PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública do Instituto Alke e altera o Anexo
Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos
normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual
no âmbito do Estado de Santa Catarina”.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública do Instituto Alke,
entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 46.441.110/0001-90, com sede na
Rua Deputado Antônio Edu Vieira, n. 58, Bairro Saco dos Limões, no Município de
Florianópolis/SC.
Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de
2021, passa a vigorar com a alteração constante do Anexo Único desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões,
Deputado ALEX BRASIL.

GABINETE DEPUTADO
ALEX BRASIL

ANEXO ÚNICO
(ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021)

“ANEXO ÚNICO
ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA

………………………………………………………………………………………. …………………………………

………………………………………………………………………………………. …………………………………

Instituto Alke.
………………………………..
………………………………………………………………………………………..
” (NR)

Sala das Sessões,
Deputado ALEX BRASIL.

GABINETE DEPUTADO
ALEX BRASIL

JUSTIFICATIVA

O Projeto de Lei que ora apresento tem por objetivo declarar de
utilidade pública estadual do Instituto Alke, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ
sob o nº 46.441.110/0001-90, que atua de forma exemplar na promoção da qualidade de
vida da população, por meio da produção, disseminação e aplicação de conhecimentos
científicos e tecnológicos, proporcionando inovação comprometida com a formação do
cidadão. Suas atividades são pautadas na inclusão, no respeito à inserção social, na
valorização da cultura e na ética, sempre com vistas ao desenvolvimento integral do
público-alvo envolvido.
Trata-se de uma entidade que produz e dissemina conhecimento de
cunho tecnológico com foco na prevenção, promoção da saúde, reabilitação, incentivo à
cultura e ao esporte, beneficiando toda a comunidade. Para atingir seus objetivos, o
Instituto participa de programas governamentais, promove campanhas de
conscientização, oferece serviços gratuitos à população – incluindo suas diversidades – e
incentiva a participação social, garantindo que suas ações cheguem a todos que delas
necessitam.
A declaração de utilidade pública permitirá à entidade acessar
convênios e parcerias com o poder público, ampliando seu alcance e capacidade de
atuação em benefício das comunidades catarinenses, especialmente em áreas
socialmente vulneráveis.
Diante do exposto, e considerando o relevante papel social do Instituto
Alke, é plenamente justificável seu reconhecimento como entidade de utilidade pública.

Sala das Sessões,
Deputado ALEX BRASIL.

GABINETE DEPUTADO
ALEX BRASIL