Discurso de DARCI DE MATOS, PSD-SC

terça-feira, 2 de agosto de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, sobre autorização ao Poder Executivo Federal para disposição sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal. Visita do orador ao Padre Jackson Rampellotti, da comunidade de Santa Luzia, situada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Defesa de projeto de lei sobre a isenção da cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD em festas de instituições religiosas e sociais. Necessidade de auditoria nas contas da instituição.