Discurso de Ronaldo Nogueira, REPUBLICANOS-RS
quarta-feira, 5 de junho de 2024 – BREVES COMUNICAÇÕES
Sumário: O Deputado destacou a importância do Programa Seguro-Emprego, lançado em 2015, 2017 e 2021, com o objetivo de proteger empregos durante crises econômicas. Ressaltou que o Rio Grande do Sul foi severamente afetado por enchentes, impactando sua economia. Informou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem uma previsão orçamentária de 111 bilhões de reais para 2024, com 50 bilhões destinados ao Programa Seguro-Emprego (PSE). O programa permite que empresas em crise reduzam jornadas e exercícios, com o FAT complementando a renda dos trabalhadores, mantendo a estabilidade econômica. Propôs o Projeto de Lei n° 2.214, de 2024, para transformar o PSE em política permanente de Estado.
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