terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de lei nº 402, de 2011, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como