quarta-feira, 3 de julho de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.665, de 2023, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.