Discurso de Capitão Alberto Neto, PL-AM

terça-feira, 5 de dezembro de 2023 – ENCERRAMENTO

Sumário: O Deputado defendeu sua emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 5.129, de 2023, para excluir as regiões sob a influência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Zona Franca de Manaus do alcance da proposição. Argumentou que a emenda é essencial para preservar benefícios fiscais fundamentais ao desenvolvimento econômico e social das regiões abrangidas pela SUDENE, pela SUDAM e pela Zona Franca de Manaus. Sustentou ainda que os incentivos fiscais são cruciais para atrair investimentos, impulsionar a economia local, manter empregos, preservar o meio ambiente e a biodiversidade.