Discurso de Chico Alencar, PSOL-RJ

quarta-feira, 3 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Além disso, a manifestou alegria pela retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023. Ressaltou que, independentemente do mérito da PEC, ela prejudica a credibilidade dos partidos ao permitir autoanistias periódicas após descumprirem as próprias leis.