Discurso de Duarte Jr., PSB-MA

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 – ORDEM DO DIA

Sumário: O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 883, de 2023, que prioriza a guarda unilateral do recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação. Além disso, manifestou sua discordância em relação ao Projeto de Lei nº 4.474, de 2020, que propõe tornar facultativa a frequência em aulas de autoescolas. Argumentou que, diante do aumento de acidentes de trânsito e dos gastos associados a esses eventos, é um absurdo tornar opcional a presença nas aulas de autoescolas.