Discurso de SÂMIA BOMFIM, PSOL-SP

terça-feira, 2 de agosto de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, do Capítulo III da Medida Provisória nº 1.109, de 2022, sobre autorização ao Poder Executivo Federal para disposição sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal.