Discurso de Chico Alencar, PSOL-RJ

quarta-feira, 3 de julho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: O Deputado criticou a falta de previsibilidade da pauta da Câmara. Expressou surpresa ao descobrir que a urgência do Projeto de Lei nº 5.665, de 2023, do Plano Nacional de Educação seria discutida, ressaltando que o Governo demorou para apresentá-lo e que deveria passar pelas Comissões. Criticou a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que prevê anistia para partidos que não cumpriram a lei de cotas de gênero e não prestaram contas. Segundo o Parlamentar, essa medida desmoraliza o Parlamento.