Discurso de CAPITÃO ALBERTO NETO, PL-AM

quarta-feira, 3 de agosto de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Congratulações às mães brasileiras pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, sobre alteração da Lei nº 9.656, de 1998, acerca dos planos privados de assistência à saúde, para estabelecimento das hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde não inclusos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Elogio ao Projeto de Lei nº 5.365, de 2020, sobre alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 – Código Penal, para tipificação do crime de Domínio de Cidades, e alteração da Lei nº 8.072, de 1990 – Lei de Crimes Hediondos.