Discurso de Chico Alencar, PSOL-RJ
quarta-feira, 3 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA
Sumário: O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.665, de 2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Além disso, manifestou alegria pela retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, de 2023. Ressaltou que, independentemente do mérito da PEC, ela prejudica a credibilidade dos partidos ao permitir autoanistias periódicas após descumprirem as próprias leis.
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