terça-feira, 5 de dezembro de 2023 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado, na condição de Relator da matéria, fez esclarecimentos ao Plenário sobre o teor do parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.