Discurso de TEREZA NELMA, PSD-AL

quarta-feira, 3 de agosto de 2022 – ORDEM DO DIA

Sumário: Lançamento pelo Congresso Nacional da campanha Agosto Lilás, para conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher. Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre tipos de violência sofridos pelas mulheres em 2021. Expectativa de apreciação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, sobre a instituição, em âmbito nacional, do Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Anúncio da realização de audiência pública pela Casa destinada ao debate sobre os desafios da aplicação da Lei nº 11.340, de 2006, sobre a criação de mecanismos para coibição da violência familiar e doméstica contra a mulher (Lei Maria da Penha).