Discurso de Benedita da Silva, PT-RJ

quarta-feira, 5 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES

Sumário: A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que segue agora para sanção presidencial. O novo marco visa organizar as políticas de fomento cultural, garantindo mais transparência e controle nas modalidades de fomento direto e indireto. Destacou o papel essencial dos agentes culturais e a responsabilidade do Estado em assegurar os direitos culturais conforme a Constituição. Também elogiou a resposta emergencial do Governo Federal ao Rio Grande do Sul, citando a mobilização de recursos e ações para a reconstrução do Estado. Afirmou que as críticas ao Governo são infundadas e com objetivos eleitorais.