas da
Município de Concórdia
força. Possui a maior bacia leiteira do Estado e é Agricultura
líder nacional na produção de suínos e aves, é
referência regional. No meio rural é necessário
buscar alternativas de produção que
diversifiquem as atividades, gerando renda e
oportunidades paralelas para o produtor e apoio
ao associativismo rural.
Reforma e Ampliação de Emendas
Unidades Escolares Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Transferência parlamentares
433 3244 LUNELLI Três Barras R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Municipais – Município de Municipais – Município de Três Barras especial impositivas do FUNDO
Três Barras SOCIAL
Emendas
Revitalização das faixas
Revitalização das faixas de pedestres, lombadas parlamentares
de pedestres, lombadas e Transferência
434 3245 LUNELLI e limpeza das principais ruas – Município de Ilhota R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
limpeza das principais especial
Ilhota Infraestrutura e
ruas – Município de Ilhota
Mobilidade
Recurso para a
Manutenção das Emendas
Recurso para a Manutenção das Atividades da
Atividades da Secretaria Transferência parlamentares
435 3246 LUNELLI Secretaria de Educação e Desporto de Jaborá – Jaborá R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
de Educação e Desporto especial impositivas do FUNDO
Município de Jaborá
de Jaborá – Município de SOCIAL
Jaborá
Recurso para a
manutenção das Emendas
Recurso para a manutenção das atividades da
atividades da Secretaria Transferência parlamentares
436 3247 LUNELLI Secretaria Municipal de Educação – Município de Lacerdópolis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Municipal de Educação – especial impositivas do FUNDO
Lacerdópolis
Município de SOCIAL
Lacerdópolis
Construção de cobertura
Emendas
na arquibancada do Construção de cobertura na arquibancada do
Transferência parlamentares
437 3248 LUNELLI Estádio Municipal Júlio Estádio Municipal Júlio Bender – Município de Paial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Bender – Município de Paial
SOCIAL
Paial
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Construção de uma sala de dança nas
dependências do Centro Esportivo Municipal
Prefeito Pedro Dotta – Município de Ibicaré. A
criação de um espaço adequado para a prática
de dança é de suma importância para o
Construção de uma sala
desenvolvimento físico, mental e social dos Emendas
de dança no Centro
estudantes, além de proporcionar uma Transferência parlamentares
438 3249 LUNELLI Esportivo Municipal Ibicaré R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
alternativa de educação e lazer saudável, especial impositivas do FUNDO
Prefeito Pedro Dotta –
fomentando a cultura e o esporte, promovendo SOCIAL
Município de Ibicaré
a inclusão social. A prática da dança contribui
significativamente para o desenvolvimento
motor, artístico e emocional dos alunos, ao
mesmo tempo em que amplia o acesso à
educação artística e cultural no município.
Investimentos em
Emendas
infraestrutura na Escola Investimentos em infraestrutura na Escola
Rancho Transferência parlamentares
439 3250 LUNELLI Municipal Casildo Municipal Casildo Maldaner – Município de R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Queimado especial impositivas do FUNDO
Maldaner – Município de Rancho Queimado
SOCIAL
Rancho Queimado
A instalação de câmeras de monitoramento no
Aquisição de câmeras de município de Bom Retiro visa fortalecer a Emendas
MARCIUS monitoramento para segurança pública, auxiliando na prevenção de Transferência parlamentares da
217 3251 Bom Retiro R$ 100.001,57 15100 R$ 100.001,57
MACHADO instalação no município crimes e na rápida resposta a ocorrências, especial Segurança Pública –
de Bom Retiro. garantindo mais proteção para moradores e SSP
visitantes.
A aquisição de mobiliário, equipamentos e
A aquisição de mobiliário, Emendas
vidros para os quiosques de Cerro Negro visa
MARCIUS equipamentos e vidros Transferência parlamentares
218 3252 melhorar a infraestrutura desses espaços, Cerro Negro R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
MACHADO para os quiosques de especial impositivas da
proporcionando mais conforto, segurança e
Cerro Negro. Agricultura
funcionalidade para comerciantes e usuários.
A pavimentação da Rua João Maria de Souza, no Emendas
Pavimentação da Rua
Loteamento Nadir, em Lages, busca melhorar a parlamentares
MARCIUS João Maria de Souza, no Transferência
219 3253 infraestrutura viária, garantindo mais segurança, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
MACHADO Loteamento Nadir, especial
mobilidade e qualidade de vida para os Infraestrutura e
município de Lages.
moradores. Mobilidade
A pavimentação e melhoria da infraestrutura do
Pavimentação e Emendas
Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha,
infraestrutura no parlamentares
MARCIUS em Lages, visam facilitar o acesso, garantir Transferência
220 3254 Cemitério Municipal Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
MACHADO melhores condições de mobilidade e especial
Nossa Sra. da Penha, Infraestrutura e
proporcionar um ambiente mais adequado para
Lages. Mobilidade
visitantes e serviços funerários.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Instalação de piso Instalação do de piso estrelado na Praça João
Emendas
estrelado e melhorias na Ribeiro, em São Joaquim, busca revitalizar o
MARCIUS Transferência parlamentares
221 3255 Praça João Ribeiro, espaço público, promovendo mais São Joaquim R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
MACHADO especial impositivas do FUNDO
município de São acessibilidade, segurança e lazer para a
SOCIAL
Joaquim. comunidade.
A reforma e as melhorias no Centro de
Reforma e melhorias no Emendas
Atendimento ao Turista, em Rio Rufino, visam
MARCIUS centro de atendimento Transferência parlamentares
222 3256 qualificar a recepção aos visitantes, fortalecer o Rio Rufino R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
MACHADO ao turista, município de especial impositivas do FUNDO
turismo local e aprimorar a infraestrutura do
Rio Rufino. SOCIAL
espaço.
A instalação de parques infantis em creches e
Aquisição de Parques Emendas
escolas busca proporcionar mais lazer,
MARCIUS infantis para creches e Transferência parlamentares
223 3257 desenvolvimento motor e bem-estar às crianças, Entre Rios R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
MACHADO escolas do município de especial impositivas da
garantindo um ambiente escolar mais adequado
Entre Rios. Educação
e atrativo.
As melhorias no Hospital de Ponte Alta visam INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
Emendas
MARCIUS Melhorias no Hospital aprimorar a infraestrutura e os serviços de DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
224 3258 Ponte Alta Convênio R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00 28700530005120
MACHADO Ponte Alta saúde, garantindo um atendimento mais ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
impositivas da Saúde
eficiente e de qualidade para a população. DO CIDADAO
Apoio financeiro para O Apoio financeiro para execução/conclusão da
execução/conclusão da obra e aquisição de mobiliário para a Capela Emendas
MARCIUS obra e aquisição de Mortuária na Localidade dos Macacos, em Lages, Transferência parlamentares
225 3259 Lages R$ 220.000,00 15382 R$ 220.000,00
MACHADO mobiliário da Capela visam oferecer um espaço adequado e digno especial impositivas do FUNDO
Mortuária, para velórios, atendendo às necessidades da SOCIAL
Macacos,Lages comunidade.
A reforma da praça do bairro Borges, em Anita Emendas
Reforma da praça do
MARCIUS Garibaldi, tem como objetivo revitalizar o espaço Transferência parlamentares
226 3260 bairro Borges, município Anita Garibaldi R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
MACHADO público, promovendo mais lazer, segurança e especial impositivas do FUNDO
de Anita Garibaldi.
bem-estar para os moradores da região. SOCIAL
Construção de quadra A construção da quadra poliesportiva visa Emendas
MARCIUS poliesportiva em escola proporcionar aos alunos um espaço adequado Transferência parlamentares
227 3261 Urubici R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
MACHADO localizada no município para a prática de atividades físicas, promovendo especial impositivas da
de Urubici. saúde, lazer e integração social. Educação
A construção da casa de fomento ao turismo e a
Construção de casa de
aquisição de mobiliário em Capão Alto têm como Emendas
fomento ao turismo e
MARCIUS objetivo impulsionar o turismo local, oferecendo Transferência parlamentares
228 3262 aquisição de mobiliário, Capão Alto R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
MACHADO um espaço de apoio e informações para especial impositivas do FUNDO
no município de Capão
visitantes, além de promover o desenvolvimento SOCIAL
Alto.
econômico da região.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A construção da quadra poliesportiva visa Emendas
Construção de quadra
MARCIUS proporcionar um espaço adequado para a Transferência parlamentares
229 3263 poliesportiva, bairro Lages R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
MACHADO prática de atividades físicas, promovendo saúde, especial impositivas do FUNDO
Morro Grande, Lages.
lazer e integração social. SOCIAL
A pavimentação da Rua Valdo Costa, no bairro Emendas
Pavimentação da Rua Popular, em Lages, busca melhorar a parlamentares
MARCIUS Transferência
230 3264 Valdo Costa, bairro infraestrutura viária, garantindo mais segurança, Lages R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
MACHADO especial
popular, Lages. mobilidade e qualidade de vida para os Infraestrutura e
moradores. Mobilidade
A reforma da quadra poliesportiva, melhorias na
infraestrutura e a compra e instalação de ares
Reforma na infra. da
condicionados na Escola Básica Municipal Ana Emendas
quadra Polies, e compra e
MARCIUS Valquiria de Sousa, em Piurras, Bocaina do Sul, Transferência parlamentares
231 3265 instal. de ares Bocaina do Sul R$ 400.000,00 14227 R$ 400.000,00
MACHADO visam proporcionar um ambiente escolar mais especial impositivas da
condicionados p/EBM.
confortável e adequado para os alunos e Educação
Ana Valquíria de Sousa.
professores, incentivando a prática esportiva e o
aprendizado de qualidade.
A instalação de parques infantis em creches e
Aquisição de parques Emendas
escolas busca proporcionar mais lazer,
MARCIUS infantis para creches e Transferência parlamentares
232 3266 desenvolvimento motor e bem-estar às crianças, Lages R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
MACHADO escolas do município de especial impositivas da
garantindo um ambiente escolar mais adequado
Lages. Educação
e atrativo.
A revitalização da praça do bairro Brusque, em
Emendas
Revitalização da praça do Lages, tem como objetivo melhorar o espaço
MARCIUS Transferência parlamentares
233 3267 bairro Brusque, município público, oferecendo uma área de lazer e Lages R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
MACHADO especial impositivas do FUNDO
de Lages. convivência mais agradável e acessível para os
SOCIAL
moradores da região.
Construção de quadra de A construção da quadra de grama sintética no
Emendas
grama sintética com bairro Copacabana visa proporcionar aos
MARCIUS Transferência parlamentares
234 3268 infraestrutura no bairro moradores um espaço de esporte e lazer de Lages R$ 1.038.305,90 15382 R$ 1.038.305,90
MACHADO especial impositivas do FUNDO
Copacabana (Dorides), qualidade, incentivando a prática de atividades
SOCIAL
Lages. físicas e promovendo a convivência comunitária.
A construção da quadra poliesportiva visa Emendas
Construção de quadra
MARCIUS proporcionar um espaço adequado para a Transferência parlamentares
235 3269 poliesportiva no bairro Lages R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
MACHADO prática de atividades físicas, promovendo saúde, especial impositivas do FUNDO
Frei Rogerio, Lages.
lazer e integração social. SOCIAL
A manutenção das quadras de grama sintética
Emendas
Manutenção das quadras visa preservar a qualidade e segurança dos
MARCIUS Transferência parlamentares
236 3270 de grama sintética, espaços esportivos, garantindo condições Lages R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
MACHADO especial impositivas do FUNDO
município de Lages. adequadas para a prática de esportes e lazer
SOCIAL
pela comunidade.
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Pág. 109 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
As castrações e cirurgias para cães visam
Castrações e cirurgias Emendas
controlar a população de animais, melhorar a
MARCIUS para os cães, no Campo Belo do Transferência parlamentares
237 3271 saúde e o bem-estar dos pets, além de contribuir R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
MACHADO município de Campo Belo Sul especial impositivas do FUNDO
para a prevenção de doenças e o controle de
do Sul. SOCIAL
zoonoses.
A compra de poltronas e a instalação de ares
Aquisição de poltronas, condicionados nas unidades de saúde têm como
Emendas
MARCIUS ares condicionados para objetivo melhorar o conforto e o atendimento Transferência
238 3272 Lages R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
MACHADO as unidades de saúde, aos pacientes e profissionais, criando um especial
impositivas da Saúde
Lages. ambiente mais acolhedor e adequado para
todos.
A melhoria da infraestrutura com piso
Melhoria e instalação de monolítico emborrachado, pintura nas paredes e
Emendas
piso monolítico vidros com proteção solar no CEIM Judite
MARCIUS Transferência parlamentares
239 3273 emborrachado, pinturas e Terezinha Dias, visa proporcionar um ambiente Lages R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
MACHADO especial impositivas da
vidros c/proteção solar mais seguro, confortável e saudável para as
Educação
p/CEIM Judite T.Dias crianças e profissionais, além de garantir maior
durabilidade e eficiência energética.
A compra de centros de hidratação com água
quente, água fria e para pets, visa melhorar o
acesso à água de qualidade para a população e
Compra de centros de seus animais, promovendo saúde e bem-estar. Emendas
MARCIUS hidratação com água Além disso, a instalação desses centros Transferência parlamentares
240 3274 Capão Alto R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
MACHADO quente e fria para pets, proporciona maior comodidade e conforto, especial impositivas do FUNDO
município Capão Alto especialmente em locais públicos, incentivando SOCIAL
hábitos saudáveis e atendendo às necessidades
de todos os moradores, incluindo os cuidados
com os animais.
A compra de centros de hidratação com água
quente, água fria e para pets, visa melhorar o
acesso à água de qualidade para a população e
Compra de centros de
seus animais, promovendo saúde e bem-estar. Emendas
hidratação com água
MARCIUS Além disso, a instalação desses centros Campo Belo do Transferência parlamentares
241 3275 quente e fria para pets, R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
MACHADO proporciona maior comodidade e conforto, Sul especial impositivas do FUNDO
município Campo Belo do
especialmente em locais públicos, incentivando SOCIAL
Sul
hábitos saudáveis e atendendo às necessidades
de todos os moradores, incluindo os cuidados
com os animais.
A Ampliação da infraestrutura hospitalar e
Ampliação da aquisição de mobiliário para o hospital de
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
infraestrutura hospitalar Campo Belo do Sul têm como objetivo aumentar Emendas
MARCIUS Campo Belo do DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
242 3276 e aquisição de mobiliário a capacidade de atendimento, melhorar a Convênio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 28700530004159
MACHADO Sul ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
para o hospital de Campo infraestrutura e proporcionar um ambiente mais impositivas da Saúde
DO CIDADAO
Belo do Sul. confortável e eficiente para os pacientes e
profissionais de saúde.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda visa aportar recursos ao
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
Reforma e ampliação do DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA Emendas
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
597 3277 MARCOS DA ROSA hospital localizado no SOCIAL E SAUDE DO CIDADAO da cidade de Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 28700530000161
ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
Município de Ponte Alta. Ponte Alta atende demandas dos pacientes da impositivas da Saúde
DO CIDADAO
cidade e região, pretendem reabrir a porta de
urgência e emergência, 40 leitos de psiquiatria.
A presente emenda visa aportar recursos ao
Município de Ponte Alta, com o objetivo de Emendas
Investimento na alavancar as ações empreendidas pelo poder parlamentares
Transferência
598 3278 MARCOS DA ROSA infraestrutura do público, na promoção do desenvolvimento da Ponte Alta R$ 140.437,00 15098 impositivas da R$ 140.437,00
especial
município de Ponte Alta. cadeia produtiva do município criando Infraestrutura e
oportunidades de geração de renda e melhoria Mobilidade
de qualidade de vida dos munícipes.
A presenta emenda impositiva visa garantir
Investimento em
recursos para uso na área da saúde do município
equipamentos Emendas
de Meleiro, destinados em especial para a Transferência
599 3279 MARCOS DA ROSA hospitalares e mobília Meleiro R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Atenção primária na saúde, investimento em especial
para o Município de impositivas da Saúde
equipamentos hospitalares e mobília para a UBS
Meleiro.
do distrito de Sapiranga.
Emendas
Investimentos na A presente emenda impositiva visa garantir
parlamentares
infraestrutura e malha recursos para investimentos na infraestrutura do Transferência
600 3280 MARCOS DA ROSA Forquilhinha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
viária do Município de município de Forquilhinha, para realização de especial
Infraestrutura e
Forquilhinha. investimentos na malha viária.
Mobilidade
A presente emenda impositiva visa destinar
Apoio financeiro para Emendas
recursos financeiros à Secretaria de Cultura e
evento cultural MARCHA Transferência parlamentares
601 3281 MARCOS DA ROSA Turismo do Município de São José, com o São José R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
PARA JESUS no Município especial impositivas do FUNDO
objetivo de ser repassado ao evento cultural
de São José. SOCIAL
MARCHA PARA JESUS.
A presente emenda impositiva visa garantir Emendas
Pavimentação da Rua
recursos financeiros para a Secretaria Municipal parlamentares
Rubens Pacheco, Transferência
602 3282 MARCOS DA ROSA de Obras do Município de Blumenau, para a Blumenau R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
localizada no Município especial
pavimentação da Rua Rubens Pacheco, no bairro Infraestrutura e
de Blumenau.
Itoupavazinha. Mobilidade
A presente emenda impositiva visa aportar
Realização do Torneio
recursos financeiros para a Associação Emendas
Familiar de Futsal, da
Desportiva e Assistencial Saletense, que é uma parlamentares ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E
603 3283 MARCOS DA ROSA Assoc. Desportiva e Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8679578000128
entidade sem fins lucrativos, de caráter impositivas do FUNDO ASSISTENCIAL SALETENSE
Assistencial Saletense,
esportivo, cultural e de promoção social no SOCIAL
em Salete.
Município de Salete.
A presente emenda impositiva visa garantir
Emendas
OBRA E MANUTENÇÃO recursos financeiros à Prefeitura Municipal de
Transferência parlamentares
604 3284 MARCOS DA ROSA NO CEI EMMA TRIBESS, BLumenau, com fim de substituir as portas e Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
DE BLUMENAU. janelas de madeira para de vidro no CEI EMMA
Educação
TRIBESS.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O recurso será utilizado para equipar nossas
unidades de ensino, garantindo a aquisição de
mobiliário escolar, equipamentos pedagógicos,
materiais didáticos e demais itens essenciais ao Emendas
Custeio para a educação
funcionamento e aprimoramento da qualidade Transferência parlamentares
605 3285 MARCOS DA ROSA do Município de Luiz Luiz Alves R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
do ensino. Esse investimento contribuirá especial impositivas da
Alves.
diretamente para proporcionar um ambiente Educação
mais adequado para alunos e profissionais da
educação, refletindo positivamente no
desenvolvimento educacional do município.
O recurso será utilizado para reforma e
restauração de escolas municipais de
Emendas
Apoio financeiro para a Massaranduba, dando melhor condições para
Transferência parlamentares
606 3286 MARCOS DA ROSA educação no município que alunos e professores possam frequentar os Massaranduba R$ 240.000,00 14227 R$ 240.000,00
especial impositivas da
de Massaranduba. ambientes escolares, dando mais qualidade e
Educação
segurança para as pessoas que frequentam
diariamente estes espaços.
A presente emenda impositiva visa garantir
recursos financeiros para a educação do Emendas
Apoio financeiro para a município de Porto Belo, melhorando estruturas Transferência parlamentares
607 3287 MARCOS DA ROSA Porto Belo R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
educação de Porto Belo. das escolas para garantir melhor qualidade e especial impositivas da
segurança para alunos e professores que por ali Educação
circulam diariamente.
A presente emenda impositiva visa garantir
Construção e
recursos financeiros à Secretaria Municipal de
manutenção de espaço Emendas
Assistência Social do Município de Imbuia, para a
junto a Secretaria Transferência parlamentares
608 3288 MARCOS DA ROSA construção de espaço dirigido para o Imbuia R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Municipal de Assistência especial impositivas do FUNDO
atendimento de crianças e adolescentes e idosos
Social do Município de SOCIAL
do Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Imbuia.
Vínculos.
A presente emenda impositiva visa garantir
Reforma e ampliação dos recursos financeiros ao Município de Presidente
Emendas
banheiros da escola Nereu para que reforme e amplie os banheiros
Presidente Transferência parlamentares
609 3289 MARCOS DA ROSA Municipal Vereador da escola Municipal Vereador Jaime Gili. R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Nereu especial impositivas da
Jaime Gili, de Presidente Atualmente a escola atende 200 alunos das
Educação
Nereu. séries iniciais do Ensino Fundamental e dispõe
de apenas 5 vasos sanitários.
A BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL possui um
departamento que é o Hospital Regional de
Custeio de exames e
Biguaçu Helmuth Nass, sendo este uma entidade Emendas
consultas para o Hospital BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO
610 3290 MARCOS DA ROSA filantrópica. Sendo inaugurado em agosto de Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83506030001769
Regional de Biguaçu SUL
2015, sendo realizados deste então mais de impositivas da Saúde
Helmuth Nass.
quatrocentos mil atendimentos e mais de oito
mil nascimentos, entre outros atendimentos.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O município de São José busca excelência e
Investimentos junto a dignidade ao atender as necessidades de toda a Emendas
Secretaria de Cultura e comunidade Josefense. A presente emenda Transferência parlamentares
611 3291 MARCOS DA ROSA São José R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Turismo do Município de impositiva visa garantir recursos financeiros ao especial impositivas do FUNDO
São José. Município de São José para investimentos junto SOCIAL
a Secretaria de Cultura e Turismo.
O Município de Apiúna, localizado no Médio Vale
do Itajaí, conta com aproximadamente 11.000
Aquisição de veículos cadastros na saúde, o Município possui uma área
Emendas
para a Secretaria de de 493,53 m² e seu Índice de Desenvolvimento Transferência
612 3292 MARCOS DA ROSA Apiúna R$ 220.000,00 14240 parlamentares R$ 220.000,00
Saúde do Município de Humano (UDH) é de 0,708. A presente emenda especial
impositivas da Saúde
Apiúna. impositiva visa garantir recurso financeiros para
a aquisição de veículos para a Secretaria de
Saúde do Município de Apiúna.
A presente emenda impositiva visa garantir
Emendas
Fomento do Turismo e recursos financeiros para a Secretaria de
Governador Transferência parlamentares
613 3293 MARCOS DA ROSA Eventos do Município de Turismo e Eventos do Município de Governador R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Celso Ramos especial impositivas do FUNDO
Governador Celso Ramos Celso Ramos, para a aplicação no fomento do
SOCIAL
setor da cidade.
A presente emenda impositiva visa garantir
recursos financeiros ao Município de São Bento
do Sul para investimento em infraestrutura para
Investimento em a casa do Autista. Devido ao grande número de Emendas
infraestrutura para a casa crianças e jovens atendidos diariamente nos São Bento do Transferência parlamentares
614 3294 MARCOS DA ROSA R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
do Autista no Município mais variados espaços disponibilizados no Sul especial impositivas do FUNDO
de São Bento do Sul. município e espalhados pelo município, a atual SOCIAL
administração está ajustando um espaço onde
hoje funciona a Associação Amigos do Autista –
AMA.
O Município de Navegantes pretende atender
uma demanda prioritária, que, devido a
localização costeira e à grande circulação de
banhistas, especialmente durante a alta Emendas
Instalação de um posto
temporada, necessita de uma estrutura Transferência parlamentares da
615 3295 MARCOS DA ROSA guarda-vidas no Navegantes R$ 200.000,00 15100 R$ 200.000,00
adequada e bem equipada para garantir a especial Segurança Pública –
município de Navegantes.
segurança de sua população e turistas. A SSP
presente emenda impositiva visa garantir
recursos financeiros ao Município de Navagentes
para a instalação de um posto guarda-vidas.
A presente emenda impositiva visa garantir
Reforma e ampliação do
recursos ao Município de Lebon Régis, para a Emendas
CRAS (Centro de
ampliação do CRAS (Centro de Referência de Transferência parlamentares
616 3296 MARCOS DA ROSA Referência de Assistência Lebon Régis R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Assistência Social) e a construção do espaço do especial impositivas do FUNDO
Social) no município de
Serviço de Convivência no centro de Lebon SOCIAL
Lébon Régis.
Régis.
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Emenda
Deduzida
O CDI Emília Theiss é uma instituição essencial
para a educação infantil da cidade de Gaspar,
atendendo centenas de crianças e
Reforma do Centro de proporcionando um ambiente adequado para Emendas
Desenvolvimento Infantil seu desenvolvimento. No entanto, a estrutura do Transferência parlamentares
617 3297 MARCOS DA ROSA Gaspar R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
Emília Theiss, no centro necessita de melhorias urgentes, especial impositivas da
município de Gaspar. incluindo a revitalização de espaços, adequação Educação
das instalações elétricas e hidráulicas,
manutenção do telhado, substituição de
mobiliário e melhorias na acessibilidade.
A presente solicitação é justificada pela
necessidade de investimentos, bem como pelo
Apoio financeiro para o
fortalecimento da educação e cultura do Emendas
desenvolvimento da
município de Antônio Carlos. A reativação da Transferência parlamentares
618 3298 MARCOS DA ROSA educação e cultura do Antônio Carlos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
fanfarra no município irá não só beneficiar a especial impositivas da
Município de Antônio
cultura local como irá incentivar a participação Educação
Carlos.
dos alunos (crianças, adolescentes e jovens) na
área artística da cidade.
A presente emenda impositiva visa garantir
recurso financeiros à Secretaria de Esporte,
Manutenção da Turismo e Lazer do Município de São João do
Emendas
Secretaria de Esporte, Itaperiú. Visando a manutenção da referida
São João do Transferência parlamentares
619 3299 MARCOS DA ROSA Turismo e Lazer do secretaria, sendo que tais recursos são para R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Itaperiú especial impositivas do FUNDO
Município de São João do atender às necessidades de manutenção, isso
SOCIAL
Itaperiú. com o objetivo de garantir a continuidade das
atividades e projetos que promovem o esporte,
o turismo e o lazer no Município.
Emendas
A presente emenda impositiva visa garantir
Investidos em obras de parlamentares
recursos ao Município de Guabiruba, com o Transferência
620 3300 MARCOS DA ROSA infraestrutura urbana no Guabiruba R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
objetivo de serem investidos em obras de especial
Município de Guabiruba. Infraestrutura e
infraestrutura urbana no referido município.
Mobilidade
O Centro POP de Blumenau é o equipamento da
Assistência Social destinado a atender a
população em situação de rua. Devido a
particularidade do atendimento e a grande
Emendas
Aquisição de veículo e demanda de usuários utilizando o serviço
Transferência parlamentares
621 3301 MARCOS DA ROSA equipagem do Centro diariamente, é necessário propiciar um ambiente Blumenau R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
especial impositivas do FUNDO
POP em Blumenau. acolhedor e com manutenções periódicas. A
SOCIAL
presente emenda impositiva visa garantir
recursos financeiros para a aquisição de um
veículo, bem como a reforma e ampliação do
Centro POP e Blumenau.
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Emenda
Deduzida
A Casa Elisa de Blumenau é um abrigo
institucional destinado à mulheres em situação
de violência e seus filhos. Utilizado como medida Emendas
Reforma e manutenção
de proteção, o local é sigiloso e conta conta com Transferência parlamentares
622 3302 MARCOS DA ROSA do abrigo Casa Elisa de Blumenau R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
equipe adequada para o acompanhamento das especial impositivas do FUNDO
Blumenau
situações. O espaço precisa ser seguro e SOCIAL
acolhedor, favorecendo a superação da violência
vivida e a retomada da dignidade.
Construção de um A presente emenda impositiva visa garantir Emendas
monumento na Praça de recursos financeiros para o Município de parlamentares
Balneário Transferência
623 3303 MARCOS DA ROSA Todas as Idades Vereador Balneário Piçarras investir na construção de um R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Piçarras especial
Antônio Lageano, em monumento na Praça de Todas as Idades Infraestrutura e
Balneário Piçarras. Vereador Antônio Lageano. Mobilidade
O CTV é uma organização não governamental,
sem fins lucrativos que oferece acolhimento a
usuários abusivos e dependentes de substâncias
psicoativas em regime residencial transitório de
Aquisição de um veículo caráter voluntário. O recurso irá auxiliar a Emendas
Sprinter, zero KM, para o entidade na aquisição de um veículo com parlamentares
624 3304 MARCOS DA ROSA Convênio R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00 72424187000161 CENTRO TERAPÊUTICO VIDA
Centro Terapêutico Vida capacidade de 15 lugares para o transporte dos impositivas do FUNDO
de Blumenau. internos para atividades externas que auxiliarão SOCIAL
no tratamento e na recuperação dos mesmos,
bem como eventos culturais e esportivos dentro
do município de Blumenau e no estado de Santa
Catarina.
A cidade de Massaranduba tem crescido e se
desenvolvido de forma que tem atraído muitos Emendas
Pavimentação asfáltica da
moradores e trabalhadores para a cidade, e a parlamentares
Rua Linha Telegráfica no Transferência
625 3305 MARCOS DA ROSA infraestrutura da cidade precisa estar adequada Massaranduba R$ 260.000,00 15098 impositivas da R$ 260.000,00
município de especial
para receber esses novos habitantes, e para o Infraestrutura e
Massaranduba.
deslocamento dos mesmos com segurança se faz Mobilidade
necessário a pavimentação de ruas do município.
A educação é fundamental para o
desenvolvimento das cidades, e as escolas do
município de Concórdia necessitam dar aos
Emendas
alunos e professores ambiente seguro e
Apoio financeiro para a Transferência parlamentares
626 3306 MARCOS DA ROSA adequado para que o aprendizado não seja Concórdia R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
educação de Concórdia. especial impositivas da
prejudicado. Os espaços precisam ser
Educação
revitalizados trazendo mais comodidade e
segurança a todos que por ali circulam
diariamente.
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Cod.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A escola de educação básica Ervino Venturi de
Gaspar, tem trabalhado com seus alunos a
sustentabilidade. A escola realiza várias ações Emendas
Aquisição de
sustentáveis que promovem a conscientização Transferência parlamentares
627 3307 MARCOS DA ROSA equipamentos para a EEB Gaspar R$ 1.912,15 15382 R$ 100.000,00
dos alunos, funcionários e toda a comunidade especial impositivas do FUNDO
Ervino Venturi de Gaspar.
escolar, fortalecendo cada vez mais o projeto SOCIAL
que já recebeu diversos reconhecimentos pelas
ações realizadas.
A escola de educação básica Ervino Venturi de
Gaspar, tem trabalhado com seus alunos a
sustentabilidade. A escola realiza várias ações Emendas
Aquisição de
sustentáveis que promovem a conscientização Transferência parlamentares
627 3307 MARCOS DA ROSA equipamentos para a EEB Gaspar R$ 98.087,85 14227 R$ 100.000,00
dos alunos, funcionários e toda a comunidade especial impositivas da
Ervino Venturi de Gaspar.
escolar, fortalecendo cada vez mais o projeto Educação
que já recebeu diversos reconhecimentos pelas
ações realizadas.
A obra de pavimentação e drenagem da Rua Emendas
Pavimentação e
Romeu Pires em Imbituba, é de suma parlamentares
drenagem da Rua Romeu Transferência
628 3308 MARCOS DA ROSA importância para a melhoria da infraestrutura Imbituba R$ 280.000,00 15098 impositivas da R$ 280.000,00
Pires, no Bairro Vila especial
urbana, proporcionando maior segurança e Infraestrutura e
Alvorada de Imbituba.
qualidade de vida aos moradores da região. Mobilidade
A saúde é primordial para as pessoas, pois para
se trabalhar, estudar e para o lazer é necessário
estar com boa saúde. A cidade de Pouso Emendas
Apoio financeiro para a Transferência
629 3309 MARCOS DA ROSA Redondo quer ampliar o seu atendimento as Pouso Redondo R$ 124.043,92 14240 parlamentares R$ 150.000,00
saúde de Pouso Redondo. especial
pessoas e por isso é necessário o apoio impositivas da Saúde
financeiro para que sejam realizadas ações na
saúde da cidade.
A saúde é primordial para as pessoas, pois para
se trabalhar, estudar e para o lazer é necessário
Emendas
estar com boa saúde. A cidade de Pouso
Apoio financeiro para a Transferência parlamentares
629 3309 MARCOS DA ROSA Redondo quer ampliar o seu atendimento as Pouso Redondo R$ 25.956,08 15382 R$ 150.000,00
saúde de Pouso Redondo. especial impositivas do FUNDO
pessoas e por isso é necessário o apoio
SOCIAL
financeiro para que sejam realizadas ações na
saúde da cidade.
O CENTRO DE REABILITAÇÃO JOVENS LIVRES é
uma casa de acolhimento a pessoas com
Aquisição de veículo
transtorno decorrentes do uso de substâncias Emendas
utilitário de 05 lugares
psicoativas. E a aquisição de um veículo irá parlamentares CENTRO DE REABILITAÇÃO
630 3310 MARCOS DA ROSA para o CENTRO DE Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 129000000196
auxiliar no transporte dos acolhidos em impositivas do FUNDO JOVENS LIVRES
REABILITAÇÃO JOVENS
demandas externas, bem como o translado de SOCIAL
LIVRES, de Gaspar.
doações que mantem a instituição em
funcionamento.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A Comunidade Terapêutica Sasomap de Pouso
Redondo atende e acolhe pessoas com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou Emendas
Aquisição de uma veículo
dependência de substâncias psicoativas. A parlamentares SASOMAP SERVIÇO DE ATENÇÃO
631 3311 MARCOS DA ROSA para a SASOMAP de Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 79368965000191
aquisição de um veículo irá auxiliar no impositivas do FUNDO SOCIAL MISSÕES ABA PAI
Pouso Redondo.
transporte dos acolhidos em demandas SOCIAL
externas, bem como tranportar doações
recebidas para a instituição.
A construção de uma capela mortuária na cidade
de Pomerode é de grande importância, visto que
Emendas
Construção de Capela oferece um espaço adequado e respeitoso para
Transferência parlamentares
632 3312 MARCOS DA ROSA Mortuária no Município que as famílias possam se despedir de seus Pomerode R$ 500.000,00 15382 R$ 500.000,00
especial impositivas do FUNDO
de Pomerode. entes queridos, prezando pelo cuidado,
SOCIAL
dignidade e respeito aos cidadãos e todas as
famílias da cidade.
A assistência social é essencial para apoiar a
população em situação de vulnerabilidade em
Itajaí. Ajudar essa área é fundamental para
garantir direitos básicos e promover a igualdade
de oportunidades, especialmente para famílias
em risco, idosos, crianças e pessoas com
Emendas
Apoio financeiro para a deficiência. Além do apoio financeiro, a
Transferência parlamentares
633 3313 MARCOS DA ROSA Assistência Social do contribuição à assistência social também pode Itajaí R$ 100.002,24 15382 R$ 100.002,24
especial impositivas do FUNDO
Município de Itajaí. ser feita através do voluntariado e doações de
SOCIAL
alimentos e roupas, ajudando a fortalecer os
serviços que atendem a quem mais precisa. O
engajamento da sociedade é crucial para que
esses programas sejam eficazes e possam
oferecer suporte em áreas como saúde,
educação e benefícios sociais.
A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE
ASSIS ATENDE MAIS DE 90% DE SEUS PACIENTES
PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM 69.682
RECURSOS PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2024, Emendas
MANUTENÇÃO, CUSTEIO ABRANGENDO 158 MUNICÍPIO DO ESTADO. O parlamentares
Santo Amaro da ASSOCIÇÃO HOSPITALAR SÃO
980 3314 MARCOS VIEIRA E/OU INVESTIMENTOS HOSPITAL ENFRENTA DIFICULDES FINANCEIRAS Convênio R$ 158.307,47 15098 impositivas da R$ 158.307,47 86025897000123
Imperatriz FRANCISCO DE ASSIS
NA ASSOCIAÇÃO SÃO PRA REALIZAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS, Infraestrutura e
FRANCISCO DE ASSIS. ALÉM DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO, POR ISSO A Mobilidade
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AUXILIAR A INSTITUIÇÃO E MELHORAR ASSIM O
ATENDIMENTO PAR TODA COMUNIDADE.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE
FORQUILHINHAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A
SEGURANÇA PÚBLICA. INVESTIMENTOS EM
Emendas
RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO, MOBILIDADE
parlamentares
INFRAESTRTURA PARA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA MELHORAM O Transferência
981 3315 MARCOS VIEIRA Forquilhinha R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
MUNICÍPIO DE ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS, REDUZEM CUSTOS especial
Infraestrutura e
FORQUILHINHA. COM MANUTENÇÃO E IMPULSIONAM O
Mobilidade
CRESCIMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA
LOCAL. ALÉM DISSO, UMA INFRAESTRUTURA
BEM PLANEJADA VALORIZA OS IMÓVEIS, ATRAI
NOVOS INVESTIMENTOS E CONTRIBUI PARA A
GERAÇÃO DE EMPREGOS, TORNANDO O
MUNICÍPIO MAIS COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL.
RECURSOS A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE Emendas
RECURSOS PARA
INFRAESTRUTURA, ÁREA DE LAZER E ESPORTE, parlamentares
INFRAESTRUTURA Transferência
982 3316 MARCOS VIEIRA JUNTO A ESCOLA BÁSICA HERMÍNIO MILLIS, Porto União R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
MUNICÍPIO DE PORTO especial
BAIRRO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO Infraestrutura e
UNIÃO.
UNIÃO. Mobilidade
INVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO DE NOVA TRENTO, É ESSENCIAL
PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO E O
RECURSOS PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS Emendas
EDUCAÇÃO NO ESTUDANTES. ESSES INVESTIMENTOS PERMITEM Transferência parlamentares
983 3317 MARCOS VIEIRA Nova Trento R$ 188.087,85 14227 R$ 188.087,85
MUNICÍPIO DE NOVA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS ESCOLAS, A especial impositivas da
TRENTO. MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A Educação
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, CRIANDO
UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO
E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
INVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ERMO, É
ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DO
ENSINO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS Emendas
RECURSOS PARA SETOR
ESTUDANTES. ESSES INVESTIMENTOS PERMITEM Transferência parlamentares
984 3318 MARCOS VIEIRA DE EDUCAÇÃO NO Ermo R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS ESCOLAS, A especial impositivas da
MUNICÍPIO DE ERMO.
MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E A Educação
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, CRIANDO
UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO
E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
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Emenda
Deduzida
Os recursos solicitados serão aplicados em
custeio, manutenção e/ou investimentos,
atendendo às principais demandas da rede
municipal de saúde. Cordilheira Alta, assim como
Recursos destinados a
diversos municípios de pequeno e médio porte,
área de Saúde para Emendas
depende de repasses estaduais e federais para Transferência
985 3319 MARCOS VIEIRA custeio, manutenção Cordilheira Alta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
suprir suas necessidades na saúde pública. A especial
e/ou investimento em impositivas da Saúde
aplicação desse recurso contribuirá diretamente
CORDILHEIRA ALTA.
para a qualidade de vida dos cidadãos,
reduzindo filas, melhorando o atendimento e
garantindo que a população tenha acesso a um
serviço de saúde digno e eficiente.
A AUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA
O MUNICÍPIO É ESSENCIAL PRA GARANTIR UM
ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE NOS CASOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. O VEÍCULO
Emendas
PERMITIRÁ O TRANSPORTE ADEQUADO DE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO parlamentares
PACIENTES PARA A UNIDADES DE SAÚDE, Transferência
986 3320 MARCOS VIEIRA AMBULÂNCIA PARA Caçador R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
REDUZINDO O TEMPO RESPOSTA E especial
MUNICÍPIO DE CAÇADOR. Infraestrutura e
MELHORANDO AS CHANCES DE SALVAR VIDAS E
Mobilidade
DE RECUPERAÇÃO, REFORÇANDO TAMBÉM A
ESTRUTURA MUNICIPAL, GARANTINDO MAIS
SEGURANÇA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE A
POPULAÇÃO.
O município de Irani tem se destacado pelo
crescente interesse da população na prática
esportiva, sendo o esporte um fator essencial
para a inclusão social, a promoção da saúde e o
desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.
No entanto, a infraestrutura esportiva local
ainda carece de investimentos para ampliar o
RECURSOS PARA Emendas
acesso da comunidade a atividades esportivas de
MELHORIA NA parlamentares
qualidade. A destinação de recursos por meio de Transferência
987 3321 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA Irani R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
emenda impositiva do gabinete do deputado especial
DESPORTIVA DO Infraestrutura e
Marcos Vieira permitirá a melhoria e ampliação
MUNICÍPIO DE IRANI. Mobilidade
de espaços esportivos, a aquisição de
equipamentos e o fortalecimento de projetos
que incentivem o esporte amador e educacional.
Essas ações contribuirão diretamente para a
formação de novos talentos, a redução da
vulnerabilidade social e a promoção de hábitos
saudáveis entre os cidadãos de Irani.
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Emenda
Deduzida
CONSTRUÇÃO DE ÁREA JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO PELA NECESSICADE Emendas
ESPORTIVA NO BAIRRO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO ZANIVAN parlamentares
Transferência
988 3322 MARCOS VIEIRA PEDRO ZANIVAM HOJE NÃO TER UM UM ESPAÇO ESPORTIVO E DE Criciúma R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
MUNICÍPIO DE LAZER QUE IRÁ MELHORAR A QUALIDADE DE Infraestrutura e
CRICIÚMA. VIDA NA REGIÃO. Mobilidade
A Unidade Básica de Saúde (UBS) da Linha São
Paulo, no município de Concórdia, desempenha
um papel fundamental no atendimento à
população local, sendo a principal referência
para a Atenção Primária à Saúde na região. No
entanto, a unidade enfrenta desafios estruturais
e de equipamentos que impactam a qualidade e
a eficiência dos serviços prestados à
REFORMA UNIDADE comunidade. A destinação de recursos por meio
Emendas
BÁSICA DE SAÚDE LINHA de emenda impositiva permitirá melhorias Transferência
989 3323 MARCOS VIEIRA Concórdia R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
SÃO PAULO MUNICÍPIO essenciais na UBS, como reformas na estrutura especial
impositivas da Saúde
DE CONCÓRDIA. física, aquisição de novos equipamentos,
ampliação da oferta de atendimentos e
aprimoramento das condições de trabalho para
os profissionais de saúde. Essas melhorias
contribuirão diretamente para o fortalecimento
da atenção básica, garantindo um atendimento
mais humanizado, ágil e eficaz para os
moradores da Linha São Paulo e localidades
próximas.
A unidade escolar da Linha São Paulo, no
município de Concórdia, desempenha um papel
RECURSOS PARA essencial na formação de crianças e jovens da
INFRAESTRUTURA comunidade, garantindo o acesso à educação Emendas
UNIDADE ESCOLAR DA básica e contribuindo para o desenvolvimento Transferência parlamentares
990 3324 MARCOS VIEIRA Concórdia R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
LINHA SÃO PAULO social e econômico da região. No entanto, a especial impositivas da
MUNICÍPIO DE estrutura física da escola necessita de melhorias Educação
CONCÓRDIA. para oferecer um ambiente mais seguro,
confortável e adequado ao aprendizado dos
alunos.
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Emenda
Deduzida
A agricultura é uma das principais bases
econômicas do município de Concórdia, com
destaque para a produção agrícola familiar, que
abastece tanto o mercado local quanto regional.
No entanto, muitos produtores enfrentam
dificuldades devido à falta de equipamentos
modernos e adequados para aumentar a
RECURSOS PARA
eficiência e a produtividade no campo. A
AQUISIÇÃO DE Emendas
destinação de recursos por meio de emenda
EQUIPAMENTOS Transferência parlamentares
992 3325 MARCOS VIEIRA impositiva para a aquisição de equipamentos Concórdia R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
AGRÍCOLAS NO especial impositivas da
agrícolas permitirá a mecanização e
MUNICÍPIO DE Agricultura
modernização das atividades rurais, reduzindo o
CONCÓRDIA.
esforço manual dos trabalhadores, otimizando o
tempo de produção e garantindo maior
rentabilidade para os produtores. Além disso, o
acesso a máquinas e implementos agrícolas
contribuirá para a diversificação da produção,
melhoria da qualidade dos alimentos e
fortalecimento da economia local.
Santa Catarina é um Estado vulnerável a eventos
climáticos extremos, como enchentes e
inundações. A Defesa Civil Estadual tem que
estar preparada com Pessoal e Equipamentos
para atendimento da população nesses
Aquisição de
momentos críticos. Diante disso, identificamos a Emendas
Equipamentos de apoio
necessidade da aquisição de: Botes parlamentares da
995 3326 MARCOS VIEIRA em desastres naturais Florianópolis Execução Direta R$ 600.000,00 15100 R$ 600.000,00
Pneumáticos; Barcos de Alumínio; Remos para Segurança Pública –
para a Defesa Civil
Botes; Coletes salva vida; Motores de Popa; SSP
Estadual, Florianópolis.
Motores de Rabeta. Ressaltamos que esses
equipamentos poderão ser utilizados de forma
conjunta com outras agências como Exército
Brasileiro, Polícia Militar, Bombeiro Militar,
Órgãos de Segurança e Forças Armadas.
A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA É UM DO
PILARES FUNDAMENTAIS PARA O BEM ESTAR DA
RECURSOS PARA POPULAÇÃO, OS DESAFIOS SÃO MUITOS, POR
CUSTEIO, MANUTENÇÃO ISSO AS AÇÕES PRECISAM SER IMEDIATAS E Emendas
Transferência
998 3327 MARCOS VIEIRA E/OU INVESTIMENTOS EFICAZES. A ALTA DEMANDA POPULACIONAL Joaçaba R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
especial
NA ÁREA DA SAÚDE DO NOS POSTOS DE SAÚDE É ALT, ASSSIM, AS impositivas da Saúde
MUNICÍPIO DE JOAÇABA. MELHORIAS TEM URGÊNCIA A ACONTECEREM
PAR ATENDIMENTO MELHOR AS QUESTÕES DE
SAÚDE.
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Emenda
Deduzida
APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO NA
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VARGEÃO SE FAZ
RECURSOS PARA
NECESSÁRIO PARA MELHORIA NO
CUSTEIO, MANUTENÇÃO Emendas
ATENDIMENTO E GARANTIR UM ATENDIMENTO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
1004 3328 MARCOS VIEIRA E/OU INVESTIMENTOS Vargeão Convênio R$ 140.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00 83828178000152
DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO, VARGEÃO
PARA HOSPITAL NO impositivas da Saúde
OFERECENDO ATENDIMENTO IMEDIATO,
MUNICÍPIO DE VARGEÃO.
DESAFOGAMENTO NAS GRANDES UNIDADES
HOSPITALARES.
RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
Emendas
PAR AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO parlamentares
SECRETARÍA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Transferência
1007 3329 MARCOS VIEIRA PRA MUNICÍPIO DE PRAIA Praia Grande R$ 120.000,00 15098 impositivas da R$ 120.000,00
PARA ATENDER ALÉM DAS DEMANDAS DA especial
GRANDE. Infraestrutura e
SECRETARIA AS DEMAIS, OFEREENDO AGILIDADE
Mobilidade
E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA
POPULAÇÃO DE PRAIA GRANDE
JUSTIFICA-SE A EMENDA PARA PARA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
VISANDO CUSTEIO DE ATIVIDADES E A
RECURSOS PARA Emendas
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS QUE
DEPARTAMENTO parlamentares
PROMOVAM O BEM-ESTAR E SEGURANÇA DA Transferência
1010 3330 MARCOS VIEIRA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Camboriú R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PRA especial
DO MUNICÍPIO DE Infraestrutura e
MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
CAMBORIÚ. Mobilidade
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E EXECUÇÃO DE
PROJETOS EDUCATIVOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
NO TRÂNZITO.
JUSTIFICA-SE O VALOR DE EMENDA IMPOSTIVA
Emendas
RECURSOS PARA DEVIDO O MUNICÍPIO NECESSITAR DE MUITAS
parlamentares
INFRAESTRUTURA NO AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, POR TER Transferência
1014 3331 MARCOS VIEIRA Santa Helena R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
MUNICÍPIO DE SANTA MUITOS ACESSOS AS COMUNIDADES DO especial
Infraestrutura e
HELENA. INTERIOR E RUAS NO CENTRO PRECISANDO DE
Mobilidade
MELHORIAS.
JUSTIFICA-SE A EMENDA IMPOSITIVA PARA SER
APLICADA NA CRECHE CLÉA TRELA CASA, QUE
RECURSOS PARA
CONTA HOJE COM MAIS DE 100 ALUNO
REFORMA E AQUISIÇÃO
MATRICULADOS, MAIS DE 20 ANO DE Emendas
DE UM PARQUINHO
FUNCIONAMENTO SEM UMA REFORMA, Transferência parlamentares
1029 3332 MARCOS VIEIRA PARA CRECHE CLÉA Três Barras R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
DEIXANDO A DESEJAR NA QUESTÃO DE especial impositivas da
TRELA CASA NO
CONFORTO, SEGURANÇA E QUALIDADE NA Educação
MUNICÍPIO DE TRÊS
EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS. ESTE RECURSOS É DE
BARRAS.
EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA MELHORAR O
BEM ESTAR DOS ALUNOS E PROFESSORES.
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Emenda
Deduzida
OS RECUROS DA EMENDA IMPOSITIVA SERÃO
APLICADOS NA INFRAESTRUTURA LOCAL, POIS
OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO MUNICÍPIO
Emendas
RECURSOS PARA NA EXECUÇÃO DE OBRA ESSENCIAIS SÃO
parlamentares
INFRAESTRUTURA DO ESCASSOS, NECESITANDO VLORES DE EMENDAS Transferência
1034 3333 MARCOS VIEIRA Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
MUNICÍPIO DE HERVAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM especial
Infraestrutura e
D’OESTE. PLUCIAL, , CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
Mobilidade
CAÇADAS, ENTRE OUTRA OBRAS QUE
IMPACTAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE
VIDA DAS PESSOAS
O município de Imaruí enfrenta desafios
significativos na manutenção e melhoria da
infraestrutura de suas estradas, essenciais para o
deslocamento da população, o escoamento da
produção agrícola e o desenvolvimento
econômico local. A malha viária municipal,
composta majoritariamente por estradas
vicinais, sofre com a deterioração causada por
fatores climáticos e pelo tráfego intenso de
Emendas
veículos de carga, impactando diretamente a
RECURSOS PARA ÁREA DE parlamentares
qualidade de vida dos moradores e a Transferência
1038 3334 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA DO Imaruí R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
competitividade dos produtores rurais. Diante especial
MUNICÍPIO DE IMARUÍ. Infraestrutura e
desse cenário, a destinação de recursos por meio
Mobilidade
de emenda impositiva do Deputado Marcos
Vieira se faz necessária para viabilizar a
recuperação e manutenção dessas vias. O
investimento permitirá a melhoria do tráfego, a
redução de custos logísticos para agricultores e
empresários locais, além de garantir mais
segurança para os usuários das estradas,
incluindo estudantes, trabalhadores e turistas
que visitam a região.
JUSTIFIC-SE A EMENDA IMPOSITIVA PARA O
MUNÍOIO APLICAR EM INFRAESTRUTURAA DE
ESTRADAS NA LOCALIDADE DE CASA DE PEDRA
POR SER UM IMPORTANTE AACESSOAO Emendas
RECURSOS PARA
MUNICÍUPIO DE mAFRA, ONDE RESIDE MAIS DE parlamentares
INFRAESTRUTURA NO Transferência
1039 3335 MARCOS VIEIRA 30 FMÍLIAS, COM AGRICULTURA FORTE, BOVINO Itaiópolis R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
MUNICÍPIIO DE especial
CULTURA DE LEITE, CRIAÇÃO DE AVES E SUÍNOS, Infraestrutura e
ITAIÓPOLIS.
ALÉM DE GRÃOS E TABACO.SÃO Mobilidade
APROXIMADAMENTE 10 KM DE ESTRADA PARA
SEREM FEITOS MNELHORIAS NA DREANAGEM E
NA VIA.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA
SEREM APLICADOS NA SECRETÁARIA MUNICIPAL
RECURSOS PARA DE EDUCAÇÃO QUE VINCULA O SETER DA
Emendas
SECRETÁRIA MUNICIPAL COMIÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, ONDE MIS
Transferência parlamentares
1041 3336 MARCOS VIEIRA DE EDUCAÇÃO DO DE 600 ALUNOS ATLETAS PRATICAM ATIVIDADES Palmitos R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
MUNICÍPIO DE DESPORTIVAS SENDO ESTA ATIVIDADE
Educação
PALMITOS. MOBILIZADOR DE TODA A COMUNIDADE UM A
AÇÃO VOLTADE A ATIVIDADE ESCOLARES E
EXTRA CURRICULARES.
A destinação de recursos por meio desta
emenda é imprescindível para a custeio dos
serviços essenciais prestados pela entidade,
beneficiando diretamente 1.500 pacientes por
EMENDA PARLAMENTAR
mês no setor de pronto atendimento dos
PARA Emendas
cidadãos de Piratuba e Ipira. Além disso, a ASSOCIACAO BENEFICENTE
1042 3337 MARCOS VIEIRA CUSTEIO/MANUTENÇÃO Ipira Convênio R$ 104.043,92 14240 parlamentares R$ 104.043,92 85448264000165
Associação Beneficente de Piratuba/Ipira se PIRATUBA/IPIRA
NA ÁREA DA SAÚDE impositivas da Saúde
destaca pela transparência na gestão dos
PIRATUBA/IPIRA.
recursos e pelo comprometimento com o
desenvolvimento social da região. O hospital é
sediado em um prédio antigo que requer
manutenções e melhorias.
Emenda Impositiva para Viabilizar a construção
de uma estrutura de apoio para os visitantes da
CONSTRUÇÃO DE Cachoeira Véu de Noiva, com o intuito de
Emendas
ESTRUTURA DE APOIO AO melhorar a infraestrutura turística, garantir
parlamentares
VISITANTE NA segurança, promover o bem-estar dos turistas e Doutor Transferência
1044 3338 MARCOS VIEIRA R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
CACHOEIRA VÉU DE incentivar o fluxo de visitantes à região. A Pedrinho especial
Infraestrutura e
NOIVA NO MUNICÍPIO DE Cachoeira Véu de Noiva é uma atração natural
Mobilidade
DOUTOR PEDRINHO. de grande relevância, mas a falta de uma
estrutura de apoio limita a visitação e a
permanência dos turistas no local.
A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
EXCEPCIONAIS DE PONTE SERRADA, ENTIDADE
BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, É
RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO CAESP –
CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Emendas
RECURSOS PARA PADRE ADRIANO TEMMINK E CLÍNICA DE
parlamentares
INFRAESTRUTURA DA ATENDIMENTO EPECIALIZADO CRISTIAN JEAN Transferência
1045 3339 MARCOS VIEIRA Ponte Serrada R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
APAE DO MUNICÍPIO DE PITUCO. ATUALEMNTE ATENDE 79 ALUNOS COM especial
Infraestrutura e
PONTE SERRADA. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NO
Mobilidade
MUNCÍPIO DE PONTE SERRADA. O OBJETIVO
DESTE RECURSO É DE GARANTIR A QUALIDADE
NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E
MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DA
ESCOLA.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
JUSTIFICA-SE EMENDA IMPOSITIVA PARA QUE O
MUNICÍPIO POSSA FAAZER INVESTIMENTOS NA Emendas
RECURSOS PARA ÁREA DE
ÁREA DE INFRAESTRUTUA DE DRENAGENS, parlamentares
INFRAESTRUTURA DO Transferência
1046 3340 MARCOS VIEIRA PAVIMENTAÇÃO, MELHORIA DE VIAS E DEMAIS Tangará R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
MUNICÍPIO DE DE especial
SERVIÇOS EM QUE SEJAM NECESSÁRIO Infraestrutura e
TANGARÁ.
INVESTIMENTOS DO SETOR DA ADMINITRAÇAO Mobilidade
PÚBLICA.
Emendas
Justifica-se o usos dos recursos de emenda
RECURSOS PARA parlamentares
impositiva para melhorar a infraestrutura a qual Transferência
1047 3341 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA NO Macieira R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
possibilitará investimentos para melçhoria das especial
MUNICÍPIO DE MACIEIRA. Infraestrutura e
via públicas, em especial as estradas vicinais.
Mobilidade
RECURSOS DESTA EMENDA SERÃO INVESTIDOS
Emendas
NA INFRAESTRUTURA DA RUA PIONEIRO JOSÉ
RECURSOS PARA parlamentares
ALBRECHT, MELHORANDO ASSIM A VIA Transferência
1048 3342 MARCOS VIEIRA INFRAESTRUTURA NO Mafra R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
PÚBLICA, O TRÂNSITO, A DRENAGEM, A especial
MUNICÍPIO DE MAFRA. Infraestrutura e
QUALIDADE DE VIDA DE QUEM TRANSITA, ALÉM
Mobilidade
DA SEGURANÇA DOS PEDRESTES.
A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS É
IMPORTANTE E NECESSÁRIA NO MUNICÍPIO Emendas
INFRAESTRUTURA DE PARA GARANTIR A MIBILIDADE URBANA, parlamentares
Transferência
1049 3343 MARCOS VIEIRA VIAS NO MUNICÍPIO DE SEGURANÇA, MELHORAR DRENAGENS, POR SER Gravatal R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
GRAVATAL. MUNICÍPIO TURÍSTICO MELÇHORAR O ASPECTO Infraestrutura e
DAS VIAS E POTENCIALIZAR O Mobilidade
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O REPASSE DE RECURSOS PARA MUNICÍPIO
APLICAR EM CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE É FUNDAMENTAL PARA Emendas
RECURSOS A SEREM
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO E RUDUZIR parlamentares
APLICADOS NO SETOR DE Transferência
1050 3344 MARCOS VIEIRA O TEMPO/RESPOSTA, POSSIBILITANDO QUE SE Irani R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE especial
AMPLIE A OFERTA AOS SERVIÇO Infraestrutura e
IRANI.
ESPECIALIZADOS. COM ISO, A QUALIDADE DA Mobilidade
SAÚDE PÚBLICA SERÁ FORTALECIDA,
BENEFICIANDO DIRETMENTE OS CIDADÃOS.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
INVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
QUALIDADE DO ENSINO E O DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DOS ESTUDANTES. ESSES Emendas
RECURSOS PARA SETOR
INVESTIMENTOS PERMITEM A MANUTENÇÃO Transferência parlamentares
1051 3345 MARCOS VIEIRA DA EDUCAÇÃO NO Joaçaba R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
ADEQUADA DAS ESCOLAS, A MODERNIZAÇÃO especial impositivas da
MUNICÍPIO DE JOAÇABA.
DOS EQUIPAMENTOS E A CAPACITAÇÃO DOS Educação
PROFISSIONAIS, CRIANDO UM AMBIENTE
PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO E
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
INVESTIR RECURSOS EM CUSTEIO,
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE
EDUCAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A
QUALIDADE DO ENSINO E O DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DOS ESTUDANTES. ESSES Emendas
RECURSOS PARA ÁREA DE
INVESTIMENTOS PERMITEM A MANUTENÇÃO Transferência parlamentares
1054 3346 MARCOS VIEIRA EDUCAÇÃO NO Ermo R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
ADEQUADA DAS ESCOLAS, A MODERNIZAÇÃO especial impositivas da
MUNICÍPIO DE ERMO.
DOS EQUIPAMENTOS E A CAPACITAÇÃO DOS Educação
PROFISSIONAIS, CRIANDO UM AMBIENTE
PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO E
CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
O RECURSO SERÁ USADO PELO MUNICÍPIO PARA
AQUISIÇÃO DE RÉGUAS AUTOMÁTICAS NOS
RIOS BENEDITO E CEDROS, A MEDIÇÃO EM
Emendas
RECURSOS PARA SEPARADO PERMITIRÁ O ACOMPANHAMWNTO
parlamentares
AQUISIÇÃO DE DE FORMA MAIS EFICAZ E CONTRIBUIRÁ PARA Transferência
1055 3347 MARCOS VIEIRA Timbó R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
EQUIPAMENTOS PARA UMA GESTÃO MAIS ASSERTIVA DOS RISCOS DE especial
Infraestrutura e
MUNICÍPIO DE TIMBÓ. DANOS, PRINCIPALMENTE NEM SITUAÇÕES DE
Mobilidade
ENCHENTES. ESTE SISTEMA BENEFICIARÁ
CVERCA DE 20 MIL HABITANTES NAS REGIÕES
DOS RIOS.
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Cod.
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Emenda
Deduzida
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DA
CULTURA EM LUIZ ALVES É FUNDAMENTAL PARA
PRESERVAR E VALORIZAR A IDENTIDADE
CULTURAL DO MUNICÍPIO. AO MODERNIZAR
ESSE ESPAÇO, CRIA-SE UM AMBIENTE
RECURSOS PRA REFORMA Emendas
ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS,
E AMPLIAÇÃO DA CASA parlamentares
EXPOSIÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS QUE Transferência
1056 3348 MARCOS VIEIRA DA CULTURA NO Luiz Alves R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
PROMOVEM A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O especial
MUNICÍPIO DE LUIZ Infraestrutura e
FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES LOCAIS.
ALVES. Mobilidade
ALÉM DISSO, A REVITALIZAÇÃO DO LOCAL ATRAI
VISITANTES E IMPULSIONA A ECONOMIA
REGIONAL, CONTRIBUINDO PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA
COMUNIDADE.
Um programa de formação com crianças e
adolescentes negros de Santa Catarina, para
construir referências da literatura, história e
cultura africana e afro-brasileira. Possibilitar que
os participantes do programa de formação de
leitores e escritores possam ocupar o papel de
protagonistas das suas histórias, fomentando o
protagonismo negro e promovendo inclusão
Emendas
Custeio da associação É social com ações saudáveis e não violentas de
parlamentares
1202 3349 MARIO MOTTA da Nossa Cor em enfrentamento ao racismo através da cultura Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 40178583000160 INSTITUTO E DA NOSSA COR
impositivas do FUNDO
Florianópolis. afro-brasileira, através do incentivo à escrita e a
SOCIAL
apresentação de suas criações nos saraus
abertos ou com a publicação das produções em
material impresso ou digital. Construir um
programa com potencial de replicação em
diferentes localidades e idades, para incentivo
de outras narrativas a partir das leituras de
autores negros, ampliando o acesso e produção
cultural afro-brasileira.
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Emenda
Deduzida
Diante da necessidade de ampliar o acesso a
oportunidades para os jovens, este projeto surge
como resposta essencial para capacitação e
crescimento pessoal e profissional. A iniciativa
busca combater a evasão escolar, estimular a
prática esportiva e preparar nossos jovens para o
mercado de trabalho e o ensino superior.
Atualmente, já foram escutados 184 jovens
Custeio do Programa Polo Emendas
sobre a necessidade de um espaço como o Polo
da Juventude na Balneário Transferência parlamentares
1203 3350 MARIO MOTTA de Juventude. Desses, 180 participantes do R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Prefeitura de Balneário Camboriú especial impositivas da
programa Crescendo Oportunidades em
Camboriú. Educação
Balneário Camboriú manifestaram apoio à
iniciativa, enquanto 4 jovens, em uma pesquisa
inicial, responderam negativamente. Esses
jovens já são atendidos pelo nosso
departamento, e seguimos acompanhando suas
necessidades para garantir que todos tenham
acesso a oportunidades reais de
desenvolvimento.
A Aquisição de um aparelho de ultrassom de
última geração, além de promover agilidade nos
Aquisição de um aparelho
procedimentos de saúde, traria enormes Emendas
Ultrassom para a Trombudo Transferência
1204 3351 MARIO MOTTA economia ao Município por evitar a necessidade R$ 175.000,00 14240 parlamentares R$ 175.000,00
Prefeitura de Trombudo Central especial
de terceirização de exames dessa natureza, impositivas da Saúde
Central.
assim como deslocamentos de pessoas para
realização em outros municípios.
Aquisição de
Aquisição de instrumentos e equipamentos Emendas
instrumentos e FUNDACAO DAS ESCOLAS
necessários para ampliação de vagas, para o parlamentares
1205 3352 MARIO MOTTA equipamentos para o Lages Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 84953579000105 UNIDAS DO PLANALTO
atendimento de 200 crianças e adolescentes, do impositivas da
Projeto da Orquestra CATARINENSE
Projeto da Orquestra Jovem de Lages. Educação
Jovem de Lages.
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Cod.
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Emenda
Deduzida
A OMOC (olimpiadas de matemática) ocorre
anualmente, tendo sua primeira edição realizada
em 2017. Ela é dividida em três níveis,
atendendo alunos do ensino fundamental 2 e
ensino médio. Já as provas ocorrem em duas
fases, a primeira nas próprias escolas e a
segunda fase na UFFS (Univesidade Federal da
Fronteira Sul). Na comunidade escolar a OMOC
ajuda a qualificar o ensino de Matemática; Emendas
Custeio do Projeto
oportuniza aos estudantes das escolas contato parlamentares PROGRAMA VIVER ACOES
1206 3353 MARIO MOTTA Olimpíadas de Chapecó Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 18034689000130
com problemas desafiadores; desperta o impositivas da SOCIAIS
Matemática em Chapecó.
interesse pelos estudos, especialmente na área Educação
de Matemática; desenvolve habilidades de
resolução de problemas e criatividade
(habilidades fundamentais para profissionais do
século XXI); apresenta aos professores de
Matemática da educação básica novas
metodologias que estimulam a criatividade dos
estudantes, por meio da apresentação de
problemas desafiadores.
A presente emenda visa atender à demanda dos
pequenos agricultores do município de Coronel
Freitas por meio da aquisição de implementos
agrícolas. A iniciativa contribuirá para a
Aquisição de modernização das atividades rurais, aumento da Emendas
equipamentos agrícolas produtividade e fortalecimento da agricultura Transferência parlamentares
1207 3354 MARIO MOTTA Coronel Freitas R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
para a Prefeitura de familiar, beneficiando diretamente mais de 300 especial impositivas da
Coronel Freitas. produtores organizados em grupos de compras. Agricultura
A medida proporcionará geração de renda,
impulsionará a economia local e promoverá mais
qualidade de vida no campo, sendo fundamental
para o desenvolvimento sustentável da região.
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560789
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Emenda
Deduzida
A Intendência Distrital de Três Barras – SC tem
como missão promover a manutenção e
melhoria da infraestrutura urbana e rural do
distrito. Atualmente, enfrentamos desafios na
execução de serviços essenciais, como abertura
e manutenção de valas para drenagem, Emendas
Aquisição de uma mini recuperação de estradas vicinais, limpeza de parlamentares
Transferência
1208 3355 MARIO MOTTA escavadeira para a áreas públicas e assistência a pequenos Três Barras R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
Prefeitura de Três Barras. produtores rurais. A aquisição de uma mini Infraestrutura e
escavadeira proporcionará maior eficiência na Mobilidade
realização dessas atividades, reduzindo custos
operacionais e dependência de terceiros. Além
disso, permitirá uma resposta rápida a
demandas emergenciais, como reparos em redes
pluviais e desobstrução de vias.
A presente solicitação visa à destinação de
emenda parlamentar para aquisição de
equipamentos e mobiliário destinados à área da
assistência social, fundamentais para a melhoria
da estrutura física e da qualidade dos serviços
prestados à população em situação de
Construção de uma sala, vulnerabilidade. A unidade beneficiada enfrenta
Emendas
materiais e desafios operacionais decorrentes da
Transferência parlamentares
1209 3356 MARIO MOTTA equipamentos para a insuficiência de recursos materiais, o que Papanduva R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
especial impositivas do FUNDO
Secretaria de Assistência compromete a eficiência dos atendimentos. Com
SOCIAL
Social de Papanduva. a aquisição proposta, será possível ampliar a
capacidade de acolhimento, proporcionar
melhores condições de trabalho aos
profissionais e garantir mais segurança e
dignidade aos usuários. Trata-se de um
investimento essencial para fortalecer a rede de
assistência social local.
Eliminar riscos de acidentes (como curtos-
circuitos, sobrecargas e incêndios), com as
substituições de fiações obsoletas e instalação
de componentes inadequados. Além disso, a
atualização permitirá atender às demandas
elétricas atuais, como ar-condicionado,
Emendas
Obras de reforma e aparelhos e equipamentos modernos, CENTRO DE APOIO A
parlamentares
1210 3357 MARIO MOTTA equipamentos para a garantindo melhor distribuição de carga. O Florianópolis Convênio R$ 122.646,00 15382 R$ 122.646,00 2330384000136 FORMACAO INTEGRAL DO SER –
impositivas do FUNDO
Associação. projeto também incluirá a instalação de CEAFIS
SOCIAL
dispositivos de proteção, recomendados pelas
normas brasileiras específicas, proporcionando
maior segurança. Também melhorar as
condições de saúde, além de renovar e valorizar
os ambientes, proporcionando uma aparência
mais moderna e agradável.
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Emenda
Deduzida
O município de Sul Brasil-SC é de pequeno porte
e atualmente necessita da aquisição de uma mini
carregadeira para atender às demandas
crescentes de infraestrutura, manutenção
urbana e serviços diversos. A mini carregadeira é Emendas
Aquisição de uma mini um equipamento versátil, compacto e eficiente, parlamentares
Transferência
1211 3358 MARIO MOTTA carregadeira para a ideal para a realidade de municípios menores. Sul Brasil R$ 130.000,00 15098 impositivas da R$ 130.000,00
especial
Prefeitura de Sul Brasil. Sua aplicação é ampla, podendo ser utilizada Infraestrutura e
para serviços de carregamento de materiais, Mobilidade
limpeza de vias públicas, movimentação de
entulhos, preparação de terrenos, manutenção
de estradas vicinais, apoio a obras civis e ações
de paisagismo.
Aquisição de monitores O HOSPITAL NECESSITA DE MONITORES
multiparamétricos e MULTIPARAMÉTRICOS E ELETROCARDIOGRAMA Emendas INSTITUTO HOSPITALAR E
1212 3359 MARIO MOTTA eletrocardiograma para o PARA MELHOR QUALIDADE DOS Iporã do Oeste Convênio R$ 120.000,00 14240 parlamentares R$ 120.000,00 85217032000104 BENEFICENTE NOSSA SENHORA
Hospital de Iporã do ATENDIMENTOS CIRÚGICOS E DE URGÊNCIA E impositivas da Saúde MERCES
Oeste. EMÊRGENCIA.
A aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de
banho, muletas e andadores tem como objetivo
estruturar um serviço de empréstimo gratuito
desses equipamentos aos munícipes em situação
Aquisição de cadeiras de de vulnerabilidade ou com mobilidade reduzida
rodas, de banho, muletas temporária ou permanente. A iniciativa busca Emendas
Transferência
1213 3360 MARIO MOTTA e andador para garantir dignidade, inclusão e acessibilidade, Meleiro R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
especial
empréstimo aos atendendo à crescente demanda da população impositivas da Saúde
munícipes. por suporte adequado durante tratamentos,
cirurgias ou limitações físicas. Trata-se de uma
medida de grande impacto social, que promove
cuidado humanizado, alívio financeiro às famílias
e maior qualidade de vida aos beneficiados.
A construção de quadra de tênis, campo de
futebol com gramado sintético, banheiros em
alvenaria e uma concha acústica na Beira Mar de
São José visa ampliar as opções de lazer, esporte
Construção de quadra de Emendas
e cultura para a população. Esses equipamentos
tênis, futebol sintético, parlamentares
proporcionarão um espaço adequado para Transferência
1214 3361 MARIO MOTTA banheiros em alvenaria, São José R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
práticas esportivas, eventos culturais e especial
concha acústica na Beira Infraestrutura e
atividades comunitárias, promovendo saúde,
Mar. Mobilidade
bem-estar e integração social. A iniciativa
fortalece a ocupação qualificada do espaço
público e valoriza um dos principais pontos
turísticos e de convivência do município.
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Emenda
Deduzida
O custeio do programa de castrações, aliado à
criação de site e materiais de comunicação
visual, tem como objetivo fortalecer as políticas
públicas de controle populacional de animais e
promover a conscientização da população. A
Custeio do programa de Emendas
castração é medida essencial para a saúde
castrações e criação de parlamentares
1215 3362 MARIO MOTTA pública e o bem-estar animal, reduzindo Palhoça Convênio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 44558983000151 Associação Protetor Paulo
site e materiais de impositivas da
abandonos e zoonoses. Já os materiais
comunicação visual. Agricultura
informativos e o site garantirão maior alcance
das ações, transparência e orientação aos
tutores, contribuindo para uma cidade mais
responsável e comprometida com a causa
animal.
O custeio do Programa de Ensino visa preparar
estudantes para oportunidades de intercâmbio
com a China, ampliando horizontes
educacionais, culturais e profissionais. A
iniciativa fortalece a internacionalização do
Emendas
Custeio do Programa de ensino, promove o aprendizado de uma das
parlamentares
1216 3363 MARIO MOTTA ensino para permitir línguas mais faladas do mundo e estimula o Florianópolis Convênio R$ 86.912,15 15382 R$ 1.075.000,00 3569326000122 FUNDACAO BRASIL
impositivas do FUNDO
intercâmbio com a China. desenvolvimento de competências globais. Além
SOCIAL
disso, aproxima o Estado de relações
estratégicas com um dos principais parceiros
comerciais do Brasil, contribuindo para a
formação de jovens mais preparados e
conectados com o cenário internacional.
O custeio do Programa de Ensino visa preparar
estudantes para oportunidades de intercâmbio
com a China, ampliando horizontes
educacionais, culturais e profissionais. A
iniciativa fortalece a internacionalização do
Emendas
Custeio do Programa de ensino, promove o aprendizado de uma das
parlamentares
1216 3363 MARIO MOTTA ensino para permitir línguas mais faladas do mundo e estimula o Florianópolis Convênio R$ 988.087,85 14227 R$ 1.075.000,00 3569326000122 FUNDACAO BRASIL
impositivas da
intercâmbio com a China. desenvolvimento de competências globais. Além
Educação
disso, aproxima o Estado de relações
estratégicas com um dos principais parceiros
comerciais do Brasil, contribuindo para a
formação de jovens mais preparados e
conectados com o cenário internacional.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos médico-
hospitalares para o Hospital de Bom Retiro é
fundamental para garantir um atendimento mais
eficiente, seguro e humanizado à população. A
modernização da estrutura hospitalar permitirá
Aquisição de diagnósticos mais precisos, ampliação da Emendas
HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
1217 3364 MARIO MOTTA equipamentos médico capacidade de atendimento e melhores Bom Retiro Convênio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 82965070000149
GRACAS
hospitalares. condições de trabalho para os profissionais de impositivas da Saúde
saúde. A iniciativa contribui diretamente para a
melhoria da saúde pública no município,
reduzindo deslocamentos para outras cidades e
fortalecendo a rede de atenção básica e de
urgência.
A construção de uma quadra de tênis na Beira
Mar do Estreito, com sistema de acesso
biométrico e estrutura de conveniência, tem
como objetivo incentivar a prática esportiva,
Construção de quadra de Emendas
promover o uso seguro e organizado do espaço
tênis com acesso parlamentares
público e oferecer mais opções de lazer à Transferência
1218 3365 MARIO MOTTA biométrico e estrutura de Florianópolis R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
comunidade. A tecnologia de acesso garantirá especial
conveniência na Beira Infraestrutura e
controle, segurança e democratização do uso,
Mar do Estreito. Mobilidade
enquanto a estrutura de apoio proporcionará
conforto aos usuários. A iniciativa valoriza a
região, estimula hábitos saudáveis e fortalece o
convívio social por meio do esporte.
A destinação de recursos para obras e aquisição
de equipamentos para a sala de atendimento às
vítimas de violência doméstica no Batalhão da
Polícia Militar de Itapoá tem como objetivo
Obras e equipamentos
garantir acolhimento digno, seguro e Emendas
para sala de atendimento
humanizado. O espaço adequado é essencial parlamentares da
1219 3366 MARIO MOTTA vítimas de violência Itapoá Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
para preservar a integridade física e emocional Segurança Pública –
doméstica no Batalhão da
das vítimas, proporcionando suporte inicial com SSP
PM – Itapoá
privacidade e respeito. A iniciativa fortalece a
rede de proteção às mulheres, crianças e demais
vítimas, além de apoiar o trabalho das forças de
segurança no combate à violência doméstica.
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Pág. 133 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O custeio dos projetos socioculturais
desenvolvidos por torcida organizada de futebol
visa fortalecer ações de inclusão, cidadania e
promoção da cultura por meio do esporte. As
iniciativas contribuem para o engajamento Emendas GREMIO RECREATIVO
Custeio dos projetos positivo da juventude, ocupando o tempo ocioso parlamentares ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL
1220 3367 MARIO MOTTA Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 8228195000133
socioculturais da Torcida. com atividades educativas, culturais e solidárias, impositivas do FUNDO TORCIDA ORGANIZADA GAVIOES
além de combater a marginalização e a violência. SOCIAL ALVINEGROS
Apoiar esses projetos é reconhecer o papel
transformador das torcidas enquanto agentes
ativos de mudança social nas comunidades onde
atuam.
O custeio dos projetos socioculturais
desenvolvidos por torcida organizada de futebol
visa fortalecer ações de inclusão, cidadania e
promoção da cultura por meio do esporte. As
iniciativas contribuem para o engajamento Emendas
Custeio dos projetos positivo da juventude, ocupando o tempo ocioso parlamentares TORCIDA ORGANIZADA
1221 3368 MARIO MOTTA Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 30031849000193
socioculturais da Torcida. com atividades educativas, culturais e solidárias, impositivas do FUNDO MANCHA AZUL
além de combater a marginalização e a violência. SOCIAL
Apoiar esses projetos é reconhecer o papel
transformador das torcidas enquanto agentes
ativos de mudança social nas comunidades onde
atuam.
A destinação de recursos para o licenciamento
ambiental, elaboração do EIA/RIMA,
parcelamento do solo e implantação de
saneamento básico é essencial para viabilizar a
instalação da Zona de Processamento de
Emendas
Licenciamento ambiental, Exportação (ZPE) em Lages. Esses investimentos
parlamentares
EIA RIMA, Parcelamento são etapas obrigatórias e estratégicas para ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE
1222 3369 MARIO MOTTA Lages Convênio R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00 83227108000149
de solo e saneamento garantir a regularidade ambiental e urbanística LAGES – ACIL
Infraestrutura e
para a ZPE em Lages. do empreendimento, atraindo indústrias,
Mobilidade
gerando empregos e impulsionando o
desenvolvimento econômico regional. A ZPE
representa uma oportunidade concreta de
inserção competitiva de Lages no mercado
internacional.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos médicos para a
equipe aérea do SAMU em Lages (Águia SAMU) é
fundamental para qualificar o atendimento pré-
hospitalar em situações de urgência e
Aquisição de emergência. Com equipamentos adequados e
equipamentos médicos atualizados, será possível garantir maior Emendas
FUNDACAO DE APOIO AO
1223 3370 MARIO MOTTA para a equipe médica eficiência, segurança e agilidade no resgate e Florianópolis Convênio R$ 49.043,92 14240 parlamentares R$ 150.000,00 86897113000157
HEMOSC/CEPON
aérea do SAMU em Lages transporte de pacientes em estado grave, impositivas da Saúde
(Águia SAMU Lages). especialmente em áreas de difícil acesso. O
investimento fortalece a atuação do serviço
aeromédico, salvando vidas e ampliando a
cobertura do sistema de saúde na região
serrana.
A aquisição de equipamentos médicos para a
equipe aérea do SAMU em Lages (Águia SAMU) é
fundamental para qualificar o atendimento pré-
hospitalar em situações de urgência e
Aquisição de emergência. Com equipamentos adequados e Emendas
equipamentos médicos atualizados, será possível garantir maior parlamentares
FUNDACAO DE APOIO AO
1223 3370 MARIO MOTTA para a equipe médica eficiência, segurança e agilidade no resgate e Florianópolis Convênio R$ 100.956,08 15098 impositivas da R$ 150.000,00 86897113000157
HEMOSC/CEPON
aérea do SAMU em Lages transporte de pacientes em estado grave, Infraestrutura e
(Águia SAMU Lages). especialmente em áreas de difícil acesso. O Mobilidade
investimento fortalece a atuação do serviço
aeromédico, salvando vidas e ampliando a
cobertura do sistema de saúde na região
serrana.
O Projeto Mendoza, voltado à arborização e
arquitetura verde no município de Guatambu,
tem como objetivo promover sustentabilidade
urbana, melhoria da qualidade do ar e bem-estar
Projeto de arborização e Emendas
da população. A iniciativa contempla o plantio
arquitetura verde para o parlamentares
de espécies nativas, criação de áreas verdes e Transferência
1224 3371 MARIO MOTTA município de Guatambu, Guatambú R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
integração de elementos paisagísticos especial
denominado Projeto Infraestrutura e
sustentáveis nos espaços públicos. Além de
Mendoza. Mobilidade
contribuir para a preservação ambiental, o
projeto valoriza o espaço urbano, fortalece a
identidade local e estimula a educação
ambiental junto à comunidade.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de compressores torácicos para o
Batalhão do Corpo de Bombeiros de São José
tem como objetivo aprimorar a resposta em
atendimentos de parada cardiorrespiratória,
garantindo maior eficiência, segurança e eficácia
Aquisição de
nas manobras de ressuscitação. Esses Emendas
compressores torácicos
equipamentos automatizados oferecem parlamentares da
1225 3372 MARIO MOTTA para o Batalhão do Corpo Execução Direta R$ 130.000,00 15100 R$ 130.000,00
compressões de alta qualidade e constante, Segurança Pública –
de Bombeiros de São
mesmo durante o transporte da vítima, SSP
José.
aumentando significativamente as chances de
sobrevivência. O investimento fortalece a
estrutura de salvamento e contribui diretamente
para a preservação de vidas no atendimento pré-
hospitalar.
O Projeto busca viabilizar a contratação de
empresa especializada em “Ensino por
Resultados” para desenvolver assessoria técnico-
Custeio do projeto de Emendas
profissional com foco na aprendizagem
preparação para ensino parlamentares CONSORCIO INTERMUNICIPAL
1226 3373 MARIO MOTTA enquanto uma política pública, para gestores Lages Convênio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 11173405000148
público de resultados na impositivas da SERRA CATARINENSE
educacionais municipais, perfeiçoando, de forma
serra catarinense. Agricultura
progressiva, os resultados nas avaliações
estaduais do ICMS Educação e no IDEB das redes
municipais de ensino da Serra Catarinense.
O custeio do Seminário de Segurança Escolar,
promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina,
tem como finalidade ampliar o debate e a
capacitação de profissionais da educação,
segurança e comunidade escolar para a
Custeio do seminário de Emendas
prevenção de violência no ambiente escolar. A
segurança escolar pela parlamentares da
1227 3374 MARIO MOTTA iniciativa fortalece a atuação integrada entre Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Polícia Militar de Santa Segurança Pública –
instituições, promove a troca de boas práticas e
Catarina. SSP
contribui para a construção de um ambiente
escolar mais seguro, acolhedor e preparado para
lidar com situações de risco. Investir em
segurança escolar é investir no futuro das nossas
crianças e jovens.
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Emenda
Deduzida
O custeio do programa de castração de animais
pertencentes a famílias em situação de
vulnerabilidade social tem como objetivo
promover o controle populacional responsável,
Custeio do programa de prevenir abandonos e reduzir riscos à saúde Emendas
castração de animais em pública. A iniciativa garante o acesso gratuito a parlamentares ECOPET – ECOLOGIA E BEM
1228 3375 MARIO MOTTA Palhoça Convênio R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00 34911295000170
famílias em um serviço essencial, contribuindo para o bem- impositivas da ESTAR ANIMAL
vulnerabilidade social. estar animal e apoiando famílias que, apesar das Agricultura
limitações financeiras, desejam cuidar
adequadamente de seus pets. Trata-se de uma
ação que une proteção animal, saúde e justiça
social.
O projeto Fluxo Criativo, promovido pela
Associação Comunitária Amigos da Praia dos
Ingleses, oferece a jovens de 15 a 17 anos uma
oportunidade única de formação nas áreas de
comunicação, com foco em rádio, redação,
Custeio do Projeto Fluxo edição de vídeo, design e estratégias para redes Emendas
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Criativo para formação de sociais. O custeio da iniciativa é essencial para parlamentares
1229 3376 MARIO MOTTA Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 21242731000113 AMIGOS DA PRAIA DOS
jovens na área de garantir acesso gratuito a cursos de qualidade, impositivas do FUNDO
INGLESES – ACAPI
comunicação. estimular talentos locais e promover a inclusão SOCIAL
produtiva por meio da capacitação técnica. Trata-
se de um investimento direto no futuro de
adolescentes, fortalecendo a educação, a
criatividade e as perspectivas de inserção no
mercado de trabalho.
O fomento do desporto escolar tem como
objetivo incentivar a prática esportiva entre
crianças e adolescentes no ambiente
educacional, promovendo saúde, disciplina,
integração social e desenvolvimento físico e
Emendas
emocional. Investir em atividades esportivas nas
Fomento do desporto parlamentares FEDERACAO CATARINENSE DO
1230 3377 MARIO MOTTA escolas é essencial para a formação integral dos Florianópolis Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 4333808000141
escolar. impositivas do FUNDO DESPORTO ESCOLAR
estudantes, além de ser uma importante
SOCIAL
ferramenta de prevenção à evasão escolar e à
vulnerabilidade social. A iniciativa contribui para
a descoberta de talentos e para a valorização do
esporte como parte fundamental da educação
pública de qualidade.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos e materiais
pedagógicos para a associação que atende
pessoas com deficiência intelectual em situação
de vulnerabilidade social é fundamental para
Emendas
Aquisição de garantir um atendimento especializado, inclusivo
parlamentares CAPP CENTRO ASSOC DE
equipamento e material e de qualidade. Esses recursos possibilitam o
1231 3378 MARIO MOTTA Chapecó Convênio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00 80633357000146 ATIVIDADES PSICOFISICAS
pedagógico para a desenvolvimento cognitivo, motor e social dos
Infraestrutura e PATRICK
associação. atendidos, promovendo autonomia, autoestima
Mobilidade
e inclusão. O investimento fortalece o trabalho
da instituição, que desempenha um papel
essencial na construção de uma sociedade mais
justa, acolhedora e igualitária.
O custeio do Programa Qualifica + AC tem como
objetivo desenvolver competências profissionais
e estimular o espírito empreendedor entre
jovens e adultos, especialmente em
Custeio do Programa
comunidades em situação de vulnerabilidade. A
Qualifica + AC para Emendas
iniciativa oferece cursos de capacitação voltados
desenvolver Transferência parlamentares
1232 3379 MARIO MOTTA ao mercado de trabalho e ao Antônio Carlos R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
competências especial impositivas da
empreendedorismo, promovendo geração de
profissionais e o espírito Agricultura
renda, autonomia e inclusão produtiva. Investir
empreendedor.
nesse programa é fomentar oportunidades reais
de transformação social por meio da educação
profissional e do fortalecimento da economia
local.
O projeto visa à aquisição de um veículo para o
Instituto Bem Viver, que há 17 anos oferece
apoio integral a pacientes oncológicos em
Emendas
situação de vulnerabilidade social na Grande
Aquisição de um veículo parlamentares
1233 3380 MARIO MOTTA Florianópolis. O Instituto necessita de um São José Convênio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 8885225000184 INSTITUTO BEM VIVER
para o Instituto. impositivas do FUNDO
automóvel para melhorar o transporte de
SOCIAL
pacientes e a recolha de doações, otimizando os
serviços essenciais prestados às famílias
atendidas durante o tratamento do câncer.
Favorecer a socialização dos idosos de
Florianópolis, a melhoria da autoestima e da
autoconfiança, a independência nas atividades
Emendas
diárias, a reintegração, o bem-estar físico e
parlamentares ASSOCIACAO GRUPO DE IDOSOS
1234 3381 MARIO MOTTA Custeio da associação. mental, bem como a diminuição da ansiedade e Florianópolis Convênio R$ 117.793,24 15382 R$ 117.793,24 51326637000103
impositivas do FUNDO CONTINENTE – GIC
da depressão, estimulando o idoso a frequentar
SOCIAL
a prática esportiva do voleibol adaptado
interagindo com outros municípios de Santa
Catarina e outros estados.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O objetivo é a promoção da saúde e a prevenção
de doença através de praticas integrativas e
Custeio e investimentos
complementares, recursos naturais e manuais; a
em ações junto a
implementação das práticas integrativas e Emendas
secretaria municipal de Transferência
532 3382 MARQUITO complementares nas unidades de saúde do Cordilheira Alta R$ 122.043,00 14240 parlamentares R$ 122.043,00
Saúde para especial
município e nas unidades de assistência social; a impositivas da Saúde
desenvolvimento de
disponibilidade de medicamentos naturais para
ações em PICS.
os pacientes atendidos na rede pública de saúde
entre outras.
O objetivo é a promoção da saúde e a prevenção
de doença através de praticas integrativas e
complementares, recursos naturais e manuais; a
Destinação de repasse
implementação das práticas integrativas e Emendas
para custeio da atenção Transferência
533 3383 MARQUITO complementares nas unidades de saúde do Passos Maia R$ 122.000,00 14240 parlamentares R$ 122.000,00
básica e média especial
município e nas unidades de assistência social; a impositivas da Saúde
complexidade.
disponibilidade de medicamentos naturais para
os pacientes atendidos na rede pública de saúde
entre outras.
O objetivo dessa emenda impositiva é a
promoção da saúde e a prevenção de doença
através de praticas integrativas e
Destinação de repasse
complementares, recursos naturais e manuais; a
para custeio e Emendas
implementação das práticas integrativas e Transferência
534 3384 MARQUITO investimentos para Ponte Alta R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
complementares nas unidades de saúde do especial
desenvolvimento de impositivas da Saúde
município e nas unidades de assistência social; a
ações em PICS.
disponibilidade de medicamentos naturais para
os pacientes atendidos na rede pública de saúde
entre outras.
Aquisição de insumos A presente emenda se destina a compra de
Emendas
e/ou equipamentos para aproximadamente 28 camas hospitalares fawler
535 3385 MARQUITO Execução Direta R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
o Hospital Governador com acionamento manual, para ampliação ou
impositivas da Saúde
Celso Ramos (HGCR) troca dos leitos disponíveis no hospital.
O NUDHA é um órgão suplementar setorial que
desenvolve a política de Diversidades, Direitos
Humanos e Ações Afirmativas da UDESC, no
Centro de Artes, Design e Moda. O Núcleo está Emendas
Apoio financeiro às ações vinculado e subordinado à Direção Geral, parlamentares
536 3386 MARQUITO Execução Direta R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
continuadas do NUDHA atuando em conjunto com as direções impositivas da
assistentes de ensino, de pesquisa, de extensão Educação
e de administração, junto aos departamentos,
aos corpos docente, discente e técnico do Centro
de Artes.
Apoio financeiro para
A presente emenda se destina a reforma ou Emendas
construção e reforma de
construções das/nas escolas EBM José Amaro Transferência parlamentares
537 3387 MARQUITO unidades escolares da Florianópolis R$ 700.000,00 14227 R$ 700.000,00
Cordeiro, EBM Intendente Aricomedes da Silva especial impositivas da
rede municipal de
(EBIAS), NEIM Pequeno Príncipe e Escola do Mar. Educação
Florianópolis
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Essa emenda se destina ao CEART da UDESC e o
objetivo é de registrar, preservar e divulgar a
manifestação cultural de Boi de Mamão
presentes no litoral de Santa Catarina por meio
de uma plataforma digital interativa e um livro-
catálogo. Apesar da grande relevância dessa
Apoio financeiro para manifestação, há uma lacuna de informações
mapeamento e sistematizadas sobre os grupos existentes, suas Emendas
documentação dos práticas, histórias e dinâmicas comunitárias. parlamentares
538 3388 MARQUITO Execução Direta R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
grupos de Boi de Mamão Para a execução desse projeto, é imprescindível impositivas da
presentes no litoral do a realização de visitas presenciais aos municípios Educação
Estado do litoral catarinense, o que exige recursos para
cobrir diárias, deslocamentos e demais custos
operacionais da equipe. O contato direto com os
grupos é essencial para coletar dados precisos,
realizar entrevistas, registrar imagens e
compreender as particularidades de cada
manifestação.
A presente emenda visa reduzir os impactos
Emendas
ambientais e o reaproveitamento dos resíduos
Aquisição de triturador Transferência parlamentares
539 3389 MARQUITO da poda para compostagem nos municípios de Campo Erê R$ 350.000,00 15097 R$ 350.000,00
de galhos especial impositivas da
Campo Erê, Anchieta, São Bernardino, Saltinho e
Agricultura
Santa Terezinha do Progresso.
Essa emenda visa atender as necessidades do
público rural e urbano do oeste catarinense
através de fomento para realização de oficinas,
Apoio financeiro para Emendas
encontros e seminários com objetivo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
Fortalecimento de Redes parlamentares
540 3390 MARQUITO promover a agroecologia nas diferentes faces Convênio R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00 80622350000129 AGRICULTORES DO OESTE
de Agroecologia no Oeste impositivas da
que ela possa estar inserida, seja na produção de CATARINENSE – APACO
Catarinense Agricultura
alimentos, na bioconstrução, na arte, na cultura,
na culinária, nas praticas integrativas e na
organização social.
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Pág. 140 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Os surtos diarreicos de veiculação hídrica têm se
tornado recorrentes em municípios do litoral
norte catarinense, situação que envolve
diretamente a qualidade e a balneabilidade das
águas, especialmente em épocas de grande
circulação de turistas. O monitoramento da
balneabilidade das águas é de competência do
Instituto do Meio Ambiente (IMA), o qual utiliza
a quantificação da bactéria Escherichia coli como
critério para a classificação das águas como
próprias ou impróprias para banho. Entretanto,
Apoio financeiro à outros patógenos, tais como Giardia duodenalis
pesquisa de e Cryptosporidium spp. devem ser avaliados por Emendas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
microrganismos em serem os principais protozoários de veiculação parlamentares
541 3391 MARQUITO Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 82662958000102 REGIONAL DE BLUMENAU –
águas superficiais que hídrica causadores de surtos diarreicos em nível impositivas do FUNDO
FURB
impactam sua mundial. A Fundação Universidade Regional de SOCIAL
balneabilidade. Blumenau vem desenvolvendo pesquisas de
detecção e análises moleculares destes
patógenos em águas de rio e mar do litoral
catarinense. Entre estes estudos, uma tese de
doutorado do Programa de Pós-graduação em
Engenharia Ambiental apresentou resultados
bastante preocupantes sobre a contaminação de
rios de abastecimento e praias de municípios
com ampla circulação de turistas. A ampliação
deste estudo irá promover um perfil de
monitoramento da qualidade das águas, levando
em consideração a eficiência do tratamento de
A presente emenda é a continuidade de emenda
anterior, e visa a promover e incentivar o
desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas
orgânicos de produção, assim como sistemas em
Destinação de repasse de processos de transição agroecológica no Estado
Emendas
custeio para a realização de Santa Catarina. Santa Catarina conta com
parlamentares
542 3392 MARQUITO de formações e 1112 agricultores(as) certificados e organizações Convênio R$ 800.000,00 15097 R$ 800.000,00 78492261000163 ASSOCIACAO VIANEI
impositivas da
assessoria técnica em socioeconômicas que produzem, processam e
Agricultura
agroecologia no Estado comercializam alimentos agroecológicos e em
transição. Além disso, existem consumidores
coletivos destes alimentos, que também
necessitam de formações e assessoria para
melhor qualificar essa cadeia produtiva.
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Pág. 141 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Santa Catarina, principal estado de interiorização
da Operação Acolhida e terceiro maior destino
de migrantes internacionais no Brasil, enfrenta o
Apoio financeiro à
desafio da inclusão cultural e socioeconômica. O Emendas
inclusão cultural e a
repasse financeiro viabilizará ações de proteção, parlamentares
543 3393 MARQUITO proteção de refugiados e Convênio R$ 246.395,00 15382 R$ 246.395,00 29309202000100 Circulos de Hospitalidade
inclusão socioeconômica e atividades impositivas do FUNDO
migrantes internacionais
interculturais, promovendo autonomia e SOCIAL
em Santa Catarina.
dignidade. O investimento fortalecerá a inclusão
e consolidará uma sociedade mais justa e
integrada.
O projeto busca avançar na formação e
capacitação em Agroecologia para públicos
diversos da Grande Florianópolis –
agricultores/as, professores/as, lideranças
Apoio financeiro à
comunitárias, gestores/as públicos – visando à Emendas
promoção de processos CENTRO DE ESTUDOS E
disseminação e consolidação de práticas parlamentares
544 3394 MARQUITO formativos em Convênio R$ 500.000,00 15097 R$ 500.000,00 81840233000102 PROMOCAO DA AGRICULTURA
agroecológicas para fomentar a agricultura de impositivas da
Agroecologia na Grande DE GRUPO – CEPAGRO
baixo impacto, a educação ambiental e alimentar Agricultura
Florianópolis
e a segurança alimentar e nutricional,
colaborando na construção de um futuro mais
sustentável para a Grande Florianópolis e Santa
Catarina.
Apoio financeiro à Emendas
Aquisição de equipamentos, máquinas e
produção orgânica no Santo Amaro da Transferência parlamentares
545 3395 MARQUITO insumos para os produtores orgânicos R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
município de Sto Amaro Imperatriz especial impositivas da
associados a Cooperativa Coopafren.
da Imperatriz. Agricultura
Essa emenda se destina a custeio da Jornada de
Inovação do Turismo em Gravatal. Após cinco
décadas de turismo com expressivo destaque,
sendo considerado umas das principais estâncias
de turismo termo mineral do país, Gravatal
Apoio financeiro para Emendas
necessita passar por um processo participativo e
inovação do destino Transferência parlamentares
546 3396 MARQUITO criativo de inovação do turismo. Trata-se de uma Gravatal R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
turístico de Gravatal e especial impositivas do FUNDO
Jornada a ser realizada ao longo de 06 meses,
região SOCIAL
com contratação de assessoria técnica e custeio
de atividades para construir um novo
posicionamento de sua marca e consolidação de
destino turístico adaptado aos novos tempos e
às demandas dos novas gerações de turistas.
O Basquetebol é uma modalidade esportiva
coletiva enraizada no Estado de Santa Catarina.
Apoio financeiro à Emendas
Nosso estado é tido como formador de grandes
implantação de núcleo de parlamentares Federação Catarinense de
547 3397 MARQUITO atletas da categoria. A presente emenda visa Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 604100000127
basquetebol no impositivas do FUNDO Basketball
apoiar a modalidade, com o Trabalho de base, e
município de São José SOCIAL
dar oportunidades a jovens do município de São
José.
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143
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para a
Emendas
avaliação dos serviços A emenda se destina a análise jurídica, estudo
parlamentares FUNDACAO EDUCACIONAL DE
548 3398 MARQUITO ecossistêmicos das áreas técnico e divulgação da avaliação das áreas de Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 83661074000104
impositivas do FUNDO CRICIUMA
de preservação preservação permanente.
SOCIAL
permanente.
O objetivo da emenda é estruturar uma unidade
de bioensumos já iniciada pelo poder municipal.
A estrutura tem 1000 metros quadrados de área
Apoio financeiro para Emendas
coberta, porém a necessidade de fazer a
construção e reforma de parlamentares
proteção do solo com piso de concreto, fechar as Transferência
549 3399 MARQUITO unidade de bioinsumo no Pouso Redondo R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
laterais para proteger os bioensumos da ação da especial
município de pouso Infraestrutura e
chuva com vento, implementar sanitários e um
redondo. Mobilidade
escritório para a parte administrativa e instalar a
parte de rede elétrica e iluminação interna, entre
outras estruturas.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
– SNUC (Lei nº 9.985/2000) estabelece que a
criação de unidades de conservação deve ser
Apoio financeiro para
precedida de estudos técnicos e de consulta Emendas
estudo técnico visando a
pública que permitam identificar a localização, a parlamentares FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
550 3400 MARQUITO criação de uma Unidade Convênio R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00 84307974000102
dimensão e os limites mais adequados para a impositivas do FUNDO VALE DO ITAJAI
de Conservação na Foz do
unidade. Portanto, o apoio financeiro será SOCIAL
Rio Tijucas
utilizado para realização de estudo técnico,
envolvendo equipe técnica multidisciplinar com
expertise em unidades de conservação.
O projeto mulheres em ação tem uma grande
importância social no acolhimento de mulheres
Apoio financeiro ao
vítimas de violência doméstica, sendo um Emendas
projeto “Mulheres em
espaço de convivência e fortalecimento de parlamentares
551 3401 MARQUITO Ação”, em defesa à Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11926835000193 INSTITUTO SABER E RECRIAR
vínculo para mais de 250 mulheres e crianças da impositivas do FUNDO
mulheres vítimas de
periferia do Brejarú e Frei Damião na Palhoça, SOCIAL
violência.
que promove oficinas de confecção de puffs de
garrafa pett, fabricação de biscoitos e costuras.
Recursos destinados a implantação de placas,
tótens, mapas e monumentos de sinalização nas
rotas turísticas do município de Bom Retiro. O
Emendas
turismo é um dos principais vetores de
Apoio financeiro para parlamentares
desenvolvimento econômico e cultural para o Transferência
552 3402 MARQUITO implantação de rotas Bom Retiro R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
município de Bom Retiro. Para fortalecer essa especial
turísticas Infraestrutura e
vocação, é essencial garantir a adequada
Mobilidade
sinalização das rotas turísticas, proporcionando
mais acessibilidade, segurança e informação aos
visitantes.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Recurso destinado a construção de quadra de Emendas
Apoio financeiro para
areia para instrumentalização do HandBeach parlamentares
construção de quadra de Transferência
553 3403 MARQUITO como polo futuro do Handebol de praia do Antônio Carlos R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
areia no município de especial
projeto Mini Handebol Brasil, da CBHb – Infraestrutura e
Antonio Carlos
Confederação Brasileira de Handebol Mobilidade
Esta emenda se destina ao pagamento da Emendas
Execução do projeto de execução do projeto de pavimentação e calçada parlamentares
Transferência
554 3404 MARQUITO pavimentação e calçada pública no trecho que liga a localidade de Brunópolis R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
pública Marombas até BR-470,no município de Infraestrutura e
Brunópolis. Mobilidade
Emenda destinada a UDESC. O apoio financeiro
visa garantir a implementação de ações de
fomento e divulgação da Lei Estadual que institui
o Dia da Cultura Oceânica em Santa Catarina,
promovendo a conscientização sobre a
importância dos oceanos para o
desenvolvimento sustentável do estado. A
criação da data representa um avanço na
valorização da cultura oceânica, incentivando a
Apoio financeiro para o educação ambiental, a preservação dos
Emendas
fomento e a divulgação ecossistemas marinhos e o engajamento da
parlamentares
555 3405 MARQUITO da Lei Estadual que sociedade em práticas voltadas à conservação Execução Direta R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
impositivas do FUNDO
institui o Dia da Cultura dos oceanos. O apoio financeiro permitirá a
SOCIAL
Oceânica em SC realização de atividades educativas, campanhas
de comunicação e eventos que envolvam
escolas, comunidades pesqueiras,
pesquisadores, gestores públicos e outros atores
estratégicos. Com isso, busca-se ampliar o
alcance da lei, sensibilizar a população sobre a
interdependência entre sociedade e oceano e
fortalecer políticas públicas que promovam o
uso sustentável dos recursos marinhos em Santa
Catarina.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emenda destinada a UDESC. Essa emenda tem
como objetivo garantir a continuidade do
projeto piloto derivado da fase inicial de
realização de oficinas participativas para a
construção dos Planos Municipais da Primeira
Infância em Santa Catarina. A etapa anterior
demonstrou a relevância dessas oficinas na
mobilização de gestores públicos, profissionais
da educação, saúde, assistência social e outros
Apoio financeiro para
atores locais, promovendo uma abordagem Emendas
oficinas de elaboração e
colaborativa para a formulação de políticas parlamentares
556 3406 MARQUITO implementação dos Execução Direta R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
voltadas à primeira infância. Nesta nova fase, o impositivas da
Planos Municipais da
foco será aprofundar o trabalho nos municípios Educação
Primeira Infância em SC
selecionados para o projeto piloto, garantindo
suporte técnico, qualificação dos participantes e
avanços na implementação das ações definidas
nos planos. O apoio financeiro será essencial
para consolidar os aprendizados da experiência
inicial, fortalecer a capacidade local de gestão da
política para a primeira infância e construir um
modelo que possa servir de referência para
futuras expansões no estado.
Emenda destinada a UDESC. Essa emenda tem
como objetivo garantir a continuidade do
projeto piloto derivado da fase inicial de
realização de oficinas participativas para a
construção dos Planos Municipais da Primeira
Infância em Santa Catarina. A etapa anterior
demonstrou a relevância dessas oficinas na
mobilização de gestores públicos, profissionais
da educação, saúde, assistência social e outros
Apoio financeiro para
atores locais, promovendo uma abordagem Emendas
oficinas de elaboração e
colaborativa para a formulação de políticas parlamentares
556 3406 MARQUITO implementação dos Execução Direta R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
voltadas à primeira infância. Nesta nova fase, o impositivas do FUNDO
Planos Municipais da
foco será aprofundar o trabalho nos municípios SOCIAL
Primeira Infância em SC
selecionados para o projeto piloto, garantindo
suporte técnico, qualificação dos participantes e
avanços na implementação das ações definidas
nos planos. O apoio financeiro será essencial
para consolidar os aprendizados da experiência
inicial, fortalecer a capacidade local de gestão da
política para a primeira infância e construir um
modelo que possa servir de referência para
futuras expansões no estado.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Essa emenda parlamentar se destinará para
Aquisição de
investimento no policiamento ambiental Emendas
equipamentos para o
catarinense, com a compra de equipamentos parlamentares da
557 3407 MARQUITO policiamento ambiental Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
para a segurança de espaços especialmente Segurança Pública –
do 1º Batalhão de Polícia
protegidos, garantindo o direito difuso ao meio SSP
Militar Ambiental
ambiente equilibrado.
Essa emenda visa realizar atividades de
capacitação para as comunidades rurais nos 22
municípios do Circuito, de forma presencial.
Haverá ofertas de cursos voltados para o bem
receber, manipulação de alimentos e
Apoio financeiro para paisagismo. A sinalização do Circuito será
Emendas
implantação do projeto complementada com placas padronizadas em Conselho Regional de Turismo
parlamentares
558 3408 MARQUITO turístico “Circuito ACM adesivada com película de proteção UV, Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 34993140000120 do Grande Oeste /
impositivas do FUNDO
Caminhos do Grande nas propriedades que farão parte da rede CONTUROESTE
SOCIAL
Oeste” empreendedora do Circuito e estão localizadas
nos municípios pertencentes à Região Turística
do Grande Oeste. As ações visam aprimorar a
recepção dos cicloturistas e cicloviajantes,
tornando o roteiro um produto turístico
estruturado e qualificado
Essas pesquisas envolvem principalmente o uso
Apoio financeiro para Emendas
da bicicleta no que tange aos aspectos de
realização de pesquisas parlamentares Amobici – Associação
usuários, infraestrutura e segurança, englobando
559 3409 MARQUITO sobre mobilidade ativa no Convênio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00 27886585000145 Mobilidade por Bicicleta e
as etapas de treinamento de executores, pré-
contexto urbano em Infraestrutura e Modos Sustentáveis
execução, execução, tratamento de dados,
Santa Catarina Mobilidade
extensão e divulgação científica.
Visando maior conforto e segurança para os
moradores da região e profissionais da saúde,
maior espaço para os atendimentos e melhor
Apoio financeiro para Emendas
MATHEUS acolhimento da comunidade, a reforma São Francisco Transferência
832 3410 Prefeitura de São R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
CADORIN estrutural da Unidade Básica de Saúde de Rocio do Sul especial
Francisco do Sul impositivas da Saúde
Pequeno garantirá os padrões estabelecidos pelo
Ministério da Saúde, bem como, infraestrutura
adequada para a população.
A destinação de apoio financeiro visa ao custeio
da Secretaria Municipal de Saúde de Corupá,
assegurando a continuidade e o aprimoramento
dos serviços de saúde no município. O recurso
Apoio financeiro à Emendas
MATHEUS será utilizado, primeiramente, na compra de Transferência
833 3411 Secretaria Municipal de Corupá R$ 500.000,00 14240 parlamentares R$ 500.000,00
CADORIN agendamentos para médicos especialistas, além especial
Saúde de Corupá impositivas da Saúde
da aquisição de medicamentos, materiais e
insumos essenciais, bem como na manutenção
das unidades de saúde e ampliação do
atendimento à população.
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Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
parlamentares
MATHEUS Apoio financeiro para Construção de ginásio de esportes do bairro Transferência
834 3412 Ascurra R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
CADORIN Prefeitura de Ascurra. Estação. especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
MATHEUS Apoio financeiro para Pavimentação da Rua Elke Hansen, bairro Transferência
835 3413 Blumenau R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
CADORIN Prefeitura de Blumenau Badenfurt. especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
MATHEUS Apoio financeiro para Reforma e readequação da estrutura de Esportes Transferência
836 3414 Pomerode R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
CADORIN Prefeitura de Pomerode ao Ar Livre. especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para parlamentares
MATHEUS Para infraestrutura e acessibilidade do Transferência
837 3415 Prefeitura de Passos de Passo de Torres R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
CADORIN município. especial
Torres Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para a
parlamentares
MATHEUS Secretaria Municipal de Aquisição e instalação de playgrounds temáticos Transferência
838 3416 Joinville R$ 1.400.000,00 15098 impositivas da R$ 1.400.000,00
CADORIN Infraestrutura do em praças, parques, no Município de Joinville. especial
Infraestrutura e
Município de Joinville
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para a
Aquisição e instalação de aparelhos de parlamentares
MATHEUS Secretaria Municipal de Transferência
839 3417 atividades física nos parques e áreas de lazes no Joinville R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
CADORIN Infraestrutura do especial
Município de Joinville. Infraestrutura e
Município de Joinville
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para a
Apoio financeiro para a Secretaria Municipal de parlamentares
MATHEUS Secretaria Municipal de Transferência
840 3418 Infraestrutura para execução de obras no Joinville R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
CADORIN Infraestrutura do especial
Município de Joinville. Infraestrutura e
Município de Joinville
Mobilidade
Apoiar ações voltadas à melhoria da
infraestrutura, aquisição de materiais e
Apoio financeiro ao equipamentos, bem como ao fortalecimento das Emendas
MATHEUS Centro de Educação atividades pedagógicas, nutricionais e de bem- parlamentares GASP GRUPO DE ASSISTENCIA
841 3419 Joinville Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4203100000176
CADORIN Infantil GASP – Grupo de estar em instituições de educação infantil, impositivas do FUNDO SOCIAL PARAISO
Assistência Social Paraíso visando o atendimento qualificado às crianças de SOCIAL
3 e 4 anos e melhores condições de trabalho aos
profissionais da área.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para a Emendas
Aquisição de veículo utilitário para utilização em
MATHEUS Associação Comunidade parlamentares ASSOCIACAO COMUNIDADE DE
842 3420 coleta de móveis, utensílios e alimentos, Joinville Convênio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 23454550000186
CADORIN de Inclusão Social Eis-Me impositivas do FUNDO INCLUSAO SOCIAL EIS-ME AQU
recebidos em doação para a instituição
Aqui SOCIAL
Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e contratação de serviços para
execução das atividades da Fundação Softville. O
Apoio financeiro para a
recurso será utilizado em eventos, capacitações, Emendas
Fundação Softville para
MATHEUS consultorias e demais iniciativas voltadas ao parlamentares
843 3421 desenvolvimento dos Joinville Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 724082000117 FUNDACAO SOFTVILLE
CADORIN fomento da inovação, ao empreendedorismo e à impositivas do FUNDO
seus programas e
geração de negócios. As ações visam beneficiar SOCIAL
projetos
empresas e pessoas físicas, fortalecendo o
ecossistema de tecnologia e desenvolvimento
regional.
Emendas
MATHEUS Apoio financeiro para Apoio financeiro para execução de projetos no Transferência parlamentares
844 3422 Joinville R$ 288.307,47 15382 R$ 288.307,47
CADORIN Prefeitura de Joinville âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Apoio financeiro para o Aquisição de Kits de Atendimento Pré-Hospitalar Emendas
MATHEUS 1º Batalhão de Pronta Tático (APH-Tático) para o 1º Batalhão de Pronta parlamentares da
845 3423 Joinville Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
CADORIN Resposta do 5º Comando Resposta (BPR) da Polícia Militar de Santa Segurança Pública –
Regional da Polícia Militar Catarina. SSP
Emendas
Apoio Financeiro ao Município de Schroeder
MATHEUS Apoio financeiro para a Transferência parlamentares
846 3424 visando melhorias na infraestrutura da cozinha Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
CADORIN Prefeitura de Schroeder especial impositivas da
do colégio Santos Tomaselli
Educação
Construção de sala modular para assegurar a
todos a igualdade de condições para o acesso e a
permanência na educação infantil, sem qualquer
Emendas
Apoio financeiro para tipo de discriminação, e sua importância não
MATHEUS São Francisco Transferência parlamentares
847 3425 Prefeitura de São reside apenas em garantir um direito R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
CADORIN do Sul especial impositivas da
Francisco do Sul fundamental pelo qual os municípios têm grande
Educação
responsabilidade, mas a sua implementação têm
o potencial de mudar a comunidade de forma
positiva.
Emendas
Apoio financeiro para realização de obras nas
MATHEUS Apoio financeiro para Transferência parlamentares
848 3426 escolas no âmbito da Secretaria Municipal de Joinville R$ 788.087,85 14227 R$ 788.087,85
CADORIN Prefeitura de Joinville especial impositivas da
Educação.
Educação
Emendas
Apoio financeiro para
MATHEUS Aquisição de veículo para parlamentares Associação Prototipando a
849 3427 Associação Prototipando Florianópolis Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 43213521000130
CADORIN transporte de estudantes impositivas da Quebrada
a Quebrada
Educação
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Aquisição de recursos destinados aos
tratamentos para alunos com dificuldade e Emendas
MATHEUS Apoio financeiro ao transtornos de aprendizagem. O Instituto parlamentares
850 3428 Joinville Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 42369003000147 Instituto You.UP
CADORIN Instituto You.up. oferece acesso ao tratamento para desenvolver impositivas da
a capacidade de aprendizagem e garantir a Educação
conclusão da escolaridade básica.
RECURSO PARA A Emendas
MAURICIO SECRETARIA DE SAÚDE RECURSO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE EM Dionísio Transferência parlamentares
803 3429 R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
ESKUDLARK EM PROJETO DO BEM PROJETO DO BEM ESTAR ANIMAL Cerqueira especial impositivas do FUNDO
ESTAR ANIMAL SOCIAL
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
Associação de Pais e Amigos dos
MAURICIO MELHORIAS NAS APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIAS NAS parlamentares
804 3430 Água Doce Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78487238000180 Excepcionais de Água Doce
ESKUDLARK ATIVIDADES DA ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO impositivas da
(APAE)
INSTITUIÇÃO Educação
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
PAVIMENTAÇÃO DA APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DA parlamentares
MAURICIO Transferência
805 3431 ESTRADA GERAL DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE BARRO Alfredo Wagner R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
ESKUDLARK especial
COMUNIDADE BARRO PRETO Infraestrutura e
PRETO Mobilidade
AQUISIÇÃO DE VEICULO Emendas
MAURICIO AQUISIÇÃO DE VEICULO VAN PARA A Transferência
806 3432 VAN PARA A SECRETARIA Aurora R$ 350.000,00 14240 parlamentares R$ 350.000,00
ESKUDLARK SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO especial
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO impositivas da Saúde
Emendas
PAVIMENTAÇÃO DA RUA
parlamentares
MAURICIO ALFREDO JOÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO JOÃO Transferência
807 3433 Biguaçu R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
ESKUDLARK FERMIANO, BAIRRO FERMIANO, BAIRRO FUNDOS especial
Infraestrutura e
FUNDOS
Mobilidade
APOIO FINANCEIRO PARA
Emendas
MAURICIO CUSTEIO DE EXAMES E APOIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE EXAMES E Transferência
809 3434 Campos Novos R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
ESKUDLARK CIRURGIAS DE MÉDIA E CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE especial
impositivas da Saúde
ALTA COMPLEXIDADE
REFORMA DO CENTRO DE Emendas
MAURICIO EDUCAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E Transferência parlamentares
810 3435 Gaspar R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
ESKUDLARK DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO INFANTIL EMÍLIA THEISS especial impositivas da
INFANTIL EMÍLIA THEISS Educação
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
MAURICIO IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE parlamentares ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
811 3436 Ilhota Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 5488243000134
ESKUDLARK PAINEIS DE ENERGIA PAINEIS DE ENERGIA SOLAR impositivas da DOS EXCEPCIONAIS DE ILHOTA
SOLAR Educação
150
150
580809
Pág. 149 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Emendas
VAN PARA A SECRETARIA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA A
MAURICIO Transferência parlamentares
813 3437 DE EDUCAÇÃO A FIM DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A FIM DE ATENDER Ituporanga R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
ESKUDLARK especial impositivas da
ATENDER OS PROJETOS OS PROJETOS LIGADOS AO MUNICÍPIO
Educação
LIGADOS AO MUNICÍPIO
AQUISIÇÃO DE
Emendas
COBERTURA PARA A AQUISIÇÃO DE COBERTURA PARA A ESTRUTURA
MAURICIO Transferência parlamentares
814 3438 ESTRUTURA DO CENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRISTIANO Schroeder R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
ESKUDLARK especial impositivas da
DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÊS ZERBIN
Educação
CRISTIANO INÊS ZERBIN
AQUISIÇÃO DE AR Emendas
MAURICIO CONDICIONADO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA Transferência parlamentares
815 3439 Tijucas R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
ESKUDLARK ÔNIBUS DE TRANSPORTE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR especial impositivas da
ESCOLAR Educação
Emendas
APOIO FINANCEIRO PARA
MAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA MELHORIAS NA REDE Presidente Transferência parlamentares
816 3440 MELHORIAS NA REDE DE R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
ESKUDLARK DE ENSINO MUNICIPAL Nereu especial impositivas da
ENSINO MUNICIPAL
Educação
APOIO FINANCEIRO PARA
AQUISIÇÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE Emendas
EQUIPAMENTOS E
MAURICIO EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NA Transferência parlamentares
817 3441 MELHORIAS NA Navegantes R$ 411.912,15 15382 R$ 500.000,00
ESKUDLARK INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE especial impositivas do FUNDO
INFRAESTRUTURA DA
ENSINO SOCIAL
REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
APOIO FINANCEIRO PARA
AQUISIÇÃO DE
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE Emendas
EQUIPAMENTOS E
MAURICIO EQUIPAMENTOS E MELHORIAS NA Transferência parlamentares
817 3441 MELHORIAS NA Navegantes R$ 88.087,85 14227 R$ 500.000,00
ESKUDLARK INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE especial impositivas da
INFRAESTRUTURA DA
ENSINO Educação
REDE MUNICIPAL DE
ENSINO
CUSTEIO PARA
Emendas
MAURICIO CONSULTAS, EXAMES E CUSTEIO PARA CONSULTAS, EXAMES E Transferência
818 3442 Sombrio R$ 94.043,92 14240 parlamentares R$ 340.000,00
ESKUDLARK CIRURGIAS DE ALTA E CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE especial
impositivas da Saúde
MÉDIA COMPLEXIDADE
CUSTEIO PARA Emendas
MAURICIO CONSULTAS, EXAMES E CUSTEIO PARA CONSULTAS, EXAMES E Transferência parlamentares
818 3442 Sombrio R$ 245.956,08 15382 R$ 340.000,00
ESKUDLARK CIRURGIAS DE ALTA E CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE especial impositivas do FUNDO
MÉDIA COMPLEXIDADE SOCIAL
Emendas
parlamentares
MAURICIO ILUMINAÇÃO DO CAMPO Transferência
819 3443 ILUMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL Dona Emma R$ 800.000,00 15098 impositivas da R$ 800.000,00
ESKUDLARK MUNICIPAL especial
Infraestrutura e
Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
REVITALIZAÇÃO DA APOIO FINANCEIRO PARA REVITALIZAÇÃO DA parlamentares
MAURICIO Transferência
820 3444 PRAÇA ELLY CAETANO DA PRAÇA ELLY CAETANO DA SILVA DO BAIRRO Laguna R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
ESKUDLARK especial
SILVA DO BAIRRO JARDIM JARDIM AMÉRICA Infraestrutura e
AMÉRICA Mobilidade
RECURSO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL Emendas
RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
MAURICIO DE ESPORTE PARA AS Transferência parlamentares
821 3445 ESPORTE PARA AS ATIVIDADES E CAMPEONATOS Itajaí R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
ESKUDLARK ATIVIDADES E especial impositivas do FUNDO
DO MUNICÍPIO
CAMPEONATOS DO SOCIAL
MUNICÍPIO
IMPLEMENTAÇÃO E Emendas
MAURICIO AQUISIÇÃO DE CÂMERAS IMPLEMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE Transferência parlamentares da
822 3446 Luiz Alves R$ 300.000,00 15100 R$ 300.000,00
ESKUDLARK DE VIDEOMONITORAMENTO especial Segurança Pública –
VIDEOMONITORAMENTO SSP
Emendas
RECURSO PARA
parlamentares
MAURICIO PAVIMENTAÇÃO NA RECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO NA Transferência
823 3447 Rio do Sul R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
ESKUDLARK LOCALIDADE DE VALADA LOCALIDADE DE VALADA SÃO PAULO especial
Infraestrutura e
SÃO PAULO
Mobilidade
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
MAURICIO AQUISIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE parlamentares HOSPITAL E MATERNIDADE
824 3448 Rio do Sul Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 85782944000110
ESKUDLARK EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES impositivas do FUNDO SAMARIA
HOSPITALARES SOCIAL
Emendas
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
MAURICIO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE Transferência parlamentares
825 3449 PARA A SECRETARIA DE Rodeio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
ESKUDLARK SAÚDE especial impositivas do FUNDO
SAÚDE
SOCIAL
Emendas
MAURICIO CUSTEIO PARA AS Transferência parlamentares
826 3450 CUSTEIO PARA AS ATIVIDADES DA SAÚDE Penha R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
ESKUDLARK ATIVIDADES DA SAÚDE especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
MAURICIO CUSTEIO PARA Transferência parlamentares
827 3451 CUSTEIO PARA ATIVIDADES DA SAÚDE Pomerode R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
ESKUDLARK ATIVIDADES DA SAÚDE especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
RECURSOS PARA Emendas
MAURICIO AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Transferência parlamentares
829 3452 Witmarsum R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
ESKUDLARK EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS especial impositivas da
AGRÍCOLAS Agricultura
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
APOIO FINANCEIRO PARA Emendas
A INFRAESTRUTURA E parlamentares
MAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA A INFRAESTRUTURA E Transferência
831 3453 MALHA VIÁRIA DA Itaiópolis R$ 200.400,00 15098 impositivas da R$ 200.400,00
ESKUDLARK MALHA VIÁRIA DA LOCALIDADE DE SERZEDELO especial
LOCALIDADE DE Infraestrutura e
SERZEDELO Mobilidade
Emendas
parlamentares
MAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE Transferência
1318 3454 Rio das Antas R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
ESKUDLARK AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ÔNIBUS especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
MAURICIO APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA E parlamentares
1319 3455 REFORMA E Irineópolis Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 83800037000121 DOS EXCEPCIONAIS DE
ESKUDLARK CONSTRUÇÃO impositivas da
CONSTRUÇÃO IRINEOPOLIS
Educação
RECURSO PARA A
Emendas
SECRETARIA MUNICIPAL
RECURSO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE parlamentares
MAURICIO DE DESENV. ECONÔMICO Transferência
1320 3456 DESENV. ECONÔMICO PARA A URBANIZAÇÃO DA Brusque R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
ESKUDLARK PARA A URBANIZAÇÃO especial
PRAÇA DA IMIGRAÇÃO POLONESA Infraestrutura e
DA PRAÇA DA
Mobilidade
IMIGRAÇÃO POLONESA
Emendas
AMPLIAÇÃO E parlamentares
MAURICIO Transferência
1321 3457 DISTRIBUIÇÃO DA REDE AMPLIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA Mondaí R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
ESKUDLARK especial
DE ÁGUA Infraestrutura e
Mobilidade
necessidade de proporcionar melhor
aquisição de 3 (três)
atendimento, segurança e conforto para Emendas
veículos para a rede Transferência
337 3458 MAURICIO PEIXER transporte de pessoas com deficiência e Araquari R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
municipal de saúde do especial
mobilidade reduzida, garantindo o exercício do impositivas da Saúde
Município
direito à plena cidadania.
aquisição de consultas garantir à população o acesso aos serviços de Emendas
Transferência
339 3459 MAURICIO PEIXER médicas e saúde com mais rapidez e eficiencia, reduzindo o Schroeder R$ 105.956,08 14240 parlamentares R$ 200.000,00
especial
procedimentos. tempo de espera de atendimento. impositivas da Saúde
Emendas
aquisição de consultas garantir à população o acesso aos serviços de
Transferência parlamentares
339 3459 MAURICIO PEIXER médicas e saúde com mais rapidez e eficiencia, reduzindo o Schroeder R$ 94.043,92 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
procedimentos. tempo de espera de atendimento.
SOCIAL
agilizar o atendimento dos cidadãos
Emendas
contratação de serviços corupaenses, tornando os diagnósticos e Transferência
340 3460 MAURICIO PEIXER Corupá R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
de ultrassonografia identificação de doenças de forma mais efetiva e especial
impositivas da Saúde
rápida.
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Cod.
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Emenda
Deduzida
Emendas
melhoria da melhoria da infraestrutura da Rua João Batista,
parlamentares
infraestrutura da Rua do Bairro Gravatá, que é a única que não possui Transferência
341 3461 MAURICIO PEIXER Penha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
João Batista, do Bairro calçamento, prejudicando os transeuntes e especial
Infraestrutura e
Gravatá. comércio local.
Mobilidade
o Ginásio da Escola Básica Municipal Rubens de
Souza, há poucos dias sofreu interdição por
reforma do telhado do Emendas
conta da situação em que se encontra o telhado.
ginásio de esportes da Transferência parlamentares
342 3462 MAURICIO PEIXER A interdição aconteceu com a finalidade de Penha R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Escola Municipal Rubens especial impositivas da
proteger os alunos. Sendo assim, os alunos não
João de Souza. Educação
contam com outro espaço adequado para a
prática de atividades físicas.
A ABCD da Educação desenvolve projetos para o
desenvolvimento de habilidades práticas,
construção de uma Emendas
teóricas e socioemocionais para mais de mil
quadra poliesportiva, na parlamentares Associação Brasileira de Cultura
343 3463 MAURICIO PEIXER alunos da rede pública de ensino. A construção Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 20287497000188
ABCD da Educação, em impositivas da e Desporto da Educação
de uma quadra poliesportiva proporcionará a
Joinville Educação
ampliação do trabalho e oportunidades para os
alunos.
aquisição de uma melhoria do atendimento à saúde da população,
Emendas
ambulância para a garantindo transporte adequado, rápido e mais Transferência
344 3464 MAURICIO PEIXER Massaranduba R$ 88.087,84 14240 parlamentares R$ 300.000,00
Secretaria Municipal de eficiente para as pessoas que necessitam desse especial
impositivas da Saúde
Saúde serviço.
Emendas
aquisição de uma melhoria do atendimento à saúde da população,
parlamentares
ambulância para a garantindo transporte adequado, rápido e mais Transferência
344 3464 MAURICIO PEIXER Massaranduba R$ 211.912,16 15098 impositivas da R$ 300.000,00
Secretaria Municipal de eficiente para as pessoas que necessitam desse especial
Infraestrutura e
Saúde serviço.
Mobilidade
garantir um atendimento digno e mais eficaz às
Emendas
pessoas com diabetes tipi 1, no município.
aquisição de sensores de parlamentares
Devido ao custo dos sensores para o controle Transferência
345 3465 MAURICIO PEIXER monitoramento contínuo Rio Negrinho R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
glicêmico, muitas pessoas não conseguem ter o especial
de glicose. Infraestrutura e
acompanhamento adequado que é necessário
Mobilidade
para o controle da doença.
Os CONSEGs desempenham um papel
compra de equipamentos
fundamental na segurança pública de Joinville,
de som e áudio, Emendas
graças as parcerias realizadas, envolvendo a
notebooks, impressoras e Transferência parlamentares da
346 3466 MAURICIO PEIXER comunidade e forças policiais. Para que o Joinville R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
outros materiais. especial Segurança Pública –
trabalho seja realizado com mais eficiência e
Confecção de 150 SSP
rapidez se faz necessária aquisição de
camisetas.
equipamentos e outros materiais.
Emendas
Propiciar uma opção de lazer e atividade física
implementação de uma parlamentares
para a população e visitantes de um dos pontos Transferência
347 3467 MAURICIO PEIXER academia ao ar livre no Joinville R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
turísticos mais frequentados na cidade de especial
Mirante de Joinville. Infraestrutura e
Joinville
Mobilidade
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Cod.
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Emenda
Deduzida
O Município de Guaramirim busca proporcionar
Emendas
aos seus habitantes, em especial aos idosos,
parlamentares
Construção do Centro do alternativas de lazer, encontros e atividades com Transferência
349 3468 MAURICIO PEIXER Guaramirim R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Idoso de Guaramim – II finalidade da melhoria da qualidade de vida. especial
Infraestrutura e
Para isso se faz necessário ampliar os espaços
Mobilidade
disponíveis para encontros e eventos.
O Município de Joinville possui grande demanda
de jovens que praticam a modalidade de
compra de
Handebol e uma série de profissionais
equipamentos, Emendas
contribuem para o desenvolvimento desses
uniformes, materiais parlamentares Associação Joinvillense de
350 3469 MAURICIO PEIXER jovens. Em razão de que na maioria são oriundos Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 12945737000166
esportivos, transporte e impositivas do FUNDO Handebol-AJHA
de família de baixa renda, encontram
alimentação – SOCIAL
dificuldades para aquisição de uniformes, bolas
Assoc.Joinville Handebol
e materiais esportivos para treino e
competições.
O Município conta com excelentes profissionais
nos setores de Defesa Civil e Trânsito, que
aquisição de desempenham suas funções com excelência.
Emendas
equipamentos e Para proporcionar melhores condições de
Transferência parlamentares da
351 3470 MAURICIO PEIXER materiais para instalação trabalho, considerando que suas atividades Guaramirim R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
especial Segurança Pública –
de uma academia de exigem preparo físico e psicológico, pretende-se
SSP
ginástica. instalar uma academia de ginástica, onde
poderão praticar exercícios e aprimorar a
condição física.
A Comunidade Bethânia atua há 29 anos no
Construção do Centro acolhimento gratuito e voluntário de homens e
Administrativo do mulheres com idade de 18 a 59 anos, Emendas
Complexo Turístico acometidos pelo uso ou dependência de parlamentares
353 3471 MAURICIO PEIXER Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 816354000109 Comunidade Bethânia – MATRIZ
Religioso da Comunidade substâncias psicoativas. Em vista da demanda impositivas do FUNDO
Bethânia, São João crescente de pessoas que necessitam SOCIAL
Batista. acolhimento, a construção de um novo centro é
indispensável.
Atualmente o Banco de Olhos de Joinville recebe
aquisição de frasco R$ 148,00 por olho para conservação das Emendas
conservante de córneas córneas, sendo que o frasco custa R$ 748,53. parlamentares
354 3472 MAURICIO PEIXER Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83791848000103 Banco de Olhos de Joinville
para o Banco de Olhos de Esse frasco é necessário para que preserve as impositivas do FUNDO
Joinville córneas até chegar no receptor e garanta o SOCIAL
sucesso do transplante.
O Centro Educacional João Bosco promove o
desenvolvimento integral de adolescentes e
oficinas livres, cursos
jovens, apoiando-os em suas opções Emendas
profissionalizantes,
fundamentais e em seus projetos de vida. A parlamentares
355 3473 MAURICIO PEIXER alimentação, transporte Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 84692144000146 Centro Educacional Dom Bosco
demanda de adolescente e jovens que procuram impositivas do FUNDO
p/ alunos. Centro
o Centro Educacional é crescente e se faz SOCIAL
Educacional Dom Bosco.
necessário o aporte de recursos para fazer frente
as despesas.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
O Município de Garuva investe na melhoraria
das condições de infraestrutura das ruas da Emendas
pavimentação com paver cidade, para resolver problemas como obstrução parlamentares
Transferência
356 3474 MAURICIO PEIXER na Rua São Sebastião, de bocas de lobo e buracos em ruas não Garuva R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
bairro Rio da Onça. pavimentadas. A Rua São Sebastião, bairro Rio Infraestrutura e
da Onça se destaca como prioridade para Mobilidade
receber esses investimentos.
aquisição de O Município de Mafra tem como prioridade o
Emendas
instrumentos e investimento no setor de educação e cultura. Em
Transferência parlamentares
357 3475 MAURICIO PEIXER equipamentos para vista disso pretende incentivar o acesso à musica Mafra R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
criação de fanfarras nas aos alunos, com a criação de fanfarras nas
Educação
escolas municipais. escolas municipais.
A Guarda Municipal de Joinville é integrante do
sistema de segurança pública e instituída no
Emendas
Aquisição de armamentos município, por lei, desde 2013 e que vem
Transferência parlamentares da
358 3476 MAURICIO PEIXER para a guarda municipal desempenhando um trabalho de excelência Joinville R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
especial Segurança Pública –
de Joinville. desde o início de suas atividades, em 2015. Para
SSP
que o trabalho seja aprimorado necessita de
investimentos em novos armamentos.
aquisição de
equipamentos e Emendas
buscar o aprimoramento e dar melhores
instrumentos musicais Transferência parlamentares
359 3477 MAURICIO PEIXER condições para o desenvolvimento cultural, por Rio Negrinho R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
para as bandas marciais especial impositivas da
meio das bandas marciais do município
do Município de Rio Educação
Negrinho.
locação de campo de o Instituto JEC ministra aulas de futebol nas
Emendas
futebol, aquisição de escolinhas e representa a maior cidade do Santa
parlamentares
360 3478 MAURICIO PEIXER materiais esportivos para Catarina. No entanto, o Instituto JEC necessita de Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 7252954000130 Instituto JEC
impositivas da
as categorias de base- apoio financeiro para manter todas as
Educação
Instituto JEC atividades.
aquisição de um tanque melhoria do sistema de irrigação da Secretaria Emendas
pipa com capacidade de de Obras do Município, para irrigação de vias e parlamentares
Transferência
361 3479 MAURICIO PEIXER 18.000 litros, equipado espaços públicos, apoio a obras e manutenções Barra Velha R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
com sistema de irrigação municipais, limpeza de vias e espaços públicos e Infraestrutura e
e bico de pato. irrigação de canteiros da cidade. Mobilidade
contratação de exames a crescente demanda por exames (SUS) de
Emendas
de tomografia tomografia e ressonância magnética na região
Transferência parlamentares
362 3480 MAURICIO PEIXER computadorizada e tem gerado filas de espera, impactando Jaraguá do Sul R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
ressonância magnética no diretamente o diagnóstico e o tratamento de
SOCIAL
Hospital de Jaraguá. diversas enfermidades.
A aquisição e instalação de um parque infantil na
aquisição/instalação de Emendas
Escola Básica Municipal Integral Denise
um parque Infantil para a São Bento do Transferência parlamentares
363 3481 MAURICIO PEIXER Christiane Harms é de extrema importância, pois R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
EBMI Denise Christiane Sul especial impositivas da
proporcionará aos alunos um espaço seguro e
Harms, São Bento do Sul. Educação
adequado para o lazer e socialização.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho
melhoria infraestrutura Ramos Vilmond, o C.E.I.M Vera Lucia Dreschler
Emendas
da EBM Baselisse C. R Kitzberg e a Pré-escola Criança Feliz, do
São Bento do Transferência parlamentares
364 3482 MAURICIO PEIXER Vilmond, C.E.I.M. Vera Município de São Bento do Sul, necessitam de R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Sul especial impositivas da
L.D.Kitzberger e Pré-esc. investimentos na infraestrutura de suas
Educação
Criança Feliz. dependências, para melhor atender os alunos
que lá frequentam.
O município pretende otimizar o transporte de
pessoas que precisam atendimento de saúde Emendas
aquisição de um veículo
fora do município. A aquisição de um veículo Transferência parlamentares
365 3483 MAURICIO PEIXER (Spin) com capacidade de Garuva R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
adequado é indispensável para melhoria desse especial impositivas do FUNDO
até 7 lugares.
serviço, que é indispensável para o tratamento SOCIAL
de pacientes que necessitam fazer hemodiálise.
o município de Garuva valoriza e incentiva a
agricultura e conta com as Associações de Emendas
aquisição de Produtores Rurais para atender o maior número Transferência parlamentares
366 3484 MAURICIO PEIXER Garuva R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
implementos agrícolas de agricultores. A aquisição de equipamentos especial impositivas da
para o Município é indispensável para que esse Agricultura
atendimento aconteça com maior eficiência.
A AJIDEVI desenvolve o projeto Esporte Sem
Barreira, que trata-se de uma iniciativa que
propõe aquisição de materiais e equipamentos Emendas
aquisição de materiais e Associação Joinvillense para
destinados ao treinamento desportivo para parlamentares
367 3485 MAURICIO PEIXER equipamentos esportivos Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 83792143000100 Integração dos Deficientes
pessoas com deficiência visual, promovendo impositivas do FUNDO
para a AJIDEVI Visuais
tanto a participação como a possibilidade de SOCIAL
alcance de alto rendimento nas mais diversas
modalidades esportivas.
Emendas
O Município de Mafra necessita de
aquisição de massa parlamentares
investimentos para melhoria da malha viária. Transferência
368 3486 MAURICIO PEIXER asfáltica para melhoria de Mafra R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Algumas ruas da cidade encontram-se sem as especial
diversas ruas da cidade. Infraestrutura e
condições adequadas de trafegabilidade.
Mobilidade
O Deck da Praia da Salinas no Balneário do Sul é Emendas
Revitalização do acesso
um local muito frequentado por turistas e parlamentares
ao Deck da Praia da Balneário Barra Transferência
369 3487 MAURICIO PEIXER pessoas da comunidade. No entanto, se faz R$ 120.000,00 15098 impositivas da R$ 120.000,00
Salinas no Balneário Barra do Sul especial
necessário a revitalização do acesso para dar Infraestrutura e
do Sul
mais conforme e garantia aos transeuntes. Mobilidade
Emendas
contratação de consultas
melhoria do atendimento no setor de saúde do Transferência parlamentares
370 3488 MAURICIO PEIXER e exames de alta e média Corupá R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
município especial impositivas do FUNDO
complexidade
SOCIAL
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A Fundação Cultural e Educacional de Itajaí
aquisição de presta serviços imprescindíveis para pessoas que
Emendas
equipamentos para necessitam de atenção especial, como
parlamentares Fundação Cultural e Educacional
371 3489 MAURICIO PEIXER audiovisual para acompanhamento social e diversas informações Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1406705000176
impositivas do FUNDO de Itajaí – TVBE – Radio
Fundação Cultural e relevantes a toda a comunidade, ferramentas
SOCIAL
Educacional de Itajaí estas que permitem uma inserção e integração
maior com a sociedade.
aquisição de
computadores, Emendas
mobiliário, materiais melhoria da infraestrutura das unidades Transferência parlamentares
372 3490 MAURICIO PEIXER Itaiópolis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
audiovisuais, ar escolares do município. especial impositivas do FUNDO
condicionado, entre SOCIAL
outros equipamentos.
para atender melhor a demanda crescente de
Emendas
reforma e ampliação da alunos que precisam frequentar a Escola Básica
Transferência parlamentares
373 3491 MAURICIO PEIXER Escola Básica Municipal Municipal João Batista da Cruz, garantindo Penha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
João Batista da Cruz melhor estrutura e ambiente adequado aos
SOCIAL
estudantes.
pavimentação asfáltica Emendas
entre as ruas: Manoel melhoria da infraestrutura urbana do município, parlamentares
São João do Transferência
374 3492 MAURICIO PEIXER Belmiro da Rosa, Joaquim especialmente em ruas localizadas no Bairro R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
Itaperiú especial
M. Azevedo e José Lagoinha Infraestrutura e
Gustavo – B. Lagoinha Mobilidade
melhorias nas Escolas de Educação Básica do
Estado, localizadas no Município de Garopaba:
EEB Maria Corrêa Saad – melhorias na drenagem
do pátio e instalação de cisterna
Drenagem e aquisição de
p/armazenamento da água da chuva; EEB Emendas
cisterna, grade de ferro e
Prefeito Luiz Carlos Luiz – confecção de uma parlamentares
375 3493 MAURICIO PEIXER reforma rede elétrica das Execução Direta R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
grade de ferro com portão de conferência e impositivas da
E.E.B. do Estado, em
triagem (dimensão – metros: 2,70 X 8,00); EEB Educação
Garopaba.
Professor José Rodrigues Lopes: reforma e
adaptações da rede elétrica das instalações do
Ginásio de Esportes. (não incluída a sala superior
anexa)
A Associação Jaguaruna de Futebol é uma
aquisição de um terreno entidade sem fins lucrativos, fundada em 2006,
Emendas
para construção da sede que desenvolve atividades sociais, esportivas e
parlamentares Associação Jaguaruna de
376 3494 MAURICIO PEIXER da Associação Jaguaruna culturais, cívicas e de lazer para toda a Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 8373951000118
impositivas do FUNDO Futebol
de Futebol, do município população de Itapoá. No entanto, até o
SOCIAL
de Itapoá. momento não possui sede própria por não ter
uma terreno para edificação.
pavimentação e
Emendas
manutenção da Rua
parlamentares
Bernardo Oliscovisk, na melhoria da infraestrutura urbana de Campo Transferência
377 3495 MAURICIO PEIXER Campo Alegre R$ 120.439,24 15098 impositivas da R$ 120.439,24
localidade de Alegre. especial
Infraestrutura e
Corredeiras, município de
Mobilidade
Campo Alegre.
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Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
A 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Santa
aquisição de uniformes
Catarina, instalada no Município de Barra Velha, Emendas
para Bombeiros
conta com o apoio da equipe dos Bombeiros parlamentares da
379 3496 MAURICIO PEIXER Comunitários da 3ª Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Comunitários, que presta relevantes serviços à Segurança Pública –
Companhia de Bombeiros
comunidade e no auxílio dos trabalhos e SSP
Militar/SC, Barra Velha.
atendimentos prestados pela 3ª Companhia.
O Município de Papanduva necessita de
melhoria na infraestrutura viária da cidade,
Emendas
proporcionando melhores condições de tráfego
parlamentares
pavimentação de vias no e segurança de vida para os moradores. A Transferência
380 3497 MAURICIO PEIXER Papanduva R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
município de Papanduva pavimentação contribuirá significativamente especial
Infraestrutura e
para o desenvolvimento local, facilitando o
Mobilidade
deslocamento da população e valorizando os
imóveis da região.
A Associação de Idosos Maria Izabel,
desempenha um papel fundamental na
serviços de manutenção promoção do bem-estar e qualidade de vida da Emendas
na sede da Associação de população idosa do Município de Itapoá, por parlamentares Associação de Idosos Maria
381 3498 MAURICIO PEIXER Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 95954202000189
Idosos Maria Izabel, do meio de atividades sociais, recreativas e impositivas do FUNDO Izabel
município de Itapoá assistenciais, contribuindo significativamente SOCIAL
para a inclusão social, a saúde mental e física dos
idosos, além de fortalecer laços comunitários.
o investimento no esporte é essencial para
incentivar a prática esportiva, promover a Emendas
aquisição de materiais inclusão social e melhorar a qualidade de vida da Balneário Barra Transferência parlamentares
382 3499 MAURICIO PEIXER R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
esportivos. população. Com esses recursos será possível do Sul especial impositivas da
fortalecer projetos esportivos, ampliar a Educação
estrutura esportiva do município.
recursos para cuidados A Associação Instituto Encantado Container tem
Emendas
com os animais acolhidos trabalhado há 8 anos, tendo como sua principal
parlamentares Associação Instituto Encantado
383 3500 MAURICIO PEIXER e castração dos mesmos. atividade o resgate de felinos em situação de Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 57449766000175
impositivas do FUNDO Container
Assoc. Instituto riscos, quer por acidente, maus tratos ou ataque
SOCIAL
Encantado Container de outros animais.
reformas estruturais A Escola de Educação Básica Professora
Emendas
essenciais na Escola de Claurinice Vieira Caldeira desempenha papel
São Francisco Transferência parlamentares
471 3501 MAURICIO PEIXER Educação Básica fundamental na educação e formação dos R$ 11.912,15 15382 R$ 150.000,00
do Sul especial impositivas do FUNDO
Professora Claurinice estudantes, sendo imprescindível a melhoria de
SOCIAL
Vieira Caldeira sua estrutura física.
reformas estruturais A Escola de Educação Básica Professora
Emendas
essenciais na Escola de Claurinice Vieira Caldeira desempenha papel
São Francisco Transferência parlamentares
471 3501 MAURICIO PEIXER Educação Básica fundamental na educação e formação dos R$ 138.087,85 14227 R$ 150.000,00
do Sul especial impositivas da
Professora Claurinice estudantes, sendo imprescindível a melhoria de
Educação
Vieira Caldeira sua estrutura física.
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Emenda
Deduzida
aquisição de um veículo Emendas
para a Secretaria melhorar o atendimento e serviços prestados Transferência parlamentares
472 3502 MAURICIO PEIXER Otacílio Costa R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Municipal de Habitação pela Secretaria Municipal de Habitação especial impositivas do FUNDO
de Otacílio Costa SOCIAL
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a pavimentação da rua ALUÍSIO GUESSER,
Emendas
BAIRRO DO NORTE, melhorando a infraestrutura
CALÇAMENTO NA RUA parlamentares
urbana, a mobilidade e a qualidade de vida da Transferência
147 3503 MAURO DE NADAL ALUÍSIO GUESSER, Antônio Carlos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
população. O investimento contribuirá para a especial
BAIRRO DO NORTE Infraestrutura e
redução de poeira e lama, além de facilitar o
Mobilidade
tráfego de veículos e pedestres, promovendo o
desenvolvimento local e a segurança viária.
A aquisição desse veículo será de extrema
AQUISIÇÃO DE UMA VAN importância para garantir mais segurança, Emendas
Transferência
148 3504 MAURO DE NADAL PARA SAÚDE DO conforto e agilidade no transporte de pacientes Arabutã R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
especial
MUNICÍPIO e na realização das atividades diárias da impositivas da Saúde
Secretaria de saúde
AQUISIÇÃO DE A aquisição faz se necessária para suprir as Emendas
EQUIPAMENTOS demandas diárias da Secretaria de Agricultura Transferência parlamentares
149 3505 MAURO DE NADAL Arvoredo R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
AGRÍCOLAS (tanque de como transporte de insumos utilizados pelos especial impositivas da
distribuição) agricultores. Agricultura
A aquisição de um veículo para Educação do
Município, é necessária para otimizar o
transporte de profissionais, alunos e materiais
escolares, garantindo maior agilidade e Emendas
AQUISIÇÃO DE VEICULO eficiência nas atividades educacionais. Com um Transferência parlamentares
150 3506 MAURO DE NADAL Bandeirante R$ 135.000,00 14227 R$ 135.000,00
PARA EDUCAÇÃO veículo adequado, será possível atender de especial impositivas da
forma mais eficaz as demandas das escolas, Educação
como o deslocamento de equipes pedagógicas
para formações e visitas, além de facilitar a
distribuição de materiais e recursos didáticos.
A aquisição desse veículo será de extrema
importância para garantir mais segurança, Emendas
AQUISIÇÃO DE VEICULO Transferência
151 3507 MAURO DE NADAL conforto e agilidade no transporte de pacientes Bandeirante R$ 135.000,00 14240 parlamentares R$ 135.000,00
PARA SAÚDE especial
e na realização das atividades diárias da impositivas da Saúde
Secretaria de saúde.
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Emenda
Deduzida
A construção de uma quadra de futebol sintético
traz diversos benefícios para a comunidade.
Além de incentivar a prática esportiva e a
socialização, o espaço proporciona uma
alternativa de lazer saudável, ajudando na
Emendas
CONSTRUÇÃO DE CAMPO qualidade de vida e na inclusão social. O
Transferência parlamentares
152 3508 MAURO DE NADAL DE FUTEBOL 7 COM gramado sintético garante maior durabilidade e Catanduvas R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
GRAMA SINTÉTICA menor necessidade de manutenção em
SOCIAL
comparação com gramados naturais. Além disso,
o projeto pode impulsionar o desenvolvimento
local, atraindo eventos esportivos e promovendo
a integração entre diferentes grupos da
sociedade.
O custeio para manutenção fundamenta-se na
Emendas
CUSTEIO PARA necessidade de fortalecer a estrutura da
Transferência parlamentares
153 3509 MAURO DE NADAL MANUTENÇÃO DA secretaria de esporte no município, garantido Concórdia R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
SECRETÁRIA DE ESPORTE melhores condições para atendimento à
SOCIAL
população.
A Secretaria da Educação tem por finalidade
ampliar constantemente as oportunidades de
acesso a uma Educação de qualidade e
AQUISIÇÃO DE Emendas
referência, buscando com esses recursos aplicar
EQUIPAMENTOS PARA Transferência parlamentares
154 3510 MAURO DE NADAL em investimentos de equipamentos para a Grão Pará R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
SECRETARIA DE especial impositivas da
qualidade e melhoria do ensino, buscando
EDUCAÇÃO Educação
conseguir ampliar o atendimento de todos os
alunos que dependem do Sistema Educacional
oferecendo maior segurança a todos.
Justifica pela necessidade de aprimorar a
mobilidade dos profissionais da saúde, garantir Emendas
REFORMA E AMPLIAÇÃO Transferência
155 3511 MAURO DE NADAL melhor atendimento à população e assegurar a Imaruí R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
NA UNIDADE DE SAÚDE especial
eficácia na execução dos serviços prestados na impositivas da Saúde
unidade de saúde.
Os investimentos para laboratório de Educação,
são essenciais para melhorar a qualidade do
ensino e garantir melhores condições de
aprendizagem para os alunos. A aplicação de
recursos pode incluir a modernização das
infraestruturas, a aquisição de materiais
AQUISIÇÃO DE MOBILIA E Emendas
didáticos e tecnológicos, esses investimentos
EQUIPAMENTOS PARA Transferência parlamentares
156 3512 MAURO DE NADAL visam promover a inclusão educacional, Itá R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
LABORATÓRIO DE especial impositivas da
oferecendo um ambiente mais seguro, acessível
EDUCAÇÃO Educação
e estimulante para o desenvolvimento dos
estudantes. Com essas melhorias, o município
fortalecerá o futuro de sua população,
garantindo uma educação de qualidade e
contribuindo para o crescimento social e
econômico da região.
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Emenda
Deduzida
Objetivo e viabilizar a pavimentação de ruas do
bairro Santa Tereza, melhorando a infraestrutura Emendas
urbana, a mobilidade e a qualidade de vida da parlamentares
ASFALTO NO BAIRRO Transferência
157 3513 MAURO DE NADAL população. O investimento contribuirá para a Itapiranga R$ 600.000,00 15098 impositivas da R$ 600.000,00
SANTA TEREZA especial
redução de poeira e lama, além de facilitar o Infraestrutura e
tráfego de veículos e pedestres, promovendo o Mobilidade
desenvolvimento local e a segurança viária.
Objetivo é viabilizar a pavimentação com Pedras
irregulares na Linha Rickia, melhorando a Emendas
PAVIMENTAÇÃO COM infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de parlamentares
Transferência
158 3514 MAURO DE NADAL PEDRAS IRREGULARES NA vida da população. O investimento contribuirá Itapiranga R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
especial
LINHA RICKIA para a redução de poeira e lama, além de Infraestrutura e
facilitar o tráfego de veículos e pedestres, Mobilidade
promovendo o desenvolvimento local. viária.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a pavimentação asfáltica da Linha Becker, Emendas
melhorando a infraestrutura, a mobilidade e a parlamentares
ASFALTO NA LINHA Transferência
159 3515 MAURO DE NADAL qualidade de vida da população. O investimento Itapiranga R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
BECKER especial
contribuirá para a redução de poeira e lama, Infraestrutura e
além de facilitar o tráfego de veículos e Mobilidade
pedestres.
A aquisição dos veículos serão de extrema
AQUISIÇÃO DE DOIS importância para garantir mais segurança, Emendas
Jacinto Transferência
160 3516 MAURO DE NADAL VEICULOS PARA SAÚDE conforto e agilidade no transporte de pacientes R$ 109.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
Machado especial
DO MUNICIPIO e na realização das atividades diárias da impositivas da Saúde
Secretaria de saúde Municipal.
A aquisição dos veículos serão de extrema
Emendas
AQUISIÇÃO DE DOIS importância para garantir mais segurança,
Jacinto Transferência parlamentares
160 3516 MAURO DE NADAL VEICULOS PARA SAÚDE conforto e agilidade no transporte de pacientes R$ 90.956,08 15382 R$ 200.000,00
Machado especial impositivas do FUNDO
DO MUNICIPIO e na realização das atividades diárias da
SOCIAL
Secretaria de saúde Municipal.
A pavimentação da Estrada Geral Ribeirão
Pequeno, vai melhorar a infraestrutura, a Emendas
PAVIMENTAÇÃO DA mobilidade e a qualidade de vida da população. parlamentares
Transferência
161 3517 MAURO DE NADAL ESTRADA GERAL O investimento contribuirá para a redução de Laguna R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
especial
RIBEIRÃO PEQUENO poeira e lama, além de facilitar o tráfego de Infraestrutura e
veículos e pedestres, promovendo o Mobilidade
desenvolvimento local e a segurança viária.
ADEQUAÇÕES E
MELHORIAS NO Emendas
PERIMETRO ESCOLAR DO Transferência parlamentares
162 3518 MAURO DE NADAL ERTERT Lindóia do Sul R$ 76.912,15 15382 R$ 200.000,00
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO especial impositivas do FUNDO
OTTAVIANO NICOLÃO SOCIAL
(reformas dos muros etc.)
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Cod.
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Emenda
Deduzida
ADEQUAÇÕES E
MELHORIAS NO Emendas
PERIMETRO ESCOLAR DO Transferência parlamentares
162 3518 MAURO DE NADAL ERTERT Lindóia do Sul R$ 123.087,85 14227 R$ 200.000,00
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO especial impositivas da
OTTAVIANO NICOLÃO Educação
(reformas dos muros etc.)
A presente solicitação se justifica pela
IMPLEMENTAR E
necessidade premente de aprimorar a Emendas
EQUIPAR UM ONIBUS
mobilidade dos profissionais da saúde, garantir Transferência parlamentares
163 3519 MAURO DE NADAL PARA UNIDADE MOVEL Meleiro R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
melhor atendimento de odontologia e médico especial impositivas do FUNDO
MÉDICO E
móvel para população e assegurar a eficácia na SOCIAL
ODONTOLOGICO
execução dos serviços prestados.
justifica-se pela necessidade premente de
Emendas
aprimorar a mobilidade dos profissionais da
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE Transferência parlamentares
164 3520 MAURO DE NADAL saúde, garantir melhor atendimento à população Nova Itaberaba R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
DE SAÚDE especial impositivas do FUNDO
na Unidade de saúde e assegurar a eficácia na
SOCIAL
execução dos serviços prestados
A aquisição de um veículo para transporte
escolar municipal, é necessária para otimizar o
transporte de profissionais, alunos e materiais
escolares, garantindo maior agilidade e Emendas
Aquisição de um Onibus eficiência nas atividades educacionais. Com um Transferência parlamentares
165 3521 MAURO DE NADAL Nova Trento R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Escolar veículo adequado, será possível atender de especial impositivas do FUNDO
forma mais eficaz as demandas das escolas, SOCIAL
como o deslocamento de equipes pedagógicas
para formações e visitas, além de facilitar a
distribuição de materiais e recursos didáticos.
A Iluminação do Campo de Futebol.
proporcionará um espaço adequado para a
Emendas
ILUMINAÇÃO DE CAMPO prática esportiva no período noturno. O
Transferência parlamentares
171 3522 MAURO DE NADAL DE FUTEBOL DA UNIÃO investimento garantirá mais conforto, segurança Palma Sola R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
PINHALENSE, SÃO JOÃO dos beneficiários, fortalecendo o
SOCIAL
desenvolvimento social e a integração
comunitária.
A presente solicitação se justifica pela
necessidade premente de aprimorar a Emendas
REFORMA E AMPLIAÇÃO mobilidade dos profissionais da saúde, garantir Transferência parlamentares
174 3523 MAURO DE NADAL Paraíso R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
UNIDADE DE SAÚDE melhor atendimento à população na Unidade de especial impositivas do FUNDO
Saúde do Município, e assegurar a eficácia na SOCIAL
execução dos serviços prestados.
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Pág. 162 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Construção do Centro Comunitário
CONSTRUÇÃO DO proporcionará espaço adequado para atividades Emendas
CENTRO COMUNITÁRIO sócio educativas. O investimento garantirá Transferência parlamentares
176 3524 MAURO DE NADAL Passos Maia R$ 190.439,24 15382 R$ 190.439,24
NO ASSENTAMENTO 20 conforto e incentivo a participação dos especial impositivas do FUNDO
DE NOVEMBRO beneficiários, fortalecendo o desenvolvimento SOCIAL
social e a integração comunitária
Os investimentos na área de educação, são
essenciais para melhorar a qualidade do ensino e
garantir melhores condições de aprendizagem
AQUISIÇÃO DE Emendas
para os alunos. A aplicação de recursos para
UNIFORME ESCOLAR E São Pedro de Transferência parlamentares
199 3525 MAURO DE NADAL Equipamentos de Informática ajudará R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
EQUIPAMENTOS DE Alcântara especial impositivas da
modernização na área tecnológicos estimulando
INFORMATICA Educação
o desenvolvimento dos estudantes. E aquisição
de uniforme escolar ajudará alunos carentes
promovendo a inclusão educacional.
Os investimentos na área de educação, são
essenciais para melhorar a qualidade do ensino e
AQUISIÇÃO DE Emendas
garantir melhores condições de aprendizagem
EQUIPAMENTOS Transferência parlamentares
200 3526 MAURO DE NADAL para os alunos. A Aquisição de equipamentos Seara R$ 230.000,00 14227 R$ 230.000,00
ELETRONICOS PARA especial impositivas da
Eletrônicos ajudará modernização na área
EDUCAÇÃO Educação
tecnológicos estimulando o desenvolvimento
dos estudantes.
A Iluminação do Campo de Futebol.
proporcionará um espaço adequado para a
Emendas
prática esportiva no período noturno. O
ILUMINAÇÃO ESTADIO DE Transferência parlamentares
201 3527 MAURO DE NADAL investimento garantirá mais conforto, segurança Sul Brasil R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
FUTEBOL especial impositivas do FUNDO
dos beneficiários, fortalecendo o
SOCIAL
desenvolvimento social e a integração
comunitária.
A aquisição desse veículo será de extrema
Veículo para secretaria de Emendas
importância para secretária de saúde garantir
saúde municipal, com 7 Transferência parlamentares
213 3528 MAURO DE NADAL mais segurança, conforto e agilidade no Salto Veloso R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
lugares para Tratamento especial impositivas do FUNDO
transporte de pacientes em tratamento Fora do
Fora do Domicilio SOCIAL
Domicílio.
A aquisição de um veículo para Educação do
Município, é necessária para otimizar o
transporte de profissionais, alunos e materiais
escolares, garantindo maior agilidade e Emendas
AQUISIÇÃO DE VEICULO
eficiência nas atividades educacionais. Com um Transferência parlamentares
214 3529 MAURO DE NADAL PARA SECRETARIA DE Tunápolis R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
veículo adequado, será possível atender de especial impositivas da
EDUCAÇÃO
forma mais eficaz as demandas das escolas, Educação
como o deslocamento de equipes pedagógicas
para formações e visitas, além de facilitar a
distribuição de materiais e recursos didáticos.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição faz se necessária para suprir as Emendas
AQUISIÇÃO DE
demandas diárias na Agricultura, facilitando o Transferência parlamentares
215 3530 MAURO DE NADAL IMPLEMENTOS Vidal Ramos R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
cultivo e a colheita. Eles são essenciais para especial impositivas da
AGRÍCOLAS
aumentar a produtividade dos agricultores. Agricultura
Permitirá ambiente mais acessível, confortável,
Emendas
Construção de Salas de garantindo que os alunos tenham um espaço
Transferência parlamentares
243 3531 MAURO DE NADAL Atendimento Educacional adequado para seu desenvolvimento Penha R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Especializado (AEE) educacional e social, fortalecendo assim a
SOCIAL
educação inclusiva em nosso Município.
Emendas
Apoio financeiro para
parlamentares
NAPOLEAO investimentos em Apoio financeiro para investimentos em Transferência
1017 3532 Indaial R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
BERNARDES infraestrutura viária no infraestrutura viária no município de Indaial especial
Infraestrutura e
município de Indaial
Mobilidade
Emendas
Apoio para custeio da
NAPOLEAO Apoio para custeio da saúde do município de Rio Transferência parlamentares
1028 3533 saúde do município de Rio do Campo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
BERNARDES do Campo especial impositivas do FUNDO
Rio do Campo
SOCIAL
Apoio financeiro para
Emendas
ampliação da Praça Apoio financeiro para ampliação da Praça
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1037 3534 Esportiva da Rua Esportiva da Rua Inglaterra, 630, Bairro das Timbó R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
Inglaterra, 630, Bairro das Nações
SOCIAL
Nações
Apoio financeiro à Sec. de Emendas
Indústria e Comércio de Apoio financeiro à Sec. de Indústria e Comércio parlamentares
NAPOLEAO Transferência
1040 3535 Ituporanga, para de Ituporanga, para aquisição de caminhão Ituporanga R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
BERNARDES especial
aquisição de caminhão Caçamba Infraestrutura e
Caçamba Mobilidade
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO aquisição de playgrounds Apoio financeiro para aquisição de playgrounds Transferência parlamentares
1043 3536 Blumenau R$ 870.439,24 15382 R$ 870.439,24
BERNARDES para as unidades de para as unidades de ensino de Blumenau especial impositivas do FUNDO
ensino de Blumenau SOCIAL
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO reforma do ginásio Apoio financeiro para reforma do ginásio Transferência parlamentares
1057 3537 Blumenau R$ 111.912,15 15382 R$ 200.000,00
BERNARDES esportivo e quadras da esportivo e quadras da EBM Machado de Assis especial impositivas do FUNDO
EBM Machado de Assis SOCIAL
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO reforma do ginásio Apoio financeiro para reforma do ginásio Transferência parlamentares
1057 3537 Blumenau R$ 88.087,85 14227 R$ 200.000,00
BERNARDES esportivo e quadras da esportivo e quadras da EBM Machado de Assis especial impositivas da
EBM Machado de Assis Educação
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Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO reforma na estrutura da Apoio financeiro para reforma na estrutura da Transferência parlamentares
1058 3538 Blumenau R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
BERNARDES EBM General Lúcio EBM General Lúcio Esteves especial impositivas da
Esteves Educação
Apoio financeiro para a Emendas
NAPOLEAO refoma da EBM Pedro II – Apoio financeiro para a refoma da EBM Pedro II – Transferência parlamentares
1059 3539 Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES Progresso, incluindo a Progresso, incluindo a substituição de janelas especial impositivas da
substituição de janelas Educação
Apoio financeiro para à
Emendas
Associação de Pais e Apoio financeiro para à Associação de Pais e
NAPOLEAO parlamentares Associação de Pais e Amigos do
1060 3540 Amigos do Basquetebol Amigos do Basquetebol de Blumenau APAB Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 5953816000153
BERNARDES impositivas do FUNDO Basquetebol de Blumenau
de Blumenau APAB (CNPJ (CNPJ 05.953.816/0001-53)
SOCIAL
05.953.816/0001-53)
Apoio financeiro para a
Emendas
Associação Apoio financeiro para a Associação
NAPOLEAO parlamentares Associação Blumenauense de
1061 3541 Blumenauense de Blumenauense de Natação Raia 4 (CNPJ 39- Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 39870887000104
BERNARDES impositivas do FUNDO Natação Raia 4
Natação Raia 4 (CNPJ 39- 870.887/0001-04)
SOCIAL
870.887/0001-04)
Apoio financeiro para
Emendas
aquisição de ares Apoio financeiro para aquisição de ares
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1062 3542 condicionados para o CEI condicionados para o CEI Anilda Batista e outras Blumenau R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas da
Anilda Batista e outras unidades escolares
Educação
unidades escolares
Apoio financeiro para
Emendas
Secretaria de Inclusão da Apoio financeiro para Secretaria de Inclusão da
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1063 3543 Pessoa com Deficiência e Pessoa com Deficiência e Paradesporto de Blumenau R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas da
Paradesporto de Blumenau
Educação
Blumenau
Apoio financeiro ao Emendas
NAPOLEAO CEDUP Blumenau, para Apoio financeiro ao CEDUP Blumenau, para parlamentares
1064 3544 Blumenau Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES manutenção da manutenção da Infraestrutura impositivas da
Infraestrutura Educação
Apoio financeiro ao
Emendas
CEDUP Blumenau, para Apoio financeiro ao CEDUP Blumenau, para
NAPOLEAO parlamentares
1065 3545 equipar os laboratórios equipar os laboratórios do Ensino Blumenau Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES impositivas da
do Ensino Profissionalizante
Educação
Profissionalizante
Apoio financeiro à APAE Emendas
NAPOLEAO Blumenau, para Apoio financeiro à APAE Blumenau, para Transferência parlamentares
1066 3546 Blumenau R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
BERNARDES realização do Rally da realização do Rally da Inclusão especial impositivas do FUNDO
Inclusão SOCIAL
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para
Emendas
mutirão de saúde em Apoio financeiro para mutirão de saúde em
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1068 3547 atendimento de crianças atendimento de crianças com TEA e outras Timbó R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
com TEA e outras atipicidades
SOCIAL
atipicidades
Apoio financeiro às
Emendas
políticas de acessibilidade Apoio financeiro às políticas de acessibilidade –
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1069 3548 – aquisição de plataforma aquisição de plataforma elevatória para EM Pe Timbó R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas da
elevatória para EM Pe Martinho Stein
Educação
Martinho Stein
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO aquisição de compressor Apoio financeiro para aquisição de compressor parlamentares da
1070 3549 Timbó Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
BERNARDES torácico para o Corpo de torácico para o Corpo de Bombeiros de Timbó Segurança Pública –
Bombeiros de Timbó SSP
Apoio financeiro para
Emendas
instalação de piso Apoio financeiro para instalação de piso
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1071 3550 polipropileno na quadra polipropileno na quadra de esportes da EBM Sto Rodeio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas da
de esportes da EBM Sto Antônio
Educação
Antônio
Apoio financeiro à
Emendas
Secretaria Municipal de Apoio financeiro à Secretaria Municipal de
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1072 3551 Esportes do município de Esportes do município de Major Gercino, para Major Gercino R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
Major Gercino, para aquisição de veículo
SOCIAL
aquisição de veículo
Apoio financeiro ao
Emendas
município de Irineópolis, Apoio financeiro ao município de Irineópolis,
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1073 3552 para aquisição de veículo para aquisição de veículo para unidades básicas Irineópolis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
para unidades básicas de de saúde
SOCIAL
saúde
Apoio financeiro para Emendas
NAPOLEAO aquisição de veículo para Apoio financeiro para aquisição de veículo para a Transferência parlamentares
1074 3553 Indaial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
BERNARDES a Fundação Municipal de Fundação Municipal de Esportes de Indaial especial impositivas do FUNDO
Esportes de Indaial SOCIAL
Apoio financeiro ao
Emendas
Departamento Municipal Apoio financeiro ao Departamento Municipal de
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1075 3554 de Trânsito e Transporte Trânsito e Transporte de Indaial, para aquisição Indaial R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
de Indaial, para aquisição de veículo
SOCIAL
de veículo
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Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para Emendas
infraestrutura do parque Apoio financeiro para infraestrutura do parque parlamentares
NAPOLEAO Transferência
1076 3555 municipal Erico Vicentini municipal Erico Vicentini do município de Guabiruba R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
BERNARDES especial
do município de Guabiruba Infraestrutura e
Guabiruba Mobilidade
Apoio financeiro à
Secretaria Municipal de Apoio financeiro à Secretaria Municipal de Saúde Emendas
NAPOLEAO Transferência
1077 3556 Saúde de Gaspar, para de Gaspar, para aplicação na política de saúde Gaspar R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
BERNARDES especial
aplicação na política de bucal impositivas da Saúde
saúde bucal
Apoio financeiro à
Emendas
Secretaria Municipal de Apoio financeiro à Secretaria Municipal de Saúde
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1077 3556 Saúde de Gaspar, para de Gaspar, para aplicação na política de saúde Gaspar R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
aplicação na política de bucal
SOCIAL
saúde bucal
Apoio financeiro para
Emendas
reforma e ampliação de Apoio financeiro para reforma e ampliação de
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1078 3557 praças e demais espaços praças e demais espaços públicos do município Criciúma R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
públicos do município de de Criciúma
SOCIAL
Criciúma
Apoio financeiro à Sec.
Emendas
Municipal de Educação, Apoio financeiro à Sec. Municipal de Educação,
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1079 3558 para melhorias na para melhorias na estrutura física da E.M.E.F. Pe. Massaranduba R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas da
estrutura física da Bruno Linden
Educação
E.M.E.F. Pe. Bruno Linden
Apoio financeiro para Emendas
investimento na Apoio financeiro para investimento na parlamentares
NAPOLEAO Transferência
1080 3559 infraestrutura viária do infraestrutura viária do município de São João São João Batista R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
BERNARDES especial
município de São João Batista Infraestrutura e
Batista Mobilidade
Apoio financeiro para
Emendas
construção de estruturas Apoio financeiro para construção de estruturas
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1081 3560 para abrigar entidades e para abrigar entidades e organizações sociais Canelinha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
organizações sociais locais
SOCIAL
locais
Apoio financeiro para
Emendas
instalação de piso Apoio financeiro para instalação de piso modular
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1082 3561 modular no Ginásio no Ginásio Neuvaldo Luiz Laus, localizado no Canelinha R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
Neuvaldo Luiz Laus, no município de Canelinha
SOCIAL
município de Canelinha
Emendas
Apoio financeiro para
Apoio financeiro para pavimentação da Avenida parlamentares
NAPOLEAO pavimentação da Avenida Transferência
1083 3562 João Vicente de Souza, no município de Canelinha R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
BERNARDES João Vicente de Souza, no especial
Canelinha Infraestrutura e
município de Canelinha
Mobilidade
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Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para
Emendas
construção de praça com Apoio financeiro para construção de praça com
NAPOLEAO Transferência parlamentares
1084 3563 área de lazer na área de lazer na comunidade do bairro Bela Campo Alegre R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
BERNARDES especial impositivas do FUNDO
comunidade do bairro Vista, no município de Campo Alegre
SOCIAL
Bela Vista, Campo Alegre
Apoio financeiro para o Emendas
NAPOLEAO Apoio financeiro para o custeio da saúde do Transferência
1085 3564 custeio da saúde do Botuverá R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
BERNARDES município de Botuverá especial
município de Botuverá impositivas da Saúde
Emendas
Apoio financeiro para
parlamentares
NAPOLEAO pavimentação da Rua Frei Apoio financeiro para pavimentação da Rua Frei Transferência
1086 3565 Ascurra R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
BERNARDES Bruno Linden, no Bruno Linden, no município de Ascurra especial
Infraestrutura e
município de Ascurra
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para
parlamentares
NAPOLEAO pavimentação da Rua Apoio financeiro para pavimentação da Rua Transferência
1087 3566 Ascurra R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
BERNARDES Francisco Chiarelli, no Francisco Chiarelli, no município de Ascurra especial
Infraestrutura e
município de Ascurra
Mobilidade
Emendas
Apoio financeiro para
parlamentares
NAPOLEAO aquisição de veículo para Apoio financeiro para aquisição de veículo para à Transferência
1088 3567 Aurora R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
BERNARDES à Secretaria de Saúde do Secretaria de Saúde do município de Aurora especial
Infraestrutura e
município de Aurora
Mobilidade
Apoio financeiro para
aquisição de Apoio financeiro para aquisição de
Emendas
NAPOLEAO equipamentos para o equipamentos para o Hospital São Benedito
1089 3568 Convênio R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00 86377629000170 Hospital São Benedito
BERNARDES Hospital São Benedito (CNPJ: 86.377.629/0001-70 ), sediado no
impositivas da Saúde
(CNPJ: 86.377.629/0001- município de Benedito Novo
70)
Apoio financeiro para a
Emendas
Associação Esportiva, Apoio financeiro para à Associação Esportiva,
NAPOLEAO parlamentares Associação Esportiva, Cultural e
1108 3569 Cultural e Recreativa Vila Cultural e Recreativa Vila Nova (CNPJ Convênio R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00 101174000140
BERNARDES impositivas do FUNDO Recreativa Vila Nova
Nova (CNPJ 00.101.174/0001-40)
SOCIAL
00.101.174/0001-40)
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Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo
fortalecer a cultura em Alto Bela Vista,
promovendo a valorização das manifestações
artísticas locais, a preservação do patrimônio
cultural e a ampliação do acesso da população às
Emendas
Apoio a projetos culturais atividades culturais. O investimento em projetos
Transferência parlamentares
1 3570 NEODI SARETTA no município de Alto Bela culturais contribui para o desenvolvimento social Alto Bela Vista R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
Vista e econômico do município, gerando
SOCIAL
oportunidades para artistas e promovendo a
inclusão social. Com esses recursos, será possível
realizar eventos, oficinas e melhorias na
infraestrutura cultural, garantindo a
continuidade e o crescimento da cultura local.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a pavimentação de ruas no município de
Emendas
Armazém, melhorando a infraestrutura viária, a
parlamentares
Pavimentação de ruas no mobilidade urbana e a qualidade de vida da Transferência
2 3571 NEODI SARETTA Armazém R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
município de Armazém população. O investimento contribuirá para a especial
Infraestrutura e
redução de poeira e lama, facilitando o tráfego
Mobilidade
de veículos e pedestres, além de fomentar o
desenvolvimento local.
A presente emenda destina-se à aquisição de um
trator cortador de grama para o município de
Bandeirante, visando a manutenção adequada
Emendas
Aquisição de tratores de áreas verdes, praças e espaços públicos. O
Transferência parlamentares
3 3572 NEODI SARETTA cortadores de grama pelo equipamento garantirá maior eficiência de Bandeirante R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
especial impositivas do FUNDO
município de Bandeirante conservação nesses locais, melhorando o
SOCIAL
ambiente urbano, promovendo bem-estar à
população e redução de custos operacionais com
serviços de limpeza e jardinagem.
A presente emenda tem como objetivo
fortalecer a educação no município de Calmon,
garantindo melhores condições de ensino e
aprendizagem para os estudantes. O
investimento permitirá a aquisição de materiais Emendas
Investimentos na
pedagógicos, equipamentos tecnológicos e Transferência parlamentares
4 3573 NEODI SARETTA educação do município Calmon R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
melhorias na infraestrutura das escolas. Essas especial impositivas da
de Calmon
ações contribuem para a qualificação do ensino, Educação
a inclusão digital e a criação de um ambiente
escolar mais adequado, beneficiando
diretamente alunos, professores e a comunidade
escolar como um todo.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a aquisição de uma retroescavadeira para o
município de Jaborá, fortalecendo a
infraestrutura e melhorando a execução de Emendas
Aquisição de
serviços públicos essenciais. O equipamento será Transferência parlamentares
6 3574 NEODI SARETTA retroescavadeira para o Jaborá R$ 350.000,00 15097 R$ 350.000,00
utilizado na manutenção de estradas, obras de especial impositivas da
município de Jaborá
condução, terraplanagem e demais atividades Agricultura
que beneficiam a população, garantindo mais
eficiência, economia e agilidade na realização
dos trabalhos municipais.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a pavimentação de ruas no município de Lindóia
do Sul, melhorando a infraestrutura urbana, a Emendas
Pavimentação de ruas no mobilidade e a qualidade de vida da população. parlamentares
Transferência
7 3575 NEODI SARETTA município de Lindóia do O investimento reduzirá problemas causados Lindóia do Sul R$ 310.000,00 15098 impositivas da R$ 310.000,00
especial
Sul ??pela poeira e lama, facilitará o tráfego de Infraestrutura e
veículos e pedestres além de contribuir para o Mobilidade
desenvolvimento local, garantindo mais
segurança e conforto aos moradores.
A presente emenda tem como objetivo
direcionar investimentos para a educação no
município de Macieira, visando a melhoria da
qualidade do ensino e a criação de um ambiente
Emendas
Investimento na mais adequado para os alunos. O recurso será
Transferência parlamentares
8 3576 NEODI SARETTA educação do município utilizado na aquisição de materiais didáticos, Macieira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
de Macieira equipamentos tecnológicos, ampliação da
Educação
infraestrutura escolar com o intuito de promover
a inclusão, o desenvolvimento acadêmico e o
bem-estar dos estudantes, beneficiando toda a
comunidade escolar.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a pavimentação de ruas no município de Passos
Maia, melhorando a infraestrutura urbana e a
Emendas
qualidade de vida da população. O investimento
parlamentares
Pavimentação de ruas no contribuirá para a redução de poeira e lama, Transferência
9 3577 NEODI SARETTA Passos Maia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
município de Passos Maia facilitando o tráfego de veículos e pedestres, especial
Infraestrutura e
além de promover o desenvolvimento local. A
Mobilidade
pavimentação também proporcionará maior
segurança e conforto aos moradores e visitantes
da cidade.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a compra de equipamentos agrícolas para o
município de Passos Maia, iniciativas para apoiar
o setor rural e aumentar a produtividade local. O
investimento permitirá a aquisição de
Emendas
Compra de equipamentos maquinários modernos, essencial para a
Transferência parlamentares
10 3578 NEODI SARETTA agrícolas para o realização de atividades como plantio, colheita e Passos Maia R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
município de Passos Maia manutenção de áreas rurais, garantindo maior
Agricultura
eficiência, redução de custos e sustentabilidade
na produção agrícola. Além disso, beneficiará os
agricultores do município, promovendo o
desenvolvimento econômico e a melhoria da
qualidade de vida no campo.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a reforma do posto de saúde do município de
Ponte Alta, com o intuito de melhorar as
condições de atendimento à população e
proporcionar um ambiente mais adequado e
seguro para os profissionais de saúde. O
Reforma do posto de Emendas
investimento permitirá a modernização da Transferência
11 3579 NEODI SARETTA saúde do município de Ponte Alta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
infraestrutura e ampliação de espaços, especial
Ponte Alta impositivas da Saúde
garantindo serviços de saúde de melhor
qualidade e promovendo o bem-estar dos
moradores da região. A reforma também
contribuirá para a eficiência no atendimento e
no atendimento das demandas crescentes da
comunidade.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a construção de um parquinho com academia ao
ar livre e campo de areia no município de Ponte
Serrada, oferecendo à população um espaço de
lazer e prática de atividades físicas. O
Construção de parquinho Emendas
investimento promoverá a saúde e o bem-estar
com academia e campo Transferência parlamentares
12 3580 NEODI SARETTA da comunidade, especialmente para crianças e Ponte Serrada R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
de areia no município de especial impositivas do FUNDO
idosos, ao proporcionar ambientes seguros e
Ponte Serrada SOCIAL
acessíveis para o lazer, exercício físico e
convivência social. Além disso, esta iniciativa
contribuirá para o fortalecimento do convívio
comunitário e a valorização da qualidade de vida
no município.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a aquisição de um veículo tipo VAN para a
Secretaria de Saúde do município de Saltinho,
trazendo melhorias no transporte de pacientes,
Aquisição de veículo tipo
atendimentos domiciliares e deslocamentos para Emendas
VAN para a Secretaria de Transferência
13 3581 NEODI SARETTA centros de saúde. O investimento proporcionará Saltinho R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
Saúde do município de especial
maior eficiência nos serviços de saúde, impositivas da Saúde
Saltinho
garantindo mais agilidade e conforto aos
cidadãos, além de otimizar a logística e ampliar o
alcance das ações da Secretaria, beneficiando
toda a população local.
A presente emenda tem como objetivo
direcionar investimentos para a educação no
município de Santa Rosa de Lima, com o intuito
de melhorar a qualidade do ensino e promover a
inclusão educacional. Os recursos serão Emendas
Investimento na
aplicados na aquisição de materiais pedagógicos, Santa Rosa de Transferência parlamentares
14 3582 NEODI SARETTA educação do município R$ 350.000,00 14227 R$ 350.000,00
na melhoria da infraestrutura escolar, criando Lima especial impositivas da
de Santa Rosa de Lima
um ambiente mais adequado ao aprendizado. Educação
Esse investimento contribuirá para o
desenvolvimento dos alunos, a valorização dos
educadores e o fortalecimento do sistema
educacional local.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a compra de uma máquina Bobcat para a
Secretaria de Obras do município de Santa Rosa
do Sul, com a finalidade de melhorar a execução
de serviços essenciais como terraplanagem,
Compra de máquina Emendas
limpeza de áreas públicas, manutenção de
Bobcat para Secretaria de Santa Rosa do Transferência parlamentares
15 3583 NEODI SARETTA estradas e construção de infraestrutura. O R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Obras do município de Sul especial impositivas do FUNDO
equipamento proporcionará maior eficiência e
Santa Rosa do Sul SOCIAL
agilidade nas obras municipais, reduzindo custos
operacionais e garantindo a realização de obras
com mais qualidade e segurança, beneficiando
diretamente a população e promovendo o
desenvolvimento da cidade.
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Cod.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a construção de salas sensoriais no município de
São Domingos, com a intenção de proporcionar
um ambiente terapêutico e educativo para
crianças e adultos com deficiências. Essas salas
serão equipadas com recursos que estimulam os Emendas
Construção de salas
sentidos, promovendo o desenvolvimento Transferência parlamentares
16 3584 NEODI SARETTA sensoriais no município São Domingos R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
cognitivo, emocional e social dos usuários. O especial impositivas da
de São Domingos
investimento contribuirá para a inclusão social, Educação
oferecendo um espaço adequado para
atividades que atendam às demandas de
pessoas com autismo, deficiência intelectual e
outras condições, melhorando a qualidade de
vida e a educação inclusiva no município.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a reforma do centro comunitário da comunidade
Lageado Raul, no município de São Lourenço do
Oeste, que visa proporcionar um ambiente mais
Reforma no centro
seguro, confortável e adequado para a realização Emendas
comunitário da
de atividades comunitárias e eventos sociais. O São Lourenço Transferência parlamentares
17 3585 NEODI SARETTA comunidade Lageado R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
investimento permitirá melhorias na dOeste especial impositivas do FUNDO
Raul no município de São
infraestrutura do espaço, como reforma de salas, SOCIAL
Lourenço do Oeste
adequação de acessibilidade e modernização ,
promovendo a integração da comunidade e o
fortalecimento de ações de convivência,
educação e lazer para os moradores da região.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a aquisição de material esportivo pelo município
de Treze Tílias, com o intuito de incentivar a
prática de esportes e atividades físicas entre os
moradores. O investimento permitirá a compra
Emendas
Aquisição de material de equipamentos para diferentes modalidades
Transferência parlamentares
18 3586 NEODI SARETTA esportivo para o esportivas, beneficiando escolas, clubes e Treze Tílias R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
município de Treze Tílias iniciativas comunitárias, além de promover a
SOCIAL
inclusão, a saúde e o bem-estar da população.
Com esses recursos, o município fortalecerá sua
infraestrutura esportiva, oferecendo mais
oportunidades de lazer e desenvolvimento para
todas as idades.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a aquisição de um veículo para a Secretaria de
Assistência Social do município de Xavantina. O
Aquisição de carro para a investimento permite maior agilidade e Emendas
Secretaria de Assistência eficiência no deslocamento das equipes técnicas, Transferência parlamentares
19 3587 NEODI SARETTA Xavantina R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Social do município de facilitando a realização de visitas domiciliares, o especial impositivas do FUNDO
Xavantina transporte de beneficiários e a ampliação do SOCIAL
acesso aos serviços socioassistenciais,
garantindo um suporte mais eficaz à população
que mais necessita.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
recursos para a manutenção e o custeio das
atividades da ONG Laika Proteção Animal,
Manutenção e custeio
garantindo a continuidade dos serviços Emendas
para as atividades da Associação Concordiense de
prestados em defesa dos animais. O parlamentares
20 3588 NEODI SARETTA ONG Laika Proteção Concórdia Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 39532883000116 Defesa dos Direitos dos Animais
investimento permitirá a aquisição de alimentos, impositivas do FUNDO
Animal no município de LaikaOS DOS ANIMAIS LAIKA
medicamentos, materiais veterinários e a SOCIAL
Concórdia
realização de atendimentos, resgates e
castrações, além de apoiar ações de
conscientização sobre a causa animal.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
recursos para a manutenção e o custeio das
atividades da União Municipal das Associações
de Moradores de Concórdia (UMANC),
Manutenção e custeio fortalecendo sua atuação em prol das
para as atividades da comunidades. O investimento permitirá a Emendas
União Municipal das
União Municipal das continuidade dos projetos sociais, a realização parlamentares
21 3589 NEODI SARETTA Concórdia Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 80638216000116 Associações de Moradores de
Associações de de eventos comunitários, a capacitação de impositivas do FUNDO
Concórdia
Moradores de Concórdia lideranças e a melhoria da estrutura SOCIAL
(UMANC) administrativa da instituição. Dessa forma, a
emenda contribuirá para o fortalecimento da
participação popular, a promoção do
desenvolvimento local e a melhoria da qualidade
de vida dos moradores.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
recursos para a manutenção e o custeio das
atividades da Associação Concordiense de Futsal
(ACF), garantindo a continuidade dos
treinamentos, competições e projetos sociais
Manutenção e custeio desenvolvidos pela entidade. O investimento Emendas
para as atividades da permitirá a aquisição de materiais esportivos, o parlamentares Associação Concordiense de
22 3590 NEODI SARETTA Concórdia Convênio R$ 210.000,00 15382 R$ 210.000,00 7830972000152
Associação Concordiense pagamento de despesas operacionais, a impositivas do FUNDO futsal – ACF
de Futsal (ACF) capacitação de atletas e técnicos, além de SOCIAL
fomentar o esporte no município. Dessa forma, a
emenda contribuirá para o fortalecimento do
futsal local, incentivando a prática esportiva, a
inclusão social e o desenvolvimento de novos
talentos.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
apoio financeiro para a Associação de
Fibromiálgicos de Concórdia e Região do Alto
Uruguai Catarinense (AFICOR), garantindo a
Apoio Financeiro para a continuidade e ampliação dos serviços prestados
Associação de às pessoas com fibromialgia. O investimento Emendas
Associação de Fibromialgicos de
Fibromiálgicos de permitirá a realização de atendimentos, parlamentares
23 3591 NEODI SARETTA Concórdia Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 44534100000173 Concordia e Região do Alto
Concórdia e Região do aquisição de materiais, promoção de ações de impositivas do FUNDO
Uruguai Catarinense
Alto Uruguai conscientização, apoio psicológico e terapias SOCIAL
Catarinense/AFICOR complementares, contribuindo para a melhoria
da qualidade de vida dos pacientes. Dessa
forma, a emenda fortalecerá a atuação da
associação, proporcionando mais suporte e
inclusão para os fibromiálgicos da região.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
a compra de equipamentos para equipar leitos
do Hospital São Camilo de Ipumirim, garantindo
melhores condições de atendimento aos
Investimento na compra pacientes. O investimento permitirá a
Emendas
de equipamentos para modernização da infraestrutura hospitalar,
24 3592 NEODI SARETTA Ipumirim Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83506030001254 Beneficência Camiliana do Sul
equipar o Hospital São ampliando a capacidade de atendimento e
impositivas da Saúde
Camilo de Ipumirim oferecendo mais conforto e segurança aos
usuários. Com a aquisição desses equipamentos,
o hospital poderá oferecer um serviço de saúde
mais eficiente e moderno, beneficiando toda a
comunidade.
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Emenda
Deduzida
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
recursos para a manutenção e o custeio das
atividades hospitalares do Hospital São Roque de
Seara, garantindo a continuidade e a qualidade
Manutenção e custeio dos serviços de saúde prestados à população. O
Emendas
das atividades investimento permitirá a aquisição de insumos, Hospital São Roque Beneficência
25 3593 NEODI SARETTA Seara Convênio R$ 194.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 83506030000606
hospitalares do Hospital o pagamento de despesas operacionais e a Camiliana do Sul
impositivas da Saúde
São Roque de Seara melhoria da infraestrutura, contribuindo para
um atendimento mais eficiente e humanizado.
Dessa forma, a emenda fortalece o sistema de
saúde local, beneficiando diretamente os
pacientes e a comunidade.
A presente emenda tem como objetivo viabilizar
recursos para a manutenção e o custeio das
atividades hospitalares do Hospital São Roque de
Seara, garantindo a continuidade e a qualidade
Manutenção e custeio dos serviços de saúde prestados à população. O Emendas
das atividades investimento permitirá a aquisição de insumos, parlamentares Hospital São Roque Beneficência
25 3593 NEODI SARETTA Seara Convênio R$ 5.956,08 15382 R$ 200.000,00 83506030000606
hospitalares do Hospital o pagamento de despesas operacionais e a impositivas do FUNDO Camiliana do Sul
São Roque de Seara melhoria da infraestrutura, contribuindo para SOCIAL
um atendimento mais eficiente e humanizado.
Dessa forma, a emenda fortalece o sistema de
saúde local, beneficiando diretamente os
pacientes e a comunidade.
A aquisição de um trator para o assentamento
Egidie Brunetto, no município de Celso Ramos,
tem como objetivo fortalecer a produção
agrícola local, proporcionando mais eficiência e
melhores condições de trabalho para os
agricultores. O equipamento permitirá a
Aquisição de um trator Emendas
modernização das atividades no campo,
para assentamento Egidie Transferência parlamentares
71 3594 NEODI SARETTA facilitando o preparo do solo, plantio, colheita e Celso Ramos R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
Brunetto no município de especial impositivas da
transporte da produção. Além de aumentar a
Celso Ramos Agricultura
produtividade, a iniciativa contribuirá para a
redução de custos operacionais e para a
sustentabilidade da agricultura familiar,
promovendo o desenvolvimento econômico do
assentamento e garantindo melhores condições
de vida para os produtores rurais.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Os investimentos na área de educação do
município do Paraíso são essenciais para
melhorar a qualidade do ensino e garantir
melhores condições de aprendizagem para os
alunos. A aplicação de recursos pode incluir a
modernização das infraestruturas escolares, a
aquisição de materiais didáticos e tecnológicos, Emendas
Investimentos na área de
e a capacitação dos profissionais da educação. Transferência parlamentares
72 3595 NEODI SARETTA educação do município Paraíso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Além disso, esses investimentos visam promover especial impositivas da
de Paraíso
a inclusão educacional, oferecendo um ambiente Educação
mais seguro, acessível e estimulante para o
desenvolvimento dos estudantes. Com essas
melhorias, o município fortalecerá o futuro de
sua população, garantindo uma educação de
qualidade e contribuindo para o crescimento
social e econômico da região.
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Educação do município de Meleiro tem como
objetivo melhorar a logística e o transporte de
recursos, materiais e equipes educacionais para
as escolas da cidade. O veículo facilitará o acesso
Emendas
Aquisição de veículo para a eventos, capacitações e outras atividades
Transferência parlamentares
73 3596 NEODI SARETTA a Secretaria de Educação relacionadas à educação, além de garantir um Meleiro R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
do município de Meleiro atendimento mais eficiente às demandas das
Educação
escolas. Com isso, a Secretaria poderá melhorar
o suporte às instituições de ensino, promovendo
uma gestão educacional mais ágil e eficaz,
beneficiando diretamente alunos, professores e
a comunidade escolar como um todo.
A construção de uma praça no loteamento
habitacional de interesse social Bem Viver, no
município de Nova Erechim, visa proporcionar
um espaço de convivência e lazer para os
Construção de praça no moradores da região. A praça será um local de
Emendas
loteamento habitacional integração comunitária, oferecendo um
Transferência parlamentares
74 3597 NEODI SARETTA de interesse Social-Bem ambiente seguro e agradável para atividades Nova Erechim R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Viver no município de recreativas, culturais e de socialização. Além
SOCIAL
Nova Erechim disso, a obra contribuirá para a melhoria da
qualidade de vida da população, promovendo
bem-estar, saúde e a construção de um
ambiente mais acolhedor e sustentável para
todos os habitantes da área.
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Pág. 177 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
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Emenda
Deduzida
Os investimentos na área de educação do
município de Matos Costa são fundamentais
para garantir uma educação de qualidade para
todos os alunos, desde a educação infantil até o
ensino fundamental. Esses investimentos
incluem a melhoria da infraestrutura das escolas,
com reformas, ampliação de salas de aula e
Emendas
Investimento na área de aquisição de equipamentos modernos, como
Transferência parlamentares
75 3598 NEODI SARETTA educação do município computadores e materiais pedagógicos. Matos Costa R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
de Matos Costa Também podem envolver a capacitação de
Educação
professores, além de programas de incentivo à
inclusão digital e à educação de qualidade. Com
esses investimentos, o município fortalece seu
compromisso com o desenvolvimento
educacional, oferecendo melhores
oportunidades de aprendizagem e preparando
os estudantes para o futuro.
A aquisição de equipamentos agrícolas pelo
município de Ouro é fundamental para fortalecer
a produção rural e apoiar os agricultores locais.
Com a disponibilização de máquinas e
implementos modernos, será possível aumentar
Emendas
Aquisição de a eficiência no preparo do solo, plantio, colheita
Transferência parlamentares
78 3599 NEODI SARETTA equipamentos agrícolas e demais atividades agrícolas, reduzir custos Ouro R$ 150.439,24 15097 R$ 150.439,24
especial impositivas da
pelo município de Ouro econômicos e melhorar a produtividade. Esse
Agricultura
investimento beneficiará diretamente os
pequenos e médios produtores, promovendo o
desenvolvimento econômico da região e
incentivando a permanência das famílias no
campo.
A perfuração de um poço artesiano na
comunidade da Linha Boa Esperança, no
município de Ipira, é essencial para garantir o
Perfuração de poço acesso à água potável de qualidade para os Emendas
artesiano na comunidade moradores. A iniciativa busca solucionar Transferência parlamentares
79 3600 NEODI SARETTA Ipira R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
de Linha Boa Esperança problemas de abastecimento, especialmente em especial impositivas do FUNDO
do município de Ipira períodos de estiagem, garantindo um recurso SOCIAL
fundamental para o consumo humano, a
produção agrícola e as atividades diárias da
comunidade.
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Pág. 178 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos agrícolas, como
trator e colheitadeira frontal agrícola, pelo
município de Concórdia é essencial para
fortalecer o setor agrícola local, garantindo mais
eficiência e produtividade aos produtores rurais.
Com máquinas modernas, será possível otimizar
o preparo do solo, reduzir os custos operacionais
Aquisição de
e otimizar o tempo de trabalho. Esse Emendas
equipamentos agrícolas,
investimento beneficiará principalmente Transferência parlamentares
80 3601 NEODI SARETTA como trator e Concórdia R$ 600.000,00 15097 R$ 600.000,00
pequenos e médios produtores, promovendo o especial impositivas da
colheitadeira frontal, pelo
desenvolvimento econômico da região, Agricultura
município de Concórdia
incentivando a permanência das famílias no
campo e aumentando a competitividade da
produção agrícola. Além disso, a mecanização
agrícola contribui para uma produção mais
sustentável e eficiente, garantindo melhores
condições de trabalho e ampliando a capacidade
produtiva do município.
O apoio financeiro à Associação Comunitária de
Bombeiros de Anchieta e Romelândia é essencial
para fortalecer os serviços de emergência e
garantir um atendimento mais eficiente à
população. O recurso permitirá a manutenção da
estrutura operacional, aquisição de
equipamentos, capacitação dos bombeiros e
Apoio financeiro à melhoria das condições de trabalho, garantindo Emendas
Associação Comunitária de
Associação Comunitária um serviço ágil e de qualidade em situações de parlamentares
81 3602 NEODI SARETTA Anchieta Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 21439950000197 Bombeiros de Anchieta /SC e
de Bombeiros de emergência, resgate e combate a incêndios. impositivas do FUNDO
Romelândia/SC
Anchieta e Romelândia Além disso, o investimento contribuirá para a SOCIAL
segurança da comunidade, ampliando a
capacidade de resposta a ocorrências e
prevenindo riscos à vida e ao patrimônio. O
fortalecimento da associação é fundamental
para garantir a continuidade e a eficiência dos
serviços prestados, beneficiando diretamente os
moradores da região.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de uma picape Strada para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE) de Campo Erê é essencial para melhorar a
logística e o transporte de materiais,
equipamentos e insumos necessários para o
atendimento de pessoas com deficiência. O
Aquisição Picap Strada veículo facilitará o deslocamento da equipe em
Emendas
para a Associação de Pais atividades externas, a distribuição de recursos e
parlamentares Associação de Pais e Amigos dos
82 3603 NEODI SARETTA e Amigos dos o suporte às necessidades operacionais da Campo Erê Convênio R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00 78510898000135
impositivas do FUNDO Excepcionais de Campo Erê
Excepcionais (APAE) de instituição. Esse investimento contribuirá para a
SOCIAL
Campo Erê eficiência dos serviços prestados pela APAE,
garantindo mais agilidade e segurança no
transporte de materiais e na realização de visitas
e atendimentos. Dessa forma, a medida
fortalece o trabalho da instituição, garantindo
melhores condições para a promoção da
inclusão e do bem-estar dos beneficiários.
O apoio financeiro à infraestrutura urbana do
município de São Carlos é fundamental para
promover melhorias na mobilidade, segurança e
qualidade de vida da população. O recurso Emendas
Apoio financeiro à possibilitará investimentos em pavimentação parlamentares
Transferência
83 3604 NEODI SARETTA infraestrutura urbana do para o desenvolvimento urbano, garantindo São Carlos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
municipio de São Carlos espaços mais acessíveis. Além disso, o Infraestrutura e
fortalecimento da infraestrutura contribui para a Mobilidade
melhoria da trafegabilidade, beneficiando
diretamente os moradores e impulsionando o
crescimento do município.
A pavimentação de ruas no município de Irati é
essencial para melhorar a mobilidade urbana,
garantir mais segurança no trânsito e
Emendas
proporcionar melhor qualidade de vida à
parlamentares
Pavimentação de ruas no população. A melhoria da infraestrutura reduzirá Transferência
84 3605 NEODI SARETTA Irati R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
município de Irati os transtornos causados ??pela poeira e lama, especial
Infraestrutura e
especialmente em períodos chuvosos. Além
Mobilidade
disso, a pavimentação contribuirá para o
desenvolvimento econômico local e a redução
dos custos de manutenção das vias.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de um veículo para o transporte de
estudantes pelo município de União do Oeste é
fundamental para garantir o acesso seguro e
Aquisição de veículo para adequado à educação. O novo veículo permitirá Emendas
transporte de estudantes atender à demanda de transporte escolar com Transferência parlamentares
85 3606 NEODI SARETTA União do Oeste R$ 61.912,15 15382 R$ 200.000,00
pelo município de União mais eficiência, riscos e conforto maior conforto especial impositivas do FUNDO
do Oeste aos alunos. Esse investimento contribuirá para a SOCIAL
redução da evasão escolar, garantindo que todos
os estudantes tenham condições de frequentar
as aulas regularmente.
A aquisição de um veículo para o transporte de
estudantes pelo município de União do Oeste é
fundamental para garantir o acesso seguro e
Aquisição de veículo para adequado à educação. O novo veículo permitirá Emendas
transporte de estudantes atender à demanda de transporte escolar com Transferência parlamentares
85 3606 NEODI SARETTA União do Oeste R$ 138.087,85 14227 R$ 200.000,00
pelo município de União mais eficiência, riscos e conforto maior conforto especial impositivas da
do Oeste aos alunos. Esse investimento contribuirá para a Educação
redução da evasão escolar, garantindo que todos
os estudantes tenham condições de frequentar
as aulas regularmente.
A emenda solicitada visa garantir recursos para a
manutenção das atividades da Associação dos
Pais e Amigos do Voleibol (APAV) de Concórdia,
Manutenção e custeio que desempenha um papel fundamental no
Emendas
para as atividades da desenvolvimento do voleibol e na inclusão social
parlamentares Associação dos Pais e Amigos do
216 3607 NEODI SARETTA Associação dos Pais e de jovens da cidade. O apoio financeiro é Concórdia Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 7942391000102
impositivas do FUNDO Voleibol – APAV
Amigos do Voleibol – essencial para cobrir custos operacionais, como
SOCIAL
APAV de Concórdia. materiais esportivos e organização de eventos,
permitindo que a APAV continue oferecendo
treinamento e promovendo o esporte de forma
eficaz e acessível.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro ao
para aquisição de insumos para serviços da
Hospital Maicé de Emendas
Cardiovascular para manutenção dos serviços de ASSOCIACAO FRANCO
676 3608 NILSO BERLANDA Caçador para aquisição Convênio R$ 500.000,00 14240 parlamentares R$ 500.000,00 33543356002093
saúde no município de Caçador, desta forma BRASILEIRA
de insumos para serviços impositivas da Saúde
contribuindo para a melhoria e eficiência no
cardiovasculares
atendimento hospitalar aos munícipes.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro a para aquisição de veículo em favor da Secretaria
Secretaria de Saúde de de Saúde do Município de Brusque para Emendas
Transferência
677 3609 NILSO BERLANDA Brusque para aquisição transporte de pacientes em tratamento Brusque R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 144.043,92
especial
de veículo para oncológico, desta forma contribuindo para a impositivas da Saúde
transporte de pacientes melhoria e eficiência no atendimento na área da
saúde aos munícipes.
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Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para articular a
ampliação de serviços especializados às pessoas
Apoio financeiro a AMA Emendas
do público da educação especial do município de
de Pouso Redondo para parlamentares ASSOCIACAO DE AMIGOS DO
678 3610 NILSO BERLANDA Pouso Redondo, mediante apoio financeiro Convênio R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00 57517881000130
custeio e manutenção impositivas da AUTISTA DE POUSO REDONDO
objetivando o custeio e manutenção da AMA –
dos serviços prestados Educação
Associação de Pais e Amigos do Autista, a fim de
contribuir com o processo de inclusão social.
Destinação de recursos para articular a
implantação e implementação de serviços
Apoio financeiro a APAE
especializados às pessoas do público da Emendas
de Balneário Barra do Sul ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
educação especial do município de Balneário parlamentares
680 3611 NILSO BERLANDA para custeio e Convênio R$ 180.000,00 14227 R$ 180.000,00 340936000161 DOS EXCEPCIONAIS DE
Barra do Sul, mediante apoio financeiro para impositivas da
manutenção da BALNEARIO BARRA DO SUL
custeio, manutenção da infraestrutura e dos Educação
infraestrutura
serviços prestados para a APAE, a fim de
contribuir com o processo de inclusão social.
Destinação de recursos para articular a
Apoio financeiro a APAE implantação e implementação de serviços
Emendas
de Anchieta para especializados às pessoas do público da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
parlamentares
681 3612 NILSO BERLANDA conclusão do projeto de educação especial do município de Anchieta, Convênio R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00 78483039000102 DOS EXCEPCIONAIS DE
impositivas da
ampliação e reformas da mediante apoio financeiro para conclusão do ANCHIETA
Educação
instituição projeto de ampliação e reformas da APAE, a fim
de contribuir com o processo de inclusão social.
Destinação de recursos para a promoção do
Apoio financeiro para desenvolvimento educacional do município de
Emendas
reforma e benfeitorias da Bom Jardim da Serra, mediante apoio financeiro
Bom Jardim da Transferência parlamentares
682 3613 NILSO BERLANDA Escola de Educação para reforma e benfeitorias da Escola de R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Serra especial impositivas da
Básica Municipal São Educação Básica Municipal São Gerônimo, a fim
Educação
Gerônimo de oferecer educação com qualidade e estrutura
adequada para os alunos.
Destinação de recursos para a promoção do
desenvolvimento educacional do município de Emendas
Apoio financeiro para
Painel, mediante apoio financeiro para Transferência parlamentares
683 3614 NILSO BERLANDA construção do Plano Painel R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
construção do Plano Municipal de Educação, a especial impositivas da
Municipal de Educação
fim de oferecer educação com qualidade para Educação
todos os alunos catarinenses.
Destinação de recursos para a promoção do
Apoio financeiro para o desenvolvimento educacional do município de Emendas
município de Lages na Lages, mediante apoio financeiro para as Escolas Transferência parlamentares
684 3615 NILSO BERLANDA Lages R$ 178.087,85 14227 R$ 178.087,85
área da Educação para as do Campo, a fim de oferecer educação com especial impositivas da
Escolas do Campo qualidade e equidade para todos os alunos Educação
catarinenses.
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Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para a promoção do
desenvolvimento educacional do município de
Apoio financeiro para
Palmeira, mediante apoio financeiro para Emendas
aquisição de mobiliário
aquisição de mobiliário infantil para o Centro de Transferência parlamentares
685 3616 NILSO BERLANDA infantil para Centro de Palmeira R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
Educação Infantil Laura de Souza Rafaelli em especial impositivas da
Educação Laura de Souza
favor da Rede Municipal de Educação, a fim de Educação
Rafaelli
oferecer educação com qualidade e equidade
para todos os alunos catarinenses.
Destinação de recursos para a promoção do
Apoio financeiro para desenvolvimento educacional do município de
Emendas
construção da cobertura Serra Alta, mediante apoio financeiro para
Transferência parlamentares
686 3617 NILSO BERLANDA da entrada do Centro de construção da cobertura da entrada do Centro Serra Alta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
Educação Infantil de Educação Infantil Primeiros Passos, a fim de
Educação
Primeiros Passos oferecer educação com qualidade e equidade
nas idades iniciais.
Destinação de recursos para a promoção do
Apoio financeiro ao
desenvolvimento educacional do município de Emendas
município São Bernardino
São Bernardino, mediante apoio financeiro para Transferência parlamentares
687 3618 NILSO BERLANDA para reforma da Creche São Bernardino R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
reforma da Creche Municipal João Cláudio especial impositivas da
Municipal João Cláudio
Bevilaqua, a fim de oferecer educação com Educação
Bevilaqua
qualidade e equidade nas idades iniciais.
Destinação de recursos para Associação de
Apoio financeiro Proteção Animal Focinhos Mágicos no município
Emendas
Associação de Proteção de Correia Pinto, mediante apoio financeiro para
parlamentares ASSOCIACAO DE PROTECAO
688 3619 NILSO BERLANDA Animal Focinhos Mágicos custeio e manutenção dos serviços prestados Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 21145931000158
impositivas do FUNDO ANIMAL FOCINHOS MAGICOS
para custeio e voltados para projetos e ações voltados à
SOCIAL
manutenção dos serviços proteção, à defesa, ao bem-estar e ao controle
populacional dos animais.
Destinação de recursos para aquisição de
Apoio financeiro equipamentos no setor de enfermagem e para
Associação Beneficente setor administrativo da Associação Beneficente Emendas
Frei Rogério de Frei Rogério do município de Curitibanos, a fim parlamentares ASSOCIACAO BENEFICENTE FREI
689 3620 NILSO BERLANDA Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 83754341000180
Curitibanos para de contribuir nos serviços e ações relativos à impositivas do FUNDO ROGERIO
aquisição de pessoa idosa buscando assegurar os seus SOCIAL
equipamentos direitos e mantendo o ambiente em condições
dignas.
Destinação de recursos para apoio financeiro em
Destinação de recursos favor do Batalhão da PMSC – Polícia Militar de
Emendas
para o Batalhão da PMSC Santa Catarina – de Itapoá, visando a criação de
parlamentares da
690 3621 NILSO BERLANDA de Itapoá para criação de Sala de Acolhimento para Rede Catarina de Execução Direta R$ 130.000,00 15100 R$ 130.000,00
Segurança Pública –
sala de acolhimento a Proteção à Mulher, desta forma garantindo
SSP
mulher recursos para ações de apoio e acolhimento de
mulheres vítimas de violência.
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Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para articular a
ampliação de serviços especializados às pessoas
Apoio financeiro a AMA do público da educação especial do município de Emendas
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
de Tijucas para custeio e Tijucas, mediante apoio financeiro objetivando o parlamentares
691 3622 NILSO BERLANDA Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 43475485000182 DO AUTISTA DE TIJUCAS/SC –
manutenção dos serviços custeio e manutenção dos serviços prestados da impositivas do FUNDO
AMA
prestados AMA – Associação de Pais e Amigos do Autista, a SOCIAL
fim de contribuir com o processo de inclusão
social.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro para objetivando a implementação de programa de
Emendas
implementação de distribuição de sementes para produtores rurais
Transferência parlamentares
693 3623 NILSO BERLANDA programa de distribuição em favor da Secretaria de Agricultura do Arroio Trinta R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
especial impositivas da
de sementes para município de Arroio Trinta, com a finalidade de
Agricultura
produtores rurais adequação e melhoramento da infraestrutura e
da qualidade de vida no meio rural.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro para objetivando a aquisição de balança de pesagem
Emendas
aquisição de balança de de gado, equipamentos e implementos agrícolas
Transferência parlamentares
694 3624 NILSO BERLANDA pesagem de gado, em favor do município de Bocaina do Sul, com a Bocaina do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
equipamentos e finalidade de adequação e melhoramento da
Agricultura
implementos agrícolas infraestrutura e da qualidade de vida no meio
rural.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro para
objetivando o custeio e manutenção de serviços Emendas
Secretaria de Saúde
prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Transferência parlamentares
695 3625 NILSO BERLANDA Municipal de Brunópolis Brunópolis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Brunópolis, desta forma, desta forma especial impositivas do FUNDO
para custeio e
contribuindo para a melhoria e eficiência no SOCIAL
manutenção de serviços
atendimento na área da saúde aos munícipes.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro para objetivando a reforma da sede, dos vestiários, Emendas
reforma da alambrados e iluminação do Campo do Bairro de parlamentares
Transferência
696 3626 NILSO BERLANDA sede,vestiários,alambrad São Cristóvão no município de Capinzal, com a Capinzal R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
os e iluminação do campo finalidade de adequação e melhoramento da Infraestrutura e
do Bairro São Cristóvão infraestrutura municipal e da qualidade de vida Mobilidade
da população.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a realização de obras de
Emendas
Apoio financeiro ao pavimentação no município de Fraiburgo, desta
parlamentares
município de Fraiburgo forma promovendo o desenvolvimento Transferência
698 3627 NILSO BERLANDA Fraiburgo R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
para obras de econômico, social e ambiental através da especial
Infraestrutura e
pavimentação melhoria e adequação da infraestrutura de
Mobilidade
transporte e a melhoria da mobilidade para os
munícipes.
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Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para a promoção do
desenvolvimento educacional no município de
Apoio financeiro para a
Herval d’Oeste mediante apoio financeiro para a Emendas
Escola Básica Municipal
Escola Básica Municipal Estação Luzerna para Transferência parlamentares
699 3628 NILSO BERLANDA Estação Luzerna no Herval d’Oeste R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
reforma, custeio e manutenção dos serviços especial impositivas do FUNDO
município de Herval
educacionais, a fim de oferecer educação com SOCIAL
d’Oeste
qualidade e equidade para todos os alunos
catarinenses.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a pavimentação em lajota sextavada
Apoio financeiro ao Emendas
da Rua Maria Luiza de Souza do município de
município Ilhota para parlamentares
Ilhota, desta forma, promovendo o Transferência
700 3629 NILSO BERLANDA pavimentação em lajota Ilhota R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
desenvolvimento econômico, social e ambiental especial
sextavada da Rua Maria Infraestrutura e
através da melhoria e adequação da
Luiza de Souza Mobilidade
infraestrutura de transporte e a melhoria da
mobilidade urbana para os munícipes.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Emendas
Apoio financeiro para objetivando reformas e melhorias de moradias
parlamentares
reformas e melhorias de da população em vulnerabilidade social no Transferência
701 3630 NILSO BERLANDA Otacílio Costa R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
moradias da população município de Otacílio Costa, com a finalidade de especial
Infraestrutura e
em vulnerabilidade social adequação, melhoramento da infraestrutura
Mobilidade
municipal e da qualidade de vida da população.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a manutenção da malha viária do Emendas
Apoio financeiro ao
município de Ouro Verde, desta forma, parlamentares
município de Ouro Verde Transferência
703 3631 NILSO BERLANDA promovendo o desenvolvimento econômico, Ouro Verde R$ 180.000,00 15098 impositivas da R$ 180.000,00
para manutenção da especial
social e ambiental através da adequação da Infraestrutura e
malha viária municipal
infraestrutura de transporte e para a melhoria da Mobilidade
mobilidade urbana e rural.
Destinação de recursos para apoio financeiro
Apoio financeiro ao objetivando a aquisição de implementos Emendas
município de Ponte Alta agrícolas para o município de Ponte Alta, com a Transferência parlamentares
704 3632 NILSO BERLANDA Ponte Alta R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
para aquisição de finalidade de adequação e melhoramento da especial impositivas da
implementos agrícolas infraestrutura e da qualidade de vida no meio Agricultura
rural.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a pavimentação asfáltica da Avenida
Apoio financeiro ao Emendas
José Lorenzatto do município de Vargem Bonita,
município de Vargem parlamentares
desta forma, promovendo o desenvolvimento Transferência
705 3633 NILSO BERLANDA Bonita para Vargem Bonita R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
econômico, social e ambiental através da especial
pavimentação asfáltica da Infraestrutura e
melhoria e adequação da infraestrutura de
Avenida José Lorenzatto Mobilidade
transporte e a melhoria da mobilidade urbana
para os munícipes.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para o município de Taió,
Apoio financeiro ao Emendas
mediante apoio financeiro para custeio de
município de Taió para Transferência parlamentares
706 3634 NILSO BERLANDA serviços de castração que irá contribuir Taió R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
custeio de serviços de especial impositivas do FUNDO
auxiliando em cirurgias de animais e no controle
castração SOCIAL
da população animal.
Destinação de recursos para apoio financeiro
para projeto de pavimentação asfáltica em áreas
Apoio financeiro ao Emendas
prioritárias do interior do município de Pinheiro
município de Pinheiro parlamentares
Preto, desta forma promovendo o Transferência
707 3635 NILSO BERLANDA Preto para projeto de Pinheiro Preto R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
desenvolvimento econômico, social e ambiental especial
pavimentação asfáltica Infraestrutura e
através da melhoria e adequação da
em áreas interior Mobilidade
infraestrutura de transporte e para a melhoria da
mobilidade urbana e rural.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a continuação de pavimentação
Emendas
Apoio financeiro para asfáltica da Rua Sete de Setembro no município
parlamentares
continuação de de Planalto Alegre, desta forma promovendo o Transferência
709 3636 NILSO BERLANDA Planalto Alegre R$ 178.307,47 15098 impositivas da R$ 178.307,47
pavimentação asfáltica da desenvolvimento econômico e social através da especial
Infraestrutura e
Rua Sete de Setembro melhoria e adequação da infraestrutura de
Mobilidade
transporte e a melhoria da mobilidade para os
munícipes.
Destinação de recursos para reforma e
Apoio financeiro para Emendas
ampliação da unidade básica de saúde do Bairro
reforma e ampliação da Transferência parlamentares
710 3637 NILSO BERLANDA São Pedro para o município de Porto União, Porto União R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
unidade básica de saúde especial impositivas do FUNDO
desta forma contribuindo para a melhoria e
do Bairro São Pedro SOCIAL
eficiência no atendimento aos munícipes.
Destinação de recursos para aquisição de veículo
Apoio financeiro para
de passeio com capacidade de 05 pessoas para a Emendas
Secretaria da Saúde
Secretaria de Saúde do Município de Rio das Transferência parlamentares
711 3638 NILSO BERLANDA aquisição de veículo de Rio das Antas R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Antas, desta forma, contribuindo para a especial impositivas do FUNDO
passeio com capacidade
melhoria e eficiência no atendimento aos SOCIAL
de 05 pessoas
munícipes.
Destinação de recursos para o município de
Apoio financeiro ao Emendas
Rodeio, mediante apoio financeiro para custeio
município de Rodeio para Transferência parlamentares
713 3639 NILSO BERLANDA de atividades do castramóvel que irá contribuir Rodeio R$ 140.000,00 15382 R$ 140.000,00
custeio de atividades do especial impositivas do FUNDO
auxiliando em cirurgias de animais e no controle
castramóvel SOCIAL
da população animal.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a pavimentação da Estrada Geral da
Emendas
Apoio financeiro para Taquara, no Bairro Varginha do município de
parlamentares
pavimentação da Estrada Santo Amaro da Imperatriz, desta forma Santo Amaro da Transferência
714 3640 NILSO BERLANDA R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Geral da Taquara no promovendo o desenvolvimento econômico, Imperatriz especial
Infraestrutura e
Bairro Varginha social e ambiental através da melhoria e
Mobilidade
adequação da infraestrutura de transporte e a
melhoria da mobilidade para os munícipes.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Destinação de recursos para apoio financeiro na
área da infraestrutura para pavimentação
Apoio financeiro para Emendas
asfáltica do município de Santa Helena, desta
município de Santa parlamentares
forma promovendo o desenvolvimento Transferência
716 3641 NILSO BERLANDA Helena na área da Santa Helena R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
econômico, social e ambiental através da especial
infraestrutura para Infraestrutura e
melhoria e adequação da infraestrutura de
pavimentação asfáltica Mobilidade
transporte e a melhoria da mobilidade para os
munícipes.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a pavimentação asfáltica da Rua
Apoio financeiro para Reinaldo Werle, Rua Antônio Spies e Rua Emendas
pavimentação asfáltica da Tupandí do município de São João do Oeste, parlamentares
São João do Transferência
717 3642 NILSO BERLANDA Rua Reinaldo Werle, Rua desta forma promovendo o desenvolvimento R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
Oeste especial
Antônio Spies e Rua econômico, social e ambiental através da Infraestrutura e
Tupandí melhoria e adequação da infraestrutura de Mobilidade
transporte e a melhoria da mobilidade para os
munícipes.
Destinação de recursos para a promoção do
Apoio financeiro ao desenvolvimento do município de Sul Brasil, Emendas
município de Sul Brasil mediante apoio financeiro para reforma das parlamentares
Transferência
718 3643 NILSO BERLANDA para reforma das praças praças Central e a do Bairro São Cristóvão, com a Sul Brasil R$ 180.000,00 15098 impositivas da R$ 180.000,00
especial
Central e a do Bairro São finalidade de adequação e melhoramento na Infraestrutura e
Cristóvão infraestrutura e na qualidade de vida da Mobilidade
população.
Destinação de recursos para o Departamento
Apoio financeiro ao Municipal de Estrada e Rodagem do município Emendas
município de Tigrinhos de Tigrinhos, desta forma promovendo o parlamentares
Transferência
720 3644 NILSO BERLANDA para o Departamento desenvolvimento econômico, social e ambiental Tigrinhos R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
Municipal de Estrada e através da melhoria e adequação da Infraestrutura e
Rodagem infraestrutura de transporte e a melhoria da Mobilidade
mobilidade para os munícipes.
Destinação de recursos para apoio financeiro
objetivando a aquisição de 01 (uma)
Apoio financeiro para Emendas
retroescavadeira em favor do município de
aquisição de parlamentares
Trombudo Central, com a finalidade de Trombudo Transferência
721 3645 NILSO BERLANDA retroescavadeira para R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
adequação e melhoramento nos serviços Central especial
melhoramento execução Infraestrutura e
prestados pelo município, desta forma
de serviços no município Mobilidade
contribuindo para a melhoria e eficiência no
atendimento das demandas e aos munícipes.
A aquisição de van para transporte escolar Emendas
Aquisição de van para uso garantirá mais segurança, conforto e Transferência parlamentares
1277 3646 OSCAR GUTZ Macieira R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
no transporte escolar acessibilidade aos alunos, promovendo um especial impositivas da
deslocamento eficiente e pontual. Educação
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição do veículo garantirá o transporte
seguro e acessível para pacientes que forem
consultados fora do município, garantindo
continuidade no atendimento à saúde. Isso
Aquisição de veículo para reduzirá dificuldades de acesso, especialmente Emendas
Transferência
1278 3647 OSCAR GUTZ saúde para transporte de para pessoas em situação de vulnerabilidade. Lebon Régis R$ 144.000,00 14240 parlamentares R$ 144.000,00
especial
pacientes. Além disso, aprimorará a logística da Secretaria impositivas da Saúde
de Saúde, beneficiando o pode público com a
diminuição de custos em manutenção de
veículos usados, e a população com a segurança
de ser transportado em um veículo novo.
Garantir um transporte seguro e confortável
para os pacientes é essencial. A aquisição de um
veículo novo reduz riscos durante os
Aquisição de veículo para deslocamentos e melhora a qualidade do Emendas
Transferência
1279 3648 OSCAR GUTZ transporte de pacientes atendimento. Além disso, representa economia Atalanta R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
especial
da saúde. aos cofres públicos, minimizando custos com a impositivas da Saúde
manutenção frequente de veículos antigos. Trata-
se de um investimento estratégico para a saúde
e o bem-estar da população
Emendas
Justifica-se visto que o município sofre com a
Perfuração de poço Transferência parlamentares
1280 3649 OSCAR GUTZ escassez de água, sendo necessário a perfuração Iomerê R$ 120.000,00 15097 R$ 120.000,00
artesiano no município. especial impositivas da
e construção de poço artesiano.
Agricultura
fundamental para modernizar a infraestrutura,
garantindo mais segurança, conforto e
acessibilidade aos expositores e visitantes. O Emendas
Reforma do Parque espaço é um importante polo de eventos, feiras parlamentares
São Miguel Transferência
1281 3650 OSCAR GUTZ Municipal de Exposições e atividades agropecuárias, impulsionando a R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
dOeste especial
Rinei Gransotto – FAISMO economia e o turismo local. Com as melhorias, o Infraestrutura e
parque poderá sediar eventos de maior porte, Mobilidade
fortalecendo o desenvolvimento
socioeconômico
Essencial para fortalecer o apoio logístico às
atividades do setor, que tem grande importância
Emendas
Aquisição de veículo para
econômica e social na região. O novo veículo
Transferência parlamentares
1282 3651 OSCAR GUTZ utilizar na agricultura do permitirá maior agilidade no atendimento aos Indaial R$ 108.000,00 15097 R$ 108.000,00
especial impositivas da
município de Indaial produtores rurais, no transporte de
Agricultura
equipamentos, e no suporte técnico às
propriedades
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Cod.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Fundamental para garantir um atendimento
Aquisição de veículo para mais eficiente e humanizado às famílias em Emendas
uso da Assistência Social situação de vulnerabilidade. O veículo permite Transferência parlamentares
1283 3652 OSCAR GUTZ Agrolândia R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
do município de maior agilidade nas visitas domiciliares, no especial impositivas do FUNDO
Agrolândia acompanhamento de programas sociais e no SOCIAL
transporte de beneficiários, quando necessário
fundamental para garantir a continuidade e a
Emendas
qualidade dos serviços prestados pelo município.
Custeio para a parlamentares
Esses recursos possibilitam a manutenção de Transferência
1284 3653 OSCAR GUTZ infraestrutura do Joaçaba R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
vias públicas, o reparo de equipamentos e a especial
município de Joaçaba Infraestrutura e
execução de pequenas obras, promovendo
Mobilidade
melhorias imediatas no dia a dia da população.
Com a destinação de implementos para a
agricultura do município, poderão ser
Aquisição de Emendas
fortalecidas as ações de apoio aos pequenos
implementos agrícolas Transferência parlamentares
1285 3654 OSCAR GUTZ produtores e associações, proporcionando o Agronômica R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
para agricultura do especial impositivas da
aumento e a eficiência nas atividades do campo,
município de Agronômica Agricultura
reduzindo os custos de produção e estimulando
a permanência das famílias no meio rural.
Emendas
Custeio para a Fundamental para a manutenção e execução de
parlamentares
infraestrutura do serviços essenciais para o município permitindo Transferência
1286 3655 OSCAR GUTZ Praia Grande R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
município de Praia a melhora no atendimento da população com especial
Infraestrutura e
Grande melhor estrutura
Mobilidade
Promover a integração social, o lazer e a
valorização das tradições culturais locais. O
espaço incentivará a prática esportiva, Emendas
Apoio financeiro para
proporcionando qualidade de vida e convivência Santa Rosa de Transferência parlamentares
1287 3656 OSCAR GUTZ construção cancha de R$ 125.000,00 15382 R$ 125.000,00
para pessoas de todas as idades. Além disso, Lima especial impositivas do FUNDO
bocha no município
fortalecerá o turismo e eventos comunitários, SOCIAL
contribuindo para o desenvolvimento social e
cultural do município
Emendas
Com a aquisição de maquinário próprio, o
Aquisição de uma parlamentares
município pode otimizar os serviços, trazendo Transferência
1288 3657 OSCAR GUTZ retroescavadeira para o Orleans R$ 250.000,00 15098 impositivas da R$ 250.000,00
mais qualidade de vida para os munícipes, especial
município de Orleans Infraestrutura e
diminuindo o custo para os cofres públicos.
Mobilidade
Justifica-se o envio de recursos para apoiar o
Emendas
município na pavimentação, considerando que
Apoio Financeiro para parlamentares
muitas ruas ainda necessitam de melhorias Transferência
1289 3658 OSCAR GUTZ pavimentação no Içara R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
significativas em sua infraestrutura, visando especial
município de Içara Infraestrutura e
atender às demandas da população e promover
Mobilidade
melhor qualidade de vida.
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Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos para a agricultura
Aquisição de Emendas
do município de Herval d’Oeste visa fortalecer a
equipamentos para a Transferência parlamentares
1290 3659 OSCAR GUTZ produção rural local , e aumentar a Herval d’Oeste R$ 230.000,00 15097 R$ 230.000,00
agricultura de Herval especial impositivas da
produtividade, reduzindo custos operacionais e
D’Oeste Agricultura
otimizar o tempo de trabalho no campo.
A manutenção e ampliação de núcleo de
Manutenção e ampliação educação infantil no município de Porto União se Emendas
de núcleo de educação faz necessário diante do aumento da demanda Transferência parlamentares
1291 3660 OSCAR GUTZ Porto União R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
infantil no município de por vagas, bem como a melhora no espaço especial impositivas da
Porto União proporcionará maior conforto e segurança para Educação
os alunos.
O destino de apoio financeiro à Secretaria de
Saúde do município de Braço do Norte tem como
Apoio financeiro para a
objetivo viabilizar a implantação e o
Secretaria de Saúde Emendas
fortalecimento do Programa de Equoterapia, isto Transferência
1292 3661 OSCAR GUTZ desenvolver o programa Braço do Norte R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
é, um investimento importante no especial
de equoterapia no mun. impositivas da Saúde
desenvolvimento motor, emocional, cognitivo e
de Braço do Norte
social dos pacientes, ampliando a oferta de
serviços especializados do município
Um novo veículo é fundamental para melhorar o
Aquisição de veículo para transporte de pacientes, trazendo mais Emendas
Presidente Transferência
1293 3662 OSCAR GUTZ a saúde de Presidente segurança, conforto e agilidade no R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Getúlio especial
Getúlio deslocamento dos usuários, proporcionando impositivas da Saúde
eficiência dos serviços prestados à população.
A destinação de recursos para custeio da saúde é
continuidade e qualidade dos atendimentos
prestados à população , garantindo o aquisição
Emendas
Custeio para utilizar na de medicamentos, insumos hospitalares,
Transferência parlamentares
1294 3663 OSCAR GUTZ saúde do município de exames, manutenção de equipamentos, Ibirama R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
Ibirama transporte de pacientes e contratação de
SOCIAL
profissionais, garantindo um atendimento
humanizado, digno e acessível a todos os
cidadãos.
A pavimentação da Rua 25 de Janeiro, no
Emendas
município de José Boiteux é um grande avanço
Apoio financeiro para a parlamentares
na infraestrutura do município, que Transferência
1295 3664 OSCAR GUTZ pavimentação da Rua 25 José Boiteux R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
proporcionará maior qualidade de vida para os especial
de janeiro Infraestrutura e
residentes e população que necessita utilizar
Mobilidade
referida rua.
Pouso Redondo é uma cidade que
Aquisição de uma van constantemente participa de competições Emendas
para uso na Secretaria de internas municipais, bem como regionais. Sendo Transferência parlamentares
1296 3665 OSCAR GUTZ Pouso Redondo R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
Esporte de Pouso assim, importante investimento para especial impositivas do FUNDO
Redondo proporcionar maior conforto e segurança para os SOCIAL
atletas da cidade.
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Emenda
Deduzida
A destinação de recursos para custeio das
Custeio para utilizar no atividades esportivas no município de Rio do Sul Emendas
esporte pela Secretaria tem como objetivo fortalecer projetos e Transferência parlamentares
1297 3666 OSCAR GUTZ Rio do Sul R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Municipal de Esporte e programas voltados à formação de atletas, especial impositivas do FUNDO
Lazer de Rio do Sul inclusão social e promoção da saúde por meio SOCIAL
do esporte
O município de Santa Terezinha possui grande
extensão territorial, e também possui grande
Aquisição de um veículo distância da capital estadual. Sendo assim, um Emendas
Transferência
1298 3667 OSCAR GUTZ para a saúde de Santa veículo novo para a saúde poderá atender os Santa Terezinha R$ 100.043,92 14240 parlamentares R$ 100.043,92
especial
Terezinha usuários tanto dentro do município nos impositivas da Saúde
deslocamentos, como em tratamentos em
outras regiões, com segurança e conforto.
Fundamental para melhorar a infraestrutura Emendas
Apoio financeiro para viária, garantindo mais segurança no tráfego e parlamentares
Transferência
1299 3668 OSCAR GUTZ pavimentação no promovendo a qualidade de vida para a Serra Alta R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
município de Serra Alta população, minimizando os custos também com Infraestrutura e
manutenção da via por parte do município. Mobilidade
A destinação de recursos para o custeio da
infraestrutura do município de Ponte Alta é Emendas
Custeio para a fundamental para a manutenção e conservação parlamentares
Transferência
1300 3669 OSCAR GUTZ infraestrutura do de vias públicas, espaços urbanos e serviços Ponte Alta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
especial
município de Ponte Alta essenciais, garantindo a continuidade dos Infraestrutura e
serviços e contribuições do desenvolvimento Mobilidade
urbano e econômico da cidade.
A aquisição um novo equipamento para
Aquisição de um ônibus Emendas
transporte escolar garantirá mais segurança,
para educação do Ponte Alta do Transferência parlamentares
1301 3670 OSCAR GUTZ conforto e acessibilidade aos alunos, R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
município de Ponte Alta Norte especial impositivas da
promovendo um deslocamento eficiente e
do Norte Educação
pontual.
Com a destinação de implementos para a
Aquisição de agricultura do município, poderão ser
Emendas
implementos agrícolas fortalecidas as ações de apoio aos pequenos
Transferência parlamentares
1302 3671 OSCAR GUTZ para uso da agricultura produtores e associações, proporcionando o Alto Bela Vista R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
do município de Alto Bela aumento e a eficiência nas atividades do campo,
Agricultura
Vista reduzindo os custos de produção e estimulando
a permanência das famílias no meio rural.
Com a pavimentação da referida rua, melhorará
Apoio financeiro para Emendas
a mobilidade urbana da população, bem como a
pavimentação na Rua Luiz parlamentares
qualidade de vida dos residentes no local. Transferência
1303 3672 OSCAR GUTZ dos Santos, no bairro Laurentino R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
Ademais, os custos para manutenção da via por especial
Barra Seca, no município Infraestrutura e
parte do poder público será menor, gerando
de Laurentino Mobilidade
economia aos cofres do município.
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Emenda
Deduzida
Com a destinação de implementos para a
Aquisição de agricultura do município, poderão ser
Emendas
implementos/equipamen fortalecidas as ações de apoio aos pequenos
Transferência parlamentares
1304 3673 OSCAR GUTZ tos agrícolas para produtores e associações, proporcionando o Vidal Ramos R$ 175.000,00 15097 R$ 175.000,00
especial impositivas da
agricultura do município aumento e a eficiência nas atividades do campo,
Agricultura
de Vidal Ramos reduzindo os custos de produção e estimulando
a permanência das famílias no meio rural.
Com a destinação de implementos para a
Aquisição de agricultura do município, poderão ser
Emendas
implementos/equipamen fortalecidas as ações de apoio aos pequenos
Transferência parlamentares
1305 3674 OSCAR GUTZ tos agrícolas para a produtores e associações, proporcionando o Lindóia do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
agricultura de Lindóia do aumento e a eficiência nas atividades do campo,
Agricultura
Sul reduzindo os custos de produção e estimulando
a permanência das famílias no meio rural.
Reforma no prédio da
Emendas
escola isolada Prof. João
Justifica-se visto que o local carece de melhorias Transferência parlamentares
1306 3675 OSCAR GUTZ Fistarol, no bairro Ascurra R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
na estrutura para melhor atender a comunidade especial impositivas da
Guaricanas, no município
Educação
de Ascurra.
Esse recurso fica assegurado a qualidade do Emendas
Custeio para a educação ensino, contribuindo para o desenvolvimento Braço do Transferência parlamentares
1307 3676 OSCAR GUTZ R$ 100.087,85 14227 R$ 100.087,85
de Braço do Trombudo dos alunos e para o fortalecimento da educação Trombudo especial impositivas da
como pilar do progresso da cidade. Educação
perfuração/instalação de
Emendas
poço artesiano para Justifica-se visto que o município sofre com a
Transferência parlamentares
1308 3677 OSCAR GUTZ atender as comunidades escassez de água, sendo necessário a perfuração Lajeado Grande R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
de Linha Guavirova e e construção de poço artesiano.
Agricultura
Linha Pequena
Emendas
Custeio para
parlamentares
infraestrutura do Fundamental para garantir a continuidade e a Presidente Transferência
1309 3678 OSCAR GUTZ R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
município de Presidente qualidade dos serviços prestados pelo município. Getúlio especial
Infraestrutura e
Getúlio
Mobilidade
Emendas
Custeio para parlamentares
Fundamental para garantir a continuidade e a Transferência
1310 3679 OSCAR GUTZ infraestrutura do Mirim Doce R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
qualidade dos serviços prestados pelo município. especial
município de Mirim Doce Infraestrutura e
Mobilidade
O município de Imbuia necessita melhorar a
Emendas
Aquisição de veículo para frota da educação para melhor atender a
Transferência parlamentares
1311 3680 OSCAR GUTZ uso da Educação do população. Com um novo veículo, poderá Imbuia R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
município de Imbuia proporcionar o transporte com maior segurança
Educação
e conforto.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Esse investimento assegura a qualidade do Emendas
Custeio para a educação
ensino, contribuindo para o desenvolvimento Transferência parlamentares
1312 3681 OSCAR GUTZ do município de Rio das Rio das Antas R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
dos alunos e para o fortalecimento da educação especial impositivas da
Antas
como pilar do progresso do município. Educação
Emendas
O município necessita renovar a frota. Com um
Aquisição de veículo para parlamentares
novo veículo poderá melhor atender a Transferência
1313 3682 OSCAR GUTZ uso da infraestrutura do Passos Maia R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
população, bem como gerar economia nos especial
município de Passos Maia Infraestrutura e
cofres públicos.
Mobilidade
Investir em educação é sempre investir em
Emendas
futuro. Portanto, o aporte financeiro em custeio
Custeio para a educação Transferência parlamentares
1314 3683 OSCAR GUTZ da educação, proporciona a continuidade dos Águas Frias R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
de Águas Frias especial impositivas da
serviços para melhor atender os alunos do
Educação
município.
O município carece de um novo veículo
Emendas
Aquisição de veículo adaptado para transporte de alunos com
Transferência parlamentares
1315 3684 OSCAR GUTZ adaptado para transporte necessidade especial. Com um novo veículo, Lontras R$ 188.000,00 14227 R$ 188.000,00
especial impositivas da
de alunos proporcionará o transporte com maior conforto
Educação
e segurança.
A aquisição de implementos agrícolas para
associações fortalecerá a produção local,
Aquisição de
garantindo mais eficiência e produtividade no Emendas
implementos/equipamen
campo. Com equipamentos adequados, os Transferência parlamentares
1316 3685 OSCAR GUTZ tos agrícolas para Pouso Redondo R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
agricultores poderão reduzir custos, melhorar o especial impositivas da
agricultura de Pouso
trabalho e aumentar a rentabilidade. Além disso, Agricultura
Redondo.
a iniciativa de incentivo ao desenvolvimento
rural
A destinação de recursos para custeio da saúde é
continuidade e qualidade dos atendimentos
Custeio para a saúde da prestados à população , garantindo o aquisição
Emendas
ASSOCIACAO CULTURAL E de medicamentos, insumos hospitalares,
parlamentares ASSOCIACAO CULTURAL E
1317 3686 OSCAR GUTZ BENEFICENTE SAO JOSE exames, manutenção de equipamentos, Convênio R$ 200.307,47 15382 R$ 200.307,47 86325545000193
impositivas do FUNDO BENEFICENTE SAO JOSE
(Hospital de Rio do transporte de pacientes e contratação de
SOCIAL
Campo) profissionais, garantindo um atendimento
humanizado, digno e acessível a todos os
cidadãos.
Aquisição de veículo tipo
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
caminhonete para os
PADRE PEDRO orçamento estadual para aquisição de veículo Transferência parlamentares
634 3687 serviços da Secretaria da São Bernardino R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
BALDISSERA tipo caminhonete para os serviços da Secretaria especial impositivas da
Agricultura de São
da Agricultura de São Bernardino. Agricultura
Bernardino.
Apoio financeiro para Emendas
Esta emenda visa garantir recursos no
PADRE PEDRO custeio da educação no Transferência parlamentares
635 3688 orçamento estadual para custeio da educação no Bandeirante R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
BALDISSERA município de especial impositivas da
município de Bandeirante.
Bandeirante. Educação
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Esta emenda visa garantir recursos no
Aquisição de Emendas
orçamento estadual para aquisição de
PADRE PEDRO implementos e máquinas Transferência parlamentares
636 3689 implementos e máquinas agrícolas – colhedora Bom Retiro R$ 110.000,00 15097 R$ 110.000,00
BALDISSERA agrícolas – colhedora de especial impositivas da
de milho acoplada a trator – ao município de
milho acoplada a trator. Agricultura
Bom Retiro.
Emendas
Custeio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no
PADRE PEDRO Transferência parlamentares
637 3690 educação do município orçamento estadual para custeio das atividades Saltinho R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
BALDISSERA especial impositivas da
de Saltinho. de educação do município de Saltinho.
Educação
Emendas
Custeio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no
PADRE PEDRO São João do Transferência parlamentares
638 3691 educação do município orçamento estadual para custeio das atividades R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
BALDISSERA Oeste especial impositivas da
de São João do Oeste. de educação do município de São João do Oeste.
Educação
Aquisição de
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
implementos e máquinas
PADRE PEDRO orçamento estadual para aquisição de Transferência parlamentares
639 3692 agrícolas para o Iporã do Oeste R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
BALDISSERA implementos e máquinas agrícolas para o especial impositivas da
município de Iporã do
município de Iporã do Oeste. Agricultura
Oeste.
Aquisição de Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO implementos e máquinas orçamento estadual para aquisição de Transferência parlamentares
640 3693 Riqueza R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
BALDISSERA agrícolas para o implementos e máquinas agrícolas para o especial impositivas da
município de Riqueza. município de Riqueza. Agricultura
Aquisição de
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
implementos/máquinas
PADRE PEDRO orçamento estadual para aquisição de Transferência parlamentares
641 3694 agrícolas (triturador) ao Passos Maia R$ 140.000,00 15097 R$ 140.000,00
BALDISSERA implementos agrícolas (triturador) ao município especial impositivas da
município de Passos
de Passos Maia. Agricultura
Maia.
Pavimentação em Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
calçamento das Ruas orçamento estadual para pavimentação em parlamentares
PADRE PEDRO Transferência
642 3695 Aloisio Rockenbach e calçamento da Rua Aloisio Rockenbach e Rua Guarujá do Sul R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
BALDISSERA especial
Angelina Eberhardt em Angelina Eberhardt, no perímetro urbano de Infraestrutura e
Guarujá do Sul. Guarujá do Sul. Mobilidade
Construção de passarela Emendas
Esta emenda visa garantir recursos no
na ponte localizada na parlamentares
PADRE PEDRO orçamento estadual para construção de Transferência
643 3696 Estrada Geral Ponte São Ludgero R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
BALDISSERA passarela na ponte localizada na Estrada Geral especial
Baixa, município de São Infraestrutura e
Ponte Baixa, município de São Ludgero.
Ludgero. Mobilidade
Emendas
Ampliação da ponte Rio Esta emenda visa garantir recursos no
parlamentares
PADRE PEDRO Macaco Branco, na Linha orçamento estadual para ampliação da ponte Rio Transferência
644 3697 Santa Helena R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
BALDISSERA Aparecida município de Macaco Branco, na Linha Aparecida município de especial
Infraestrutura e
Santa Helena. Santa Helena.
Mobilidade
Capacitação e
Capacitação e qualificação, visando a inclusão Emendas
qualificação, visando a SEBRAE Servico de Apoio as
PADRE PEDRO socioprodutiva de catadoras e catadores de parlamentares
645 3698 inclusão socioprodutiva Convênio R$ 360.000,00 15382 R$ 360.000,00 82515859000106 Micro e Pequenas Empresas de
BALDISSERA materiais reutilizáveis e recicláveis em diversos impositivas do FUNDO
de catadores de materiais SC
municípios do estado. SOCIAL
recicláveis em SC.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Reformas e melhorias na Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO sede esportiva da Linha orçamento estadual para reformas e melhorias Transferência parlamentares
646 3699 Saudades R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
BALDISSERA Alto Solteiro, município na sede esportiva da Linha Alto Solteiro, especial impositivas do FUNDO
de Saudades. município de Saudades. SOCIAL
Emendas
Investimento na Esta emenda visa garantir recursos para
PADRE PEDRO Transferência parlamentares
647 3700 Educação no município investimento na Educação no município de Barra Barra Bonita R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
BALDISSERA especial impositivas da
de Barra Bonita. Bonita.
Educação
Esta emenda visa garantir recursos no
Reformas e melhorias Emendas
orçamento estadual para reformas e melhorias
PADRE PEDRO para instalação de acervo Transferência parlamentares
648 3701 da antiga escola isolada comunidade Rio dos Anitápolis R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BALDISSERA literário Professora especial impositivas da
Pinheiros para instalação de acervo literário
Elisabeth Meyer Back. Educação
Professora Elisabeth Meyer Back.
Reforma e ampliação do Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO Centro Comunitário da orçamento estadual para reforma e ampliação Transferência parlamentares
649 3702 Formosa do Sul R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
BALDISSERA Linha Canela, município do Centro Comunitário da Linha Canela, especial impositivas do FUNDO
de Formosa do Sul. município de Formosa do Sul. SOCIAL
Construção de galpão
A emenda visa garantir recursos no orçamento Emendas
para máquinas e
PADRE PEDRO estadual para construção de galpão para Transferência parlamentares
650 3703 implementos agrícolas do Monte Carlo R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
BALDISSERA máquinas e implementos agrícolas do município especial impositivas da
município de Monte
de Monte Carlo. Agricultura
Carlo.
Emendas
Investimento em Esta emenda visa garantir recursos para
PADRE PEDRO Transferência parlamentares
651 3704 infraestrutura turística no investimento em infraestrutura turística no Caibi R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
BALDISSERA especial impositivas do FUNDO
município de Caibi. município de Caibi.
SOCIAL
Esta emenda visa garantir recursos no
orçamento estadual para custeio e manutenção
Custeio e manutenção
das atividades de saúde do município. Dentre os Emendas
PADRE PEDRO das atividades de saúde Transferência
652 3705 objetivos está a realização de análises da Belmonte R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
BALDISSERA do município de especial
qualidade da água nas comunidades para evitar impositivas da Saúde
Belmonte.
riscos a saúde da população, garantindo
qualidade de vida.
Custeio das atividades de Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO Santa Rosa de Transferência
653 3706 saúde do município de orçamento estadual para custeio das atividades R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
BALDISSERA Lima especial
Santa Rosa de Lima. de saúde do município de Santa Rosa de Lima. impositivas da Saúde
Aquisição de veículo
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
utilitário p/ atendimento
PADRE PEDRO orçamento estadual para aquisição de veículo Transferência parlamentares
654 3707 aos programas da Papanduva R$ 170.000,00 15097 R$ 170.000,00
BALDISSERA utilitário para atendimento aos programas da especial impositivas da
agricultura familiar do
agricultura familiar do município de Papanduva. Agricultura
município de Papanduva
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Pavimentação com Emendas
Esta emenda visa garantir recursos no
calçamento de pedras parlamentares
PADRE PEDRO orçamento estadual para pavimentação com Transferência
655 3708 irregulares no interior do Planalto Alegre R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
BALDISSERA calçamento de pedras irregulares no interior do especial
município de Planalto Infraestrutura e
município de Planalto Alegre.
Alegre. Mobilidade
Construção de estação de Esta emenda visa garantir recursos no
Emendas
tratamento e ampliação orçamento estadual para construção de estação
PADRE PEDRO São Miguel Transferência parlamentares
656 3709 da rede de distribuição de de tratamento de água e ampliação da rede de R$ 180.000,00 15382 R$ 180.000,00
BALDISSERA dOeste especial impositivas do FUNDO
água Lª Fátima, São distribuição de água na Lª Fátima, São Miguel do
SOCIAL
Miguel do Oeste Oeste.
Esta emenda visa garantir recursos para
Instalação de cisternas e
investimento na instalação de cisternas e Emendas
sistema de energia solar
PADRE PEDRO sistema de energia solar na EMEBTI Esperança – Transferência parlamentares
657 3710 na EMEBTI Esperança, Caçador R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
BALDISSERA Escola Municipal de Educação Básica em Tempo especial impositivas da
Bairro Martello em
Integral Esperança – no Bairro Martello, Caçador – Educação
Caçador.
SC.
Custeio das atividades da Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO Transferência
658 3711 saúde do município de orçamento estadual para custeio das atividades União do Oeste R$ 114.043,92 14240 parlamentares R$ 114.043,92
BALDISSERA especial
União do Oeste. da saúde do município de União do Oeste. impositivas da Saúde
Esta emenda visa garantir recursos para
Emendas
Investimento em investimento em infraestrutura turística na
PADRE PEDRO Transferência parlamentares
659 3712 infraestrutura turística no Comunidade Lª Faxinal, onde ocorre a tradicional Campo Erê R$ 350.000,00 15382 R$ 350.000,00
BALDISSERA especial impositivas do FUNDO
município de Campo Erê. Romaria de Nossa Senhora Imaculada Conceição,
SOCIAL
no município de Campo Erê.
Emendas
Esta emenda visa garantir recursos no parlamentares
PADRE PEDRO Apoio ao sistema viário Transferência
660 3713 orçamento estadual para o custeio do sistema Gravatal R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
BALDISSERA do município de Gravatal. especial
viário municipal de Gravatal. Infraestrutura e
Mobilidade
Custeio dos projetos e Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
PADRE PEDRO programas da Secretaria orçamento estadual para custeio dos projetos e Transferência parlamentares
661 3714 Três Barras R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
BALDISSERA Municipal de Meio programas da Secretaria Municipal de Meio especial impositivas da
Ambiente de Três Barras. Ambiente de Três Barras. Agricultura
Aquisição de máquinas e
Esta emenda tem por objetivo garantir recursos Emendas
equipamentos para
PADRE PEDRO para aquisição de máquinas e equipamentos Transferência parlamentares
662 3715 fomento a agricultura Fraiburgo R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
BALDISSERA para fomento a produção da agricultura familiar especial impositivas da
familiar no município de
no município de Fraiburgo. Agricultura
Fraiburgo.
Recursos para Emendas
Esta emenda visa garantir recursos no
investimento em parlamentares
PADRE PEDRO orçamento estadual para investimento em São José do Transferência
663 3716 infraestrutura no R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
BALDISSERA infraestrutura no município de São José do Cedro especial
município de São José do Infraestrutura e
Cedro.
Cedro. Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Esta emenda visa garantir no orçamento
Custeio das atividades do Emendas
PADRE PEDRO estadual o apoio financeiro para custeio das ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO
664 3717 Hospital São José de Jaraguá do Sul Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 12846027000189
BALDISSERA atividades da Associação Hospitalar São José – JOSE DE JARAGUA DO SUL
Jaraguá do Sul. impositivas da Saúde
Hospital São José de Jaraguá do Sul.
Aquisição de mobiliário e
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
melhorias para as ASSOCIACAO AMIGOS DO
PADRE PEDRO orçamento estadual para aquisição de mobiliário parlamentares
667 3718 estruturas do horto Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 4769013000180 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
BALDISSERA e melhorias para as estruturas do horto didático impositivas do FUNDO
didático de plantas UFSC
de plantas medicinais. SOCIAL
medicinais.
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
Realização do Congresso FAASC Federação das Assoc de
PADRE PEDRO orçamento estadual para a realização do parlamentares
726 3719 Brasileiro de Apicultura e Florianópolis Convênio R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00 76276682000121 Apicultores e Meliponicultores
BALDISSERA Congresso Brasileiro de Apicultura e de impositivas da
de Meliponicultura. de SC
Meliponicultura. Agricultura
Reformas e melhorias do
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
Centro Comunitário da Lª
PADRE PEDRO orçamento estadual para reformas e melhorias Transferência parlamentares
727 3720 Nova Arvorezinha no São Domingos R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
BALDISSERA do Centro Comunitário da Linha Nova especial impositivas do FUNDO
município de São
Arvorezinha no município de São Domingos. SOCIAL
Domingos.
Esta emenda visa garantir recursos no
Custeio e manutenção Emendas
PADRE PEDRO orçamento estadual para custeio e manutenção Transferência
728 3721 das atividades de saúde Princesa R$ 130.000,00 14240 parlamentares R$ 140.000,00
BALDISSERA das atividades de saúde do município de especial
do município de Princesa. impositivas da Saúde
Princesa.
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
Custeio e manutenção
PADRE PEDRO orçamento estadual para custeio e manutenção Transferência parlamentares
728 3721 das atividades de saúde Princesa R$ 10.000,00 15382 R$ 140.000,00
BALDISSERA das atividades de saúde do município de especial impositivas do FUNDO
do município de Princesa.
Princesa. SOCIAL
Emendas
Apoio financeiro para Esta emenda visa garantir no orçamento
PADRE PEDRO parlamentares
851 3722 reforma do telhado da estadual recursos para apoio financeiro as obras Guaraciaba Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 78483708000138 APAE de Guaraciaba
BALDISSERA impositivas da
APAE de Guaraciaba. de reforma do telhado da APAE de Guaraciaba.
Educação
Construção de quadra
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
esportiva no Centro de
PADRE PEDRO orçamento estadual para construção de quadra Transferência parlamentares
852 3723 Educação Infantil Hilda Brusque R$ 238.087,85 14227 R$ 300.000,00
BALDISSERA esportiva no Centro de Educação Infantil Hilda especial impositivas da
Anna Eccel no município
Anna Eccel no município de Brusque. Educação
de Brusque.
Construção de quadra
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
esportiva no Centro de
PADRE PEDRO orçamento estadual para construção de quadra Transferência parlamentares
852 3723 Educação Infantil Hilda Brusque R$ 61.912,15 15382 R$ 300.000,00
BALDISSERA esportiva no Centro de Educação Infantil Hilda especial impositivas do FUNDO
Anna Eccel no município
Anna Eccel no município de Brusque. SOCIAL
de Brusque.
Apoio financeiro para o
Esta emenda visa garantir recursos no Emendas
fomento da apicultura e
PADRE PEDRO orçamento estadual para apoio financeiro para o Transferência parlamentares
853 3724 meliponicultura no Vítor Meireles R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
BALDISSERA fomento da apicultura e meliponicultura no especial impositivas da
município de Vitor
município de Vitor Meireles. Agricultura
Meireles.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Construção de redes de A emenda visa garantir recursos no orçamento Emendas
PADRE PEDRO abastecimento de água estadual para construção de redes de Transferência parlamentares
854 3725 Tangará R$ 156.395,32 15382 R$ 156.395,32
BALDISSERA em comunidades do abastecimento de água em comunidades do especial impositivas do FUNDO
município de Tangará. município de Tangará. SOCIAL
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Aquisição de veículo para Emendas
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1101 3726 PAULINHA de Tratamento Fora de Água Doce R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial
Domicílio. impositivas da Saúde
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Emendas
ao município/entidade beneficiária, visando Balneário Transferência
1102 3727 PAULINHA Aquisição de exames. R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas Gaivota especial
impositivas da Saúde
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
parlamentares
Pavimentação de vias ao município/entidade beneficiária, visando Balneário Transferência
1103 3728 PAULINHA R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
municipais. contribuir para o aprimoramento das políticas Arroio do Silva especial
Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Emendas
Investimento na Casa do ao município/entidade beneficiária, visando Balneário Transferência
1104 3729 PAULINHA R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
Autista. contribuir para o aprimoramento das políticas Camboriú especial
impositivas da Saúde
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Emendas ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
Apoio no custeio da ao município/entidade beneficiária, visando
1105 3730 PAULINHA Convênio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00 42652062000128 DO AUTISTA – AMA DE BARRA
entidade. contribuir para o aprimoramento das políticas
impositivas da Saúde VELHA
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Aquisição de
ao município/entidade beneficiária, visando parlamentares ASSOCIACAO BOM JESUS DE
1106 3731 PAULINHA implementos agrícolas Convênio R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00 3323489000120
contribuir para o aprimoramento das políticas impositivas da COLONIA OURO VERDE
para associação.
públicas e o atendimento às demandas da Agricultura
população local.
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Emenda
Deduzida
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Implementação do
ao município/entidade beneficiária, visando parlamentares
1109 3732 PAULINHA programa de reforça Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 4963713000101 Associação Futuros Campeões
contribuir para o aprimoramento das políticas impositivas do FUNDO
alimentar.
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Emendas
Aquisição de veículo(s) ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1110 3733 PAULINHA Camboriú R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
para saúde. contribuir para o aprimoramento das políticas especial
impositivas da Saúde
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Reforma e modernização ao município/entidade beneficiária, visando parlamentares
1111 3734 PAULINHA Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 84308063000108 Asilo Dom Bosco
da cozinha. contribuir para o aprimoramento das políticas impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Apoio a Segurança ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares da
1113 3735 PAULINHA Itapema R$ 150.000,00 15100 R$ 150.000,00
Pública do Município. contribuir para o aprimoramento das políticas especial Segurança Pública –
públicas e o atendimento às demandas da SSP
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Aquisição de caminhão ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1114 3736 PAULINHA Joinville R$ 450.000,00 15382 R$ 450.000,00
para o bem estar animal. contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Reforma e ampliação de ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1117 3737 PAULINHA Jupiá R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
creche. contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Reforma da Casa da ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1121 3738 PAULINHA Luiz Alves R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Cultura. contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
200
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Pág. 199 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Implantação de sala ao município/entidade beneficiária, visando Santa Rosa do Transferência parlamentares
1125 3739 PAULINHA R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
sensorial. contribuir para o aprimoramento das políticas Sul especial impositivas da
públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Implantação do serviço
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1129 3740 PAULINHA de atendimento ao São João Batista R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
público.
públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Investimento na
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1132 3741 PAULINHA Assistência Social do Campos Novos R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
Município.
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
parlamentares
Pavimentação da Rua ao município/entidade beneficiária, visando Capivari de Transferência
1136 3742 PAULINHA R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
João dos Passos Gomes contribuir para o aprimoramento das políticas Baixo especial
Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Construção de escadaria como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
e banheiros no Novo ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1138 3743 PAULINHA Correia Pinto R$ 600.000,00 15382 R$ 600.000,00
Mirante do Morro da contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
Cruz. públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
Apoio na melhoria da parlamentares
ao município/entidade beneficiária, visando Trombudo Transferência
1141 3744 PAULINHA infraestrutura do R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas Central especial
município. Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Investimento na saúde do ao município/entidade beneficiária, visando São Miguel Transferência parlamentares
1145 3745 PAULINHA R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
município. contribuir para o aprimoramento das políticas dOeste especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente indicação de emenda impositiva tem
Aquisição de imóvel para como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
instalação de espaço ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1149 3746 PAULINHA Cunha Porã R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
multiuso para a contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
Secretaria de Educação, públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
ao município/entidade beneficiária, visando Governador Transferência parlamentares
1157 3747 PAULINHA Aquisição de ambulância. R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas Celso Ramos especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Investimento na
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1160 3748 PAULINHA infraestrutura escolar do Herval d’Oeste R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
município.
públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Aquisição de motos como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
destinadas ao Programa ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1162 3749 PAULINHA Indaial R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
de combate a endemias contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
no município. públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Construção de cantina, como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
secretaria e sala de ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1163 3750 PAULINHA São Joaquim R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
arbitragem no Ginásio contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
Municipal Juraci Santos. públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Custeio da secretaria de ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1164 3751 PAULINHA Campo Erê R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
saúde. contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Fomento ao esporte ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1165 3752 PAULINHA Três Barras R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
municipal. contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
202
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
parlamentares
Manutenção e melhoria ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1166 3753 PAULINHA Major Gercino R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
das estradas municipais. contribuir para o aprimoramento das políticas especial
Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Custeio do projeto
ao município/entidade beneficiária, visando parlamentares Associação Desportiva Barão do
1167 3754 PAULINHA escolinha de futebol do Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 40041597000137
contribuir para o aprimoramento das políticas impositivas do FUNDO Rio Branco
Barãozinho.
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Reforma do Colégio como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Municipal do bairro ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1168 3755 PAULINHA Lebon Régis R$ 100.000,00 15382 R$ 400.000,00
Nossa Senhora de contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
Lourdes públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Reforma do Colégio como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Municipal do bairro ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1168 3755 PAULINHA Lebon Régis R$ 300.000,00 14227 R$ 400.000,00
Nossa Senhora de contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
Lourdes públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
Pavimentação da Rua parlamentares
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1169 3756 PAULINHA André Alves da Silva Sombrio R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial
Sobrinho Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Associação Paroquial dos
Ampliação da sede da ao município/entidade beneficiária, visando parlamentares
1170 3757 PAULINHA Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1294819000171 Amigos da Criança da Paróquia
pastoral. contribuir para o aprimoramento das políticas impositivas do FUNDO
São Miguel de Vila Nova
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Investimento na Causa
ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1171 3758 PAULINHA Animal e na Praça Brusque R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas do FUNDO
Cultural.
públicas e o atendimento às demandas da SOCIAL
população local.
203
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A presente indicação de emenda impositiva tem
Investimento na área de como objetivo destinar recursos orçamentários Emendas
Lazer da Associação ao município/entidade beneficiária, visando Transferência parlamentares
1199 3759 PAULINHA Blumenau R$ 38.087,85 14227 R$ 200.000,00
Makceval (arredores da contribuir para o aprimoramento das políticas especial impositivas da
Comunidade Kolping) públicas e o atendimento às demandas da Educação
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
Investimento na área de como objetivo destinar recursos orçamentários
parlamentares
Lazer da Associação ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1199 3759 PAULINHA Blumenau R$ 161.912,15 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Makceval (arredores da contribuir para o aprimoramento das políticas especial
Infraestrutura e
Comunidade Kolping) públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
como objetivo destinar recursos orçamentários
Emendas
Investimento na causa ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1200 3760 PAULINHA Bombinhas R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 240.439,24
animal. contribuir para o aprimoramento das políticas especial
impositivas da Saúde
públicas e o atendimento às demandas da
população local.
A presente indicação de emenda impositiva tem
Emendas
como objetivo destinar recursos orçamentários
parlamentares
Investimento na causa ao município/entidade beneficiária, visando Transferência
1200 3760 PAULINHA Bombinhas R$ 196.395,32 15098 impositivas da R$ 240.439,24
animal. contribuir para o aprimoramento das políticas especial
Infraestrutura e
públicas e o atendimento às demandas da
Mobilidade
população local.
Emendas
Transferência parlamentares
991 3761 PEPE COLLACO implementos agricolas Implementos Agrícolas para o município Entre Rios R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
especial impositivas da
Agricultura
Emendas
parlamentares
investimento em Transferência
993 3762 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura no município Lebon Régis R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
Investimento em Transferência
994 3763 PEPE COLLACO Investimento em infraestutura Ituporanga R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Presidente Transferência
996 3764 PEPE COLLACO custeio Custeio saúde do município R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
Getúlio especial
impositivas da Saúde
Emendas
Transferência parlamentares
997 3765 PEPE COLLACO implementos agrícolas Implementos Agricolas Morro Grande R$ 200.000,00 15097 R$ 200.000,00
especial impositivas da
Agricultura
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
parlamentares Consórcio Intermunicipal Serra
999 3766 PEPE COLLACO castração de animais Castração de animais na serra catarinense Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11173405000148
impositivas do FUNDO Catarinense
SOCIAL
Emendas
parlamentares
investimento em Transferência
1000 3767 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Timbé do Sul R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
investimento em Transferência
1001 3768 PEPE COLLACO Investimentos em infraestrutura Treze Tílias R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Transferência parlamentares
1002 3769 PEPE COLLACO custeio educação Custeio Educação Içara R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
especial impositivas da
Educação
Emendas
Morro da Transferência parlamentares
1003 3770 PEPE COLLACO custeio em educação custeio educação R$ 450.000,00 14227 R$ 450.000,00
Fumaça especial impositivas da
Educação
Emendas
Capivari de Transferência parlamentares
1005 3771 PEPE COLLACO Aquisição veiculo Aquisição Veiculo R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
Baixo especial impositivas da
Educação
Emendas
Investimento em parlamentares
Capivari de Transferência
1006 3772 PEPE COLLACO infraestrutura de Investimento em infraestrutura de saneamento R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
Baixo especial
saneamento Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
Transferência
1008 3773 PEPE COLLACO Pavimentação Pavimentação Pedras Grandes R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
investimento em
parlamentares
infraestrutura aquisição investimento em infraestrutura, aquisição de Transferência
1009 3774 PEPE COLLACO Gaspar R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
de bomba p/ Dique bomba para dique do bairro Sertão Verde especial
Infraestrutura e
(sertão verde)
Mobilidade
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de Transferência parlamentares
1011 3775 PEPE COLLACO Aquisição de Equipamentos agrícolas Cerro Negro R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
Equipamentos agricolas especial impositivas da
Agricultura
Emendas
Aquisição de Transferência parlamentares
1012 3776 PEPE COLLACO Aquisição de equipamentos agricolas Água Doce R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
equipamentos agricolas especial impositivas da
Agricultura
Emendas
Aquisição de mobília e
Aquisição de mobília e equipamentos de som e parlamentares Associação Orquestra Santa
1013 3777 PEPE COLLACO equipamentos de som e Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 47687632000139
vídeo impositivas do FUNDO Teresinha do Menina Jesus
vídeo
SOCIAL
Emendas
Custeio para assistência Campo Belo do Transferência parlamentares
1015 3778 PEPE COLLACO Custeio para assistência social R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
social Sul especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
Pavimentação e compra parlamentares
Pavimentação e compra de equipamentos para Transferência
1016 3779 PEPE COLLACO de equipamentos para Antônio Carlos R$ 350.000,00 15098 impositivas da R$ 350.000,00
infraestrutura especial
infraestrutura Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
Investimento em Transferência
1018 3780 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Vítor Meireles R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Transferência
1019 3781 PEPE COLLACO Custeio em Saúde Custeio em Saúde Treviso R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
especial
impositivas da Saúde
Emendas
parlamentares
Investimento em Transferência
1020 3782 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Benedito Novo R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
aquisição de Transferência
1021 3783 PEPE COLLACO Saúde aquisição de equipamentos Rio Negrinho R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
equipamentos especial
impositivas da Saúde
Emendas
Aquisição de Transferência
1022 3784 PEPE COLLACO Saúde – Aquisição de equipamentos Painel R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
equipamentos especial
impositivas da Saúde
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Transferência
1023 3785 PEPE COLLACO Custeio Saúde Custeio da Saúde Sangão R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 100.000,00
especial
impositivas da Saúde
Emendas
Transferência parlamentares
1023 3785 PEPE COLLACO Custeio Saúde Custeio da Saúde Sangão R$ 55.956,08 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
Transferência parlamentares
1024 3786 PEPE COLLACO investimento em turismo Investimento em Turismo Praia Grande R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
Transferência parlamentares
1025 3787 PEPE COLLACO Custeio Esporte Custeio esportes São Bonifácio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
desenvolvimento de
Investimento em atividades extracurriculares São Francisco Transferência parlamentares
1026 3788 PEPE COLLACO atividade esportiva nas R$ 88.087,85 14227 R$ 100.000,00
voltada a pratica esportiva das escolas do Sul especial impositivas da
escolas
Educação
Emendas
desenvolvimento de
Investimento em atividades extracurriculares São Francisco Transferência parlamentares
1026 3788 PEPE COLLACO atividade esportiva nas R$ 11.912,15 15382 R$ 100.000,00
voltada a pratica esportiva das escolas do Sul especial impositivas do FUNDO
escolas
SOCIAL
Emendas
Transferência parlamentares
1027 3789 PEPE COLLACO Custeio Educação Custeio Educação Garopaba R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
especial impositivas da
Educação
Emendas
Aquisição de Transferência parlamentares
1030 3790 PEPE COLLACO Aquisição de equipamentos São João do Sul R$ 100.000,00 15097 R$ 100.000,00
equipamentos especial impositivas da
Agricultura
Emendas
parlamentares
investimento em Transferência
1031 3791 PEPE COLLACO Investimento em infraestrutura Braço do Norte R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
infraestrutura especial
Infraestrutura e
Mobilidade
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Transferência parlamentares
1032 3792 PEPE COLLACO Custeio Saúde Custeio Saúde Entre Rios R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
Emendas
Custeio para atendimento
Custeio de atendimento de pessoas com TEA por Transferência parlamentares
1033 3793 PEPE COLLACO pessoas com TEA por Laguna R$ 290.439,24 15382 R$ 290.439,24
de equoterapia especial impositivas do FUNDO
meio de equoterapia
SOCIAL
Emendas
parlamentares
Reforma do Parque de Transferência
1035 3794 PEPE COLLACO Reforma do Parque de Exposição Caetano Costa Rio Rufino R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Exposição Caetano Costa especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
reforma da sede da parlamentares
1036 3795 PEPE COLLACO Reforma da sede da associação Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 52282954000138 Associacao Amici Della Polenta
associação impositivas do FUNDO
SOCIAL
É um investimento é essencial para o
Emendas
desenvolvimento social, econômico e cultural de
REPORTER SERGIO Custeio no Esporte do Transferência parlamentares
921 3796 um município, contribuindo para a qualidade de Ponte Alta R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
GUIMARAES Município de Ponte Alta especial impositivas do FUNDO
vida da população e o fortalecimento da
SOCIAL
identidade local.
A aquisição de um veículo para o transporte de
Emendas
Aquisição de Veículo para merenda escolar é essencial para garantir a
REPORTER SERGIO Transferência parlamentares
922 3797 Transporte de Merenda qualidade, segurança e eficiência na alimentação Urupema R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
GUIMARAES especial impositivas da
Escolar dos alunos, contribuindo para um ambiente
Educação
escolar mais saudável e produtivo.
A compra de uma van pela Secretaria da
Educação representa uma melhoria na Emendas
Compra de uma Van para
REPORTER SERGIO infraestrutura do sistema educacional, Transferência parlamentares
923 3798 a Secretaria de Educação Bocaina do Sul R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
GUIMARAES proporcionando mais acesso, segurança e especial impositivas da
do Município
eficiência no transporte de alunos e profissionais Educação
envolvidos na educação.
É uma medida essencial para garantir a
continuidade dos serviços públicos, a segurança
Recurso para Reposição Emendas
e o bem-estar dos usuários. Com um ambiente
REPORTER SERGIO de Mobiliário Atingidos parlamentares
924 3799 restaurado e adequado, as instituições podem Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
GUIMARAES pela Enchente para APAE impositivas da
retomar suas atividades de maneira eficiente e
de VARGEM Educação
digna, proporcionando um atendimento de
qualidade à população afetada pela catástrofe.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
É uma ferramenta essencial para o
desenvolvimento intelectual, social, cultural e
econômico de uma comunidade, além de ser um
espaço democrático e acessível, que incentiva o Emendas
REPORTER SERGIO Construção de uma conhecimento, a educação e o engajamento Transferência parlamentares
925 3800 Rio do Oeste R$ 120.000,00 14227 R$ 120.000,00
GUIMARAES Biblioteca Municipal comunitário. Portanto, investir em uma especial impositivas da
biblioteca pública é investir no futuro da cidade Educação
e de seus habitantes, promovendo uma
sociedade mais informada, inclusiva e
colaborativa.
É fundamental para o desenvolvimento urbano e
a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Além de facilitar a mobilidade, contribuir para a Emendas
segurança e reduzir os custos com manutenção, parlamentares
REPORTER SERGIO Pavimentação da Rua Morro da Transferência
926 3801 ela tem um impacto positivo no comércio local, R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
GUIMARAES Ovídio Maneghel Fumaça especial
na valorização imobiliária e na preservação Infraestrutura e
ambiental. Investir em pavimentação é investir Mobilidade
no futuro da cidade, criando um ambiente mais
organizado, seguro e acessível para todos.
É fundamental para o desenvolvimento urbano e
a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Além de facilitar a mobilidade, contribuir para a Emendas
Pavimentação da Rua segurança e reduzir os custos com manutenção, parlamentares
REPORTER SERGIO Transferência
927 3802 Atílio de Lima no bairro ela tem um impacto positivo no comércio local, Ponte Alta R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
GUIMARAES especial
Nossa Senhora Aparecida na valorização imobiliária e na preservação Infraestrutura e
ambiental. Investir em pavimentação é investir Mobilidade
no futuro da cidade, criando um ambiente mais
organizado, seguro e acessível para todos.
É uma medida fundamental para o crescimento
sustentável de uma cidade ou município. Ele não
só melhora a mobilidade e a segurança, mas
também contribui para a valorização da área, o Emendas
desenvolvimento econômico e a melhoria da parlamentares
REPORTER SERGIO Calçamento em Ruas do Transferência
928 3803 qualidade de vida da população. Além disso, o Galvão R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
GUIMARAES Município especial
calçamento tem um impacto positivo na Infraestrutura e
infraestrutura de serviços públicos e na Mobilidade
preservação ambiental, tornando-se, portanto,
um investimento estratégico para o futuro das
cidades.
A construção de uma ponte é uma ação
fundamental para o crescimento e Emendas
desenvolvimento de um município. Ela melhora parlamentares
REPORTER SERGIO Construção de Ponte no Transferência
929 3804 a conectividade e a mobilidade, facilita o acesso Major Gercino R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
GUIMARAES Município especial
a serviços essenciais, estimula o crescimento Infraestrutura e
econômico, aumenta a segurança, promove o Mobilidade
turismo e contribui para a inclusão social.
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Cod.
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Emenda
Deduzida
A reforma e melhorias no Parque de Exposições
de um município têm grande importância, pois Emendas
esse tipo de espaço não apenas representa uma parlamentares
REPORTER SERGIO Reforma e Melhorias no Transferência
930 3805 infraestrutura de lazer e cultura, mas também Vargem R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
GUIMARAES Parque de Exposições especial
desempenha um papel fundamental no Infraestrutura e
desenvolvimento econômico, social e turístico Mobilidade
da região.
É essencial para o desenvolvimento sustentável
Pavimentação da Rua e a melhoria da qualidade de vida da população. Emendas
Carmosina Medeiros da Ela não só melhora a mobilidade e a segurança, parlamentares
REPORTER SERGIO Transferência
931 3806 Silveira e Luiza Amaro da mas também contribui para a valorização Palhoça R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
GUIMARAES especial
Silva no bairro Guarda do imobiliária, o fomento ao comércio local, a Infraestrutura e
Cubatão redução de custos de manutenção e a Mobilidade
preservação ambiental.
As obras de infraestrutura no município são
essenciais para criar uma base sólida para o
Emendas
desenvolvimento econômico, social e ambiental.
parlamentares
REPORTER SERGIO Obras de Infraestrutura Elas não apenas melhoram a qualidade de vida Santo Amaro da Transferência
932 3807 R$ 271.307,47 15098 impositivas da R$ 271.307,47
GUIMARAES no Município da população, mas também garantem acesso a Imperatriz especial
Infraestrutura e
serviços essenciais, fomentam a inclusão social,
Mobilidade
atraem investimentos e promovem a
sustentabilidade.
É de grande importância para a comunidade
local, pois esse tipo de espaço desempenha um
Emendas
papel fundamental na promoção da convivência
Reforma do Centro parlamentares
REPORTER SERGIO social, da educação, da cultura e do lazer. Muitas Transferência
933 3808 Comunitário Nossa Braço do Norte R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
GUIMARAES vezes, o centro comunitário é um ponto de especial
Senhora da Saúde Infraestrutura e
encontro para diversas atividades da
Mobilidade
comunidade, como eventos, cursos, reuniões e
até mesmo atendimentos sociais.
As organizações protetoras de animais
desempenham um papel fundamental na
Aquisição de um promoção de campanhas de adoção, resgates, Emendas
REPORTER SERGIO Automóvel destinado a cuidados médicos e na luta contra o abandono e Balneário Transferência parlamentares
934 3809 R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
GUIMARAES Organização Protetora maus-tratos. Um veículo adequado é uma Rincão especial impositivas do FUNDO
dos Animais – OPA ferramenta indispensável para que essas ações SOCIAL
sejam realizadas de forma mais eficiente e
eficaz.
A pavimentação asfáltica de ruas é um
investimento fundamental para a melhoria da Emendas
Pavimentação Asfáltica infraestrutura urbana de um município. Além de parlamentares
REPORTER SERGIO Transferência
935 3810 Rua Domingos Acordi no proporcionar um trânsito mais seguro e Lauro Muller R$ 187.000,00 15098 impositivas da R$ 187.000,00
GUIMARAES especial
bairro Arizona eficiente, ela promove a saúde pública, a Infraestrutura e
segurança viária, a valorização imobiliária e o Mobilidade
desenvolvimento econômico local.
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Emenda
Deduzida
A construção de uma praça pública é um
investimento essencial para a melhoria da
qualidade de vida da população e para o Emendas
Construção de Praça desenvolvimento urbano sustentável de uma parlamentares
REPORTER SERGIO Transferência
936 3811 Pública no Bairro Água cidade. As praças públicas são espaços de Sangão R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
GUIMARAES especial
Boa convivência social, lazer, cultura e recreação, e Infraestrutura e
sua criação tem uma série de benefícios tanto Mobilidade
para os moradores quanto para o município
como um todo.
É uma decisão estratégica importante para
melhorar a produtividade e eficiência nas Emendas
REPORTER SERGIO Compra de um Trator atividades rurais. Esse tipo de equipamento é Transferência parlamentares
937 3812 Imaruí R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
GUIMARAES Agrícola essencial para diversos tipos de trabalhos no especial impositivas da
campo, como preparação do solo, plantio, Agricultura
colheita, transporte de cargas, entre outros.
Essa aquisição irá trazer uma série de benefícios
Emendas
Veículo para a Associação significativos para o desenvolvimento da
REPORTER SERGIO Transferência parlamentares
938 3813 Neotrentina de associação, especialmente em competições, Nova Trento R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
GUIMARAES especial impositivas do FUNDO
Taekwondo treinamentos e atividades sociais que exigem
SOCIAL
transporte de atletas, equipamentos e recursos.
Essa aquisição é de grande importância,
especialmente para ambientes educacionais,
Aquisição de Materiais e terapêuticos ou de desenvolvimento infantil.
Emendas
Equip. para Sala de Essas salas são projetadas para promover o AMA – Associação de Pais e
REPORTER SERGIO parlamentares
939 3814 Integração Sensorial com desenvolvimento sensorial e motor, oferecendo Convênio R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00 35589038000126 Amigos do Autista de
GUIMARAES impositivas do FUNDO
Psicomotricidade AMA de experiências que ajudam no processo de Curitibanos
SOCIAL
Curitibanos aprendizagem, no desenvolvimento físico e
emocional e na integração das funções
sensoriais e motoras.
A reforma do Centro Comunitário é fundamental
para melhorar a qualidade de vida da
comunidade e garantir que os espaços estejam Emendas
Reforma do Centro
REPORTER SERGIO adequados para atender às diversas Transferência parlamentares
940 3815 Comunitário do Bairro Tubarão R$ 300.000,00 15382 R$ 300.000,00
GUIMARAES necessidades dos moradores em atividades especial impositivas do FUNDO
Revoredo
comunitárias, como eventos culturais, reuniões, SOCIAL
cursos, assistência social e até mesmo serviços
de saúde.
Essa aquisição representa um investimento
importante para melhorar a qualidade do
Aquisição de um Veículo Emendas
REPORTER SERGIO atendimento à população. Através do transporte Transferência
941 3816 7 Lugares para a Paulo Lopes R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
GUIMARAES eficiente de pacientes, equipes de saúde e especial
Secretaria da Saúde impositivas da Saúde
equipamentos, o veículo irá garantir um serviço
de transporte mais seguro e confortável.
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Emenda
Deduzida
A perfuração de poços artesianos é uma solução
Emendas
importante para garantir o abastecimento de
REPORTER SERGIO Recurso para Perfuração Dionísio Transferência parlamentares
942 3817 água potável e o desenvolvimento sustentável R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
GUIMARAES de Poços Artesianos Cerqueira especial impositivas do FUNDO
de comunidades, especialmente em áreas rurais
SOCIAL
e periféricas.
Recurso para Reforma e O setor da Educação é fundamental para o
Melhorias na desenvolvimento de uma cidade, pois serve Emendas
REPORTER SERGIO Infraestrutura de como espinha dorsal que sustenta a sociedade. Transferência parlamentares
943 3818 Rio do Sul R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
GUIMARAES Unidades Escolares da Alem disso, é de suma importância uma especial impositivas da
Rede Municipal de infraestrutura de qualidade nos Centros de Educação
Educação Educação Infantil.
Reforma de Ambientes e
Oferecer cursos gratuitos a estudantes de Emendas
Aquisição de
REPORTER SERGIO escolas públicas de Tubarão e Região para que parlamentares
944 3819 Equipamentos para Convênio R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00 86445293000136 Fundação InoversaSul
GUIMARAES aprendam e treinem a comunicação nas mídias impositivas da
Estúdio de Podcast para a
sociais/podcast. Educação
Fundação InoversaSul
É uma medida fundamental para a melhoria do
sistema de saúde local, permitindo maior
Aquisição de Veículo tipo inclusão, eficiência e alcance dos serviços de
Van de 10 passageiros saúde para toda a população. Ela representa não Emendas
REPORTER SERGIO Transferência
945 3820 com acessibilidade para a só um benefício imediato em termos de Laguna R$ 304.800,00 14240 parlamentares R$ 304.800,00
GUIMARAES especial
Secretaria Municipal de transporte, mas também um compromisso com impositivas da Saúde
Saúde os direitos das pessoas com deficiência e a
promoção da igualdade de acesso à saúde para
todos.
Tem uma importância significativa tanto para a
Emendas
REPORTER SERGIO Reforma de Posto de qualidade do atendimento quanto para a Transferência
946 3821 Laguna R$ 189.243,92 14240 parlamentares R$ 189.243,92
GUIMARAES Saúde do Município segurança e bem-estar da população que utiliza especial
impositivas da Saúde
os serviços públicos de saúde.
É uma ação estratégica que melhora
Emendas
significativamente a capacidade de diagnóstico e
REPORTER SERGIO Aquisição de Exames de Transferência parlamentares
947 3822 tratamento das unidades de saúde pública, Itaiópolis R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
GUIMARAES Média Complexidade especial impositivas do FUNDO
promovendo um atendimento mais rápido,
SOCIAL
eficiente e acessível para a população.
O investimento nesse projeto é de grande
importância para o Município. Além de Emendas
REPORTER SERGIO Projeto Natal dos Sonhos promover o espírito de união e celebração na parlamentares ACIL – Associação Empresarial de
948 3823 Convênio R$ 180.000,00 15382 R$ 180.000,00 83711895000108
GUIMARAES 2025 – ACIL Laguna comunidade, ajuda a impulsionar a economia impositivas do FUNDO Laguna
local, incentiva o turismo e ajuda promover a SOCIAL
cultura.
É uma ação essencial para melhorar a qualidade
Reforma e Emendas
do atendimento à saúde da população, com o
REPORTER SERGIO Reestruturação da UBS, Transferência parlamentares
949 3824 foco na melhoria da estrutura ambiental, Porto União R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
GUIMARAES bairro São Pedro – Porto especial impositivas do FUNDO
proporcionando maior qualidade e conforto no
União SOCIAL
atendimento para da população.
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Emenda
Deduzida
A aquisição desse veículo é de grande
importância, pois irá desempenhar um papel
Compra de Automóvel Emendas
crucial no apoio à saúde pública, facilitando o
REPORTER SERGIO para Transporte de Transferência parlamentares
951 3825 acesso de pacientes que precisam realizar Laurentino R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
GUIMARAES Pacientes TFD – Secretaria especial impositivas do FUNDO
tratamentos em outras cidades, como consultas,
Municipal de Saúde SOCIAL
exames e terapias que não estão disponíveis em
suas localidades.
É uma ação importante tanto para melhorar a
Reforma e Ampliação da infraestrutura do atual, quanto para ampliar as Emendas
REPORTER SERGIO Sede da Sociedade possibilidades de atividades e serviços parlamentares Sociedade Esportiva Paulo
952 3826 Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 1858186000187
GUIMARAES Esportiva Paulo Carneiro oferecidos aos associados. Esse recurso irá impositivas do FUNDO Carneiro – Laguna
de Laguna proporcionar melhorias no espaço físico para SOCIAL
melhor atender às necessidades dos usuários.
O custeio na educação é uma questão crucial
Custeio na Área da Emendas
para garantir o bom funcionamento e a
REPORTER SERGIO Educação para o Transferência parlamentares
953 3827 qualidade do ensino, proporcionado a alocação Pescaria Brava R$ 418.087,85 14227 R$ 418.087,85
GUIMARAES Município de Pescaria especial impositivas da
de recursos financeiros para as diversas áreas e
Brava Educação
atividades relacionadas à educação.
Se faz necessário a Construção do Serviço de Emendas
Construção do Serviço de
REPORTER SERGIO Convivência para aumentar a qualidade de vida Transferência parlamentares
1235 3828 Convivência, no bairro Lebon Régis R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
GUIMARAES proporcionando maior interação entre as especial impositivas do FUNDO
Núcleo Rio Doce
crianças que utilizarão o espaço. SOCIAL
Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Apoio para custeio da parlamentares
86 3829 para melhoria do bem estar e conforto aos Otacílio Costa Convênio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 719998000189 APAE DE OTACILIO COSTA
MINOTTO APAE do municipio impositivas da
alunos da APAE do municipio
Educação
Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Apoio para custeio da parlamentares
87 3830 para melhoria do bem estar e conforto aos Forquilhinha Convênio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 1690847000108 APAE DE FORQUILINHA
MINOTTO APAE do municipiO impositivas da
alunos da APAE do municipio
Educação
Emendas
Apoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Santa Rosa do Transferência parlamentares
88 3831 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos R$ 250.040,00 14227 R$ 250.040,00
MINOTTO Sul especial impositivas da
de Educação alunos da rede municipal de ensino.
Educação
Apoio para custeio da Esta emenda possibilitará melhorar a saude da Emendas
RODRIGO Transferência
89 3832 Secretaria Municipal de população do município, gerando mais conforto Sangão R$ 200.040,00 14240 parlamentares R$ 200.040,00
MINOTTO especial
Saude e bem estar aos cidadãos. impositivas da Saúde
Apoio para custeio da Esta emenda possibilitará melhorar a saude da Emendas
RODRIGO Transferência
90 3833 Secretaria Municipal de população do município, gerando mais conforto Cocal do Sul R$ 200.040,00 14240 parlamentares R$ 200.040,00
MINOTTO especial
Saude e bem estar aos cidadãos. impositivas da Saúde
Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
91 3834 para melhoria do bem estar e conforto aos Imaruí Convênio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 80987829000169 APAE DE IMARUÍ
MINOTTO APAE do municipio impositivas da
alunos da APAE do municipio
Educação
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Pág. 212 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Aquisição Doses Sêmen
Bovino para Emendas
Esta emenda visa contribuir com o setor
RODRIGO Melhoramento Genético Transferência parlamentares
92 3835 agropecuário do município, oportunizando Grão Pará R$ 500.040,00 15097 R$ 500.040,00
MINOTTO de Produtores de Bovinos especial impositivas da
melhorias aos produtores
de Corte e Bovinos de Agricultura
Leite
Emendas
Apoio para aquisição de Esta emenda visa contribuir com o setor agrícola
RODRIGO Transferência parlamentares
93 3836 implementos e do município, oportunizando melhorias aos Passo de Torres R$ 200.040,00 15097 R$ 200.040,00
MINOTTO especial impositivas da
equipamentos agricolas produtores
Agricultura
Emendas
Apoio para aquisição de Esta emenda visa contribuir com o setor agrícola
RODRIGO Transferência parlamentares
94 3837 implementos e do município, oportunizando melhorias aos São João do Sul R$ 300.040,00 15097 R$ 300.040,00
MINOTTO especial impositivas da
equipamentos agricolas produtores
Agricultura
Emendas
Apoio para investimentos Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
RODRIGO Transferência
95 3838 em Infra-estrutura do infra-estrutura do município, oportunizando Capinzal R$ 250.040,00 15098 impositivas da R$ 250.040,00
MINOTTO especial
municipio satisfação e bem estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoio para pavimentação Esta emenda visa contribuir com recursos para parlamentares
RODRIGO Transferência
96 3839 da rua Pedro Malgarise custear a manutenção da rua visando melhoria Nova Veneza R$ 300.040,00 15098 impositivas da R$ 300.040,00
MINOTTO especial
no bairro São Bento Alto para os municipes Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
RODRIGO Transferência
97 3840 melhorias na Infra- infra-estrutura do município, oportunizando Orleans R$ 300.040,00 15098 impositivas da R$ 300.040,00
MINOTTO especial
estrutura do municipio satisfação e bem estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
RODRIGO Transferência
98 3841 melhorias na Infra- infra-estrutura do município, oportunizando Morro Grande R$ 500.040,00 15098 impositivas da R$ 500.040,00
MINOTTO especial
estrutura do municipio satisfação e bem estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Apoi financeiro para Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
RODRIGO Morro da Transferência
99 3842 melhorias na Infra- infra-estrutura do município, oportunizando R$ 1.000.040,00 15098 impositivas da R$ 1.000.040,00
MINOTTO Fumaça especial
estrutura do municipio satisfação e bem estar aos cidadãos. Infraestrutura e
Mobilidade
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Pág. 213 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio para custeio do Esta emenda para o Hospital possibilitará Emendas
RODRIGO Hospital São Judas Tadeu – melhorar o atendimento à saude das pessoas, parlamentares
100 3843 Meleiro Convênio R$ 500.040,00 15382 R$ 500.040,00 2160922000191 Hospital Sao Judas Tadeu
MINOTTO CNPJ 02.160.922/0001- gerando mais conforto e bem estar aos cidadãos impositivas do FUNDO
91 da região. SOCIAL
Apoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitará
Emendas Instituto Maria Schmitt Desenv.
RODRIGO Schmitt De Desenv., melhorar o atendimento à saude das pessoas,
101 3844 Sombrio Convênio R$ 243.963,92 14240 parlamentares R$ 500.040,00 28700530000242 Assistencia Social e Saude –
MINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidadãos
impositivas da Saúde Hospital Dom Joaquim
– Hospital Dom Joaquim da região.
Apoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitará Emendas
Instituto Maria Schmitt Desenv.
RODRIGO Schmitt De Desenv., melhorar o atendimento à saude das pessoas, parlamentares
101 3844 Sombrio Convênio R$ 256.076,08 15382 R$ 500.040,00 28700530000242 Assistencia Social e Saude –
MINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidadãos impositivas do FUNDO
Hospital Dom Joaquim
– Hospital Dom Joaquim da região. SOCIAL
Apoio pavimentação da Emendas
Estr.Mun.José Amilton Esta emenda visa contribuir com recursos para parlamentares
RODRIGO Transferência
102 3845 Souza – liga SC114 Morros ampliação/revitalização da malha rodoviária do São Joaquim R$ 200.040,00 15098 impositivas da R$ 200.040,00
MINOTTO especial
Altos a local. São Miguel município. Infraestrutura e
do Caiamba Mobilidade
Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
103 3846 para melhoria do bem estar e conforto aos Imbituba Convênio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 83291807000158 APAE DE IMBITUBA
MINOTTO APAE do municipio impositivas da
alunos da APAE do municipio
Educação
Emendas
Apoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Transferência parlamentares
104 3847 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos Campo Erê R$ 150.040,00 14227 R$ 150.040,00
MINOTTO especial impositivas da
de Educação alunos da rede municipal de ensino.
Educação
Apoio custeio Inst.Maria Esta emenda para o Hospital possibilitará Emendas
Instituto Maria Schmitt Desenv.
RODRIGO Schmitt Desenv., melhorar o atendimento à saude das pessoas, parlamentares
202 3848 Sombrio Convênio R$ 201.820,00 15382 R$ 201.820,00 28700530000242 Assist.Social e Saude – Hospital
MINOTTO Assistencia Social e Saude gerando mais conforto e bem estar aos cidadãos impositivas do FUNDO
Dom Joaquim
– Hospital Dom Joaquim da região. SOCIAL
Recursos para melhorias Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO nas Escolas Sara Bom Transferência parlamentares
203 3849 para melhoria do bem estar e conforto dos Siderópolis R$ 150.040,00 14227 R$ 150.040,00
MINOTTO Morreti, CEI Olirio Cesa e especial impositivas da
alunos da rede municipal de ensino.
CEI Pequeno Principe Educação
Emendas
Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Apoio financeiro para parlamentares
204 3850 para melhoria do bem estar e conforto aos Meleiro Convênio R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00 76277102000110 APAE de MELEIRO
MINOTTO APAE de MELEIRO impositivas da
alunos da APAE do municipio
Educação
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Apoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Transferência parlamentares
205 3851 da Secret Municipal de para melhoria do bem estar e conforto dos Morro Grande R$ 100.040,00 14227 R$ 100.040,00
MINOTTO especial impositivas da
Educação alunos da rede municipal de ensino.
Educação
Emendas
Apoio para investimentos Esta emenda se justifica para prover recursos
RODRIGO Transferência parlamentares
206 3852 da Secretaria Municipal para melhoria do bem estar e conforto dos Ermo R$ 137.727,85 14227 R$ 137.727,85
MINOTTO especial impositivas da
de Educação alunos da rede municipal de ensino.
Educação
recursos para
Emenda destinada para ampliação do Berçário
investimentos no Centro Emendas
do Centro de Educação Infantil Ernâni de Souza,
de Educação Infantil Balneário Barra Transferência parlamentares
207 3853 SARGENTO LIMA pois a unidade vem enfrentando dificuldades R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
Ernâni de Souza, do Sul especial impositivas da
para atender a crescente demanda por vagas no
preferencialmente no Educação
berçário.
Berçário.
Emenda destinada para recuperação da malha Emendas
Recurso destinado para viária do município, a qual está em péssimas parlamentares
Bela Vista do Transferência
208 3854 SARGENTO LIMA recuperação da malha condições, o que tem gerado transtornos para a R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
Toldo especial
viária do município. população e para o escoamento de produtos e Infraestrutura e
serviços essenciais. Mobilidade
RECURSOS PARA
ELABORAÇÃO DE Objetivo e viabilizar a pavimentação da Rua Emendas
PROJETO DE Heldo Floretino Wal-Dall, situada no bairro parlamentares
Transferência
210 3855 SARGENTO LIMA PAVIMENTAÇÃO DA R Belchior Central melhorando a infraestrutura Gaspar R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
HELDO FLORETINO WAN- urbana, a mobilidade e a qualidade de vida da Infraestrutura e
DALL,NO BAIRRO população. Mobilidade
BELCHIOR CENTRAL
RECURSOS DESTINADOS PARA A ÁREA DA
RECURSOS DESTINADOS Emendas
SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DE
PARA A ÁREA DA Transferência parlamentares da
211 3856 SARGENTO LIMA FORMA A CONTRIBUIR NESSA ÁREA TÃO Guaramirim R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA DO especial Segurança Pública –
IMPROTANTE PARA O MUNICÍPIO E SUA
MUNICÍPIO SSP
POPULAÇÃO.
Verba destinada à APAE Verba para a APAE Itapoá destinada para
Emendas APAE ITAPOÁ – ASSOCIAÇÃO DE
Itapoá destinada para manutenção da estrutura e compra de
parlamentares PAIS E AMIGOS DOS
212 3857 SARGENTO LIMA manutenção da estrutura equipamentos como Ares-Condicionados e itens Itapoá Convênio R$ 325.000,00 14227 R$ 325.000,00 2216998000191
impositivas da EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO
e compra de necessários para melhor funcionamento,
Educação DE ITAPOÁ/SC
equipamentos. principalmente na manutenção da rede elétrica.
O município enfrenta desafios na manutenção e
ampliação da infraestrutura urbana e rural. Emendas
RECURSOS PARA
assim, esse recurso é fundamental para garantir parlamentares
INVESTIMENTO EM Transferência
302 3858 SARGENTO LIMA melhores condições de mobilidade, segurança e Itaiópolis R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
INFRAESTRUTURA NO especial
qualidade de vida ara a população, além de Infraestrutura e
MUNICÍPIO
contribuir para o desenvolvimento econômico Mobilidade
local.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
RECURSOS PARA GARAGEM DESTINADO À GUARDA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE OBRAS Emendas
GARAGEM DESTINADO À MUNICIPAL. Tal obra se reveste de grande parlamentares
Transferência
303 3859 SARGENTO LIMA GUARDA DE importância, uma vez que, atualmente, as Major Vieira R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
especial
EQUIPAMENTOS DA máquinas e veículos da referida secretaria não Infraestrutura e
SECRETARIA DE OBRAS dispõem de um local apropriado para seu Mobilidade
MUNICIPAL. armazenamento, o que compromete a segurança
e a organização dos recursos municipais.
RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA. Cabe-nos ressaltar que o
Município de Monte Castelo enfrenta sérias
RECURSOS PARA
dificuldades na manutenção e recuperação de
AQUISIÇÃO DE Emendas
sua extensa rede viária, que, devido ao desgaste
RETROESCAVADEIRA, parlamentares
natural e à difícil topografia, necessita de Transferência
304 3860 SARGENTO LIMA EQUIPAMENTOS E Monte Castelo R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
investimentos substanciais para garantir a especial
IMPLEMENTOS Infraestrutura e
trafegabilidade e a segurança de seus
AGRÍCOLAS PARA O Mobilidade
habitantes. O maquinário atualmente disponível
MUNICÍPIO.
é insuficiente e, em grande parte, encontra-se
inservível, o que tem comprometido a realização
de trabalhos de recuperação adequados.
RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE
Recurso financeiro para
MERCENARIA, MODERNIZAÇÃO EM Emendas
compra de equipamentos
EQUIPAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS PARA parlamentares da
305 3861 SARGENTO LIMA de trabalho, Palhoça Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
OFERTA DE CURSO EM MERCENARIA E Segurança Pública –
investimentos na Colônia
SEGURANÇA DO TRABALHO NA COLÔNIA SSP
Agroindustrial de Palhoça
AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA
RECURSOS PARA Emendas
IMPLEMENTAR AÇÕES DE Esta emenda visa contribuir com melhorias na parlamentares
Transferência
306 3862 SARGENTO LIMA INFRAESTRUTURA NAS infraestrutura do município, oportunizando Palma Sola R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
especial
RUAS DA CIDADE DE satisfação e bem-estar aos cidadãos. Infraestrutura e
PALMA SOLA Mobilidade
RECURSOS FINANCEIROS
Emendas
PARA A CONSTRUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO
Transferência parlamentares
307 3863 SARGENTO LIMA UM CENTRO DE DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE Pinhalzinho R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
TREINAMENTO DE PATINAÇÃO
SOCIAL
PATINAÇÃO
Os recursos serão aplicados para custear a
aquisição de uma retroescavadeira para
qualificar a frota que exerce ações para o Emendas
RECURSOS PARA
desenvolvimento rural e agropecuário do Transferência parlamentares
308 3864 SARGENTO LIMA AQUISIÇÃO DE Rio Negrinho R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
município, objetivando qualificar os serviços especial impositivas da
RETROESCAVADEIRA
prestados contribuindo diretamente no Agricultura
desenvolvimento deste setor tão importante
para a municipalidade.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Acreditamos que a construção desse espaço
esportivo trará benefícios significativos para a
RECURSOS PARA A nossa comunidade, especialmente no que tange Emendas
CONSTRUÇÃO DE UM à promoção da saúde, inclusão social e São Bento do Transferência parlamentares
309 3865 SARGENTO LIMA R$ 325.000,00 15382 R$ 325.000,00
CAMPO DE FUTEBOL NO desenvolvimento de talentos locais. A criação de Sul especial impositivas do FUNDO
BAIRRO MATO PRETO um campo society de qualidade permitirá que SOCIAL
mais pessoas possam desfrutar do esporte de
forma segura e acessível.
Recursos financeiros para custeio de ações
Apoio financeiro para a Emendas
prioritárias na área da saúde, como aquisição de Transferência
313 3866 SARGENTO LIMA área da saúde municipal Papanduva R$ 300.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
medicamentos, manutenção de equipamentos e especial
de Papanduva. impositivas da Saúde
ampliação de atendimentos básicos.
RECURSOS PARA A RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE Emendas
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS parlamentares
Transferência
317 3867 SARGENTO LIMA EQUIPAMENTOS PARA A MUNICIPAL VISANDO ESTRUTURAR Pomerode R$ 325.000,00 15098 impositivas da R$ 325.000,00
especial
SECRETARIA DE OBRAS ADEQUADAMENTE ESTA SECRETARIA Infraestrutura e
MUNICIPAL MUNICIPAL. Mobilidade
RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO MUNICIPAL. A presente solicitação
RECURSOS PARA Emendas
tem como objetivo o custeio de material,
INVESTIMENTOS NA Transferência parlamentares
319 3868 SARGENTO LIMA incluindo material didático, insumos para Ponte Serrada R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
ÁREA DA EDUCAÇÃO especial impositivas da
laboratórios, materiais pedagógicos, visando
MUNICIPAL Educação
proporcionar melhores condições de ensino e
aprendizagem para nossos alunos e professores.
RECURSOS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
RECURSOS PARA Emendas
MUNICIPAL Esta emenda possibilitará melhorar Transferência
321 3869 SARGENTO LIMA APLICAÇÃO NA ÁREA DA Porto União R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
a saúde da população do município, gerando especial
SAÚDE MUNICIPAL impositivas da Saúde
mais conforto e bem-estar aos cidadãos.
Emendas
RECURSOS PARA RECURSOS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA
Transferência parlamentares
323 3870 SARGENTO LIMA APLICAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (Aquisição de Parques Santa Cecília R$ 27.351,37 15382 R$ 100.000,00
especial impositivas do FUNDO
EDUCAÇÃO MUNICIPAL infantis para escolas e creches municipais)
SOCIAL
Emendas
RECURSOS PARA RECURSOS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA
Transferência parlamentares
323 3870 SARGENTO LIMA APLICAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (Aquisição de Parques Santa Cecília R$ 72.648,63 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
EDUCAÇÃO MUNICIPAL infantis para escolas e creches municipais)
Educação
RECURSO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE
RECURSO PARA PARQUES INFANTIS, PROPORCIONANDO MAIS Emendas
AQUISIÇÃO E ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA AS São Francisco Transferência parlamentares
326 3871 SARGENTO LIMA R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00
MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E do Sul especial impositivas do FUNDO
PARQUES INFANTIS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA SOCIAL
POPULAÇÃO.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Manutenção das Esta emenda se justifica para prover recursos ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
parlamentares
330 3872 SARGENTO LIMA atividades da APAE DE para melhoria do bem estar e conforto aos Água Doce Convênio R$ 140.439,22 14227 R$ 140.439,22 78487238000180 DOS EXCEPCIONAIS DE AGUA
impositivas da
ÁGUA DOCE alunos da APAE do município DOCE – APAE
Educação
RECURSOS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
RECURSOS PARA Emendas
MUNICIPAL Esta emenda possibilitará melhorar Águas de Transferência
333 3873 SARGENTO LIMA APLICAÇÃO NA ÁREA DA R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00
a saúde da população do município, gerando Chapecó especial
SAÚDE MUNICIPAL impositivas da Saúde
mais conforto e bem-estar aos cidadãos.
RECURSOS PARA RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA Emendas
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE COMPRAR Transferência parlamentares
352 3874 SARGENTO LIMA Garuva R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
ÁREA DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE COMPUTAÇÃO PARA A especial impositivas da
MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL VICENTO VIEIRA. Educação
RECURSOS PARA
Emendas
APLICAÇÃO NA RECURSOS PARA APLICAÇÃO NA SECRETARIA DE
Transferência parlamentares
378 3875 SARGENTO LIMA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA Garuva R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
especial impositivas do FUNDO
PROTEÇÃO E DEFESA CUSTEIO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS.
SOCIAL
CIVIL MUNICIPAL
Emendas
RECURSOS PARA
Apoio financeiro para a melhoria do sistema Transferência parlamentares
384 3876 SARGENTO LIMA APLICAÇÃO NA ÁREA DA Herval d’Oeste R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
educacional do município. especial impositivas da
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Educação
RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA Av.
PAVIMENTAÇÃO DA ALMIRANTE JACEGUAY, NO BAIRRO COSTA E
Emendas
Av.ALMIRANTE SILVA, TRECHO ENTRE A R. WALMOR HARER E R.
parlamentares
JACEGUAY,NO BAIRRO OTTO PFUETZENREUTER. ESTA PAVIMETAÇÃO É Transferência
386 3877 SARGENTO LIMA Joinville R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
COSTA E SILVA, ENTRE A DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA JOINVILLE, especial
Infraestrutura e
WALMOR HARER E OTTO TRAZENDO SIGNIFICATIVOS BENEFÍCIOS À
Mobilidade
PFUETZENREUTER MOBILIDADE URBANA E AO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL.
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Cod.
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Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Recursos para investimentos na EEB Giovani
Pasqualini Faraco em Joinville. Essa unidade de
ensino desempenha um papel fundamental na
formação cidadã de centenas de estudantes,
garantindo acesso à educação pública de
qualidade. Atualmente, a escola enfrenta
desafios estruturais que impactam diretamente
Recursos para
no processo de ensino-aprendizagem. A Emendas
investimentos na Escola
necessidade de investimentos abrange desde a parlamentares
387 3878 SARGENTO LIMA de Educação Básica Joinville Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
manutenção predial, como reforma de salas de impositivas da
Giovani Pasqualini Faraco
aula, telhados, pintura, contenção contra Educação
em Joinville.
enchentes, redes elétricas, até a modernização
de espaços comuns, como bibliotecas,
laboratórios e áreas de recreação, entre outros
pontos. Além disso, melhorias na acessibilidade
são essenciais para garantir um ambiente
inclusivo para todos os alunos, professores e
demais profissionais da educação.
O 1º Batalhão de Pronta Resposta de Joinville
desempenha um papel fundamental na
segurança pública da região, atuando em
ocorrências de alta complexidade, combate ao
crime organizado e operações especiais. Para
AQUISIÇÃO DE garantir a eficiência e a segurança dos agentes
Emendas
ARMAMENTO PARA O 1º no cumprimento de suas missões, é
parlamentares da
388 3879 SARGENTO LIMA BATALHÃO DE PRONTA imprescindível o investimento em equipamentos Joinville Execução Direta R$ 100.000,00 15100 R$ 100.000,00
Segurança Pública –
RESPOSTA DE JOINVILLE – adequados e compatíveis com as demandas
SSP
5ºCRPM/8ºBPM operacionais enfrentadas. Diante disso,
solicitamos a destinação de emenda parlamentar
para a aquisição de fuzis táticos, essenciais para
o aprimoramento da capacidade de resposta da
unidade frente a ameaças que exigem
armamento de maior poder de fogo.
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Saúde do município visa aprimorar o
RECURSO DESTINADO Emendas
atendimento aos pacientes, garantindo maior
PARA A COMPRA DE Transferência parlamentares
496 3880 SARGENTO LIMA agilidade no transporte destes e no suporte às Guaramirim R$ 155.956,08 15382 R$ 200.000,00
VEÍCULO PARA A ÁREA especial impositivas do FUNDO
demandas da população. A medida é essencial
DA SAÚDE MUNICIPAL. SOCIAL
para a melhoria da qualidade dos serviços de
saúde e a preservação da vida.
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de um veículo para a Secretaria de
Saúde do município visa aprimorar o
RECURSO DESTINADO
atendimento aos pacientes, garantindo maior Emendas
PARA A COMPRA DE Transferência
496 3880 SARGENTO LIMA agilidade no transporte destes e no suporte às Guaramirim R$ 44.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00
VEÍCULO PARA A ÁREA especial
demandas da população. A medida é essencial impositivas da Saúde
DA SAÚDE MUNICIPAL.
para a melhoria da qualidade dos serviços de
saúde e a preservação da vida.
RECURSOS PARA
ELABORAÇÃO DO Emendas
Objetivo é viabilizar a pavimentação da rua José
PROJETO DE parlamentares
Junges, no Bairro Arraial D’Ouro, melhorando a Transferência
497 3881 SARGENTO LIMA PAVIMENTAÇÃO DA R Gaspar R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
infraestrutura urbana, a mobilidade e a especial
JOSÉ JUNGES, BAIRRO Infraestrutura e
qualidade de vida da população.
ARRAIAL D’OURO, em Mobilidade
Gaspar.
A Escola Municipal CAIC Professor
Desembargador Francisco José Rodrigues de
Oliveira passa por necessidades relacionadas a
reparo, manutenção e melhorias na
Investimentos-
infraestrutura. Ademais, a revitalização da
Manutenção da Escola Emendas
estrutura da escola acima identificada, tende a
Municipal CAIC Professor Transferência parlamentares
498 3882 SARGENTO LIMA facilitar, também, o funcionamento escolar e Joinville R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Desembargador Francisco especial impositivas do FUNDO
disponibilização de um espaço organizado e
José Rodrigues de SOCIAL
salubre para os alunos, professores e
Oliveira
funcionários, tornando o espaço escolar mais
apresentável e digno, acompanhando a
necessidade de uma infraestrutura decente para
a educação.
A pavimentação asfáltica não é apenas uma
Emendas
Apoio financeiro para infraestrutura básica, mas também um
parlamentares
pavimentação de ruas no investimento que promove o crescimento Transferência
499 3883 SARGENTO LIMA Schroeder R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
município de econômico, melhora a qualidade de vida dos especial
Infraestrutura e
Schroeder/SC. cidadãos e contribui para o desenvolvimento
Mobilidade
sustentável do Município.
Apoio Financeiro para A Entidade presta serviços imprescindíveis para
Emendas
manutenção das as pessoas que necessitam de atenção especial
parlamentares REDE FEMININA DE COMBATE
500 3884 SARGENTO LIMA atividades da Rede como acompanhamento para tratamento Piratuba Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 34208575000116
impositivas do FUNDO AO CANCER PIRATUBA
Feminina de Combate ao oncológico e psicológico, atendendo aos
SOCIAL
Câncer de Piratuba. acometidos pelo câncer e suas famílias.
aquisição de armários,
a EEB Professor Laércio Caldeira de Andrada, Emendas
aparelhos de ar-
localizada no município de São José, a emenda Transferência parlamentares
1067 3885 SERGIO MOTTA condicionado e reforma São José R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
visa melhorar a estrutura e atender certa de especial impositivas da
da EEB PROF. LAERCIO
1117 estudantes dos bairros da região. Educação
CALDEIRA DE ANDRADA
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Pág. 220 de 228 – Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo e informe o processo
SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Recurso para executar para melhoria da gestão municipal da Secretaria Emendas
projetos estratégicos da Municipal de Planejamentos e Assuntos parlamentares
Transferência
1090 3886 SERGIO MOTTA Secretaria de Estratégicos, com foco no crescimento São José R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
especial
Planejamento e Assuntos sustentável e atendimento eficiente às Infraestrutura e
Estratégicos de São José demandas da população de São José Mobilidade
Emendas
apoio para revitalização e
parlamentares
aquisição de novos Para atender crianças do município de Transferência
1091 3887 SERGIO MOTTA Petrolândia R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
parques infantis no Petrolandia especial
Infraestrutura e
município de Petrolândia
Mobilidade
Emendas
Recurso financeiro para parlamentares
para desenvolvimento e melhorias na cidade de Transferência
1092 3888 SERGIO MOTTA área de infraestrutura do Paulo Lopes R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
Paulo Lopes especial
município de Paulo Lopes Infraestrutura e
Mobilidade
Recurso financeiro para para transporte de pacientes que necessitam de
Emendas
aquisição de veículo atendimento médico especializado e outras Transferência
1093 3889 SERGIO MOTTA Canoinhas R$ 150.000,00 14240 parlamentares R$ 150.000,00
automotor de 7 lugares – demandas relacionadas ao cuidado da saúde da especial
impositivas da Saúde
TFD população de Canoinhas
Emendas
APOIO FINANCEIRO PARA
parlamentares
INFRAESTRUTURA DO Transferência
1094 3890 SERGIO MOTTA melhorias na cidade de ararangua Araranguá R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
MUNICÍPIO DE especial
Infraestrutura e
ARARANGUA
Mobilidade
Emendas
Recurso financeiro para
parlamentares
pavimentação no Investimento em melhorias de infraestrutura no Transferência
1095 3891 SERGIO MOTTA Pescaria Brava R$ 700.000,00 15098 impositivas da R$ 700.000,00
município de Pescaria municipio de Pescaria Brava especial
Infraestrutura e
Brava
Mobilidade
Apoio financeiro para
Emendas
manutenção da Escola de o município necessita de investimento para
Transferência parlamentares
1096 3892 SERGIO MOTTA Educação Básica Luiz melhoria da EEB Luiz Pacheco Reis para atender Pescaria Brava R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
especial impositivas da
Pacheco dos Reis de os alunos
Educação
Pescaria Brava
Aquisição de um
Emendas
tomógrafo para Fundação melhorar qualidade no atendimento dos Transferência
1097 3893 SERGIO MOTTA Canelinha R$ 494.043,92 14240 parlamentares R$ 1.000.000,00
Hospitalar Municipal de pacientes do Município de Canelinha especial
impositivas da Saúde
Canelinha
Aquisição de um Emendas
tomógrafo para Fundação melhorar qualidade no atendimento dos Transferência parlamentares
1097 3893 SERGIO MOTTA Canelinha R$ 505.956,08 15382 R$ 1.000.000,00
Hospitalar Municipal de pacientes do Município de Canelinha especial impositivas do FUNDO
Canelinha SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Apoio financeiro para Emendas
investimento na rede para melhoria no atendimento no sistema de Transferência parlamentares
1098 3894 SERGIO MOTTA São José R$ 11.912,15 15382 R$ 1.000.000,00
municipal de ensino de ensino do município de São José especial impositivas do FUNDO
São José SOCIAL
Apoio financeiro para Emendas
investimento na rede para melhoria no atendimento no sistema de Transferência parlamentares
1098 3894 SERGIO MOTTA São José R$ 988.087,85 14227 R$ 1.000.000,00
municipal de ensino de ensino do município de São José especial impositivas da
São José Educação
Emendas
Recurso financeiro para
parlamentares
obras de infraestrutura Transferência
1099 3895 SERGIO MOTTA para melhoria na Infraestrutura de Penha Penha R$ 1.000.000,00 15098 impositivas da R$ 1.000.000,00
asfaltica no município de especial
Infraestrutura e
Penha
Mobilidade
Apoio financeiro para Emendas
melhorias de parlamentares
melhorias na infraestrutura do municipio de Transferência
1100 3896 SERGIO MOTTA Infraestrutura no Nova Trento R$ 390.439,24 15098 impositivas da R$ 390.439,24
Nova Trento especial
Município de Nova Infraestrutura e
Trento Mobilidade
Aquisição de 1(um) Emendas
veículo zero quilometro Aquisição de 1(um) veículo zero quilometro para parlamentares Associação de Pais e Amigos dos
1172 3897 TIAGO ZILLI Convênio R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00 79679767000149
para a APAE de Timbé do a APAE para atender os alunos da entidade. impositivas da Excepcionais
Sul Educação
Aquisição de 1(um) Aquisição de 1(um) veículo zero quilometro para
veículo zero quilometro transporte de pacientes da Secretaria de Saúde Emendas
Transferência
1173 3898 TIAGO ZILLI para Secretaria de Saúde do Município de Araranguá. O veículo será Araranguá R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 250.000,00
especial
do Município de utilizado no transporte de pacientes que impositivas da Saúde
Araranguá. realizam tratamento fora domicílio.
Emendas
A pavimentação dessa estrada é de grande
Pavimentação da Avenida parlamentares
relevância para o município, pois além de reduzir Balneário Transferência
1175 3899 TIAGO ZILLI Manoel Antônio Santana – R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
os custos com manutenção, atenderá Arroio do Silva especial
bairro Caçamba Infraestrutura e
reivindicação da população.
Mobilidade
Emendas
Construção de Capela
Construção de Capela Mortuária no Município de Balneário Transferência parlamentares
1176 3900 TIAGO ZILLI Mortuária no Município R$ 600.000,00 15382 R$ 600.000,00
Balneário Gaivota Gaivota especial impositivas do FUNDO
de Balneário Gaivota
SOCIAL
Emendas
Aquisição de trator e implementos agrícolas para
Aquisição de trator e Transferência parlamentares
1177 3901 TIAGO ZILLI atendimentos aos agricultores do município de Biguaçu R$ 300.000,00 15097 R$ 300.000,00
implementos agrícolas especial impositivas da
Biguaçu.
Agricultura
Construção de parede na
Emendas
quadra de esporte da Construção de parede na quadra de esporte da
Transferência parlamentares
1178 3902 TIAGO ZILLI Escola de Ensino Escola de Ensino Fundamental Padre Theodoro Brusque R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
Fundamental Padre Becker, bairro Bateas, no município de Brusque.
Educação
Theodoro Becker
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Fornecimento de bolsas Emendas Instituto Maria Schmitt de
de estudos para cursos Fornecimento de bolsas de estudos para cursos parlamentares Desenvolvimento de Ensino,
1179 3903 TIAGO ZILLI Convênio R$ 500.000,00 14227 R$ 500.000,00 28700530002962
técnicos de enfermagem técnicos de enfermagem e seminários impositivas da Assistência Social e Saúde do
e seminários Educação Cidadão
Emendas
Pavimentação de trecho parlamentares
Pavimentação de trecho da Estrada Geral Morro Jacinto Transferência
1180 3904 TIAGO ZILLI da Estrada Geral Morro R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
da Antena, no município de Jacinto Machado. Machado especial
da Antena Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
parlamentares
Pavimentação de trecho Pavimentação de trecho da estrada geral Jacinto Transferência
1181 3905 TIAGO ZILLI R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
da Estrada Geral Cotovelo Cotovelo no município de Jacinto Machado. Machado especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação asfáltica da
parlamentares
Rua Igino Delfino Pavimentação asfáltica da Rua Igino Delfino Transferência
1182 3906 TIAGO ZILLI Lauro Muller R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
Antunes, bairro Rio Antunes, bairro Rio Amaral Rádio especial
Infraestrutura e
Amaral Rádio
Mobilidade
Emendas
Construção de área
Construção de área esportiva na comunidade de Santa Rosa do Transferência parlamentares
1183 3907 TIAGO ZILLI esportiva na comunidade R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Vila Nova Sul especial impositivas do FUNDO
de Vila Nova
SOCIAL
Emendas
Revitalização de calçadas Revitalização de calçadas no centro da cidade de parlamentares
Santa Rosa do Transferência
1184 3908 TIAGO ZILLI no centro da cidade de Santa Rosa do Sul para melhorar a mobilidade R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Sul especial
Santa Rosa do Sul dos pedestres. Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Pavimentação da Rua Manoel Mendes de Farias, parlamentares
Pavimentação da Rua Santa Rosa do Transferência
1185 3909 TIAGO ZILLI no Bairro Vila São Cristóvão, no município de R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Manoel Mendes de Farias Sul especial
Santa Rosa do Sul Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Aquisição de uma Santo Amaro da Transferência
1186 3910 TIAGO ZILLI Aquisição de uma ambulância R$ 250.000,00 14240 parlamentares R$ 300.000,00
ambulância Imperatriz especial
impositivas da Saúde
Emendas
Aquisição de uma Santo Amaro da Transferência parlamentares
1186 3910 TIAGO ZILLI Aquisição de uma ambulância R$ 50.000,00 15382 R$ 300.000,00
ambulância Imperatriz especial impositivas do FUNDO
SOCIAL
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Aquisição de Transferência parlamentares
1187 3911 TIAGO ZILLI Aquisição de equipamentos agrícolas São João do Sul R$ 150.000,00 15097 R$ 150.000,00
equipamentos agrícolas especial impositivas da
Agricultura
Apoio financeiro para Secretaria Municipal de Emendas
Apoio financeiro para
Educação de São José aplicar na ampliação, Transferência parlamentares
1188 3912 TIAGO ZILLI Secretaria Municipal de São José R$ 250.000,00 14227 R$ 250.000,00
reforma, construção ou aquisição de especial impositivas da
Educação de São José
equipamentos para creche no município. Educação
Emendas
parlamentares
Pavimentação de vias no Transferência
1189 3913 TIAGO ZILLI Pavimentação de vias no município de Quilombo Quilombo R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
município de Quilombo especial
Infraestrutura e
Mobilidade
Emendas
Reforma do Centro de
Reforma do Centro de Convivência do Município Transferência parlamentares
1190 3914 TIAGO ZILLI Convivência do Município Urussanga R$ 400.439,24 15382 R$ 400.439,24
de Urussanga especial impositivas do FUNDO
de Urussanga
SOCIAL
Construção de quadra
Construção de quadra coberta, horta, caixa de Emendas
coberta, horta, caixa de
areia e Parque Infantil na Escola Municipal Transferência parlamentares
1191 3915 TIAGO ZILLI areia e parque infantil na Urussanga R$ 188.087,85 14227 R$ 500.000,00
Professor Ernesto César Mariot, no município de especial impositivas da
Escola Mun.Profº Ernesto
Urussanga Educação
César Mariot
Construção de quadra
Construção de quadra coberta, horta, caixa de Emendas
coberta, horta, caixa de
areia e Parque Infantil na Escola Municipal Transferência parlamentares
1191 3915 TIAGO ZILLI areia e parque infantil na Urussanga R$ 311.912,15 15382 R$ 500.000,00
Professor Ernesto César Mariot, no município de especial impositivas do FUNDO
Escola Mun.Profº Ernesto
Urussanga SOCIAL
César Mariot
Ampliação do espaço Emendas
Ampliação do espaço físico da clínica escola de Fundação Educacional de
1194 3916 TIAGO ZILLI físico da clínica escola de Convênio R$ 144.043,92 14240 parlamentares R$ 200.000,00 83661074000104
enfermagem Criciúma
enfermagem impositivas da Saúde
Emendas
Ampliação do espaço
Ampliação do espaço físico da clínica escola de parlamentares Fundação Educacional de
1194 3916 TIAGO ZILLI físico da clínica escola de Convênio R$ 55.956,08 15382 R$ 200.000,00 83661074000104
enfermagem impositivas do FUNDO Criciúma
enfermagem
SOCIAL
Emendas
A pavimentação dessa estrada é de grande
parlamentares
Pavimentação da Rua relevância para o município, pois além de reduzir Transferência
1198 3917 TIAGO ZILLI Araranguá R$ 140.000,00 15098 impositivas da R$ 140.000,00
Otavio Heleodoro Costa os custos com manutenção, atenderá especial
Infraestrutura e
reivindicação da população.
Mobilidade
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Otacílio Costa desenvolverá o Projeto de
Equoterapia que é um recurso terapêutico e
educacional no tratamento complementar de Emendas
Realização do projeto de apoio a reabilitação física e mental dos alunos parlamentares Associação de Pais e Amigos dos
1201 3918 TIAGO ZILLI Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 719998000189
equoterapia na APAE com deficiência intelectual e/ou múltipla, onde impositivas do FUNDO Excepcionais de Otacílio Costa
utiliza o cavalo como instrumento de trabalho SOCIAL
em uma abordagem, multi e interdisciplinar, nas
áreas de saúde e equitação, buscando o
desenvolvimento biopsicossocial do indivíduo.
Emendas
Melhorar a infraestrutura do município,
parlamentares
Pavimentação da Estrada impulsionando o desenvolvimento local Transferência
166 3919 VOLNEI WEBER Águas Mornas R$ 200.000,00 15098 impositivas da R$ 200.000,00
Fazenda de Lourdes. sustentável e aumentar a autoestima da especial
Infraestrutura e
população.
Mobilidade
Emendas
Estruturar a Secretaria de Obras, com parlamentares
Aquisição de Escavadeira Bom Jardim da Transferência
167 3920 VOLNEI WEBER equipamento adequado para manutenção das R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Hidráulica. Serra especial
estradas vicinais. Infraestrutura e
Mobilidade
Adequar o estádio municipal para o Emendas
Iluminação do Estádio desenvolvimento de atividades esportivas, Transferência parlamentares
168 3921 VOLNEI WEBER Monte Castelo R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
Municipal Castelão. proporcionando uma melhor qualidade de vida especial impositivas do FUNDO
aos desportistas. SOCIAL
Emendas
Aquisição de parques Estruturar as comunidades do município com
Transferência parlamentares
169 3922 VOLNEI WEBER infantis e academia ao ar equipamentos para o desenvolvimento de São Joaquim R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
especial impositivas do FUNDO
livre. atividades de lazer de crianças e da população.
SOCIAL
melhorar a estrutura do centro de eventos, Emendas
Reforma do Centro de
proporcionando segurança e melhor qualidade Transferência parlamentares
170 3923 VOLNEI WEBER Eventos Newton Stelio São Joaquim R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
do espaço para promoção de atividades especial impositivas do FUNDO
Fontanella.
culturais, sociais e turísticas do município. SOCIAL
Melhorar a infraestrutura urbana com ênfase na Emendas
Apoio a Infraestrutura instalação de lixeiras em áreas públicas, com São José do Transferência parlamentares
172 3924 VOLNEI WEBER R$ 200.000,00 15382 R$ 200.000,00
Urbana Municipal. objetivo de adequar a destinação de resíduos Cerrito especial impositivas do FUNDO
sólidos. SOCIAL
Melhorar a estrutura do sistema de saúde do
Emendas
município, com objetivo de ampliar o Transferência
173 3925 VOLNEI WEBER Aquisição de veículo. São Bonifácio R$ 200.000,00 14240 parlamentares R$ 200.000,00
atendimento da população carente, com especial
impositivas da Saúde
transporte adequado de pacientes.
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Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
Emendas
Melhorar as condições de trafego nas estradas
parlamentares
municipais visando o escoamento da produção Transferência
175 3926 VOLNEI WEBER Aquisição de Bica Corrida São Bonifácio R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
agrícola, bem com a qualidade de vida dos especial
Infraestrutura e
munícipes.
Mobilidade
Tem por objetivo promover a prática de Futebol
Aquisição de
Street, basquete 3X3, futevôlei, skate e Emendas
equipamentos, materiais
recreação para crianças e adolescentes de 5 a 17 parlamentares Associação Cultural e Esportiva
177 3927 VOLNEI WEBER e serviços p/ impl. proj.de Convênio R$ 100.000,00 15382 R$ 100.000,00 11048897000140
anos, promovendo a inclusão social, a prática impositivas do FUNDO 6Caneco.
recreação esp. infantil
esportiva e o desenvolvimento saudável dos SOCIAL
6caneco Street Games.
participantes.
Emendas
Melhorar a estrutura, adquirir equipamentos e
Investimentos na área da Santa Rosa do Transferência parlamentares
178 3928 VOLNEI WEBER qualificar pessoal, visando o desenvolvimento R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
Educação municipal. Sul especial impositivas da
educacional do município.
Educação
A referida aquisição tem por finalidade ampliar Emendas
Aquisição de um as condições de atendimento da população Transferência parlamentares
179 3929 VOLNEI WEBER Araranguá R$ 655.956,08 15382 R$ 1.000.000,00
Tomógrafo. carente do município, em exames de alta especial impositivas do FUNDO
complexidade. SOCIAL
A referida aquisição tem por finalidade ampliar
Emendas
Aquisição de um as condições de atendimento da população Transferência
179 3929 VOLNEI WEBER Araranguá R$ 344.043,92 14240 parlamentares R$ 1.000.000,00
Tomógrafo. carente do município, em exames de alta especial
impositivas da Saúde
complexidade.
Estruturar o sistema educacional do município Emendas
Aquisição de com equipamentos adequados para o Transferência parlamentares
180 3930 VOLNEI WEBER Meleiro R$ 11.912,15 15382 R$ 200.000,00
Equipamentos desenvolvimento dos educandos e a equipe especial impositivas do FUNDO
docente. SOCIAL
Estruturar o sistema educacional do município Emendas
Aquisição de com equipamentos adequados para o Transferência parlamentares
180 3930 VOLNEI WEBER Meleiro R$ 188.087,85 14227 R$ 200.000,00
Equipamentos desenvolvimento dos educandos e a equipe especial impositivas da
docente. Educação
Emendas
Melhorar a estrutura das vias municipais na
Construção de calçadas parlamentares
locomoção dos cidadãos, principalmente idosos, Transferência
181 3931 VOLNEI WEBER no perímetro urbano do Timbé do Sul R$ 100.000,00 15098 impositivas da R$ 100.000,00
cadeirantes e crianças, com calçadas especial
município. Infraestrutura e
padronizadas e seguras.
Mobilidade
A reforma tem por finalidade melhorar a Emendas
Reforma da Escola
estrutura e o ambiente da escola, promovendo a Transferência parlamentares
182 3932 VOLNEI WEBER Municipal José Pedro Armazém R$ 200.000,00 14227 R$ 200.000,00
qualidade de vida dos alunos e professores, com especial impositivas da
Nazário, Bairro Olaria.
a devida segurança. Educação
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A aquisição de equipamentos móveis e
Aquisição de móveis e eletrônicos tem por objetivo proporcionar Emendas
equipamentos melhorias no sistema educacional, garantindo Transferência parlamentares
183 3933 VOLNEI WEBER Gravatal R$ 300.000,00 14227 R$ 300.000,00
eletrônicos para Escolas condições adequadas para o desenvolvimento especial impositivas da
Municipais. do processo de ensino e aprendizagem dos Educação
alunos.
Promover o desenvolvimento educacional, com
Aquisição de materiais, Emendas
aquisição de materiais, equipamentos e
equipamentos e reformas parlamentares
184 3934 VOLNEI WEBER reformas, para adequação da estrutura, nas Execução Direta R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
de unidades Escolares impositivas da
Escolas Estaduais: Pref. Osny Pereira; Ed. Básica
Estaduais em Jaguaruna. Educação
Educação Marechal Luz e Campos Verdes.
Promover o desenvolvimento educacional, com
aquisição de equipamentos, materiais e
Aquisição de Emendas
reformas nas unidades escolares: Escola
equipamentos, materiais Transferência parlamentares
185 3935 VOLNEI WEBER municipal de musica; EEBM profª. Dalcy Ávila de Jaguaruna R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
e reformas em unidades especial impositivas da
Souza e EEBM Manoel Prudêncio Martins, com
escolares do município. Educação
objetivo de melhora as estruturas e
equipamentos de qualidade.
Estruturar a unidade hospitalar com aquisição de
Aquisição de Emendas
equipamentos e eletrodomésticos, melhorando Fundação Médico Social Rural de
186 3936 VOLNEI WEBER equipamentos e Convênio R$ 100.000,00 14240 parlamentares R$ 100.000,00 83708792000180
as condições de atendimento dos pacientes do São Martinho
eletrodomésticos. impositivas da Saúde
SUS.
As ações socias tem por finalidade apoiar Emendas
Custear ações no serviço famílias em situação de vulnerabilidade, com Transferência parlamentares
187 3937 VOLNEI WEBER Sangão R$ 120.000,00 15382 R$ 120.000,00
social municipal. assistência psicológica, oferecimento de oficinas especial impositivas do FUNDO
e cursos para população de baixa renda. SOCIAL
Tem por objetivo atender as demandas de novas Emendas
Construção de duas salas
matriculas e um espaço para uma Santa Rosa de Transferência parlamentares
188 3938 VOLNEI WEBER de aulas no Centro Ed. R$ 150.000,00 14227 R$ 150.000,00
brinquedoteca, para o desenvolvimento das Lima especial impositivas da
Santa Rosa de Lima.
crianças atendidas no Centro Educacional. Educação
A pavimentação de vias no município tem por Emendas
objetivo melhorar o sistema viário, com parlamentares
Pavimentação de vias no Transferência
189 3939 VOLNEI WEBER infraestrutura adequada, e segurança aos Treze de Maio R$ 400.000,00 15098 impositivas da R$ 400.000,00
município. especial
usuários das vias e moradores das localidades Infraestrutura e
beneficiadas. Mobilidade
A construção tem por finalidade atender a Emendas
Construção da Capela
demanda da população, com local adequado Balneário Transferência parlamentares
190 3940 VOLNEI WEBER Mortuária no Bairro Barra R$ 250.000,00 15382 R$ 250.000,00
para realização de cerimônias de despedidas dos Rincão especial impositivas do FUNDO
Velha.
entes queridos. SOCIAL
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Planilha3
Cod.
Autor(es) da
Nº ALESC Nº CAM SubAção Acrescida Justificativa Município Modalidade Valor Deduzido SubAção SubAção Deduzida Valor Acrescido CNPJ RazaoSocial
Emenda
Deduzida
A pavimentação tem por finalidade melhorar a Emendas
infraestrutura do município, promovendo a parlamentares
Pavimentação da Rua Transferência
191 3941 VOLNEI WEBER trafegabilidade dos usuários, com segurança Nova Veneza R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
Silvio Nazari, Bairro Elisa. especial
adequada e a melhora da qualidade de vida dos Infraestrutura e
moradores do Bairro. Mobilidade
melhorar a estrutura física do CTG, com objetivo
Emendas
de oferecer espaços adequados e seguros, para o
Ampliação e reforma da parlamentares
192 3942 VOLNEI WEBER desenvolvimento da cultura e tradições da Convênio R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00 79314696000180 CTG Orleanense
sede do CTG Orleanense. impositivas do FUNDO
população, promovendo assim a integração
SOCIAL
comunitária da sociedade.
Tem por objetivo produzir fraldas geriátricas e
Emendas
de crianças, para serem distribuídas as famílias
Aquisição de maquina de Transferência parlamentares
193 3943 VOLNEI WEBER carentes, proporcionado assim impacto na Orleans R$ 150.000,00 15382 R$ 150.000,00
confecção de fraldas especial impositivas do FUNDO
qualidade de vida e bem estar das crianças e
SOCIAL
idosos atendidos.
A pavimentação da Estrada geral Furninhas trará Emendas
benefícios diretos à qualidade de vida da parlamentares
Pavimentação na Estrada Transferência
194 3944 VOLNEI WEBER população, proporcionando maior segurança, Orleans R$ 270.439,24 15098 impositivas da R$ 270.439,24
Geral Furninhas. especial
agilidade no transporte, e a redução de custos Infraestrutura e
com manutenção de veículos. Mobilidade
Emendas
Recapeamento asfáltico Melhorar as condições de trafegabilidade da parlamentares
Transferência
195 3945 VOLNEI WEBER da Rua Gabriel Carlos Dal população do bairro e dos usuários da via, Orleans R$ 300.000,00 15098 impositivas da R$ 300.000,00
especial
Ponte, Bairro Pindotiba. garantindo assim a segurança viária. Infraestrutura e
Mobilidade
Promover o desenvolvimento do educação
Emendas
Aquisição de municipal, com aquisição de equipamentos e
Transferência parlamentares
196 3946 VOLNEI WEBER equipamentos mobiliários adequados, com objetivo de Treviso R$ 100.000,00 14227 R$ 100.000,00
especial impositivas da
eletrônicos e mobiliários. qualificar a aprendizagem dos educandos do
Educação
município.
Emendas
Aquisição de Estruturar as Secretarias de infraestrutura e
parlamentares
equipamento para Agricultura com aquisição de equipamento, Transferência
197 3947 VOLNEI WEBER Urussanga R$ 500.000,00 15098 impositivas da R$ 500.000,00
Infraestrutura e visando o desenvolvimento urbano e agrícola do especial
Infraestrutura e
Agricultura. município.
Mobilidade
Emendas
Pavimentação da Rodovia Melhorar as condições de trafegabilidade dos parlamentares
Transferência
198 3948 VOLNEI WEBER dos Imigrantes Trevisano, moradores e usuários da via, promovendo o Urussanga R$ 150.000,00 15098 impositivas da R$ 150.000,00
especial
Bairro São Pedro. desenvolvimento da comunidade. Infraestrutura e
Mobilidade
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SCC 00012454/2025 e o código 7F19YAB6.Assinaturas do documento
Código para verificação: 7F19YAB6
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JORGINHO DOS SANTOS MELLO (CPF: 250.XXX.199-XX) em 05/09/2025 às 18:58:43
Emitido por: “SGP-e”, emitido em 14/04/2023 – 11:54:30 e válido até 14/04/2123 – 11:54:30.
(Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://portal.sgpe.sea.sc.gov.br/portal-externo/conferencia-
documento/U0NDXzEwMDY4XzAwMDEyNDU0XzEyNDU3XzIwMjVfN0YxOVlBQjY= ou o site
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