Discurso de Chico Alencar, PSOL-RJ

quarta-feira, 3 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado enfatizou a necessidade de prorrogação para o debate sobre os 23 artigos do Plano Nacional de Educação (PNE), conforme Projeto de Lei nº 5.665, de 2023, ressaltando a importância de um novo plano decenal com ampla participação da sociedade. Destacou que o atual plano atingiu apenas três das suas 20 metas parcialmente, evidenciando suas insuficiências. Além disso, considerou acertada a decisão de retirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023, pois seria uma votação precipitada que concederia uma anistia indevida aos partidos políticos.